A Prefeitura de Manaus sancionou a Lei nº 3.630, de 23 de abril de 2026, que institui a campanha “Infância Livre de Telas” no município. A proposta, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (União Brasil), foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no último dia 23 de março e tem como objetivo conscientizar a população sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no desenvolvimento infantil.
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a nova legislação busca promover o uso consciente e equilibrado de telas digitais entre crianças, incentivando práticas que fortaleçam o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo na infância.
De acordo com a lei, a campanha deverá orientar pais, responsáveis, educadores e a sociedade em geral sobre os riscos associados à exposição prolongada às telas, como sedentarismo, obesidade, distúrbios do sono, ansiedade e dificuldades de aprendizagem.
Autora da proposta, a vereadora Thaysa Lippy destacou a importância de ampliar o debate sobre o tema diante do crescimento do uso de celulares, tablets e computadores por crianças cada vez mais novas.
“A exposição prolongada a telas digitais tem sido associada a diversos problemas de saúde física, mental e emocional. Precisamos promover hábitos saudáveis desde a infância, incentivando o brincar livre, as interações sociais e o desenvolvimento equilibrado das crianças”, afirmou a parlamentar.
A legislação também prevê ações educativas voltadas à conscientização sobre limites adequados de tempo de tela, conforme recomendações de órgãos de saúde e desenvolvimento infantil. Além disso, a campanha deverá incentivar atividades lúdicas, esportivas e culturais, bem como estimular a criação de ambientes livres de telas em escolas, espaços públicos e residências.
Segundo Thaysa Lippy, o objetivo não é demonizar a tecnologia, mas estimular o uso responsável e equilibrado dos dispositivos eletrônicos.
“A tecnologia faz parte da realidade atual, mas é fundamental orientar as famílias sobre a importância do equilíbrio e do convívio social no desenvolvimento infantil. O brincar, o contato com a natureza e a criatividade precisam continuar fazendo parte da infância”, ressaltou.
A regulamentação da campanha ficará sob responsabilidade do Poder Executivo municipal.
Pesquisa
Uma pesquisa mostra que a maioria das crianças brasileiras têm contato diário com celulares, tablets ou televisão, muitas vezes por um período acima do recomendado. O levantamento foi feito por uma organização da sociedade civil voltada à causa da primeira infância, em parceria com o Datafolha.
Conforme a pesquisa, 78% das crianças de zero a três anos utilizam telas diariamente. Entre aquelas com idade de quatro a seis anos, o índice sobe para 94%. A pesquisa ouviu mais de 2 mil pessoas em todo o Brasil e integra um panorama divulgado em 2025.
Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)
