Um projeto de lei apresentado pelo vereador Gilmar Nascimento (Avante) pretende aumentar a segurança da população em relação a postes metálicos e outras estruturas elétricas espalhadas pela cidade. A proposta recebeu, nesta terça-feira (11 de março), o número do Projeto de Lei nº 307/2026, e começa a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O projeto determina que concessionárias de energia, empresas responsáveis pela iluminação pública e também estabelecimentos comerciais instalem proteções contra choques elétricos em postes de ferro ou outras estruturas metálicas ligadas à rede elétrica.
Pela proposta, esses postes deverão ter um revestimento isolante desde a base até uma altura mínima de 2,5 metros, para evitar que pessoas tenham contato direto com a parte metálica em caso de falha elétrica. Além disso, os sistemas elétricos deverão contar com dispositivos de segurança capazes de interromper a corrente automaticamente quando houver fuga de energia.
A medida também atinge estabelecimentos comerciais que possuem postes metálicos em áreas de estacionamento ou circulação de pessoas. Nesses casos, será necessário apresentar laudo técnico anual, assinado por um engenheiro eletricista que comprove que as estruturas estão seguras. Para o parlamentar, a proposta busca prevenir acidentes e evitar que tragédias se repitam na cidade.
É uma medida simples, mas que pode evitar tragédias. A população passa diariamente por calçadas, estacionamentos e áreas públicas e precisa ter a certeza de que um poste de iluminação não representa perigo. O objetivo do projeto é justamente aumentar a segurança e prevenir acidentes em espaços de grande circulação”, afirmou o parlamentar.
O projeto prevê penalidades para quem descumprir a lei, como notificação, multa e até suspensão do alvará de funcionamento, no caso de estabelecimentos comerciais que não regularizarem a situação.
A proposta surge após registros de acidentes envolvendo postes energizados em Manaus, incluindo o caso do adolescente Samuel Vinícius Lima Gama, que morreu após sofrer uma descarga elétrica ao encostar em um poste.
Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)
