A Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou nesta quarta-feira (11 de fevereiro), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 120/2025, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar. A proposta prevê mobilizações anuais na primeira semana de janeiro para enfrentar o abandono escolar na capital. O texto segue agora para a segunda discussão e aprovação final na CMM, o que deve acontecer na próxima semana.
O projeto inclui a semana no Calendário Oficial do Município e estabelece metas claras: garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola, conscientizar famílias e educadores, prevenir o abandono, identificar estudantes fora da sala de aula e incentivar um ambiente escolar mais acolhedor.
Para Raiff Matos, o tema é urgente. “Ter criança fora da escola é um alerta para Manaus. A gente não pode normalizar a evasão escolar. Quando o aluno abandona a escola, não é só uma matrícula a menos, é um sonho interrompido, é uma família fragilizada, é um futuro colocado em risco”, afirmou o vereador.
A proposta autoriza o Poder Público a firmar parcerias com escolas, igrejas, associações civis, sindicatos, universidades e entidades da área esportiva. A ideia é ampliar o alcance das ações e envolver a sociedade no enfrentamento ao problema.
Segundo o parlamentar, a evasão escolar impacta diretamente nos índices de vulnerabilidade social e violência. “Educação é base sólida para transformar realidades. Estamos fortalecendo políticas públicas e mobilizando escolas, professores e famílias para agir antes que o problema se torne irreversível”, declarou.
O texto também prevê que o órgão competente organize eventos educativos, encontros com pais e responsáveis e ações de acompanhamento de estudantes em risco de abandono. As despesas correrão por dotações orçamentárias próprias, e o Executivo deverá regulamentar a lei após a aprovação final.
Raiff reforça que o foco é a prevenção. “A gente escolheu agir. Estamos defendendo o futuro das nossas crianças com responsabilidade. Combater a evasão é compromisso com a infância, com a juventude e com o desenvolvimento de Manaus”, disse.
Se aprovado em segunda discussão e sancionado pelo prefeito David Almeida (Avante), o projeto passa a integrar oficialmente o calendário da cidade, criando um marco anual de mobilização em defesa da permanência escolar.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
