O vereador Evandro Belém (PR), da Câmara Municipal de Barreirinha, em visita à Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã de quarta-feira (27/2), buscou informações técnicas para esclarecer dúvidas sobre emendas impositivas ao orçamento da Casa. O parlamentar foi recebido pela diretora do Departamento Legislativo, Evelina Câmara. A diretora repassou informações relativas às experiências da Câmara de Manaus com as emendas impositivas, esclareceu suas principais dúvidas, entregou uma cartilha orientadora e cópias das emendas impositivas à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). Evandro Belém é autor do projeto que pretende implantar emendas impositivas na Lei Orgânica do município de Barreirinha, localizado a 331 quilômetros de Manaus, e veio à CMM para saber como funciona na prática o processo de tramitação desse tipo de emenda. "Muitas das minhas dúvidas foram esclarecidas. Agora vamos tentar convencer os vereadores de Barreirinha, de que o projeto é viável para o nosso município. A nossa comunidade precisa de uma assessoria  técnica e jurídica, porque lá é escasso. Por isso recorremos a quem tem a capacidade de nos orientar e nos ajudar. Agradeço o auxílio da Câmara de Manaus", finalizou.        

  Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta terça-feira (27/02), o Projeto de Lei (PL) 331/271, que obriga a instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio para detectar e prevenir vazamento de gás em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços em Manaus. O projeto segue para Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CEFEO). O PL de autoria do vereador Amauri Colares (PRB), torna ainda, obrigatória a instalação do sistema em postos de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) e em estacionamentos, quando houver veículos movidos a gás natural no local. Segundo Amauri Colares, a finalidade do projeto é evitar acidentes causados por vazamento de gás. Ele afirma que o sistema de sensor e válvulas de bloqueio pretende trazer maior segurança ao cidadão manauara, evitando de forma eficaz os sinistros inexplicáveis que ocorrem em outros Estados. Amauri Colares também lembrou o caso, ocorrido no ano passado, de uma explosão com um caminhão que estava sendo abastecido por nitrogênio, na fábrica White Martins, localizada na Avenida Autaz Mirim, no Distrito Industrial de Manaus, zona Leste e lamentou a falta de fiscalização dos órgãos competentes do Estado e município. "O problema é sério e engloba vários fatores, vidas são expostas a esses riscos. Este projeto foi a maneira mais eficaz que achei para prevenir e  evitar acidentes com gás, detectando o seu vazamento e acionando a imediata interrupção do fornecimento, para que acidentes como esses não venham acontecer na cidade", argumentou Amauri Colares.  

Por meio da Indicação n° 014/2019 o vereador Sargento Bentes Papinha (PR) solicita à Prefeitura de Manaus a reforma completa do Terminal de Passageiros T3, localizado na avenida Noel Nutels, Cidade Nova I. O vereador justifica o pedido destacando a necessidade de mais conforto e comodidade aos passageiros que utilizam o transporte coletivo na zona norte da capital. A reforma indicada pelo parlamentar contempla as três plataformas de passageiros, instalação de nova iluminação, reparo das grades, manutenção da rede elétrica, recapeamento total das vias internas, pintura geral de todo o espaço físico, reestruturação do mezanino e reforma dos banheiros masculino e feminino. Segundo Bentes Papinha, a reforma irá beneficiar milhares de usuários que passam diariamente pelo local em deslocamento para residência, trabalho ou lazer e que por ocasião de sua reinauguração, seja instalado painel eletrônico contendo o número dos ônibus, seu itinerário e linhas do veiculo.

O vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS), em seu pronunciamento na tribuna da Casa, na manhã de hoje (26/02), fez uma defesa dos profissionais de saúde. O vereador lamentou o fato ocorrido dentro da maternidade Balbina Mestrinho, na Zona Sul de Manaus, onde um vídeo, que viralizou nas redes sociais, mostra um médico xingando e agredindo fisicamente uma mulher em trabalho de parto. "Vejo muitos profissionais de saúde, do serviço público e privado, que trabalham com muito empenho e dedicação que, apesar de muitas vezes, estarem em condições adversas e enfrentarem dificuldades estruturais, principalmente no SUS, atendem com muito zelo e carinho seus pacientes", afirmou o vereador. Dr. Ewerton destacou ainda, que médico obstetra que cometeu a agressão na maternidade, possui três ações na Justiça, em uma delas, o médico é acusado de cobrar para realizar cirurgias dentro de maternidades públicas. "Ou seja, ele recebia pelo SUS e ainda cobrava pagamento dos pacientes. Uma conduta extremamente nefasta e condenável, não só por mim, mas por todos os bons profissionais de saúde, que zelam pela ética e moralidade", defendeu Dr. Ewerton. O vereador destacou e elogiou a atuação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam) que abriu um sindicância para apurar o fato ocorrido, de acordo com o Código de Processo Ético Profissional do CFM." A missão do médico e preservar vidas e zelar pela qualidade de vida das pessoas", concluiu o vereador.

Servidores do gabinete do vereador André Luiz (PTC), que vão atuar no atendimento ao público, na Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), iniciaram curso de capacitação na manhã desta terça-feira (26/02), na sala de cinema Silvino Santos, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O curso, ministrado pela coordenadora da Comissão de Defesa do Consumidor, Rosely Fernandes, conta com aulas teóricas e práticas e segue até a próxima quinta-feira (28/02). André Luiz pediu aos seus colaboradores que se empenhem ao máximo para atender as demandas da população manauara. "Vocês precisam colocar no coração de vocês que estão aqui para ajudar as pessoas que mais precisam. Esse curso não é mais um treinamento para ser pendurado, e sim para colocar em prática. Cada um de vocês, deve ter esse espírito para ajudar quem mais precisa, ou seja, todas as pessoas que vierem buscar os nossos serviços", argumentou. De acordo com Rosely Fernandes, a capacitação dos servidores é para criar novo ânimo, e trazer incentivos concretos para a melhoria dos serviços prestados pela Comissão de Defesa do Consumidor. "As pesquisas mostram que em todos os lugares onde uma política de capacitação e reconhecimento ao mérito foi implantada, o serviço avançou. Quando a organização ignora méritos e deméritos, ela deixa de jogar luz sobre os mais talentosos, preparados e esforçados e, com isso, contribui para a acomodação de uma massa de profissionais em uma zona não próspera", explicou. Serviço O Serviço de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor funciona de 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, no segundo andar da sede da Câmara Municipal de Manaus, localizada Av. Padre Agostinho Caballero Martin, 850, Santo Antônio, zona Oeste de Manaus. O agendamento pode ser realizado pelo número 3303-2075 ou pelo email: comdec@cmm.am.gov.br.  

 A vereadora Mirtes Salles (PR) visitou, na tarde de segunda-feira (25/2), a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Sehaf), para sanar todas as dúvidas em relação às políticas habitacionais do município de Manaus e, principalmente, saber a quantas andam a entrega dos títulos definitivos para a população da capital amazonense. Mirtes informou, ainda, que irá solicitar uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para tratar dos problemas relativos à falta de moradia na capital, assim como a regularização fundiária urbana. “O tema habitação, especialmente em Manaus, carece de uma abordagem mais incisiva por parte do poder público e, por isso, vim conversar com o vice-presidente de Habitação de Assuntos Fundiários, José Arimatéia, já que a regularização fundiária implica não só na titularidade do imóvel, mas também no ordenamento urbano”, observou a vereadora.

O vereador Elias Emanuel (PSDB), usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus, nesta terça-feira (26/02), para repudiar a carta que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, enviou as escolas e institutos federais, pedindo aos professores enviassem vídeos ao Ministério da Educação (MEC),  com os estudantes repetindo o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro. "Eu fiquei verdadeiramente assustado com o comunicado enviado as escolas. Valorizar os símbolos nacionais é mais do que tarefa do governo, mas patrulhamento das crianças e professores, não. O ministro que faz um comunicado desse, desconhece o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que as imagens jamais podem ser feitas sem a autorização dos pais", criticou Elias Emanuel. O Ministério da Educação enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro e orientando que, depois de lido o texto, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato. Elias Emanuel relembrou os tempos de estudante, quando cantava o Hino Nacional perfilado com os demais alunos e disse concordar com essa orientação como forma de resgate aos símbolos nacionais. Entretanto, criticou de forma intensa o ato doutrinatório, ao pedir que esses momentos sejam gravados e enviados ao ministério. O parlamentar citou ainda o pedido de desculpas divulgado pelo ministro, no dia seguinte ao envio da carta e reprovou os últimos discursos de Ricardo, que condenou os brasileiros ao dizer que são canibais e ladrões. "Agora ele vem a público pedir desculpas e dizer que errou e errou mesmo, ao dizer que brasileiro rouba até salva-vidas de avião, que são canibais. Que ministro da educação é esse que o Brasil ganhou? Quando você representa um governo, você não pode falar de forma individual e pedir desculpas no dia seguinte como se nada tivesse acontecido", destacou. O vereador concluiu seu discurso dizendo que essa carta só mostra que o MEC não tem um projeto para enfrentar os reais problemas da educação e que é mais fácil trabalhar as aparências.

O Amazonas está em alerta por conta do aumento das síndromes respiratórias agudas causadas por vírus, como o H1N1, da Influenza A, também conhecida como gripe suína, que já causou 10 mortes até agora no Estado. Preocupado com a gravidade do cenário, o vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (26/02), para alertar sobre o risco do avanço da doença, as medidas de prevenção, grupos de risco e medidas de combate à cultura de antivacina. “Já foram confirmadas, só no último neste final de semana, quatro mortes por H1N1. Lamentavelmente ainda existe a cultura antivacinal, que é uma linha de pensamento que algumas pessoas têm de que, se tomarem a vacina, vão ter feitos colaterais, e acabam não indo aos postos de saúde. Como entender que temos por aí famílias que deliberadamente escolhem não vacinar seus filhos contra males potencialmente letais e capazes de deixar sequelas? Isso é um mito e precisa ser combatido”, argumentou Dr. Ewerton. O vereador elogiou a mobilização e o trabalho de prevenção realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), na gestão do secretário Marcelo Magaldi e citou as Unidades Básicas José Rayol, Morro da Liberdade e Nilton Lins de Saúde, no Distrito de Sul, como referencia em atendimento.  “Essas unidades estão aptas a receber pessoas com suspeitas de infecção por H1N1. Possuem farmacêuticos no quadro funcional, pré-requisito para disponibilização da vacina em unidades de saúde.”, afirmou. Importância da vacina Dr. Ewerton falou ainda da importância de vacinar, com extrema urgência, os grupos de risco. Fazem parte desses grupos, a população indígena aldeada ou que viva em áreas com difícil acesso; gestantes; trabalhadores da área da saúde; pessoas com mais de 60 anos; pessoas com doenças respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas, neurológicas crônicas; diabéticos; portadores de síndrome de Down, pessoas com obesidade (grau III) e transplantados. Pacientes em tratamento de câncer, por exemplo, que estejam recebendo quimioterapia ou que já tenham encerrado os ciclos com os medicamentos, também devem se imunizar o quanto antes. Embora sejam pessoas com tendência a responder mal à vacina,  são pacientes de alto risco em caso de contaminação. O parlamentar  reforçou, ainda, a importância das medidas de higiene, para prevenir a doença. , como, por exemplo, lavar constantemente as mãos, evitar levá-las ao rosto, e cobrir sempre a boca na hora de espirrar ou tossir. “Lavar as mãos sempre que possível e, principalmente, se vacinar. Neste momento, a melhor a saída é a vacina!”, orientou. Dr. Ewerton também destacou o trabalho do senador Plínio Valério (PSDB), em Brasília, onde já se reuniu com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandeta, para solicitar apoio do governo federal para conter o avanço da doença. “É uma união de forças! Precisamos mobilizar todas as esferas do poder público para conter o avanço desta grave patologia, que pode levar muitas pessoas a óbito.”, concluiu.

O vereador André Luiz (PTC), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), representou os vereadores em audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na segunda-feira (25/02). O objetivo da audiência foi discutiu as constantes reclamações dos consumidores devido a problemas causados no fornecimento e cobrança abusiva de energia elétrica por parte da empresa Eletrobrás Amazonas Energia. O parlamentar se posicionou e questionou os representantes da empresa sobre a saúde financeira da concessionária. "Tenho informação que a Eletrobrás está trabalhando no vermelho. Se isso for verdade, vocês não tem como resolver os problemas da nossa cidade. A população vai estar sempre reclamando e não vai ter como resolver.  É obrigação da Eletrobrás manter toda a energia e o fornecimento da cidade, mas se não tiver gestão, não tem nada. Eu falo como gestor e sei como funciona o sistema", adiantou o vereador. Dados do Procon/Manaus, mostram que a Eletrobrás Amazonas Energia está em primeiro lugar no ranking de reclamações com quase duas mil denúncias.  Segundo o presidente da concessionária, Tarcísio Rosa, esse número pode ser considerado baixo se comparado ao número de  1 milhão de clientes que Eletrobrás tem hoje. A audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do Amazonas reuniu autoridades dos órgãos de Defesa do Consumidor, Judiciário, Ministério Público e líderes comunitários. Na oportunidade o vereador André Luiz, citou a comunidade R3, Lago Azul, no Santa Etelvina, zona Norte, como modelo no trabalho de instalação de energia em áreas legalizadas que, antes, eram consideradas invasão. "Convido o presidente da Eletrobrás, Tarcísio Rosa, para me acompanhar na comunidade Lago Azul, que foi totalmente legalizada e onde eu vou pessoalmente fiscalizar todo o trabalho de instalação de energia. A comunidade pode servir de modelo para a concessionária definir como atuar nestes casos", finalizou o vereador.

Em seu pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (26), o vereador Alonso Oliveira fez duras críticas à Medida Provisória 871/2019, em vigor desde janeiro. No entendimento do parlamentar, sob a justificativa de detectar fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a MP desrespeita o trabalhador. Segundo Alonso Oliveira, a Medida Provisória do governo federal trata os trabalhadores como fraudadores e vai deixá-los desassistidos nos momentos em que estão mais necessitados e vulneráveis, ou seja, quando incapacitados para o trabalho, particularmente nos casos de doenças crônicas. “A MP 871 encara todo o trabalhador como um fraudador da Previdência. O contribuinte adoecido, afastado por diversas razões, sem condições de voltar ao trabalho, terá de provar que não é um fraudador. Essas pessoas terão dez dias para apresentar justificativa com documentação por via eletrônica, prazo após o qual terão os benefícios suspensos, caso não consigam cumprir a exigência ou o INSS julgue a documentação insuficiente”, argumentou Alonso Oliveira. De acordo com o vereador, a MP mira não apenas auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, mas também pensões por morte, aposentadoria do trabalhador rural, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência (BPC) e qualquer outro de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária. De acordo com vereador, O INSS vai suspender o pagamento do benefício mesmo nos casos em que não tenha sido possível realizar a notificação do beneficiário. O benefício também será suspenso se o órgão considerar a defesa insuficiente ou improcedente. A partir da notificação do Instituto, o beneficiário terá apenas dez dias para defesa, se não apresentar a defesa dentro do prazo, o benefício será suspenso. Alonso Oliveira explica que o INSS notificará a suspensão, e o beneficiário, terá 30 dias para o recurso. Quem não apresentar dentro desse prazo terá o benefício cessado. “Com essas filas nas nossas unidades de Saúde, será mesmo possível que essas pessoas cumpram esses prazos? Isso, sem falar que o prazo para que um benefício suspenso seja retomado é de até 120 dias. Isso não é justo com quem depende dos benefícios”, critica. Para ampliar a discussão sobre o tema na capital, o vereador anunciou que está montando uma agenda de reuniões com representantes do INSS no Amazonas, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e outros órgãos.

O vereador Dr. Ewerton Wanderley participou na manhã de sábado (3/2), no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM), da solenidade de entrega dos certificados aos instrutores de Primeiros Socorros Nacional, Credenciamento Estadual e a entrega da Chancela Nacional de Primeiros Socorros à Cruz Vermelha do Amazonas. Hoje, a filial Amazonas é a quarta no país a ser contemplada com a chancela junto ao Órgão Central, indicando que o curso de Primeiros Socorros irão prosseguir com os parâmetros da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, referência mundial no segmento, com sede em Paris. A Cruz Vermelha é uma organização internacional, sem fins lucrativos, cujo objetivo principal é prestar socorro e assistência às pessoas vítimas de guerras e catástrofes naturais (terremotos, tornados, enchentes etc). Uma das principais atividades da instituição é o ensino de Primeiros Socorros. Em 2017, a CVB lançou as Diretrizes Internacionais de Primeiros Socorros e Reanimação. As orientações que a instituição apresenta são uma referência para quem trabalha na área e também para aqueles que querem saber mais sobre a atividade que salva vidas. “É uma grande satisfação para mim, como médico voluntário da Cruz Vermelha, participar da entrega desta chancela, que atesta a qualidade do curso de primeiro Socorros ministrado pela CVB-AM no estado. É um reconhecimento nacional que coroa o bom trabalho que a Cruz Vermelha, na gestão do seu presidente no Amazonas, Mário Aníbal, vem desenvolvendo no estado”, disse o vereador. O evento contou com a participação de autoridades municipais e voluntariados da CVBAM, como o presidente da Cruz Vermelha do Amazonas, Mário Anibal; o vereador Walace Oliveira; a diretora do Departamento de Atenção Primária da Semsa, Ângela Nascimento, representando o secretário municipal de Saúde; o coordenador do Departamento de Primeiros Socorros e Ensino da CVBAM, Gledson Cavalcante; o coordenador do Departamento de Saúde da CVB, Glauber Menezes.

Servidores de gabinetes dos vereadores concluíram, na sexta-feira (22/2) treinamento sobre como usar  o Câmara Digital, sistema informatizado que permite o trâmite de ofícios, requerimentos, comunicados, projetos de lei, além do acesso à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), frequência e almoxarifado e Qualidade e Política Ambiental da CMM. O treinamento foi realizado em duas etapas, na sala de informática, coordenado pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, Diretoria Legislativa e Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação, aplicado por seis instrutores e teve duração de três horas. A instrutora, Solange Valente, do departamento Verba de Gabinete, explicou que o principal objetivo do treinamento é orientar os funcionários da Casa, para que eles possam realizar as suas demandas com êxito por meio do sistema Câmara Digital. "Orientamos os funcionários, para a elaboração de documentos, cadastro, folha de frequência, férias entre outros, tiramos as suas dúvidas e explicamos todos os processos para a elaboração de documentos", disse. Para a funcionária, Tamillys Leite o treinamento trouxe bastante conhecimento e habilidades que, segundo ela serão aplicadas no gabinete onde atua. "Com o treinamento vou evitar erros que prejudiquem o trabalho de vários setores, facilitando assim o trabalho dos meus colegas", declarou.