A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (7 de abril), a 20ª Sessão Plenária do ano. Durante a reunião, foram apresentados diversos temas de interesse da população, com destaque para a aprovação de oito Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal. As propostas tratam de reajustes salariais para servidores da Prefeitura de Manaus. Os projetos contemplam servidores de diversas secretarias, como, por exemplo, a Manaus Previdência, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). De acordo com o vereador Eduardo Alfaia (Avante), as propostas corrigem distorções salariais acumuladas ao longo dos anos. “Essa reposição salarial será aplicada em todas as secretarias da prefeitura, com exceção da Semsa e da Semed, cujas datas-base já foram contempladas. No caso dessas duas secretarias, realizaremos apenas, conforme previsto em lei, o reajuste com base nos índices estabelecidos no meio do ano. Trata-se de uma medida de reparação”, disse o vereador. Os projetos foram aprovados durante a Sessão e seguem agora para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A expectativa é de que retornem ao plenário para segunda votação até a próxima semana, antes de serem encaminhados para sanção do prefeito. BR-319 Durante o Pequeno Expediente, o vereador João Paulo Janjão (AGIR) fez um balanço de sua visita a diversos trechos da BR-319 e sugeriu a criação de uma frente parlamentar para debater a situação da rodovia. “Eu vim de lá [da BR-319] sem resposta de saber quem ganha com a falta de asfaltamento da BR-319, mas também vim com uma certeza: quem perde é o povo da cidade de Manaus e todo o Amazonas. A pavimentação da BR não se trata apenas de um avanço econômico, mas também social”, enfatizou o parlamentar. Farmácia Popular em pauta O vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) falou sobre sua recente viagem à Brasília (DF), onde se reuniu com o senador Eduardo Braga (MDB). Ele também reforçou a importância de divulgar amplamente o programa Farmácia Popular, que oferece fraldas geriátricas gratuitas para idosos, pessoas acamadas e cadeirantes. “Você que tem um cadastro na Central de Medicamentos do Estado pode fazer o cadastro nas farmácias e pegar fraldas geriátricas nesse kit do Governo Federal”, afirmou o parlamentar. Texto: Michael Douglas/Dicom

Na tarde da última segunda-feira (7 de abril), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) visitou a Vassouraria do Venâncio, localizada no bairro Educandos, zona Sul de Manaus. O pequeno empreendimento chama atenção por seu modelo de produção artesanal e sustentável, que transforma garrafas PET descartadas em vassouras resistentes e de alta durabilidade. Além do evidente impacto ambiental positivo, ao reutilizar plástico que seria descartado na natureza, o projeto também contribui para o fortalecimento do microempreendedorismo local, promovendo emprego, renda e inclusão social. A visita faz parte das ações do vereador enquanto membro da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Câmara Municipal de Manaus. Durante a visita, Saimon Bessa conheceu de perto o processo de fabricação e conversou com o responsável pela iniciativa, que destacou a necessidade de uma estrutura maior para ampliar a capacidade produtiva e atender à crescente demanda, tanto na capital quanto em cidades vizinhas. “É um trabalho admirável que une sustentabilidade e geração de renda. Projetos como este devem ser apoiados, incentivados e multiplicados”, afirmou o vereador. O parlamentar também se comprometeu a buscar formas de fomentar iniciativas sustentáveis como a da Vassouraria do Venâncio, por meio de políticas públicas, parcerias e oportunidades de capacitação. “Nosso papel é criar pontes entre o poder público e quem está fazendo a diferença nas comunidades”, concluiu. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Diego Afonso (União Brasil) assinou, nesta segunda-feira (7 de abril), requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a aplicação dos empréstimos aprovados e liberados para a Prefeitura de Manaus até 2024. A assinatura aconteceu durante a sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Em seu discurso, o parlamentar lembrou que a Prefeitura já recebeu quatro empréstimos desde o início de sua gestão, no valor total de R$ 1,680 bilhões, para a realização de obras estruturantes na cidade, em áreas como educação, saúde, infraestrutura e transporte público. No entanto, Diego Afonso diz que não vê melhorias no município. “É um volume muito alto que tem sido movimentado e não temos nenhuma resposta concreta. Nenhuma obra mínima que mude a vidas das pessoas foi entregue. Nenhuma ação de prevenção de desastres naturais, como as contenções de erosões não foi feita. E o resultado está aí, a exemplo do Mauazinho onde muitas famílias perderam suas casas, e da comunidade Fazendinha, que ceifou a vida da líder comunitária, Sammya Maciel”, disse o vereador. Ele explica ainda que a CPI será fundamental para trazer à tona possíveis irregularidades e dar uma resposta à sociedade de como estão sendo aplicados os recursos e empréstimos solicitados pelo chefe do Executivo Municipal — que até agora não se traduziram em obras ou melhorias reais para a vida da população. “Hoje demos um passo importante do nosso compromisso com a transparência e o bom uso dos recursos públicos assinando a CPI dos Empréstimos. Nosso dever é fiscalizar, cobrar e garantir que o dinheiro do povo seja utilizado de forma correta. A população paga impostos e só vê a cidade abandonada.  A CPI é um instrumento legítimo para investigar e cobrar quem deve explicações e o prefeito de Manaus deve muitas explicações para toda a população”, frisou Diego Afonso. A propositura da CPI é de iniciativa do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) que, atualmente, está na fase de coleta de assinatura. Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria Legislativa, promoveu nesta segunda-feira (7 de abril) uma reunião de aperfeiçoamento técnico com a Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (DGTI), com o objetivo de alinhar estratégias para a evolução do sistema Câmara Digital, especialmente no que diz respeito ao módulo legislativo. A reunião tratou de pontos essenciais para a modernização da tramitação das proposituras dentro da Casa Legislativa, com foco na implantação definitiva da tramitação digital dos Projetos de Lei e demais matérias legislativas, além da implementação da assinatura digital em votações nas Comissões permanentes. De acordo com o Diretor Legislativo, Darlem Monteiro, a iniciativa busca consolidar um processo totalmente digital dentro da Câmara, unificando etapas que hoje ainda dependem de sistemas paralelos. “O sistema Câmara Digital possui dois módulos: o administrativo, já em uso, e o legislativo, que está em fase de implementação. Nosso foco agora é garantir que toda a tramitação das proposituras, desde o protocolo até a votação, ocorra exclusivamente no ambiente digital. Hoje, parte desse processo ainda precisa ser transferida para outro sistema, o SAPL. Queremos integrar tudo no Câmara Digital, sem abrir mão do SAPL como ferramenta de consulta, pois ele é intuitivo, rápido e muito útil para pesquisa", explicou. Durante a reunião, também foi discutida a adoção de assinaturas digitais para pareceres nas reuniões das Comissões, bem como a utilização de tablets fornecidos pela DGTI para possibilitar a votação eletrônica pelos vereadores durante as sessões. Essa medida já está em vigor no plenário, nas votações nominais, e a expectativa é que se estenda por completo às Comissões. “A DGTI nos cedeu oito tablets para que possamos simular, já nas reuniões de Comissão, a votação digital. Com isso, o vereador poderá votar diretamente no sistema, assinando digitalmente os pareceres. Essa é uma das implementações que visam agilizar e dar mais transparência ao processo legislativo”, destacou Darlem. A reunião reforça o compromisso da CMM com a modernização administrativa e a digitalização de seus processos legislativos, promovendo mais eficiência, segurança e transparência na atuação parlamentar. Texto: Eliana Nascimento/Dicom

Nesta manhã de segunda-feira (7 de abril), o vereador Elan Alencar (DC) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus para apresentar um balanço positivo sobre os avanços na saúde municipal, viabilizados pelos recursos do Governo Federal. O parlamentar destacou a atuação de 226 médicos inseridos no Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, além de 181 novos profissionais que integram a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) desde 2023, focando na Atenção Básica. Elan ressaltou a infraestrutura existente, com 210 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), somando 346 equipes dedicadas à Atenção Primária e 108 da Atenção Básica, além de 159 equipes voltadas à Odontologia. O vereador também citou a importância dos cinco Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e das estratégias em Saúde Bucal e Família, que necessitam de crescimento e melhorias no município. Em termos de atendimentos, Elan destacou os números de consultas realizadas na Saúde da Mulher e Prevenção do Câncer, sendo 26 mil relacionadas a pré-natal, 19 mil mamografias e 205 mil exames do colo de útero entre 2023 e 2024. O vereador enfatizou ainda o sucesso do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), que garante acesso a medicamentos essenciais, abrangendo 12 indicações clínicas, como hipertensão, diabete e asma, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. "Manaus se destaca por receber um número significativo de profissionais do Programa Mais Médicos nos últimos três anos, fruto da gestão do prefeito David Almeida e do contínuo esforço por melhorias em nossa saúde pública", destacou Elan Alencar. Na ocasião, Elan apresentou um vídeo com o resumo de sua visita à Brasília, onde esteve com o senador Eduardo Braga e nos Ministérios da Saúde, Cultura e Educação. “Estamos no caminho certo para fortalecer políticas públicas que promovam saúde, desenvolvimento econômico e social. Não é apenas buscar recursos, é garantir que eles sejam executados”, concluiu. Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

Manaus deve contar em breve com uma cesta básica especial para pessoas com diabetes em situação de vulnerabilidade social. O Projeto de Lei nº 358/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que propõe programa alimentar especial para pessoas com diabetes deu mais um passo importante em direção à sua aprovação definitiva. A proposta acaba de avançar para a análise da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), etapa considerada decisiva para a consolidação da matéria como política pública na capital. O texto, que estabelece diretrizes para um programa de segurança alimentar voltado especificamente a pacientes diabéticos, já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento — consideradas duas das comissões mais rigorosas do Legislativo. Agora, a expectativa é que, com o parecer positivo da Comissão de Saúde, a proposta siga para votação em plenário, onde passará por duas discussões antes de ser encaminhada à sanção do prefeito. Segundo o vereador Raiff Matos, a proposta visa garantir mais dignidade e qualidade de vida para as famílias que convivem com o diabetes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. “Nosso Projeto de Lei ganha força. Estamos confiantes de que será aprovado e sancionado, beneficiando muitas famílias que hoje não têm acesso a uma alimentação adequada”, afirmou. Com a medida, a Prefeitura de Manaus deverá fornecer cestas básicas adaptadas às necessidades alimentares de pessoas com diabetes, o que pode contribuir para a redução de complicações decorrentes da doença, como amputações, problemas renais e cardiovasculares. Além disso, o projeto reforça o papel do poder público na promoção de políticas alimentares inclusivas e preventivas, com impacto direto na saúde pública e nos custos do sistema municipal. “Quando aprovado, o projeto vai posicionar Manaus como referência no cuidado alimentar direcionado a grupos com condições crônicas de saúde. A nossa cidade pode ajudar a ampliar o debate sobre o papel das prefeituras na promoção de segurança alimentar para a saúde preventiva”, destacou o vereador. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

No último final de semana, o vereador Kennedy Marques (MDB) marcou presença e contribuiu com a tradicional ação solidária promovida pelo Petshop Tarumã, um evento que já faz parte do calendário local há quatro anos e segue impactando a vida de muitos tutores e seus animais de estimação. Ação contou com a oferta de vários serviços gratuitos - Foto: Thiago Oliver/Assessoria Com serviços gratuitos, como atendimento veterinário, corte de unha, limpeza de ouvido, vermifugação, aplicação de vacinas virais e antirrábica, a iniciativa ofereceu atendimento de qualidade para dezenas de pets, garantindo mais saúde e bem-estar para eles. A ação também fortaleceu o vínculo entre o Poder Público, as empresas e a comunidade. Para o vereador, apoiar e participar de iniciativas como as do Petshop Tarumã são essenciais para incentivar outras empresas a somarem esforços na causa animal. "É gratificante ver empresas como o Petshop Tarumã indo além da atividade comercial e assumindo um papel social ativo. Ações como esta mostram que, com consciência e união, podemos transformar realidades. E o Poder Público tem a responsabilidade de incentivar e somar com esses esforços", destacou Kennedy. Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Marco Castilhos (União Brasil) participou, nesta segunda-feira (7 de abril), da entrega do novo Caic Dr.Edson Melo, no bairro Zumbi, zona Leste de Manaus. A unidade de saúde voltada para crianças e adolescentes passou por uma grande reforma e agora está completamente revitalizada, com estrutura nova, equipamentos modernos e mais serviços à disposição da população. A reinauguração foi feita pelo governador Wilson Lima (União Brasil), que destacou a ampliação da capacidade de atendimento da unidade, podendo realizar até 2.240 atendimentos por mês, quase o triplo do que era feito antes da reforma. A mudança faz parte do programa Saúde Amazonas, que está reestruturando os 11 Caics de Manaus. "Esse espaço é essencial para cuidar da nossa infância e juventude com dignidade. Parabenizo o Governo do Estado pela entrega e reforço o compromisso de seguir trabalhando para que mais famílias da zona Leste tenham acesso à saúde de qualidade", disse o vereador. O Caic é especializado em atendimento infantojuvenil, de 0 a 13 anos, e agora conta com 43 profissionais na equipe. Entre os serviços oferecidos estão consultas pediátricas, odontologia, psicologia, enfermagem, assistência social, vacinação e entrega de medicamentos. A unidade também adotou um sistema moderno de atendimento, com totens para senhas, prontuário eletrônico e farmácia com 24 medicamentos padronizados. As reformas são fruto de parceria entre a Secretaria de Saúde (SES-AM), a Seinfra e o Fundo de Promoção Social. O investimento total foi de R$ 1,6 milhão. A entrega do Caic Dr.Edson Melo é a sétima da atual gestão estadual. Outras unidades seguem em reforma e algumas serão adaptadas para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do novo modelo Caic TEA. Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta segunda-feira (7 de abril), o Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que visa a obrigatoriedade do acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital, recebeu parecer favorável da Câmara Municipal de Manaus. O projeto também prevê que a senha para acesso à internet deverá estar disponível e de fácil visualização para os consumidores do estabelecimentos comercial como restaurantes, churrascarias, hamburguerias, bares, lanchonetes, entre outros do gênero. “Atualmente, aumentou o número de estabelecimentos que utilizam cardápio na forma digital e com leitura de QRCode e é inegável que há muitos benefícios com esta ferramenta. Mas também não podemos deixar de se atentar ao cliente que chega ao local e não tem acesso à internet ou possui dispositivo incompatível com a tecnologia, sendo prejudicado. Muitos consumidores passam vergonha por não ter acesso, pedindo para amigos e familiares auxiliarem quando estão acompanhados, e nos casos sem acompanhamento, ficam impossibilitados de acessar os produtos", destacou o parlamentar. O vereador frisou que é essencial que os estabelecimentos disponibilizem internet para os clientes ou tenham dispositivo para este acesso. Sabino salientou ainda que, em caso de dificuldade do consumidor, é necessário o uso do cardápio físico, o que ele considera importante para que se proteja o direito do consumidor. Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)

No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta segunda-feira (7 de abril), o vereador Zé Ricardo (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para cobrar da Prefeitura de Manaus investimentos na área da Saúde, principalmente na Unidades Básicas (UBSs) onde, segundo eloe, exames básicos estão sendo desativados e falta profissionais de diversas especialidades para atender a população. Em suas fiscalizações realizadas recentemente na UBS Geraldo Magela, no Armando Mendes, zona Leste de Manaus, o vereador constatou que os exames básicos não estão sendo realizados na unidade, mas numa central de uma empresa terceirizada. O vereador acusa a Prefeitura de favorecimento a um empresário. “Verificamos que há menos bioquímicos, técnicos de enfermagem e demais profissionais saúde. E um exame simples está demorando mais de dois meses para ser realizado e para o acesso aos resultados, devido ao agendamento pelo Sistema de Regularização, podendo piorar ainda mais a saúde de quem está precisando”, destacou Zé Ricardo, informando que também vem recebendo denúncias em suas redes sociais de que a mesma situação acontece em outras UBSs da cidade. Zé Ricardo destacou ainda que Saúde é um direito básico assegurado na Constituição Federal, frisando que é dever do Executivo garantir o serviço com qualidade à população. O vereador garantiu que continuará cobrando a Prefeitura. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Carlos Pai Amado (Avante) esteve no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, na tarde da última sexta-feira (4 de abril), para fiscalizar o atendimento o público. O local oferece atendimento para pessoas em situação de vulnerabilidade. Acompanhado da equipe de serviço social do gabinete da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador vistoriou de perto o atendimento prestado à população e conversou com os servidores e usuários da unidade pública. “Conhecemos toda a estrutura, o processo de atendimento ao público e as consultas. Estamos vendo onde será necessária a nossa intermediação junto à Prefeitura”, disse o vereador. Serviços Um dos principais serviços ofertados nas unidades é a inserção e atualização dos dados de famílias no Cadastro Único, registro do Governo Federal que garante o acesso a uma série de benefícios e programas sociais para a população em estado de vulnerabilidade social. “O Cras é uma ferramenta essencial para a população que mais precisa dos serviços e auxílios. É pela triagem feita pelo Cras que essas famílias obtêm os benefícios do Governo Federal”, detalhou. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

Parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram da 15ª edição da LAAD Defence & Security 2025, considerada a maior e mais importante feira de Defesa e Segurança da América Latina. O evento ocorreu entre os dias 1º e 4 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), reunindo empresas, instituições e especialistas do setor para fomentar debates, parcerias estratégicas e o fortalecimento da indústria de defesa no Brasil e no mundo. A comitiva foi composta por membros da 22ª Comissão de Segurança Pública da CMM e quatro guardas municipais da capital, com o objetivo de trocar experiências, adquirir novos conhecimentos e promover avanços significativos para a Guarda Municipal de Manaus. O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), designou os parlamentares Dr. Eduardo Assis (Avante) e Mitoso (MDB) para representarem a Casa Legislativa no evento. Também integraram a comitiva os vereadores Coronel Rosses (PL), presidente da 22ª Comissão de Segurança Pública Municipal, e Roberto Sabino (Republicanos), membro da mesma Comissão. "A presença da comitiva na LAAD 2025 demonstra o compromisso da CMM com o fortalecimento da segurança pública da nossa capital. É fundamental que nossos parlamentares e guardas tenham acesso ao que há de mais moderno em tecnologias, equipamentos e estratégias, para que possamos implementar melhorias reais na Guarda Municipal. Essa experiência certamente trará frutos importantes para a população manauara", destacou o presidente da CMM. Para o vereador Coronel Rosses (PL), a participação no evento representou um divisor de águas para a segurança pública municipal. “Tenho certeza de que os agentes municipais de Segurança Pública que estiveram na LAAD não voltaram com o mesmo pensamento em relação à operacionalidade, aos equipamentos e até mesmo aos uniformes, que são os EPIs utilizados por eles. O que fizemos, ao levar pela primeira vez uma Comissão para participar da feira, certamente abrirá caminho para que isso ocorra anualmente, assim como os treinamentos. Foram quatro vereadores engajados, cujo olhar sobre o investimento por meio de emendas parlamentares à Guarda Municipal já mudou. A cidade de Manaus sentirá essa diferença, com uma guarda mais preparada, equipada e valorizada", destacou o presidente da Comissão de Segurança da CMM. O vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) destacou a importância de conhecer as novas tecnologias e práticas de segurança. “Viemos com nossa Comissão da Câmara Municipal de Manaus, junto com colegas da Guarda Municipal, para conhecer o que há de mais moderno em segurança pública no mundo. A ideia é levar essas novidades para a nossa cidade e, com o apoio dos vereadores Coronel Rosses, Mitoso e Sabino, buscar melhorias ainda maiores para a nossa Guarda Municipal e para a segurança pública de Manaus como um todo", enfatizou. Texto: Eliana Nascimento/Dicom