O vereador Dione Carvalho (Patriota) esteve na Escola Helena Augusta Walcott, localizada na Av. Itaúba, no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus acompanhando a situação das famílias que foram afetadas pelo deslizamento de terra ocorrido na noite do último domingo (12/03). Na ocasião, a titular da Secretaria Municipal de Educação, Dulce Almeida, mobilizou uma força tarefa em nome da Prefeitura de Manaus para que todas as secretarias estivessem empenhadas em prol das famílias afetadas. "Hoje já recebemos a grande notícia que as famílias já foram transferidas para um novo local digno de moradia, a prefeitura de Manaus agindo de forma rápida e eficaz nas problemáticas da cidade de Manaus", disse o vereador. Sobre o ocorrido – A Prefeitura de Manaus decretou estado de calamidade pública devido às ocorrências das fortes chuvas na cidade de Manaus. No domingo (12/03), houve desmoronamento de um barranco no bairro Jorge Teixeira (zona Leste), considerado área de risco, deixando vítimas fatais. Além disso, a gestão municipal informou o registro de alagamentos e deslizamentos de terra em outras regiões. Por conta disso, mais de 100 famílias ficaram desabrigadas, entretanto, já estão recebendo abrigo e kits de higiene e colchões. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador Diego Afonso (União) questionou, na manhã desta quarta-feira (15/03), os métodos utilizados pela Prefeitura de Manaus na atualização dos dados imobiliários que ocasionaram o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu os titulares da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), que responderam aos questionamentos dos parlamentares. Diego Afonso questionou, ainda, o motivo pelo qual a prefeitura não enviou uma mensagem à Casa Legislativa, para que o reajuste fosse analisado e discutido pelos vereadores. “O mais sensato, por parte do secretariado e da prefeitura, seria trazer essa discussão para a Casa”, disse. “Agora, eu questiono, qual a confiabilidade desse sistema, dessa plataforma, e dos drones que serviram para embasar o reajuste? Muitos contribuintes têm relatado cobranças indevidas para além do território, mesmo sem ter aumentado o terreno ou construído novas áreas”, completou o vereador. Diego Afonso destacou que, segundo denúncias recebidas, o reajuste do IPTU 2023 chegou a mais de 200%. Para o vereador, com base nos dados apresentados pelos titulares da Semef, ficou muito claro que a estrutura da prefeitura não tem condições de analisar cada caso antes do novo vencimento previsto para o imposto, 31 de março. “Tem vários equívocos na atualização do IPTU, o próprio secretário disse que está avaliando caso a caso. Eu não vejo que, em 15 dias, a prefeitura vai conseguir solucionar o problema de milhares e milhares de contribuintes. O mais sensato, na minha opinião, seria suspender essas cobranças”, enfatizou. Texto: Stephane Simões – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Lissandro Breval (Avante) afirmou, na manhã desta quarta-feira (15/03), que todos os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) devem deixar as questões partidárias de lado e lutar contra o caos que a concessionária Águas de Manaus tem ofertado aos moradores da capital amazonense. De acordo com o parlamentar, é absurdo ver o que a população sofre atualmente com o descaso da prestadora de serviços e tentar argumentar ´legalidade` para questionar a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito. “Eu assinei a CPI e está claro a brincadeira que essa concessionária faz com a população. Alegar legalidade com as famílias sem água. Falar de legalidade quando uma concessionária passa sete meses para voltar às ruas onde trabalhou para consertar os estragos que deixou? Precisamos discutir sobre o que a população está sofrendo. Peço a todos os colegas parlamentares que deixem as questões partidárias de lado e olhem para a população que não aguenta mais tanto descaso”, afirmou Breval. Nas últimas semanas, Breval tem alertado em suas redes sociais para a não prestação de serviços por parte da Águas de Manaus. Na Tribuna, disse que tem recebido denúncias de diversas zonas de Manaus e esteve em bairros onde as ruas foram ´rasgadas`, as contas seguem chegando, até mesmo quando não há fornecimento de água. “A concessionária tem deixado rastro de caos em nossa cidade. Fui em uma obra que já tem seis meses que eles mexeram na tubulação e não voltaram para consertar as ruas. Estive lá, denunciei, e eles tiveram a coragem de retornar ao local e asfaltar somente a rua onde gravei o vídeo. Essa Casa tem que dar resposta ao povo, à população. Eu assinei e sigo veementemente apoiando a instauração da CPI”, concluiu.

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), participou, nesta quarta-feira (15/03) do encerramento da capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, promovida pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, em pareceria com a Comissão Permanente de Licitação da Casa Legislativa. A nova Lei nº 14.133, sancionada em 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados Distrito Federal e Munícipios. Até o dia 1º do próximo mês há, ainda, a convivência com a Lei 8.666/93, antiga lei que, ao final desse prazo, estará revogada. Ao final do treinamento, que iniciou na última segunda-feira (13/03), Caio André considerou ser fundamental capacitar os servidores públicos para atuarem dentro da nova legislação. "É uma nova lei, nós precisamos nos adaptar, conhecer da lei, nada mais importante do que trazer professores com total conhecimento, com uma didática excelente, que ressaltaram o potencial dos nossos funcionários, que têm um nível elevado de conhecimento", disse o presidente da CMM. "Nós abrangemos isso para outros órgãos, tivemos aqui pessoas da Comissão de Licitação do Estado participando do curso. A gente sabe que a partir de 1° de abril a legislação começa a entrar e vigor, então nós precisamos estar preparados para fazer tudo dentro da transparência e da lei", concluiu Caio André. Também estiveram presentes os vereadores Everton Assis (União Brasil) e Rosivaldo Cordovil (PSDB). A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony abriu nova rodada de inscrições para cursos gratuitos profissionalizantes nesta quarta-feira (15/03). São 84 cursos disponíveis na modalidade de Ensino à Distância, com duração média de 30 horas e certificado de conclusão. As inscrições seguem abertas até o dia 31 de março, e podem ser feitas no site cmm.am.gov.br/escola. Cada participante pode se inscrever em até três cursos diferentes. As aulas iniciam no dia 1° de abril.

Após mobilização de vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) esclareceram sobre o reajuste na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A reunião ocorreu nesta quarta-feira (15/03) no plenário da Casa Municipal. Com transmissão da TV Câmara e presidida pelo vereador Caio André (PSC), a reunião foi dividida em uma explanação sobre os motivos do reajuste, conduzida pelo secretário titular da Semef, Clécio Freire, seguida por três blocos de perguntas dos parlamentares, direcionadas tanto para Freire quanto para o subsecretário de Receita, Armínio Pontes. O vereador Diego Afonso (União Brasil) evidenciou a quantidade de reclamações apresentadas por contribuintes à Câmara Municipal. “São milhares de contribuintes que vem denunciando à Ouvidoria dessa Casa e à sede, da mesma forma fica evidenciado que nem mesmo o contingente da secretaria e o portal tem condições de demandar e rever cada caso apresentado pela Prefeitura”, argumentou. Em contrapartida, o vereador Wallace Oliveira (Pros) ponderou que a cobrança tem sido feita de forma correta pela Prefeitura de Manaus, levando em consideração a Unidade Fiscal do Município (UFM). “A única condição de reajuste que conhecemos para o referido tributo é o UFM (Unidade Fiscal do Município) que é o padrão linear. Anualmente ela é corrigida e isso norteia todos os encaminhamentos da planilha, qualquer outra discrepância vem através de estudo, através do que é feito com muita competência pela Semef”, afirmou o parlamentar. O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) afirmou que muitas reclamações sobre o reajuste são resultado de pouca publicidade a respeito do IPTU. “Estou no Instagram da Prefeitura de Manaus e não tem nenhum aviso que teria agora nesse ano de 2023 esse recadastramento. A prefeitura de Manaus gasta R$ 188 milhões com publicidade e não fez uma campanha de que haveria a mudança”, declarou o vereador. Reajuste – À imprensa, o secretário da Semef, Clécio Freire, descartou a ideia do aumento do IPTU, reforçando que o valor sofreu um reajuste. “O reajuste tanto pode ser positivo quanto negativo, até porque nós temos quase 60 mil contribuintes que tiveram redução de IPTU e essa redução também é reajuste, e assim outros que estavam na nossa base cadastral com todas as alterações e sofreram alterações de forma positiva”. “Qualquer alteração cadastral de imóvel com área coberta, principalmente, vai impactar no aumento do IPTU ou diminuição. É preciso que o contribuinte faça a parte dele, procure a prefeitura, à Semef e comunique quando constrói ou alguma demolição para que o imposto possa ser correto”, acrescentou o subsecretário Armínio Pontes.      

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) definiu, nesta quarta-feira (15/03), a presidência, membros e os blocos partidários que vão compor a Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus. O vereador Diego Afonso (União Brasil) foi eleito por unanimidade para liderar a Comissão, que vai investigar as supostas irregularidades cometidas pela concessionária. Em reunião realizada na Casa Municipal, foram indicados, conforme os blocos partidários, os vereadores Diego Afonso e Everton Assis, do União Brasil; Rodrigo Guedes (Podemos); William Alemão (Cidadania); Ivo Neto (Patriota); Marcelo Serafim (PSB) e Rosivaldo Cordovil (PSDB). Na ocasião, também foram definidos os membros suplentes: Professora Jacqueline (União Brasil), Allan Campelo (PSC), Capitão Carpê e Márcio Tavares, ambos do Republicanos. O presidente da CPI, vereador Diego Afonso, explicou que a vice-presidência e a relatoria da comissão será definida na primeira reunião de instalação, marcada para a próxima segunda-feira (20/03). Ele falou sobre a responsabilidade de presidir a CPI. “É uma comissão que precisa nascer imparcial, com muita transparência em todos os seus atos. Foi isso que nós buscamos ao lado do presidente Caio André, que prontamente cumpriu todos os ritos, assim como vem cumprindo desde a reunião com o colegiado de líderes nessa primeira reunião da comissão”, disse o presidente da CPI, acrescentando que, com a escolha do vice-presidente e relator, será possível dar andamento à agenda de trabalho da CPI. “É isso que a população espera. O rito agora é de instalação. Nós vamos receber aqueles membros que tenham interesse de estar na vice-presidência, de uma forma bem democrática, da mesma forma a relatoria dessa Comissão Especial, com a mesma responsabilidade que eu assumi com todos os vereadores quando coloquei meu nome à disposição”, frisou o parlamentar. Trabalhos – O objetivo da CPI é vistoriar o trabalho executado pela concessionária, como a cobrança de taxa de esgoto em locais que não têm o serviço, além de reajustes feitos pela empresa. Ao todo, 18 vereadores assinaram o requerimento. O pedido tem como autores os vereadores Bessa (Solidariedade), Rodrigo Guedes (Podemos) e Thaysa Lippy (PP). De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo Plenário. A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Indiciados e testemunhas serão intimados de acordo com as prescrições estabelecidas na legislação penal. Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas.

O vereador Eduardo Alfaia (PMN), titular da Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa, esteve nesta semana no bairro Jorge Teixeira prestando assistência às famílias que foram prejudicadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade de Manaus. Na segunda-feira (13/10), Alfaia participou da entrega de mais de 400 litros de leite, junto ao secretário Wanderson Silva e a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). “Quando nos deparamos com uma situação de calamidade como essa, é difícil não nos deixarmos ser levados pelo coração. Os relatos que temos ouvido aqui são bastante emocionantes, por isso, estamos unindo forças para restaurar dignidade destas pessoas com o máximo de celeridade. Esse é o nosso dever”, contribuiu Eduardo. Já na terça-feira (14/10), o parlamentar fez parte do acompanhamento às famílias, no que diz respeito às estadias em novos locais, e aluguel social oferecido pela Prefeitura. A reunião contou com a presença do vereador Professor Samuel (PL); da secretária da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), Dulce Almeida; do Eduardo Lucas, titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC) e de representantes do Fundo Manaus Solidária e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Sobre o ocorrido - A Prefeitura de Manaus decretou estado de calamidade pública devido às ocorrências das fortes chuvas na cidade de Manaus. No domingo (12/03), houve desmoronamento de um barranco no bairro Jorge Teixeira (zona Leste), considerado área de risco, deixando vítimas fatais. Além disso, a gestão municipal informou o registro de alagamentos e deslizamentos de terra em outras regiões. Por conta disso, mais de 100 famílias ficaram desabrigadas, entretanto, já estão recebendo abrigo e kits de higiene e colchões.  

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), integra a comitiva que está em Brasília acompanhando o prefeito de Manaus, David Almeida (avante), em busca de recursos do Governo Federal para a construção de moradias e prevenção de tragédias nas áreas de risco, como a que ocorreu no último domingo (12/03), na zona leste de Manaus, quando oito pessoas morreram soterradas após deslizamento de um barranco, devido às fortes chuvas que atingiram a capital. De acordo com o parlamentar, uma equipe do Governo Federal está desde a segunda-feira (13/03), em Manaus, auxiliando a Prefeitura. “Esta equipe está realizando um plano de trabalho para que a Prefeitura possa acessar recursos após o decreto de calamidade pública por causa das chuvas”, declarou Sassá. O vereador garantiu que o encontro entre o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito de Manaus foi positivo. “O presidente colocou ministros à disposição do prefeito com a missão de atender às nossas demandas, que são as demandas do povo de Manaus. Tenho certeza, que todos nós saímos desse encontro confiantes”, afirmou o parlamentar Durante entrevista coletiva, David Almeida falou sobre o resultado da reunião. “Ele (Lula) sinalizou positivamente com moradias e com recursos para a prevenção e também as respostas, no caso do que aconteceu na cidade de Manaus. E todas as pautas, todos os pleitos foram sinalizados positivamente, inclusive, com relação às 62 áreas que nós temos de altíssimo risco, eu já trouxe os projetos, já trouxe tudo encaminhado e o Ministério já está iniciando as tratativas para que a gente possa, muito provavelmente nos próximos dias, nas próximas semanas já está estar acessando recursos”, declarou o prefeito. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Foi inaugurado na tarde desta terça-feira (14/03) o Espaço Pet, uma área na Câmara Municipal de Manaus (CMM) que foi criada exclusivamente para os cães e gatos que já vivem nas dependências do local. O vereador Kennedy Marques (PMN), comemora e agradece os vereadores pelo apoio. “Quero agradecer em especial o vereador presidente Caio André (PSC), que tomou essa iniciativa e de imediato apresentou e fez a execução desse projeto, pela sensibilidade com esses anjos que já fazem parte da vida de todos aqui na Câmara e agradeço também a todos os vereadores pelo amor e respeito pelos animais. Este espaço vai oferecer mais segurança para os animais, para que futuramente eles possam ser adotados”, ressalta. O parlamentar destaca a importância de que a ideia de espaços para os animais seja adotada por outras instituições. “Espero que esse exemplo sirva para outras instituições, como Assembleia Legislativa, como hospitais e espaços públicos, que possam copiar essa ideia e oferecer esse espaço que nós aqui estamos oferecendo para esses animais”, diz. Todos os animais que convivem na Câmara são castrados, vacinados, vermifugados e alimentados diariamente, além de serem acompanhados regularmente por médico veterinário. Texto: Julli Guerra – Assessoria de comunicação do vereador Foto: Diego Caja – Dicom/CMM        

Na última terça-feira (14/03), durante Sessão Plenária realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador William Alemão (Cidadania) usou seu tempo regimental no Grande Expediente para cobrar respostas ao Ofício nº 49/2023, datado de 13 de março de 2023, endereçado ao titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio da Cunha Freire em que solicita informações sobre os valores divergentes nos carnês de pagamento e a prorrogação do prazo para interposição da impugnação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Durante a Sessão Plenária, o vereador Fransuá (PV), líder do prefeito na CMM, informou aos seus pares que a Prefeitura de Manaus tinha acatado a solicitação do vereador Alemão e prorrogou o prazo. A população de Manaus terá agora até o dia 31 de março para quitar a cota única do IPTU de 2023, ou para pagar a primeira parcela do imposto, caso tenha optado pelo parcelamento. Essa medida foi tomada como forma de ajudar os moradores da cidade a enfrentar as dificuldades financeiras causadas pela pandemia de Covid-19. O vereador William Alemão, que solicitou a prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU, ressaltou a importância da medida para a população de Manaus. Segundo ele, muitas pessoas estão enfrentando dificuldades financeiras neste momento e precisam de um alívio nas contas domésticas. "A prorrogação do prazo para pagamento do IPTU é uma vitória para a população de Manaus, principalmente para aqueles que estão enfrentando dificuldades financeiras neste momento. Agradeço à prefeitura por atender à nossa solicitação e espero que essa medida ajude a aliviar um pouco o peso das contas para as famílias da cidade", disse o vereador Alemão. Com a prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU de 2023 em Manaus, os moradores da cidade terão mais tempo para quitar suas dívidas e se organizar financeiramente. A medida é uma importante forma de apoio às famílias que estão enfrentando dificuldades neste momento de crise econômica. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), declarou, nesta terça-feira (14/03), que o concurso público anunciado para 2024 está mantido e que a Casa cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que aprovados no último concurso, realizado em 2003, sejam convocados. “O concurso público continua de pé. Nós tivemos agora uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que a Câmara convoque os aprovados no concurso de 2003. Já foi feito um chamamento nesse sentido no ano de 2018, pelo então presidente Wilker Barreto, e agora a Câmara fará novamente o chamamento para que os aprovados nesse concurso se apresentem para o trabalho”, afirmou o presidente da Casa, em coletiva de imprensa. A decisão do STF ordena a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso de 2003, na gestão do então presidente da Câmara Municipal de Manaus, Luiz Alberto Carijó. Ainda de acordo com o presidente da CMM, a quantidade de vagas do próximo concurso vai depender do número de funcionários que se apresentarem. “Tão logo nós tenhamos o número de funcionários que se apresentem para fazer parte do nosso quadro, nós saberemos o número de vagas, após também o Programa de Aposentadoria Incentivada que estamos apresentando, para que nós consigamos, já no ano de 2024, lançar o concurso para termos novos funcionários aqui na Casa”, afirmou Caio André. Concurso público – O concurso público da CMM foi um dos primeiros compromissos firmados pelo presidente Caio André logo na abertura das atividades legislativas, no dia 6 de fevereiro. Na ocasião, o vereador afirmou que a realização do concurso seria inserida no orçamento de 2023 para que no ano seguinte fosse efetuada. De acordo com o presidente da Casa, a CMM está executando um programa de aposentadoria voluntária que envolve servidores com mais de 30 anos de serviços prestados. Foto: Emerson França - Dicom/CMM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), inaugurou, nesta terça-feira (14/03), Dia Nacional dos Animais, um espaço pet para acomodar cães e gatos que vivem nas dependências da Casa Legislativa. O espaço pet foi criado na gestão do atual presidente da CMM para dar mais comodidade aos animais que circulam na área, e também para os funcionários que convivem com os pets. O ambiente tem uma área de 49m², com capacidade para comportar mais de 20 animais, entre cães e gatos “O local já estava pronto desde sexta-feira passada e também foi uma ideia do vereador Kennedy, no dia que marca o Dia do Animal, a gente fazer essa homenagem em alusão a eles. É um espaço próprio, um espaço que mostra o carinho que a Câmara Municipal, os vereadores e todos os funcionários da Casa tem com esses animais”, afirmou o presidente da Casa, vereador Caio André. A inauguração do espaço pet contou com a presença de outros sete vereadores: Kennedy Marques (PMN), Everton Assis (União Brasil), Ivo Neto (Patriota), Thaysa Lippy (PP), João Carlos (Republicanos), Fransuá (PV) e Marcelo Serafim (PSB). “Aqui nós temos uma Casa onde os 41 vereadores têm simpatia por animais, nós cuidamos deles com muito respeito, todos recebem tratamento, atendimento veterinário, vivem muito bem nesse espaço disponível, mas a presidência e a maioria dos vereadores resolveu que eles merecem um espaço que seja definitivamente deles”, afirmou Kennedy Marques. O parlamentar também afirmou que todos os cães e gatos que vivem nas dependências da Câmara Municipal são alimentados e acompanhados regularmente, além de receberem atendimento veterinário, serem vacinados, castrados e vermifugados. Fotos: Diego Caja - Dicom/CMM