O vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS) sugeriu a contratação de psicólogos para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Manaus. "Após o fatídico ataque contra uma escola na cidade de Suzano, no estado de São Paulo, que resultou na morte de inocentes, constatou-se que um dos assassinos demonstrava sinais claros de transtorno psicológico", disse o vereador, justificando sua sugestão em pronunciamento no plenário na segunda-feira (18/3), durante o pequeno expediente, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Localizadas em locais estratégicos dentro das comunidade, as Unidades Básicas de Saúde têm por sua essência e prevenção e assistência básica à saúde. Atualmente, nestes locais, não há a presença um profissional de psicologia. “A presença do psicólogo é extremamente importante, pois ele diagnostica, previne e trata doenças mentais, como distúrbios de personalidade, psicoses, psicopatias e depressão. O psicólogo observa e analisa as atitudes, os sentimentos e os mecanismos mentais dos pacientes; identifica possíveis problemas, intervém e realiza o tratamento adequado”, defendeu o vereador. De acordo com o Conselho Federal de Psicologia (CFP),  a psicopatia é um distúrbio mental grave em que o enfermo apresenta comportamentos antissociais e amorais sem demonstração de arrependimento ou remorso após causar mal ou constrangimento à outra pessoa, e também caracteriza-se pela incapacidade para amar e construir laços afetivos profundos. Dr. Ewerton destacou ainda a presença e atuação do psicólogo nas mais variadas instituições de saúde, como consultórios, clínicas e hospitais. "O psicólogo tem papel importante nestes locais, pois faz o acompanhamento psicológico de pacientes e também funcionários. Ao lado de outros profissionais, como médicos e assistentes sociais, auxilia no tratamento e recuperação dos pacientes, promovendo amplo apoio da saúde física e mental”.

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (18/03), o Projeto de Lei 031/2019 que determina medidas de incentivo à inovação e tecnologia e também à pesquisa científica no ambiente produtivo, social e ambiental com visão ao desenvolvimento do Ecossistema de Empreendedorismo e Inovação do município de Manaus. A matéria de autoria do vereador Hiram Nicolau (PSD) foi deliberada durante a ordem do dia, no plenário Adriano Jorge, e seguiu para analise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Hiram Nicolau justifica que o principal objetivo da proposta é estabelecer a política de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica. Segundo ele, o panorama econômico mundial exige cada vez mais a ampliação da demanda por novos produtos e processos que se diferenciem no mercado. O parlamentar disse que, é preciso potencializar a área de pesquisa e conhecimento, através de novos investimentos, fomentando o desenvolvimento adequado de novos serviços e processos diretamente nas empresas para promover o crescimento da economia e da sociedade. "É fundamental a destinação crescente de recursos públicos e privados para a ampliação das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com vistas ao crescimento econômico e social permanente, garantindo, não só a manutenção e conquista de novos mercados, mas também reduzindo o atual patamar de dependência científica e tecnológica do nosso país", justificou. De acordo com o parlamentar para que haja sustentação econômica e social do município de Manaus, o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação é fundamental e um importante instrumento que poderá alavancar o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas, em parceria com as Universidades, Institutos e Centros de Pesquisa, que representam um grande potencial para a economia local.

O vereador Sargento Bentes Papinha, líder do PR na Câmara Municipal de Manaus (CMM), elogiou o retorno do Programa “Ronda Escolar” com patrulhamento ostensivo e preventivo em mais de 30 escolas estaduais e municipais do bairro Santa Etelvina, na zona norte de Manaus, por iniciativa da 26ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) da Polícia Militar do Amazonas. “Parabenizo o major Bruno Pereira, comandante da 26ª Cicom, a cabo Viviane Bentes e o soldado Márcio Araújo, responsáveis pelo “Ronda Escolar” no Santa Etelvina, pelo retorno desse projeto que coibe assaltos e furtos proporcionando mais segurança a alunos e educadores nas escolas do bairro, além de realizarem palestras conscientizando nossos jovens sobre temas diversos como o perigo das drogas, gravidez na adolescência, violência, aliciamento etc.”, afirmou o parlamentar que é subtenente da reserva da Polícia Militar do Amazonas. O parlamentar sugeriu que todas CICOM reserve uma dupla de policiais para expandir o programa e cobrou ao governo do Estado a realização de concurso público para aumentar o efetivo da Polícia Militar e assim poder atender a mais esse projeto vitorioso. “Infelizmente, a nossa Polícia Militar está com efetivo bastante reduzido e não tem condição de estar em todas as escolas e, ao mesmo tempo, combatendo a criminalidade nas ruas da cidade. Peço ao governador que realizasse concurso para a nossa Polícia Militar”, cobrou Bentes.

A presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher,  vereadora Mirtes Salles (PR) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã de segunda-feira (18/3), para protestar sobre a violência  sofrida pela universitária de 25 anos, Glenda Raphaela Cordeiro de Oliveira , que foi vítima de agressões físicas que teriam sido feitas pelo próprio marido. O caso ocorreu no último sábado (16/3) dentro de uma embarcação que navegava pelo rio Negro. A parlamentar informou, ainda, que o número de casos de violência doméstica contra mulheres em Manaus teve um aumento de 73% em janeiro de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. "O número de ocorrências saltou de 734 em janeiro de 2018 para 1.270 este ano,segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM)",  destacou a vereadora. "Nós não podemos admitir de maneira alguma que dentro de um relacionamento um homem se ache no direito de espancar uma mulher - seja por qual motivo for e a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher desta Casa - vai estar atenta a todos os casos de violência contra a mulher. Já entramos em contato com a vítima e vamos acompanhar esse  caso para que ela tenha os seus diretos preservados".

O ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Isaac Tayah (PSDC), participou nesta sexta-feira (15/03) do 1º Encontro Técnico das Controladorias e Ouvidorias do Amazonas, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Promovido pela Ouvidoria Geral do TCE, em parceria com a Rede de Ouvidorias do Amazonas, o evento contou com a presença dos órgãos ligados ao governo do Estado, Prefeitura de Manaus, prefeituras e câmaras municipais. Isaac Tayah falou da importância de encontros como este, que servem para que as ouvidorias interajam e troquem experiências. “Essa interação das ouvidorias é positiva, precisamos trocar informações, conhecer o desempenho e atuação de cada uma e assim fortalecer o nosso serviço em Manaus”, enfatizou. O vereador destaca que é fundamental fazer com que o cidadão conheça a atuação da ouvidoria, que é um serviço aberto para escutar as reivindicações, denúncias, sugestões e elogios referentes aos diversos serviços disponíveis para a população. “Quase ninguém sabe o papel de uma ouvidoria e como acioná-la, e é esse paradigma que queremos quebrar. Vamos procurar sempre trocar essas informações e realizar atividades de divulgação da função de uma ouvidoria”, salientou Isaac Tayah. O encontro, que ocorreu na véspera do Dia Nacional do Ouvidor, comemorado neste sábado (16/03), debateu, entre outros assuntos, os instrumentos de implementação e fortalecimento das Controladorias e Ouvidorias nos Municípios do interior do Estado (Câmaras e Prefeituras); a integração entre controles internos e externos, assim como os desafios das controladorias internas na execução da missão institucional; além também das diretrizes, metodologias e normas da Controladoria Geral do Estado (CGE) em relação às controladorias internas.

O vereador Gedeão Amorim (MDB) esteve, na tarde da última quinta-feira (14), na sede da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), onde foi recebido pela titular da pasta, Conceição Sampaio, e se colocou à disposição para unir forças para promover dignidade e cidadania a população da cidade de Manaus. O  vereador demonstrou apoio as atividades desenvolvidas pelo órgão e se colocou a disposição para realizar um trabalho conjunto na elaboração de políticas públicas  que atendam as mulheres, promovam os direitos humanos e o desenvolvimento social. Segundo ele a aproximação com a secretaria visa unir forças na promoção da  dignidade e cidadania para toda população da cidade de Manaus. "Aproveitamos a oportunidade para discutir os desafios e o trabalho que vem sendo desenvolvido em Manaus,  na promoção da dignidade e cidadania a todos quantos vivem em nossa cidade. Sabemos que há bastante a se realizar, mas juntos podemos avançar muito mais e a Semasc pode contar com meu apoio e trabalho na Câmara Municipal de Manaus" afirmou.

As Ouvidorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) estão em tratativas para viabilizar a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica para troca de experiências e o envio de universitários para estágio na Casa Legislativa. O encontro, que deu início acordo, aconteceu na tarde desta quinta-feira (14/03), na sede da reitoria da Ufam, entre o ouvidor da CMM, vereador Isaac Tayah (PSDC), o reitor da Ufam, Sylvio Pulga e ouvidor da Universidade, Carlos Medeiros. Isaac Tayah disse que a possibilidade dos alunos da Ufam estagiarem na Câmara, ainda está sendo estudada, e que esta, vai ser uma grande oportunidade de aprendizado para os universitários e para o Poder Legislativo, que recebe muitas demandas da população. “Em primeiro lugar, nós estamos procurando saber se é legalmente aceita a nossa parceria. O jurídico da Ufam também vai estudar esta possibilidade. Nós temos vários locais na Câmara que podem ser usados, por exemplo, para estágio em Serviço Social, Odontologia, Direito, Informática, Jornalismo, de modo que possamos receber os estudantes da Ufam para exercer a parte prática”, salientou o vereador. O reitor da Ufam, Sylvio Pulga, vê a parceria com muito entusiasmo e espera que o Termo de Cooperação Técnica seja assinado o mais rápido possível. “É uma grande iniciativa do ouvidor da Câmara. Esta é uma parceria que tem tudo para dar certo, onde todos ganham, principalmente a população manauara”. O processo para o envio de estagiários para a Câmara Municipal de Manaus será estudado pelo setor jurídico do Poder Legislativo e da Universidade Federal do Amazonas e um novo encontro deve ser marcado para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica.

No dia dedicado ao consumidor, 15 de março, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) inaugura as novas instalações da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec). Após a inauguração, que acontece às 9h, terá inicio um mutirão de serviços, onde o manauara pode emitir a segunda via do Registro Geral (RG), Cartão do Idoso, Carteira de Trabalho e atendimento com profissionais das empresas de telefonia, internet e televisão a cabo. De acordo com o presidente da Comdec, vereador André Luiz (PTC), a nova estrutura, com guichês para atendimento individual, salas para realização das audiências de conciliação, salas para equipe de fiscalização e uma sala de reunião, vai facilitar o acolhimento aos consumidores. André Luiz destaca ainda que a equipe de trabalho da comissão foi renovada e capacitada para prestar um atendimento mais humanizado e especializado ao consumidor.  "Nós temos uma equipe com dois advogados, sete atendentes, quatro fiscais próprios e mais os fiscais dos outros órgãos de defesa do consumidor que trabalham em conjunto com a Comdec", informa André Luiz. A coordenadora da Comdec, Rosely Fernandes, explica que todo cidadão que se sentir lesado em qualquer relação de consumo, pode procurar a comissão, para oficializar sua reclamação. “O técnico da Comdec entrará em contato direto com a empresa citada e solicitará resolução para o caso”, explica Rosely Fernandes. Segundo a coordenadora, a orientação do presidente André Luiz, é que o cidadão já saia da Comdec com sua demanda solucionada.  Nos casos em que não for possível a solução imediata, o consumidor sairá com o agendamento da audiência de conciliação. Entre os problemas de relação de consumo que podem ser solucionados por intermédio da Comdec estão correção de valores não condizentes com o consumo nas contas de energia elétrica, água, telefone; dificuldade para cancelar contratos de serviços; avaria em produtos como roupas, acessórios; valores não informados e embutidos em contratos de prestação de serviços, entre outros. A Comdec funciona no primeiro andar do Paço Legislativo dos Manaos, sede do legislativo municipal, localizado na Rua Padre Agostinho Caballero Martin, 850, Santo Antônio, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h.

Na manhã de quinta-feira (14/3), representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Fred Mota (PR) prestigiou a cerimônia de transmissão do comando do 9º Distrito Naval, organização militar vinculada à Marinha do Brasil. Mota representou o parlamento municipal como de 2° vice-presidente da Casa. Na solenidade, o vice-almirante Carlos Alberto Matias passou o cargo de comandante do Distrito Naval para o contra-almirante Paulo César Colmenero Lopes. O vereador aproveitou a oportunidade para cumprimentar as demais autoridades presentes, como o vice-reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor Dr. Jacob Cohen; o governador do Amazonas, Wilson Lima; e o general-de-exército César Augusto Nardi, comandante militar da Amazônia. “Tenho profundo respeito pelo trabalho de todas as Forças Armadas. Fui cabo do Exército, sei do brilhante trabalho que elas desempenham na defesa da nossa pátria, principalmente a Marinha do Brasil, que patrulha constantemente as águas do nosso grande Estado do Amazonas”, salientou. Novo comando O contra-almirante Paulo César Colmenero Lopes é natural do Rio de Janeiro (RJ), e foi declarado Guarda-Marinha em dezembro de 1986. Como oficial da Marinha, foi comandante do navio-patrulha “Guaíba”, comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste e Adido de Defesa Naval do Brasil no Chile. Antes de assumir o 9º Distrito Naval, Colmenero atuou como comandante da 1ª Divisão de Esquadra, tendo coordenado a Operação Dragão, nos territórios do Rio de Janeiro e Espírito Santo Colmenero assume o cargo no lugar do vice-almirante Carlos Alberto Matias, que se tornou comandante do 9º Distrito Naval em 18 de dezembro de 2017. Antes de comandar a organização militar por um ano e três meses, Matias era vice-chefe de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa.

Políticas Públicas. Além de ser o tema da Campanha da Fraternidade de 2019, esse foi o assunto da audiência pública proposta pelo vereador Elias Emanuel (PSDB) e realiza na terça-feira, no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM).  De acordo com o autor da proposta, o objetivo foi reunir lideranças, entes representativos e sociedade civil, e assim construir um gesto concreto para toda a sociedade. A Campanha da Fraternidade é realizada anualmente no período da Quaresma. Cada ano é escolhido um tema que define a realidade a ser transformada e um lema que mostra em que direção se busca a transformação. Este ano, o lema é “serás libertado pelo direito da justiça”. Representando o bispo emérito de Manaus, Dom Sérgio Castriani, frei Paulo Xavier citou durante a audiência pública, a forma transformadora do evangelho no cotidiano das comunidades. “A política é, essencialmente, o cuidado para com o que é o bem comum. É a busca de realizar ações que ajudem a integração de todos na sociedade”, afirmou. O religioso pediu que haja a integração entre sociedade civil e órgãos públicos, para que as políticas públicas da cidade sejam aplicadas efetivamente e de forma mais justa a todos. “Políticas públicas com ações comuns, realmente públicas, pertencentes à todos. É tarefa não só dos cristãos participar da elaboração e concretização de ações que visem moderar a vida das pessoas”, disse frei Paulo. Alberto Jorge Silva, coordenador da Articulação Amazônica dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Aratrama), criticou o excesso de impostos. Ele citou que, em 2016, a carga tributária no país chegou aos 32,43 % do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, bem mais do que os 20% cobrados no Brasil, no período colonial. O que estão fazendo com os nossos impostos?”,  indagou. Na oportunidade, ele criticou a taxa criada pelo município, conhecida como a Taxa do Lixo e estabeleceu um comparativo com a falta de investimentos em outras áreas essências à população. “Nos falta uma política de moradia. Os bolsões de miséria vêm se alastrando por todos os lados, saúde não tem investimento”, afirmou Alberto Jorge, citando a saúde mental, como uma das áreas que mais carece de investimento público. “O número de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) é insuficiente, o atendimento à população é ineficiente. A falta de fiscalização e interesse as áreas de proteção ambiental tem causado os excessos de invasões e pouco tem feito para evitar”, concluiu. O representante da Aratrama pediu mais atenção dos gestores públicos para com as pessoas e justiça com os inúmeros crimes praticados contra as minorias. “É preciso que se investigue a fundo os casos de milícia e tantos outros. É um absurdo, o descaso com o sangue daqueles que morreram e clamam por justiça”, cobrou. Para o vereador Elias Emanuel, autor da proposta de audiência pública para tratar sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2019, disse que é necessário refletir sobre o assunto. “Precisamos trazer reflexão para o atual momento que o país vive, além da luta pelos direitos já garantidos pela Constituição Federal”, afirmou. O vereador lembrou que o texto base da Campanha da Fraternidade descreve, entre outros tópicos, o ciclo e as etapas de uma política pública, fazendo a distinção entre as políticas de governo e do Estado.

 “Estamos vendo, tempo a tempo, a degradação do futebol no Estado do Amazonas”. Foi com estas palavras que o vereador Fred Mota (PR) pediu a aprovação, na manhã de quarta-feira (13/3), do Requerimento 127/2019, de sua autoria. O requerimento, que pede a discussão da atual situação e do futuro do futebol amazonense, foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira. O vereador demonstrou sua preocupação com o estágio atual do esporte amazonense, e comentou que muitas empresas têm feito um bom trabalho apoiando os times da região, como a Samel. No entanto, no seu entender, ainda falta muito para que o esporte chegue num bom nível. “Ontem, a Samsung anunciou que teve um lucro de R$ 20 bilhões, e grande parte desse lucro foi aqui em Manaus. A Samsung apoia o esporte, apoia time de outros estados e outros países, e sei que pode apoiar o próprio esporte amazonense. Sei que existem condições que o futebol local voltar a envolver os torcedores locais, como aconteceu nas décadas de 1970 a 1990”, salientou. Aplausos Ainda durante a ordem-do-dia, o vereador propôs uma Moção Oral de Aplausos ao Colégio Amazonense Dom Pedro II, conhecido popularmente como “Estadual”, pelo seu aniversário de 150 anos. A escola foi fundada em 1869, como Lyceu Provincial Amazonense, pelo então presidente da província do Amazonas, João Wilkens de Mattos, e chegou à sua atual denominação em 1970, no governo de Henoch Reis. “São 150 anos de história, em que essa instituição tão tradicional recebeu grandes personalidades da nossa história e cultura amazonense, como Jefferson Peres e o poeta Milton Hatoum. A escola merece os nossos aplausos e o reconhecimento por uma história firme e por ser um baluarte na educação do Amazonas”, completou.

Na manhã desta terça-feira (12/1), o vereador Professor Gedeão Amorim (MDB) em discurso no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) pediu providências ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans)  para reconstrução das lombadas e revitalização das faixas de pedestres, na Avenida Adalberto Vale, no bairro da Betânia. O requerimento protocolado na Câmara  e apresentado na tribuna é resultado de reunião com representantes e moradores do bairro, que chegaram  ao gabinete  relatando as dificuldades enfrentadas  para atravessar a via com segurança após as obras de recapeamento realizadas pela prefeitura de Manaus no local. Segundo os moradores as lombadas foram diminuídas e as faixas de pedestres apagadas, tais alterações resultaram em acidentes e, mais recentemente, um atropelamento com vítima fatal. "Peço providências ao Manaustrans em nome da população da Betânia, pois a obra realizada pela prefeitura de Manaus no final do ano passado não foi finalizada, a avenida foi recapeada, mas as lombadas não foram reconstruídas e as faixas de pedestres não foram revitalizadas", disse o vereador na tribuna. Segundo o representante do bairro da Betânia, Antônio Sena (Jibóia), existiam cinco faixas de pedestres e duas lombadas ao longo da avenida e sem estes elementos, acidentes envolvendo pedestres tem acontecido com frequência. No dia 4/3 uma idosa de 60 anos morreu ao ser atropelada por uma motocicleta em alta velocidade, quando tentava atravessar a via e nesta segunda-feira um casal se envolveu em um acidente de moto no local. Jibóia relata que, junto a outros moradores, procurou o órgão responsável pela implantação de faixas de pedestres e não tiveram as solicitações atendidas. “Já fizemos cerca de 5 solicitações ao Manaustrans para que o nosso problema fosse resolvido, mas não tivemos respostas. O que pedimos ao vereador é que olhe a nossa situação na Avenida Adalberto Vale foram dois acidentes nos últimos 8 dias, queremos providências” afirmou o representante. Gedeão Amorim acompanhará as solicitações junto ao Instituto de modo que as solicitações dos moradores sejam atendidas "Como representante da população já apresentei o requerimento e acompanharei o processo das obras na Avenida Adalberto Vale, a segurança de motoristas e pedestres deve ser garantida" declarou.