O Projeto de Lei nº 025/201 dos vereadores Amom Mandel (Cidadania) e Antônio Peixoto (Pros), que obriga a Prefeitura de Manaus a divulgar os medicamentos disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), foi aprovado e avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última segunda-feira, 11/04. O projeto segue para análise das comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Redação da Casa Legislativa. “É um projeto que vai contribuir para que o cidadão evite se deslocar para qualquer UBS para tentar saber se o seu remédio está disponível. Manaus precisa avançar e usar a tecnologia para melhorar os serviços prestados pela Semsa”, disse Amom Mandel. De acordo com o texto do PL, a Prefeitura de Manaus deverá divulgar as informações tanto no próprio site, quanto no site da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), além de dispor a lista nas unidades de saúde, Postos de Saúde da Família e centros de saúde. Para Amom, é importante que o cidadão tenha acesso às informações sobre os medicamentos disponíveis na rede de saúde de forma clara e fácil. “Será um avanço para quem usa os serviços básicos da saúde e também para a gestão, que terá como monitorar os estoques disponíveis”, finalizou Amom. Texto: Déborah Arruda Foto: Robervaldo Rocha - CMM

Neste último sábado, (09/4), o vereador Doutor Daniel Vasconcelos palestrou no 1º Seminário de Formação Política da Juventude do Partido Social Cristão Amazonas (PSC) sobre o tema "Importância do Trabalho Voluntário", na pexeira Kalamazon, localizado na Avenida Timbiras, Nº 96, bairro Cidade Nova. O evento teve como objetivo aproximar os jovens filiados ao partido e dá-lhes orientações sobre como seguir corretamente dentro da política praticando a empatia e propagando a equidade. "A melhor coisa é olhar para as pessoas e ver a felicidade em seus rostos", destacou o parlamentar, que é um grande apoiador da causa. Sobre o tema discursado por Daniel, o parlamentar frisou que o trabalho voluntário há de ser uma ação feita sem esperar algo em troca, pois ajudar as pessoas é o principal objetivo. "O voluntariado tem que ser um serviço de coração, a gente não pode fazer isto esperando retribuição", disse Daniel. Durante o seminário, o filho do vereador também enfatizou sua participação em ações sociais na infância juntamente com seu pai e quanto a vida de alguém pode ser mudada em um ato voluntário, "apenas um dia de participação em um ato assim, você pode mudar uma vida", disse Daniel Correa, filho do parlamentar. Presenças No evento, esteve presente o presidente da Fundação Estadual do Índio (FEI), Zenilton Mura, a presidente estadual do PSC Jovem Amazonas, Alessandra Castro, a presidente nacional da juventude do PSC, Daiane Rocha, a presidente estadual do PSC jovem, Alessandra Castro, o presidente PSC comunitário, Dedé, o deputado estadual Dr.Gomes, vereador Allan Campelo e o secretário de Meio Ambiente (SEMMAS), Eduardo Taveira e presidente do PSC coletivo Amarildo. Zenilton elogiou a grande participação de mulheres e indígenas no partido do Amazonas que nunca tinha visto antes. "Indígena nunca teve oportunidade em partido, muito menos mulheres, mas no Partido Social Cristão está tendo a chance de praticar a política como nunca teve", disse o presidente. Logo depois, o presidente do PSC coletivo Amarildo realçou a importância dos jovens para o amanhã "a juventude é o futuro do nosso país". Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Diálogo participativo. O vereador Jander Lobato (PSB) esteve, nesta segunda-feira (11/4), na Comunidade Nossa Vitória, na zona Leste de Manaus, onde verificou os problemas de infraestrutura das ruas e do fornecimento de água e iluminação pública na localidade. A comunidade existe há 11 anos e carece de serviços essenciais para a mobilidade e qualidade de vida das famílias. "Meu compromisso é estar ao lado da população, dialogando pela melhoria da qualidade de vida. Na Comunidade Nossa Vitória, há sérios problemas de mobilidade e de abastecimento de água e luz, o que dificulta a vida dos moradores com as chuvas e de ter dignidade nos afazeres do seu dia a dia. Já existem requerimentos para algumas demandas junto ao Poder Público, e vamos lutar por mais soluções", afirmou Jander Lobato. A dona de casa, Francisca Santiago, 37, disse que a visita do vereador foi importante para a comunidade. "É bom ter alguém que possa olhar pelas nossas necessidades. O que puderem fazer para amenizar nossos problemas, já ajuda". O vereador Jander Lobato tem percorrido os bairros de Manaus a pedido dos moradores. No último sábado (09/4), ele esteve na comunidade São João, bairro Lago Azul, zona norte, para dialogar com os comunitários sobre as demandas que precisam de atenção do Poder Público para melhorias na localidade. Nessa comunidade, já foram realizadas diversas obras na área de infraestrutura, como a pavimentação de 22 ruas, após solicitação do vereador, junto à Prefeitura de Manaus, para garantir a dignidade no direito de ir e vir dos moradores. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Já está em vigor a Lei Municipal N.2.866, de 8 de abril de 2022, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que dispõe sobre a comunicação dos shoppings centers, lojas, supermercados e similares aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência, em seu interior. A Lei foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e preconiza que a comunicação dos casos de violência deve ser feita de forma imediata ou após o conhecimento dos fatos. O artigo 2º da Lei Municipal reza que, caso haja descumprimento da Lei, o shopping/loja/supermercado/estabelecimento comercial, deverá receber advertência ou multa de até R$ 2,5 mil, em caso de primeira reincidência e cerca de R$ 5 mil nas demais reincidências. Para a vereadora, autora do Projeto de Lei, denunciar casos de violência na cidade é uma responsabilidade de todos. “Precisamos aumentar a rede de proteção das vítimas de violência, e fazer a sociedade ter consciência de que, coibir todo tipo de violência e denunciar esses atos é de responsabilidade de todos”. Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora

  O Projeto de Lei nº 025/201 dos vereadores Amom Mandel (Cidadania) e Antônio Peixoto (Pros), que obriga a Prefeitura de Manaus a divulgar os medicamentos disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), foi aprovado e avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na última segunda-feira (11/04). O PL segue para análise das comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Redação da Casa Legislativa.   “É um projeto que vai contribuir para que o cidadão evite se deslocar para qualquer UBS para tentar saber se o seu remédio está disponível. Manaus precisa avançar e usar a tecnologia para melhorar os serviços prestados pela Semsa”, disse Amom Mandel.   De acordo com o texto do PL, a Prefeitura de Manaus deverá divulgar as informações tanto no próprio site, quanto no site da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), além de dispor a lista nas unidades de saúde, Postos de Saúde da Família e centros de saúde.   Para Amom, é importante que o cidadão tenha acesso às informações sobre os medicamentos disponíveis na rede de saúde de forma clara e fácil. “Será um avanço para quem usa os serviços básicos da saúde e também para a gestão, que terá como monitorar os estoques disponíveis”, finalizou Amom.

Durante o primeiro ano de mandato, o vereador Amom Mandel (Cidadania) propôs 27 Projetos de Leis (PLs) de assuntos de interesse social, dos quais 22 ainda estão parados na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Entre os PLs, que vão desde a criação do Programa Medicamento em Casa à criação de um museu virtual, alguns aguardam há mais de um ano pela deliberação da Casa Legislativa. O atraso na deliberação dos projetos pode causar a extinção da matéria, como é o caso do PL 120/2021, proposto há mais de um ano, que buscou proibir qualquer desconto ou anistia fiscal a empresas que promovessem festas ou eventos clandestinos durante o período em que Manaus estava na fase vermelha na transmissão do coronavírus, em abril de 2021. “Ignoraram a pandemia. Me parece que a Câmara vive uma realidade paralela”, diz Amom sobre atraso na tramitação de projeto para conter a Covid-19. Pelo menos 15 projetos de Amom aguardam reunião e parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal, como o de número 378/2021, proposto em junho do ano passado, que determina que no horário de 12h das sextas-feiras até 8h das segundas-feiras seja proibido o corte de água ou luz nas residências manauaras. Também o PL 417/2021, de julho do mesmo ano, que veda a nomeação, nos órgãos públicos de Manaus, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. “Parece haver uma tentativa de anular as minhas prerrogativas”, disse Amom Mandel. Projetos - Entre os projetos que estão há mais tempo com a tramitação parada na Câmara está o PL 310/2021, de junho do ano passado, que propõe a rede de atenção, informação e apoio às pessoas com doenças autoimunes em Manaus. O projeto prevê uma série de diretrizes a serem adotadas pelo Poder Público em atenção às pessoas com doenças autoimunes. Outros projetos apresentados pelo vereador Amom Mandel se relacionam à acessibilidade e inclusão, como o PL 425/2021, relacionado à instalação de equipamentos adequados às pessoas ostomizadas nos banheiros públicos da cidade. E o 509/2021, que propõe à Prefeitura de Manaus a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas. O primeiro foi proposto em agosto do ano passado, o segundo em setembro, e ambos ainda não têm prazo para serem deliberados no plenário da O vereador propôs outros PLs que acabaram estacionados na Procuradoria da Casa Legislativa, como é o caso do 508/2021, criado há cerca de sete meses, que prevê a Política de Transparência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma tentativa de promover à população o acesso às informações que compõem o valor do tributo. Além disso, em agosto do ano passado Amom Mandel também propôs outros dois PLs relacionados à transparência de informações aos cidadãos manauaras. O 428/2021, em relação ao uso e a destinação do que é arrecadado com multas de trânsito, e o 494/2021, que prevê a divulgação de informações sobre as obras públicas de Manaus. Apenas dois PLs foram aprovados, um que originou a Lei nº 2.796, de 13 de outubro de 2021, que criou a Biblioteca Pública Virtual Municipal de Manaus, denominada “Francisco Soares Calheiros”. O outro, originou a Lei nº 2.786, de 29 de setembro de 2021, que instituiu a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação em Manaus. Foto: Divulgação/Gabinete do Amom Texto: Déborah Arruda

Unir esporte, lazer e convivência em comunidade, foram os objetivos do 1º Torneio de Queimada do bairro Santa Luzia, zona Sul de Manaus, ocorrido no último domingo (10/4). O evento desportivo contou com o apoio do vereador Ivo Neto (Patriota), que também é membro da Comissão de Esporte da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O 1º Torneio de Queimada, ocorrido na rua Guanabara é uma iniciativa da coordenação do Centro de Esporte e Lazer (CEL), com o objetivo de levar entretenimento aos moradores do bairro e de outras comunidades. O evento contou com o apoio e a presença do vereador Ivo Neto. Para o parlamentar, o evento proporcionou momentos de descontração para a comunidade. “Fico feliz em prestar apoio a ações como essas e aproveito para deixar os meus agradecimentos a todos que participaram e contribuíram com o evento, em especial à Prefeitura de Manaus através do Prefeito David Almeida”, destacou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), a Diretora e a Coordenadora de Projetos da Escola do Legislativo da CMM, Débora Cavalcante e Cristiane Monteiro, estiveram reunidos nesta segunda-feira (11/4) com a direção do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do Interlegis. Ligadas ao Senado Federal, as duas instituições desenvolvem tecnologia e promovem capacitação que são referência para as casas legislativas brasileiras. O encontro faz parte da agenda que o presidente da Câmara de Manaus cumpre em Brasília, que inclui apresentação do Programa de qualificação profissional, gratuito e online da CMM, o EscolegisCMM à direção da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). Os resultados do Programa, apesar do pouco tempo de funcionamento, têm chamado a atenção de instituições fora do Amazonas. Na reunião com o ILB e Interlegis, o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais das duas Instituições, Daniel Varchavsky, falou dos sistemas e programas desenvolvidos. Entre eles, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL); o domínio de internet “.Leg”; ciclo de palestras sobre o legislativo municipal; e o portal-modelo disponível para as câmaras de vereadores, atualmente utilizado por mais de 1,5 mil câmaras e assembleias no País. O presidente da Câmara de Manaus, David Reis, destacou a importância do encontro para futuras parcerias com o Senado Federal. “O ILB e o Interlegis têm uma longa história de desenvolvimento de tecnologia e produção de conteúdo voltada à modernização e à formação de servidores. Neste último caso, que nós podemos formar parceria por intermédio de nossa Escola do Legislativo (da CMM)”, destacou David Reis. A Diretora da Escola do Legislativo da Câmara de Manaus, Débora Cavalcante, lembra da retomada das atividades após dois anos da pandemia da Covid-19. “Por intermédio de parcerias, como com o Cetam (Centro Tecnológico do Amazonas), estamos desenvolvendo um calendário de atividades, sem contar os cursos à distância e alguns presenciais do EscolegisCMM, com os quais oferecemos 25 mil vagas gratuitas a cada mês”. Texto e foto: Dircom/CMM

O vereador Peixoto (PROS) prestigiou neste final de semana, o campeonato de futebol realizado no bairro Coroado, na zona Leste da capital. O evento foi promovido pelos Amigos do Asteca. Os jogos aconteceram no campo que leva o nome da organização comunitária e contou com a participação maciça dos moradores do bairro. O vereador fez questão de destacar a organização do torneio. "Fiquei muito feliz com o convite e na oportunidade conheci pessoas maravilhosas como a Dona Inês, o seu Valter, o Ângelo, entre tentos outros", ressaltou Peixoto. No início de abril e como forma de estimular a prática de atividades físicas na cidade, Peixoto apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei que institui o evento ‘Virada Esportiva Municipal’ que será realizada anualmente durante o último final de semana no ano. "Através de nosso mandato, pudemos colaborar com a melhoria do acesso ao campo, que estava com muita lama, e hoje eles contam com o acesso asfaltado e em breve também poderá receber a Virada Esportiva", comemorou Peixoto. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Neste dia 11 de abril, quando é comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, um Projeto de Lei n. 022/2022, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que institui no âmbito do município de Manaus, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, foi aprovado e vai à 2º Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM). Um dos principais objetivos do projeto é sensibilizar a população acerca das situações vividas por portadores de Parkinson, que podem ser evitadas por meio do conhecimento adequado sobre a doença. A ser comemorado anualmente no mês de abril, o mês de conscientização passa a integrar o Calendário Oficial da Cidade de Manaus, tendo como símbolo alusivo a tulipa vermelha. “É importante que a sociedade tome conhecimento, principalmente na hora de identificar o Parkinson. Todos nós precisamos entender e conhecer melhor sobre essa doença”, ressaltou a vereadora. Com o PL pretende-se proporcionar maior visibilidade ao tema, inserindo a temática na sociedade como um todo, além de alertar para a identificação precoce da doença de Parkinson, bem como um tratamento imediato para retardar seus efeitos, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e bem-estar da população. Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora    

A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) subscreveu ao Projeto de Lei Nº450/2021 que dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos públicos nas feiras livre regulamentadas do município e dá outras providencias. O PL de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos, teve o parecer favorável e vai para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CFEO/CMM). Jacqueline ressalta a importância dos banheiros não só para maior conforto aos servidores das feiras quanto aos clientes visitantes. “Essa é uma necessidade fundamental para dar melhor condição aos feirantes e permissionários, que diariamente trabalham nas feiras livre da cidade. Esse suporte sanitário também gera um impacto no turismo, porque os visitantes querem ter acesso aos peixes da região, à nossa gastronomia e artesanato local”, argumentou. Na justificativa do PL, relata que gestão municipal vem empreendendo esforços na modernização das feiras, tendo em vista a necessidade de harmonizar sua estrutura, e para isto a disponibilização de banheiros químicos públicos se torna medida de extrema necessidade para garantir que os feirantes tenham condições dignas de trabalho, e os frequentadores possam contar com uma estrutura adequada. Texto e foto: Renata Paula - Assessoria de Comunicação da vereadora

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (11/4), o Projeto de Lei nº 483/2021, de autoria do vereador Allan (PSC), que considera de Utilidade Pública a Associação Educacional, Esportiva e Social Voz Ativa (Aeva), localizada no núcleo 15 do bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. A instituição é sem fins lucrativos e tem o objetivo de promover a educação, por meio de práticas que colaborem com a transformação de jovens, desenvolvendo atividades no esporte e na cultura. Na prática, com a Utilidade Pública, a Aeva Voz Ativa tem mais credibilidade para ter direito a acesso às verbas destinadas à continuidade do trabalho social e educativo. “A Utilidade Pública, para a nossa associação, tem uma grande importância. Além de nos reconhecer como organização que vem contribuindo para o desenvolvimento dos jovens, também nos possibilita alcançarmos apoio junto ao poder público, para continuarmos ajudando as pessoas. Vimos aqui agradecer ao vereador Allan e estender nossos agradecimentos à Câmara Municipal de Manaus”, ressaltou o responsável pela associação, Girleno Menezes Barbosa. Atualmente, a Aeva Voz Ativa atende aproximadamente 300 pessoas em seis projetos sociais, que vão desde futebol americano até capacitação profissional, recebendo jovens dos bairros Cidade Nova, Mauazinho e conjunto Cidadão X. De acordo com o vereador Allan, a associação tem papel importante para a retirada dos jovens da ociosidade e após a sanção do prefeito, poderá executar suas atividades tendo acesso a verbas públicas. “A associação vai poder reivindicar junto aos órgãos competentes, acesso às verbas destinadas à continuidade do trabalho, que eu sei que eles realizam de forma exemplar. A população só tem a ganhar”, finalizou o parlamentar. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Taumo Abreu – Assessoria de Comunicação do vereador