O Projeto de Lei (PL) 264/2021 de autoria do vereador Luis Mitoso (PTB) que institui nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (14/3). O assunto ganhou dimensão durante discussão do parlamento com o apoio de todos os vereadores. “É um tema atual. Inclusive, veio a calhar com um assunto que repercutiu, nesta segunda, sobre aquele longa, “Como se tornar o pior Aluno da Escola”. A semana envolverá exatamente atividades complementares às ações já executadas nas escolas com o objetivo de promover a autodefesas das crianças como forma de prevenção contra a vitimização por diferentes formas de violência sexual”, disse Mitoso. O parlamentar reforçou que o Projeto de Lei não acarretará custo aos cofres da Municipalidade. “As ações serão por meio de parcerias com instituições privadas que atuam no âmbito da saúde mental ou com profissionais da área, como psicoterapeutas, psiquiatras e enfermeiros especializados”, salientou Luis Mitoso. Agora, o PL vai à terceira comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara. Em breve, chegará à sanção do Executivo Municipal. “Assim, seguimos trabalhando em defesa da criança, adolescente, da vida e da família”. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Rodrigo Guedes (PSC) denunciou mais uma prática abusiva cometida pelos postos de gasolina de Manaus, o aumento manipulado do preço do etanol.   Conforme explicou o parlamentar, os aumentos irregulares, tanto da gasolina, quanto do etanol, têm sido realizados desde o último reajuste no valor da gasolina, anunciado pela Petrobras na última semana.   “Os postos de combustíveis estão aplicando mais um golpe para roubar o dinheiro da população. Sem ter aumentado o preço de venda do etanol, os postos estão aumentando nas bombas para forçar o consumidor a comprar a gasolina, que é mais lucrativa para o posto. Ou seja, é uma manipulação de preços para lesar, mais uma vez, o consumidor e forçá-lo a abastecer com gasolina, mais lucrativa para o posto e mais cara para o consumidor. Já que aumentou o preço da gasolina na Petrobras, mas não aumentou o preço do etanol, eles teriam que vender ao mesmo preço e todo mundo sairia da gasolina para o etanol para economizar”, afirmou.   O vereador ingressou com uma representação criminal no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), na última sexta-feira (11/3), contra a cobrança abusiva nos preços dos combustíveis. No caso do etanol, chegou a R$ 5,99 em alguns postos de Manaus. Para Guedes, é necessário que toda a população, órgãos de fiscalização e Poder Público se mobilizem para combater a prática criminosa.   “De forma manipulada e coordenada estão aumentando o preço do etanol para forçar os consumidores a abastecer na gasolina. Já́ denunciei aos órgãos de defesa do consumidor, já́ formalizei representação no Ministério Público e, exijo e vou continuar lutando para que haja punição a quem está́ fazendo essa prática. Para mim não interessa se vai ou não vai dar em alguma coisa, eu vou fazer a minha parte, se os outros fizessem também, a gente já teria um cenário diferente, podem ter certeza!”, disse o vereador.   Texto: Déborah Arruda - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Michell Mello

O vereador Diego Afonso (União), votou a favor do Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura de Manaus, que trata sobre o aumento de 100% no auxílio-alimentação aos servidores da rede pública. Com a aprovação na manhã desta segunda-feira (14/3), a propositura segue para a 2ª Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O Projeto de Lei nº 051/2022, de autoria do Executivo Municipal, foi enviado com pedido de urgência, nos termos previstos pelo art. 64 da Loman, para a CMM através da Mensagem nº 008/2021, e dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores municipais. De acordo com Diego Afonso, o projeto é de grande importância para auxiliar os mais de 10 mil servidores municipais que não recebem o reajuste para alimentação há anos. "Desde 2009, que as questões referente ao ticket de alimentação não são ajustadas aos servidores municipais, então hoje é um dia importante para todos eles, ainda mais com todos os efeitos drásticos que a economia sofreu com a pandemia de Covid-19", explicou. Segundo o parlamentar, o aumento do ticket alimentação será em 100% aos funcionários públicos da rede municipal. Com a aprovação, o Projeto de Lei nº 051/2022 segue para a 2ª Comissão de Constituição e Justiça. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), recebeu nesta segunda-feira (14/3), no gabinete da presidência, um grupo de professores do cadastro reserva do concurso público de 2018 da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que pediram ajuda da Casa Legislativa para que fossem convocados pela pasta. De acordo com um dos membros da grupo, o professor de história da zona ribeirinha, Bruno Gomes, o concurso de 2018 aprovou 4.000 docentes, sendo 400 para vagas imediatas. Os demais ocuparam o cadastro reserva, sendo que até agora já foram chamados 2.000, restando 1.600 que reivindicam a alocação nos quadros da Semed. David Reis afirmou que vai procurar entender a situação junto à Secretaria de Educação e assim que obtiver resposta convocará novamente os professores para uma nova reunião. “Foi uma reunião proveitosa e que buscamos entender a real situação dessa categoria e agora vamos procurar um entendimento para que esta situação seja solucionada o quanto antes possível”, garantiu o presidente da CMM. Bruno Gomes agradeceu o parlamentar por recebê-los e afirmou que sai da reunião com esperança renovada para conquistar o direito obtido através do concurso de 2018. “Nós não somos contra ninguém, só queremos ter acesso as vagas conquistadas por nós e essa conversa de hoje nos reanima e espero que possamos ter uma resposta positiva”, enfatizou. Também participaram da reunião os vereadores Raulzinho (PSDB), Lissandro Breval (Avante), Sassá da Construção Civil (PT), Elissandro Bessa (Solidariedade) e Allan Campelo (PSC). Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Na última quarta-feira (09/3), estreou no programa de rádio “A Hora do Joelson”, veiculado de segunda a sexta, ás 14h, na Boas Novas FM (107,9), o novo quadro: “Entre Mulheres".  Com apresentação da cantora Hilza Cardoso. Voltado para as questões de gênero, a nova atração irá ao ar semanalmente. Em meio a referências musicais e dicas culturais, utilizando um formato moderno, "Entre Mulheres" apresentará entrevistas com mulheres em destaque, especialistas e cidadãs para trazer à tona o debate sobre temas como trabalho e emprego, segurança pública, religião e participação política das mulheres. Também contará com agenda de eventos destinada ao público alvo. “Estou muito contente, é um projeto de comunicação para as mulheres do nosso estado, sendo uma voz feminina muito importante, com participação de mulheres de fé, atuantes, inteligentes, que vai debater problemas, levantar questionamentos, e mostrar com excelência as melhores soluções, convido a todas as mulheres do nosso Amazonas a sintonizar a Boas Novas FM, toda a quarta-feira, ás 14h. O programa tem muita utilidade pública, informação e cultura”, frisou o vereador. Com mais de dois anos no ar, o programa do vereador Joelson Silva, divulga suas ações na Câmara Municipal de Manaus (CMM), ligadas diretamente a criação de leis de sua autoria e agora irá ajudar no combate à violência contra mulher, defendendo os direitos constitucionais, a inclusão e o respeito que merece na sociedade. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Adenilton Souza – Assessoria de Comunicação do vereador

Visando garantir maior proteção às mulheres, a vereadora Thaysa Lippy (PP) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura Municipal de Manaus. De acordo com o artigo 1º, ficam os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Manaus obrigados a incluir e disponibilizar nos sites oficiais da Administração Pública e da Câmara Municipal, em ícones de acesso imediato, relação de instituições e serviços oferecidos, por bairro, à mulher vítima de violência. Conforme o parágrafo único: “Para os fins previstos nesta Lei, consideram-se sites oficiais da Administração Pública todos aqueles mantidos sob o domínio da Prefeitura do Município de Manaus e da Câmara Municipal de Manaus”. Pelo projeto, deverão integrar a relação de serviços prevista na lei, os serviços públicos e privados que ofereçam serviços de proteção à mulher vítima de violência. A violência é um dos principais problemas que desafia a agenda pública no cenário social e político brasileiro. Considerada como uma questão de saúde pública e uma violação dos direitos humanos, deve ser compreendida em suas particularidades históricas, sociais, simbólicas, institucionais e culturais. De acordo com a vereadora, os mecanismos que protegem as mulheres vítimas de violência doméstica, pela deficiência no acesso à informação, quase sempre são desconhecidos pelas vítimas que deles necessitam. No projeto, ela defende que a necessidade do Poder Executivo fazer um levantamento das principais portas de entrada para que a mulher vítima de violência doméstica possa denunciar seu agressor e tornar público em seus canais de divulgação.  “As redes de acesso têm que propiciar um ambiente que dê segurança às vítimas, amenizando assim os traumas anteriormente causados. Após o levantamento, é necessário que o Poder Público dê a correta transparência, para que as informações cumpram seu objetivo de munir as mulheres contra toda e qualquer agressão”, justifica a vereadora. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

Cerca de 100 toneladas de garrafas de vidro foram retiradas nesta semana do Aterro Sanitário Municipal, localizado no quilômetro 19, AM–010 (Manaus – Itacoatiara), por Indicação nº 1001/2021, protocolada pelo vereador Marcio Tavares (Republicanos) apresentada à Prefeitura de Manaus. O material recolhido foi encaminhado para a usina de reciclagem de vidro da região Norte, empresa Suam, localizada no Distrito Industrial II, na zona Leste de Manaus, viabilizando o tratamento do vidro que havia sido descartado de forma incorreta. “Esse é momento histórico para o meu mandato. Contribuímos e demos um grande passo para um meio ambiente melhor e mais sustentável para a nossa cidade. Fica o meu agradecimento por todo apoio ao secretário da Semulsp, Sabá Reis, um grande incentivador das práticas sustentáveis da nossa capital amazonense”. Marcio Tavares explicou ainda que a ideia é fomentar iniciativas que busquem impactar menos possível o meio ambiente, ou seja, que os produtos consumidos, tenham suas embalagens descartadas em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Joelson Silva líder do Patriotas no Amazonas, esteve entre os dias 3 e 10 de março, visitando vários municípios das Calhas dos Rios do Baixo Amazonas e Madeira, visitando as cidades de São Sebastião do Uatumã, Maués, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Urucurituba, Parintins e Nova Olinda. A Caravana denominada “Ação, Cidadania e Evangelismo” foi recebida por autoridades eclesiásticas e políticas, e diversas lideranças locais. Caminhadas, reuniões, participação em programas de rádio, e cultos em igrejas evangélicas, marcaram a visita da comitiva coordenada pelo pastor Raimundo Chagas, líder do departamento político da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM), e de assessores. Joelson Silva, é um dos indicados pela IEADAM, à vaga de deputado estadual nas eleições deste ano, e vem buscando fortalecer bases no interior e capital. O cronograma de viagem deverá seguir para outros municípios nas próximas semanas, tendo como objetivo visitar os municípios dessa região até o final do mês de Abril. “A maioria das pessoas que moram em Manaus não conhecem as dimensões e os desafios encontrados nesses municípios, aprendi através dos olhos do meu avô que foi pastor no interior, que levou o evangelho através dos rios e lagos, para as congregações mais longínquas, a respeitar e admirar o povo tão guerreiro, nessa viagem estamos observando essas dificuldades, mas acima de tudo as potencialidades de cada região que estamos visitando”, afirmou o vereador Joelson Silva. Texto:  Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Adenilton Santos – Assessoria de Comunicação do vereador  

Graças a articulação do vereador Peixoto (Agir36) junto à Amazonas Energia, cerca de 700 famílias que vivem em 17 comunidades ribeirinhas de Manaus, situadas na margem esquerda do Rio Negro vão receber no segundo semestre deste ano energia através do projeto do governo Federal ‘Mais Luz Para a Amazônia’ (MLA). A notícia do início dos trabalhos para implementação do sistema fotovoltaico foi anunciado durante reunião realizada na sede da empresa, na última quinta-feira (10/03). Estavam presentes no encontro entre o vereador Peixoto, lideranças comunitárias e a diretoria da concessionária de energia. O programa é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, que foi lançado em fevereiro de 2020, com o objetivo de levar energia renovável e limpa, através de placas solares à população de regiões remotas dos estados que compõem a Amazônia Legal e que ainda não têm acesso à energia elétrica. “A chegada desse serviço vai acabar com uma longa espera de mais de 16 anos. Essa energia vai ajudar no fomento da agricultura familiar, gerar emprego, renda, qualidade de vida além de alavancar o desenvolvimento econômico da região”, comemorou o vereador. Atuação A demanda dessas centenas de famílias chegou até o gabinete do vereador Peixoto através do presidente do Fórum Permanente em Defesa das Comunidades Rurais de Manaus - FOPEC, Daniel Araújo que acompanha nas comunidades esse processo da Energia desde 2005. Ao longo de 2021 diversas reuniões entre o Vereador Peixoto, a diretoria e os técnicos da concessionária de energia foram realizadas sempre com o objetivo de interceder pela melhoria da qualidade dos serviços prestados, intermediar as demandas recebidas no gabinete junto à concessionária e principalmente, manter o diálogo aberto e franco de forma a defender os interesses da população. “No final do ano passado, após nossa interseção, a empresa realizou uma visita técnica com vistas ao projeto eletrificação rural para as comunidades da área. Nesse encontro foi possível realizar o cadastramento de 700 famílias que vão ser beneficiadas com programa”, disse o parlamentar. Peixoto, que é membro da Comissão de Agricultura e Política Rural (Comagri), e também integra a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha na Câmara Municipal de Manaus (CMM), finalizou ressaltando que “a energia elétrica nos dias de hoje é indispensável à sobrevivência e ao desenvolvimento das comunidades”. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Hércules Andrade  

Para comemorar o Dia Internacional das Mulher, celebrado em 8 de março, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou Sessão Solene na manhã desta sexta-feira (11/3). A cerimônia ocorreu no plenário Adriano Jorge e foi conduzida pela autora da propositura a presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, vereadora Professora Jacqueline (PODEMOS) e subscrita pela vereador Yomara Lins (PRTB). No início da solenidade, foram entregues 80 certificados de honra ao mérito para diferentes mulheres da capital amazonense. Na ocasião vereadora Jacqueline (Podemos), destacou a força das mulheres na sociedade e a luta por igualdade. “A nossa luta não para, é constante, pois queremos ser reconhecidas pela força que representamos dentro da sociedade, pela luta por melhores salários, por carga horária justa. Somos, com certeza, o pilar da sociedade”, finalizou a parlamentar. Para Yomara Lins, as mulheres tiveram muitas lutas, mas sempre tiveram forças para conquistarem ainda mais seu espaço na sociedade. “Estamos em constante avanço, com várias conquista durante essa luta, e temos que incentivar cada vez mais as mulheres a não pararem, para garantir nosso espaço dentro da sociedade”, completou a vereadora. Texto: Diego Mesquita Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha Dicom/CMM    

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manaus (CMM) Vereadora Léa Alencar Antony conclui nesta sexta-feira (11/3), o curso de Formação e Aperfeiçoamento de Auditores Internos de Instituições Públicas Governamentais. A formação abriu o ano letivo de aulas presenciais da Escola. Durante a solenidade de encerramento, foram entregues os diplomas para as duas turmas do curso, que esgotaram as 100 vagas disponibilizadas, aos públicos interno (Câmara de Manaus) e externo. A Escola do Legislativo estava ativa, de forma online, através do programa EscolegisCMM desde dezembro de 2021. A iniciativa do presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), já ofertou desde o lançamento da plataforma de ensino à distância mais de 30 cursos de capacitação e formação totalmente gratuitos. “Estamos muito felizes com a conclusão do primeiro curto presencial. Foram cerca de 50 alunos pela manhã e 50 pela tarde; deu certo e agora só esperar as inscrições para o próximo curso”, destaca a diretora da Escola do Legislativo, Débora Cavalcante. Aberto para servidores do parlamento municipal e público externo, o curso chamou a atenção da autônoma Lorena Castro, que agradeceu a oportunidade de melhorar seu conhecimento pessoal através de uma formação totalmente gratuita. “O curso vai acrescentar um peso a mais no meu currículo, agora sinto que estou um pouco mais perto de encontrar o emprego. Vou ficar de olho nas rede sociais da Câmara, assim que abrir novos cursos me inscreverei com certeza”. O diretor geral da CMM, Adonay Barreto, destaca que através dos cursos, a população ganha também uma nova oportunidade para conhecer a casa do Poder Legislativo. “A Escola do Legislativo é um portal de entrada para que o cidadão conheça a Câmara Municipal, é a qualificação, é a busca pela melhoria, é a formação de um profissional”, enfatizou o diretor geral. Texto: Diretoria de Comunicação/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM        

Nesta semana, o vereador Fransuá (PV) protocolou Projeto de Lei que institui a Ação Cultural Jovem Poeta no Município de Manaus, a ser desenvolvida nos meses de abril e maio de cada ano. A ação tem por finalidade incentivar o protagonismo juvenil dentro da literatura, além de valorizar a leitura e a escrita como forma de expressão. “Como dizia Maria Quintana, a poesia é essencial à vida e o acesso a ela é o direito de toda criança. Incentivar essa forma de literatura nas escolas municipais não é favor, mas um dever que temos com as nossas crianças manauaras”, destaca o vereador Conforme pesquisas apresentadas na justificativa do projeto, a leitura e a escrita de poemas podem ser mais eficazes em tratamentos psicológicos do que os livros de autoajuda. Além disso, a escrita auxilia no desenvolvimento infantil e pode ser uma forma da criança exprimir seus sentimentos. Poderão participar da Ação Cultural Jovem Poeta crianças e adolescentes que residem no município e estejam matriculados na rede pública municipal de ensino. Os alunos destaques receberão prêmios a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM