A luta pela proteção dos profissionais da educação ganhou um novo instrumento em Manaus. Foi sancionada a Lei Municipal nº 3.694, de 1º de setembro de 2026, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB), que institui no Calendário Oficial do Município o “Outubro Verde” – Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores.
A nova legislação altera a Lei Municipal nº 1.668/2012 e estabelece que, anualmente, durante o mês de outubro, sejam promovidas ações de prevenção, conscientização e sensibilização sobre a violência praticada contra professores, gestores, diretores, pedagogos e demais profissionais que atuam no ambiente escolar.
No Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (15 de setembro), Mitoso destacou a importância da sanção da lei e reforçou que a proposta tem caráter essencialmente preventivo, buscando mobilizar toda a sociedade antes que situações de violência aconteçam.
“A violência contra os educadores é um problema que precisa ser enfrentado por toda a sociedade. Quando um professor é agredido, não é apenas aquele profissional que sofre: toda a comunidade escolar é atingida. O Outubro Verde nasce justamente para fortalecer a prevenção, a conscientização e a cultura de respeito e paz dentro e no entorno das escolas”, afirmou o vereador Mitoso.
A Lei Municipal nº 3.694/2026 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Manaus, em 1º de setembro de 2026. A campanha poderá envolver escolas, famílias, estudantes, profissionais da educação, órgãos públicos e a sociedade em geral, com a realização de palestras, debates, campanhas educativas e outras atividades voltadas à identificação de situações de risco, prevenção de conflitos e promoção de um ambiente escolar mais seguro.
Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)
