Na manhã desta segunda-feira (16/10), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) voto favorável ao Projeto de Lei 535/2023, que prorroga por três meses o mandato dos conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Cultura (CONCULTURA). O vereador Cordovil explicou que desejava um prazo ainda maior para facilitar o andamento dos projetos culturais, que alcançarão muitas pessoas na cidade. "Estender os mandatos do Conselho Municipal de Cultura é um passo importante para fortalecer a cena cultural de Manaus", defendeu. O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Neilo Batista, enfatizou a importância da ação do Executivo em ajudar na execução da Lei Paulo Gustavo, especialmente considerando a vacância dos conselheiros. Agora, eles aguardam que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancione a Lei o mais rapidamente possível para dar continuidade ao processo de execução da Lei Paulo Gustavo. Isso permitirá aos conselheiros, com o apoio dos vereadores da CMM, dar continuidade aos seus trabalhos em prol da cultura na cidade. Em parceria com o governo federal, o Conselho Municipal de Cultura e o governo lançaram dois editais com um total de R$ 16 milhões destinados ao patrocínio de mais de 346 projetos em diversos segmentos artísticos.  

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, durante Reunião Ordinária nesta segunda-feira (16/10), mais de 20 matérias legislativas, entre Projetos de Lei de autoria dos parlamentares e do Executivo Municipal. Seis projetos foram votados e aprovados, seguindo agora à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). A pauta da Ordem do Dia iniciou com a votação do Projeto de Lei 535/2023, de autoria do Executivo Municipal. O PL tem como objetivo prorrogar por mais três meses o mandato dos conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Cultura. A matéria, aprovada por unanimidade, repercutiu entre os vereadores pela importância do projeto, que envolve o andamento de editais para a cultura da capital na ordem de R$ 17 milhões. O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), defendeu a prorrogação do mandato avaliando a expertise dos conselheiros para estar à frente da seleção dos projetos. “Quem analisa essa concorrência são justamente os conselheiros de cultura e, caso não fosse prorrogado, nós correríamos o risco de colocar a frente do conselho pessoas que não estão habituadas à lei, especificamente. Certamente serão pessoas ligadas à cultura, mas que não participaram da elaboração nem dos cursos necessários”, explicou o parlamentar. O vereador Rodrigo Guedes se posicionou a favor do projeto e, assim como outros vereadores, considerou a reavaliação do PL para estender o prazo do mandato dos conselheiros e dar segurança jurídica ao grupo de trabalho. “Após a aprovação, seria o caso de uma nova propositura para dar segurança jurídica para que todos atuem nos processos legais advindos principalmente dos editais do Governo Federal. Faço esse pedido para que, após a sanção do prefeito, venha essa nova solicitação para que a gente dê tranquilidade aos conselheiros agirem sem nenhum tipo de ruptura, nenhum questionamento”, disse Guedes Outro projeto de autoria da Mesa Diretora foi promulgado. A matéria dispõe sobre a criação de sete cargos no quadro de pessoal na Casa Legislativa. Os cargos são para analista de sistemas, técnico em programação de computador e digitador, os quais estão previstos na lista de cargos do concurso público da CMM de 2003. Sanção – Ainda durante a sessão, outros cinco Projetos de Lei foram aprovados e seguem à sanção da Prefeitura de Manaus. Entre eles está o PL do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que dispõe sobre a publicação na internet de exames pendentes de agendamento e que estejam inseridos no sistema de regulação do município. Outro projeto é o do vereador William Alemão (Cidadania), que cria o sistema QR Code de informações gerais do setor turístico e cultural do município de Manaus. O autor afirmou que o projeto já poderá ser executado visando a temporada de cruzeiros. “Esse projeto já poderá ajudar diretamente na orientação de todos esses turistas que chegarão em Manaus pelo porto, portanto os locais seguros na parte alimentar, hospedagem, pontos turísticos e locais de compra de artesanato manauara”. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

Na manhã desta segunda-feira (16/10) entrou em discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento ao Projeto de Lei nº 144/2023, de autoria do vereador e presidente da CMM, Caio André (Podemos), que dispõe sobre a entrada gratuita de ex-atletas profissionais em competições esportivas. A matéria, que busca promover reconhecimento aos que fizeram pelo esporte da capital amazonense, avançou para a 17ª Comissão de Esportes da Casa Legislativa. “Mais do que reconhecer tudo o que foi feito por esses atletas, esse projeto busca deixá-los ainda mais presentes em competições, próximos, e não só na memória dos torcedores, continuando a ser referência e inspiração para os novos atletas. Precisamos continuar valorizando esses nossos heróis do passado que fizeram tanto pelo esporte em Manaus”, afirmou Caio André. O PL garante que ex-atletas profissionais tenham o direito à entrada gratuita em estádios, ginásios, locais de jogos e competições relativas à qualquer modalidade esportiva, desde que manifestem interesse de comparecer ao evento esportivo, por escrito, em até 48 horas antes de sua realização, à comissão organizadora ou promotora do evento, mediante apresentação da carteira de ex-atleta ou documento equivalente que comprove sua condição de ex-competidor. “Esses ex-atletas são mais que merecedores dessa justíssima homenagem e certamente teremos mais do nosso passado, presentes em competições aqui na cidade de Manaus”, acrescentou o presidente da CMM. Foto: Mauro Pereira – Dicom

Na manhã desta segunda-feira (16/10), uma intensa chuva atingiu a cidade de Manaus, levando o vereador Ivo Neto (Patriota) a apresentar o requerimento Nº 15955/2023. O pedido visa à reforma urgente do telhado da Unidade Básica de Saúde (UBS) Theodomiro Garrido, localizada no Bairro Colônia Oliveira Machado, zona Sul da cidade. Embora enfrentemos um período de seca na cidade, também estamos lidando com a poluição ambiental resultante das queimadas criminosas que têm assolado nossa região. À medida que nos aproximamos da temporada de chuvas intensas, é crucial implementar ações preventivas, especialmente em áreas de vulnerabilidade social. O vereador Ivo Neto recebeu um vídeo preocupante dos moradores do Bairro Colônia Oliveira Machado, que mostrava a UBS completamente alagada devido à chuva. "A deterioração do telhado compromete a qualidade dos serviços prestados e põe em risco a saúde e o bem-estar dos pacientes, bem como da equipe de profissionais de saúde. Com a iminência das chuvas, os danos serão ainda mais agravados", alertou o vereador Ivo Neto. Diante dessa situação urgente, é imperativo que haja uma intervenção imediata para garantir a continuidade das operações da UBS e a segurança de todos os envolvidos. O vereador Ivo Neto justificou sua solicitação enfatizando a necessidade de ações rápidas e eficazes para proteger a comunidade local. Texto: Taísa Passos- Assessoria de comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira- Dicom/ CMM

O Projeto de Lei (PL) 147/2022 de autoria do vereador Luis Mitoso (PL) que beneficia as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foi aprovado, nesta segunda-feira (16) na câmara municipal de Manaus e, agora, vai à sanção do prefeito David Almeida. O PL amplia o rol de pessoas beneficiadas pela Lei 1.728 de 2013 de autoria do parlamentar, incluindo as mulheres que são vítimas de violência para que tenham direito à prioridade na tramitação de processos administrativos no âmbito Municipal. “Através deste PL as mulheres poderão agilizar procedimentos, como transferência dos filhos da escola, inclusão dos mesmos em creches, alterações de endereços em cadastros municipais em programas sociais, dentre outras situações”, esclareceu. Luis Mitoso também é o autor do PL 346 de 2023 que institui nas escolas municipais a Campanha Permanente de Sensibilização e Orientação Sobre a Violência Contra a Mulher, que encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Texto: Adeilson Albuquerque Foto: Guilherme Corrêa  

Em requerimento apresentado nesta segunda-feira (16/10), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) solicitou explicações sobre a interrupção das aulas de uma turma do 1º ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal Félix Valois, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. No pronunciamento, Carpê criticou o que classificou como falta de organização por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no planejamento do quadro de professores. “Um professor não se aposenta da noite pro dia. A Prefeitura teve bastante tempo para se planejar e não o fez. O requerimento visa dar respostas a esses pais e mães das crianças que estão sem estudar, sendo prejudicadas ", criticou. O vereador afirmou que a Prefeitura de Manaus estaria ferindo o direito à educação dos alunos, que estão sendo alfabetizados no ano corrente. Carpê criticou, ainda, a falta de comunicação da rede municipal de educação com os responsáveis dos alunos, que o procuraram, por não haver previsão de uma nova professora. Em plenário, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Durante a ordem do dia desta segunda-feira (16/10), o Projeto de Lei (PL) N. 171/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), teve o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) aprovado e encaminhado à 20º Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. O PL institui Ações Municipais Integradas Intituladas ‘De Volta ao Trabalho’, direcionada à população idosa no município de Manaus. O projeto consiste em um conjunto de políticas públicas dirigidas à reinserção das pessoas idosas no mercado de trabalho, criando mecanismos para gerar emprego, renda e cidadania direcionada ao grupo. “Sabemos que muitos idosos têm medo de se apresentarem novamente ao mercado de trabalho e acabam excluindo-se voluntariamente, pensando que somente os mais jovens podem exercer determinadas funções, o que não é verdade”, ressaltou a autora. De acordo com o documento, o parágrafo único do projeto trata sobre todas as oportunidades de trabalho cadastradas, remuneradas ou não, levando em consideração as condições físicas, intelectuais e psíquicas da pessoa idosa, respeitando sua condição de idade. O projeto de lei foi subscrito pelos vereadores Lissandro Breval (Avante), Marcel Alexandre (Avante), Peixoto (Agir), prof. Samuel (PL), Raiff Matos (DC) e Rosivaldo Cordovil (PSDB).    

O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) denunciou, neste domingo (15/10), por meio das redes sociais, grande quantidade de lixo acumulado na Orla do São Raimundo, na zona oeste da capital. O parlamentar ressaltou que a situação ocasiona graves prejuízos ao meio ambiente. Guedes fiscalizou o local e constatou que mais de 50 mil garrafas plásticas estão acumuladas na região, segundo ele. O vereador chamou atenção do poder público municipal para que seja realizado um mutirão de limpeza na área, antes que o lixo seja levado pela água. Rodrigo Guedes afirma, ainda, que irá realizar, junto a várias instituições parceiras, uma grande ação de limpeza na Orla do São Raimundo no próximo sábado (21/10), a partir das 8h, com ponto de encontro na entrada do Parque Rio Negro. “Faremos uma grande ação de coleta de resíduos sólidos com centenas de voluntários. Faz anos que não vejo uma ação de limpeza na Orla do São Raimundo. Depois de cheio, o rio não adianta realizar limpeza, pois lixo fica submerso. O meio ambiente pede socorro!”, declarou. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

O vereador Rosinaldo Bual (PMN) marcou presença neste domingo (15/10) em um evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), chefiada por Dulce Almeida. O evento teve como objetivo enaltecer o papel fundamental dos educadores na formação das futuras gerações e, simultaneamente, celebrar o Dia do Professor. Em seu discurso, o parlamentar destacou a brilhante atuação desses profissionais, que segundo ele, são fundamentais na formação profissional dos alunos. “O Dia do Professor é uma data em que para prestar toda homenagem a estes profissionais que desempenham um papel fundamental na sociedade. Quero expressar meus votos de reconhecimento e apreço a todos os professores, ressaltando que meu compromisso com a educação permanecerá constante”, destacou. O evento organizado pela Semed foi um momento de reflexão e celebração, demonstrando o apoio do município à valorização dos profissionais da educação.  

Nesta segunda-feira (16/10), o vereador Peixoto (Agir) voltou a falar sobre o destravamento das obras da BR-319, no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar repudiou a fala da Ministra do Meio Ambiente, que alegou ser corajosa a postura do presidente da República, por não liberar, de forma imediata, a reforma do trecho do meio da rodovia. O vereador, que é defensor da liberação da obra, se posicionou sobre o assunto em diversas oportunidades, reforçando a importância da BR para a população e para a economia do Estado, em especial, para a cidade de Manaus. “Ao ver essa declaração, me choquei. Que coragem é essa em deixar mais de 4 milhões de pessoas ilhadas sem uma estrada que nos liga ao restante do Brasil? Que coragem é essa deixar o Polo Industrial de Manaus à míngua, com a possibilidade de ficar sem insumos por conta da estiagem?”, questionou Peixoto. “E detalhe: polo esse que só no primeiro trimestre deste ano faturou mais de R$ 42 bilhões, contribuindo para a economia do país. Que coragem é essa, que na pandemia deixou várias, diversas pessoas morrerem por falta de uma via que trouxesse oxigênio?”, acrescentou o parlamentar. Para Peixoto, Manaus e o Amazonas vivem o pior momento ambiental de sua história. A estiagem dos rios e um grande número de queimadas vêm gerando grande volume de fumaça, deixando a capital e muitas cidades do interior encobertas e gerando inúmeros problemas, entre eles de saúde. “Na última semana, por pelo menos três dias, Manaus esteve encoberta, por fumaça, como nunca se viu. Mesmo a queimada sendo uma prática constante, do caboclo do interior, o que vivenciamos agora é sem precedente. Não vi ações efetivas do Governo Federal, somente após a inúmeras reclamações da própria população ou artistas nacionais cobrando atitudes”, lembrou o vereador. Seca recorde – O vereador destacou que a atual seca registrada superou a cota histórica do ano de 2010. Nesta segunda-feira, a Prefeitura de Manaus divulgou que o rio Negro atingiu a cota de 13,59 metros, a menor já registrada na história, em 121 anos de leitura pelo porto de Manaus. A notícia deixa a população em alerta, já que, conforme a Prefeitura, 63 comunidades rurais ribeirinhas de Manaus estão sendo afetadas pela severa estiagem deste ano. Ainda segundo a Prefeitura, uma força-tarefa foi montada para levar cestas básicas, água potável e itens de higiene às famílias afetadas pela seca dos rios, nos últimos dias. “Com muita atenção estou acompanhando essa situação, desde o início da vazante. Como tenho proximidade com essas comunidades, lideranças já me procuraram pedindo apoio e já intervimos em algumas localidades e estamos dando segmento aos demais pedidos”, explicou. Texto e fotos: Assessoria de comunicação do vereador

O vereador Luis Mitoso (PTB) parabenizou os professores na manhã desta segunda-feira (16/10), no Plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), pelo dia da classe, comemorado neste domingo (15/10). De acordo com o parlamentar, durante seus três mandatos os professores foram prioridades, tanto que é de autoria do parlamentar a Lei nº 1.697, de outubro de 2012. “A norma institui medidas de Promoção e Prevenção da Saúde Vocal dos professores da rede Municipal de Ensino de Manaus. É uma classe honrada, pois determina o futuro das pessoas. E como filho de professora e esposo de uma professora, tenho me empenhado como legislador em contribuir para que esse propósito seja uma realidade através do cuidado com nossos docentes”, apontou o parlamentar. Outra Lei de autoria do vereador Luis Mitoso é a de n° 1.668, de 28 de abril de 2012, que institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Mês de Reflexão sobre a violência contra os educadores, celebrado anualmente neste mês de outubro. “É uma maneira de prevenirmos agressões físicas e psicológicas aos nossos professores, pois é inadmissível quando isso ocorre dentro de uma sala de aula, onde deveria prevalecer o respeito. Continuarei trabalhando em prol da classe, atento às demandas e necessidades daqueles que, diariamente, estão na sala de aula dedicando seu tempo, conhecimento e competências para formar pessoas e transformar o mundo num lugar melhor para todos”, completou Luis Mitoso. Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Guilherme Corrêa

O vereador Elan Alencar (DC) participou neste fim de semana da semifinal da 6ª Etapa do Campeonato Amazonense de Motocross 2023 que aconteceu na Pista de Motocross Tarumã, na zona Oeste de Manaus e contou com a participação de aproximadamente 60 pilotos de vários estados. A competição, que tem o apoio do vereador, teve início no domingo, às 10h, com 11 categorias disputando e finalizando às 18h com 55 pilotos premiados. O evento contou com um espaço todo organizado para receber os pilotos e público, barracas de alimentação, stands de vendas de roupas para pilotos e local apropriado para os espectadores que acompanharam as provas com certa proximidade da pista. Elan Alencar destacou a importância do evento em Manaus, que consolida ainda mais a modalidade esportiva na capital. "Já patrocino o motocross mesmo antes de ser parlamentar, tenho paixão pelo esporte que transforma vidas", finalizou o vereador que é autor do Projeto de Lei aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que consolida a "Semana Esportiva do Motocross como evento oficial na cidade de Manaus.