O Projeto de Lei (PL) de nº 124/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que institui a “Campanha Julho Laranja”, teve parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (18/10). O PL, cujo objetivo é incentivar os cuidados odontológicos e da saúde bucal em crianças na cidade de Manaus, teve aprovação em 1ª discussão no Plenário da Casa, agora vai à 2ª discussão. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, a infância é momento propício para iniciar os cuidados com a saúde bucal.  “É nesta fase da vida que as crianças podem ter o desenvolvimento das arcadas dentárias e o crescimento dos ossos da face prejudicados, acarretando diversos problemas, como a má oclusão dentária, que influencia diretamente a estética do sorriso e na qualidade de vida, prejudicando inclusive a autoestima, a mastigação, respiração, comunicação, entre outros. Tudo isso pode ser evitado ou atenuado, através de cuidados e visitas ao dentista,” explicou Daniel, que também é cirurgião-dentista.  No projeto, o público-alvo da Campanha Julho Laranja são os pais, responsáveis, crianças e adolescentes, e o foco é intensificar os cuidados odontológicos precoces, a prevenção de problemas oclusais e o desenvolvimento de hábitos saudáveis nas crianças, desde o nascimento.   Se aprovado, o PL seguirá para sanção do prefeito da cidade, a campanha deverá ser implementada por meio de palestras, debates, distribuição de impressos educativos, exposições práticas, publicidade e propagandas, expondo os benefícios de uma saúde bucal adequada.  Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom

O vereador Joelson Silva (Patriota) manifestou nesta quarta-feira (18/10), durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sua preocupação com estiagem severa que tem transformado a rotina das pessoas que vivem no interior. O Amazonas registra a maior seca em 121 anos, após o Rio Negro alcançar a marca de 13,59 metros. O menor registro desde então tinha sido captado em 24 de outubro de 2010. O parlamentar destacou a gravidade da situação, que já isolou alguns municípios e levou ao estado de emergência declarado por 13 cidades do Amazonas. “As cenas são impressionantes, rios e igarapés secos. Cidades estão sofrendo pelas sérias restrições no recebimento de alimentos e água. Além disso, mais de 20 mil crianças não conseguem chegar às escolas”, pontuou. Segundo dados divulgados pelo Porto de Manaus, o rio Negro baixou 32 centímetros no último sábado e na segunda-feira (16/10). As medidas do final de semana foram: menos 13 cm no sábado; menos 9 cm no domingo; menos 10 cm nesta segunda-feira. A previsão é que o nível das águas continue baixando até o início de novembro. Seca – Sessenta dos 62 municípios já foram afetados, mais de 112 mil pescadores sofrem prejuízos e, segundo diagnóstico do Governo do Estado do Amazonas, cerca de 500 mil pessoas devem ficar sem acesso à água e comida. Adicionalmente, 690 mil km² de vegetação estão comprometidos por conta da seca.  

O Projeto de Lei (PL) 001/2022, de autoria da vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Yomara Lins (PRTB), que prevê a obrigatoriedade de acompanhante para mulheres em consultas e procedimentos ginecológicos, foi aprovado na nesta quarta-feira (18/10), e segue para a sanção do prefeito. De acordo com o texto, o objetivo do projeto é coibir qualquer tipo de violência ginecológica ou obstétrica, preservando a relação de confiança entre médico e paciente. O PL reforça ainda o dever do Poder Público em assegurar a saúde e segurança das mulheres, promovendo medidas de prevenção à violência no âmbito de serviços de saúde tanto público, quanto privado. Segundo a proposta, não há intenção de regular o exercício da atuação do médico, mas prevenir denúncias relativas a crimes de natureza sexual supostamente ocorridos durante exames ginecológicos. A vereadora justifica o texto alegando que o objetivo é proteger tanto o profissional quanto a paciente de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, preservando a relação médico-paciente. Além disso, a matéria assegura que haverá testemunhas caso haja abuso ou assédio, resguardando a vítima de se submeter a processos invasivos. Segundo a propositura, a garantia se estende à qualquer procedimento ginecológico, ainda que a paciente não esteja sedada. "Fico feliz com a aprovação desse projeto que prevê mais uma segurança que as mulheres vão ter para assegurar seus direitos e proteção", concluiu Yomara Lins. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram, durante Sessão Plenária desta quarta-feira (18/10) mais de 20 matérias legislativas, entre Projetos de Lei dos vereadores e do Executivo Municipal. Dois projetos foram aprovados e seguiram à sanção da Prefeitura de Manaus. Ao todo, sete projetos foram deliberados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), nove seguiram para outras comissões, cinco retornarão para segunda discussão no plenário, além de dois enviados à sanção. Um dos PLs aprovados é o da vereadora Yomara Lins (PRTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhante de confiança da paciente em consultas e procedimentos ginecológicos. A determinação é para hospitais públicos e particulares, clínicas e consultórios. Entre as matérias de grande repercussão no plenário Adriano Jorge, está a Emenda 01 ao Projeto de Lei 539/2023, de autoria do vereador Eduardo Assis (Avante). A modificação altera dispositivos da Lei nº. 2.799 de outubro de 2021, que trata sobre a proibição da venda e distribuição de sacolas plásticas em supermercados na capital a partir do dia 20 de outubro deste ano. A emenda do parlamentar prorroga para outubro de 2026 o início da vigência da lei. O vereador Kennedy Marques (PMN), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CMM, votou favorável ao projeto e também reforçou a importância dos fabricantes de sacolas buscarem novas alternativas. “Eu espero que esses três anos que estamos prorrogando para o bem-estar dos funcionários e do meio ambiente, nós não esqueçamos do compromisso de que a indústria irá se preocupar em apresentar uma alternativa sem que mexa com os empregos das pessoas que estão aqui e não deixemos passar mais tempo”, afirmou. O projeto foi aprovado em 1ª discussão e passará, ainda, pela 2ª discussão no plenário da Câmara. A proibição da venda e distribuição de sacolas foi debatida em Audiência Pública proposta pelo vereador Caio André, na última quarta-feira (11/10), quando foi dado o encaminhamento para a emenda que estende o prazo. A medida é reivindicada pelos sindicatos de produção de sacolas plásticas que adiantam prejuízos aos trabalhadores destas empresas na capital.  

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, nesta quarta-feira (18/10), em reunião após a Sessão Plenária, 22 Projetos de Lei (PLs). Entre as matérias com pareceres favoráveis, 14 foram aprovadas, três receberam pedido de vista e outras cinco receberam parecer contrário. Entre os PLs com parecer favorável duas são do presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), o de nº 143/2023, que obriga a existência de categoria adaptada para as pessoas com deficiência em competições esportivas oficiais públicas e particulares em Manaus; e o 145/2023, que isenta da taxa de inscrição em eventos esportivos atletas de jiu-jítsu devidamente cadastrados em projetos sociais regulares. Também foram aprovados os projetos 204/2023, do vereador Daniel Vasconcelos (Podemos), que cria a Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem; e o 251/2023 da vereadora Yomara Lins, que institui a Campanha de Combate ao Etarismo, que é o preconceito contra pessoas por causa de sua idade. Todos os projetos com parecer favorável retornam ao plenário para votação e encaminhamento para análise das demais comissões técnicas, os que tiveram parecer contrário, depois de lidos, serão arquivados. Foto: Emerson França - Dicom/CMM  

Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão plenária desta quarta-feira (18/10), o Projeto de Lei (PL) 197/2023, de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), que torna obrigatória a oferta de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais. A matéria teve o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Casa e avançou à 4ª Comissão de Educação. De acordo com o PL, a quantidade de assentos deverá corresponder, no mínimo, ao número de alunos obesos matriculados e a 5% do total de cadeiras, assegurada ao menos a existência de um assento. Conforme critério adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerada obesa a pessoa que possua Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30. “Essa parcela da população as vezes acaba ficando invisível na nossa sociedade e esse é um projeto que visa incluir esses alunos, muitos deles atacados pelo bullying e ficando esquecidos dentro desse ambiente escolar. A nossa missão é oferecer um espaço mais acolhedor, que realmente tenha uma estrutura necessária para que eles se desenvolvam. Ninguém é obeso porque quer”, afirmou Caio André. A matéria define, ainda, que as cadeiras deverão seguir as normas estabelecidas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM). A responsabilidade da fiscalização, bem como o estabelecimento e a aplicação das penalidades serão regulamentados pelo Poder Executivo Municipal, que indicará o órgão responsável pela sua execução. Indicações – Ainda na sessão desta quarta-feira (18/10), cinco indicações do presidente da CMM foram aprovadas. A indicação nº 823/2023, pede a construção de uma cozinha popular no bairro Distrito Industrial 2; a de nº 824/2023, indica à Prefeitura de Manaus estudo de viabilidade para criação de linha de ônibus para a rua Joana Darc, no bairro Distrito Industrial. Já a indicação nº 825/2023, solicita ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) a realização de estudo técnico visando estabelecer sentido único ao fluxo de veículos que trafegam na rua Wenceslau Braz, bairro Dom Pedro. Foram deferidas, ainda, as indicações nº 827/2023, pedindo a reforma da praça localizada na rua Felipe 2, no bairro Santa Etelvina; e nº 832/2023, para estudo de viabilidade para implantação de uma rampa de acesso a deficientes na avenida das Flores, bairro Santa Etelvina. Também de autoria do vereador Caio André, foi aprovada a moção nº 345/2023, de parabenização pelo Jubileu da Renovação Católica no Estado do Amazonas.

Mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica em decorrência de violência doméstica poderão ser beneficiadas pelo Programa Bolsa Universidade, em Manaus. O Projeto de Lei (PL) que reserva vaga no programa foi apresentado pela vereadora Thaysa Lippy (Progressista), nesta semana. O PL altera a Lei nº 1931, de 19 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Programa Bolsa Universidade – PBU, criado pela Lei nº 1.357, de 8 de julho de 2009. “Esse projeto chega como um grande instrumento de fortalecimento e empoderamento da mulher, principalmente aquela que passou por processos de vulnerabilidade após sofrer a violência”, afirmou a vereadora. Pelo projeto, deverá ser reservado 2% do total de bolsas de estudo disponíveis para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar conforme trata a lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). De acordo com a imprensa local, a Operação Shamar, da Polícia Civil do Amazonas, atendeu 1.843 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em 17 municípios do Amazonas, incluindo Manaus, no período de 21 de agosto a 14 de setembro deste ano. O balanço do trabalho que visou combater crimes de violência contra a mulher no Estado foi registrado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) utilizou a Tribuna da Casa Legislativa nesta terça-feira (17/10), para reforçar a importância de projetos ambientais durante a seca que afeta a capital amazonense. Durante discurso na tribuna, o vereador destacou o projeto "Despertar para Educação Ambiental" e o "Projeto Salvar". Este último, distribui filtros de água potável para a população. "Nós pensamos isso há quatro anos, quando implementamos o Projeto Salvar, com distribuição de filtros de água potável de nanotecnologia. Com isso, ajudamos milhares de famílias ribeirinhas da nossa cidade com água de qualidade. Tenho certeza que nesse momento de seca, enquanto a água está difícil, o projeto continua beneficiando essas famílias”, disse o vereador. O parlamentar reforçou a sua preocupação com o meio ambiente. “Também temos o projeto que é feito com recursos próprios, o Despertar Para Educação Ambiental, neste projeto, que inclusive já falei aqui algumas vezes, sensibilizamos a comunidade em relação a esse cuidado com o meio ambiente, o descarte correto do lixo e a arborização", afirmou Dr. Daniel. Durante a fala, o vereador também teceu críticas à ministra Marina Silva, a respeito das manifestações em torno da BR-319. O parlamentar repudiou a postura da ministra. "A gente fica até revoltado com isso, com uma pessoa que deveria apoiar a nossa região e o Amazonas como um todo. Sem essa rodovia, nossa produção fica estagnada, estocada, sem incentivo ao pequeno produtor, desestimulando e prejudicando toda uma comunidade. Na verdade, são vários Estados, mais de 5 milhões de pessoas prejudicadas devido à falta de investimento na BR-319. Então, deixo aqui o meu repúdio à ministra do Meio Ambiente", pontuou o parlamentar. Texto: Jonas Wesley - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom   

O prefeito David Almeida (Avante) sancionou, na terça-feira (17/10), a lei 3176/23 proposta pelo vereador Raiff Matos (DC) que institui a Campanha de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos no calendário oficial de Manaus. A campanha será realizada na terceira semana do mês de novembro em sintonia com ações realizadas para o Dia Mundial e Nacional do Diabetes que é lembrado no dia 14 de novembro, fortalecendo ações preventivas à doença em todo mundo. “É um compromisso do nosso mandato de lutar em favor dos pacientes diabéticos em Manaus. Essa foi mais uma vitória das famílias com pacientes diabético. Mas não será a última. Temos outras propostas em tramitação que também vão atender as famílias com diabéticos na cidade. Vamos em frente, mais vitórias virão”, afirmou o vereador. Dentre as ações prevista na campanha estão incluídas: efetuar a detecção de lesões em fase inicial nas extremidades; incentivar a realização de exames de prevenção e controle do diabetes; promover informações e debates sobre os cuidados com as extremidades principalmente pernas e pés; afixar informes sobre o cuidado das extremidades nas unidades de saúde da capital amazonense. O projeto de Lei do vereador Raiff Matos foi aprovado de forma unânime na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no dia 27 de setembro. “Nosso objetivo é fortalecer as ações com foco na prevenção. Vamos certamente reduzir em muito as amputações de pacientes diabéticos em Manaus”, acrescentou o vereador. Assessoria: Fred Novaes Foto: Mauro Pereira/CMM

Na manhã desta quarta-feira (18/10), o vereador Peixoto (Agir) esteve na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), reunido com o titular da pasta, secretário Radyr Júnior, juntamente com o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso. O encontro debateu ações que visam dar mais destaque aos empreendedores criativos e tecnológicos de Manaus. Com posicionamento de apoio à livre iniciativa e ao desenvolvimento de novos negócios, Peixoto foi procurado pela produção de um festival nacional, com o objetivo de aproximar a população das questões ligadas à tecnologia, inovação e empreendedorismo. A ideia da organização é apresentar o modelo em outras cidades do país e levar o método como opção de promoção ao empreendedorismo. Em Manaus, os organizadores escolheram o vereador Peixoto como o representante local para conhecer o modelo de ação do projeto durante a edição de 2023. Ao ser apresentado ao projeto, Peixoto viu a oportunidade de trazer a ideia à capital amazonense, tendo em vista que a Prefeitura de Manaus já desenvolve trabalhos de iniciação tecnológica e desenvolvimento de empreendedores de todas as áreas. O vereador acredita que a troca de experiências entre as ações da Prefeitura de Manaus e do festival podem render bons frutos ao município. “Assim que fui apresentado ao festival, lembrei das atuações que a Prefeitura, por meio da Semtepi realiza no desenvolvimento de inovação tecnológica de games e de incentivo à formação de empreendedores. Essas são marcas da gestão da Prefeitura e eu vejo que esse intercâmbio com o projeto nacional pode trazer frutos para a cena tecnológica da cidade”, destacou o vereador. Durante o encontro, o representante da organização do festival apresentou o modelo e destacou a importância da difusão de conhecimentos, sobretudo entre os jovens, já que o festival mistura movimentos culturais em sua estrutura. Peixoto destacou que o Executivo Municipal já tem esse cuidado, exemplo é o Festival #SouManaus Passo a Paço. “Em Manaus, a administração pública já atua com ações que misturem economia criativa e cultura, arte e música, como o #SouManaus. Ter esses elementos envolvidos em uma só ação é chamativo, em especial ao jovem. Usar a inovação como ferramenta de transformação social, gerando impactos positivos na vida, em especial, de populações vulneráveis”, disse o parlamentar. “É preciso ter movimentos como esses, sobretudo ao entender que é o contato com esse tipo de ações que podemos desenvolver habilidades em futuros empreendedores e assim transformar a economia da cidade e do Brasil. É preciso encarar o empreendedorismo e a tecnologia como instrumentos de desenvolvimento econômico e social”, enfatizou Peixoto. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

Para fortalecer a campanha do Outubro Rosa, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) promoverá, no auditório Zany dos Reis, nesta quinta-feira (19/10), um ciclo de palestras com temas relacionados ao câncer de mama e colo de útero para as servidoras da Casa. A ação é promovida pelas diretorias de Saúde e de Projetos Especiais da Casa Legislativa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A programação para servidoras conta com a oferta de testes rápidos para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), exame preventivo e atendimento médico generalista. Além disso, será demonstrado como fazer o auto exame, importante para o diagnóstico precoce da doença e para que as chances de cura sejam mais evidentes. Iluminação temática – No último dia 10 de outubro, o prédio da Câmara Municipal ganhou iluminação rosa em alusão à campanha Outubro Rosa.  O presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos) ressaltou que a iluminação integra um conjunto de ações que busca a conscientização não só das servidoras públicas, mas de todas as mulheres de Manaus, em especial a faixa etária de 40 a 69 anos, público prioritário da campanha. “É importantíssimo, enquanto Poder Legislativo Municipal, nos engajarmos em causas como a do Outubro Rosa. Precisamos sensibilizar as mulheres da importância de realizarem exames periódicos para a detecção precoce dessa doença, aumentando as chances de cura”, destacou Caio André. Foto: Divulgação – Dicom  

Em uma tarde repleta de celebração e reconhecimento, o vereador Professor Samuel (PL) promoveu uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (17/10) dedicada a homenagear os 25 anos de dedicação e impacto da Fundação Desembargador Paulo Feitoza (FPFtech). A instituição, que tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento da região, foi destacada por seu compromisso com a inovação, a educação e o crescimento da cidade. O vereador Professor Samuel, que também é presidente da Comissão de Educação, destacou a importância da FPFtech e sua contribuição para a comunidade local. Ele enfatizou que o trabalho da instituição vai além do sucesso empresarial, pois representa oportunidades, desenvolvimento econômico e social, e é um exemplo inspirador de como projetos e sonhos podem transformar vidas. "Imagine uma pessoa com um futuro garantido, vivendo sua vida e tendo seus privilégios, mas inquieto, pois como um visionário sabia que em algum momento o futuro chegaria e muitas pessoas ficariam de fora. Assim, investindo em pessoas, construiu esse legado que celebramos hoje, com vidas transformadas, com evolução de inúmeras pessoas, alcançando até mesmo aqueles que às vezes o poder público não alcança."   O Diretor Executivo (CEO) da Fundação, Luís Braga, expressou a alegria da equipe da FPFtech ao receber essa honra e declarou: "É uma homenagem que a gente recebe com muita alegria. É sinal de que a gente vem fazendo um trabalho que tem relevância no nosso Estado, na nossa região." A Fundação Desembargador Paulo Feitoza, com forte atuação em A Fundação Desembargador Paulo Feitoza, tem atuação na automação industrial, tecnologias móveis e assistivas, internet, qualidade de software e capacitação tecnológica, foi reconhecida por sua excelência e inclusão no Prêmio Great Place to Work, sendo nomeada cinco vezes como uma das "100 melhores empresas para se trabalhar no Brasil", além de promover e capacitar pessoas através da escola etech. Compuseram ainda a Mesa da solenidade Luis Carlos da Silva Braga, diretor Executivo/Ceo da FPFtech; Amauri Carlos Blanco, presidente do Conselho Curador da FPFtech; Rosanila Feitoza Pantoja, diretora jurídica da FPFtech e Filha do Desembargador Paulo Feitoza; Tayana Rubim Batista, secretária Executiva Adjunta de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, representando o Governo do Estado; Paulo Fernando de Britto Feitoza, Juiz De Direito Da 4° Vara da Fazenda Pública e filho primogênito do Desembargador Paulo Feitoza; Andréia Freitas Vieira, Diretora de Tecnologia da FPFtech; Carla Oran, gerente de Projetos da FPFtech; Rogerio Caetano, gerente de Projetos da FPFtech e Vanilton De Souza Freire Pinheiro, analista de sistemas da Fpftech. Texto: Paula Christina Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Fotografo CMM