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Saimon Bessa usa tribuna da Câmara para cobrar justiça no caso Benício
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) subiu à tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para exigir providências concretas contra os responsáveis pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, vítima de suposta negligência no Hospital Santa Júlia. Em discurso firme, o parlamentar criticou a inserção de profissionais recém-formados sem preparo adequado, ressaltando que o exercício da medicina exige responsabilidade, maturidade e compromisso real com a vida humana. “Essa profissão precisa ser exercida com amor e com verdadeiro zelo pela vida. Não pode ser guiada apenas por interesses pessoais. Estamos falando de cuidar de pessoas, de garantir segurança, dignidade e respeito em cada atendimento. É esse compromisso humano que deve orientar a atuação de qualquer profissional da área”, declarou o vereador. A família de Benício foi convidada pelo vereador João Paulo Janjão (Agir) para acompanhar a sessão ordinária desta quarta-feira (3 de dezembro), na Câmara Municipal. Durante a plenária, Saimon Bessa expressou solidariedade ao sofrimento dos pais e reafirmou seu apoio integral para que o caso avance com rigor e resulte em justiça, além de fortalecer políticas públicas capazes de evitar que tragédias semelhantes voltem a acontecer. “A dor desse pai nos comove. Estamos ao lado da família para garantir que a justiça seja feita e que essa tragédia não se repita”, disse o vereador. Entenda o caso A morte de Benício ocorreu após a aplicação intravenosa de doses excessivas de adrenalina, apesar de a criança possuir histórico de tratamento por nebulização. A médica e a técnica de enfermagem envolvidas foram afastadas. O caso é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, que apuram possíveis falhas graves no atendimento e falta de preparo da equipe. Saimon Bessa afirmou que acompanhará de perto o andamento do processo judicial e defenderá, na Câmara, projetos destinados a reforçar a segurança dos pacientes, valorizar o corpo clínico e garantir mais rigor nos processos de contratação. Ele destacou que tragédias como a de Benício não podem ser naturalizadas nem tratadas como erros isolados. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
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03.12.25 12:45h
Rodrigo Guedes cobra que a Prefeitura de Manaus realize obras para contenção da mega erosão no Conjunto Canaranas
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) denunciou o abandono total da Prefeitura de Manaus com os moradores da rua Ladário, do Conjunto Canaranas, no bairro Cidade Nova, que sofrem com a abertura de uma cratera devido à erosão de um barranco que está comprometendo a estrutura das casas no local. Guedes foi convidado pelos moradores da Rua Ladário para visitar o local e, durante a fiscalização, o vereador constatou o risco enfrentado pelos moradores. Apesar de as casas serem regularizadas, com inscrição de IPTU, documentação habitacional da Suhab, títulos, entre outros, a Prefeitura de Manaus se nega a solucionar o problema e tem negligenciado os serviços de infraestrutura no local. “Essas casas não são invasão, não são ocupações! Isso está acontecendo por fruto do descaso, pois os moradores foram várias vezes ao Distrito de Obras e sempre dizem que nunca tem material para realizar o serviço. Há uma decisão judicial que obrigou a Prefeitura de Manaus a fazer a obra de contenção, mas até agora nada, esses moradores precisam de dignidade”, disse. O vereador anunciou ainda que apresentará um requerimento pedindo a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para debater sobre a situação dos moradores e cobrar ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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03.12.25 10:00h
Aldenor Lima participa da inauguração do Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, na Aleam
O vereador Aldenor Lima (União Brasil) esteve presente, na manhã desta terça-feira (2 de dezembro), na inauguração do Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, novo espaço implantado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para ampliar o atendimento e o cuidado voltados a crianças atípicas, com deficiência e seus familiares. O centro oferecerá atendimento médico ambulatorial e acompanhamento multidisciplinar, reunindo profissionais capacitados em diversas áreas para garantir suporte integral às famílias que necessitam de estimulação sensorial, inclusão e assistência especializada. Solenidade Durante a inauguração, o vereador Aldenor Lima destacou a importância do novo espaço, especialmente para familiares que convivem diariamente com desafios relacionados ao neurodesenvolvimento. “Quero parabenizar o presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB), pela sensibilidade e pela iniciativa. Como pai atípico, sei exatamente como um espaço como este, multissensorial, com profissionais extremamente qualificados, muda realidades, tanto das crianças quanto dos seus familiares”, afirmou Aldenor Lima. Para o parlamentar, a iniciativa representa um avanço significativo nas políticas públicas de inclusão no estado, reforçando o compromisso do poder legislativo com a proteção e valorização da comunidade PCD e aproveitou a oportunidade para reconhecer o trabalho de outros membros do legislativo que contribuem para o fortalecimento da causa das pessoas com deficiência no Amazonas. “Inclusão não é discurso, é sobre garantir futuro, dignidade e cuidado para quem mais precisa. Então quero parabenizar os parlamentares da 20ª legislatura, em especial a deputada estadual licenciada Joana Darc, que sempre criou e fortaleceu projetos e ações para apoiar a comunidade PCD”, ressaltou o parlamentar. Para Aldenor Lima, a inauguração do Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade reforça o compromisso do poder público com políticas inovadoras, acolhedoras e essencialmente humanizadas, voltadas para um futuro mais acessível e inclusivo para as famílias amazonenses. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
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03.12.25 8:15h
Kennedy Marques realiza a 11ª edição do “Um Dia Bom pra Cachorro”, edição especial de Natal
O Centro de Convenções Vasco Vasques será palco no próximo domingo, dia 14 de dezembro, da 11ª edição do projeto “Um Dia Bom pra Cachorro”, iniciativa idealizada e promovida pelo vereador Kennedy Marques (MDB), que já se consolidou como a maior ação de cuidado e bem-estar animal de Manaus. A edição especial de Natal acontecerá das 08h às 14h, reunindo uma série de serviços voltados à saúde e à proteção dos pets da capital. O evento oferecerá vacinação antirrábica e viral, castrações, atendimento veterinário, limpeza de ouvido, corte de unha, tosa, além de sorteio de brindes e rações, fortalecendo o compromisso do parlamentar com políticas públicas de proteção animal. Segundo Kennedy Marques, a iniciativa é resultado de um trabalho contínuo realizado ao longo do mandato, que tem priorizado ações práticas e diretas em benefício dos tutores e de seus animais. “Nosso objetivo é facilitar o acesso aos serviços essenciais e promover qualidade de vida aos pets. Cada edição confirma que estamos no caminho certo”, destacou o vereador. Agendamento para castração e vacinação viral O agendamento para castração e para a vacinação viral ocorrerá no dia 11 de dezembro, a partir das 09h, também no Vasco Vasques. As vagas serão limitadas, encerrando-se assim que a capacidade for atingida. Para participar, o tutor deve apresentar identidade e comprovante de residência. Cada pessoa poderá agendar: • Até 3 vagas para vacinação viral • Até 2 vagas para castração, sendo permitido apenas 1 animal fêmea por tutor Importante ressaltar que não é necessário levar o animal no dia do agendamento, apenas a documentação exigida. A ação reforça o papel do vereador Kennedy Marques como um dos principais defensores da causa animal em Manaus, ampliando o acesso da população a serviços veterinários básicos e estimulando a posse responsável, especialmente em um período festivo em que muitos animais acabam sendo adotados ou resgatados. A expectativa é de grande participação do público, consolidando mais uma edição de sucesso do projeto que, ano após ano, demonstra impacto social e compromisso com a saúde pública e o bem-estar animal. Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa do parlamentar)
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03.12.25 8:00h
Presidente David Reis participa de articulação nacional para corrigir distorções que afetam Manaus há décadas
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), cumpre agenda institucional em Brasília (DF) nesta terça-feira (2 de dezembro), integrando a comitiva liderada pelo prefeito David Almeida (Avante). Também participam o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sabá Reis, e o secretário municipal chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, em uma articulação estratégica junto à Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A missão concentra-se na discussão de mecanismos para revisão do financiamento público, com foco na correção das desigualdades que há décadas afetam Manaus e os municípios da região Norte. De acordo com o prefeito de Manaus, a reunião com o Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM), trouxe informações fundamentais para consolidar uma agenda de defesa dos interesses regionais. Durante a transmissão ao vivo realizada pelo prefeito, foi anunciado que Manaus sediará um grande seminário regional para reunir prefeitos, vereadores, parlamentares e gestores da região Norte, com o objetivo de tratar da reformulação do modelo de distribuição tributária no país. “Nós queremos nada mais, nada menos do que o mesmo tratamento que recebem os municípios do Sul, Centro-Oeste e Sudeste. É justiça tributária”, afirmou. O presidente David Reis reforçou que a CMM será parte ativa desse processo de mobilização e articulação institucional. “Estamos em Brasília para garantir que Manaus tenha protagonismo nas decisões que impactam diretamente nossa população. A Câmara Municipal está unida à prefeitura nessa defesa por igualdade federativa e por um financiamento justo para nossa cidade”, destacou. Desigualdades que precisam ser superadas Ao detalhar os repasses federais, o prefeito destacou que a cidade está entre as piores posições no Fundo de Participação dos Municípios, ressaltando que 98% dos municípios brasileiros recebem mais FPM do que Manaus, em uma distorção que, segundo ele, se arrasta há mais de 60 anos. No campo da saúde, o cenário é ainda mais preocupante. Conforme a apresentação feita em Brasília, Manaus figura nas últimas posições nos repasses do SUS, recebendo percentualmente menos do que 99% dos municípios brasileiros, situação que o prefeito classificou como uma "atrocidade" que precisa ser corrigida. A educação também sofre com desigualdades históricas. De acordo com os dados apresentados, Manaus recebe menos do que 95% dos municípios brasileiros no financiamento da educação, o que compromete diretamente o desenvolvimento das crianças e jovens da capital. O prefeito também ressaltou a incoerência na compensação por recursos naturais. Segundo ele, é um contrassenso que a região responsável por proteger a floresta receba menos do que 98% dos municípios brasileiros, situação que considera injusta com a população do Amazonas. Texto: Eliana Nascimento (Dicom)
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02.12.25 13:01h
Sérgio Baré defende que unidade de saúde também responda por morte de criança
Nesta terça-feira (2 de dezembro), o vereador Sérgio Baré (PRD) comentou, em plenário na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a declaração do delegado Marcelo Martins sobre o caso da morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, após receber medicação no Pronto-Socorro. Segundo o delegado, a conduta está sendo investigada como possível “dolo eventual”, onde há culpa pelo crime, mesmo sem intenção direta. Baré afirmou que a responsabilidade pelo ocorrido não se limita à profissional que prescreveu o medicamento. Para o parlamentar, a falha começa no momento em que o hospital contrata uma médica sem formação específica em pediatria para atuar no atendimento infantil. Ele defendeu que a gestão da unidade também seja alvo direto das investigações. “O hospital sabia do risco ao colocar uma profissional sem expertise para atender crianças. Os profissionais de saúde devem responder pelos seus atos, mas quero ver a mesma firmeza em relação à unidade de saúde, a quem contratou. É necessário que as investigações cheguem ao hospital de forma objetiva”, declarou o vereador. O Conselho Regional de Farmácia (CRF-AM) também divulgou nota após vistoria na unidade. O órgão informou que não havia farmacêuticos suficientes para a análise prévia das prescrições emitidas nas farmácias satélites do pronto-socorro e do centro cirúrgico. Segundo o relatório, não houve participação de profissional farmacêutico na dispensação do medicamento envolvido no caso. A médica responsável pelo atendimento, Juliana Brasil Santos, reconheceu que prescreveu adrenalina na veia da criança. A informação consta no relatório do hospital enviado à Polícia Civil. De acordo com os pais, Benício morreu após receber uma dosagem incorreta entre a noite de sábado (23) e a madrugada de domingo (24 de novembro). A denúncia foi formalizada na terça-feira (25 de novembro). Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.12.25 12:11h
Prefeitura atende solicitação de Saimon Bessa e projeto de área de lazer no Nova Cidade avança
A Prefeitura de Manaus atendeu a uma solicitação apresentada pelo vereador Saimon Bessa (União Brasil), em abril deste ano, para a construção de uma área de lazer no bairro Nova Cidade, zona Norte da capital. O pedido, protocolado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou a falta de espaços adequados para práticas esportivas, atividades recreativas e convivência comunitária na região. No documento, o parlamentar apontou que a ausência de opções de lazer impacta diretamente o desenvolvimento social de crianças e adolescentes, além de limitar o convívio entre as famílias. Ele ressaltou ainda que a implantação de uma praça equipada poderia contribuir para a revitalização do bairro e ampliar as oportunidades de esporte, cultura e inclusão social. Em resposta encaminhada pela Casa Civil, por meio da Fundação Manaus Esporte (FME), a prefeitura confirmou que o orçamento estimativo para a construção do novo espaço público já foi concluído. A área está localizada na Rua Saracura Mirá, s/n, e, segundo o relatório, não houve necessidade de uma visita técnica presencial, uma vez que as informações fornecidas pelo gabinete do vereador foram suficientes para embasar o planejamento inicial das intervenções. Para o vereador Saimon Bessa, o avanço representa uma conquista significativa para os moradores do Nova Cidade. “Essa área de lazer não é apenas um pedido antigo da comunidade, é uma necessidade real para garantir dignidade, segurança e qualidade de vida às crianças, jovens e famílias que carecem de espaços adequados naquela região,” destacou. O parlamentar afirmou que seguirá acompanhando de perto todas as etapas até a execução da obra, reforçando o compromisso com a população. “Nosso compromisso é assegurar que cada bairro de Manaus receba investimentos que promovam inclusão, desenvolvimento e oportunidades. A praça do Nova Cidade será um espaço de convivência, esporte e transformação social, ” afirmou. A futura obra contempla diversos serviços, incluindo infraestrutura, instalação elétrica, cobertura, piso, rede de proteção, pintura, limpeza do terreno e implantação de equipamentos esportivos. Com o orçamento estimado já concluído, o projeto segue para as próximas etapas até sua execução final. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.12.25 11:23h
Vereadores derrubam requerimento de Rodrigo Guedes que cobrava informações da Roda Gigante da Ponta Negra
Após os escândalos envolvendo a contratação da empresa responsável pela Roda Gigante na Ponta Negra, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) solicitou esclarecimentos da Prefeitura de Manaus sobre os trâmites de contratação, porém, os vereadores aliados ao prefeito David Almeida se recusaram a aprovar o requerimento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa segunda-feira (1 de dezembro). No dia 20 de novembro, a Prefeitura de Manaus inaugurou uma roda gigante no Complexo Turístico da Ponta Negra, porém, a contratação da empresa responsável pelo brinquedo chamou atenção da empresa manauara, isso porque a empresa Wheel foi aberta dois dias antes da inauguração da atração. Para apurar o trâmite legal da contratação, Guedes apresentou o requerimento 17.307 solicitando informações da Prefeitura de Manaus sobre o licenciamento da roda gigante, no que tange à instalação, operação, AVCB, além de esclarecimento quanto às empresas H. M. Diversões Ltda e Wheel Manaus, responsável pela estrutura. Além de questionar se houve chamamento público para concorrência ampla da exploração da atração. Mas nessa segunda, a proposta foi derrubada com 19 votos contrários e sete favoráveis. Os vereadores Gilmar Nascimento, Eduardo Alfaia, Raulzinho, Professor Samuel, Joelson Silva, Eduardo Assis, Mitoso, Rodinei Ramos, Pai Amado, Elan Alencar, Saimon Bessa, Allan Campelo, Sérgio Baré, Paulo Tyrone, Kennedy Marques, Marcelo Serafim, Everton Assis, João Carlos, Marco Castilho foram contra a proposta. Já os vereadores Rodrigo Guedes, Rodrigo Sá, Coronel Rosses, Carpê Andrade, Sargento Salazar, José Ricardo, Ivo Neto foram a favor da proposta. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.12.25 9:40h
PL que cria Programa Municipal de Educação Financeira nas escolas vai à sanção do prefeito
De autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), o Projeto de Lei nº 113/2025, que estabelece diretrizes para a criação do Programa Municipal de Educação para o Consumo nas escolas da rede pública de ensino, foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (1º de dezembro), e segue para sanção do prefeito. A proposta tem como objetivo inserir, desde a educação básica, conteúdos e práticas que fortaleçam a educação financeira, o consumo consciente e a proteção contra fraudes, preparando crianças e adolescentes para lidar de forma responsável com decisões de consumo. Durante a votação, o vereador lembrou que a aprovação do PL ocorre em um momento simbólico, marcado pela mobilização em torno da Black Friday. “Quero agradecer o apoio dos colegas a este projeto. É o primeiro projeto meu que será sancionado nesta legislatura e é num dia emblemático, porque sexta-feira aconteceu a Black Friday no mundo todo. Estivemos com uma ação da Comissão de Defesa do Consumidor no Centro da cidade e hoje vai à sanção do prefeito o meu primeiro Projeto de Lei, enquanto vereador de primeiro mandato e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor”, destacou. Em seguida, Tyrone reforçou a importância prática da iniciativa para a formação dos estudantes da rede municipal. “Eu fico muito feliz porque é um projeto de extrema importância, que ajudará os alunos da rede pública com educação financeira e educação para o consumo. Vamos promover noções básicas sobre dinheiro, planejamento financeiro e orientar essas crianças e jovens para se protegerem das práticas abusivas. É um mecanismo muito importante que ofertamos à comunidade para formar consumidores mais conscientes e capazes de gerir o próprio dinheiro”, completou. O projeto O PL determina que as escolas abordem temas como preços, planejamento de gastos, orçamento pessoal e familiar, formas de pagamento e sustentabilidade. Também integra o programa a orientação sobre golpes digitais, publicidade enganosa e outras fraudes, reforçando a autonomia dos estudantes diante das relações de consumo. A proposta também incentiva a realização de atividades extracurriculares, oficinas e palestras com especialistas em economia, direito do consumidor e educação financeira. O texto prevê a possibilidade de parcerias com o Procon Municipal e Estadual, Ministério Público, Defensoria Pública e instituições financeiras e acadêmicas, visando à capacitação de professores e ao desenvolvimento de ações educativas. O uso de materiais didáticos acessíveis, aplicativos, mídias digitais e jogos educativos também está contemplado para facilitar a compreensão dos conteúdos. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.12.25 8:59h
Aldenor Lima prestigia posse da conselheira Yara Amazônia Lins no Tribunal de Contas do Amazonas
O vereador Aldenor Lima (União Brasil) participou, na manhã desta segunda-feira (1º de dezembro), da solenidade de posse da conselheira Yara Amazônia Lins no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A cerimônia ocorreu na sede do órgão, localizada no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, e marcou o início do terceiro mandato da conselheira na presidência da Corte de Contas. A posse reuniu autoridades, representantes dos poderes e membros da sociedade civil, reforçando a relevância institucional do TCE-AM para o fortalecimento da fiscalização e da transparência na administração pública amazonense. Na ocasião, o parlamentar falou sobre a importância da representatividade feminina em cargos de liderança e ressaltou a contribuição da conselheira Yara Amazonia Lins para o avanço das políticas de controle externo e aprimoramento da governança pública no estado. “A conselheira já havia marcado seu nome na história como a primeira mulher a presidir e a ser reeleita no TCE-AM, e agora, escreve mais um capítulo ao assumir seu terceiro mandato, um feito inédito na instituição”, ressaltou o parlamentar. Reconhecimento De acordo com o parlamentar, acompanhar esse momento representa reconhecer o papel essencial do Tribunal na garantia da boa gestão e no respeito aos recursos públicos. “Uma honra acompanhar esse momento. Que a gestão da conselheira Yara siga fortalecendo a transparência, a responsabilidade e o compromisso com Manaus e com a população amazonense”, destacou Aldenor Lima. Para o vereador, a renovação da gestão reforça a continuidade do trabalho realizado pelo Tribunal em defesa da legalidade, da eficiência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos no Amazonas. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.12.25 8:38h
Elan Alencar destaca final do Campeonato Amazonense de Motocross 2025
Na manhã desta segunda-feira (01° de dezembro), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Elan Alencar (DC), destacou a final do Campeonato Amazonense de Motocross 2025. Este evento esportivo, que contou com o apoio contínuo do parlamentar ao longo das sete etapas do ano, reuniu cerca de 100 pilotos vindos não apenas do Amazonas, mas também do Acre, Pará e Roraima, com uma impressionante premiação total de R$ 30 mil. “Nosso objetivo está sendo alcançado. Esse campeonato veio para promover o motocross em Manaus e vamos continuar apoiando e divulgando esse tipo de evento para proporcionar oportunidades para uma nova geração de pilotos”, afirmou Elan com entusiasmo. Realizado na Pista de Treinamento Tarumã (CT Tarumã), o campeonato foi organizado pela empresa AM70 e pela Federação de Motociclismo do Amazonas (Femoam) e contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), além de diversos patrocinadores como Lubrax, Yamaha, Braga Veículos e Braga Motos. Durante a sessão, o vereador também compartilhou as atividades realizadas no fim de semana, incluindo visitas a projetos sociais e culturais, além de sua participação na assinatura da ordem de serviço do Complexo Passarão, que promete melhorias significativas para a zona Oeste da capital. “Enquanto vereadores, estamos fazendo nossa parte como legisladores na CMM, aprovando recursos para que a Prefeitura de Manaus possa realizar essas importantes melhorias na nossa cidade”, concluiu Elan, com um olhar voltado para o futuro e o compromisso com as comunidades. Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.12.25 8:27h
Câmara Municipal de Manaus avança em projeto que garante privacidade em imóveis de hospedagem
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) apreciou, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (1º de dezembro), o parecer favorável da 2ª Comissão ao Projeto de Lei nº 269/2025, de autoria do vereador Jander Lobato (PSD), que dispõe sobre a proibição da instalação de câmeras de monitoramento e outros dispositivos de segurança em cômodos específicos de imóveis locados por meio de plataformas digitais de hospedagem. O Art. 1º do Projeto de Lei estabelece a proibição da instalação desses equipamentos em áreas consideradas privadas, como quartos e banheiros. A proposta surge em razão de ocorrências envolvendo câmeras ocultas em imóveis de hospedagem, medida que visa resguardar a privacidade dos usuários desses serviços. Para o vereador Jander Lobato, essa proteção deveria ser automática, porém se mostra necessária diante das situações já registradas. “Não deveria ter uma lei para proibir isso, deveria ser automático, mas infelizmente precisamos fazer isso para garantir a liberdade e privacidade das pessoas nesses ambientes”, ressaltou o vereador Jander Lobato. O texto também esclarece que permanece permitida a instalação de câmeras em áreas externas e visíveis, desde que a presença dos equipamentos seja previamente informada aos hóspedes. A instalação em locais proibidos acarretará aplicação de multas, conforme previsto na proposição. O PL foi encaminhado para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, dando continuidade ao trâmite legislativo. Dessa forma, a CMM reafirma seu compromisso com a proteção da privacidade e com a segurança dos munícipes e visitantes, contribuindo para a melhoria da qualidade das experiências de hospedagem oferecidas na capital amazonense. Texto: Letícia Victoria (Dicom)
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02.12.25 8:17h