Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município, no último dia 13 de março, a Lei nº 3.617/2026, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar. A iniciativa busca reduzir o abandono escolar na capital por meio de ações educativas, identificação de alunos fora da escola e envolvimento direto das famílias, diante de um cenário preocupante: o Amazonas tem índice de evasão escolar duas vezes maior que a média nacional, segundo dados recentes do Unicef.
Autor da lei, o vereador Raiff Matos destacou que a medida cria um esforço coletivo permanente para enfrentar o problema. “Manaus passa a ter oficialmente uma ação estratégica que vai ajudar a identificar alunos que estão abandonando a escola, envolver pais e responsáveis e trazer esses jovens de volta para a sala de aula”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a evasão escolar compromete diretamente o futuro das novas gerações. “Quando uma criança abandona a escola, muitas vezes perde oportunidades para o resto da vida. Nosso objetivo é simples: manter crianças e adolescentes dentro da escola, porque a educação é o caminho para um futuro melhor”, declarou.
A nova legislação passa a integrar o calendário oficial da cidade e será realizada anualmente na primeira semana de janeiro. A proposta prevê campanhas de conscientização, eventos educativos, acompanhamento de estudantes em risco e articulação entre escolas, poder público e sociedade civil para ampliar a permanência dos alunos na rede de ensino.
De acordo com levantamento do Unicef, quase 4% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola no Amazonas, enquanto a média nacional é de 2%. Entre jovens de 15 a 17 anos, o desafio é ainda maior, com milhares de adolescentes afastados das salas de aula em toda a região Norte. Problemas estruturais, dificuldades de transporte e vulnerabilidade social aparecem entre os principais fatores que contribuem para o abandono escolar.
Parcerias
A legislação estabelece que o município poderá firmar parcerias com universidades, igrejas, associações civis, empresas e profissionais da área educacional e esportiva para ampliar o alcance das ações. A proposta também incentiva a criação de ambientes escolares mais acolhedores e o acompanhamento de estudantes em situação de risco.
Raiff Matos reforçou que a aprovação da lei marca apenas o início do trabalho. “Quando um projeto vira lei, significa transformar ideia em resultado para a população. Agora começa a próxima etapa: fiscalizar para que essa mobilização aconteça de verdade e ajude nossas crianças. Seguimos trabalhando pelo futuro de Manaus”, disse.
A expectativa é que a iniciativa fortaleça estratégias de busca ativa escolar já adotadas no país, que conseguiram rematricular cerca de 300 mil crianças nos últimos anos, sendo 90 mil apenas na Região Norte, segundo dados do Unicef. Em Manaus, a nova lei surge como instrumento para reduzir os índices de evasão e ampliar o acesso contínuo à educação básica.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
