Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM ]]>

Os serviços de emissão de credenciamento para pessoas com autismo, documento que garante a elas o direito de estacionar nas vagas preferenciais, entre outros benefícios, voltam a ser realizados na capital amazonense, após indicação feita junto a prefeitura pelo vereador William Alemão (Cidadania) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). As atividades estavam paralisadas nos últimos meses, por conta da pandemia do novo coronavírus, o que dificultou a vida de muitas dessas pessoas, que precisam da carteirinha de identificação para ter os direitos atendidos e respeitados.  A solicitação teve caráter de urgência e foi atendida prontamente pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).  “É uma medida de extrema relevância social”, destacou William Alemão.  O direito do autista aos referidos serviços é garantido pela lei número 2.296/2018, e além de assegurar o documento de identificação, obriga a inclusão do símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, bem como nas filas de atendimento preferencial da capital. Atualmente, Manaus possui 11,3 mil pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo informações da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A maioria delas será beneficiada com a retomada dos serviços que, de acordo com a legislação vigente, deve apresentar a mesma dimensão dos demais símbolos de acessibilidade, como o de cadeirantes, tradicionalmente expostos nas placas de atendimento prioritário. Supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares, também se enquadram à regra. Punição Os órgãos de proteção, além da própria prefeitura, são rígidos no cumprimento dos referidos serviços.  Em caso de descumprimento, as punições previstas são advertência, multa, e até suspensão do Alvará de Licenciamento do estabelecimento, para os casos de reincidência.   Texto: Assessoria de Comunicação do vereador William Alemão Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>

Texto e foto: Laize Minelli – Assessoria de Comunicação do vereador]]>

Texto: Déborah Arruda - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Michell Mello - Assessoria de Comunicação do vereador]]>

Texto: Naine Carvalho – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>

   Texto e Foto: Renata Paula - Assessoria de Comunicação da vereadora ]]>

Atribuições A Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher visa defender os interesses da pessoa do sexo feminino, promovendo campanhas de assuntos relacionados à sua educação, saúde, lazer, bem-estar e trabalho; dar proteção à maternidade, proteger a integridade física da mulher, denunciando às autoridades competentes os casos de violência de que seja vítima; proceder a investigações e denunciar ameaças aos direitos da Mulher. Assim como fiscalizar e acompanhar programas governamentais de interesse da mulher; colaborar com entidades nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos da mulher e realizar pesquisas que estudam a situação das mulheres no município de Manaus.     Texto e foto: Assessoria de Comunicação de vereador]]>

Texto: Daniele Oliveira - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ítalo Sena - Assessoria de Comunicação do vereador]]>

Durante sua fala, Marcus Ribeiro abordou os impactos econômicos da venda da Reman, que arrecadou em 2020 R$ 300 milhões em impostos, recursos esses que foram distribuídos entre 20 municípios do estado, incluindo a capital Manaus. Contrário à venda da Refinaria, o vereador Sassá disse que ela vai gerar grande prejuízo a população manauara, impactando diretamente no aumento de preço dos alimentos e do transporte público. Além do fator econômico, a venda da Reman também pode gerar impactos ambientais negativos, como a redução de reservas, e aumento nos preços do gás de cozinha e combustíveis, pontuou o coordenador geral do Sindipetro, Marcus Ribeiro. Texto: Ketlen Gomes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>

Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM  ]]>

Obras Irregulares As obras no complexo viário Professora Isabel Victória, na avenida Max Teixeira, se iniciaram na gestão do ex-prefeito Arthur Vigílio Neto e foram entregues antes de serem finalizadas, em dezembro de 2020. A pedido do atual prefeito David Almeida (Avante), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) emitiu um laudo técnico informando as inúmeras falhas na execução no projeto de construção do viaduto. Por essa razão, Eduardo Alfaia esteve na última quinta-feira (22/04) no Complexo Viário, acompanhando a visita em conjunto realizada pelo prefeito e o vice, Marco Rotta, além de outros colegas vereadores. Na ocasião, Alfaia evidenciou o descaso com a população, haja vista a grande utilidade da obra, pois agilizaria o trafego de automóveis para moradores e trabalhadores da zona norte da cidade. “Viemos analisar in loco a situação da infraestrutura. Sabemos o transtorno causado pela paralisação da obra, pois este é uma das principais vias de acesso a Zona Norte, entretanto, não há condições seguras de trânsito para os cidadãos. Essa herança deixada pelo o ex-prefeito é revoltante, pois sabemos a quantidade de dinheiro exorbitante que saiu dos cofres públicos e não foi entregue um trabalho minimamente satisfatório”, declarou Alfaia. A prefeitura tem proposto readequações nas obras do Viaduto do Manoa, desta vez obedecendo o parecer técnico do CREA-AM, sendo parte de um conjunto de medidas determinadas pelo prefeito David Almeida, de modo que esta a entrega definitiva seja feita o mais rápido possível, atendendo a necessidade do moradores de Manaus.   Texto: Társis Luz da Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>

, referente ao Código de Posturas do Município de Manaus. Com acréscimo do Inciso III ao artigo 43 da Lei nº 5/2014, o texto do capítulo do Capítulo III (que trata da higiene das vias e logradouros públicos), será alterado, prevendo agora a proibição de sucatas em vias públicas. Para Everto Assis, um bom espaço público é aquele que acolhe a diversidade e estimula a convivência social entre as pessoas, sem nenhum esforço ou pré-requisito. “Minha justificativa dessa proposição é pela necessidade de o município coibir a ocupação irregular dos espaços públicos tendo, como instrumento jurídico, lei específica destinada a esta finalidade Segundo o parlamentar, seu projeto é mais uma contribuição legislativa para que o Poder Executivo garanta o ordenamento da cidade. “Nosso objetivo principal é retirar esses veículos das ruas de Manaus. Essa medida visa não apenas preservar a estética do município, mas também a saúde pública e a mobilidade urbana, evitando a proliferação de roedores e insetos que podem transmitir doenças à população, e ainda melhorando a fluidez do sistema viário e a circulação de pedestres pelas calçadas”, disse o vereador. O vereador demonstra preocupação no que diz respeito à segurança dos manauaras. “Veículos sucateados e abandonados nas ruas também são usados como esconderijos de criminosos e abrigos para usuários de drogas, o que representa riscos à segurança pública. Por tudo isso, é necessário adotarmos as providências legais cabíveis para que essa prática seja proibida em nossa cidade”, finalizou.   Texto: Andreza Miller - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM        ]]>