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Eduardo Assis pede celeridade para aprovação de data base de agentes de trânsito
Um grupo com mais de 15 agentes de trânsito do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), esteve nesta segunda-feira (21/08), no gabinete do vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), reivindicando o reajuste salarial dos servidores públicos em 12,47% da data base de 2021 e 2022. Além da data base, os agentes também solicitam o ajuste no ticket de alimentação para 5,6%. Depois do pedido, o parlamentar municipal, que também é advogado, se dirigiu até procuradoria da Casa Legislativa, setor que encontra-se o Projeto de Lei 414/2023 para pedir celeridade no envio da matéria que já tem o parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Economia e Orçamento e de Serviço e Obras Públicas. O vereador pontua que é de interesse do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que sejam atendidos os interesses da classe. “Estou à frente dessa luta para que seja resolvido o mais rápido possível. É um direito dos servidores públicos e a Câmara de Manaus tem o dever de fazer valer este benefício para os agentes de trânsito ou quaisquer outros servidores públicos”, afirma o parlamentar. Através de nota na rede social, o Sindicato dos Agentes de Fiscalização, Controle e Operação de Trânsito e Transporte do Município de Manaus (Sindtran), declarou que o vereador Dr. Eduardo Assis, manifestou total apoio de forma imediata e que está buscando acelerar o trâmite da matéria, que será votada até a próxima quarta-feira (23/08) como anunciou ao fim da sessão, o presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos). Texto e foto: Assessoria de comunicação do vereador
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21.08.23 14:46h
PL de Marcio Tavares tem parecer favorável aprovado em plenário e avança nas comissões
Empresas concessionárias de transporte público coletivo urbano devem sinalizar com adesivos os ‘pontos cegos’ nos seus veículos. É o que propõe o Projeto de Lei nº 154/2022, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos). Nesta segunda-feira (21/8), o parecer favorável ao PL, da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), à Emenda 01 foi aprovada em plenário e agora a matéria segue para a 8ª Comissão na Casa. Segundo o autor da proposta, é necessário proporcionar maior segurança aos ciclistas e motociclistas do município. O objetivo do Projeto de Lei é chamar atenção para área dos ônibus em que há pouca visibilidade, desta forma evitando acidentes. Na proposta, o vereador cita que os adesivos terão a seguinte mensagem: “CUIDADO! PONTO CEGO”. “O ponto cego é aquele que impede o motorista do automóvel de ver outros carros que estão ao lado ou atrás dele no trânsito. Assim, a partir do banco do condutor, por um espaço de quatro metros, quem está ao volante não enxerga motocicletas e nem bicicleta que estejam trafegando em ambos os lados”, explicou Marcio Tavares. Texto: Rick Olliver - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Valter Leandro
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21.08.23 12:51h
PL de Ivo Neto visa divulgar alfabeto manual em Libras em entidades públicas do município
O vereador Ivo Neto (Patriota), criou o Projeto de Lei 206/2023 que visa difundir o alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas do município de Manaus. O PL foi deliberado e seguiu para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. O objetivo do Projeto de Lei é a disseminação de integração entre a comunidade surda e ouvintes nos principais estabelecimentos que possuem maior circulação de pessoas, como escolas, creches e postos de saúde possuem grande circulação de pessoas, deverão afixar, em local visível e de fácil acesso, o alfabeto em Libras, devidamente identificado, com a finalidade de proporcionar a integração e a acessibilidade entre os munícipes. O vereador Ivo Neto destaca que o PL visa promover a inclusão social das pessoas surdas e mudas no Município. “O Projeto de Lei visa ampliar a acessibilidade e a divulgação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), não apenas para a comunidade surda, mas para todos aqueles que tenham interesse em conhecer e aprender Libras para facilitar a comunicação”, defendeu o parlamentar. Texto: Taísa Passos- Assessoria de comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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21.08.23 12:28h
PL de Ivo Neto visa divulgar alfabeto manual em Libras em entidades públicas do município
O vereador Ivo Neto (Patriota), criou o Projeto de Lei 206/2023 que visa difundir o alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas do município de Manaus. O PL foi deliberado e seguiu para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. O objetivo do Projeto de Lei é a disseminação de integração entre a comunidade surda e ouvintes nos principais estabelecimentos que possuem maior circulação de pessoas, como escolas, creches e postos de saúde possuem grande circulação de pessoas, deverão afixar, em local visível e de fácil acesso, o alfabeto em Libras, devidamente identificado, com a finalidade de proporcionar a integração e a acessibilidade entre os munícipes. O vereador Ivo Neto destaca que o PL visa promover a inclusão social das pessoas surdas e mudas no Município. “O Projeto de Lei visa ampliar a acessibilidade e a divulgação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), não apenas para a comunidade surda, mas para todos aqueles que tenham interesse em conhecer e aprender Libras para facilitar a comunicação”, defendeu o parlamentar. Texto: Taísa Passos- Assessoria de comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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21.08.23 12:26h
Lei de Luis Mitoso sancionada pelo Prefeito reforça medida de proteção a gestante e parturiente
O projeto 301/2022 de autoria do vereador Mitoso (PTB) foi sancionado pelo Prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), alterando a Lei Municipal n. 2.380/2018 que estabeleceu a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde de informar e orientar o público sobre os direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré-parto, parto e pós-parto. A Lei Municipal nº 3.109, 24 de julho de 2023, de autoria do vereador, torna obrigatório também nas farmácias – consideradas como estabelecimentos de saúde pela legislação federal – a afixação, em espaço visível e de fácil acesso, de cartazes contendo aviso sobre os direitos da gestante e de seu acompanhante durante trabalho de pré-parto, parto e pós-parto. “No mesmo sentido, a minha, agora lei, inclui também a obrigatoriedade dos ônibus do transporte público de Manaus de disponibilizarem esse tipo de informação, considerando que já existe a obrigação de disponibilizarem um assento preferencial para mulheres gestantes”, destacou Luis Mitoso. Desta forma, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as farmácias, além dos ônibus do transporte público deverão expor cartazes com o seguinte aviso: "É direito da parturiente ter um acompanhante nos momentos do trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato, devendo o acompanhante obedecer aos procedimentos regulamentares adotados pela unidade hospitalar, conforme Lei Federal nº 11.108/2005". A iniciativa de Mitoso foi motivada pelos graves abusos cometidos por profissional da saúde (anestesista) em unidade hospitalar do Rio de Janeiro contra uma mulher em trabalho de parto, fato ocorrido em 2022, com grande repercussão na opinião pública de todo o Brasil. Mais direito para as mulheres - Com a Lei de autoria, o vereador Luis Mitoso amplia o espaço de divulgação sobre o direito da mulher ter um acompanhante durante consulta clínica, ou seja, não somente durante o parto nos hospitais, mas também durante qualquer atendimento médico no período anterior ou posterior ao parto, incluindo as farmácias e os ônibus de transporte público como locais em que a informação sobre esse direito seja disponibilizada em local visível. Trata-se de medida importante para informar e orientar as mulheres grávidas, as que realizam o parto ou as que buscam atendimento após ele ocorrer, sobre esse direito assegurado em lei, para que possam exigir o seu cumprimento nos estabelecimentos de saúde e sejam mais protegidas através da presença assegurada de um acompanhante. Texto: Adeilson Albuquerque Foto: Guilherme Correia
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21.08.23 12:18h
Vale do Sinai recebe reforma e construção de novas pontes após solicitação de Glória Carratte
Após pedidos da vereadora Glória Carratte (PL), equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciaram os serviços de reformas e construção de pontes no bairro Vale do Sinai, zona norte da cidade. A parlamentar, que entregou as solicitações através de requerimento protocolados pelo seu gabinete nas mãos do secretário da Seminf, Renato Júnior, há algumas semanas, esteve no local para acompanhar a execução do serviço. “Essas demandas do Vale do Sinai foram entregues pessoalmente ao secretário durante uma reunião que ele fez com os vereadores na Câmara Municipal e lá conversamos sobre algumas prioridades nos serviços. Agradeço ao prefeito e ao secretário por mais uma vez darem atenção às solicitações feitas”, destacou a vereadora. Os serviços de recuperação e construção de pontes estão sendo realizados nas ruas Tamoio, Tacaiuna, Guaruta, beco das Flores, Travessa Bandeirantes, e vão melhorar o acesso da população. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
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21.08.23 10:11h
Por meio de emenda parlamentar de Dr. Daniel, centenas de jovens recebem qualificação profissional
O atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), participou da entrega de mais 100 certificados de conclusão de cursos profissionalizantes para jovens e adultos nos bairros Praça 14 de Novembro (Paróquia Santuário São José Operário), zona sul, e no Coroado (Paróquia Divino Espírito Santo), zona leste da cidade de Manaus. A capacitação faz parte do “Projeto Realizar”, projeto proveniente de emenda parlamentar do vereador Dr. Daniel, com o objetivo voltado à formação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, e com isso possibilitar a capacitação e a inserção no mercado de trabalho. Os cursos estão sendo ministrados pelo Instituto Rio Negro. De acordo com o vereador, a educação é o melhor investimento para mudar a vida das pessoas. “Quando pensamos neste projeto há três anos, tínhamos a certeza que seria uma escolha assertiva, visto que ao sair daqui o jovem ou adulto, logo entrará no mercado de trabalho, mudando o rumo de sua vida, melhorando sua condição financeira e de sua família. Isso sim, é proporcionar mais dignidade e qualidade de vida ao ser humano”, pontuou Dr. Daniel. No bairro do Coroado, 80 alunos já formaram no curso de atendente de farmácia neste ano, e outras turmas seguem outras qualificações como: Operador de caixa e atendente de loja de conveniência, Treinamento Básico Operacional (TBO), auxiliar administrativo, agente de portaria e zeladoria, leitura de componentes e metrologia, e segurança no trabalho. Por sua vez, na Praça 14, as primeiras duas turmas formadas foram do curso de Treinamento Básico Operacional (TBO). Sendo que as próximas serão de segurança no trabalho, atendente de farmácia, agente de portaria e zeladoria, auxiliar de recursos humanos, atendente de loja de autopeças, e leitura de componentes e metrologia. A primeira entrega de certificados ocorreu na última sexta-feira (18/08) nos respectivos locais onde estão sendo oferecidos os cursos, de forma totalmente gratuita. Texto: Leonardo Dias - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro - Assessoria de Comunicação do vereador
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20.08.23 12:44h
Kennedy Marques participa da remada ambiental, programação do Tarumã Alive
Na manhã deste sábado (19/08) o vereador Kennedy Marques (PMN), esteve na remada ambiental, ação que está dentro da programação do Tarumã Alive, evento voltado para a conscientização de preservar a maior bacia hidrográfica urbana do Amazonas, que é o tarumã-açu. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ressalta a importância desse evento e agradece o convite feito pela coordenação. “Fico feliz em poder contribuir um pouco com essa ação tão necessária. Não poderia deixar de participar de um evento tão grandioso como o Tarumã Alive, quero deixar aqui meu agradecimento pelo convite, através da Marcia Novo, que é uma defensora, assim como eu, do meio ambiente”, diz. Além da remada ambiental, o evento contou com uma vasta programação, que uniu música, arte e outras ações ambientais. O Tarumã Alive foi idealizado em 2016 com o objetivo de conservar o tarumã-açu. Texto: Julli Guerra - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação – Assessoria de Comunicação do vereador
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20.08.23 12:11h
Sassá da Construção acompanha serviço de asfaltamento no núcleo 12, Cidade Nova
A rua 114 do núcleo 12, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, recebeu serviço de recapeamento asfáltico na manhã deste sábado (19/08), após solicitação do gabinete do vereador Sassá da Construção (PT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Segundo o parlamentar, algumas partes da rua encontravam-se com vários buracos e sem condições de trafegabilidade, causando prejuízos para motoristas e pedestres que usam as vias de acesso. Moradores locais relataram que a rua não recebia melhorias há mais de 15 anos. “Fico muito feliz quando uma solicitação minha é atendida, pois os moradores sentem-se ouvidos e atendidos pelo poder público” finaliza o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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20.08.23 10:40h
Em dez edições, projeto liderado por Capitão Carpê já atendeu mais de 1,5 mil pessoas
O projeto Parceiros Solidários, liderado pelo vereador de Manaus, Capitão Carpê (Republicanos) e realizado em parceria com voluntários, realizou, neste sábado (19/08) a 10ª edição e alcançou em todas as edições a marca de mais de 1,5 mil atendimentos. O evento deste sábado foi no bairro Campos Salles, na zona oeste. Na ocasião, foram ofertados serviços de corte de cabelo, saúde e bem-estar para mais de 100 moradores da região. “É com muito orgulho que estamos completando, em pouco tempo, dez edições desse trabalho social de levar dignidade para a população. Minha intenção é ampliar ainda mais as ações pela cidade” afirmou o vereador. A próxima edição do projeto já está programada para o próximo dia 23 de setembro e será realizada no bairro União da Vitória. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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20.08.23 10:22h
Peixoto articula reunião de ribeirinhos com a Semsa
O vereador Peixoto (Agir) articulou o encontro de lideranças das regiões localizadas às margens do Rio Negro com a titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe. Na reunião, ocorrida nesta sexta-feira (18/08), os representantes trataram de demandas da região. O parlamentar foi procurado pelas lideranças de cinco comunidades com o pedido de ajuda para solucionar problemas de saúde básica desses locais. “Tenho uma relação muito próxima com essas comunidades, por isso me procuraram pedindo ajuda. Esse é o papel do vereador, ser interlocutor da população. Por isso entrei em contato com a secretária Shádia e ela prontamente se colocou à disposição para receber os representantes para ouvir as demandas. Ela foi solícita e a Semsa vai atuar na melhor maneira de atender os anseios da população”, disse o vereador. No encontro estiveram os líderes das Comunidades São Francisco do Aruau e São Sebastião do Cueiras, além do representante da Comunidade Monte Sinai e da conselheira do Polo 6, todas localizadas no Rio Negro. A ação reforça o trabalho do parlamentar junto às comunidades. A atenção à saúde básica também é prioridade na atuação do parlamentar. “Essas comunidades não estão dentro da área urbana da cidade e por não estarem próximas não podem ser esquecidas. Tenho um trabalho com as lideranças para sempre estar informado de como estão e o que necessitam. São famílias, gente do bem que assim como os cidadãos da zona urbana precisam sempre ser lembrados pelo Poder Público, por isso estou atento às suas necessidades”, afirmou. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação
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19.08.23 12:34h
PL de Dr. Daniel que cria plano de Prevenção e Tratamento da Endometriose em Manaus, avança na CMM
O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que propõe a criação do plano de Prevenção e Tratamento da Endometriose na cidade de Manaus, foi deliberado pelos vereadores, nesta semana, e avançou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta do PL de n.º 248/2023 prevê o acesso a avaliações médicas periódicas, realização de exames clínicos e laboratoriais, assim como campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento. Também estabelece a realização de treinamentos periódicos dos profissionais da área de ginecologia e obstetrícia, sobre o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas da endometriose. De acordo com o Dr. Daniel, que é o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, o objetivo do Projeto é estabelecer mecanismos de prevenção para uma doença que tem prejudicado de forma silenciosa e dolorosa as mulheres. “Como profissional da saúde, tenho o dever de propor soluções para problemas que atingem a nossa população. Esse projeto busca prevenir e tratar pacientes com essa doença, que está cada vez mais frequente”, disse o parlamentar. No plano de prevenção e tratamento, o Poder Executivo Municipal poderá estabelecer cooperação técnica com a rede de saúde privada para a realização dos exames e treinamentos necessários. O PL pede que seja feita a geração de dados para o monitoramento e a elaboração de indicadores que aprimorem as políticas públicas na área da saúde. Endometriose - De forma geral, a doença é uma inflamação caracterizada pela saída do endométrio - tecido que reveste o interior do útero - durante a menstruação, para cavidade abdominal, ao invés de seguir pelo canal vaginal. Esse movimento de “refluxo” tem a possibilidade de atingir outros órgãos, como os ovários, trompas, intestino e bexiga, afetando seus funcionamentos. Os sintomas são de dor persistente no período menstrual (dismenorreia), que tende a aumentar progressivamente com o passar dos meses. A endometriose é uma doença silenciosa e dolorosa, que quando não tratada pode causar sérios problemas, como a infertilidade, tanto que o dia 07 de maio é “Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose”. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador
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