O vereador Capitão Carpê (PL) protocolou nesta terça-feira (07/05), no Ministério Público do Trabalho (MPT), denúncia de jornadas consideradas abusivas e desproporcionais dos coletores de lixo da empresa Marquise Ambiental, que prestam serviço para a capital amazonense. De acordo com o parlamentar, foi anexado ao documento registros de exaustão física de garis, que teriam sido explorados e cumprido jornadas de trabalho além do previsto. “Estamos aqui no Ministério Público do Trabalho para não deixar essa situação absurda acontecer. As denúncias são gravíssimas e quero dar voz a esses trabalhadores, dizer que não estão sozinhos”, afirmou Carpê. Denúncia – Segundo Carpê, as informações chegaram a ele pelos próprios coletores de lixo, que denunciaram  ainda  possíveis irregularidades no uso dos novos caminhões de lixo que foram entregues pela gestão municipal, mas  que segundo os denunciantes não estão sendo utilizados. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), repudiou, durante a Sessão Plenária desta terça-feira (07/05), falas do prefeito David Almeida (Avante), direcionadas ao Parlamento Municipal. O chefe do Executivo voltou a atacar vereadores da 18ª Legislatura durante evento público realizado pela Prefeitura na segunda-feira (06/05), no conjunto Manôa, bairro Cidade Nova, na zona norte da capital. David Almeida criticou, novamente, a demora para aprovação, na CMM, da autorização para o 4º empréstimo solicitado somente nesta Legislatura, ultrapassando o montante de R$ 1,7 bilhão em recursos obtidos por meio de operações financeiras. Conforme vídeo exibido em plenário, pelo vereador Lissandro Breval (Progressistas), o prefeito chegou a falar que vereadores estariam “negando” à população o acesso a direitos básicos que competem ao Executivo Municipal, como saúde, educação e infraestrutura. “Mais uma vez o discurso proferido pelo prefeito no dia de ontem ataca frontalmente não os vereadores de oposição, não somente esse parlamento, mas afronta veementemente a separação e a harmonia entre os poderes. Isso, mais uma vez, demonstra que o prefeito da cidade de Manaus não é um homem afeito à harmonia, a discussões. Se, por ventura, qualquer pronunciamento ou votação vá de encontro ao que ele deseja, acontece o que aconteceu no dia de ontem”, disse Caio André. “Essa Câmara Municipal, os seus 41 vereadores foram novamente afrontados pelo chefe do poder Executivo, porque não diz respeito somente aos vereadores de oposição, mas diz respeito a esse parlamento, e essa Câmara repudia veementemente esse tipo de pronunciamento do chefe do Executivo Municipal, o qual nós lamentamos muito que tenha acontecido no dia de ontem”, acrescentou o presidente da CMM. Empréstimos – Em 2021 a CMM aprovou um empréstimo no valor de R$ 470 milhões. Já em 2022, mais uma vez foi solicitado pela Prefeitura um novo empréstimo de R$ 100 milhões e, em 2023, outro no valor de R$ 600 milhões. No dia 22 de abril um novo pedido foi aprovado, durante Sessão Plenária da CMM, por 22 votos favoráveis e 17 contrários, no valor de R$ 580 milhões. No total, a Prefeitura de Manaus já solicitou mais de R$ 1,7 bilhão em empréstimos. Caio André cobrou, em abril, após a aprovação para o último empréstimo, explicações sobre o uso dos recursos das três operações anteriores, realizadas no período de 2021 a 2023. Entre os problemas apresentados pelo parlamentar, está a falta de transparência nos dados exatos das 10 mil ruas que deveriam ter sido asfaltadas, de acordo com informações divulgadas nos veículos de comunicação do Executivo Municipal. Até esta terça-feira (07/05), apenas 2.794 ruas haviam sido asfaltadas, conforme dados do “Asfaltômetro”.

O Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Democracia Cristã), que obriga estabelecimentos comerciais, casas noturnas e bares a adotarem medidas de auxílio e proteção às mulheres foi sancionado pela Prefeitura de Manaus. A proposta foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última terça-feira (30/04). Conforme o PL, os estabelecimentos deverão oferecer treinamento especializado aos funcionários e equipe de segurança para agir em casos violência ou de assédio. O vereador Wallace Oliveira e autor da propositura comentou sobre a importância da lei para garantir a segurança das mulheres da capital. “É importante que todos estejam cientes das novas obrigações para garantir um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres da nossa cidade. Como pai de uma jovem e pensando na segurança de todas as mulheres que nos cercam e fazem parte das nossas vidas, estou comprometido em criar leis que promovam a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos”, afirmou. O parlamentar citou, ainda, que além de clientes mulheres, as profissionais também são alvo de violência e assédio dentro do ambiente de trabalho, logo, o projeto também visa garantir a segurança das funcionárias desses estabelecimentos. “Atendentes, garçonetes, cantoras, fotógrafas e outras profissionais também enfrentam diariamente situações constrangedoras, por isso, o projeto visa abranger também as profissionais que exercem suas atividades laborais nesses locais para que também possam ter mecanismos de auxílio contra esses constrangimentos, assédios e até violência”, concluiu. Denúncia – Para o caso de descumprimento da lei, os canais de denúncia funcionam pela Central 180 da Prefeitura de Manaus, 181 da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e 190 da Polícia Militar do Amazonas (PM). A lei prevê multa de R$ 1 mil por parte da autoridade fiscalizadora a ser recolhida pela Prefeitura de Manaus. Texto: Gabrielle Moura – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O Projeto de Lei de nº 038/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que incentiva o recebimento de livros usados para destiná-los a organizações sociais, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (06/05). Após aprovação em 2ª discussão no plenário da Casa Legislativa, o PL segue para a sanção do prefeito de Manaus. Segundo o vereador, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, os livros usados são instrumentos valiosos no combate ao analfabetismo e melhoria da qualidade da educação. “Esses livros, que podem ser considerados sem utilidade por parte da população ao término do ano letivo, pode se tornar valioso no combate ao analfabetismo em diversas comunidades, onde crianças e adolescentes não têm condições de comprar livros. Quando bem utilizados, os livros são importantes instrumentos de inovação e transformação social”, pontuou o parlamentar, que também já atuou como professor. Analfabetismo - No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2019, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais idade foi estimada em 6,6% (11 milhões de analfabetos), sendo que a taxa de 2018 era de 6,8%. Segundo o IBGE, em 2022, o analfabetismo caiu para 5,6%, mas, continua alto entre idosos, pretos e pardos. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O vereador William Alemão (Cidadania) denunciou, nesta segunda-feira, (06/05), durante o Pequeno Expediente, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a rejeição por parte do Executivo municipal a duas emendas de sua autoria, que beneficia 80 crianças autistas, além de 480 estudantes da rede pública de ensino. As crianças são atendidas pelo Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação (Iasse), localizado no bairro Nova Cidade, zona norte da capital. “A administração pública simplesmente não enxerga, ou por uma perseguição, coloca de lado algumas instituições que precisam de dinheiro para continuar fazendo o trabalho social”, disse o parlamentar. O Iasse atende diretamente a 80 crianças autistas com fonoaudiólogo, psicólogo e neuropsicopedagogo. Fora esse quantitativo, segundo Alemão, uma fila de aproximadamente 110 crianças aguarda para fazer parte do instituto, e para realizar o serviço, a emenda nº 141/2024 prevê o valor de R$ 150 mil, para auxiliar nos trabalhos. “Mas vai ter que parar, fechar as portas e dispensar essas crianças”, acrescentou o vereador. Emendas - Segundo William Alemão, a maioria dos vereadores da base da Prefeitura de Manaus tiveram os seus projetos contemplados em sua totalidade. “Mesmo depois de todos os ajustes feitos na minha emenda, não houve o repasse para o instituto. Querem jogar o projeto, que iniciou em março, para o fim de junho ou agosto”, observou o parlamentar. Além dos cuidados com crianças autistas, o Iasse também envolve outro projeto, o “Trilha do Conhecimento”. A iniciativa leva um grupo de 480 estudantes da rede pública de ensino para conhecer o Bosque da Ciência, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A emenda nº 145/2024 prevê um repasse de R$ 100 mil para ajudar nas despesas. “Já conversei com secretários, afinal acompanho esses projetos há três anos e durante este período tudo funcionava, os pagamentos ocorriam na data certa, a própria prefeitura fiscalizava. Neste ano, não sei o que acontece, mas os repasses não estão ocorrendo”, concluiu o vereador. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O vereador Capitão Carpê (PL) denunciou no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (06/05), as jornadas exaustivas dos coletores de lixo da cidade de Manaus. Segundo os trabalhadores, as equipes disponíveis para execução do serviço estão em déficit, o que estaria causando uma sobrecarga dos trabalhadores. As denúncias dos coletores, segundo Carpê, relatam jornadas exaustivas e horários que extrapolam o limite, configurando em uma violação dos direitos. Durante Sessão Plenária, Carpê mostrou um vídeo onde um dos coletores apresenta cãibra e dores no corpo, segundo ele, causada pela exaustão nas atividades. “Esse é um vídeo que demonstra o quanto essas pessoas são levadas ao limite. Sem hora extra, sem respeito aquilo que é o mínimo necessário para um trabalho digno”, afirmou o parlamentar. Providências - Após denunciar a situação, Carpê apresentou requerimento para cobrar da gestão municipal explicações sobre o caso. A solicitação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Paralelo ao requerimento, o parlamentar também afirmou que apresentará denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) cobrando providências.

O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que dispõe sobre a campanha Reflexiva Antirracismo no Município de Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (06/05). O PL estabelece a realização de campanha que trata sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de racismo, injúria e discriminação racial. “Esse projeto nasceu da sociedade manauara, dos movimentos de orgulho negro e de outros movimentos que se sentem às vezes a margem da nossa sociedade. A Câmara Municipal faz o seu papel através do nosso gabinete, e está caminhando esse PL que logo deve chegar à sanção do prefeito, pois é um projeto de grande importância que visa exatamente a conscientização da nossa sociedade em relação a essa parcela da população", disse Caio André. Dados – De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em 2023, os registros de racismo foram de 2.458, em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior. Para Caio André, é importante continuar colocando em pauta a luta contra o racismo, pois ainda existem muitos casos de preconceito racial na sociedade manauara. “Infelizmente a gente ainda precisa criar leis de convivência em sociedade, evitando preconceito, evitando racismo, mas enquanto elas forem necessárias os representantes do povo farão e é isso que nós estamos fazendo todos os dias no parlamento municipal”, enfatizou. O PL, que foi subscrito por outros 18 vereadores, agora segue à 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias.

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (06/05), durante Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge, o Projeto de Lei (PL) nº 296/2022, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para Pessoas com Deficiência (PcDs), em eventos esportivos da capital. Além desta, outras 19 proposituras foram debatidas pelos parlamentares. De acordo com o Projeto de Lei, os eventos esportivos, com apoio ou não do Poder Público, deverão dispor 10% das vagas para Pessoas com Deficiência. O autor do PL, vereador Allan Campelo (Podemos), ressaltou a importância da aprovação. “Peço o apoio de todos nesse projeto, uma vez que muitos PcDs praticam o esporte e muitos não têm condições de pagar as taxas de inscrição. Não é sobre a situação financeira apenas, é sobre inclusão e integração”, completou o parlamentar. Com a aprovação dos vereadores, o texto seguiu para a sanção do Executivo Municipal. No total, quatro projetos foram encaminhados à sanção da Prefeitura de Manaus. Sessão Ordinária – Os vereadores da CMM debateram, ao todo, 20 Projetos de Leis. Seis foram deliberados e seguiram para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Sete PLs tiveram os pareceres aprovados no plenário Adriano Jorge e, agora, seguiram para a análise das comissões correspondentes. Outros três Projetos de Decreto Legislativo também foram aprovados. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O vereador Lissandro Breval (PP) criticou, na manhã desta segunda-feira (06/05), um suposto gasto de R$ 42 milhões da gestão municipal com tintas. Durante Sessão Plenária, o parlamentar defendeu que o valor poderia ter sido aplicado nas áreas de habitação, saúde e educação. De acordo com levantamento apresentado pelo parlamentar, com o total direcionado para latões de tinta, seria possível construir 466 casas populares no valor de R$ 90 mil cada e adquirir 70 ônibus, R$ 600 mil cada. O vereador listou, ainda, que 54 Unidades Básicas de Saúde poderiam ser construídas, podendo esse número aumentar para 102 se o menor preço, R$ 408 mil, fosse considerado, além de 22 creches pelo valor de R$ 1,9 milhão. "Um gestor dentro de uma administração precisa ter prioridades. O que realmente vai fazer diferença para a população? Tenho visitado bairros e a infraestrutura é a pior possível. Aí a Prefeitura de Manaus gasta R$ 42milhões em tinta e a nossa cidade do jeito que está, abandonada", denunciou. O parlamentar cobrou maior transparência dos valores gastos pela Prefeitura de Manaus. "É inaceitável que nossa cidade siga abandonada, sem assegurar serviços básicos para população, mas priorizando uma infinidade de latões de tinta para deixar o caos colorido. Eu tenho cobrado prestação de contas dos empréstimos feitos pela atual gestão e até agora nada", concluiu.

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (06/05), o Projeto de Lei nº296/2022/ de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos), que busca isentar pessoas com deficiência de pagarem taxa de inscrição em eventos esportivos na capital. A aprovação do PL foi por unanimidade de votos do parlamento. Conforme o PL, os organizadores dos eventos deverão dispor de 10% das vagas de inscrição gratuitas para PCDs. “É um projeto de fundamental importância, pois muitos praticam o paradesporto, mas não tem condições de pagar uma inscrição”, explicou Allan Campelo após aprovação do projeto. O parlamentar destacou, também, que além da gratuidade em inscrições nos eventos esportivos, o PL acrescenta alguns requisitos para a isenção, como o laudo médico. Ele cita ainda que, quando o competidor tiver a necessidade de acompanhante, o benefício será ampliado. “Não é só a questão financeira, mas a inclusão das pessoas com deficiência no meio esportivo”, finalizou Campelo. Após aprovação no plenário Adriano Joge, o projeto seguiu à sanção da Prefeitura de Manaus. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

Após solicitações dos moradores da zona leste de Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) realizou a 27ª edição da “Maratona dos Bairros” neste domingo (05/05), no bairro Gilberto Mestrinho, onde percorreu 5 quilômetros e ouviu as demandas dos comunitários. Um dos maiores problemas enfrentados pela comunidade, conforme o parlamentar, é a falta de recapeamento asfáltico. Segundo o vereador, apesar de realizarem o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) anualmente, os residentes do bairros afirmam não conseguirem desfrutar da qualidade da infraestrutura das ruas e avenidas no local. "Infelizmente, o prefeito de Manaus se limita a realizar melhorias apenas para o Centro de Manaus e bairros nobres, para contemplar seus amigos e sua família. Isso é inaceitável, exijo que o prefeito asfalte as ruas do Nova Vitória e realize os serviços de limpeza necessários. Vou cobrar diretamente da Câmara Municipal para que todos os serviços sejam executados", disse Rodrigo Guedes Além da infraestrutura, afirma Guedes, a Prefeitura de Manaus também abandonou as áreas de lazer e as ações de limpeza. Os moradores relataram ao parlamentar, ainda, que a Escola Municipal Zelia Gattai está sem ar-condicionado nas salas de aula. Maratona – De acordo com o vereador, o objetivo da Maratona dos Bairros é denunciar o abandono e descaso do Executivo Municipal nas localidades. As melhorias são cobradas através de requerimentos e ofícios realizados pelo gabinete de Guedes, gerando mais mil requerimentos cobrando a execução dos serviços. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

O vereador Jaildo Oliveira (PV) destacou, nesta segunda-feira (06/05), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a atuação da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), organização que está mobilizada para prestar assistência às vítimas das recentes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, a organização, em parceria com as autoridades locais, está disponibilizando uma variedade de serviços, incluindo entrega de alimentos, lavagem de roupas e atendimento psicossocial através de uma carreta solidária. "É fundamental reconhecer o apoio incansável da Adra Brasil às famílias afetadas por esta fatalidade. A solidariedade em ação é o que verdadeiramente nos une neste momento difícil, e temos que destacar o trabalho daqueles que realmente estão arregaçando as mangas para prestar socorro naquela região" ressalta o Jaildo Oliveira. Doação - A ADRA abriu uma campanha nacional de doação através do PIX sos@adra.org.br, visando fornecer vouchers multipropósito às famílias sulistas, permitindo a compra de alimentos, itens de higiene e limpeza, e utensílios domésticos essenciais. Além disso, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a ADRA está gerenciando abrigos para as pessoas desalojadas na região de Porto Alegre. A Carreta Solidária, uma unidade móvel de auxílio humanitário, está a caminho, proporcionando suporte vital às comunidades afetadas. Com sua capacidade de preparar refeições quentes, lavar roupas e oferecer apoio psicossocial, a carreta é um recurso essencial neste momento de crise. A Adra é uma organização global de ajuda humanitária que atua em mais de 120 países. Com suas iniciativas, a Adra busca transformar vidas e fortalecer comunidades através de soluções sustentáveis em áreas de desenvolvimento comunitário, gestão de desastres e promoção de justiça.