Nesta quarta-feira (15/02) o vereador Ivo Neto (Patriota) subscreveu uma indicação nº045/2023, que propõe a criação de mais Conselho Tutelar na zona norte de Manaus, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador que já foi Conselheiro Tutelar por dois mandatos consecutivos, ressaltou a importância de aumentar o número de Conselhos Tutelares em Manaus. “Na zona leste, já existem os Conselhos Tutelares Leste 1 e 2. A zona norte precisa urgentemente também de ter o conselho 2, tendo em vista que as demandas recebidas pelo conselho tutelar da zona norte são altíssimas. Tenho certeza que a criação do segundo conselho iria amenizar muito a situação dessas demandas que eles atendem todos os dias. Vamos nos juntar para que isso seja implantado o mais rápido possível”, ressaltou Ivo Neto. Para Ivo Neto o Conselho Tutelar fortalecer o acesso a direitos previstos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), como o direito à educação, o acesso à saúde, o direito ao brincar e a uma vida familiar e comunitária sem discriminação. A indicação nº045/2023, que propõe a criação de mais um Conselho Tutelar na zona norte de Manaus, é de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil. Indicação – O documento é um instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja – Dicom/CMM

O vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC) alertou a população, na manhã desta quarta-feira (15/02), sobre os cuidados que se deve ter no período de Carnaval. O parlamentar destacou, ainda, a ação conjunta entre Prefeitura e Governo para garantir que a festa ocorra de forma organizada e segura. O parlamentar reforçou que o Carnaval de 2023 marca o retorno da população às ruas, após dois anos de crise da pandemia de Covid-19. Ele fez um pedido para a população que vai curtir a festa mais popular do Brasil. "Vamos nos divertir com responsabilidade. Lembre-se que tem uma família, e que espera seu retorno para casa. Se beber não dirija, se previna contra as DSTs, se alimente bem, tome bastante água, esteja em dia com o ciclo vacinal contra Covid-19”, disse. Ação integrada  - O vereador, que é líder do PSC na Câmara Municipal e presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, acompanhou de perto o evento de lançamento das ações integradas que serão realizadas no “Carnaval de Manaus 2023”, onde a Prefeitura irá investir mais de R$6 milhões em escolas de samba e em 109 blocos, valorizando a cultura e fomentando a economia local. "Não poderia deixar de enaltecer o trabalho conjunto entre a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado para o carnaval. Esse trabalho prevê ações coordenadas dos poderes nas áreas de segurança, saúde, trânsito, social e cultural para que a população se divirta com segurança", apontou Daniel. Texto:  Leonardo Dias – Assessoria do vereador  

O vereador William Alemão (Cidadania) prestigiou a reinauguração da Academia Araújo Top Fight, que oferece de forma gratuita treinos de jiu-jitsu para crianças, adolescentes e adultos, através de projeto social. A academia fica localizada no bairro Novo Aleixo, zona norte da cidade de Manaus. O projeto que atende crianças a partir dos 3 anos de idade iniciou em 2012 e funcionou até 2020, quando foram afetados pela pandemia da Covid-19. Com as atividades suspensas a academia teve dificuldades para se manter e acabou fechando as portas. "Eu já conheço o trabalho realizado nesta academia há muitos anos e sei das dificuldades para realizar esse projeto, por essa razão, estou aqui e colaboro com a intenção de ver crianças e jovens com um futuro melhor através do esporte e longe da marginalidade", enalteceu o vereador Alemão, que doou os tatames para a reabertura da academia. Natália Araújo, que é a idealizadora do projeto, agradeceu o apoio do vereador. "Fico muito feliz em receber o apoio do vereador Alemão e saber que ele acredita que, juntos, podemos transformar a vida dessas crianças e adolescentes". Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Na manhã desta quarta-feira (15/02), foi deliberado durante o pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n° 019/2023 de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que institui no município de Manaus, o Março Azul Marinho, mês de conscientização e prevenção do câncer do colorretal. De acordo com o texto da propositura, o objetivo principal é realizar campanhas informativas e preventivas direcionadas à população. O Março Azul Marinho será realizado, anualmente, no período de 1° a 31 de março, passando a integrar o Calendário Oficial de Manaus, promovendo outras atividades como palestras sobre a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento precoce, distribuição de material sobre o tema e realizações de ações. O câncer colorretal é um tumor maligno que se desenvolve no intestino grosso, isto é, no cólon ou em sua porção final, o reto. O principal tipo de tumor colorretal é o adenocarcinoma. A principal forma de prevenção do câncer colorretal é o seu rastreamento por exames como colonoscopias, visando a detecção e retirada dos pólipos antes de se degenerarem em câncer. O câncer atinge homens e mulheres semelhantemente, com maior incidência discreta na população masculina. É predominante na faixa etária adulta, principalmente a partir da quinta década de vida, sendo raro em crianças. A PL deliberado em plenário agora segue para análise da Comissão de Constituição Justiça e Redação da CMM. Texto e foto: Saulo Viégas -  Assessoria de Comunicação  

O Projeto de Lei n° 620/2021, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), recebeu parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (15/02) e tramitará em outras comissões da Casa. O PL dispõe sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (Fipema) a ser realizada anualmente na segunda quinzena do mês de agosto e inclusão do evento, de forma permanente, no calendário oficial da cidade de Manaus. "Agradeço aqui o secretário Radyr Júnior, da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), que mesmo com o processo ainda tramitando nesta Casa Legislativa, inseriu a Fipema no evento Manaus Adventure em 2022, movimentando a economia local, gerando empregos e renda", destaca o autor do Projeto de Lei, vereador Alemão. O parlamentar apresentou números significativos sobre os valores negociados pela pesca esportiva mundial, segundo dados apurados até o ano de 2019 foram de aproximadamente U$200 bilhões de dólares e envolveu 700 milhões de pessoas. "O Amazonas faturou R$500 milhões em 2022 com a pesca esportiva e precisamos enxergar e discutir como inserir a cidade de Manaus neste cenário e buscar uma fatia maior de ganhos desenvolvendo cada vez mais a alternativa econômica extremamente viável com a riqueza natural e a qualidade dos nossos peixes", enfatiza o vereador Alemão. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Na tarde desta quarta-feira (15/02), técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) apresentaram para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o relatório referente ao último quadrimestre de 2022 das receitas aplicadas pela Prefeitura de Manaus. De acordo com o relatório apresentado pela Semef, as receitas da Prefeitura de Manaus em 2022 resultaram em mais de R$ 7,3 bilhões, representando um aumento de 20% em relação ao ano de 2021. Ainda segundo o relatório, as áreas que receberam as maiores aplicações no último quadrimestre de 2022 por parte do Executivo Municipal foram educação, saúde e infraestrutura. “Nós (Comissão) fiscalizamos os índices, as margens, e a forma como está sendo aplicada e o que está sendo priorizado, nesse caso educação, saúde e infraestrutura, que são os carros-chefes do município”, disse o presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da CMM, vereador Marcel Alexandre (Avante). A subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, responsável por apresentar o relatório à Comissão, reafirmou as aplicações positivas feitas pela Prefeitura de Manaus. “Apresentamos todos os limites alcançados, tudo o que foi executado ficou dentro dos limites legais e constitucionais. Alcançamos os percentuais de educação, superamos a aplicação na saúde, justificamos todos os resultados, demonstramos o não crescimento da dívida consolidada e fizemos de forma saudável o recebimento de recursos”, explicou. Após a avaliação da Comissão, os relatórios serão enviados para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)  

Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) anunciaram, nesta quarta-feira (15/02), a criação de uma nova Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa Águas de Manaus. O objetivo da CPI é vistoriar o trabalho executado pela concessionária, como a cobrança de taxa de esgoto em locais que não têm o serviço, além de reajustes feitos pela empresa. O anúncio da CPI foi feito pelo vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) durante Reunião Ordinária presidida pelo vereador Caio André (PSC), presidente da Casa, no plenário Adriano Jorge da CMM, zona oeste de Manaus. “Recebi, protocolado hoje, o pedido de criação da CPI para apurar práticas abusivas cometidas pela concessionária Águas de Manaus, e estou encaminhando para a Procuradoria para análise de admissibilidade. Tão logo esse processo de análise finalize, iremos instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito e daremos a ela todo o suporte necessário, como garanti que faria anteriormente”, afirmou o presidente Caio André. Além de Bessa, o requerimento da CPI têm como autores os vereadores Rodrigo Guedes (Republicanos) e Thaysa Lippy (PP). A comissão necessitava de 14 assinaturas para que fosse protocolada, e alcançou 18 vereadores. São eles: Allan Campelo (PSC), Caio André (PSC), Glória Carratte (PL), Diego Afonso (União Brasil), Elissandro Bessa (Solidariedade), Capitão Carpê (Republicanos), Everton Assis (União Brasil), Ivo Neto (Patriota), Jaildo Oliveira (PCdoB), João Carlos (Republicanos), Lissandro Breval (Avante), Marcelo Serafim (PSB), Márcio Tavares (Republicanos), Professora Jacqueline (União Brasil), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Thaysa Lippy (PP), William Alemão (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Republicanos). Um dos autores da ação, o vereador Elissandro Bessa afirmou que a CPI dará uma resposta para a população sobre os serviços executados pela concessionária. "A iniciativa de dar entrada na CPI foi um movimento que existiu desde 2021 e vem existindo pelo péssimo serviço prestado pela empresa que tem a concessão. Nós temos a assinatura de 18 vereadores que entendem que este é um momento para que nós possamos saber o que existe entre o contrato entre a Prefeitura de Manaus e essa empresa que presta um desserviço para a cidade". Co-autor do requerimento, o vereador Rodrigo Guedes afirmou que o objeto da CPI é mais que necessário. Isso porque, segundo ele, serão apuradas diversas práticas consideradas abusivas, entre elas a cobrança de taxa de esgoto em 100% mesmo com a ausência do serviço em determinadas áreas da capital, a discrepância entre o valor e consumo em residências, a qualidade da água e as constantes interrupções no fornecimento. “Nós conseguimos essa etapa das assinaturas, agora é o momento posterior da instalação e constituída a comissão com os sete vereadores membros. É muita responsabilidade, porque você cria uma expectativa na população de que haverá melhorias, então quem quiser fazer parte da CPI tem que estar imbuído realmente do espírito de justiça e de ética acima de tudo”, afirmou Guedes. O documento também será avaliado pela procuradoria da Câmara Municipal, responsável por analisar os critérios da CPI dentro do regimento interno. Cópia do documento de criação da CPI: CPI AGUAS DE MANAUS CMM

O gabinete do vereador Sassá da Construção Civil (PT), sugeriu, esta semana, através de uma Indicação, que a Prefeitura de Manaus, instale um sistema conhecido como “Ecobarreiras” nos igarapés e cursos d’água da cidade. O objetivo da indicação 023/23, segundo o parlamentar, é conter o lixo antes que ele desague no Rio Negro, sem precisar gastar muito com isso. “As ecobarreiras são estruturas de baixo custo, utilizadas para conter resíduos sólidos nos fluxos d’água, aproveitando a correnteza natural para acumular os efluentes e facilitar sua coleta", explicou Sassá. Algumas cidades brasileiras como: Curitiba, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro já utilizam sistemas parecidos, como ferramenta de despoluição e proteção de seus rios, lagos e mares. Mas de acordo com o parlamentar, medidas como esta são paliativas. “Todos os anos as equipes da Secretaria Municipal de Limpeza (Semulsp) retiram toneladas de lixo dos rios e igarapés de Manaus. É um problema recorrente de todas as grandes cidades e a solução não vai acontecer enquanto a população não tomar consciência que aquele lixo, que é descartado de forma irresponsável, retorna para gente como um grande problema” finalizou o vereador.  

As famílias da comunidade do Uberê, no ramal do Brasileirinho, zona Leste, comemoraram a chegada do asfalto em um trecho da estrada, que vai viabilizar, em breve, o retorno do transporte coletivo na região. O trabalho foi realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), por meio de um requerimento apresentado pelo vereador Jander Lobato (PP). O vereador esteve, no mês de janeiro, na localidade com o chefe de distrito de obras da Seminf, Roger Fonseca, que inspecionou o problema da via. A estrada estava quase intrafegável devido às precárias condições e os moradores precisavam andar mais de oito quilômetros para ter acesso à linha do ônibus 066. "Fico muito feliz porque essa demanda foi atendida, pois vai trazer mais dignidade para as famílias que precisam ir trabalhar, levar seus filhos para as escolas, e fazer demais atividades no dia a dia. Agradeço ao prefeito David Almeida e sua equipe pelo trabalho", disse o vereador. Jander Lobato esteve, nesta semana, em reunião com os comunitários para reafirmar seu compromisso com as famílias.  Como presidente da Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa da Câmara Municipal, ele visa fortalecer a assistência e a promoção social das comunidades da cidade. Trabalho - A região do Brasileirinho conta com o apoio de Jander desde o início de seu mandato. Na localidade, Jander já viabilizou as melhorias ao longo de toda a extensão da comunidade do Carnaúba, onde moram mais de 200 famílias que vivem da produção agrícola.  O local estava há mais de 10 anos sem receber intervenção de obras. Assim como em demais comunidades que receberam intervenção de obras para melhorar a mobilidade das famílias.  

Começou a tramitar na manhã desta quarta-feira (15/02), o Projeto de Lei que cria a Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Transparência Municipal. De autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), a propositura acrescenta inciso ao regimento interno e traz à Casa Legislativa rotina intensiva e permanente inspeção aos valores referentes à contas ou à autorização de despesas de órgãos e entidades da administração municipal, diretamente ou por meio do Tribunal de Contas. “O papel precípuo da Casa é legislar e fiscalizar o Executivo Municipal. Então por que não criarmos uma comissão que atue de forma mais incisiva, permanente e técnica sobre questões que envolvam o dinheiro público? Minha intenção é fortalecer a transparência na gestão pública, assegurar uso correto do dinheiro público”, afirmou o vereador Lissandro Breval. De acordo com texto da propositura, competirá à nova comissão ‘avaliar as contas dos administradores e responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da Administração Direta e Indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal’ em casos que sejam identificados indícios de perda, extravio ou irregularidade de qualquer natureza. Também estão inseridos no texto que começa a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o acompanhamento e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração direta e indireta, tal como dos convênios firmados entre a gestão municipal e entidades e avaliação e eficácia e economicidade dos projetos e programas do governo, dentre outros. “Eu acredito na sensibilidade dos colegas parlamentares e na convicção de que nós somos representantes da população e precisamos estar sempre alertas ao que possa prejudicá-la”, concluiu Breval.  

Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, (15/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a indicação 045/2023 de autoria do Vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que visa a criação de mais um Conselho Tutelar na zona Norte de Manaus. Em 2017, Cordovil encaminhou à Prefeitura de Manaus a indicação para a criação de mais um Conselho devido às inúmeras demandas da zona norte e aumento da população. “A gente já vem pedindo isso do Executivo há um bom tempo. Em 2017 eu fiz essa indicação, mas eu estou reforçando novamente para que seja criado mais um conselho tutelar na zona Norte de Manaus”, afirmou o vereador. Rosivaldo lembrou que na última semana, juntamente com o presidente da Casa, Caio André (PSC), se reuniu com representantes dos conselheiros tutelares de Manaus, que fizeram esse pedido de apoio dos vereadores. “Estivemos reunidos aqui com vários conselheiros que vieram trazer essa pauta e outras também. Nós vamos avançar nesse sentido da Comissão de Defesa da Criança, Adolescente e do Idoso”, destacou Cordovil. Justificativa - O vereador justifica o projeto afirmando que recebe muitas cobranças em seu gabinete e nas visitas que realiza, sobre ações mais efetivas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e trabalho infantil. “Por se tratar da segunda zona mais populosa da cidade, é extremamente necessário esta criação, tendo em vista que os conselheiros tutelares são de suma importância para a manutenção de famílias e uma sociedade mais segura”, finaliza.

Na sessão desta quarta-feira (15/02), durante o pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os parlamentares votaram a favor do Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2023, de autoria do vereador Peixoto, líder do Pros na Casa, que concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara. Segundo Peixoto, o projeto que visa homenagear o governador surgiu no ano passado, mas precisou aguardar o período eleitoral para seguir adiante. “Ainda em 2022 conversei com o governador que prontamente concordou com a homenagem e assinou o requerimento necessário para a concessão. Agora em 2023 o projeto segue em votação na Câmara e brevemente poderemos receber o governador para a honrosa homenagem”, diz o vereador. A Medalha é a mais importante honraria da Casa Legislativa dada aos cidadãos que prestaram serviços relevantes à capital e à sociedade por mais de 10 anos. Com a aprovação de hoje, o projeto segue à Comissão Especial de Comendas. Peixoto reitera que o trabalho que Wilson Lima vem desenvolvendo em prol da capital, em parceria com a Prefeitura de Manaus, é só um dos motivos que o gabaritaram para ser celebrado junto à CMM. “A história de Wilson com Manaus não é de agora. Ele veio do Pará, em busca de uma carreira profissional e ao longo de mais de 15 anos construiu uma relação com a capital e a sua população. Mesmo antes de entrar na política, ainda quando apresentador, Wilson já mostrava comprometimento com a cidade que o acolheu. Então é merecido reconhecer o trabalho que ele tem desenvolvido pela cidade de Manaus”, concluiu. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver