No Dia Mundial da Audição, celebrado em 3 de março, a importância do diagnóstico precoce de alterações auditivas ganha destaque em Manaus com a Lei nº 3.108, de 24 de julho de 2023, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD). A legislação obriga todas as unidades municipais de saúde que realizam atendimento pré-natal a divulgarem o direito à realização gratuita dos exames da triagem neonatal, entre eles o Teste da Orelhinha.
Conforme a lei, as unidades públicas de saúde devem fixar, em local visível e de fácil acesso, cartaz com o seguinte texto: “Sr.(a) responsável, é garantida a realização gratuita do Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Coraçãozinho nas crianças nascidas em hospitais e maternidades públicas”.
A medida busca ampliar o acesso à informação às famílias sobre os direitos garantidos aos recém-nascidos. Em Manaus, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão capacitadas para realizar a coleta de sangue para o Teste do Pezinho e orientar quanto aos demais exames da triagem neonatal. Todo bebê que nasce no Brasil tem direito gratuito a quatro exames fundamentais para a saúde: Teste do Pezinho, Teste do Olhinho, Teste da Orelhinha e Teste do Coraçãozinho.
Segundo a vereadora Thaysa Lippy, apesar da gratuidade, muitas mães ainda deixam de realizar os exames por falta de informação. “É de extrema importância para as crianças recém-nascidas que esses exames sejam feitos. O teste é um conjunto de exames que detectam precocemente alterações que podem trazer sequelas graves para a criança”, ressaltou.
Nesse 3 de março, a data reforça não apenas a conscientização sobre a saúde auditiva, mas também a necessidade de garantir que políticas públicas saiam do papel e alcancem as famílias, assegurando um início de vida mais saudável para os bebês manauaras.
Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa da parlamentar)
