A participação da população idosa no mercado de trabalho brasileiro vem crescendo, ao mesmo tempo em que ainda enfrenta desafios como o preconceito relacionado à idade e a informalidade. Em Manaus, uma lei de autoria da vereadora Glória Carratte (PSB) busca ampliar as oportunidades para pessoas com mais de 60 anos e combater o etarismo.
Sancionada em 2024, a Lei Municipal nº 3.273 institui as ações integradas “De Volta ao Trabalho”, com o objetivo de estimular a reinserção da população idosa no mercado, prevendo a articulação entre pessoas cadastradas, empresas, organizações do terceiro setor e o poder público, de acordo com as oportunidades disponíveis.
Capacitação, reciclagem e requalificação profissional estão entre as ações previstas, além da criação de mecanismos para aproximar trabalhadores idosos das oportunidades de emprego. A legislação também contempla atividades remuneradas e não remuneradas, respeitando as condições físicas, intelectuais e psíquicas de cada pessoa.
Para a parlamentar, ampliar as oportunidades para essa parcela da população também significa reconhecer a experiência e a capacidade produtiva de quem ainda tem muito a contribuir.
“É preciso olhar para a pessoa idosa não apenas como alguém que precisa de assistência, mas também como alguém que tem experiência, conhecimento e capacidade para continuar contribuindo com a sociedade. Combater o preconceito de idade também passa por abrir oportunidades”, destaca Carratte.
Muito além da empregabilidade, a iniciativa busca combater diretamente o etarismo, uma vez que manter pessoas idosas inseridas em atividades profissionais ou voluntárias contribui para a autoestima, a autonomia econômica, a participação social e a qualidade de vida.
Dados da Fundação Getúlio Vargas mostram que a participação de pessoas idosas no mercado de trabalho cresceu 69% em 12 anos no Brasil. O levantamento também aponta, porém, que a baixa escolaridade continua sendo uma barreira para o acesso a vagas formais e mais bem remuneradas, enquanto a informalidade alcança 53,8% dos trabalhadores com 60 anos ou mais.
A lei estabelece ainda mecanismos de articulação com o Banco de Oportunidades do Município, o Sine Manaus e outras instituições.
Texto: Jamyly Macedo (assessoria de imprensa da parlamentar)
