Câmara aprova PL que obriga estudantes apresentar carteira de vacinação no ato da matrícula
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovaram nesta segunda-feira, o Projeto de Lei nº 584/2021, de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), que obriga em todo o território municipal, a apresentação da carteira de vacinação dos alunos de até dezoito anos de idade, no ato de suas respectivas matrículas, em todas as escolas […]
Vereadores da Câmara de Manaus devem votar pareceres da Lei Orçamentária Anual na próxima semana
A votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023, está prevista para acontecer até quarta-feira (23/11). A programação é que o orçamento, fixado em R$ 8,5 bilhões, seja analisado pela CCJR nesta segunda-feira […]
Vereadores aprovam parecer favorável ao Projeto que torna o tucunaré símbolo da Pesca Esportiva
Os vereadores aprovaram o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, ao Projeto de Lei nº119/2022, que adota o Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva de Manaus, estabelece áreas de conservação e proíbe o seu abate em época de reprodução. A proposta é do vereador Caio André (PSC) com a colaboração do vereador […]
Audiência Pública reúne vereadores, técnicos da prefeitura e sociedade para discutir orçamento de 2023
Foi realizado nesta quarta-feira (9/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. A audiência, conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, vereador Lissandro Breval (Avante), contou com […]
Vereadores aprovam projeto que institui o Dia Municipal da Sensibilização à Causa das Crianças Cardiopatas
Na manhã desta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei do vereador Dione Carvalho (Patriota), que institui o Dia Municipal da Sensibilização à Causa das Crianças Cardiopatas no calendário oficial do município, foi aprovado pelos parlamentares durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De acordo com a justificativa do projeto, estima-se que no Estado […]
Câmara Municipal de Manaus realiza audiência pública para discutir o orçamento de 2023
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza, nesta quarta-feira (9/11), às 13h, Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. No último dia 31 de outubro, os vereadores deliberaram o orçamento e encaminharam para a elaboração de […]
Comissão de Ética da Câmara recebe denúncia do vereador Amom contra vereador Rodrigo Guedes
Após denúncias feitas em sessão plenária conturbada, na semana passada, nesta segunda-feira (7/11), a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Manaus, recebeu a denúncia formal do vereador Amom Mandel (Cidadania), contra o também vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), sobre o possível uso de verba do cotão para financiar uma rede de fake news contra parlamentares […]
Vereadores deliberam projeto que obriga rádios a tocarem 20% de músicas locais
Os vereadores deliberaram nesta segunda-feira (7/11), um projeto do Executivo Municipal que obriga todas as rádios da cidade de Manaus a inserir em sua programação diária, no mínimo 20% das músicas de artistas locais. Segundo a justificativa do projeto, a ideia é incentivar os artistas locais que muitas vezes perdem espaços nas emissoras nacionais e […]
Vereadores terão mais de R$ 53 mi disponíveis para apresentação de emendas impositivas
O orçamento para 2023, enviado pela Prefeitura e deliberado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última segunda-feira (31/10), destina aos vereadores emendas impositivas no valor de R$ 53.6 mi, ou 0,9%, do montante de R$ 8,5 bilhões. O valor, que será de R$ 1.3 mi pode ser direcionado para obras na cidade, para secretarias […]
Câmara aprova PL do vereador Lissandro Breval que incentiva Campanha Energia Limpa em Manaus
O Projeto de Lei nº180/2022, de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), que decreta a Campanha Energia Limpa, teve o parecer aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (31/10), durante discussão e votação na sessão plenária. O texto agora segue para Comissão de Finanças, Economia e Orçamento para análise. O Projeto, visa incentivar a […]