Câmara Municipal de Manaus delibera orçamento para 2023 no montante de R$ 8,5 bi
Os vereadores deliberaram nesta segunda-feira (31/10), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o orçamento para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 8,5 bilhões. O valor é 19% maior do que o de 2022, quando o orçamento foi de R$ 7,1 bilhões. Apesar da elevação do orçamento, a mensagem […]
Estudantes aprendem sobre as funções do legislativo em visita à Câmara de Manaus
Alunos do 6º ano do Centro Educacional São Francisco visitaram, na manhã desta terça-feira (11/10), a Câmara Municipal de Manaus com o objetivo de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e entender o trabalho realizado pelos vereadores. Os alunos que possuem entre 11 e 13 anos são estimulados a compreender a função da Casa Legislativa […]
Vereadores aprovam criação de Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico
Foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (10/10) o Projeto de Lei 568/2021 que inclui no calendário oficial de eventos de Manaus, a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de outubro. A proposta, apresentada pelo vereador Márcio Tavares (Republicanos), visa conscientizar e […]
Vereadores aprovam prioridade no atendimento a diabéticos durante realização de exames médicos em jejum total
Foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (3/10), o Projeto de Lei nº 443/2021, que concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total em hospitais públicos e particulares, clínicas, postos de saúde e de coleta credenciados a rede municipal de saúde. […]
Câmara de Manaus aprova gratuidade de ônibus nas eleições do próximo domingo, 02/10
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, nesta terça-feira (27/9), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 370/2022, que autoriza o Executivo a assegurar gratuidade no transporte coletivo à população manauara, durante as eleições do próximo domingo (02/10) e um eventual segundo turno. O documento capeado pela mensagem 084/2022, recebeu parecer favorável nas […]
Vereadores aprovam por unanimidade Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
O Projeto de Lei nº173/2022, de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023, foi aprovado por unanimidade dos vereadores ainda no início da sessão plenária desta segunda-feira (15/8), após o pedido de inversão de pauta, aprovado pelos parlamentares. Antes da aprovação a matéria tramitou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, […]
Projeto que estabelece regras para adoção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social é deliberado
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, nesta segunda-feira (08/8), o Projeto de Lei (PL) n°246/2022, que estabelece regras para adoção de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados durante pandemia ou calamidade pública na capital amazonense. Conforme o documento, o PL visa garantir os direitos das crianças e dos adolescentes órfãos ou abandonados, […]
Salário dos conselheiros tutelares, congelado há 14 anos, é aprovado na Câmara
A matéria, que tramitou em regime de urgência, foi aprovada por unanimidade dos parlamentares, durante a sessão plenária desta quarta-feira (03/8), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O reajuste dos conselheiros tutelares municipais será dado após 14 anos de espera e garante um salário base de R$ 4.003,04, valor que passará […]
Vereadores aprovam Projeto que cria Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual
O Projeto De Lei que institui a Semana nas escolas do município, com ações a serem realizadas anualmente na primeira quinzena de maio, mês em que é dedicado um dia internacional para tratar do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, foi aprovado por unanimidade dos parlamentares, durante a sessão plenária desta segunda-feira (01/8), […]
Semana do Paradesporto é aprovada durante reunião da Comissão de Justiça e Redação na Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) analisou nove Projetos de Lei (PL), durante reunião nesta segunda-feira (11/7). Um dos projetos aprovados, foi o que institui a Semana Municipal do Paradesporto na cidade de Manaus. De acordo com o documento, a Semana Municipal do Paradesporto tem o objetivo central […]