Vereador Jander Lobato propõe isenção do IPTU aos imóveis de pessoas com deficiênciaO vereador Jander Lobato (PSB) propõe o Projeto de Lei que dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis pertencentes, ou de residentes, de pessoas com deficiência, como síndrome de Down, síndrome de Tourette, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Mal de Alzheimer, dentre outras patologias. A proposta está em tramitação na Câmara […]
Rodrigo Guedes cobra contratação de mediadores para autistas nas escolas municipaisEm defesa da educação inclusiva as crianças autistas, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) cobrou mais uma vez a contratação de mediadores para Pessoas com Deficiência (PCDs) e com autismo nas escolas municipais de Manaus. A cobrança foi feita diretamente aos servidores e a titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Dulce Almeida, em seu discurso […]
Prefeito sanciona Lei de autoria do vereador Ivo Neto que garante vaga em editais de cultura à PcDsA Lei Rafael Alma, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), prevê a destinação de, no mínimo, 5% das vagas em editais de cultura lançados pelo município, para contemplação de projetos artísticos idealizados ou de que participem pessoas com deficiência e autistas. A Lei 2.863/22 foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, na última […]
Projeto de Fransuá quer disponibilizar pulseiras com QR Code para idosos e PcDsO vereador Fransuá (PV) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 049/2022 que institui a disponibilização de pulseiras com QR Code (código de resposta rápida) para a identificação e segurança de idosos, deficientes, pessoas com transtornos do espectro autista ou déficit de atenção e pessoas com patologias mentais, distúrbios hormonais […]
PL de Thaysa Lippy quer garantir fácil acesso de empresas a banco de dados com informações de PcDsA Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJ/CMM), irá analisar o Projeto de Lei (PL) que cria o Sistema Virtual de Inscrição para Registro Profissional de Pessoas com Deficiência Física, Mental ou Sensorial, apresentado pela vereadora Thaysa Lippy (Progressistas). O PL, foi deliberado pelos vereadores na última segunda-feira (21/2), durante […]
Diego Afonso enfatiza importância da harmonização entre os Poderes durante pronunciamentoO vereador Diego Afonso, líder do PSL na Câmara Municipal de Manaus (CMM), em seu discurso na sessão plenária desta segunda-feira (07/2), enfatizou a importância da harmonização entre os Poderes para a efetivação dos trabalhos e benfeitorias para a população da cidade. “Quero iniciar meu discurso, pedindo de fato, o respeito a este parlamento e […]
PL propõe afixar placas de identificação em braile nas portas de repartições em ManausNorteado pelas diretrizes da conscientização da importância da inclusão social, da promoção de direitos fundamentais dos cidadãos com deficiência e o respeito às pessoas com deficiência visual, a vereadora Thaysa Lippy (PP) apresentou um projeto de lei, que obriga a identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas do […]
