A primeira diligência in loco da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus foi realizada na manhã desta quinta-feira (20/04). Os vereadores membros do grupo estiveram na Rua 5, no conjunto Renato Souza Pinto, localizado no bairro Cidade Nova, zona norte da capital. O objetivo da ação foi ouvir as reclamações dos moradores da região sobre a qualidade e o fornecimento de água. Durante a visita, técnicos da Águas de Manaus também estiveram presentes para avaliar a qualidade e o nível de pressão da água, principal reclamação dos moradores da região. Segundo o vereador Diego Afonso (União Brasil), presidente da CPI, a população tem enfrentado, ainda, problemas com a interrupção do serviço durante os finais de semana. "A população de Manaus tem sofrido com a má qualidade do serviço de fornecimento de água, e a CPI foi criada para investigar e apurar possíveis irregularidades cometidas pela concessionária responsável. A diligência realizada no conjunto Renato Souza Pinto foi a primeira de muitas que iremos fazer para ouvir as reclamações da população e avaliar a qualidade do serviço prestado", afirmou o vereador. Todas as reclamações realizadas pelos moradores foram anotadas pela equipe técnica da CPI, que deve gerar um relatório que será utilizado durante as investigações. Os moradores relataram, ainda, o aumento excessivo nas contas de água, mesmo com constantes interrupções no abastecimento. Nesta quarta-feira (19/04), a CPI também realizou uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para discutir questões relacionadas ao serviço de saneamento básico e abastecimento de água na cidade. O encontro contou com a presença de representantes de movimentos sociais e da população em geral, que trouxeram suas demandas e necessidades para melhoria na qualidade dos serviços. Segundo os membros da comissão, o debate com a população é um dos pontos cruciais para o andamento das investigações. A expectativa é de que, nas próximas semanas, mais visitas sejam realizadas nos bairros da capital amazonense. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Matheus Romão

O corregedor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), participou nesta quarta-feira (19/04), da cerimônia de abertura do III Fórum das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2023), o evento aconteceu no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas, zona sul de Manaus. O III Fórum das Casas Legislativas do Amazonas, teve como tema da terceira edição do Feclam “As Casas Legislativas na Amazônia”, palestras sobre o processo legislativo, sistema eleitoral e comunicação parlamentar, foram alguns dos debates durante a programação, além das oficinas realizadas. “É uma honra participar de um projeto como esse, onde aconteceram importantes debates que agregaram conhecimentos para desempenharmos este importante papel como parlamentar e representantes da nossa população", destacou Rosivaldo”. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja - Dicom/CMM 

A vereadora Glória Carratte (PL) esteve na manhã desta quinta-feira (20/04), na rua Arthur Virgílio, localizada no bairro Vila da Prata, para acompanhar a execução de serviços de infraestrutura solicitados pelo seu gabinete para aquela área. Na ocasião, ela também conversou com os comunitários. Por meio de requerimento enviado à Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seminf, foram solicitados serviços de tapa buraco, revitalização de meio fio e recuperação de sarjeta. “Meu dever como parlamentar é solicitar e fiscalizar esses serviços. Não faço mais do que a minha obrigação, e todos os dias chegam demandas onde a grande maioria são de infraestrutura. O que estiver ao meu alcance para fazer, eu farei. Meu gabinete está sempre de portas abertas para a população”, ressaltou a vereadora. Atividades externas - A parlamentar segue com intensa agenda de atividades durante esta quinta, visitando bairros das zonas norte e leste da cidade e conversando com os moradores. Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora

Na tarde desta quarta-feira (19/4), o vereador Marcio Tavares (Republicanos) participou da abertura do 3º Fórum Estadual de Casas Legislativas do Estado do Amazonas (Feclam), realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), no auditório Belarmino Lins. O evento é uma iniciativa de cunho formativo propiciando o intercâmbio de experiências e a difusão de conhecimentos essenciais à atividade parlamentar, visando o aprimoramento dos serviços prestados pelas Casas Legislativas. Conhecedor das dificuldades logísticas que alguns municípios do interior têm, o vereador Marcio comentou que essa capacitação vai ajudar bastante os legisladores. “Essa busca pelo conhecimento é salutar pois fará a diferença na forma de legislar de cada um, o que, obviamente, fará dos seus municípios melhores para seus cidadãos”, comentou Marcio Tavares. Para o parlamentar, a iniciativa da Aleam é uma grande oportunidade de trocas de experiências e que isso fortalece todo o Estado. “É sempre bom conhecermos a realidade de cada parlamento, mas, mais do que isso, é importante estarmos capacitados para prestarmos ainda mais um serviço público de qualidade aos cidadãos manauaras, e é isso que todos buscamos com a realização deste fórum”, finalizou. Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro  

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), participou, nesta quarta-feira (19/04), da abertura do 3° Fórum do Parlamento Amazonense (Feclam), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O evento contou com a participação de representantes das Casas Legislativas dos 62 municípios do Amazonas. O presidente da CMM, Caio André, ressaltou que o encontro possibilita um intercâmbio de experiências, fazendo com que os Legislativos Municipais evidenciem os anseios da sociedade e desenvolvam ações assertivas para atendê-los. “Essa troca de ideias é fundamental para o engrandecimento de todas Casas Legislativas, não só para a Assembleia, mas principalmente a Câmara Municipal de Manaus e as câmaras do interior do Estado, na legística dos vereadores na possibilidade da tornar Câmaras Municipais mais voltadas aos anseios da população”, disse o parlamentar. Os vereadores da CMM, Professora Jacqueline (União Brasil), Diego Afonso (União Brasil), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Sassá da Construção Civil (PT), Fransuá (PV), Everton Assis (União Brasil), Márcio Tavares (Republicanos) e Elissandro Bessa (Solidariedade), também participaram da abertura do Feclam. Sobre o evento – O Feclam é uma iniciativa que propõe a difusão de conhecimentos essenciais à atividade parlamentar. Além disso, viabiliza a discussão de temas correlatos às atividades legislativas e seus agentes, visando o aprimoramento dos serviços prestados pelas Casas Legislativas. “A cada ano que passa melhoramos, trazendo mais oficinas, cursos de capacitação para os vereadores, e ficamos muito felizes em poder receber os vereadores do estado do Amazonas, do maior estado da federação, de dimensões continentais atípicas”, disse Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Aleam. O Fórum segue até esta quinta-feira (20/04), com a realização das oficinas de Marketing Político; O julgamento das Contas do Executivo pela Câmara e Julgamento das contas das Câmaras pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE); Inovações na Legislação Eleitoral; e Comunicação e Oratória de Excelência. Fotos: Diego Caja – Dicom/CMM

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, no fim da tarde desta quarta-feira (19/04), participou da solenidade de abertura do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o evento que teve abertura nesta quarta-feira (19/04), segue até esta sexta-feira (20/04), na sede do Poder Legislativo estadual. No primeiro dia de evento as oficinas aconteceram, das 13h30 às 17 horas com os temas “CCJ e controle de Constitucionalidade”, “Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno”, “Sistemas Eleitorais e Quociente Eleitoral”, “Sustentabilidade e Desenvolvimento Regional”, “Produção de Conteúdos pelo Celular”, “Técnicas Legislativas”, “Implantação das Escolas Legislativas nas Câmaras” e a Mesa redonda Violência “Política de Gênero”. Na oportunidade o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), destacou a importância do intercâmbio que o evento promove. “É muito bom quando o Parlamento Estadual e os Municipais podem estar na mesma página entendendo que é importante fazer essa troca de experiências, no sentido que possamos fazer essa integração e, no fim das contas, levar um serviço de qualidade para a população”. Por sua vez, o vereador Everton Assis corroborou com a declaração do chefe do Poder Executivo Estadual, afirmando que "eventos como esses nos ajudam a entender as demandas dos parlamentares do interior do estado do Amazonas, é uma troca de conhecimento que nos engrandece". Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador

Na última quarta-feira (19/04), o vice-presidente da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, o vereador William Alemão (Cidadania), presidiu uma audiência pública com a participação do coletivo Fórum das Águas, representantes de associações de moradores de todas as zonas da cidade de Manaus, demais vereadores membros da CPI, além de representantes da concessionária de fornecimento de água, Águas de Manaus, para ouvir as demandas levadas e prestar esclarecimentos e transparência das ações desenvolvidas nesta comissão. A reunião, que ocorreu no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), contou com a presença de diversos parlamentares, entre eles o coordenador do coletivo Fórum das Águas, padre Sandoval Rocha, que representou a instituição que busca incidir na construção de políticas públicas sobre a água na cidade de Manaus. Diversos temas foram abordados na audiência pública, como o valor das taxas de esgoto que são cobradas em locais que não oferecem tal serviço, recapeamento asfáltico adequado nos lugares onde a concessionária de água realizar serviços, a qualidade do abastecimento de água oferecido, discrepância nos valores cobrados e o não cumprimento das metas acordadas no processo de privatização no ano 2000. O vereador Alemão enfatizou que "a CPI não foi montada para fazer acordos debaixo dos lençóis e que a comissão pretende levar suas investigações às ruas e dar uma resposta para a sociedade". A CPI da Águas de Manaus é uma iniciativa dos vereadores da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus para apurar possíveis irregularidades no serviço prestado pela concessionária Águas de Manaus. A comissão é composta pelo presidente, vereador Diego Afonso (União Brasil), pelo vice-presidente, vereador William Alemão (Cidadania), e pelo relator, vereador Rodrigo Guedes (Podemos), além de outros membros da CPI. Todas as demandas recebidas durante a reunião foram protocoladas em ata pela CPI e serão usadas como base de dados para apuração e investigação nas próximas reuniões. Texto e foto: Assessoria de comunicação do vereador    

No final da tarde desta quarta-feira (19/04), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), prestigiou a abertura do III Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Com o tema “As Casas Legislativas na Amazônia”, o Fórum é uma iniciativa de cunho formativo propiciando o intercâmbio de experiências e a difusão de conhecimentos essenciais à atividade parlamentar, como intuito para discutir temas correlatos à atividade legislativa e seus agentes visando o aprimoramento dos serviços prestados pelas Casas Legislativas. Dentre os temas a serem debatidos estão: Logística, Reforma Política e Eleitoral e Marketing Político. Para a vereadora Jacqueline, o evento é uma grande visibilidade para aqueles que trabalham nas Casas Legislativas. "É uma oportunidade para que todos os parlamentares, para os que trabalham nas Casas Legislativas garantam mais vigor nos seus projetos, para que possam exercer melhor o seu papel parlamentar” Texto: Saulo Viégas - Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Diego Caja – Dicom/CMM            

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), em nome dos parlamentares da 18ª Legislatura, manifesta profundo pesar pelo falecimento, aos 84 anos, de Alcemir Pessoa Figliuolo, desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocorrido nesta quarta-feira (19/04), em Manaus. Caio André reconhece a contribuição notável de Alcemir ao judiciário amazonense em mais de 40 anos de serviços prestados, exercendo as funções de escrivão, promotor de justiça, professor, juiz, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, desembargador e governador em exercício. Alcemir Pessoa Figliuolo deixa um legado de conhecimento e dedicação à magistratura. Manaus, 19 de abril de 2023. Caio André Pinheiro de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Manaus

Nesta quarta-feira (19/04), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus realizou uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para discutir questões relacionadas ao serviço de saneamento básico e abastecimento de água na cidade. O encontro contou com a presença de representantes de movimentos sociais e da população em geral, que trouxeram suas demandas e necessidades para melhoria na qualidade dos serviços. A audiência foi convocada pelo presidente da CPI da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso (União Brasil), por meio de um requerimento solicitado pelo relator, vereador Rodrigo Guedes (Podemos). “Afirmo que esta é uma grande responsabilidade que cai sobre os ombros de cada vereador aqui. Eu tenho certeza de que esta comissão já conseguiu grandes vitórias, pela responsabilidade e transparência, buscando atender as necessidades do povo. Se nós que somos representantes do povo não ouvirmos vocês, entendendo as necessidades, como vamos discutir avanços e melhorias nos serviços?”, acrescentou o presidente da CPI. Durante a sessão, os vereadores membros da comissão tiveram a oportunidade de discursar em torno do assunto. Também estiveram presentes o coordenador do Fórum das Águas, Padre Sandoval Rocha; e o presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Flamanal e vice-presidente do Comitê de Bacias do Tarumã Açu, Gilberto Ribeiro da Silva; além de outros moradores que utilizaram a tribuna para se manifestar sobre o assunto. Segundo o relator e propositor da Audiência Pública, vereador Rodrigo Guedes, esta é ainda a primeira reunião em que a CPI fará para ouvir a população. As próximas devem ser realizadas dentro das comunidades, com definição já para os bairros Planalto, João Paulo e conjunto Franceses. “Nós colhemos depoimentos importantes. Além da insatisfação da população, nós descobrimos algumas situações específicas de alguns bairros. Hoje, foi aqui na Câmara Municipal, mas o principal é nós irmos às comunidades, ouvir a população e descobrir in loco possíveis problemas, como a questão dos condomínios que estão jogando seus dejetos nos igarapés”, afirmou Rodrigo Guedes. Para os membros da CPI, a audiência pública foi um passo importante na busca de soluções para os problemas enfrentados no serviço de saneamento básico na cidade. A participação da população e dos movimentos sociais evidenciam a importância desses serviços essenciais para a qualidade de vida e a necessidade de uma gestão transparente e eficiente. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja - Dicom/CMM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), recebeu, nesta terça-feira (18/04), um grupo de representantes de Pessoas com Deficiência (PCDs). Após ouvir as demandas e reivindicações do grupo, e reafirmar apoio às causas de PCDs, o parlamentar defendeu a criação de um Estatuto Municipal de Inclusão e Acessibilidade. "Nós temos a ideia de compilar todas as leis que tratam das Pessoas com Deficiência em um estatuto para que traga mais facilidade não só para quem lida com PCDs, mas para órgãos públicos, até para os vereadores, para a justiça, enfim, para todos os entes da sociedade entenderem que nós temos um código, um estatuto, que trata especificamente das leis municipais. São direitos a eles inerentes que precisam ser cumpridos”, afirmou o presidente da Casa. A proposta da criação do estatuto, que integra as demandas apresentadas pelo grupo ao vereador, tem como base as leis nº 13.146/2015 (federal); e nº 241/2015 (estadual). Projetos de Lei – Caio André vereador é autor de projetos na Casa Legislativa que atendem diretamente à bandeira PcD. Entre os Projetos de Lei de Caio André, que beneficiam Pessoas com Deficiência, está o PL nº 014/2023, que reconhece a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva, para todos os efeitos legais. Outro projeto dispõe sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braile. No mês de conscientização ao autismo, Caio André ressaltou, após sessão plenária do dia 5 de abril, a importância da aprovação da realização de Audiência Pública para debater a efetivação de mediadores nas escolas municipais de Manaus, acompanhando Pessoas com Deficiência no processo de ensino-aprendizagem.  Foto: Emerson França – Dicom/CMM

Um dia após o vereador Sassá da Construção Civil (PT), ter demonstrado preocupação com a situação dos trabalhadores que fazem parte das cooperativas e associações da Ponta Negra, o Secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Renda da Prefeitura de Manaus, Radyr Oliveira Júnior, afirmou que os trabalhadores não serão prejudicados. Radyr esteve nesta quarta-feira (19/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) prestando esclarecimentos sobre as concessões comerciais da Ponta Negra, mas especificamente, do local Casa de Praia, que deve ser inaugurado em breve pela Prefeitura de Manaus. Havia dúvidas por parte de alguns parlamentares sobre como se daria a contratação para exploração comercial. “Me perdoem, eu ainda não vi nenhum empresário, iniciar um negócio se comprometendo em pagar mais por algo, foi exatamente o sistema de leilão que foi preconizado.” Explicou Radyr. O secretário ainda garantiu que os trabalhadores que já atuam há anos na Ponta Negra não serão prejudicados, pois o leilão se dará apenas para o Local Casa de Praia. Para o comércio na praia, os trabalhadores que já estão lá, são prioridades. “Nós encaminharemos para a Câmara o perdão da dívida dos permissionários que estão ligados a associações e cooperativas. Os números chegam em torno de R$ 8 milhões. São dívidas desde 2015 que se aumentaram em 2020, 2021 e 2022 por conta da pandemia. Então a gente vai encaminhar e pedimos que os senhores votem nesse perdão pra gente ter uma relação saudável com os permissionários”, concluiu o secretário. Um dos principais defensores desta classe de trabalhadores, o vereador Sassá ficou satisfeito com a proposta da Prefeitura para resolver a situação de inadimplência dos trabalhadores da Ponta Negra. “Eu acompanho essa luta desde o início, sempre reúno com os representantes e tenho levado as pautas para o poder público e para a sociedade, então, com uma notícia dessa, eu fico muito feliz de a gente estar chegando a uma solução, porque é isso que os trabalhadores querem, trabalhar honestamente para garantir seu sustento”, finalizou Sassá.