A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta sexta-feira (24/2), no auditório Zany dos Reis, junto com o presidente da Casa, vereador Caio André (PSC) e demais vereadores da instalação da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da empresa Águas de Manaus. O objetivo da CPI é investigar possíveis irregularidades cometidas pela concessionária de água, como a cobrança de taxa de esgoto em locais que não têm o serviço, além de reajustes feitos pela empresa, qualidade da água, interrupções no serviço, entre outros. A comissão que vai apurar as possíveis práticas abusivas da concessionária, teve parecer favorável à instalação emitido pela Procuradoria Legislativa da CMM. Para a vereadora Jacqueline é necessária a instalação da CPI para trazer soluções e melhorias para a população. “Já visitei diversos bairros, comunidades de Manaus, onde as pessoas passam dificuldades e necessitam de um serviço de qualidade, já fiz diversas interlocuções nessas áreas, mas nunca obtivemos uma resposta, como consumidora, usuária deste sistema, precisamos saber o que usamos, o porquê pagamos e para que esse serviço serve e se realmente atende a população", argumenta a parlamentar. O requerimento para criação da CPI é de autoria dos vereadores Elissandro Bessa (Solidariedade), Rodrigo Guedes (Republicanos) e Thaysa Lippy (PP) e durante a sessão plenária do último dia 15 de fevereiro, foi assinado por 18 parlamentares. Os vereadores assinantes do requerimento são: Allan Campelo (PSC), Caio André (PSC), Glória Carrate (PL), Diego Afonso (União Brasil), Elissandro Bessa (Solidariedade), Capitão Carpê (Republicanos), Everton Assis (União Brasil), Ivo Neto (Patriota), Jaildo Oliveira (PCdoB), João Carlos (Republicanos), Lissandro Breval (Avante), Marcelo Serafim (PSB), Márcio Tavares (Republicanos), Professora Jacqueline (União Brasil), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Thaysa Lippy (PP), William Alemão (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Republicanos). A comissão será composta por um presidente e um relator, seguindo o rito das comissões especiais, podendo ser integrada por até sete membros. Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Diego Caja - Dicom/CMM

Após pedidos de moradores, a vereadora Glória Carratte (PL) solicitou à Prefeitura de Manaus, que por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), que seja realizada uma visita técnica para viabilizar a revitalização da praça do 1º Bis, localizada no bairro São Jorge, zona oeste da cidade. A solicitação foi feita por meio da Indicação nº061/2023, protocolada pelo seu gabinete parlamentar. O documento sugere que se ofereça aos moradores um espaço com um visual de melhor qualidade e uma área de lazer para adultos e crianças, assim como, para práticas de atividades físicas. Atualmente o local encontra-se deteriorado e sem manutenção, prejudicando e às vezes até impedindo o uso por parte da comunidade. A parlamentar garante que está atenta aos pedidos dos comunitários e que está com equipe nas ruas, diariamente, para recolher as demandas e enviar aos órgãos competentes. “Nossas equipes estão espalhadas por diversas zonas da cidade e isso facilita para o comunitário que não pode se deslocar até a Câmara Municipal. Com o nosso pessoal nas ruas, conseguimos coletar as demandas da população e assim tentar viabilizar soluções juntos às secretarias responsáveis. O nosso trabalho segue a todo vapor”, ressaltou. Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora

A escada que dá acesso à rua Santa Teresinha, no bairro Cidade de Deus, zona leste de Manaus, foi revitalizada para oferecer mais segurança e mobilidade à população. O vereador Marcio Tavares (Republicanos) que participou na manhã desta sexta-feira (24/02), da entrega da nova estrutura, intermediou junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) a realização da obra. Em janeiro, o vereador esteve no local e realizou uma inspeção na antiga estrutura, quando foi constatada a precariedade da escadaria, o que oferecia risco aos pedestres. “A pedido dos comunitários estive aqui no mês passado vistoriando a antiga estrutura, assim que vi o risco que os moradores da região corriam ao utilizarem a escadaria, entrei urgentemente em contato com a Seminf para solicitar a revitalização”, afirmou Marcio. O vereador aproveitou para agradecer ao secretário de Infraestrutura, Renato Júnior, pela celeridade na realização da obra. “Fico feliz em ver o comprometimento da Prefeitura de Manaus em resolver os problemas da nossa cidade. Obrigada a Seminf por atender nossa solicitação em tempo hábil. Nosso mandato é a serviço da comunidade!”, finalizou. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro  

Na manhã desta sexta-feira (24/02), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), atual presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou da reunião mensal do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste de Manaus. De acordo com o parlamentar, a reunião, assim como a visita, foi frutuosa e cheia de significados. “Como vereador da cidade de Manaus, e atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, fiz questão de marcar presença nesta reunião. Agradeço o convite do coordenador Pedro Borges, e a todos que fazem parte deste importante movimento, que cuida de pessoas atingidas pela Hanseníase”, afirmou Daniel. Ainda segundo o vereador, é necessário um olhar diferenciado para o movimento. “Aqui são ofertados serviços de qualidade, não somente para pessoas que foram atingidas pela Hanseníase, mas também para toda a comunidade, inclusive, disponibilizando seu espaço para as mais diversas ações do poder público ou privado. Afirmo mais uma vez, que meu mandato está à disposição do Morhan, para contribuir no que for preciso”, apontou o vereador. Por sua vez, o coordenador do Morhan, Pedro Borges, agradeceu a presença e a sensibilidade do vereador. “Agradeço ao vereador Dr. Daniel Vasconcelos e toda sua equipe pela presença e pela parceria. É de suma importância para nós, termos uma autoridade municipal ouvindo nossos anseios e nos ajudando a encontrar soluções”, afirmou o coordenador. A reunião mensal do Morhan contou com a participação de pessoas assistidas pela entidade, comunitários, além de representantes de órgãos municipais e estaduais e parceiros convidados. Nesta reunião, o coordenador do Movimento a nível de Brasil, Artur Custódio, também participou. Na ocasião, Artur veio especialmente para destacar o projeto nacional “Filhos Separados”, que visa uma indenização para os filhos que foram separados dos pais, logo no nascimento, por conta da Hanseníase. Texto:  Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto:  Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador Roberto Sabino (Podemos) comemorou a decisão da Prefeitura de Manaus que garantiu que a Guarda Municipal irá atuar na defesa de professores e alunos de escolas municipais através da ronda escolar motorizada. A ideia foi prevista na Mensagem Governamental lida pelo prefeito David Almeida (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no início de fevereiro. Segundo o parlamentar, o projeto do Executivo que visa atuar na defesa de professores e alunos de escolas municipais irá tornar o ambiente escolar um lugar mais seguro contribuindo para uma maior qualidade do ensino e rendimento dos alunos. O processo de armamento dos guardas municipais iniciados na gestão Davi Almeida é uma medida necessária para que o município possa dar sua contribuição para aumentar a sensação de segurança dos cidadãos, afirmou o vereador que atualmente preside a Comissão de Segurança Pública na Câmara Municipal. Sabino também apresentou uma Indicação ao prefeito de Manaus e ao secretário de Segurança Municipal para a criação da ronda motorizada nas UBSs, principalmente naquelas localizadas em bairros com alto índices de criminalidade visando maior proteção aos pacientes e médicos e preservação das Unidades Básicas de Saúde de Manaus. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que a Casa Legislativa vai instalar a Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus a partir desta sexta-feira (24/02). A CPI, que vai apurar as possíveis práticas abusivas da concessionária, teve parecer favorável à instalação emitido pela Procuradoria Legislativa da CMM. “Após superadas todas as fases da admissibilidade do pedido para a CPI da Água de Manaus, a Procuradoria deu parecer favorável à mesma e, portanto, nós estaremos instalando a CPI a partir de amanhã (24/02)”, disse Caio André. “A população de Manaus pode estar certa de que, a partir desse momento estaremos dando início a uma Comissão Parlamentar de Inquérito que visa, antes de mais nada, a melhoria dos serviços de água e esgotos prestados à população da nossa cidade”, acrescentou o presidente da Câmara. O requerimento da CPI é dos vereadores Elissandro Bessa (Solidariedade), Rodrigo Guedes (Republicanos) e Thaysa Lippy (PP) e foi assinado, ao todo, por 18 parlamentares no último dia 15 de fevereiro. São eles: Allan Campelo (PSC), Caio André (PSC), Glória Carrate (PL), Diego Afonso (União Brasil), Elissandro Bessa (Solidariedade), Capitão Carpê (Republicanos), Everton Assis (União Brasil), Ivo Neto (Patriota), Jaildo Oliveira (PCdoB), João Carlos (Republicanos), Lissandro Breval (Avante), Marcelo Serafim (Avante), Márcio Tavares (Republicanos), Professora Jaqueline (União Brasil), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Thaysa Lippy (PP), William Alemão (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Republicanos). O objetivo da CPI é vistoriar o trabalho executado pela concessionária, como a cobrança de taxa de esgoto em locais que não têm o serviço, além de reajustes feitos pela empresa. Trabalhos – De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo Plenário. A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Indiciados e testemunhas serão intimados de acordo com as prescrições estabelecidas na legislação penal. Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas. Texto: Diretoria de Comunicação da CMM Foto: Diego Caja – DICOM/CMM

Uma decisão expedida pelo juiz de direito Ian Andrezzo Dutra, absolveu o vereador Jaildo Oliveira, em um processo em que ele era réu por danos morais. O processo é referente a uma denúncia feita pelo parlamentar na tribuna do plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde três pessoas são citadas. A denúncia refere-se a uma tentativa, de acordo com o vereador, de interferir na gestão do Sindicato dos Rodoviários por meio de ações trabalhistas infundadas, com o intuito de destituí-los do cargo. “Eles não fazem mais parte da categoria, têm mais de 50 processos, têm condenações. Eu fui para a tribuna fazer essa denúncia, alertar as autoridades sobre essas práticas ilícitas cometidas”, afirmou o vereador. O parlamentar enfatizou que formalizará a denúncia feita na tribuna da Polícia Federal (PF) e no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), na próxima semana. Na decisão, o juiz de direito entendeu que não houve, nas palavras ditas pelo vereador, elementos de discriminação ou alusão a características pessoais que fogem à denúncia relatada. Outros processos – Em outro processo relacionado ao mesmo pronunciamento feito pelo vereador, a equipe jurídica do parlamentar vai recorrer da decisão desfavorável já que, conforme os advogados de Jaildo Oliveira, a decisão não está em trânsito julgado, ou seja, não é definitiva, além de tratar-se do mesmo fato, com decisão oposta ao processo anterior. Foto: Diego Caja - Dicom/CMM 

Diversos blocos e bandas de Carnaval percorreram os bairros da capital, com apoio através de Emenda Parlamentar de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), viabilizada por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). O apoio foi disponibilizado com estrutura de palco, sonorização, iluminação e banheiros químicos, em 14 blocos e bandas de Carnaval em diversos bairros da capital amazonense. "Eu sempre estarei na defesa da realização desse tipo de manifestação, pois entendo a importância das brincadeiras populares nos bairros e a movimentação da economia comunitária, gerando oportunidades de emprego e renda", destaca o vereador Alemão. O parlamentar incentivou, apoiou, e divulgou esses eventos nas suas redes sociais e esteve presente com sua equipe para fiscalizar a realização responsável do evento. "O poder público deve apoiar, viabilizar, incentivar e ajudar a incluir a cidade de Manaus, definitivamente, na rota turística dos melhores carnavais do país", enaltece o vereador Alemão. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

As escolas de Manaus poderão ter o alvará de funcionamento suspenso pela Prefeitura caso descumpram a Lei que proíbe o uso da chamada linguagem não-binária nos estabelecimentos de ensino da capital amazonense. Pelo menos essa é a intenção do Projeto de Lei nº006/2023, de autoria do vereador Raiff Matos (DC), que começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Esse PL propõe alteração na Lei nº519/2022, que proíbe o uso da linguagem não-binária nas escolas de Manaus. “As leis precisam ser cumpridas em Manaus. Quando não há punição, muitas leis deixam de ser cumpridas sem nenhum tipo de consequência para os infratores”, justificou o vereador. As punições previstas na emenda da lei incluem sanções administrativas às escolas e aos profissionais de educação. Na visão de especialistas, o dialeto não-binário não é inclusivo como se propõe a ser, tendo a possibilidade de atrapalhar a compreensão de pessoas com dislexia, surdos que se comunicam através de leitura labial e cegos que leem através de softwares, cujos aparelhos precisam ser reconfigurados para incluir a linguagem não binária. “Precisamos respeitar o direito dos estudantes que merecem aprender a língua portuguesa como é de fato. O que está em jogo agora é garantir que esses jovens possam crescer e aprender a forma correta de se comunicar”, disse o vereador Raiff Matos. Os profissionais da educação da rede municipal de ensino que fizerem uso da linguagem não-binária durante as aulas estarão expostos a responsabilização conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus. As instituições de ensino que adotarem esse tipo de linguagem recorrentemente poderão ter o alvará de funcionamento suspenso pelas autoridades municipais. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A vereadora Glória Carratte (PL) solicitou à Prefeitura de Manaus que seja realizada a revitalização da praça do Cigs, localizada no bairro São Jorge. A solicitação foi feita por meio de uma Indicação protocolada pelo seu gabinete parlamentar, destinada à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp). “Recebemos muitos pedidos por parte dos moradores, que se sentem prejudicados com o estado que está a praça, deteriorada e sem manutenção”, ressaltou a parlamentar. O documento sugere que se ofereça aos moradores um espaço com um visual de melhor qualidade e uma área de lazer para adultos e crianças, assim como, para práticas de atividades físicas, já que a mesma possui equipamentos de academia ao ar livre. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Marcio Tavares (Republicanos) acompanhou na manhã desta quinta-feira (23/02), a liberação do trecho da Avenida Djalma Batista bloqueado para obras de recuperação. O local ficou interditado por uma semana para obra na rede de drenagem. A previsão inicial de conclusão da obra era de 20 dias. “A antecipação na entrega dessa obra foi de fundamental importância para o trânsito, para a trafegabilidade da nossa cidade” disse o vereador Marcio Tavares após fiscalizar as obras. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), depois da entrega da avenida para a retomada do tráfego, o local ainda receberá serviços de infraestrutura. "Após essa entrega, vamos fazer a recuperação do meio-fio, da sarjeta, da calçada", detalhou o secretário da Seminf, Renato Júnior. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro

O vereador Elan Alencar (Pros) participou do evento em que o prefeito de Manaus, David Almeida, liberou, nesta quinta-feira (23/02), o trecho da avenida Djalma Batista, no bairro Chapada, zona centro-sul, para o tráfego viário, totalmente liberada, com a conclusão da intervenção estrutural, realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Os trabalhos seguem agora para a etapa de confecção de drenagem superficial, com a implantação de meio-fio, calçada e sarjeta. “Uma obra feita em tempo recorde, por uma gestão que tem compromisso verdadeiro com a cidade de Manaus. Meus parabéns ao prefeito David Almeida, ao secretário Renato Jr. e a toda a equipe envolvida nesta grande empreitada”, disse o vereador Elan Alencar. Elan destacou a celeridade do trabalho realizado pelas equipes de obras da prefeitura, visto que a primeira estimativa de conclusão era de 20 dias. Nem mesmo as chuvas mais frequentes e intensas desse período do ano atrasou o trabalho. A via passou pela obra emergencial de substituição de duas linhas de drenagem profunda de mais de 25 anos de existência, por duas novas e modernas linhas de drenagem de 30 metros de extensão, cada, com mais de 150 servidores da Seminf trabalhando ininterruptamente e de forma célere, em turnos de 24 horas. Para a realização da obra, as equipes contaram com o apoio de 12 máquinas, entre escavadeiras, trator, patrol e rolo compactador, além de 45 caçambas. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador