A situação dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados na rede municipal de ensino de Manaus, entrou na pauta da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador Eurico Tavares (PSD) apresentou requerimento para convidar o secretário municipal de Educação, Arone Bentes, a prestar esclarecimentos sobre o atendimento oferecido a esses estudantes pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O pedido busca informações detalhadas sobre quantos alunos com TEA estão atualmente matriculados na rede municipal, separados por faixa etária e etapa de ensino, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental. A proposta também cobra dados sobre quantos desses estudantes têm direito ao acompanhamento de monitores de apoio, conforme laudo médico e avaliação pedagógica.
Outro ponto central do requerimento é a situação dos profissionais que atuam no suporte a esses alunos. Eurico quer saber quantos monitores estão em atividade, se são contratados, concursados ou terceirizados, e qual é a formação desses profissionais para lidar com crianças e adolescentes com autismo.
O parlamentar também pede um levantamento das demandas ainda não atendidas, com a quantidade de alunos que aguardam esse tipo de acompanhamento. A intenção é identificar se há falta de profissionais, gargalos no atendimento ou falhas na estrutura oferecida às famílias.
Para Eurico, a presença de monitores qualificados é essencial para garantir inclusão real dentro da escola.
“Não basta dizer que a criança está matriculada. Inclusão de verdade exige suporte, acompanhamento e estrutura. A gente precisa saber quantos alunos estão sendo atendidos, quantos ainda esperam apoio e se esses profissionais estão preparados para essa função”, afirmou.
Na justificativa do requerimento, o vereador destaca que a falta ou a inadequação desse suporte pode comprometer o aprendizado, a socialização e o desenvolvimento dos alunos com TEA. O texto também cita a Lei Berenice Piana e a Lei Brasileira de Inclusão como bases legais para garantir direitos às pessoas com autismo e com deficiência.
O requerimento ainda reforça que os dados são necessários para que a Câmara possa fiscalizar, propor soluções e acompanhar a política de educação inclusiva no município. A expectativa é que, com a presença do secretário, a Semed apresente um diagnóstico mais claro sobre a realidade dos alunos autistas na rede municipal e sobre as medidas adotadas para atender essa demanda.
Texto: Matheus Castro (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Sessão Plenária desta segunda-feira (4 de maio), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi marcada pela apresentação de propostas voltadas à valorização dos servidores públicos. Entre os destaques, o vereador Sérgio Baré (PRD) apresentou uma indicação que propõe a alteração de um trecho da Lei Municipal nº 2.859, que trata do auxílio-alimentação.
A medida, encaminhada ao Executivo Municipal, sugere a redução da carga horária mínima exigida para a concessão do benefício. Com a mudança, servidores que atuam 30 horas semanais também passariam a ter direito ao auxílio, ampliando o acesso e promovendo maior equidade entre os profissionais da administração pública.
Segundo o parlamentar, a proposta busca corrigir uma distorção e ampliar o alcance do benefício.
“É uma forma de fazer justiça, principalmente aos servidores públicos da saúde, que tiveram papel fundamental em momentos críticos, e também aos demais profissionais que atuam com carga horária de 30 horas semanais. A ideia é ampliar esse acesso e garantir mais equidade dentro do serviço público municipal”, destacou o autor da matéria.
Servidores da educação
Ainda durante o Pequeno Expediente, o vereador Professor Samuel (PSD) comentou a Mensagem nº 18/2026, encaminhada pelo Executivo Municipal, que propõe alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do magistério municipal. A principal mudança é a ampliação do tempo destinado às atividades extraclasse dos professores, que passa de 20% para 33,3% da carga horária. Para o vereador, a medida representa um avanço para a educação no município.
“Hoje, o professor passa a ter um terço da sua carga horária destinada ao planejamento, estudos e preparação das aulas. Isso permite mais qualidade no ensino, mais organização do trabalho pedagógico e melhores condições para atender os alunos. É um avanço importante para valorizar o profissional e melhorar a aprendizagem na rede municipal”, afirmou.
Projetos em deliberação
Na Ordem do Dia, os parlamentares deliberaram diversas matérias. Entre elas, o Projeto de Lei nº 039/2026, de autoria do vereador Professor Samuel (PSD), que institui uma campanha de conscientização sobre os riscos e malefícios dos jogos de azar e apostas online nas escolas públicas e privadas da rede municipal. A proposta foi deliberada e segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Também foi aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que dispõe sobre a criação do cadastro municipal de pessoas condenadas por crimes contra animais. A matéria será encaminhada à 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal.
Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 083/2025, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que institui a Política de Monitorização Contínua da Glicose para crianças de 4 a 12 anos no município de Manaus. Com parecer favorável aprovado, o projeto segue agora para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
O crescimento de 184% na exploração sexual infantil no Amazonas, entre 2021 e 2023, reforça a urgência de ações concretas para combater esse tipo de violência no Estado. O alerta foi dado pelo vereador Raiff Matos (PL), em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus, para destacar o início da campanha do Maio Laranja. Com base em dados do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Raiff enfatizou que o problema deixou de ser pontual e passou a representar uma crise silenciosa dentro das famílias e comunidades.
O parlamentar destacou que o problema exige atenção urgente do poder público e da sociedade. “Estamos falando de crianças que, neste exato momento, estão sofrendo e dando um verdadeiro grito de socorro. Isso não é um caso ou outro. É um sistema silencioso de violência que cresce diante dos nossos olhos”, declarou.
Segundo os dados apresentados pelo vereador, o número de ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas saltou de 321 casos, em 2021, para 914 registros, em 2023. A faixa etária de 10 a 14 anos concentra o maior número de vítimas, com crescimento superior a 200% no período.
Ao longo do discurso, Raiff reforçou que o Maio Laranja deve servir como mobilização permanente da sociedade para enfrentar o problema. O vereador também lembrou que já apresentou diversas leis voltadas à proteção da infância e adolescência em Manaus, defendendo maior efetividade na aplicação dessas medidas.
“Não podemos mais fechar os olhos para isso. A sensação hoje é de impunidade. Existem leis apresentadas por mim e já aprovadas nesta Casa para fortalecer a proteção das crianças, combater conteúdos nocivos e ampliar mecanismos de prevenção, mas muitas delas acabam esquecidas dentro das gavetas do Executivo”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda que o combate à violência sexual infantil precisa ir além da punição dos criminosos e alcançar ações permanentes de conscientização e prevenção.
“É preciso fazer campanhas, orientar pais, fortalecer os canais de denúncia e trabalhar a prevenção dentro das escolas e das famílias. Grande parte desses crimes acontece dentro do próprio lar, praticada por pessoas próximas das vítimas”, disse.
O estudo citado pelo parlamentar foi divulgado pelo Unicef, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e aponta que mais de 31 mil casos de estupro contra vítimas de até 19 anos foram registrados na Amazônia Legal, entre 2021 e 2023. Segundo o relatório, fatores como vulnerabilidade social, dificuldade de acesso a serviços públicos e ausência de estruturas especializadas contribuem para o agravamento do cenário na região.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
Em alusão ao Abril Azul, mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a vereadora Yomara Lins (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 127/2026, que reforça a atenção à primeira infância e amplia o olhar do poder público para o diagnóstico precoce.
A proposta, deliberada nesta segunda-feira (04 de abril), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), garante a realização de rastreamento precoce de sinais de autismo em hospitais e maternidades da rede pública e privada do município.
O objetivo é identificar, ainda nos primeiros meses de vida, possíveis indícios do Transtorno do Espectro Autista, possibilitando o encaminhamento rápido para avaliação especializada e o início do acompanhamento adequado. Estudos apontam que a intervenção precoce é fundamental para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional da criança.
Segundo a vereadora, a iniciativa busca fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças com autismo em Manaus.
“Quanto mais cedo identificamos sinais do autismo, maiores são as chances de promover qualidade de vida e inclusão. Esse projeto é um passo importante para garantir cuidado e atenção desde o início da vida”, destacou.
A proposta também contribui para orientar profissionais de saúde quanto à observação de marcos do desenvolvimento infantil, além de ampliar a conscientização das famílias sobre a importância do diagnóstico precoce.
Após a deliberação em plenário, o projeto segue para tramitação nas comissões da Casa.
Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa da parlamentar)
Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Diego Afonso (União Brasil) destacou a eleição, por unanimidade, do deputado Roberto Cidade como novo governador do Estado do Amazonas, com 24 votos favoráveis na Assembleia Legislativa, tendo como vice-governador o deputado Serafim Corrêa.
O parlamentar ressaltou a importância do momento para o estado e desejou êxito à nova gestão.
“Quero, desde já, desejar sorte e sucesso ao governador Roberto Cidade e ao vice-governador Serafim Corrêa nessa grande missão. Tenho confiança de que será uma gestão pautada no compromisso, no diálogo e no trabalho em favor da nossa população”, afirmou.
Como forma de reconhecimento, o vereador apresentou a Moção nº 108/2026, que concede congratulações ao governador eleito Roberto Cidade e ao vice-governador Serafim Corrêa, destacando a relevância da nova gestão para o fortalecimento das políticas públicas e o desenvolvimento do Amazonas.
Diego Afonso também reforçou seu compromisso de seguir atuando de forma integrada com o Governo do Estado, sempre em defesa dos interesses da população amazonense.
Texto: Katia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)
Comprometido com a transparência dos recursos públicos, o vereador Rodrigo Guedes
(Republicanos) fiscalizou nesse sábado (2 de maio), as obras de reforma completa da Quadra
Poliesportiva do Lírio do Vale, fruto de sua emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil.
A emenda para a reforma do espaço esportivo foi destinada por Guedes em 2024, mas somente após diversas cobranças e batalhas judiciais, a Prefeitura de Manaus liberou a execução da emenda
parlamentar do vereador.
Agora, a quadra poliesportiva receberá uma reforma completa, incluindo a reforma da sala de
administração, banheiros e vestiários, troca completa dos gradis, novas barras chatas atrás das
traves, reforma do piso, telhados e calhas, área externa e pintura interna e externa. A quadra é
o principal local de eventos comunitários e sociais dos moradores do bairro.
Além disso, Guedes convidou engenheiros da comunidade a fiscalizarem a obra de reforma do
local e os recursos destinados à obra.
“Com esta obra, chegarei a oito complexos esportivos e sociais reformados em Manaus. A
Prefeitura, com seus R$ 50 bilhões de orçamento, diz que reformou 30. Eu, só com minhas
emendas, vou para 8 já porque quero qualidade de vida para todas as comunidades de
Manaus! Enquanto muitos só falam, eu falo, cobro e entrego”, disse.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
Manaus passa a contar com uma nova legislação voltada à proteção do consumidor e à transparência nas relações comerciais. A Lei nº 3.637, de 29 de abril de 2026, de autoria do vereador Joelson Silva(Avante), estabelece a obrigatoriedade de que estabelecimentos comerciais informem, de forma clara e visível, já na entrada, quais formas de pagamento são aceitas no local, além de exigir a comunicação prévia de eventuais acréscimos. A lei foi sancionada pelo prefeito de Manaus, Renato Junior, e já está em vigor na capital amazonense.
A norma alcança comércios em geral, incluindo bares, restaurantes e estabelecimentos similares, e determina a fixação de cartazes ou placas em locais de fácil visualização, garantindo que o consumidor tenha acesso à informação antes de realizar o consumo.
Segundo o vereador Joelson Silva, a iniciativa nasce de uma demanda recorrente da população.
“Muitas pessoas só descobrem que determinada forma de pagamento não é aceita no momento de pagar a conta, o que gera constrangimento e transtornos. Essa lei garante um direito básico: o de ser informado com clareza antes de consumir”, afirma.
A legislação também determina que qualquer cobrança adicional, como taxas ou acréscimos vinculados à forma de pagamento, deve ser informada previamente ao cliente, evitando surpresas no fechamento da conta.
“A transparência é fundamental na relação de consumo. O consumidor precisa ter liberdade para decidir com base em informação clara. Essa é uma medida simples, mas que impacta diretamente o dia a dia das pessoas”, reforça o parlamentar.
Os estabelecimentos terão prazo de 60 dias para se adequarem à nova lei. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de 20 Unidades Fiscais do Município (UFMs), com fiscalização a cargo dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
A iniciativa está alinhada aos princípios do Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à informação clara e adequada. Com a nova legislação, Manaus reforça esse direito no âmbito local, ampliando a transparência e reduzindo situações de constrangimento para os consumidores.
Texto: Ed Blair (assessoria de imprensa do parlamentar)
Mais de duas mil pessoas participaram, nos dias 30 de abril e 1º de maio, da programação em comemoração aos 57 anos do Conjunto Castelo Branco, no bairro Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus. O evento, realizado no Centro Social Urbano (CSU), reuniu moradores e visitantes em duas noites marcadas por shows musicais, atividades esportivas e ações sociais.
A iniciativa partiu do vereador Gilmar Nascimento com apoio direto da Prefeitura de Manaus por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), além da participação ativa das secretarias de assistência social e trabalho, Semasc e Semtepi. A ação também contou com parcerias fundamentais da Beny, Aladin Material de Construções e Cachaçaria do Dedé para promover a convivência e a integração social entre os moradores. O parlamentar focou o evento no resgate da história da comunidade e na ocupação dos espaços públicos com lazer e convivência.
Ao longo das duas noites, 11 atrações musicais passaram pelo palco. O público prestigiou apresentações de Silas Monteiro, André Passos e André Dantas; Alê Borges e Alex Marajoara; Geri Oliveira, Marcelo Benevides, Max Leda e Flávio Maia. A lista de shows contou ainda com Cileno e Banda, Renatinho e Banda, Caio Jordão e Fábio Imperador, além da dupla Antônio Pereira e Renato Linhares.
Grupos tradicionais também marcaram presença, como os Amigos do Parque Dez (Fernando Branco, Tainha, Jânio, Geraldo Alencar, Bolinha, Renato Linhares e Fabinho), o Grupo Amigos da Boêmia (Jorge Bartholo e convidados) e o Grupo Los Artanos (Mestre Leo, Liminha Jr, Fernando Branco, Renato Linhares, Jr Loro, Betinho e Ricardo Bartholo). A Banda Destilados encerrou o time de artistas.
Além da música, a festividade promoveu uma ação social e um torneio de futebol que mobilizou as equipes locais. No primeiro dia de disputas, o time RDM Francana conquistou o título. No segundo dia, a equipe Arsenal Master se consagrou campeã.
Legado e Memória
A comemoração buscou fortalecer o sentimento de pertencimento entre os moradores e deu visibilidade à trajetória de um dos conjuntos mais tradicionais de Manaus. Para o vereador Gilmar Nascimento, essas iniciativas aproximam o poder público da comunidade e incentivam o uso coletivo dos espaços urbanos.
“O aniversário do conjunto Castelo Branco é um marco para Manaus. Fizemos questão de organizar uma programação que valoriza os talentos locais e promove a integração através do esporte. Agradeço o apoio da Prefeitura de Manaus, na figura do prefeito Renato Junior e a Manauscult pela excelência do evento. Manifesto também meu agradecimento especial às atrações musicais; o talento desses artistas garantiu o brilho da festa para a nossa comunidade”, declarou o parlamentar.
Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)
No último domingo (3 de maio), o vereador Elan Alencar (Avante) mostrou toda sua dedicação e paixão pelo esporte ao apoiar e competir na 2ª etapa do Campeonato Amazonense de Motocross 2026, realizada no Centro de Treino Tarumã, na zona Oeste de Manaus. Em meio a uma plateia animada e cerca de cem pilotos de diferentes estados, Elan conquistou a vitória na categoria ‘Titãs’, reafirmando sua habilidade e experiência adquiridas em quase duas décadas como piloto do motocross.
O evento, promovido pela Federação Amazonense de Motociclismo (FEMOAM), reuniu competidores amadores e profissionais em diversas categorias definidas pela idade, em provas que exigem coragem, técnica apurada e muita resistência física para superar os desafios da pista de terra. A temporada do campeonato segue até novembro, com previsão de mais cinco etapas ao longo deste ano.
Mais do que um atleta vitorioso, o vereador Elan Alencar é um entusiasta do desenvolvimento do esporte no Amazonas. Ele é autor do Projeto de Lei que instituiu o Dia do Motocross, iniciativa que valoriza a modalidade e reconhece sua importância cultural e social. Agora, Elan está empenhado em ações parlamentares para trazer o campeonato brasileiro para Manaus, fortalecendo a visibilidade local e impulsionando a economia regional.
“Estou feliz e ansioso, já estamos alinhando um campeonato brasileiro de motocross aqui em Manaus, expandindo o esporte que, além de revelar talentos, movimenta a economia do nosso estado”, destacou o parlamentar. Com garra dentro e fora das pistas, Elan Alencar segue firme no propósito de fortalecer o motocross no Amazonas, inspirando atletas e apaixonados pelo esporte radical.
Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
No Dia do Trabalhador, o vereador Rodrigo Guedes cobrou o governador Roberto Cidade sobre o pagamento dos salários dos profissionais da rede estadual de saúde que estão atrasados há meses e sem nenhuma justificativa.
Mesmo trabalhando todos os dias e atuando na linha de frente da saúde do Amazonas, médicos, radiologistas, enfermeiros, técnicos de diversas funções de saúde, trabalhadores de administração, manutenção, cozinha, limpeza e segurança privada estão com seus salários atrasados desde o ano passado em algumas unidades.
Segundo denúncias recebidas pelo vereador, médicos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon) estão há oito meses sem receber. Já funcionários da empresa Madim estão há dois meses sem receber e trabalhadores da Policlínica Danilo Correia estão há seis meses sem receber.
Assim, Guedes denunciou a situação e cobrou que o Governo do Amazonas regularize os pagamentos imediatamente.
“Saúde não se faz mudando o nome de hospital, mas com os trabalhadores da saúde! Não à toa o Amazonas tem a pior saúde pública do Brasil, enquanto esses trabalhadores estão há meses sem receber, o governador e deputados estaduais recebem seus salários em dia e com incontáveis privilégios. Exijo que o governador pague os trabalhadores da saúde, aí sim as coisas começam a melhorar. Quem faz saúde são os trabalhadores da saúde.”, defendeu.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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