O vereador Dr. Ewerton Wanderley participou na manhã de sábado (3/2), no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM), da solenidade de entrega dos certificados aos instrutores de Primeiros Socorros Nacional, Credenciamento Estadual e a entrega da Chancela Nacional de Primeiros Socorros à Cruz Vermelha do Amazonas. Hoje, a filial Amazonas é a quarta no país a ser contemplada com a chancela junto ao Órgão Central, indicando que o curso de Primeiros Socorros irão prosseguir com os parâmetros da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, referência mundial no segmento, com sede em Paris. A Cruz Vermelha é uma organização internacional, sem fins lucrativos, cujo objetivo principal é prestar socorro e assistência às pessoas vítimas de guerras e catástrofes naturais (terremotos, tornados, enchentes etc). Uma das principais atividades da instituição é o ensino de Primeiros Socorros. Em 2017, a CVB lançou as Diretrizes Internacionais de Primeiros Socorros e Reanimação. As orientações que a instituição apresenta são uma referência para quem trabalha na área e também para aqueles que querem saber mais sobre a atividade que salva vidas. “É uma grande satisfação para mim, como médico voluntário da Cruz Vermelha, participar da entrega desta chancela, que atesta a qualidade do curso de primeiro Socorros ministrado pela CVB-AM no estado. É um reconhecimento nacional que coroa o bom trabalho que a Cruz Vermelha, na gestão do seu presidente no Amazonas, Mário Aníbal, vem desenvolvendo no estado”, disse o vereador. O evento contou com a participação de autoridades municipais e voluntariados da CVBAM, como o presidente da Cruz Vermelha do Amazonas, Mário Anibal; o vereador Walace Oliveira; a diretora do Departamento de Atenção Primária da Semsa, Ângela Nascimento, representando o secretário municipal de Saúde; o coordenador do Departamento de Primeiros Socorros e Ensino da CVBAM, Gledson Cavalcante; o coordenador do Departamento de Saúde da CVB, Glauber Menezes.

Servidores de gabinetes dos vereadores concluíram, na sexta-feira (22/2) treinamento sobre como usar  o Câmara Digital, sistema informatizado que permite o trâmite de ofícios, requerimentos, comunicados, projetos de lei, além do acesso à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), frequência e almoxarifado e Qualidade e Política Ambiental da CMM. O treinamento foi realizado em duas etapas, na sala de informática, coordenado pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, Diretoria Legislativa e Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação, aplicado por seis instrutores e teve duração de três horas. A instrutora, Solange Valente, do departamento Verba de Gabinete, explicou que o principal objetivo do treinamento é orientar os funcionários da Casa, para que eles possam realizar as suas demandas com êxito por meio do sistema Câmara Digital. "Orientamos os funcionários, para a elaboração de documentos, cadastro, folha de frequência, férias entre outros, tiramos as suas dúvidas e explicamos todos os processos para a elaboração de documentos", disse. Para a funcionária, Tamillys Leite o treinamento trouxe bastante conhecimento e habilidades que, segundo ela serão aplicadas no gabinete onde atua. "Com o treinamento vou evitar erros que prejudiquem o trabalho de vários setores, facilitando assim o trabalho dos meus colegas", declarou.  

Na manhã de sexta-feira (222), o vereador Fred Mota (PR) participou de uma reunião na Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) junto com o subsecretário de Receita da pasta, Armando Simões, e a liderança do conjunto habitacional Viver Melhor, localizado no bairro Lago Azul, Zona Norte da capital. O objetivo da reunião foi discutir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os moradores do residencial, por falta de capacidade contributiva de grande parte dos moradores da comunidade. Segundo o subsecretário, a intenção do órgão é que até o mês de junho, seja programado um meio pelo qual que as pessoas da comunidade tenham acesso aos serviços da Semef. “Nossa intenção é adquirir um micro-ônibus com equipamentos de informática para atender a população dentro do Viver Melhor”, informou. Simões ainda salientou que, caso os moradores tenham pressa para requerer a isenção, outro modo de solicitar seria ir ao PAC mais próximo ou pela Internet. “Se for ao PAC, é preciso levar toda a documentação necessária para solicitar a isenção. Caso não consiga ir, recomendamos que a pessoa faça uma procuração para que outra pessoa faça por você”, completou. Ainda na reunião, Fred Mota explicou que a Semef trabalha com uma capacidade de espaço e de trabalho planejada para um determinado período. “Por conta da distância, muitas pessoas da comunidade não conseguem ir até a sede da secretaria para fazer o serviço. Então nós recomendamos que a população do Viver Melhor espere só mais um pouquinho, porque a Prefeitura vai chegar lá com efetividade e com todos os serviços”, ressaltou. Quem pode solicitar isenção? De acordo com a Lei Municipal 12, de 5 de julho de 1990, as pessoas que podem requerer a isenção do IPTU são aquelas que tem renda inferior a três salários mínimos. Além disso, o morador deve possuir um único imóvel e morar nele, e se for casado, o seu cônjuge não poderá ter outro imóvel. Outro requisito é comprovar a invalidez de um filho menor ou maior de idade, se for o caso.  

O vereador Chico Preto (PMN) apresentou na quinta-feira (21/2), em reunião com a participação da sociedade civil organizada, o anteprojeto de lei que prevê a obrigatoriedade do pagamento em ordem cronológica dos fornecedores da Prefeitura Municipal de Manaus. O evento foi realizado no auditório Zany dos Reis, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto é o terceiro de uma pauta anticorrupção que o vereador Chico Preto vem encampando desde o ano passado no parlamento municipal. Chico Preto destacou que a falta de um cronograma pré-estabelecido de pagamento do Poder Executivo é uma porta aberta para atos de corrupção. “O Procurador da República Alexandre Jabur, que coordena as investigações da Operação Maus Caminhos, disse que a falta de uma ordem de pagamento na Secretaria de Saúde foi uma das causadoras dos casos de corrupção no Estado. Quando um projeto como esse é aprovado, fecha-se essa porta”, destacou Chico. Membro do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon), Judah Torres, prestigiou o evento e afirmou que irá propor que o Conselho emita uma nota de apoio à aprovação do projeto. “A gente sabe que não está acontecendo um trato responsável com o orçamento público tanto no estado quanto no município. Um projeto como esse meio que doutrina o gestor público a gastar corretamente o dinheiro da população, o nosso dinheiro”, destacou. Projetos Desde o ano passado, o vereador Chico Preto tem apresentado projetos anticorrupção. Dois estão em tramitação: o Projeto de Lei 130/2018, que prevê o teto de 0,7% da Receita Líquida Corrente para gastos da Prefeitura com publicidade; e o Projeto de Lei 334/2019, denominado de seguro anticorrupção, que visa a participação de uma seguradora, a fim de que os contratos sejam realizados sem danos para o contratante e o fornecedor.

Com o intuito de conhecer ainda mais as atividades desenvolvidas pela Fundação Manauscult, o vereador Professor Gedeão Amorim (MDB) na tarde de quinta-feira (21/2) visitou a sede do órgão e dialogou com o diretor- presidente, Bernardo Monteiro de Paula, sobre os projetos implantados e propostas para o desenvolvimento do cenário cultural na cidade de Manaus. Presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH) da Câmara Municipal, Gedeão Amorim vê na aproximação com a fundação, a oportunidade de um trabalho conjunto para promover o acesso a cultura, conhecimento e preservação do patrimônio histórico e melhorias que alcancem a população. “Unir esforços é a garantia de um trabalho eficiente e de grandes resultados. Sei que o diretor da Manauscult já desenvolve com responsabilidade um grande trabalho à frente do órgão e, junto à comissão, podemos promover melhorias para as atividades que compõem nossa cultura e a preservação de nosso patrimônio histórico” disse o vereador. Manauscult A Fundação Manauscult é o órgão oficial de cultura, turismo e eventos da cidade de Manaus, entre as suas atribuições encontram-se a promoção, coordenação, planejamento e execução de políticas públicas e ações voltadas às áreas da Cultura, Turismo e Eventos.

O Departamento de Gestão Integrado da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu início nesta quinta-feira (21/02) as ações para garantir a renovação da certificação anual dos Sistemas Integrados de Gestão Ambiental e da Qualidade. A Câmara é certificada pelo Sistema ISO desde 2009. Em reunião com os diretores e auditores internos, o assessor da coordenadoria de gestão, Maurício Malheiros pediu empenho e dedicação de todos os servidores para manter os padrões solicitados pelas empresas certificadoras. “Precisamos do empenho de todos no cumprimento dos protocolos já implantados, contendo desde ações básicas como a reutilização de papel para rascunho, até a renovação de todas as licenças solicitadas pelo Sistema ISO", afirmou Maurício Malheiros. Uma equipe de 14 auditores, formada por servidores da própria CMM, ficará responsável por visitar os setores para verificar in loco o cumprimento dos protocolos e elaborar os relatórios. A finalização do processo, após auditoria externa, realizada pela empresa certificadora, está prevista para o mês de agosto.  

Após a aprovação do Requerimento nº 087/19, de autoria da vereadora Mirtes Salles, pelo plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a parlamentar esteve ontem com a secretária municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe), Maria Josepha Chaves, para solicitar que equipes da concessionária ManausLuz, vinculada à Semppe, realizem serviços de troca de lâmpadas na Avenida Coronel Teixeira, conhecida como estrada da Ponta Negra e Marina do David, que fica localizada as margens do Igarapé do Gigante, zona Oeste. De acordo com a vereadora Mirtes Salles, a situação da iluminação pública, tanto na Coronel Teixeira, quanto na Marina do David é crítica, causa vários transtornos aos motoristas e favorece o aumento de assaltos nos dois pontos.

  A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (COMED) se reuniu na terça-feira (19/2) com a secretária em exercício da Secretaria Municipal de Educação (Semed), professora Euzeni Araújo, e uma comissão de professores para tratar sobre a contratação de novos profissionais e, assim, atender as demandas em toda a área urbana e rural da capital amazonense. Durante o encontro, foi discutida também a questão da valorização das disciplinas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Ministério da Educação (MEC). Para o vereador Coronel Gilvandro Mota a contratação é necessária para que os direitos dos professores sejam garantidos. “Além de resolver um problema no sistema de educação que é a falta de profissionais, a contratação dá a possibilidade de oferecer um emprego com garantias a quem hoje está à procura de trabalho. Há professores que estão na informalidade e isso vai ajudá-los a ter uma renda fixa com todos os direitos previstos em lei. Esperamos que pelo menos metade do quadro de reserva do último concurso seja convocado nos próximos meses”, disse o vereador. Ainda segundo o vereador, todos os esforços serão realizados para atender a demanda. “A Semed deu indicações de que vai se empenhar no pedido, mas precisamos da autorização da Secretaria Municipal de Finanças (Seminf), pois esse processo envolve custos. Além disso, é preciso ainda que a ampliação do quadro seja aprovada por meio de uma lei na Câmara Municipal. Mas tenho certeza que lograremos êxito nessa luta, pois o prefeito Arthur Virgílio Neto vem colocando a educação como prioridade em Manaus e tem uma meta clara que é a nossa cidade ocupar uma posição privilegiada no ranking do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)”, acrescentou Gilvandro. O vereador afirma que a educação é instrumento fundamental para desenvolvimento de Manaus. “Somente com educação podemos mudar nossa sociedade, isso é claro. Temos vários exemplos de países que fazem isso. Todo esforço será empreendido para que se possa resolver definitivamente a questão da falta de professor na rede pública municipal e, dessa forma, iremos valorizar essa classe de profissionais, além de utilizar a educação cada vez mais como instrumento de desenvolvimento da sociedade”, declarou. Esteve presente na reunião a professora Euzeni Araújo, secretária interina da SEMED; a professora Altina, responsável pela lotação dos professores municipais; Thiago, secretário executivo da Semed; membros da Comissão de Educação da CMM (COMED) e representantes dos professores, os senhores Rildo Pantoja, Jeandro Reis e Rodrigo Dias.

A vereadora Mirtes Salles (PR)  usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (20/2) para comentar sobre o atendimento que um profissional da área de saúde, cujo vídeo está sendo amplamente divulgado nas redes sociais, prestou a uma paciente que iria dar à luz  a uma criança na madrugada do último domingo (17), em Manaus, na maternidade Balbina Mestrinho. Mirtes, que também é presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CDPDM/CMM) destacou que tem muito respeito pelos profissionais médicos e espera que  o Governo do Estado cumpra com o afastamento do médico da cooperativa a qual pertence. "Nós não podemos admitir que as nossas mulheres sejam violentadas, não queremos fazer apologia ao feminismo - afirmando que as mulheres são melhores do que os homens, mas nós não somos piores, somos no mínimo iguais, então precisamos sim ser respeitadas, disse a vereadora. Na ocasião, a parlamentar anunciou, ainda, que está confeccionando uma cartilha de bolso, explicativa e comentada sobre os direitos da mulher e que vai lançar em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com distribuição gratuita.  

Cerca de 1000 pacientes ostomizados de Manaus, isto é, que usam bolsas de colostomia, estão sem receber bolsas suficientes da Secretaria de Estado de Saúde (Susam). A denúncia foi feita pelo vereador Fred Mota (PR) durante o pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) de quarta-feira (20/2). De acordo com o vereador, eram distribuídas 10 bolsas, da marca Convatec, para o prazo de um mês. No entanto, a distribuição atual está em apenas duas bolsas para um mês, sendo que cada bolsa de colostomia tem prazo apenas de dois dias de uso. Os casos, segundo o parlamentar, não acontecem apenas em Manaus, mas também no interior do Estado. “Eu recebi notícias de casos graves não só aqui em Manaus, mas também no interior do Estado. Em Barreirinha, por exemplo, tem uma senhora que é ostomizada e, para prender a bolsa ao seu corpo, ela usa manta asfáltica. O pior de tudo isso é que ela já usou durex, fita isolante e todo tipo de adesivo pra segurar a bolsa, e não segura”, disse o vereador. Situação desgastante Outro caso relatado por Fred Mota foi o de um homem, em Manaus, que não conseguiu mais adquirir bolsas junto à Susam e, por isso, usa sacolas de pão e de supermercado junto à abertura da bolsa, no estômago, para tentar segurar as excreções. O parlamentar ainda lembrou o caso do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que também precisou utilizar bolsa de colostomia após um atentado na cidade de Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018. “O presidente da República ficou internado em um hospital de referência, e ainda assim, depois da cirurgia, ainda sofreu uma infecção. Agora imaginem, vereadores, a dona Madalena, lá em Barreirinha, que tem que colocar manta asfáltica para poder prender a bolsa na barriga e tem que tirar a bolsa para lavar e usar de novo! É uma situação terrível”, arrematou. O vereador aproveitou para destacar que, junto com representantes da Associação dos Ostomizados do Estado do Amazonas (Aoeam), estará nesta quinta-feira (21) na sede da Susam, para uma audiência com o vice-governador e titular da pasta, defensor público Carlos Almeida Filho. “É um absurdo o que está acontecendo. A dona Madalena, lá de Barreirinha, já até desistiu. Recebi um áudio dela dizendo que não faria mais nada, e que esperaria Deus levar ela. Precisamos fazer alguma coisa para rever essa situação”, completou. Discussão antiga A situação dos colostomizados tanto em Manaus como no estado do Amazonas já foi tema de audiência pública na CMM em 16 de agosto de 2018, por iniciativa de Fred Mota, com a participação do defensor público Arlindo Gonçalves, do titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Marcelo Magaldi, do representante da Susam, Paulo Silva, e do presidente da Aoeam, Mauro Coelho. Na época, a recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) era que o governo do Amazonas realizasse nova licitação para a compra das bolsas, o que deixou os pacientes ostomizados receosos sobre a qualidade do material a ser adquirido. Durante a audiência, o defensor Arlindo Gonçalves informou que apenas uma marca de bolsa de colostomia se adequava à realidade da região Norte do Brasil, de acordo com um estudo realizado em 2006. As outras marcas então consideradas para compra não se adaptavam, trazendo problemas e constrangimentos para os usuários. “Um dos receios dos pacientes é que, na licitação, se esqueça do ponto qualidade e se pense na economia. A maioria dos usuários da bolsa de colostomia já conhece outras marcas. Se for para abrir um processo licitatório, ótimo, mas que exista um critério mínimo de qualidade”, comentou Gonçalves, à época.  

O vereador Carlos Portta faz indicação à Prefeitura para atualização do código sanitário através de um novo projeto de lei. A indicação tem como objetivo viabilizar as atividades do serviço de panificação na cidade e gerar benefícios para o consumo final. De acordo com o parlamentar o código sanitário atual está defasado, portanto onera e engessa o setor na produção com delimitações demasiadamente técnicas dos mobiliários e área das cozinhas e na distribuição do produto, e  com regras que inviabilizam seu transporte em larga escala. A atualização do código possibilita diretamente o crescimento das pequenas e médias empresas, implicando geração de emprego, renda, e uma precificação mais acessível ao consumidor. “São benefícios diretos aos trabalhadores que produzem o pão nosso de cada dia, e aos que o compram. Pequenas renovações legislativas que impactam grandemente nas nossas vidas, logo pela manhã”, comentou Portta. A indicação já está em protocolo no executivo municipal para emissão de um novo decreto com as mudanças necessárias.  

Presidente da Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus (COMESP), o vereador Sgt. Bentes Papinha (PR) subiu à tribuna da Casa Legislativo no começo da tarde de terça-feira (19/2), e em seu pronunciamento, parabenizou a equipe do Amigos da Cidade Nova  pelo título de campeão do Peladão Master 2018/2019, maior campeonato de peladas do mundo, ocorrido no último sábado (16), em jogo disputado na Arena da Amazônia, onde venceu o Central Coroado por 3 X 0. Bentes Papinha ressaltou que a Cidade Nova é um verdadeiro celeiro de craques e no ano passado, venceu também o Peladão Master (categoria mais experiente) com o time do Zona Norte e no Principal, com Amigos da Cidade Nova. O Parlamentar está trabalhando para que todas as praças desportivas da Zona Norte sejam revitalizadas para oferecer mais comodidade aos alunos das muitas escolinhas de futebol, jovens e veteranos.