O modelo ZFM baseia-se principalmente na concessão de incentivos que incidem sobre produtos industrializados, através do IPI O vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) se pronunciou nas redes sociais nesta semana sobre uma nova ameaça à Zona Franca de Manaus (ZFM). O parlamentar comentou a respeito da pretensão do governo Lula de dar fim ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principal diferencial competitivo do modelo econômico local. Carpê ressaltou ainda que o setor alcança, entre empregos formais e informais, 500 mil amazonenses que dependem da indústria para o seu sustento. “Eu mesmo fui uma dessas pessoas. Trabalhei no chão de fábrica e sei o quão importante são esses empregos para a nossa população. Com essa atitude, nossa economia está correndo um sério risco”, enfatizou. O modelo Zona Franca de Manaus baseia-se principalmente na concessão de incentivos que incidem sobre produtos industrializados, através do IPI. O modelo foi pensado como forma de industrializar a região norte do País e compensar a dificuldade logística da região. Com o possível fim do imposto, o cenário cria uma insegurança às indústrias instaladas na região, que se beneficiam desses incentivos e geram milhares de empregos principalmente na capital amazonense. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Contemplando mais de 170 mil alunos, o convênio tem contribuído para o avanço da Educação em Manaus Comprometido com a educação e a juventude manauara, o vereador Elan Alencar (PROS) elogiou a iniciativa do prefeito de Manaus, David Almeida, e do governador do Amazonas, Wilson Lima, que   assinaram, na manhã desta quarta-feira (18/01), o termo de renovação do convênio que garante o Passe Livre Estudantil 2023. “Essa gratuidade é um antigo sonho que saiu do papel na gestão desses dois homens comprometidos com as pessoas e vai beneficiar mais de 170 mil alunos das redes municipal e estadual, resultando em um investimento de R$ 156 milhões, algo nunca visto antes. Essas medidas ajudam a garantir o futuro da nossa juventude”, afirmou o vereador. A ação é mais um dos frutos da parceria firmada entre o governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, que vem transformando a realidade da população manauara. Para o prefeito David Almeida, essa união prova que o maior beneficiado do trabalho em conjunto dos governantes é o povo. “Esse ato é fundamental para o futuro da nossa cidade e do nosso Estado. Com o convênio que assinamos no ano passado, foi possível dar gratuidade para mais de 10 milhões e 100 mil passagens para alunos das redes municipal e estadual. Além disso, tivemos mais de 11 milhões de passagens de gratuidades. A prefeitura injetou no transporte coletivo, no ano passado, R$ 395 milhões. Com a ajuda do governo do Estado, nós pudemos diminuir um pouco os recursos aportados no cofre municipal. Daí a importância desse convênio. Tudo isso só foi possível graças a essa parceria com o governo”, enfatizou Almeida, durante evento realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro Flores, zona centro-sul. Contemplando mais de 170 mil alunos, o convênio tem contribuído para o avanço da Educação em Manaus. Desta vez, o Estado vai destinar R$120 milhões para subsidiar a gratuidade da passagem de ônibus, com contrapartida de R$36 milhões do município. De acordo com o governador Wilson Lima, além dessa oportunidade de acesso à Educação, o projeto vem auxiliando as famílias da capital, visto que muitas sofreram com a pandemia da Covid-19. “Hoje estamos dando sequência a um sonho que conseguimos tirar do papel no ano passado, que é o Passe Livre Estudantil. Isso tem influência direta no orçamento das famílias. Por conta da pandemia, no ano passado, as famílias tinham que escolher se compravam a cesta básica ou se compravam a passagem de ônibus para o filho ir para a escola. E isso se repetiu por muitas vezes. Por isso que a gente trabalhou para que esses alunos não faltassem às aulas. Isso evita a questão da evasão escolar e nos possibilita de termos esses alunos na sala de aula”, destacou Lima. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Entrevista concedida na Rádio Câmara tratou sobre os principais projetos do parlamentar O vereador de Manaus e deputado federal eleito, Amom Mandel (Cidadania), fez um balanço sobre as ações no parlamento municipal e adiantou as principais pautas que conduzirão o trabalho na Câmara dos Deputados, em Brasília, duas semanas antes de ser empossado. A entrevista foi concedida para o podcast da rádio Câmara e pode ser acessada pelo YouTube da Câmara Municipal de Manaus. Amom foi eleito para o cargo de vereador, em 2020, com mais de 7,5 mil votos. No ano passado, em votação histórica, Mandel recebeu mais de 288 mil votos para o cargo de deputado federal. De acordo com o parlamentar, o 1ª mais votado proporcionalmente do País para deputado federal, o momento político é de transição de vereador para a nova função, porém é mantida a abordagem de pautas a nível municipal. “Venho agora de um mandato de dois anos muito intenso com embates tanto dentro da própria Câmara Municipal quanto com o Poder Executivo, e pretendo levar isso como herança desse mandato para a Câmara dos Deputados”, destacou Amom Mandel. Sobre os projetos para a capital, ele destaca ações que tiveram repercussão e impacto direto na vida da população, como por exemplo a criação da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Autoimunes e Raras e o uso dos recursos advindos de multas de trânsito. Amom também citou pautas que vão de encontro ao Poder Executivo, tais como os critérios para melhor transparência no portal da prefeitura de Manaus e o limite de honrarias dentro da CMM. O parlamentar ainda falou sobre a importância das fiscalizações no seu mandato, tais como ações relacionadas ao transporte coletivo, merenda escolar, distribuição de apartamentos populares, entre outros. “Essas fiscalizações tiveram um início mas até então não tiveram um final, e se depender de mim elas nunca irão terminar, porque nós temos que fiscalizar constantemente. Vou levar essas pautas para a Câmara dos Deputados, para dar seguimento a toda essa questão que a gente começou a observar aqui na Câmara Municipal de Manaus e encaminhar a nível nacional para todas as autoridades competentes tomarem providências”. Câmara dos Deputados – Durante a entrevista para o podcast, Amom falou sobre uma reunião da bancada do Amazonas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), acerca da defesa da Zona Franca de Manaus e sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Nós apontamos uma série de pautas que, se priorizadas na inclusão da pauta da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, poderiam ajudar o Amazonas a ganhar uma independência em relação a nossa matriz econômica e ajudar a preservá-la nos moldes atuais”. Para o debate a nível nacional, Amom destacou que prepara um projeto de lei que dá fim a obrigatoriedade do serviço militar, medida que ganhou grande repercussão nos últimos dias. O parlamentar acrescentou que as fiscalizações e pautas sobre desenvolvimento econômico terão prioridade no seu mandato em um primeiro momento. “O que eu falo sobre isso é que há uma falsa dicotomia entre a preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico, acho que as duas coisas não caminham em lados opostos e quero provar isso para as pessoas. Vamos focar também nas ações de fiscalização com destaque a nível nacional com pautas que podem ser retomadas no Congresso Nacional como o caso da derrubada da obrigatoriedade do alistamento militar aos 18 anos”. Foto: Diego Caja – Dircom/CMM

A gratuidade vai beneficiar mais de 170 mil alunos das redes municipal e estadual Na manhã desta quarta-feira (18/01), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) participou da solenidade de assinatura do Convênio de Renovação do Passe Livre Estudantil e defendeu a importância da gratuidade para as famílias. “O passe livre é um direito garantido aos estudantes e é fundamental para que milhares de crianças e jovens, principalmente os de menor poder aquisitivo, tenham acesso à educação e vai beneficiar mais de 170 mil alunos”, destacou Cordovil. Na ocasião estiveram presentes o governador do Estado Wilson Lima (União Brasil) e o prefeito de Manaus David Almeida (Avante). O vereador enfatizou que muitas famílias no Amazonas não teriam condições de manter os filhos na escola sem o passe livre e parabenizou a parceria entre Governo e Prefeitura. “Essa parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura de Manaus irá beneficiar a nossa cidade. Inúmeras famílias não tem nem um pão para se alimentar. O passe livre irá ajudar quem mais precisa”, finalizou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Os alunos têm direito a 44 passagens mensais não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos A vereadora Glória Carratte (PL) participou na manhã desta quarta-feira (18/01), do evento que marcou a assinatura do Termo de Renovação do Convênio do Passe Livre Estudantil 2023, que aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus. Ao lado de colegas vereadores, deputados e demais autoridades, a parlamentar parabenizou a iniciativa do prefeito David Almeida e do governador Wilson Lima, por entenderem a importância da continuidade desse benefício aos estudantes do Amazonas. “Quem ganha é a população. Parabéns ao prefeito e ao governador por dar oportunidade aos alunos, de acessar de forma gratuita o transporte coletivo. Tudo isso faz com que os alunos não deixem de ir às escolas e diminua também a evasão escolar”, ressaltou Glória Carratte. Passe Livre Estudantil O Estado vai destinar R$120 milhões para subsidiar a gratuidade da passagem de ônibus, com contrapartida de R$36 milhões do município. De acordo com o prefeito David Almeida, esse ato é fundamental para o futuro da nossa cidade e do nosso Estado. Para o governador Wilson Lima, além dessa oportunidade de acesso à Educação, o projeto vem auxiliando as famílias da capital, visto que muitas sofreram com a pandemia da Covid-19. Texto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Divulgação 

O parlamentar argumenta que o fim da cobrança do IPI diminui a competitividade da ZFM O vereador Lissandro Breval (Avante) voltou a defender seu posicionamento ao modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM), após o Governo Federal anunciar na última segunda-feira (16/1), que uma das metas da reforma tributária é acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo o parlamentar, a medida reduz drasticamente a vantagem competitiva do polo industrial, impactando o modelo econômico diferenciado e constitucionalmente protegido. Ao longo de 2022, Breval levantou a bandeira da ZFM, sempre defendendo o modelo durante as sessões plenárias, em redes sociais e em diversas entrevistas, o vereador sempre deixou claro a importância do modelo econômico para o município de Manaus e o estado do Amazonas como todo. “Já falei que não irei parar de defender a nossa Zona Franca de Manaus. Não irei me calar diante dos absurdos que vem ameaçando o nosso Polo Industrial, a nossa economia e o nosso Estado”, declarou o vereador. O que é o IPI? – É um imposto federal que incide sobre os produtos da indústria nacional ou na importação de produtos estrangeiros no desembaraço aduaneiro. As alíquotas cobradas neste imposto variam de acordo com o produto. Essa variação permite que os produtos possam ter alíquota 0%, ou seja, não serem tributados, ou possuir alíquotas um pouco maiores de acordo com a essencialidade do produto. Texto: Victoria Demasi - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: John Saraiva - Assessoria de Comunicação do vereador

Em entrevista, o parlamentar afirmou que vai continuar defendendo a Zona Franca de Manaus mesmo que fique contra seu partido  Na última segunda-feira (16/01), o vice-presidente da República e também Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou durante um evento em São Paulo, que está nos planos dele zerar o IPI dos produtos industrializados no país, medida que impactaria negativamente a Zona Franca de Manaus, que se beneficia dos incentivos para se tornar atraente para as empresas que aqui se instalam. No entanto, se confirmada, a medida de Alckmin, se assemelha a medidas que os governos passados de Michel Temer e Jair Bolsonaro tentaram implementar e que por vezes foram combatidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT). E como o assunto, tomou as redes sociais nos últimos dias, um dos principais defensores do modelo ZFM, o vereador e sindicalista, Sassá da Construção Civil (PT), já demonstra que não vai “passar pano” para o governo Lula. Em entrevista a uma rádio local, o parlamentar foi enfático ao responder que não vai baixar a guarda em relação a medidas que coloquem em risco o emprego de milhares de trabalhadores.  O vereador, que já participou de várias manifestações em defesa do modelo, afirmou que não irá se omitir, mesmo sendo do partido do Presidente Lula. “Eu cobrei dos governos passados e vou cobrar do governo Lula. Não pensem que vou me calar. Meu compromisso é com o povo de Manaus e do Amazonas. Eu defendo o que é certo, e o Lula prometeu não mexer com o Polo Industrial de Manaus”, afirmou Sassá.

Parlamentar cobra posicionamento sobre a segurança na matriz econômica da capital A falta de nomeação de um novo superintendente para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), 18 dias após o início da nova gestão federal, preocupa o vereador Peixoto (Pros). Além da demora na escolha de um representante para a autarquia, o parlamentar observa como um sinal de preocupação as recentes falas do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), que afirmou que irá trabalhar para acabar com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem excepcionalizar o polo local. “É preciso encarar esse cenário com muita atenção, pois são situações preocupantes. No governo passado acompanhamos as seguidas tentativas do então ministro Paulo Guedes, em relação ao IPI e muito se fez para reverter isso, mas agora, o que está sendo feito? Estamos na terceira semana do ano, de uma nova gestão e nenhuma sinalização positiva em relação às nossas indústrias, nem em relação ao novo superintendente da Suframa que poderia já estar se articulando em meio a essas ameaças. Isso, na minha opinião, são sérios sinais negativos”, analisa Peixoto. O ex-superintendente da Suframa, General Algacyr Polsin, deixou o cargo no último dia 28 de dezembro. Desde lá, servidores e colaboradores continuam com o funcionamento de atividades e operações da pasta. Contudo, decisões superiores estão paradas, pois necessitam da nomeação do superintendente ou de um adjunto. “Mesmo sendo a favor do governo passado, já me posicionei várias vezes contra as ações de Paulo Guedes no ministério e compartilho da ideia que já ultrapassamos a hora de criar novas matrizes econômicas. Entretanto, hoje, a nossa sustentação vem das indústrias, portanto, é hora de cobrar como manauara e agir como parlamentar e buscar resguardar os mais de 100 mil empregos diretos e os quase 500 mil indiretos”, frisa o vereador. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver  

A oficialização da data possibilita a realização de eventos que fomentem a atividade cultural na cidade O calendário cultural de Manaus tem uma nova data: 4 de setembro, agora é o Dia da Poesia. A Lei foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, a partir de projeto de lei do vereador Raiff Matos (DC), aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no ano passado. “A poesia é uma arte que precisa ser mais valorizada. O Amazonas tem tradição na formação de grandes poetas. Queremos estimular o surgimento de outros grandes nomes para essa arte tão fundamental. A escolha da data para homenagear Luiz Bacellar reforça a importância de regionalizar as manifestações culturais em nossa cidade”, justificou o vereador Raiff Matos. O vereador destacou que, além de Luiz Bacellar, o Amazonas tem nomes de peso como Tenório Telles, Thiago de Mello, Almir Diniz, Aldísio Filgueiras e Aníbal Beça que são ícones da cultura amazonense. A proposta do vereador Raiff Matos foi subscrita pelos vereadores Jander Lobato, Joelson Silva, Marcel Alexandre, Marcelo Serafim, Antonio Peixoto, Rosivaldo Cordovil, William Alemão e Yomara Lins. O vereador Raiff Matos (DC) afirma que o objetivo é valorizar os autores locais e estimular o surgimento de novos autores em Manaus dessa arte tão característica da capital amazonense. De acordo com o Projeto de Lei, a oficialização da data serve para a realização de eventos que fomentem a atividade cultural. Da mesma forma, poderão ser criados concursos, saraus, peças e exposições literárias com o objetivo de incentivar, apoiar, descobrir, reunir e premiar poetas locais. Sobre Luiz Bacellar A data escolhida celebra o poeta Luiz Bacellar, que nasceu no dia 4 de setembro e morreu em 2012, com 84 anos. Ele é considerado um ícone da poesia da cidade, tendo diversas obras que retrataram Manaus, como “Frauta de barro” (1963) e “Sol de feira” (1973). Texto: Fred Moraes - Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Robervaldo Rocha

O parlamentar destacou a importância do curso para que todos possam entender sobre gestão na segurança pública O vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) participou, na manhã desta terça-feira (17), da Aula Magna da 3ª edição do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), realizada no Auditório da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Na ocasião, o parlamentar enfatizou sua alegria em acompanhar a solenidade, que marca o processo de capacitação de oficiais intermediários para assumir cargos de maior complexidade na corporação. “O Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais é sem dúvidas um dos processos mais importantes esses homens e mulheres da Polícia Militar do Amazonas. Além do combate ao crime com arma de fogo, é essencial profissionais que entendam sobre gestão na segurança pública, daí a importância do curso”, destacou. CAO O Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) tem como objetivo aperfeiçoar os oficiais intermediários (Capitães), do Quadro de Oficiais Combatentes da PMAM, habilitando-os para o exercício das funções de Oficial Superior; desenvolver habilidades para o desempenho da gestão e das funções gerenciais e técnico-operacionais de nível tático e fortalecer atitudes para cumprir a missão institucional para a atuação do profissional policial militar. O curso será ofertado na modalidade presencial, com carga horária de 525 horas. Terá 89 vagas, divididas em duas turmas. Também tem o objetivo de ampliar conhecimentos por meio da reflexão, discussão acadêmica e da pesquisa sobre temas contemporâneos da Segurança Pública e doutrina policial militar, no contexto amazonense, regional e nacional, para o exercício de cargos e funções estratégicas. O CAO pretende, ainda, desenvolver e exercitar habilidades para o desempenho da gestão e das funções gerenciais e técnico-operacionais de nível tático da PMAM, além de fortalecer atitudes para cumprir a missão institucional de acordo com os requisitos e preceitos legais e éticos para a atuação profissional policial militar no Estado Democrático de Direito.

O local vai ganhar uma nova estrutura de arquibancada, gradil renovado, pintura e areia novas, além de drenagem do campo Há pelo menos 20 anos, os moradores do bairro do Crespo, mais conhecido como 40, na zona sul de Manaus, esperavam por uma reforma no famoso Campo da Luzitânia. O local é bastante utilizado pela comunidade para a prática esportiva e campeonatos de futebol. A obra, por lá, já começou a pedido do vereador Sassá da Construção Civil (PT). Nesta terça-feira (17/01), o titular da Secretaria de Infraestrutura de Manaus (Seminf), Renato Júnior, esteve no local junto com o vereador Sassá, para vistoriar o serviço. De acordo com a Seminf, a determinação do prefeito é que o local passe a ser um dos melhores campos comunitários de Manaus. “Primeiro eu quero agradecer ao seu pedido de reforma deste campo importante que é o campo do Luzitânia. O prefeito já jogou bola na sua juventude aqui, faz parte da história dele, e ordenou que fosse entregue à comunidade o melhor campo da zona sul. E é isso que nós faremos aqui”, afirmou Renato Júnior. Entre as benfeitorias que o local vai ganhar estão uma nova estrutura de arquibancada, gradil renovado, pintura nova, drenagem do campo e areia nova. O vereador Sassá agradeceu pelo compromisso do secretário e, principalmente, do prefeito David Almeida, por atender ao seu pedido, que é na verdade, uma demanda da comunidade do quarenta. “Eu quero agradecer ao nosso prefeito de Manaus que ama o esporte. Esse campo tá com 20 anos que nunca recebeu uma reforma e, finalmente, está acontecendo”, finalizou o vereador Sassá. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

O objetivo é ajudar crianças e adolescentes, que estejam passando por qualquer tipo de violência, seja bullying, abusos físicos, emocionais e outros Agora é Lei o projeto de nº 5493, de autoria da presidente interina da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins (PRTB), que dispõe o atendimento psicossocial com assistente social e psicólogo em escolas da rede pública e particular no município de Manaus. A Lei foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (16/01), e sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, após votação positiva na Câmara em 28 de dezembro de 2022. O atendimento psicossocial será realizado a cada três meses e organizado conforme a demanda das escolas, na modalidade voluntária. O objetivo é ajudar crianças e adolescentes, que estejam passando por qualquer tipo de violência, seja bullying, abusos físicos, emocionais, precariedade e entre outras situações do cotidiano, que será observado e avaliado por profissionais qualificados dentro das escolas. A vereadora afirma que diversos profissionais da área já estão se disponibilizando de forma voluntária. "É uma grande bênção ter a disponibilidade deles, para ajudar nossas crianças e adolescentes, que necessitam de atenção e apoio profissional. Tenho certeza que nossa cidade só tem a ganhar com isso e eles e elas terão melhor qualidade de vida com este acompanhamento especial e os profissionais uma experiência incrível que acrescentará muito em currículo", ressaltou. SOBRE YOMARA - A vereadora foi eleita vice-presidente com o presidente eleito, vereador Caio André (PSC) no dia cinco de dezembro com 22 votos dos vereadores a favor da dupla. Durante os primeiros dois anos de mandato, a vereadora apresentou 318 requerimentos, 26 projetos de leis e 51 indicações. Entre os Projetos de Leis mais importantes, está o PL nº 346/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no município de Manaus da divulgação do disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público, número este que denuncia violência contra as mulheres. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora