A primeira reunião da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus definiu, nesta segunda-feira (20/03), a vice-presidência e relatoria do grupo que vai investigar supostas irregularidades cometidas pela concessionária no serviço prestado na capital. A sessão também estabeleceu a agenda de reuniões da CPI e o tempo de trabalho. O vereador William Alemão (Cidadania) assumiu o cargo de vice-presidente da CPI, enquanto a relatoria será do vereador Rodrigo Guedes (Podemos). O vereador Allan Campelo (PSC) solicitou desistência da CPI e foi substituído pelo vereador Elissandro Bessa (Solidariedade), após indicação do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC). A agenda de reuniões foi votada e, por unanimidade, os parlamentares definiram que o calendário será de 30 reuniões, às segundas e quartas-feiras, a partir das 13h30. O calendário da CPI seguirá, inicialmente, até o dia 30 de maio, podendo ser prorrogado por mais 15 reuniões. O presidente da CPI, Diego Afonso (União Brasil), afirmou, em coletiva de imprensa, que os trabalhos da comissão começarão com uma investigação específica da cobrança da taxa de esgoto, pois segundo ele, é uma tarifa abusiva. “A taxa de esgoto é um fator fundamental, e isso é discutido por todos os vereadores, é levado à tribuna desta casa, inclusive hoje na sessão que antecedeu a comissão especial. Esse é o primeiro fator que é abusivo, que com certeza mais de 75% da população não tem direito ao esgoto, mas são cobrados indevidamente e é isso que vai permear o início das discussões”, declarou o parlamentar. Relator da comissão, o vereador Rodrigo Guedes destacou que espera esclarecer sobre o serviço executado na capital de forma conjunta com a concessionária e a Prefeitura de Manaus. “Essa condução toda vamos utilizar todos os mecanismos que a CPI dispuser para que a população seja atendida nos seus anseios. Essa relação, tanto com o município quanto a Prefeitura ou a Águas de Manaus e a CPI vai depender muito de como eles vão lidar com a CPI, se vão num tom de embate ou de chegarmos a um consenso”, argumentou. O vice-presidente, vereador William Alemão (Cidadania), acrescentou que serão revisados aditivos contratuais da concessionária, bem como os planos e metas. Isso porque, conforme pontuado por ele, a empresa já deveria ter 60% do esgoto sendo tratado na capital, porém os números chegam a 22%. “Também iremos investigar a Ageman (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus), que é quem deveria estar fiscalizando, cobrando a Águas de Manaus. Lembrando que, em 2021, a Águas de Manaus foi a campeã de reclamação na Ageman, que não obteve uma multa. A Ageman multou duas concessionárias e não foi a Águas de Manaus”, disse Alemão. Foto: Diego Caja – Dicom/CMM 

A população que mora na capital amazonense tem se mostrado favorável ao Projeto de Lei 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na cidade. Manifestantes de oito bairros de Manaus estiveram presentes no Pequeno Expediente desta segunda-feira (20/03), no plenário da Câmara, e também foram recebidos no gabinete do presidente Caio. Moradores dos bairros Alvorada, Dom Pedro, Redenção, Bairro da Paz, Flores, Nova Esperança, União da Vitória e São José estiveram na CMM. “Nós temos que lutar contra isso, porque tem muita gente que recebe um salário de R$ 1.200,00. Essa é a hora dos vereadores nos ajudarem”, disse André Lima, morador do bairro União da Vitória. O presidente Caio André destacou que o Projeto de Lei é do ano de 2022, e que tem acompanhado de perto o anseio da população pela aprovação do PL. “Estamos acompanhando a população de Manaus, a cada bairro que essa empresa tenta implementar esses medidores. A Câmara de Manaus está alinhada com o sentimento da nossa sociedade. Nós proibiremos não só a questão de medidores, mas uma série de problemas que nós temos em nossos postes da cidade, com muita afiação, perigo, além da poluição visual”, disse Caio André. Reunião – O presidente Caio André recebeu os manifestantes no gabinete, acompanhado dos vereadores Diego Afonso (União Brasil), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Ivo Neto (Patriota), Yomara Lins (PRTB) Professora Jacqueline (União Brasil) e Everton Assis (União Brasil). Caio André atualizou os cidadãos sobre o andamento do PL na Casa Legislativa. “Na quarta-feira já colocaremos no plenário para votação para caminharmos a passos largos, céleres, para que nós possamos ter logo essa lei em vigência na cidade de Manaus”, disse o presidente O representante do bairro Alvorada, zona oeste da Cidade, Junior Melita afirmou que a reunião foi positiva e sentiu que os vereadores estão em defesa da população. “Com o apoio dos vereadores a gente sai mais forte pra guerra hoje. Cremos que não somos contra uma tecnologia nova, mas a gente é contra o sistema que quer roubar o povo, mas se Deus quiser, com a ajuda dos nobres vereadores e o presidente da Câmara, estamos saindo mais fortes”, disse Junior Melita, morador do bairro Alvorada, zona oeste da Cidade. Sobre o projeto – O PL do presidente da CMM acrescenta ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.208/2017, onde fica proibida a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia elétrica, ressalvadas as caixas de passagem de energia elétrica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de 500 metros entre um e outro, para evitar poluição visual. Foto: Diego Caja – Dicom/CMM  

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), comentou, nesta segunda-feira (20/03), o resultado de um estudo produzido pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados. O relatório aponta que Manaus está, há uma década, entre as 20 cidades com pior saneamento básico, em um ranking que analisa o serviço nos 100 maiores municípios do Brasil. Ao destacar o dado, Caio André fez um alerta à população e à Prefeitura de Manaus. O parlamentar lembrou que, na capital amazonense, o serviço de água e esgoto é concedido à empresa Águas de Manaus desde 2018. “O serviço que a empresa vem desempenhando está muito aquém do que foi acordado no contrato e a cidade de Manaus continua padecendo, no que concerne ao tratamento e coleta de esgoto. Isso é muito triste por ser uma questão de saúde pública”, disse o presidente da CMM. A insatisfação com os serviços da empresa Águas de Manaus por parte da população, somada às diversas denúncias recebidas na CMM contra a concessionária que presta o serviço, foi o que motivou os vereadores a instalarem uma Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI). “A empresa Águas de Manaus está cobrando 100% de taxa de esgoto na cidade, onde apenas 25,4% da população tem acesso à coleta de esgoto. Desses 25,4% do sistema de esgoto, 19% foi construído pelo poder público, através de políticas públicas. A população de Manaus já pagou por um serviço, que agora está sendo cobrado novamente”, afirmou Caio André. CPI – Presidida pelo vereador Diego Afonso (União Brasil), a CPI elegeu, na tarde desta segunda-feira (20/03), o vereador William Alemão (Cidadania) como vice-presidente; e Rodrigo Guedes (Podemos), como relator. O objetivo da CPI é vistoriar o trabalho executado pela concessionária, como a cobrança de taxa de esgoto em locais que não têm o serviço, além de reajustes feitos pela empresa. Foto: Emerson França - Dicom/CMM

Na tarde do último sábado (18/03), o vereador João Carlos (Republicanos), participou do evento realizado pela Força Jovem Universal. O evento, chamado Luau FJU, foi realizado na zona centro-oeste e contou com a presença de milhares de jovens da cidade de Manaus e região metropolitana. Segundo o parlamentar, músicas, rodas de conversas, apresentações culturais e palestras foram disponibilizadas aos presentes durante todo o dia do evento. “O Luau nas ondas do Espírito foi uma benção. Nossos jovens precisam de espaços saudáveis”, disse João Carlos, parabenizando o pastor Thiago Valente e todos os envolvidos na coordenação do evento. Segundo o Coordenador da FJU Amazonas, Thiago Valente, o evento superou todas as expectativas, onde muitos jovens foram alcançados e tomaram a decisão de viver uma nova vida. “O FJU está de braços abertos para os jovens de todo Estado. Estamos sempre conectados com a fé em Deus que é dono de toda e qualquer alegria”, falou. Para Sheiza Rafaele, iniciativas como essa “se fazem necessárias, visto que muitos jovens têm se perdido no mundo das drogas. Eventos saudáveis como esses é de extrema importância em nossa sociedade”, disse. O vereador João Carlos destacou a importância do evento para os jovens amazonenses e discursou em defesa da cultura local. “O Grupo leva conscientização e prevenção às drogas e ao suicídio, além das práticas de atividades esportivas, cursos e workshops, atividades culturais e de lazer, como teatro, cinema, música, dança e passeios turísticos”, enfatizou o vereador João Carlos. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Na manhã desta segunda-feira (20/03), durante a realização da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovado o Projeto de Lei n° 394/2021, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches públicas municipais e escolas públicas municipais da cidade de Manaus. Após segunda discussão, o PL foi aprovado por unanimidade na CMM e segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante). De acordo com o vereador Alemão, a obrigatoriedade da instalação das câmeras no ambiente escolar ajuda a controlar a segurança de funcionários, alunos e responsáveis, na entrada e saída do ambiente escolar, podendo desta forma identificar possíveis abusadores e casos de violência nas dependências da escola. "Através desse projeto de lei, o poder executivo poderá investir em programas de identificação de infratores e, desta forma, ter celeridade na resolução de diversos crimes", enfatiza o vereador Alemão.

No último sábado (18/03), a pedido das lideranças comunitárias da capital, o vereador Everton Assis (União Brasil) visitou alguns bairros e conjuntos da zona norte, dentre eles, o Conjunto Renato Souza Pinto, para verificar como está a prestação do serviço de água e esgoto prestado pela Águas de Manaus. O parlamentar, na Sessão Plenária desta segunda-feira (20/03), denunciou o descaso por parte da prestadora de serviço, inclusive exibindo um vídeo durante a sessão onde mostra os próprios moradores relatando as dificuldades no acesso a água encanada. “O que me traz nessa sessão é falar sobre a CPI da Águas de Manaus, sou membro titular desta comissão, e fui chamado por algumas lideranças comunitárias para relatarem o descaso que a população tem passado nas mãos desta empresa. É lamentável que ainda passemos por falta de água em Manaus. Por isso que a CPI é aprovada por maioria da população e nós (vereadores) temos a responsabilidade de dar um contribuição positiva para a população”, afirmou o vereador. Dessa forma, o vereador Everton Assis reforçou a importância da CPI da Águas de Manaus e também aproveitou para denunciar os problemas causados pela concessionária prestadora do serviço de água e esgoto na cidade de Manaus. Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador

Os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na sessão desta segunda-feira (20/03), o Projeto de Decreto Legislativo n⁰. 003/2023, de autoria do vereador Peixoto (Pros), que concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). A Medalha de Ouro Cidade de Manaus é a honraria mais importante da CMM, dada a quem presta serviços relevantes à capital e à sociedade por mais de 10 anos. O vereador teve a ideia de homenagear o chefe do Executivo Estadual, por reconhecer os relevantes serviços prestados a Manaus e a sua população. “Este é um projeto do ano passado, mas vem em uma excelente hora, após a reeleição do Governador, que é uma prova inequívoca de que o povo deu em relação a ele com essa recondução ao mandato”, lembrou Peixoto. O parlamentar faz questão de lembrar que mesmo antes de ser o governador, Wilson já tinha uma relação de longa data com Manaus. “A história de Wilson com o Amazonas e com Manaus já vem desde 2006. Ele buscou na capital do estado um local para seguir sua carreira profissional e mesmo antes de entrar na política, se destacava como jornalista, cobrando do poder público o cuidado com a cidade e acredito que em sua gestão, ele busca retribuir o carinho com o que foi recebido e acolhido”, afirma o vereador. Além da aprovação, o Decreto foi subscrito pelos vereadores Lissandro Breval, Everton Assis, Diego Afonso, Dr. Daniel Vasconcelos, Allan Campelo, Eduardo Alfaia, Jander Lobato, Marcelo Serafim, Ivo Neto, Dione Carvalho, Rosivaldo Bual, Raulzinho, Marcel Alexandre, Elan Alencar, Fransua, Eduardo Assis, Capitão Carpê Andrade, Yomara Lins, Roberto Sabino, Taysa Lippy, Raiff Matos, Márcio Tavares, Professor Samuel e João Carlos. Após a aprovação, o decreto foi promulgado pelo presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), que também subscreveu o projeto. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (20/03) para denunciar as empresas de transporte coletivo que não tem seguro para os veículos. O parlamentar afirmou que tem recebido denúncias que os motoristas têm que arcar com o prejuízo, caso se envolva em algum acidente. O parlamentar enfatizou que as empresas precisam ter seguro conforme prevê a Agência Nacional de Transportes Terrestres. “As empresas precisam apresentar apólice de seguro para poder rodar pelas cidades. Elas precisam provar que estão aptas para o serviço”, disse Jaildo ao afirmar que todas as capitais possuem o seguro obrigatório no transporte público. Jaildo ainda lamentou que os motoristas não têm a quem recorrer e que o problema atinge todos os modais. “Isso acontece em todas as modalidades de transporte, no convencional, no executivo e no alternativo, e é grave”. O vereador adiantou que vai apresentar um requerimento, convocando o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e todos os órgãos envolvidos, para que esclareçam o motivo por que isso está acontecendo. “Eu tenho aqui um amigo, pai de família que se envolveu em um acidente e terá que desembolsar R$30 mil, ou seja, quem vai amparar esse trabalhador? Isso é grave e não podemos admitir que isso continue acontecendo”, finalizou. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Na manhã desta segunda-feira (20/03), o Projeto de Lei (PL) do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que institui o recebimento de livros usados nas escolas municipais, foi deliberado em sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL visa reutilizar, de forma solidária e consciente, livros didáticos usados, que, por muitas vezes, são descartados de modo incorreto. De acordo com o vereador Dr. Daniel Vasconcelos, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, o projeto beneficia a educação e promove a preservação do meio ambiente. “Infelizmente, em diversas comunidades, crianças e adolescentes vivem em situações precárias, sem condições para comprar livros para seus estudos. Um livro quando bem utilizado, pode fazer uma grande diferença na vida deles”, destacou o parlamentar. Após o recebimento dos livros usados, doados pela população em geral ou outros alunos, eles serão repassados para as organizações sociais que tenham a reutilização prevista em seu estatuto. Após deliberado em sessão plenária, o Projeto de Lei toma o n.º 038/2023 e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) protocolou, nesta segunda-feira (20/03), uma Indicação junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para que a Prefeitura de Manaus instale novas unidades do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) na capital. Atualmente, existem apenas quatro centros para atender a população, que já ultrapassa os dois milhões de habitantes. De acordo com o parlamentar, os CAPS são de fundamental importância na assistência à saúde mental. Em seu discurso no plenário Adriano Jorge, Carpê destacou que há uma verdadeira pandemia silenciosa no País, com milhares de pessoas sofrendo com depressão, ansiedade e síndrome do pânico, e que em Manaus não é diferente. “A saúde mental é a dor da alma, a dor da mente. Isso se reflete nas constantes tentativas de suicídio, sobretudo na Ponte sobre o Rio Negro. É inadmissível que uma cidade como Manaus, com mais de 2 milhões de habitantes, tenha apenas quatro CAPS. Estou fazendo essa Indicação e desde já conto com a sensibilidade da Prefeitura com esse tema tão importante”, destacou. O vereador lembrou, também, da época em que atuou como capitão da Polícia Militar na 8ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), e por diversas vezes auxiliou no resgate de pessoas que tentaram suicídio na ponte. Por fim, o parlamentar destacou que já fez a Indicação 397/2021, para que a Prefeitura crie o Núcleo de Atendimento Clínico a Pessoas em Risco de Suicídio e de Valorização à Vida, e ao Governo o aumento do gradil da ponte. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A campanha de doação de roupas, promovida pelo projeto Viva Mais Comunidade, idealizado pelo vereador Marcio Tavares (Republicanos), arrecadou mais de mil peças de roupas, destinadas às famílias da comunidade São Sebastião, no bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus, que foram afetadas por uma chuva intensa, na semana passada. A doação disponibilizada por voluntários esteve doando roupas e outros itens de primeira necessidade. “De pouquinho em pouquinho conseguimos arrecadar essas doações para quem precisa. É uma ação onde a gente vê a importância do ser humano e vê que a união realmente faz a força”, disse o vereador Marcio Tavares. O parlamentar também aproveitou para agradecer a todos os envolvidos, por essa arrecadação de número muito considerável de doações que foram feitas por moradores de várias zonas da cidade e que irão ajudar a população mais atingida pelas fortes chuvas. “É muito importante que todos nós tenhamos solidariedade nesse momento”, — afirmou Marcio Tavares. Texto: Rick Olliver -  Assessoria do vereador Foto: Valter Leandro  

O vereador Professor Samuel (PL), autor da Lei n° 2.130/2016, que instituiu a terceira semana do mês de março como a Semana de Preservação dos Igarapés da Cidade de Manaus, fez um alerta para a importância da conscientização e preservação dos igarapés. Em 2022 a Prefeitura de Manaus gastou aproximadamente R$ 12 milhões na modalidade de limpeza dos igarapés e orla da cidade, retirando em média 27 toneladas de lixo, por dia, a um custo de R$ 1 milhão por mês aos cofres públicos. “Diante da realidade que se agrava a conscientização é o melhor caminho para preservação, durante essa semana a meta é desenvolver ações em todos as esferas possíveis buscando uma reeducação para adultos e uma base para as crianças. O valor gasto por ano daria em média para construir 8 creches, reformar hospitais, investir em infraestrutura”, ressaltou Professor Samuel. Em 2021 quase todos os 150 igarapés da capital amazonense já estavam poluídos com lixo e outros rejeitos. Especialistas dizem que levará pelo menos 20 a 30 anos para que os cursos d’água se recuperem. Alguns, considerados “igarapés mortos”, dificilmente serão salvos, já que suas nascentes foram soterradas com lixo ou terra. “Além da beleza natural, estamos perdendo oportunidades de transporte e turismo por não cuidarmos adequadamente dos nossos igarapés. A grande pergunta é o que podemos fazer? Inúmeras leis já existem, como a da Semana de Preservação dos Igarapés, mas que muitas vezes passam despercebidas”, alertou. Desde que a lei foi instituída em 2016 o vereador Professor Samuel organizou diversas ações de conscientização, com panfletagem, tribunas populares, conscientização nos bairros em moradias próximas a igarapés e rip-raps. É inegável que a população não pode ser isentada e com a união junto ao poder público podemos gerar uma mudança que seja eficaz e definitiva na construção de uma cidade com melhor qualidade de vida. Coleta agendada - Para evitar que materiais de grande porte como sofás, camas e geladeiras sejam descartados irregularmente nos igarapés ou nas ruas, a Prefeitura de Manaus oferta o serviço de coleta agendada de grandes objetos. O programa funciona por agendamento, realizado via aplicativo de mensagens ou ligação, pelo WhatsApp (92) 98415-9563 ou 98459-5618. Texto e foto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do parlamentar