Compete à Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher defender os interesses da pessoa do sexo feminino, promovendo campanhas de assuntos relacionados à sua educação, saúde, bem-estar, lazer e trabalho; Dar proteção à maternidade, bem como proteger a integridade física da mulher, denunciando às autoridades competentes os casos de violência de que seja vítima; Proceder a investigações e denunciar ameaças aos direitos da mulher; Fiscalizar e acompanhar programas governamentais de interesse da mulher; Colaborar com entidades nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos da mulher; Realizar pesquisas que estudem a situação das mulheres no município de Manaus.