Para incentivar Polo Digital, Câmara aprova PL do Dr. Daniel Vasconcelos para fomentar startups
O Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas em Manaus, foi aprovado, na tarde desta sexta-feira (16/12), pelos vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Após aprovação dos parlamentares na Casa Legislava, o (PL nº. 449/2021) seguirá para sanção do prefeito […]
PL que pede manutenção de aparelhos medidores de pressão arterial vai à sanção do prefeito
Se você tem problemas como a hipotensão ou hipertensão arterial, precisa acompanhar diariamente a sua pressão. E, mesmo aqueles que não se enquadram nesse grupo, podem precisar usar o aparelho a qualquer momento devido a um mal-estar. Pensando nisso, o vereador João Carlos (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei (PL n°517/2021), que dispõe sobre a […]
Projeto ‘Ajude o Amigo’, de autoria da vereadora Yomara Lins, vai à sanção do Prefeito
O Projeto de Lei de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que dispõe sobre o Projeto Voluntario: Ajude o Amigo” que disponibilizará atendimento psicossocial, através de assistente social e psicólogo nas escolas da rede pública e particular do município de Manaus, foi aprovado em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (30/11), e vai à sanção […]
Vereadores aprovam por unanimidade Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
O Projeto de Lei nº173/2022, de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023, foi aprovado por unanimidade dos vereadores ainda no início da sessão plenária desta segunda-feira (15/8), após o pedido de inversão de pauta, aprovado pelos parlamentares. Antes da aprovação a matéria tramitou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, […]
Jander Lobato vota favorável ao PL do novo PCCR dos servidores da Prefeitura de Manaus
O vereador Jander Lobato (PSB) votou favorável ao Projeto de Lei n⁰ 281/2022, do Executivo Municipal, que trata sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) de servidores públicos da Prefeitura de Manaus de área não específica. A votação ocorreu na sessão plenária, desta quarta-feira (06/7), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O […]
Projeto que reorganiza cargos na Semsa dando aumento real a servidores é aprovado na Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante a sessão plenária desta quarta-feira (29/6), a reestruturação dos cargos de diretoria e gerência da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) que influenciará, diretamente nos vencimentos dos servidores da pasta. O projeto apresenta alterações nos quantitativos de cargos em comissão para a quantidade de 402 e […]
Festival de arte gospel é aprovado na CMM e vai à sanção do prefeito David Almeida
O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n⁰ 131/21 que inclui o Festival Gospel de Arte de Manaus (FEGAM) no calendário oficial de eventos da cidade de Manaus. A matéria segue agora para sanção do prefeito David Almeida. De autoria do vereador Raiff Matos (DC), o projeto […]
PL de Ivo Neto que prevê reserva de vagas em editais para PcDs vai à sanção do prefeito
O Projeto de Lei Rafael Alma, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota) foi aprovado na manhã desta segunda-feira (21/2), pela segunda instância no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Agora o PL segue para sanção do prefeito de Manaus David Almeida (Avante). O autor do PL está entusiasmado com a possibilidade da sanção. […]
Projeto de Fransuá que institui Semana de Prevenção à Alienação Parental vai à sanção
O Projeto de Lei n. 080/2021, de autoria do vereador Fransuá (PV), que institui a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Com a aprovação, o projeto seguirá para a sanção do prefeito David Almeida. A alienação parental é uma realidade […]
Projeto de Peixoto que cria área de proteção aos ciclistas segue para sanção do prefeito
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (07/2), o Projeto de Lei de autoria do vereador Peixoto, líder do Agir36, que cria áreas de proteção ao ciclista de competição (APCCs) nas vias públicas. O projeto agora segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante). “Ao aprovarmos esse projeto, estamos criando em Manaus espaços […]