Durante sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (07/03), os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) trouxeram para discussão os constantes acidentes de trânsito envolvendo carretas, registrados na capital amazonense. O vereador Diego Afonso (União Brasil), reiterou a relevância do assunto, apontando que a Casa deve cobrar as fiscalizações por parte da Prefeitura de Manaus. Diego Afonso destacou o acidente registrado na última segunda-feira (06/07), no qual um homem de 34 anos teve a cabeça esmagada por uma carreta, após colidir com um carro e cair na pista. O acidente foi registrado na Avenida das Flores. “A semana que antecedeu foi marcada por tragédias, vários acidentes em avenidas principais. A população da cidade de Manaus clama pela volta das fiscalizações, uma maneira de advertir e punir esses infratores do trânsito da nossa cidade”, relatou o parlamentar. O vereador ainda cobra maior fiscalização por parte do Executivo Municipal. “O assunto nesta Casa é pertinente, pois precisamos cobrar a prefeitura. Tenho visto que somente o Detran está nas ruas, e é preciso que a prefeitura volte a fazer vistorias de forma preventiva, para que não aconteça as tragédias que vêm corriqueiramente acontecendo na cidade de Manaus”, completou o vereador. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: William Rezende  

Mais de 60 mil inscrições para cursos da Escola do Legislativo Léa Alencar Antony foram registradas em 2023, na gestão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC). As capacitações em mais de 80 áreas são ofertadas em formato à distância de forma 100% gratuita para a população. Em janeiro, já com o parlamentar como presidente da Casa Municipal, o número de matrículas alcançou a marca de 33,4 mil. No mês seguinte, em fevereiro, a quantidade de inscrições foi de 27,9 mil, ultrapassando mais de 61 mil inscrições no total. “Esse número expressivo é o resultado do nosso compromisso em ampliar o leque de serviços da Câmara Municipal para a população de Manaus. O objetivo é esse: aproximar o parlamento de quem mais precisa, gerando oportunidades para as pessoas que desejam se capacitar e conseguir emprego”, pontuou o vereador. Os mais de 80 cursos profissionalizantes disponíveis na modalidade de Ensino a Distância (EaD), têm duração de, em média, 30 horas, com direito a certificado de conclusão. Sobre a Escola – A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony foi instituída no âmbito da CMM no dia 12 de setembro de 2007 pelo então Presidente da Casa, vereador Leonel Feitoza, por meio da Resolução 049/2007. A escola fica diretamente subordinada à presidência da Câmara, trazendo em sua estrutura um laboratório de informática, uma biblioteca e uma sala de aula com capacidade para 30 alunos, estruturada para qualificar os servidores do Poder Legislativo e oferecer cursos profissionalizantes à comunidade em geral.

O vereador Wallace Oliveira (Pros) denunciou, na manhã desta terça-feira (07/03), no plenário da Câmara Municipal de Manaus, o que apontou como uso indevido da Lei 528, de 22 de dezembro de 2022, por parte de escolas que exigem carteira atualizada de vacinação de crianças contra a Covid-19. De acordo com o parlamentar, não existe essa obrigatoriedade dentro da referida lei. “Venho estabelecer nessa minha fala uma denúncia que chegou até mim a respeito do uso indevido de uma lei promulgada por essa Casa Legislativa. A Lei 582, de dezembro de 2022, dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina no ato da matrícula escolar nas redes pública e particular. No bojo dessa lei, estabelece a obrigatoriedade das vacinas já estabelecidas, como exemplo, coqueluche, sarampo, entre outras”, disse Wallace Oliveira. “Porém, algumas escolas estão obrigando a apresentação das vacinas relacionadas à Covid-19 para crianças, o que é totalmente fora da lei”, acrescentou o parlamentar. O vereador reafirmou que a lei, de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), não menciona obrigatoriedade das vacinas referentes à Covid-19. Diante disso, Wallace Oliveira ressaltou que algumas escolas particulares estão determinando a obrigação da apresentação dessas vacinas no ato da matrícula. “Fui procurado por munícipes, que me apresentaram uma farta quantidade de materiais sobre o assunto, comprovando a irregularidade de escolas particulares exigindo, no cartão de vacina de crianças, as vacinas contra Covid-19. Isso é um tremendo absurdo, pois estão distorcendo uma lei municipal para trazer uma imposição fora de contexto. Não existe na lei nenhuma obrigatoriedade das vacinas que citei”, enfatizou o vereador. O parlamentar comentou que encaminhou à Comissão de Educação essa demanda muito importante para que a mesma tome as devidas providências. “Nós já encaminhamos essa demanda à Comissão de Educação, presidida pelos vereadores Prof. Samuel (PL) e Dr. Eduardo Assis (Avante), para que o mesmo tome as providências mais céleres na direção que esse absurdo não se concretize, prejudicando muitas crianças e famílias”, concluiu. Wallace exaltou que as escolas da rede municipal e estadual estão cumprindo a determinação prevista em lei, e reforçou seu compromisso na busca de respostas e resolução desse problema.  

Desde o início dos trabalhos legislativos de 2023, em fevereiro, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), apresentou proposituras que beneficiam mulheres, deficientes auditivos e visuais, além de pessoas em tratamento de câncer e com ideação suicida. Todos os Projetos de Lei (PLs) apresentados pelo presidente da CMM foram deliberados em plenário e tramitam em distintas comissões da Casa Legislativa. O PL nº 013/2023 dispõe sobre a Campanha Check-up Feminino, em Manaus, com a finalidade de orientar mulheres sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças que atingem este público. De acordo com o autor da propositura, o PL quer beneficiar, principalmente, mulheres que têm pouco acesso aos serviços de saúde. O Projeto de Lei nº 014/2023 reconhece a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva, para todos os efeitos legais. O presidente Caio André afirmou que a propositura é uma forma de voltar os olhares do poder público para essas pessoas. Já o PL nº 016/2023, pretende instituir uma campanha municipal de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e defende que a campanha seja coordenada por um órgão designado pelo Executivo Municipal, com a participação da sociedade civil. Resgatando Vidas – Nesta segunda-feira (06/03), foi deliberado em plenário o projeto para criação do programa de combate ao suicídio “Resgatando Vidas”. O programa é destinado à prevenção e ao atendimento de pessoas com ideação suicida, em situação de vulnerabilidade social, causada por transtornos psicológicos e/ou emocionais, bem como de seus familiares. Ainda nesta segunda, os parlamentares deliberaram PL sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braile. Os projetos tramitam agora na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal. Para Caio André, as proposituras visam dar mais qualidade de vida às pessoas. “O nosso mandato quer ser instrumento de melhoria para a vida das pessoas e tenho certeza que, com esses projetos, as pessoas que serão beneficiadas terão mais qualidade de vida”, disse o presidente da CMM. Medidores aéreos – Além das proposituras deste ano, também tramitam na Casa Legislativa projetos de Caio André oriundos do ano de 2022, como a proibição de instalação de medidores aéreos de energia elétrica. O Projeto de Lei nº 375/2022, acrescenta ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.208/2017, onde fica proibida a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia elétrica, ressalvadas as caixas de passagem de energia elétrica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de 500 metros entre um e outro, para evitar poluição visual. Atualmente, o PL tramita na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.  

Na manhã desta segunda-feira (06/03) foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) as propostas apresentadas pelo Vereador Roberto Sabino (Podemos). Dentre as requisições estão requerimentos de recapeamento asfáltico, tapa buracos, limpeza de rua, desobstrução e manutenção de bueiros e iluminação led. As solicitações do parlamentar surgem a partir das demandas da população e na grande maioria tem sido atendidas pela Prefeitura de Manaus. Roberto Sabino ainda apresentou um requerimento solicitando Sessão Solene em alusão ao dia de profissionais como assistente social, pastor, advogado, dentistas e enfermeiros, como forma de homenagear e agradecer pelo serviços prestados a sociedade.

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), apresentou nesta terça-feira, (07/06), um requerimento para a criação de uma Comissão na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para acompanhar o movimento da população que se manifesta contra a instalação dos medidores aéreos da Amazonas Energia. O parlamentar tem apoiado a mobilização popular contra a instalação dos equipamentos. Na última sexta-feira (03/03) ele esteve presente no Dom Pedro, quando os moradores foram pra rua impedir o avanço dos veículos da concessionária. Nesta segunda-feira (06/03) o parlamentar esteve no Conjunto Ajuricaba, onde ouviu os relatos dos moradores, a maioria idosos e mulheres que têm desconfiança sobre o novo sistema. A ideia do vereador é garantir que os protestos sejam pacíficos, sem uso de violência. Apenas para dar o recado para a Amazonas Energia que quem manda na cidade é o povo que não quer os medidores por vários motivos. “Além de haver a desconfiança sobre o aumento inexplicável no valor da fatura, sem que o morador tenha aumentado o consumo, também há a questão que estes equipamentos deixam a cidade ainda mais poluída visualmente. Já não basta um emaranhado de fios que ficam suspensos sobre as nossas cabeças?  É sobre isso que nós vamos discutir ainda nesta semana na Câmara, através do Projeto de Lei do presidente da Câmara, Caio André, que eu assino embaixo, e tenho certeza que terá apoio da maioria no plenário para proibir esse modelo de medidor”, concluiu Sassá. Os novos modelos começaram a ser instalados no bairro Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus, em 26 de novembro de 2021. Em janeiro de 2022 a concessionária expandiu a implantação para a zona norte de Manaus, quando começaram os protestos da população que estão ganhando cada dia mais força podendo, segundo o vereador, acabar saindo do controle se não houver a presença dos representantes do povo.  

O vereador Lissandro Breval (Avante) representou a Câmara Municipal de Manaus (CMM) na Homenagem aos 56 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (07/03). Na ocasião, o parlamentar reafirmou o compromisso em atuar para que a Casa Legislativa seja cada vez mais inserida nas discussões que envolvam o modelo e a luta por seus benefícios. “Hoje reafirmo meu compromisso de fortalecer e mergulhar a CMM cada vez mais nas discussões que envolvam a ZFM, a luta pela manutenção de seus benefícios. Representar não só a Câmara Municipal de Manaus, mas nossa população na solenidade em homenagem aos 56 anos do modelo, é uma honra”, afirmou Breval. Para o parlamentar, a solenidade na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Sidney Leite, vai além de um evento comemorativo. Ela é a união de forças, de frentes em defesa à população e ao modelo. Para o parlamentar, a presença da CMM reforça a união de poderes em um só objetivo. “É no município que a realidade movimentada e alimentada pela Zona Franca de Manaus reverbera, como assertivamente afirmou aqui o superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira.”, concluiu Breval.  

A Galeria das Mulheres, proposta apresentada pelo vereador João Carlos (Republicanos), e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), vai ser entregue amanhã, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Segundo o autor do Requerimento n°1325/2021, é essencial que o Parlamento não se omita quanto ao papel de incentivar a participação da mulher na política. Segundo o parlamentar, através deste espaço físico se manterá publicamente o acervo histórico das Vereadoras que já ocuparam e que ocupam cadeiras legislativas no Município. “A Câmara Municipal oficializa o reconhecimento, o respeito e a importância da trajetória das mulheres na política. As vereadoras são representantes do povo e porta-voz de todas as mulheres no município. Elas devem e precisam e reconhecidas”, enfatizou João Carlos. Fazem parte da trajetória legislativa de Manaus as seguintes mulheres: Ana Cláudia Melo da Fonseca Ana Maria Nascimento de Oliveira Carmem Glória Almeida Carratte Celma de Lima Viana Elizabeth Azize Helena de Oliveira Galvão Joana Darc dos Santos Cordeiro Josefá da Silva Vasques Léa Alencar Antony Lúcia Regina Antony Luciana da Silva Monteiro Maria de Lourdes Lopes de Oliveira Maria da Conceição Lins De Albuquerque Maria das Graças Costa Alecrim Maria da Conceição Sampaio Maria do Socorro Sampaio Moura da Fontoura Maria Mirtes Sales de Oliveira Maria Rejane Guimarães Pinheiro Maria Jacqueline Coelho Pinheiro Marise Mendes Perez Mocilda de Oliveira Guimarães Otalina Loureiro Aleixo Rosaline Pinheiro de Lima Rosilene da Silva Souza Rossana Oliveira da Silva Ruth Valente Reis Thaysa Lippy Silva de Souza Therezinha Ruiz de Oliveira Vanessa Grazziotini Vilma Florenço Queiroz Yomara Jesuina Lins Rodrigues

O Projeto de Lei (PL) nº 534, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que dispõe sobre a destinação de espaço para a instalação de fraldário nos parques municipais, recebeu parecer favorável, durante a votação da Ordem do Dia realizada na manhã desta segunda-feira (06/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto foi encaminhado para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cfeo). Conforme o PL, os parques localizados em Manaus deverão destinar um espaço para a instalação de fraldários para fins de proteção à saúde infantil. A avaliação e escolha do local adequado, bem como a responsabilidade pela administração do mesmo, ficarão a cargo da gerência do parque ou do órgão executivo responsável. “Os parques municipais recebem inúmeros visitantes, inclusive pessoas que vêm a Manaus para conhecer nossa capital. E muitos desses frequentadores visitam esses locais acompanhados da família, com crianças pequenas e bebês de colo. Ter um espaço reservado para que os pais possam realizar a troca de fraldas, com condições de higiene e conforto, é mais um equipamento que vai agregar e estruturar nossos parques”, disse o autor do projeto, vereador Diego Afonso. Ainda conforme o PL, os fraldários deverão conter instalações adequadas e itens de higiene necessários à finalidade da proposta, bem como ter garantia à manutenção de limpeza, a fim de que as crianças sejam preservadas de contaminação. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: William Rezende  

O vereador Eduardo Alfaia (PMN), membro-titular da 4ª Comissão de Educação (Comedu) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), esteve nesta segunda-feira (06/03) acompanhando o lançamento do Programa Orçamento na Escola (Proesc). O evento ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Ensino (Semed), zona Centro-Sul, e contou com a participação de diversas autoridades do município. “A valorização das pessoas é a principal característica da gestão do prefeito David Almeida, e nós parlamentares estamos em consonância com esta narrativa. Como aliados do poder público, a Comissão de Educação tem promovido debates e criação de políticas, e neste mesmo contexto, votamos a favor do aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como forma de agilizar a meta da prefeitura, que tem como objetivo colocar a educação básica de Manaus como uma das melhores do país”, contribuiu Alfaia. Na oportunidade, o prefeito David Almeida, juntamente com representantes da Semed e da Comissão de Educação entregaram equipamentos eletrônicos, que auxiliarão os docentes a ministrarem as suas aulas, produzindo um ensino mais didático e atrativo para os alunos. Sobre o Proesc - O programa tem o objetivo de levar recursos às escolas da rede municipal de ensino, em tempo hábil, facilitando o acesso a bens materiais e outros serviços, produzindo melhorias na infraestrutura e no processo educacional e como consequência, a desburocratização. Segundo a prefeitura, em 2023, o objetivo é aumentar em 50% os níveis de investimentos para cada unidade de ensino. Texto:  Társis Luz  

Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus desta segunda-feira (06/03), foi deliberado o Projeto de Lei 044/2023, do vereador Fransuá (PV), que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Rara (CIPDR). O Projeto que vai para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), tem como objetivo promover o atendimento preferencial de portadores em repartições públicas, estabelecimentos privados, e outros mediante a apresentação pelos interessados, dos laudos médicos que comprovem o quadro clínico da doença rara. "Com o documento, a pessoa terá condições específicas como indicação de medicamentos de uso contínuo, expedição de cartão de estacionamento para a utilização de vagas e, em caso de pessoa em idade escolar, direito à matrícula no estabelecimento público de ensino mais próximo de sua residência”, afirma o vereador Fransuá. Segundo o Ministério da Saúde, as doenças raras são caracterizadas por uma diversidade de sinais e sintomas e variam, não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição. Geralmente, as doenças raras são crônicas, progressivas e incapacitantes e podendo levar à morte, além disso, muitas delas não possuem cura, de modo que, o tratamento consiste em acompanhamento clínico, fisioterápico, fonoaudiológico, psicoterápico, entre outros. Texto: Nilo Diogo - Assessoria de comunicação do vereador  

Durante a Sessão Plenária da última segunda-feira (06/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) criticou a derrubada de requerimentos de informações de ações da Prefeitura por parte da base aliada na Casa Legislativa. O parlamentar lembrou que apresentou o requerimento 1733/2023, que questionava a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) sobre a falta de médico e dentista em duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) localizadas no bairro Colônia Terra Nova, na Zona Norte da capital. “Infelizmente o que vemos são os requerimentos da própria população sendo derrubados aqui. Minha parte eu fiz e continuarei fazendo: cobrar do Executivo Municipal providências”, ressaltou. Carpê também apoiou o requerimento do vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), que questionava a falta de manutenção de um gerador na escola municipal Manoel Silva Bahia. O vereador afirmou que, apesar de lamentar que requerimentos de informação sejam frequentemente derrubados, vai intensificar ainda mais o trabalho de fiscalização em todos os serviços públicos municipais.