A titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Mara Moraes, esteve na última terça-feira (15/2), reunida com vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) para discutir medidas para impulsar os trabalhos voltados a assistência social e saúde na cidade de Manaus. A reunião que ocorreu na sede do Parlamento Municipal, contou com a participação do subsecretário operacional da Semasc, Eduardo Lucas, e dos vereadores Allan Campelo (PSC) e Dr. Daniel Vasconcelos (PSC). Durante a reunião, Rosivaldo destacou o Projeto de Resolução de sua autoria sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, que atuará como um importante instrumento de trabalho legislativo suprapartidário, objetivando a união de esforços com todos os entes da sociedade civil e órgãos públicos envolvidos no processo da assistência social no município de Manaus. “É extremamente importante fazer um diagnóstico sobre os projetos e programas municipais voltados para a assistência social, bem como discutir e propor medidas e leis que fortaleçam o trabalho assistencial em prol dos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade e extrema pobreza, precisamos amenizar a gravidade do cenário social no nosso município”, observou o vereador, garantindo ainda que a reunião foi produtiva e que as questões discutidas vão ajudar a população da capital do Amazonas. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Como membro titular da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Ivo Neto (Patriota) participou nesta quarta-feira (16/2), da reunião que discutiu o aumento de casos de violência contra entregadores de delivery na capital amazonense. O vereador defendeu que a discussão seja ampliada. “É preciso tomarmos providências, afinal são trabalhadores que estão em busca de levar o pão para suas casas e esse tipo de violência não pode acontecer”, frisou Ivo Neto. Participaram da reunião os vereadores Professor Samuel (PL), Raiff Matos (DC), Eduardo Alfaia (PMN), Mitoso (PTB) e Willian Alemão (Cidadania). Eles decidiram que irão marcar uma audiência pública pra ampliar o debate sobre o assunto. Entenda o caso Nos últimos meses imagens de entregadores sendo agredidos em Manaus viralizaram na internet. O último caso aconteceu no início deste mês, quando um entregador foi agredido por um cliente após cobrar o pagamento de um pedido. Segundo o entregador de aplicativo, o cliente disse que havia feito pagamento por Pix, mas que não tinha caído o valor. Irritado e sem comprovar a transferência, o homem então começou a bater do motoboy. O vídeo da agressão, que ocorreu na frente do Hospital 28 de Agosto, no bairro Adrianópolis, viralizou, causando indignação. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Marcel Alexandre (Sem Partido) falou nesta quarta-feira (16/02), a respeito de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que decide que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, deixe de receber denúncias e reclamações, via disque 100, sobre cidadãos não vacinados, que não foram recebidos em espaços públicos ou sofreram discriminação, por não portarem o comprovante de vacinação. Para o vereador, a determinação é uma violação dos Direitos Humanos e o que vem acontecendo é uma politização desse assunto importante chamado vacina e esse ativismo judicial é praticado pela suprema corte, que segundo Marcel “toma decisões políticas ao invés de focar no judicial”. O STF afirma que a vacinação compulsória não significa vacinação forçada. “Ora, então não somos obrigados a tomar a vacina, mas se não tomarmos nossos direitos individuais serão suprimidos? Isso é inadmissível. Volto a afirmar: vacina Sim, ditadura não! Nada de obrigar o cidadão a vacinar, nada de impedir crianças de estudar por não estarem vacinadas”, defende o vereador. Saúde sim, politicagem com a vida humana não! Disparou. Texto: Adália Marques - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu parecer favorável ao Projeto de Lei 366/2021, de autoria do vereador Joelson Silva (Patriota), que cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto foi um dos 12 analisados nesta quarta-feira (16/2) na reunião da Comissão, presidida por Joelson Silva, que ocorreu após a sessão plenária. O parlamentar salientou a importância dos projetos em tramitação que sempre receberão total atenção da CCJR. “Temos imensa responsabilidade sobre todos os projetos que chegam à comissão. É claro que as vezes chegarão propostas da prefeitura de Manaus de grande interesse público que precisarão de uma atenção maior, mas sempre estaremos trabalhando para que todos os PL’s recebam o quanto antes os pareceres”. Dentre os projetos que também receberam o parecer favorável da Comissão, estão dois que consideram de utilidade pública, duas importantes instituições em Manaus, a Associação dos Ativistas de Proteção, denominada Anjos de Rua, proposta apresentada pela vereadora professora Jacqueline, e o Instituto Amazonense Sustentabilidade Amigos da Família, apresentado pelo vereador Fransuá (PV). Outros projetos que receberam parecer favorável foram o que institui a Campanha “Todos Contra o Bullying” nas escolas municipais, do vereador Luis Mitoso (PTB), o que concede prioridade no atendimento em clinicas aos portadores de diabetes, nos casos de realização de exames médicos em jejum total, do vereador Eduardo Alfaia (PMN) e o que inclui informações sobre prevenção a todos os tipos de violência contra a mulher, no site da prefeitura, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania). Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

Na manhã desta quarta-feira (16/2), moradores da rua Cruzeiro, localizado no bairro Grande Vitória, zona Leste de Manaus, receberam a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para a realização de serviços de drenagem na via prejudicada pelas fortes chuvas que assolam a capital amazonense. A solicitação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante) Os serviços estão sendo realizados para a implantação de uma nova rede de drenagem, substituindo a rede antiga que vem sofrendo com problemas de erosões, afundamento de ruas e entupimento de bueiros. O chefe do distrito de obras da Colônia Antônio, Edson Andrade, ressaltou que a previsão para a entrega das obras seja concluída em dois meses. “Será realizado um serviço de qualidade nessa rua, pois são mais de 300 metros a serem trabalhados, a situação é bem cautelosa, onde vamos em dois e meses e meio, trocar toda rede antiga e eliminar os problemas como erosões que atinge as residências, desentupir os bueiros e garantir uma vida melhor para a população”, disse o engenheiro. De acordo Roberto Oliveira, residente há mais de dez anos no local, os problemas só aumentaram com as fortes chuvas e a falta de assistência de antigas gestões. “Há dois anos o buraco na frente da minha casa vem aumentando, foi feito um trabalho aqui, mas nada resolvido, e hoje fico mais aliviado vendo um serviço de qualidade sendo feito, só agradeço ao prefeito David Almeida e ao vereador David Reis”, agradeceu o morador. Para o presidente da Câmara, vereador David Reis, esse é mais um compromisso a frente do mandato em parceria com o Executivo. “Eu não tenho dúvidas que o prefeito David Almeida e o secretário Marcos Rotta, atendem de forma imediata aos pedidos da população quando o assunto se trata de melhorias e qualidade de vida”, destacou David Reis. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Márcio Melo - Seminf

Durante a realização da sessão plenária desta quarta-feira (16/2), o vereador William Alemão (Cidadania) usou seu tempo regimental para agradecer a flexibilização anunciado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, nesta terça-feira (15/2), que flexibiliza o funcionamento de casas de entretenimento no Estado. O vereador aproveitou a oportunidade para apresentar sua solidariedade aos empresários do setor que tiveram sua atividade duramente comprometida durante a pandemia da Covid-19, devido às restrições de funcionamento estipuladas pelo governo que visavam garantir o controle da doença. Após reunião do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 as casas noturnas, danceterias, salões de baile e similares podem funcionar com 50% da capacidade do local, limitados a lotação de 1 mil pessoas. “Empresários, funcionários, músicos e terceirizados do setor de entretenimento recebem o novo decreto governamental com muita felicidade. Após 23 meses de pandemia, o setor foi o único obrigado a se reinventar. Muitas empresas mudaram seu CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) para atuar como restaurante e poder funcionar com o público sentado”, destaca Alemão. As autoridades sanitárias continuam com as orientações sobre o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM

Nesta semana, o Projeto de Lei n. 220/2021, de autoria do vereador Fransuá (PV), que garante a distribuição gratuita de absorventes nas escolas públicas municipais avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A matéria recebeu parecer favorável da 3º Comissão de Finanças e Orçamento (Cfeo) e seguirá para a análise da 4º Comissão de Educação. “O combate à pobreza menstrual é fundamental para garantir o direito à saúde. A aprovação deste projeto será uma vitória para as nossas meninas que merecem respeito e dignidade”, destaca Fransuá. Conforme o texto, o Poder Executivo promoverá o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas em quantidade adequada às necessidades das estudantes de baixa renda. Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que a questão prejudica os estudos pois as alunas precisam se ausentar da escola por falta de absorvente higiênico. “Infelizmente, algumas adolescentes desistem da escola motivadas pela pobreza menstrual. Precisamos mudar esse cenário”, ressalta o parlamentar. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador Professor Samuel (PL), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (COMDIHPIM/CMM), aprovou em conjunto aos membros uma audiência pública para tratar da violência contra motoboys e entregadores na cidade Manaus, devido as inúmeras ocorrências registradas dessa natureza nas últimas semanas. Provocada em plenário a Comissão se reuniu após sessão plenária desta quarta-feira (16/2). Estiveram presentes os vereadores Mitoso (Republicanos), Eduardo Alfaia (PMN), Ivo Neto (Patriota), Raif Matos (DC) e William Alemão (Cidadania), além do presidente da comissão Professor Samuel. “Tratar esse tipo de ocorrência não cabe a nós, mas ouvir a classe, cobrar do órgão responsável medidas extremas, buscar ações que possam inibir esses casos que atentam diretamente contra a vida do ser humano vem de encontro a essa comissão, portanto, anunciei a reunião em plenário, apresentei aos presentes a importância desta audiência e hoje aprovamos com unanimidade que ela ocorrerá inicialmente no seio da comissão”, ressaltou o vereador Professor Samuel. Em discussão o vereador William Alemão, ressaltou a importância da reunião e da audiência, por já ter pertencido a classe e reforça que atitudes como essa fortificam que os motoboys tenham um amparo legislativo. “Mesmo não sendo membro da comissão, decidi estar presente, parabenizo a iniciativa do vereador Professor Samuel, pois já trabalhei como motoboy, assim como já empreguei entregadores, a audiência será de fato muito importante e buscaremos trazer representantes de aplicativos para que possamos ouvi-los também em relação a seguridade desses profissionais”. Uma data para a audiência pública será marcada em breve junto aos representantes da classe e demais interessados. “O próximo passo é entrar em contato com os representantes, formular uma pauta e dentro da audiência recorrer ao que é melhor para o trabalhador com o ser humano, essa casa legislativa é a casa do povo, e eles (botoboys), foram de suma importância durante a pandemia e nada mais justo que ouvi-los e buscar soluções junto aos órgãos competentes”, finalizou Samuel. Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM

O republicano João Carlos fez uma indicação ao prefeito de Manaus, David Almeida, para instalação de piso tátil nos órgãos públicos e quadras poliesportivas da cidade de Manaus. O piso tátil tem a função de orientar pessoas com deficiência visual ou com baixa visão, por isso é diferenciado com textura e cor para ser perceptível, destacando-se do restante do piso que estiver ao redor. “Esses pisos têm, como serventia, auxiliar a caminhada das pessoas, sejam elas deficientes visuais, crianças, idosos e até mesmo turistas. Como revestimento de chão, os pisos táteis não funcionam sozinhos e sim com uma composição de peças que caracterizam uma caminhada segura e com autonomia. A acessibilidade das pessoas com deficiência na sociedade é uma das formas de expressar o entendimento que é garantido a essas pessoas com o cumprimento dos seus direitos, em todas as suas formas”, informou o parlamentar. “A acessibilidade é essencial para garantir o desenvolvimento humano do município, gerando resultados positivos e contribuindo para a inclusão social”, concluiu o autor. O que é piso tátil, segundo a ABNT De acordo com ABNT, piso tátil é caracterizado por relevo e culminância contrastantes em relação ao piso que está ao redor, destinado a constituir alerta ou linha-guia. Os pisos táteis são, portanto, uma importante e essencial solução de acessibilidade para os indivíduos cegos ou que têm baixa visão se locomoverem sozinhos a fim de usufruírem de seus direitos fundamentais como educação, saúde, serviços, transportes, lazer, entre outros direitos comuns a todos. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM  

Na manhã desta quarta-feira (16/2), o vereador Diego Afonso (União), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para denunciar a prática de “fake news” espalhadas em redes sociais por um colega. Em seu discurso, Afonso frisou que “fake News” é crime, e ainda, desafiou que o parlamentar que divulgou como se a intervenção no bairro São Raimundo fosse dele, destine Emendas para auxiliar na realização das obras. "Fui surpreendido por uma “fake News” que desrespeitou não só a mim, mas todo este parlamento. Trago o vídeo para os 41 vereadores, para que possam analisar junto comigo a denúncia seríssima que trago à esta Casa", disse iniciando a sua fala. Diego Afonso mostrou no telão do plenário Adriano Jorge, o vídeo que circula em grupos de whatsapp, onde mostram agentes de um vereador acompanhando uma obra que foi solicitada por ele, para a recuperação da área de erosão no bairro de São Raimundo. No vídeo, Afonso expôs as datas dos documentos expedidos pelo seu gabinete que solicitam as visitas técnicas e intervenções urgentes na localidade, além das fotos e publicações na área ao lado do prefeito David Almeida e do titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Marcos Rotta. "Vocês sabem que esta luta é desde 2017, deste vereador que é filho do São Raimundo e que capitaneou ao lado de lideranças, do prefeito David Almeida e do governador do Amazonas, recursos para esta obra que perfazem mais de R$ 6 milhões", explicou. Além de solicitar a intervenção há anos, o parlamentar articulou a destinação de R$ 2 milhões em Emendas do deputado estadual Adjuto Afonso para realizar a intervenção rápida no local que coloca em risco a vida da população. "Vou fazer um desafio para Vossa Excelência, se você quer ser o autor da obra, eu divido ela com você, mas pegue suas Emendas e destine para as obras, vá comigo para acompanhar a intervenção no local junto com a população. Mas, respeite a população que te colocou aqui, respeite os seus colegas de parlamento", falou. Comprovação Em 04 de Maio de 2017, o Requerimento nº 1475 pediu a vistoria em toda a encosta da Orla da Beira-Mar, no São Raimundo. Em 18 de Fevereiro de 2021, o Ofício nº 023 enviado à Seminf, solicitou em caráter de urgência, a revitalização da Orla do São Raimundo no final do Beco Darci Azambuja. O deputado Adjuto Afonso destinou à Secretaria do Estado de Infraestrutura (Seinfra), o valor de R$ 2 milhões para manutenção de área de risco no São Raimundo. doc01119820220216100604 EMENDA Nº04_BANCADA_MANAUS_BARRANCO DO JOCA (1) doc01118520220216083625 Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (16/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Marcel Alexandre (sem partido) falou que será promulgada nesta quinta-feira (17/2), a Emenda Constitucional 116, que concede isenção do Imposto Predial Urbano (IPTU) para templos religiosos. A principal modificação foi para as instituições religiosas que estejam em imóveis alugados, visto que a Constituição Federal não incluía templos que não eram próprios. Para o vereador Marcel Alexandre, a isenção é mais do que justo, pois as instituições religiosas contribuem para a organização da sociedade e forma bons cidadãos. “Jovens são resgatados do mundo das drogas, crianças aprendem sobre a importância do bom comportamento, do juízo e da justiça. Há inclusão dos idosos, assistência social, auxílio e caridade às pessoas carentes, as igrejas são disseminadores de campanhas lincadas às causas humanitárias”, destacou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) fiscalizou a construção da ponte de acesso aos moradores da Comunidade Rio Piorini, bairro Colônia Terra Nova, zona Norte. A solicitação atendida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), é referente ao requerimento Nº6040/2021. De acordo com Jacqueline a ausência da ponte fazia com que muitos moradores precisassem atravessar pelo igarapé do passarinho. “Acompanho a situação de muitas famílias que correm riscos e enfrentam inúmeras dificuldades para sair de casa principalmente no período das chuvas”, explica. Na justificativa, o documento informa a situação de comunitários e as condições de acesso para as vias principais do bairro. “Agradeço a sensibilidade do prefeito de Manaus David Almeida e o vice-prefeito e secretário municipal de infraestrutura, Marcos Rotta que esteve no local e acompanhou de perto a construção da ponte que vai beneficiar centenas de moradores”, acrescenta a vereadora. Texto e foto: Renata Paula - Assessoria de Comunicação da vereadora