O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), recebeu, nesta quarta-feira (25 de junho), o secretário Municipal de Relações Institucionais e de Promoção da Igualdade Racial, Walfran Torres, para celebrarem, com o movimentos sociais étnico-raciais da cidade, a publicação da Lei Municipal nº 594, de 18 de junho de 2025. A norma institui o sistema de cotas raciais nos concursos públicos realizados pela CMM. Aprovado no plenário da Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 288/2025 estabelece a reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. Ao ser promulgado, o projeto se converteu em lei e passará a vigorar a partir do próximo concurso público promovido pela CMM, configurando um marco histórico para o avanço das políticas de inclusão no município. Conforme determina a nova legislação, o sistema de cotas será aplicado sempre que o número de vagas ofertadas no certame for igual ou superior a duas. Nesse caso, 30% do total de vagas deverão ser reservadas aos grupos contemplados. De acordo com o presidente da CMM, David Reis (Avante), a promulgação da Lei de Cotas Raciais nos concursos da Câmara representa um marco na luta por igualdade e inclusão no serviço público municipal. Ele destacou o compromisso da Casa Legislativa com a reparação histórica e o diálogo com os movimentos sociais. “Essa lei representa um compromisso concreto da CMM com a reparação histórica e a construção de uma sociedade mais justa e representativa. Promulgá-la é reconhecer que a diversidade precisa estar presente também no serviço público. Agradeço aos movimentos sociais que lutaram por esse avanço e reafirmo que esta Casa estará sempre aberta ao diálogo e à inclusão”, afirmou o presidente. Christian Rocha, especialista em igualdade racial nas escolas e assessor da Semuripir, ressaltou que a lei representa uma resposta concreta às reivindicações históricas dos movimentos sociais. “É a resposta aos anseios dos movimentos sociais, que há décadas vêm pleiteando esse tipo de demanda. É necessário que registremos nosso reconhecimento ao Parlamento Municipal e o nosso agradecimento ao presidente, que vem nos atendendo, nos ouvindo e, principalmente, promovendo harmonia entre os poderes e os movimentos sociais”, destacou. A advogada Karla Carvalho também comentou a relevância da legislação, apontando seu impacto histórico e social. “É de importância histórica para o município de Manaus e para os movimentos sociorraciais da cidade. A lei assegura 30% das vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas, populações que, historicamente, foram esquecidas, apagadas e invisibilizadas. Resgatar este momento de reparação por meio das cotas é um primeiro passo para devolver e garantir cidadania a esses grupos”, ressaltou. Com a promulgação da lei, candidatos pertencentes a grupos étnico-raciais minorizados passam a ter direito garantido à reserva de vagas nos concursos públicos da Câmara Municipal, reforçando o compromisso do Legislativo com a equidade e a justiça social no serviço público de Manaus. Texto: Renata Correa/Dicom

O projeto de lei enviado pela Prefeitura à Câmara, sob o número 281/2025, aponta como prioridades obras como o Hospital Dia Municipal, creches e novas Unidades Básicas de Saúde. Também está prevista a criação da chamada Cidade do Autista. O presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da CMM, vereador Marcelo Serafim (PSB), destacou o prazo para a apresentação de emendas à LDO 2026. "Nós já estamos com prazo de emendas aberto, que vai até sexta-feira, e, a partir daí, as comissões vão se reunir para definir quais serão as emendas aceitas. Na sequência, o plenário votará a lei que dará as diretrizes do orçamento do município de Manaus para o ano de 2026", comentou Marcelo Serafim. A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 está estimada em R$ 10,4 bilhões. Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (25 de junho), uma Audiência Pública para discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O encontro, realizado no plenário Adriano Jorge, reuniu vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e membros da sociedade civil organizada. A audiência foi promovida pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento da CMM, com o objetivo de ampliar o debate sobre as prioridades do município para o próximo ano e assegurar transparência e participação popular no processo de construção orçamentária. O vereador Gilmar Nascimento (Avante), relator da LDO, destacou a importância da audiência como instrumento de democratização da discussão orçamentária. “A Audiência Pública amplia essa discussão da LDO. Agora, temos cinco dias para apresentação de emendas e, na próxima segunda-feira, daremos o passo seguinte, que é a apreciação dessas propostas pelos vereadores”, afirmou. Durante a audiência, a subsecretária municipal de Finanças, Karliley Capucho, apresentou a estrutura do projeto de lei da LDO, esclarecendo os aspectos técnicos e o alinhamento da proposta à Lei Orgânica do Município e à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nós fazemos os cálculos e apresentamos na audiência em anexos que são bastante técnicos”, explicou. Texto: Priscila Gama/Dicom

Foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (25 de junho) o projeto de lei nº 369/2023, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. O PL, que prevê as diretrizes da política e os direitos das pessoas com ansiedade, recebeu parecer favorável em três comissões técnicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e será incluído na pauta em segunda discussão nos próximos dias. Thaysa Lippy explicou em sua justificativa que o projeto assegura às pessoas com ansiedade os direitos já garantidos. De acordo com o PL, considera-se transtorno de ansiedade generalizada o distúrbio caracterizado pela preocupação excessiva ou expectativa apreensiva, persistente e de difícil controle, com duração mínima de seis meses. “Quem sofre com depressão ou transtorno de ansiedade precisa de acompanhamento especializado, mas, muitas vezes, não sabe onde encontrar esse serviço e não sabe os seus direitos”, frisou a vereadora. Para se ter uma ideia, aproximadamente 9,3% dos brasileiros sofrem de ansiedade patológica. O índice elevado de desemprego, recorrentes mudanças no rumo da economia e falta de segurança pública são apontados por especialistas ouvidos pela BBC Brasil como principais fatores para a alta prevalência de transtornos de ansiedade na população. Já Manaus figura como a quarta capital da Região Norte com maior número de adultos que relataram ter diagnóstico de depressão, de acordo com um estudo realizado pelo Ministério da Saúde, divulgado em abril de 2023. A capital contabiliza 10,2% de frequência na população acima de 18 anos. Conforme o artigo 4º do PL, são diretrizes da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade: intersetorialidade no desenvolvimento de ações e políticas de saúde e educação; a participação da sociedade na formulação de políticas públicas e no seu controle; a atenção integral à saúde, incluindo o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a todo o tratamento; o incentivo à formação e à capacitação de profissionais de saúde para o cuidado integral; o estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos sobre reabilitação e tratamento das manifestações mais incapacitantes. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)

O Projeto de Lei nº 130/2023, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), avançou nesta quarta-feira (25 de junho) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta prevê a obrigatoriedade da divulgação do Disque 188, serviço do Centro de Valorização da Vida (CVV), em propagandas veiculadas por rádio e televisão no âmbito do município. Durante a sessão, o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), incluindo a Emenda 01, foi aprovado por unanimidade no plenário da CMM. Agora, o projeto segue para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). A iniciativa tem como objetivo fortalecer ações de prevenção ao suicídio e promover o acesso a apoio emocional gratuito, sigiloso e disponível 24 horas por dia. “O Disque 188 é uma ferramenta de acolhimento que pode fazer a diferença na vida de quem está em sofrimento. Precisamos dar visibilidade a esse serviço essencial”, destacou Yomara Lins. Pelo texto do projeto, as peças publicitárias deverão informar que o CVV é um serviço voluntário e sigiloso, acessível por telefone, chat e e-mail, além de divulgar o endereço da unidade em Manaus, situada na Avenida Codajás, nº 28, no bairro Cachoeirinha, com atendimento das 7h às 23h. Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na última terça-feira (24 de junho), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) para uma visita técnica promovida a convite do vereador Saimon Bessa (União Brasil). A atividade integrou o conteúdo da disciplina “Política IV”, do 5º período do curso, e teve como objetivo proporcionar aos discentes uma vivência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo municipal. Durante a visita, os alunos participaram de uma palestra introdutória sobre o papel da Câmara na estrutura democrática, acompanharam os trabalhos no plenário e visitaram o gabinete do vereador Saimon Bessa. No local, puderam dialogar diretamente com o parlamentar e sua equipe, conhecendo de perto a rotina legislativa e as atribuições do mandato. Para o vereador, aproximar a juventude do Legislativo é essencial para fortalecer a cidadania e estimular uma compreensão crítica e consciente do papel do parlamento municipal na construção de políticas públicas que impactam diretamente a vida da população. “Essa é uma iniciativa muito importante, pois permite que os jovens se aproximem do Legislativo, compreendam melhor o funcionamento da política e conheçam de perto seus representantes. O vereador tem esse papel de proximidade com a população, porque é ele quem leva as demandas dos bairros ao plenário da Câmara. Sempre que houver interesse por parte dos estudantes e das instituições, estarei à disposição para apoiar e incentivar visitas como esta”, destacou Bessa. O professor de Ciência Política Breno Rodrigo, responsável por acompanhar os alunos durante a visita, ressaltou as dificuldades enfrentadas para viabilizar atividades práticas como essa e agradeceu ao vereador Saimon Bessa pela receptividade. “Vocês não sabem como é difícil acessar os gabinetes, principalmente para esse tipo de atividade. É extremamente importante que os alunos conheçam as instituições e como elas funcionam. Agradeço todo o suporte que tivemos e, principalmente, ao vereador Saimon Bessa por permitir que a visita acontecesse”, declarou. A experiência também possibilitou aos estudantes interagir com outros parlamentares da Casa, ampliando sua compreensão sobre a estrutura institucional e as dinâmicas do Legislativo municipal. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do vereador)

Na manhã desta quarta-feira (25 de junho), o vereador Jaildo Oliveira (PV) promoveu uma Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus com o tema “A importância da presença dos vigilantes nos espaços públicos e privados, tendo como objetivo principal a segurança da vida das pessoas”. A sessão contou com a participação de autoridades e representantes de diversas categorias ligadas à segurança e à educação, como o Sr. José Ribamar de Souza, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança de Manaus (SINDEVAM); a Sra. Ana Cristina Pereira Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam); o Sr. Valderli da Cunha Bernardo, coordenador Regional Norte da Confederação Nacional dos Vigilantes; e a Sra. Maria Francinete Correia de Lima, superintendente regional do Trabalho e Emprego no Amazonas. Para o vereador Jaildo Oliveira, o debate é urgente e necessário. “A presença dos vigilantes é essencial para garantir o direito mais precioso de todos: a vida. São profissionais que atuam com coragem e responsabilidade, protegendo alunos, trabalhadores e toda a população em ambientes públicos e privados”, afirmou. Durante a Tribuna, também foi destacada a importância da valorização profissional e do fortalecimento das políticas de segurança para proteger não apenas o patrimônio, mas, sobretudo, as pessoas. “Sem segurança, não há tranquilidade, e sem tranquilidade, não há qualidade de vida. Precisamos defender quem nos protege todos os dias”, completou Jaildo. A presidente do Sinteam, Ana Cristina Pereira, reforçou o papel dos vigilantes nas escolas públicas. “Eles são parte essencial do ambiente escolar. Garantem não só a integridade física dos estudantes e profissionais como também ajudam a prevenir situações de risco”, declarou. O evento se encerrou com o compromisso conjunto de continuar dialogando e lutando por melhores condições de trabalho, reconhecimento e respeito à categoria dos vigilantes. Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)

Os moradores do bairro Nova Vitória, na zona Leste de Manaus, receberam uma importante notícia na noite da última terça-feira (24 de junho). Em reunião com os moradores do bairro, o vereador Carlos Pai Amado (Avante) anunciou o retorno das linhas de ônibus 621 e 094, que, após cinco meses, voltam a atender o bairro e região. A pedido dos moradores, o vereador Carlos Pai Amado conversou com a direção do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Após o parlamentar apresentar dados e informações sobre itinerário, o diretor-presidente do órgão, Arnaldo Flores, ordenou que o acesso ao transporte público no bairro fosse restabelecido. “Recebi essa reivindicação, que na verdade é um pedido de socorro dos moradores. Eles não tinham mais como sair do bairro. Essas duas linhas beneficiam mais de mil pessoas”, contou Pai Amado, para em seguida agradecer a sensibilidade do diretor do IMMU. “O senhor Arnaldo Flores teve sensibilidade com os moradores, a mesma sensibilidade que falta para as empresas de ônibus. Não seria justo os moradores continuarem sem o transporte. Agradeço pelo apoio e também agradeço aos moradores por acreditarem no nosso mandato. Estamos aqui para ajudar as nossas comunidades”, finalizou Pai Amado. Foto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

A vereadora Thaysa Lippy (PRD) se manifestou com indignação nesta terça-feira (24 de junho) e cobrou providências da Prefeitura de Manaus após a trágica morte da biomédica Giovana Oliveira, grávida de sete meses, e de sua filha. Elas foram arremessadas de uma motocicleta que bateu em um buraco na avenida Djalma Batista, em Manaus. “Não poderia deixar de me solidarizar com a tragédia que tirou a vida da biomédica Giovana e de sua filha neste domingo (22 de junho), na avenida Djalma Batista”, lamentou a parlamentar. Ela destacou a gravidade do problema da falta de manutenção nas vias da cidade, que, segundo ela, tem custado vidas. “A pergunta que fica é: até quando? Só em 2025, já são 112 vidas perdidas no trânsito de Manaus, sendo a maioria de motociclistas – justamente os que mais sofrem com a falta de manutenção nas vias públicas”, disse a parlamentar. Conforme dados, 47% das vítimas são motociclistas — os mais afetados pelas falhas nas vias. E mais: as quedas de moto causadas por buracos subiram 366%. A vereadora também foi enfática ao afirmar que os buracos nas ruas não representam apenas incômodos diários. “Buracos nas ruas não são apenas um transtorno. Estão tirando vidas! Isso é inaceitável. A prefeitura precisa assumir a responsabilidade e agir com urgência para evitar que novas famílias passem por essa dor”, declarou. Thaysa finalizou sua fala com um apelo por justiça e ação efetiva: “Minha solidariedade às famílias. Seguiremos cobrando soluções!” A tragédia reacendeu o debate sobre as condições das principais vias da capital amazonense e a responsabilidade do poder público em garantir segurança no trânsito. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)

Foi deliberado na manhã desta segunda-feira (24 de junho) o Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos),  que dispõe sobre a inserção e distribuição do medicamento “Utrogestan” para mulheres gestantes com risco de parto prematuro. A execução será feita pelo órgão responsável, que poderá realizar parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS). “No Brasil, aproximadamente 340 mil bebês nascem prematuros por ano, sendo um a cada dez nascimentos ocorridos antes das 37 semanas de gestação, segundo o Ministério da Saúde. O País está entre os dez com maior número de partos prematuros no mundo, e o Utrogestan é um medicamento que contém o hormônio progesterona, responsável pela manutenção e sustentação do feto no interior do útero, pois este hormônio estimula as glândulas do endométrio, liberando nutrientes essenciais para o desenvolvimento do bebê, inibindo abortos espontâneos. Acredito que, por ser um remédio de baixo custo e de grande serventia para mulheres com gravidez de risco, este Projeto de Lei será de grande relevância para a saúde pública feminina”, alegou Roberto Sabino em seu discurso. Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou nesta terça-feira (24 de junho), uma reunião solene para homenagear o movimento Legendários, por iniciativa do vereador Jander Lobato (PSD). O reconhecimento aconteceu no plenário Adriano Jorge e destacou a importância da proposta, que utiliza retiros espirituais e desafios físicos para transformar a vida de homens, reforçando os valores da família e da sociedade. Fundado na Guatemala em 2015 e presente no Brasil desde 2017, o movimento busca transformar a trajetória pessoal dos participantes por meio do chamado TOP (Track Outdoor de Potencial), uma trilha que alia superação física, mental e emocional. O grupo já formou mais de mil homens no Amazonas. Para o vereador Jander Lobato (PSD), que também já vivenciou essa trilha, a homenagem foi um reconhecimento necessário. “Esse momento é muito importante. Quando subi a montanha, vivi uma experiência sobrenatural que superou todas as minhas expectativas. Saí dali entendendo que o compromisso com Deus e a família precisa estar no centro da nossa vida”, declarou o parlamentar. O pastor Lenon Gomes, um dos coordenadores regionais do movimento, reforçou o impacto da iniciativa. “Os Legendários nasceram para transformar os homens. Nosso trabalho desperta neles a consciência do seu papel como provedores e protetores da própria casa. Após o TOP, eles voltam para casa renovados, mais fortes e conscientes da importância que têm para a família e para a sociedade”, afirmou. O economista Bruno Rafael, que participou da última edição, compartilhou a própria vivência. “Foi uma das experiências mais desafiadoras da minha vida. O TOP nos coloca à prova fisicamente e mentalmente e nos dá a oportunidade de repensar como tratamos nossa família, nosso trabalho e a comunidade. Saí da montanha mais determinado a ser melhor em todos os aspectos”, relatou. Já o empresário Stenio Maciel, que participou cinco vezes e costuma levar outros amigos, comentou a relevância do projeto. “É algo que muda a nossa visão. Não só a minha própria vida foi impactada, como percebi que os amigos que levei voltam diferentes e prontos para ajudar outras pessoas. Isso dá muito sentido a essa proposta”, destacou. O apóstolo Renê Terra Nova, diretor espiritual do movimento, reforçou que o Legendários surgiu para ressignificar o papel do homem nos tempos atuais. “Vivemos num momento em que muitos homens perderam a consciência do que significa ser protetor e provedor. O Legendários desperta essa vocação espiritual e já impactou mais de 150 mil pessoas em todo o mundo. O Brasil tem sido protagonista nessa transformação, e aqui no Amazonas não tem sido diferente. Queremos que essas famílias colham os frutos dessa mudança”, concluiu. A homenagem feita pela CMM reforça o impacto positivo que o movimento Legendários tem gerado na cidade e em todo o Amazonas. Mais do que um reconhecimento simbólico, a iniciativa evidencia a importância de projetos que promovem a transformação pessoal, o fortalecimento da família e a construção de uma sociedade mais sólida, baseada em princípios e valores. Texto: Lidiane Castro/Dicom

Começou a tramitar nesta terça-feira (24 de junho) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de autoria do vereador Saimon Bessa (União Brasil), que institui a obrigatoriedade da separação adequada de resíduos recicláveis em todas as escolas da rede municipal de ensino. A proposta tem como objetivo promover a educação ambiental desde os primeiros anos escolares, garantindo que alunos, professores e toda a comunidade escolar sejam conscientizados sobre a importância do descarte correto do lixo e da preservação do meio ambiente. Durante a apresentação do projeto em plenário, o vereador destacou a relevância da iniciativa para a formação de cidadãos mais conscientes. “É na escola que as crianças aprendem valores fundamentais. Ensinar desde cedo sobre a coleta seletiva é investir em uma geração futura que respeita o meio ambiente e entende seu papel na sociedade”, afirmou Saimon Bessa. De acordo com o parlamentar, o projeto prevê que as escolas disponibilizem lixeiras específicas para cada tipo de resíduo, como papel, plástico, metal e vidro, além de desenvolverem campanhas educativas sobre reciclagem e sustentabilidade. “A instalação de lixeiras recicláveis é apenas o ponto de partida. A ideia é que as instituições de ensino também promovam ações de conscientização ambiental dentro e fora da sala de aula”, completou o vereador. O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso receba parecer favorável, continuará tramitando nas demais comissões e será posteriormente apreciado em plenário. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do vereador)