A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (14/6), o Projeto de Lei nº. 191/2022, que autoriza a Prefeitura de Manaus emprestar R$ 100 milhões da Caixa Econômica Federal. Com a autorização para a contratação do empréstimo de R$ 100 milhões, que será repassado à Prefeitura em duas parcelas de R$ 50 milhões, uma a cada seis meses, será possível dar continuidade ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf/Manaus). O programa é um conjunto de ações que reúne todas as principais obras e investimentos estruturais programados para a capital, como por exemplo, programas habitacionais, sistema de transporte público, ciclovias e de circulação de pedestres, implantação de parques, e corredores viários do Programa Mais Manaus, lançado pela prefeitura em outubro de 2021. O programa Mais Manaus envolve um conjunto de melhorias em diversos segmentos na capital, principalmente no campo da infraestrutura, onde estão previstos a construção de complexos viários na bola do Produtor e na Arena da Amazônia, a interligação viária da avenida Brasil com a avenida Coronel Teixeira e da rua Barão de Rio Branco com a avenida das Torres, a recuperação de 10 mil ruas, reforma de cem praças esportivas, reforma e adequação do Distrito de Micro e Pequenas Empresas (Dimicro), serviços de drenagens, muros, contenções e galerias, além da construção de mil unidades habitacionais. Além destes, os vereadores também aprovaram o reajuste de 12,47%, referente à data base 2021/2022, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a instituição do mês "Junho Verde", destinado a ações ambientais, e a instalação do Programa de Aproveitamento de Resíduos de Poda. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) antecipará 50% do 13º salário dos servidores da Casa legislativa no próximo dia 30 de junho. O anúncio foi feito pelo presidente do parlamento, vereador David Reis (Avante), na sessão plenária desta terça-feira (14/6), dia em que a CMM aprovou medidas importantes, como reajuste de 12,47% aos profissionais da Educação municipal. “Assim como fizemos em 2021, graças à saúde financeira da Câmara, estamos antecipando metade do pagamento do benefício (13º), medida que atende os servidores, além de injetar mais de R$ 3 milhões na economia de nossa cidade”, destaca David Reis. Em valores, a antecipação chega a aproximadamente R$ 3,1 milhões, valor que atenderá, no final deste mês de junho, pouco mais de 2 mil profissionais que atuam na Casa legislativa de Manaus. Texto: Diretoria de Comunicação/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Nesta terça-feira (14/6), data em que se comemora o 'Dia Mundial do Doador de Sangue', o vereador William Alemão (Cidadania) esteve junto com sua equipe na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) para realizar doação de sangue. "Com a pandemia, os bancos de sangue estão com o estoque em estado crítico e precisam de mais doadores. Não dói, é rápido, gratuito e salva vidas!", destaca o vereador Alemão. A atitude de incentivar e mobilizar a equipe do parlamentar surgiu como uma programação para reconhecer a importância da doação, além de ajudar a abastecer o banco de sangue e salvar vidas. Para doar sangue, a pessoa deve estar enquadrada dentro de algumas características específicas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS): - Estar em boas condições de saúde; - Ter entre 16 e 69 anos (menores precisam estar acompanhados de um responsável e acima dos 60 anos somente se já tiver realizado doação antes dessa idade); - Pesar, no mínimo, 50kg; - Ter dormido, pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas; - Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação); - Apresentar documento original com foto recente. As doações podem ser feitas de segunda a sábado   de 7 às 18 horas, na Avenida Constantino Nery, n° 4397 - Chapada, em Manaus-AM. Texto e fotos: Assessoria de Comunicação do vereador

No Plenário Adriano Jorge, nesta terça-feira (14/6), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) deu voto favorável ao Projeto de Lei da Prefeitura de Manaus, que autoriza contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. O PL visa contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 100 milhões, por meio da linha de crédito do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finasa). O recurso será destinado ao fortalecimento ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), para benefício da infraestrutura da cidade de Manaus. "Cada real investidos em obras gera empregos e fomenta toda uma economia para a cidade crescer. Para que isto acontecer, Manaus precisa de investimentos, com isso, deixo aqui meu voto favorável", afirmou Dr. Daniel. O projeto foi aprovado e segue para a sanção do prefeito David Almeida. Finasa É o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. Municípios, Estados e Distrito Federal. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador de Manaus, Dione Carvalho (Patriota), participou da solenidade de entrega de certificados de conclusão da primeira turma do curso básico de informática, realizado pela parceria entre as instituições Alfa e Ômega e Associação de Pais e Amigos de Crianças Cardiopatas (Apacc), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM). O evento ocorreu no auditório Zany dos Reis, do Poder Legislativo Municipal, e teve a presença do vereador Professor Samuel (PL), dos alunos e de seus familiares, do Coronel Aroldo Ribeiro, dos presidentes do Instituto Alfa e Ômega, Dawson de Souza, e da APACC, Lucas Mendes. Ao todo, 51 jovens receberam a formação, sendo que 20 estiveram presentes e receberam os seus certificados. Dione Carvalho destacou a importância da qualificação dos jovens manauaras para a inserção no mercado de trabalho, e lembrou que não teve a mesma oportunidade em sua juventude. “Vim de baixo, meus pais não tinham condições financeiras para pagar por um curso desse e também não era oferecido de forma gratuita como vocês tem a chance hoje, e por isso faço questão de parabenizar essa iniciativa do Instituto Alfa e Ômega, APACC, CETAM e da CMM”, afirmou o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

O vice-líder do prefeito David Almeida na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Assis (Avante), recebeu nesta segunda-feira (13/6), em seu gabinete o atleta e competidor nacional e internacional André Rufino, da academia Aníbal Jiu-Jitsu, localizada no Clube Municipal, no Alvorada, zona Centro-Oeste. Rufino aproveitou a visita para apresentar sua trajetória no esporte, o qual, coleciona várias medalhas e cinturões de competições nacionais e diz que pretende chegar novamente a competir internacionalmente. O parlamentar afirma que o esporte é uma grande oportunidade para os jovens avançar e crescer nos objetivos e metas, e que o incentivo é a melhor forma para alcança-los. “Hoje tive a honra de receber a visita em meu gabinete esse grande atleta amazonense, nosso querido André Rufino que vem colecionando muitos campeonatos. São cerca de 50 medalhas e 3 cinturões conquistados, o cinturão FIJJAM, no combate Fijjam, o cinturão FAJJE na World Champion 2021 e o cinturão JUNGLE CLASSIC no jiu -jitsu Jungle Classic, tudo isso com muito comprometimento, incentivo e dedicação. Parabenizo o nosso atleta por todas essas conquistas e por estar se preparando para as próximas, e aproveitando o momento convido à todos os jovens e crianças da nossa cidade a praticar atividades físicas, porque o esporte é vida e nos apresenta grandes oportunidades”, relatou o parlamentar. André Rufino atleta da modalidade de jiu-jitsu diz que se sente muito realizado e que pretende continuar competindo. “Foram muitas conquistas, porém quero alcançar muito mais, já coleciono mais de 50 medalhas e no momento tenho três cinturões todos merecidos nas árduas competições pelo Brasil. O jiu-jitsu foi de grande importância na trajetória da minha vida esportiva, comecei em 2003, agora sou faixa preta há 10 anos, no momento sou um atleta em atividade e que ainda participo de competições fora de Manaus, já estou me preparando para três competições esse ano, a 35ª Copa Osvaldo em Manaus, BJJ Cup PRO, também em Manaus e Abu Dhabi AJP.600 Tour em Santa Catarina, sou muito grato ao vereador Eduardo que reconhece os atletas do nosso Estado, que ouve nossa história, acompanha e valoriza nossas trajetórias no esporte”, finalizou Rufino. Texto: William de Oliveira - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

O vereador Professor Samuel (PL), a convite do vereador Dione Carvalho (Patriota), participou na manhã desta segunda-feira (13/6), da solenidade de entrega de certificados da primeira turma de informática formanda da parceria entre a Câmara Municipal de Manaus (CMM), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), a Associação de Pais de Crianças Cardiopatas dos Estados do Amazonas (Apacc) e o Instituto Alfa e Ômega. A entrega dos certificados contou com a presença do presidente do Instituto Alfa e Ômega, Dawson Silva, o presidente da Apacc, Lucas Mendes, os instrutores Felipe Wesley Pedigão e Wagner Farias, além do coronel da Polícia Militar Aroldo Ribeiro. Para o vereador Professor Samuel o incentivo a educação nunca é demais e ressaltou que essa parceria rende bons frutos a sociedade. “Me sinto muito feliz pelo convite para estar aqui hoje, trazer a educação para nossas crianças e jovens sempre será o melhor caminho para uma sociedade mais igualitária e justa, quero ressaltar aqui esse importante trabalho de iniciativa do nobre amigo vereador Dione Carvalho e me coloco a disposição sempre que a pauta for educação e o melhor para nossa Manaus”, destacou. Mais de 40 alunos receberam a certificação na manhã desta segunda-feira, no Auditório Zany dos Reis, localizado na sede Câmara Municipal de Manaus. Texto e foto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador  

O projeto de Lei (PL), enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM), pela Prefeitura, para a criação do Fundo Municipal de Esporte e do Conselho Municipal Desportivo foi aprovado na Casa com voto do vereador Caio André (PSC). O parlamentar destacou a importância desses órgãos para o setor e parabenizou o Executivo Municipal pela iniciativa. Ele informou ainda as vantagens que o desporto municipal terá, inclusive com o direcionamento das políticas públicas e a captação de recursos Ao encaminhar seu voto favorável a criação do Fundo e do Conselho, o vereador Caio André explicou os benefícios que o setor poderá alcançar a partir disso, inclusive com a captação de recursos e a volta do programa Bolsa-Atleta “Este PL que o executivo encaminha a esta Casa Legislativa, é de fundamental importância para que nós possamos, a partir de agora, conseguirmos não só capitanear recursos para desporto municipal, mas, mais do que isso, abre uma janela importante para que possamos a voltar a legislar sobre o Bolsa-Atleta Municipal, um programa que foi extinto ainda na antiga administração da cidade de Manaus, de suma importância para ao atletas manauaras e que teremos a oportunidade, a partir desta propositura, de ter de volta”, contou. O parlamentar, que já atuou nas pastas de esporte do município e do Estado, inclusive na confecção de programas que tratavam do fomento desportivo, inclusive do Bolsa-atleta, frisou a importância que o Conselho terá no direcionamento do esporte na capital. “O Conselho terá papel importante para desenvolver o esporte. Ele vai nortear os programas e as ações que o executivo deverá realizar através, agora, da Fundação Manaus Esporte, e assim desenvolver as políticas públicas voltadas para o setor na cidade de Manaus. O fundo dará uma infinidade de possibilidades para o avanço dessas políticas, uma delas é firmar convênios e receber recursos, inclusive da iniciativa privada. Parabenizo o prefeito David Almeida por essa propositura e me coloco a disposição para ajudar no que for possível”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador

Durante a sessão plenária nesta segunda-feira (13/6), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) destacou seu apoio ao Projeto de Lei do Executivo Municipal, que dispõe do reajuste salarial aos profissionais da educação. Ex-professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Faculdade de Odontologia de Manaus, o parlamentar afirma que os professores precisam ser mais valorizados. “Esses profissionais precisam ter sua dignidade garantida, pois merecem, devido a tanta dedicação ao seu trabalho", afirmou o vereador, concluindo que todos são favoráveis a salários melhores para os profissionais da educação. Durante o expediente, Daniel parabenizou o prefeito de Manaus David Almeida e a secretária municipal de educação Dulce Almeida. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Um mapeamento realizado pelo vereador Marcio Tavares (Republicanos), no início do mês de março, identificou um novo ponto de lixeira viciada no final da rua Mém de Sá, no bairro Mauazinho, zona Sul de Manaus. O parlamentar encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulps) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), solicitando a remoção dos resíduos sólidos, assim como visita técnica junto ao secretário da Seminf, Renato Júnior, para viabilizar a contenção da cratera com mais de 25 metros de profundidade, local onde foi descartado, segundo relatos de moradores, por mais de 30 anos, lixo domiciliar e entulho, como materiais de obras, resto de móveis, lixo eletrônico e lixo doméstico. O titular da Seminf, Renato Júnior, esteve no local a pedido do vereador Marcio Tavares e destacou a complexidade da obra que precisa ser realizada. “Trata-se de uma grande erosão, uma voçoroca. Iremos executar uma ação preventiva nesse local para amenizarmos os riscos de desmoronamento de terra é um ponto que irá receber os nossos serviços”, salientou o secretário. Limpeza iniciada Após inúmeras visitas técnicas feitas entre o vereador Marcio Tavares e o secretário Semulsp, Altervir Moreira, os agentes de limpeza pública já iniciaram desde a semana passada, o transbordo de aproximadamente 50 toneladas de resíduos retirados por meio de uma balsa e duas escadeiras hidráulicas. O material recolhido pelas equipes da Semulsp, está sendo transportado até o porto Trairi, no bairro Santo Antônio, zona Centro-Oeste, até o aterro sanitário municipal, localizado no quilômetro 19, da rodovia AM–010 (Manaus – Itacoatiara), sem previsão de término. O vereador Marcio Tavares, junto com o Altervi Moreira e o diretor de Operações da Defesa Civil, tenente-coronel Robson Falcão, está acompanhando todo o trabalho. “Estamos todos empenhados em identificar e extinguir estes pontos de lixeira viciada na cidade. Além de depreciar os bairros, o acúmulo de lixo em locais impróprios ameaça a qualidade de vida da população e causa a poluição dos igarapés e das áreas verdes”, alertou o vereador Marcio Tavares. Texto: Rick Olliver -  Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro – Assessoria de Comunicação do vereador

Fruto de indicação do vereador Diego Afonso (União Brasil), o Projeto de Lei 214/2022, que concede perdão total de dívidas feitas por pequenos empreendedores, originadas por operações de financiamento, por meio do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), foi aprovado nesta segunda-feira (13/6), durante a pauta da reunião ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Antes da aprovação, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Economia e Orçamento e de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Casa. O perdão, segundo o PL, não causará nenhum prejuízo aos cofres municipais e não impossibilita os pequenos empreendedores de acessar novos créditos no mercado tradicional e de acordo com a justificativa da mensagem, se dará por conta dos efeitos provocados pela pandemia da covid-19, que afetou economicamente todos. Para Diego Afonso, com a aprovação, o projeto dará aos empreendedores a oportunidade de se reerguerem financeiramente, principalmente após um dos piores anos enfrentados em 2021 com a explosão do coronavírus que ocasionou um longo lockdown em Manaus. “É importante que se crie mecanismos que ajudem essas pessoas, tão afetadas. Muitos fizeram empréstimos antes da covid-19 em 2019 e com o fechamento dos estabelecimentos foi impossível obter renda. Agradeço ao prefeito David Almeida (Avante), por acatar essa indicação”, agradeceu o parlamentar. Auxílio Empreendedor Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei 215/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder anualmente, auxílio financeiro no valor de R$ 500 não reembolsável, aos permissionários, empreendedores e informais sediados em Manaus. O auxílio vai contemplar três mil beneficiários que estiverem registrados na Prefeitura de Manaus, lotados em galerias populares e ambientes públicos de grande circulação, administrados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e, segundo o titular Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Júnior, o valor deve ser liberado em agosto deste ano em cota única. Alteração Lei transporte Além da aprovação destas matérias, os vereadores ainda deliberaram outros quatro Projetos de Lei, dentre eles o 241/2022, que altera a Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022, que trata da inclusão dos modais alternativos e executivos ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros. A alteração é apenas na quantidade de veículos que terão autorização para integrar o sistema, que de 280 passa para 320 carros. O projeto teve regime de urgência aprovado e já está sob análise das comissões técnicas da CMM. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 234/2022, que institui o Dia Municipal do Contador, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro. A data faz referência à assinatura do decreto que criou o primeiro curso superior de Ciências Contábeis do Brasil, na Universidade Federal de Belo Horizonte (UFMG), em 1945, por Getúlio Vargas. Para Jacqueline, os contadores são profissionais essenciais para todas as empresas, são eles que oferecem uma visão de futuro para a organização. “O contador vai muito além do anual imposto de renda que, no entanto, é quando os profissionais são mais requisitados, pelas questões técnicas que o envolvem. Numa empresa, por exemplo, ele é responsável tanto por abrir, quanto por manter e fechar os negócios, além de lidar com todas as burocracias que surjam nesse meio”, ressalta. A intenção de trazer a data ao calendário municipal presta uma saudação aos profissionais da contabilidade. “Essa propositura é um exemplo de mandato compartilhado, pois é uma sugestão do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), com o objetivo de homenagear todos os contadores e contadoras da cidade de Manaus”, ressaltou. Texto e foto: Renata Paula - Assessoria de Comunicação da vereadora