Reconhecido por sua atuação em defesa dos direitos da pessoa idosa, o vereador Carlos Pai Amado (Avante) celebrou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 3.741/2023, que aumenta as penas para o crime de abandono de idosos e pessoas com deficiência. A proposta segue agora para sanção presidencial. O parlamentar, que acompanha a tramitação da matéria desde o início, classificou a aprovação como uma conquista para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. "A sensibilidade dos parlamentares em priorizar esse projeto é uma vitória de milhões de brasileiros vulneráveis. Sou ativista da causa, sei que penas mais rigorosas inibem a covardia do abandono e garantem justiça às vítimas", declarou. A principal mudança prevista no projeto é o aumento da pena base para o crime de abandono. A punição atual, de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, passará a ser de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. Se o abandono resultar em lesão grave, a pena será de 3 a 7 anos de reclusão. Em caso de morte, a pena poderá chegar a 14 anos. Carlos Pai Amado ressaltou que a medida também atende a uma demanda local, uma vez que há recorrência de casos de violência e negligência contra idosos em Manaus, especialmente na zona Leste da capital, área em que atua com mais frequência. "Na zona Leste, onde atuamos diariamente, presenciamos dramas silenciosos. Essa lei é um instrumento crucial para punir agressores e proteger quem dedicou a vida à família e à sociedade. Mas não podemos deixar de alertar as pessoas para que denunciem as agressões ao idoso pelo Disque 165 da Fundação Dr. Thomas e o Disque 100", reforçou. Enquanto aguarda a sanção da nova legislação, o vereador reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para que Manaus se torne referência no acolhimento e na proteção de idosos e pessoas com deficiência. "Enquanto aguardamos a sanção presidencial, seguiremos trabalhando para que Manaus seja referência no acolhimento a idosos e pessoas com deficiência. Essa luta é parte da minha história", concluiu. Foto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) obteve, na noite do último sábado (21 de junho), uma decisão liminar que suspende a proibição do pagamento de passagens em dinheiro nos terminais e estações de ônibus da cidade de Manaus. A medida suspensa havia sido anunciada pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e entraria em vigor nesta segunda-feira (23 de junho. A decisão judicial foi proferida pela juíza Sanã Almendros, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após o parlamentar ingressar com uma ação judicial no mesmo dia. Segundo Rodrigo Guedes, a determinação afetaria diretamente os usuários do sistema de transporte coletivo que ainda utilizam dinheiro em espécie como forma de pagamento. Para o vereador, a decisão do Sinetram deveria ter sido debatida de forma transparente com a população e o Legislativo municipal. "O Sinetram anunciou a proibição e o IMMU simplesmente não se manifestou. Conseguimos uma vitória, mas a batalha está só começando, pois com certeza a Prefeitura vai recorrer", declarou o parlamentar. A liminar garante, por ora, a continuidade do pagamento em dinheiro nos pontos de embarque, até decisão final da Justiça. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

A vereadora Yomara Lins (Podemos) participou do programa Debate CMM, exibido pela TV Câmara Manaus (canal 6.3) e pela Rádio Câmara Manaus (105.5 FM), onde falou sobre sua trajetória na vida pública e religiosa, além dos objetivos para o segundo mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Durante a entrevista, Yomara ressaltou a importância da presença feminina na política e reafirmou seu compromisso com pautas voltadas à proteção da família e à garantia de direitos para mulheres, crianças e idosos. “Minha missão é ajudar o próximo e exercer um mandato com transparência, fé e responsabilidade social”, declarou. A parlamentar destacou sua atuação à frente da Frente Parlamentar Cristã (Fepacri), criada para fortalecer valores familiares e promover iniciativas de apoio espiritual e social. Ela também lembrou a sanção da Lei Municipal de sua autoria que garante às mulheres o direito a um acompanhante durante consultas e procedimentos ginecológicos, reforçando o respeito à dignidade e à segurança das pacientes. Atualmente, Yomara Lins integra importantes espaços na Casa Legislativa, como a Procuradoria da Mulher, onde atua como 2ª procuradora adjunta, e a Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, ocupando a vice-presidência. Com um mandato pautado na fé, no diálogo e na escuta ativa da população, a vereadora reafirmou seu compromisso com as causas sociais e com o fortalecimento de políticas públicas que promovam cuidado, proteção e respeito às famílias manauaras. Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (18 de junho), o vereador Coronel Rosses (PL) manifestou-se contra a decisão do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), que passará a proibir o pagamento em dinheiro em 14 linhas de ônibus e em terminais da capital a partir do dia 23 de junho. Para o parlamentar, a medida é abusiva, fere o Código de Defesa do Consumidor e afeta, principalmente, a população de baixa renda, que muitas vezes não possui acesso a meios de pagamento digitais. “Não se combate violência retirando o direito das pessoas de escolher como pagar sua passagem. Isso não resolve a insegurança e só dificulta a vida de quem depende do transporte coletivo. O problema não é o dinheiro no caixa, são os assaltantes que entram para roubar os passageiros”, declarou Rosses. O vereador também criticou falhas no atual sistema de bilhetagem eletrônica, que cobra R$ 20 pela segunda via do cartão PassaFácil, além de enfrentar problemas recorrentes em recargas e formação de filas nos terminais de integração. Rosses cobrou uma reavaliação da medida por parte do Sinetram e do Ministério Público, defendendo investimentos em segurança pública como caminho mais eficaz para enfrentar a criminalidade no transporte. “A solução está em mais policiamento, monitoramento e inteligência. Penalizar o usuário é transferir a responsabilidade do poder público para quem mais precisa do sistema”, concluiu. Texto: Andrezza Lira (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta quarta-feira (18 de junho), o Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos) recebeu mais um parecer favorável na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta denomina como rua Professora Izaltina Cordeiro o trecho situado entre a alameda Vitória e a rua Paço Real, paralelo à rua Ipiranga e à margem do Igarapé do Maués, no bairro Raiz, zona Sul da cidade. A iniciativa busca reconhecer o legado da professora Izaltina Cordeiro, conhecida por sua dedicação à comunidade local e por seu trabalho social junto às famílias mais vulneráveis do bairro. “Mesmo em idade avançada, a professora Izaltina continuou a agir com bondade e compaixão, tocando a vida de diversas famílias em sua comunidade. Sua dedicação e amor ao próximo são um exemplo inspirador para todos. Esta homenagem que ainda está tramitando aqui na Câmara é um justo reconhecimento de seus grandes feitos e do impacto positivo que ela teve na vida de tantas pessoas no bairro da Raiz”, afirmou o vereador. Segundo Roberto Sabino, além de apoio material, a homenageada oferecia também conforto espiritual às pessoas, tornando-se referência de solidariedade e empatia. O parlamentar ressaltou que a nomeação da via é uma forma de eternizar sua contribuição para a cidade de Manaus. A proposta segue em tramitação na Casa Legislativa. Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Paulo Tyrone (PMB), protocolou o Projeto de Lei nº 267/2025, que propõe a criação do Dia Municipal da Advocacia Consumerista. A proposta foi deliberada nesta quarta-feira (18 de junho) e encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como finalidade reconhecer e valorizar o trabalho dos advogados que atuam na área do Direito do Consumidor, além de promover a conscientização da população sobre seus direitos e incentivar ações educativas como palestras, debates e eventos sobre a proteção ao consumidor. “A advocacia consumerista tem papel essencial na defesa dos direitos dos consumidores e na construção de relações de consumo mais justas e transparentes”, afirmou Tyrone. O vereador reforça que esses profissionais atuam desde a orientação e consultoria até a representação em processos judiciais e extrajudiciais, combatendo práticas abusivas e assegurando o respeito aos direitos dos cidadãos. Além disso, o projeto busca reafirmar a importância da atuação especializada no cenário atual, onde, segundo Tyrone, a advocacia consumerista vem sendo injustamente criminalizada por exercer a legítima defesa dos consumidores. “O exercício da advocacia consumerista é fundamental para garantir o equilíbrio nas relações de consumo e efetivar os princípios da dignidade da pessoa humana e da justiça social”, concluiu o vereador. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na sessão plenária desta quarta-feira (18 de junho), o vereador Jaildo Oliveira (PV) criticou duramente a decisão do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), que prevê o fim do pagamento em dinheiro no transporte coletivo de Manaus a partir do dia 23 de junho. Segundo o parlamentar, a medida tem como base um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2019, durante a pandemia, sem a participação da Câmara Municipal, do sindicato dos trabalhadores ou da população. Jaildo classificou o acordo como um "golpe" contra usuários e cobradores de ônibus. "Esse TAC é um documento assinado apenas pelo Sinetram e pelo advogado deles, Fernando Borges, que também presidiu a Comissão de Transporte da OAB naquele ano. Isso é gravíssimo", declarou. Jaildo também reforçou que a responsabilidade de coordenar e fiscalizar o sistema de transporte é do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), e não do sindicato patronal. Para ele, a justificativa de segurança pública alegada pelo TAC não se sustenta. “A retirada do dinheiro não resolve o problema da violência. Os assaltos continuam e agora quem sofre é o trabalhador que depende do dinheiro vivo para se deslocar”, disse. O vereador anunciou ainda que está adotando medidas jurídicas para tentar anular o termo, alegando má-fé na condução do processo e ausência de representatividade social na sua formulação. "Esse TAC é nulo. Não houve participação da Câmara, nem dos trabalhadores, nem das comunidades. Só o Sinetram, o maior interessado em eliminar os cobradores", afirmou. Durante o discurso, o parlamentar sugeriu que os promotores João Gaspar Rodrigues e Sheila Andrade dos Santos, que participaram da audiência pública no Ministério Público em julho de 2019, sejam convidados a prestar esclarecimentos em uma nova audiência na Câmara Municipal. "A cidade precisa saber em que dados eles se basearam. A segurança pública deve agir nos pontos críticos de assalto, e não penalizar toda a população", defendeu. Ao encerrar sua fala, Jaildo reafirmou o compromisso com os trabalhadores rodoviários e com a população manauara. "Não vou me calar. Irei até as últimas instâncias para impedir que o Sinetram imponha suas vontades sobre o transporte público. Manaus não é propriedade privada", concluiu. Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (18 de junho), o vereador Zé Ricardo (PT) fez duras críticas à decisão do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) de proibir o pagamento em dinheiro da tarifa de ônibus em 14 linhas do transporte coletivo, além de estações e terminais da capital, a partir do próximo dia 23 de junho. Para o parlamentar, a medida é “inconstitucional” e representa “um desrespeito às pessoas”, especialmente às mais pobres e desconectadas, que serão diretamente impactadas pela mudança. “A aceitação da moeda corrente é uma obrigação prevista na Constituição. Ela tem que ser aceita na hora de adquirir, comprar, comercializar produtos e serviços”, afirmou. Zé Ricardo também destacou a falta de diálogo com a sociedade e a ausência de alternativas tecnológicas acessíveis como pontos frágeis da decisão. Ele defende que qualquer transição para meios digitais de pagamento precisa ser feita de forma planejada e gradual. “Se o Sinetram e a Prefeitura têm interesse de, gradativamente, diminuir o volume de dinheiro em circulação no transporte, precisam trabalhar um processo de conscientização da população e garantir acesso fácil ao cartão de passagem, com pontos de recarga em diversos locais da cidade, inclusive dentro dos ônibus. Mas assim, de forma abrupta, encerrar já na próxima segunda-feira é um absurdo. Essa proposta deveria ser suspensa imediatamente”, reforçou. Como alternativa, o vereador propôs a adoção de tecnologias embarcadas nos ônibus que permitam o pagamento via cartão ou Pix diretamente no veículo, assegurando inclusão e praticidade aos usuários. “Se estou dentro do ônibus e não tem cobrador, não tem como pagar com dinheiro, e se não tiver o cartão? Como o cidadão faz? Hoje todo mundo está usando o Pix. Então já deveria ter um mecanismo embarcado para que o usuário possa pagar a passagem de forma prática e digital, ali mesmo”, sugeriu. Zé Ricardo anunciou ainda que irá apresentar requerimento solicitando a suspensão imediata da medida e cobrará providências da Prefeitura de Manaus, responsável pela concessão do serviço de transporte público. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a votação do Projeto de Lei nº 288/2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui o sistema de cotas raciais nos concursos públicos para cargos efetivos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa, David Reis (Avante), afirmou que a anulação do concurso de 2024 foi tomada de forma responsável, cumprindo orientação dos órgãos de controle. A votação do projeto ocorreu nesta quarta-feira (18 de junho). “Se fosse simples, talvez tivesse sido resolvido na presidência passada. Longe de mim querer essa herança. Eu não vou agir ao arrepio da lei. Estamos nos acautelando para que amanhã a Câmara não seja alvo de uma decisão judicial que enterre de vez esse concurso, enquanto houver indícios de ilegalidade”, declarou. O presidente garantiu que a medida não foi tomada de forma isolada e nem com satisfação, reconhecendo os prejuízos causados. No entanto, ressaltou que homologar um concurso viciado seria ainda mais prejudicial para a imagem da Casa Legislativa. Ele também informou que um novo concurso está sendo organizado, em prazo acordado com o MP-AM, com medidas para garantir mais transparência e credibilidade. “Temos um compromisso com o Ministério Público de lançar um novo certame em até 180 dias, e isso está sendo feito com celeridade. Inclusive, a nova banca que será anunciada trará, por si só, a credibilidade que a Câmara precisa resgatar”, afirmou o presidente. Ao comentar a proposta de cotas raciais, David Reis explicou que o concurso não previa esse mecanismo porque a Câmara não possuía base legal para implementá-lo. “Este projeto é justamente para garantir direitos e não para cerceá-los. É bom que isso fique claro para todos”, completou. O líder do prefeito na CMM, vereador Eduardo Alfaia (Avante), reforçou a fala do presidente e afirmou que a anulação do concurso teve amplo respaldo da maioria dos parlamentares. Segundo Alfaia, a decisão foi tomada após reunião com o Ministério Público, na qual participaram cerca de 24 vereadores. “Presenciei o quanto foi difícil para Vossa Excelência tomar essa decisão. Mas o senhor convocou todos os colegas [no MP-AM], ouvindo a todos. A maioria saiu convencida da necessidade de anular o concurso e virar essa página com mais transparência e respeito aos direitos da população”, afirmou Alfaia. O vice-presidente da CMM, Jander Lobato (PSD), saiu em defesa da transparência do processo e do respeito aos candidatos que participaram da seleção. Ele destacou o compromisso da Câmara em buscar soluções que não prejudiquem os aprovados, mas que também façam justiça aos milhares de inscritos afetados por irregularidades no certame. “Vossa excelência tem o apoio desta casa, porque nós, em grande maioria estávamos lá [na reunião com o MP], e será feito um novo concurso. O que nós fizemos aqui não foi cancelar o concurso para as pessoas que passaram, mas respeitar os 20 mil que fizeram – muitos que vieram de fora do Estado – e que foram literalmente enganados", defendeu. Sobre o concurso O concurso público da CMM foi realizado em setembro de 2024, oferecendo vagas para cargos de níveis Médio e Superior. Ao todo, cerca de 20 mil candidatos se inscreveram para o certame. Em março deste ano, a CMM acatou a nova recomendação do MP-AM e decidiu anular os três editais do concurso público, após a exposição de fatos que apontam irregularidades no certame. A decisão, tomada em acordo com 23 vereadores, foi anunciada pelo presidente da CMM, David Reis (Avante), no dia 14 de março. A medida foi publicada no Diário Oficial da Casa Legislativa. No dia 19 de maio deste ano, a CMM publicou no Diário Oficial da Casa Legislativa, o Ato da Presidência nº 059/2025 – GP/DG/CMM, que cria a Comissão responsável pela realização do Concurso Público de Provas e Títulos 2025, com o objetivo de prover cargos efetivos no quadro da CMM. Texto: Eliana Nascimento/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou e promulgou, nesta quarta-feira (18 de junho), o sistema de cotas raciais nos concursos públicos realizados pela Casa. A aprovação ocorreu durante a 51ª Sessão Ordinária da CMM, realizada no Plenário Adriano Jorge. O Projeto de Lei nº 288/2025, de autoria da Mesa Diretora, institui o sistema de reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas. Ao ser promulgado, o PL se torna lei e passa a valer a partir da realização do próximo concurso público a ser realizado pela CMM. Jovem Poeta Ainda durante a votação dos Projetos de Lei, também foi aprovada uma proposta do vereador Professor Samuel (PSD), que cria uma Ação Cultural intitulada “Jovem Poeta”. Segundo o PL, a ação cultural será desenvolvida anualmente, nos meses de abril e maio. “A ideia é descobrir os valores dos nossos poetas mirins, principalmente nas escolas públicas. Levar e valorizar a cultura, por meio da escrita e da poesia, é bastante importante. Precisamos tomar essa iniciativa”, disse o vereador Professor Samuel. A proposta foi encaminhada para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Junho Violeta Ainda durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, a vereadora Yomara Lins (Podemos) promoveu uma Tribuna Popular para debater políticas públicas voltadas à pessoa idosa. A iniciativa faz parte da programação do Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra os idosos. “É com responsabilidade e sensibilidade que nós trouxemos essa tribuna para conscientizar toda a população sobre a importância do cuidado com o idoso, desse afeto com eles. O número de denúncias de crimes contra idosos tem aumentado bastante, e a nossa preocupação é com essa negligência”, disse a vereadora. O evento contou com a participação de especialistas e gestores da área, como o diretor-presidente da Fundação Doutor Thomas, Eduardo Lucas; o reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), Euler Ribeiro; e a delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa Idosa, Andreia Nascimento. Os convidados apresentaram dados, relataram experiências institucionais e discutiram estratégias para ampliar a rede de proteção aos idosos em Manaus. “Hoje estamos aqui, dentro dessa campanha, para debater com os vereadores sobre esses problemas que afligem uma parcela significativa da sociedade manauara”, relatou o diretor-presidente da Fundação Doutor Thomas. Texto: Michael Douglas/Dicom

Durante a Tribuna Popular realizada nesta quarta-feira (18 de junho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sérgio Baré (PRD) manifestou apoio ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa e defendeu o fortalecimento de políticas públicas voltadas à terceira idade. A iniciativa integrou a programação do Junho Violeta, campanha nacional de conscientização e combate à violência contra os idosos. Em seu pronunciamento, o parlamentar informou que destina anualmente 3% de seu imposto de renda ao fundo, como forma de incentivo à causa. Servidor público e profissional da saúde, com duas décadas de atuação na área, Baré ressaltou a importância de ações concretas para garantir dignidade, segurança e qualidade de vida à população idosa. “Como fisioterapeuta, atendi muitos pacientes vítimas de violência. O cuidado com os idosos precisa ser prioridade. A adesão ao fundo é uma forma de contribuir diretamente para projetos que acolhem e protegem quem tanto já fez por nossa sociedade”, declarou. A sessão contou com a presença de representantes de instituições ligadas à pauta, como Eduardo Lucas, diretor-presidente da Fundação Doutor Thomas; a delegada Andrea Nascimento, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa (DECCI); e Euler Ribeiro, reitor da Universidade Aberta da Terceira Idade (Funati). O vereador destacou que o combate à violência contra os idosos envolve ações de prevenção, denúncia, acolhimento e políticas públicas efetivas. Para isso, defende que o Fundo Municipal da Pessoa Idosa seja amplamente divulgado e fortalecido, a fim de ampliar o número de contribuintes e garantir mais recursos para as iniciativas sociais. O fundo permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do imposto de renda devido para financiar programas e serviços voltados à proteção, assistência e inclusão da pessoa idosa, sem gerar custos adicionais ao contribuinte. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Dione Carvalho (Agir) fez um apelo contundente na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (17 de junho), ao relatar o caso do senhor Sebastião Vitor de Araújo, de 80 anos, internado no Hospital Francisca Mendes desde o dia 23 de maio. O paciente aguarda há quase um mês por um procedimento cardíaco de urgência. Segundo relatos da família, o idoso está no leito 36 da unidade hospitalar e necessita de uma cirurgia para tratar uma insuficiência valvar mitral, com dupla lesão na válvula. A ausência de previsão para o procedimento preocupa familiares e mobilizou a atuação do vereador. “É inadmissível que um cidadão de 80 anos, que já tanto contribuiu com nossa sociedade, permaneça internado por tanto tempo sem uma resposta. Apelo à Secretaria de Estado de Saúde e à direção da Fundação Hospital do Coração para que esse caso seja tratado com a urgência que requer”, afirmou Dione Carvalho. Embora a área da saúde estadual não esteja sob jurisdição direta do Parlamento Municipal, o vereador reforçou que a Câmara tem o papel de fiscalizar e cobrar providências em casos que envolvem o bem-estar da população. Dione Carvalho também informou que está acompanhando o caso de perto e se comprometeu a continuar cobrando das autoridades competentes até que a cirurgia seja realizada. “Minha prioridade é a vida. Estou ao lado da família do senhor Sebastião e não medirei esforços para que ele receba o atendimento necessário. Contem comigo”, concluiu o parlamentar. Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)