Nesta terça-feira, 28 de fevereiro, a Suframa e o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) completam 56 anos de uma trajetória rica em contribuições em favor do desenvolvimento sustentável da região amazônica e da geração de benefícios socioeconômicos para toda a população brasileira. Instituída pelo Decreto de Lei nº 288/1967, a autarquia reformulou as diretrizes da ZFM, criada inicialmente para operar como Porto Livre. No decorrer da sua história, a Zona Franca de Manaus passou por vários desafios, atualmente abrigando um dos principais parques industriais do País, com aproximadamente 500 empresas instaladas, fatura mais de R$ 170 bilhões e gera cerca de meio milhão de empregos, entre diretos e indiretos. "Hoje quero parabenizar a Suframa e a Zona Franca de Manaus, a autarquia federal tem grande importância nas conduções das atividades no nosso parque industrial. Quero estender minhas parabenizações a todos aqueles que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento econômico da nossa matriz geradora de empregos", disse o vereador. O superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira, declarou durante entrevista disponibilizada no portal de comunicação da autarquia as expectativas para o futuro da Suframa e da ZFM. “Neste momento relevante de discussões sobre as melhores possibilidades e bases para uma reforma tributária, em que o País também passa por um processo de reindustrialização, temos convicção de que as contribuições da ZFM para o Brasil são fortes e justificam a manutenção de um modelo que não apenas tem influência decisiva para a conservação ambiental da Amazônia, mas que também é reconhecido nacional e internacionalmente por beneficiar o País como um todo com a geração de emprego e renda. É importante que o Estado brasileiro abrace cada vez mais este modelo, que é estratégico para a vida de milhões de brasileiros, e o reconheça verdadeiramente como uma Zona Franca do Brasil”.   Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Nesta terça-feira, 28 de fevereiro, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) comemora 56 anos de fundação. A data marca também o início do modelo econômico que movimenta, até os dias atuais, a economia do Amazonas e a preservação da floresta. Apesar da data comemorativa e dos últimos resultados conquistados, que passam a casa dos 160 bilhões de reais, o Polo Industrial de Manaus (PIM) corre sérios riscos de sua manutenção, o que afeta diretamente a existência da autarquia que tem uma trajetória repleta de contribuições à capital, ao Estado e a todo o Brasil. Fundada após a publicação do Decreto Lei nº 288/1967, a Suframa é responsável em administrar e controlar os incentivos fiscais concedidos às empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM). Sua função também é promover estratégias de desenvolvimento para toda Amazônia Ocidental. É uma agência de promoção de investimentos para o setor. O vereador Peixoto (Pros) é um ferrenho defensor da instituição e da matriz econômica. Desde o início do seu trabalho parlamentar vem questionando inúmeras atitudes duvidosas que o Governo Federal vem tendo em relação à indústria local. Em 2023, desde os primeiros dias, o político se posiciona contra a atual gestão pública da Federação, que segundo ele, vem atacando ferozmente o Estado ao não decidir o comando para a Suframa. “Em 2022, apesar de ser admirador da economia liberal, fui contra as investidas do ex-ministro da economia, Paulo Guedes, e suas tentativas de zerar o IPI. Hoje, encaro com muito mais preocupação a falta de interesse que o governo Lula vem tratando a Suframa e o Amazonas. Passaram-se dois meses e o que o atual governo fez foi virar as costas ao Estado e pregar ameaças contra aos benefícios que aqui oferecemos às indústrias nacionais e estrangeiras”, afirma Peixoto. O vereador complementa ressaltando que apesar da data festiva, a Autarquia não tem muitos motivos para comemorar. “Na minha avaliação, a Suframa e o modelo correm sérios riscos e vivem um dos momentos delicados de sua história, onde ainda não se tem um superintendente definitivo para a Suframa”, afirma. Apesar do momento de incertezas, vale relembrar que ao longo de sua história, a ZFM e, consequentemente, a Superintendência passaram por vários momentos de superação. Não é à toa que atualmente o PIM é um dos maiores PIBs da indústria brasileira. Aqui também abriga um dos principais parques industriais do País, com aproximadamente 500 empresas instaladas, com mais de 100 mil trabalhadores, entre efetivos, temporários e terceirizados, além do impressionante número de 500 mil empregos indiretos. Números que representam a grandiosidade e a importância que o modelo proporciona para o Amazonas e o Brasil. “A gente precisa reconhecer esse modelo ambiental, econômico e social para o desenvolvimento da região norte, do estado do Amazonas e da cidade de Manaus. É, sem sombra de dúvida, o maior e mais exitoso modelo de preservação ambiental, visto que o nosso Estado é um que mais preserva, em torno de 96% de sua floresta e tem hoje somente na cidade de Manaus mais dois milhões de habitantes. É um modelo de sucesso!”, enfatiza o vereador. “No dia de hoje, a gente precisa fazer um reconhecimento, parabenizar e comemorar os 56 anos da Suframa. Mas, também, é um momento que pesa toda essa situação que estamos vivenciando. Peço aos colegas parlamentares, das esferas municipal, estadual ou federal a fazerem uma profunda reflexão, de como esses incentivos fiscais e tributários, de como esse modelo econômico exitoso vem sendo tratado pelo novo governo. Que com a mesma força que aplaudimos as conquistas, tenhamos fibra em defendê-la”, finaliza. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver  

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM), vereador Eduardo Assis (Avante), foi recebido nesta segunda-feira (27/02), pelo diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon/AM), Jalil Fraxe, na sede do órgão. O intuito da reunião do presidente da COMDEC com Procon Amazonas, foi alinhar e projetar novas ações que vão fiscalizar empresas, garantindo os direitos dos consumidores na capital amazonense. De acordo com o vereador, a iniciativa vai trazer não apenas benefícios ao povo manauara. “Temos a ideia de fortalecer uma força tarefa entre todos os órgãos de controle de fiscalização por meio de blitz, facilitar o acesso do consumidor aos canais de reclamação, orientações e marcar de perto presença para garantir que a Lei prevaleça, sendo ela respeitada”, afirma. Para Jalil, ter esse encontro com a finalidade de somar no combate a tantas ilegalidades, que vêm prejudicando o consumidor, é bem-vindo. “A nova direção da COMDEC da CMM, que é na pessoa do também colega advogado, Eduardo Assis, é importantíssimo para que o nosso trabalho venha fluir na mesma ideia e foco. Um trabalho conjunto e atuante traz retorno e qualidade nas ações, articulações que vão melhorar a vida da população”, explica. O parlamentar municipal, conta que durante a reunião entre os órgãos de fiscalização, foi tratado da possibilidade de instalar um sistema virtual do próprio Instituto do Estado, que vai se chamar ‘PROCON Legislativo’. “Assim vamos conseguir mensurar dados estatísticos, além de identificar os principais gargalos de problemas que a população tem levado aos órgãos de fiscalização e controle”, enfatiza. A COMDEC participará de todas as blitzes realizadas pelo órgão de fiscalização e, no dia 23 de março, acontecerá oficialmente o início dos trabalhos da comissão na Câmara de Manaus, na presença de todos os órgãos ligados ao direito do consumidor. A comissão está em tratativas e organização interna para atendimento. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Durante a sessão plenária nesta segunda-feira (27/02), o vereador Dione Carvalho (Patriota) expôs várias denúncias de pessoas que foram lesadas pela Amazonas energia. Segundo o vereador, as pessoas com deficiência (PCDs), crianças cardiopatas e idosos estão sendo prejudicados pelo corte antecipado, muitos dos cortes estão acontecendo muito antes do vencimento da conta, causando grande prejuízo. O vereador alerta sobre o perigo que isso pode causar para as pessoas que dependem da energia elétrica, pois muitos pacientes dependem de equipamentos hospitalares ligados a energia elétrica. Muitos dos denunciantes alegam a falta de empatia dos funcionários da concessionária de energia perante a situação, os moradores tentam conversar e explicar a situação e não são ouvidos, são ignorados e tratados com ignorância. "Muito me preocupa essa situação, deixarei aqui um requerimento em pauta para que Amazonas Energia, venha dar seu devido esclarecimento para a população de Manaus". Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Um Projeto de Lei de autoria do vereador Caio André (PSC), deliberado nesta segunda-feira (27/02), pretende instituir uma campanha municipal de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer. A proposta seguiu para aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Municipal. O projeto nº 016/2023, que foi deliberado durante Sessão Plenária, defende que a campanha seja coordenada por um órgão designado pelo Executivo Municipal, com a participação da sociedade civil. De acordo com o presidente da CMM, a campanha tem a finalidade de conscientizar a população sobre a doação e cabelos para a recuperação da autoestima dos pacientes, bem como esclarecer sobre os procedimentos e os locais onde podem ser feitas as doações. “A autoestima para um paciente de câncer tratado com quimioterapia é extremamente importante na sua recuperação. O uso de perucas é um instrumento muito utilizado por hospitais para auxiliar em sua recuperação, mas é necessário que sejam feitas doações suficientes de cabelos para esse fim”, destacou o vereador. Foto: Emerson França – Dicom/CMM  

A Diretoria de Comunicação (Dircom) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (27/02), a entrega do novo Manual de Redação e Estilo, em reunião realizada no auditório Zany dos Reis, com os jornalistas e responsáveis pelas assessorias de comunicação dos vereadores da Casa Legislativa. Na reunião também foram anunciadas algumas novidades, como a extensão da TV e Rádio Câmara para o canal fechado da Claro TV, a criação do Folha Câmara, um impresso contendo os principais trabalhos desenvolvidos pelos 41 parlamentares, que será distribuído gratuitamente a cada dois meses em vários pontos de Manaus, além da realização de um workshop para os assessores. O Manual de Redação contém orientações relacionadas à produção textual, concepção de vídeos, fotos e materiais de divulgação das atividades dos parlamentares, que para o assessor Leonardo Dias será fundamental para padronizar o trabalho desenvolvido na CMM. “Essa preocupação do setor de comunicação da Câmara é fundamental para que possamos entregar um material de qualidade para a população, que mostre o trabalho que o vereador desenvolve nos bairros”, destacou o assessor do vereador Daniel Vasconcelos (PSC), que participou do encontro. A coordenadora de jornalismo da Dircom, Nathália Andrade, explicou que todo o esforço da comunicação está voltado para mostrar à população o trabalho desenvolvido pelos vereadores, e que, portanto, essas reuniões são necessárias para alinhar o conteúdo que está sendo produzido. “Temos essa missão de informar ao cidadão tudo o que ocorre dentro e fora do parlamento e por isso, estamos buscando cada vez mais a excelência do conteúdo que produzimos e nessa reunião foi possível esclarecer todos os pontos necessários para que nosso objetivo seja alcançado”, destacou. Texto: Diretoria de Comunicação da CMM Fotos: Emerson França – Dicom/CMM

Ações de cidadania, saúde e da área social estão entre os serviços a serem ofertados pelo projeto “Câmara Cidadã”, promovido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os trabalhos serão inaugurados nos dias 30 e 31 de março (quinta e sexta-feira) na capital com o objetivo de aproximar a população da Casa Municipal e acolher as demandas existentes nos bairros. A primeira edição do Câmara Cidadã acontecerá no Estádio Municipal Jornalista Carlos Zamith, na avenida Cosme Ferreira, bairro Coroado, zona leste, das 8h às 16h. Estão previstas mais de 20 ações entre serviços a serem ofertados pela CMM em parceria com órgãos e secretarias municipais. “Câmara Cidadã é o novo formato do projeto Câmara Itinerante, cuja reativação foi um dos compromissos assumidos por mim, como presidente da Câmara Municipal de Manaus. É muito importante retomar essa atividade porque é uma forma de aproximar o parlamento da população, além de levar serviços essenciais para mais perto do povo”, detalhou o vereador Caio André (PSC), presidente da CMM. O diretor de Projetos Especiais da Casa, André Galvão, afirmou que todas as zonas da cidade serão contempladas na programação, ao mesmo tempo que pretende levar o projeto para os lugares mais longínquos, incluindo a zona rural e áreas ribeirinhas. “Vamos levar ações sociais, cursos, atendimentos médicos e odontológicos, disse o diretor. Vamos buscar, junto à Ouvidoria da Câmara com os outros vereadores as demandas da população, que essas demandas sejam, o mais rápido possível, solucionadas e dessa forma a gente consegue estar mais próximo das pessoas”, pontuou André. O detalhamento do serviços e ações a serem ofertadas nos dias 30 e 31 de março será divulgado nos próximos dias. Texto: Diretoria de Comunicação da CMM Foto: Emerson França – Dicom/CMM

O vereador Marcelo Serafim (PSB) usou a tribuna do plenário Adriano Jorge, durante o Pequeno Expediente desta segunda-feira (27/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para divulgar supostas orientações repassadas pelo secretário Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, a servidores da pasta. Segundo o parlamentar, trata-se de uma determinação que teria sido dada pelo secretário Renato Junior, em que ele orienta gerentes de distritos de obras a não atender pedidos feitos por vereadores que não apoiam efetivamente o prefeito de Manaus, David Almeida. “E que esses pedidos deveriam ser triados pelo articulador político do prefeito, secretário Walfran Torres. Isso é um absurdo, isso demonstra um claro abuso de poder político da parte do secretário Renato, e eu o convidei para que ele venha até esta Casa, dar esclarecimentos. Se ele não vier, eu farei um requerimento de convocação”, disse Marcelo Serafim. O vereador disse, ainda, que caso o requerimento não seja aprovado, ele vai ao Ministério Público Eleitoral cobrar providências já que, na visão do parlamentar, o secretário estaria praticando abuso de poder com vistas às eleições municipais de 2024. “Isso é muito grave, reprovável e eu tenho certeza que o prefeito (David Almeida) não compactua com isso, mas o secretário acha que pode fazer e passar por cima do parlamento e isso ele não vai fazer”, afirmou Marcelo. Outros posicionamentos – Alguns parlamentares da Casa Legislativa saíram em defesa do secretário Renato Junior, como os vereadores Raulzinho (PSDB) e Gilmar Nascimento (União Brasil), vice-líderes do prefeito; Sassá da Construção Civil (PT) e Dr. Eduardo Assis (Avante). Líder do prefeito na Casa Legislativa, o vereador Fransuá (PV) disse que não tem conhecimento desse tipo de determinação, mas que os pedidos feitos pelos vereadores devem ser organizados para que sejam melhor atendidos pela pasta. Foto: Emerson França – Dicom/CMM

Na manhã desta segunda-feira (27/02), no auditório da Escola Eliza Freire Bessa, no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus, o vereador Roberto Sabino (Podemos) esteve presente na Audiência Pública que tratou assuntos pertinentes à Segurança Pública de Manaus e do Amazonas. O parlamentar como presidente da Comissão Segurança da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participou dos debates acerca da Gestão e Execução de projetos para o âmbito de proteção pública. A audiência foi uma iniciativa do deputado estadual Comandante Dan, e contou com a participação de representantes do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e da população. O bairro de Jorge Teixeira foi escolhido como sede da audiência pois é um dos bairros mais violentos e com altas taxas de criminalidade da capital, sendo assim de grande importância ouvir a população e as demandas da comunidade, para entender as dinâmicas dos locais mais necessitados. A reunião também abrangeu as novas ações integradas e projetos legislativos de fiscalização, cumprimento e criação de leis e destinação de recursos para planos futuros. Roberto Sabino enfatiza a importância nas ações do Poder Executivo Municipal na contribuição de melhorias na cidade como a limpeza em terrenos baldios, iluminação pública e Guarda Municipal armada dentro das escolas públicas e em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Na parte que cabe ao município estamos fazendo nossas indicações ao prefeito de Manaus para que a Prefeitura por meio de um conjunto de ações, como: maior investimento na iluminação pública com lâmpadas led, limpezas dos terrenos abandonados e o uso da Guarda Municipal armada em lugares estratégicos possa dar sua contribuição buscando aumentar a sensação de segurança do povo da cidade de Manaus”, afirmou o parlamentar. Texto: Maryna Ambrósio - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Jimmy Geber - Assessoria de Comunicação do vereador

A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), esteve reunida na manhã desta segunda-feira (27/02), com o titular da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Sabá Reis, e com representante da Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri, Daniel Leandro, para solicitar serviços e reconhecimento do cemitério local, para a viabilização do direito à Declaração e a Certidão de Óbito para as famílias residentes às margens do Rio Negro e Rio Amazonas, geograficamente localizadas na área rural do município de Manaus. Na ocasião, o secretário Sabá Reis afirmou que irá visitar o cemitério in loco para averiguar a real situação e assim solicitar o andamento de reconhecimento para a viabilização do direito à Declaração e a Certidão de Óbito. Durante a visita o secretário convidou a vereadora para fazer um tour pela secretaria e apresentou os trabalhos realizados pela pasta na cidade de Manaus que também se estendem para a zona rural, como jardinagem, o estoque de matérias, a reconstrução de matérias danificados com o tempo ou outros afins e o cronograma diário dos serviços solicitados e atendidos pela secretaria. A visita na comunidade da zona rural, será alinhada e agendada entre os comunitários, a parlamentar e a secretaria. Texto e foto: Saulo Viégas - Assessoria de Comunicação da vereadora

Como presidente da Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Luis Mitoso (PTB) foi convidado para participar da reunião de instalação da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (27/02), no auditório Cônego Azevedo, da ALE-AM, de iniciativa da deputada estadual Débora Menezes (PL). O parlamentar destacou a importância do encontro. “Me sinto honrado pelo convite da deputada Débora Menezes para nos irmanarmos em prol do esporte amazonense, que forma cidadãos e tira nossos jovens da marginalidade. Isso mostra harmonia entre os poderes, como deve ser. A instalação desta comissão é de suma importância para o fortalecimento dos esportes da nossa cidade e do nosso Estado, pois reuniu nesta manhã presidentes de federações e de clubes, secretários, atletas, ex-atletas, o presidente da FAF, deputado Ednailson Rozenha, o deputado Thiago Abrahim; agentes do desporto etc. Ou seja, pessoas envolvidas e preocupadas em construir e dar o destaque adequado para a categoria. Seguirei fazendo minha parte não apenas como vereador presidente da Comissão de Esportes da Câmara, mas também como gestor esportivo preocupado com nossas crianças, jovens, adolescentes e famílias. O importante é trabalharmos na base, na prevenção, e não a repressão”, declarou. O vereador Luis Mitoso além de presidente de honra do Manaus FC, time de futebol representante do Amazonas na Série C do Campeonato Brasileiro, também é vice-líder do prefeito David Almeida no Parlamento Municipal. “Será por ti Manaus”, finalizou o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que Lei Estadual não pode proibir instalação dos medidores aéreos da Amazonas Energia, o vereador Sassá da Construção (PT), solicitou, durante seu pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (27/02), que a Mesa Diretora da Casa coloque como prioridade, a tramitação do Projeto de Lei que pode proibir que a concessionária de energia instale os polêmicos medidores aéreos em Manaus. A proposta apresentada em outubro do ano passado, é de autoria do atual presidente da Câmara, vereador Caio André (PSC) e tem o vereador Sassá como coautor. Ela acrescenta um complemento à Lei 1º da Lei 2.208, de 13 de janeiro de 2017 e fixa o seguinte: “Fica proibida a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia elétrica, ressalvadas as caixas de passagem de energia elétrica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de quinhentos metros entre um e outro, para evitar poluição visual”. Para Sassá essa é a saída mais eficaz no momento. “Não podemos legislar sobre o tema Energia Elétrica, mas podemos legislar sobre o ordenamento da nossa cidade. Estes equipamentos são duvidosos e causam poluição visual nas nossas vias”. Após a fala de Sassá, o presidente Caio André garantiu que vai pedir celeridade na tramitação da proposta. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson França – Dicom/CMM