Em reconhecimento à relevância social e ao trabalho essencial desempenhado por profissionais que atuam em momentos de grande sensibilidade para as famílias, o vereador Luis Mitoso (MDB) apresentou, nesta segunda-feira (16 de março), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Moção de Parabenização nº 062/2026 em homenagem aos Agentes Funerários do município de Manaus, em alusão ao Dia Nacional da categoria, celebrado em 17 de março.
“Queremos destacar a importância desses profissionais para a sociedade, sobretudo por desempenharem um trabalho muitas vezes invisível, mas fundamental para garantir dignidade, respeito e organização nos momentos de despedida das famílias. Reconhecer esse trabalho é valorizar uma categoria que presta um serviço indispensável à nossa cidade”, destacou Mitoso.
Na justificativa da moção, o vereador Mitoso ressalta que a atuação da categoria ganhou ainda mais evidência durante a crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19, quando esses profissionais estiveram na linha de frente, expostos a riscos biológicos, físicos e psicológicos, para assegurar o cumprimento dos protocolos sanitários e a preservação da saúde pública.
Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na última sexta-feira (14 de março), o vereador Rodinei Ramos (Avante) esteve, junto com sua equipe de gabinete, em visita técnica à empresa Chint, localizada no Distrito Industrial de Manaus.
A finalidade da visita foi conhecer de perto como são produzidos os carregadores para veículos elétricos, tecnologia que está diretamente relacionada ao Projeto de Lei nº 267/2026, de autoria do parlamentar, que trata da Política Municipal de Eletromobilidade em Manaus.
Durante a agenda, a equipe pôde acompanhar o funcionamento dos equipamentos e entender melhor o processo de produção dos carregadores elétricos, que são fundamentais para a implantação de pontos de recarga na cidade.
O projeto apresentado pelo vereador tem como objetivo incentivar a instalação de eletropostos em diferentes pontos de Manaus, tanto em espaços públicos quanto privados, facilitando a vida de quem já utiliza veículos elétricos e estimulando o crescimento desse tipo de mobilidade na capital.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca preparar a cidade para uma nova realidade no transporte urbano, promovendo desenvolvimento sustentável, inovação e benefícios econômicos para a população.
“O nosso projeto de eletromobilidade visa justamente criar condições para que Manaus avance nesse setor, com a implantação de pontos de recarga em vários locais da cidade. Isso facilita a vida de quem já utiliza carros elétricos e também incentiva mais pessoas a aderirem a esse tipo de tecnologia, que é mais sustentável e pode gerar economia para o cidadão”, destacou o vereador.
Além de conhecer a tecnologia, a visita também reforça a importância de aproximar o debate legislativo das soluções que já estão sendo desenvolvidas na prática, contribuindo para políticas públicas mais eficientes e alinhadas com o futuro da mobilidade urbana.
Texto: Flávia Tavares (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, inicia nesta segunda-feira (16 de março), as inscrições para cursos gratuitos de qualificação voltados à população e servidores da Casa. Estão sendo ofertadas vagas para Informática e Inglês Básico, com o objetivo de ampliar oportunidades de aprendizado e fortalecer a capacitação de jovens e moradores da capital.
As matrículas serão realizadas entre os dias 16 e 18 de março, das 8h às 14h, presencialmente na Escola do Legislativo da CMM, localizada na Avenida Padre Agostinho Caballero Martin, nº 850, bairro São Raimundo, zona Oeste da capital.
Para participar, os interessados devem ter a partir de 14 anos e estar cursando, no mínimo, o Ensino Fundamental I. Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de escolaridade e comprovante de residência.
De acordo com a diretora da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, Elis Regina Picanço, os cursos são excelentes oportunidades de capacitação de mão de obra na capital amazonense visando as exigências do mercado de trabalho.
“Esses cursos são extremamente importantes para que as pessoas sejam inseridas no mercado de trabalho, tendo em vista que ele hoje exige muita qualificação. Os cursos são voltados tanto para os profissionais da Casa, mas também para a comunidade, então você não pode perder. O inglês, por exemplo, não é um curso barato e acessível, mas a Câmara se preocupou em levar oportunidades a todos e qualificar a comunidade”, disse.
Curso de Informática
A Escola do Legislativo oferta turmas de Informática Básica e Informática Avançada.
O curso de Informática Básica será realizado no período de 23 de março a 22 de maio, com turmas pela manhã, das 10h às 12h, e à tarde, das 13h às 15h.
Já o curso de Informática Avançada ocorrerá de 23 de março a 9 de junho, com aulas no turno da manhã, das 10h às 12h. As aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira.
Curso de Inglês
Também estão abertas inscrições para o curso de Inglês Básico, voltado para quem deseja iniciar o aprendizado no idioma.
As aulas acontecerão no período de 23 de março a 22 de maio, com turma no turno da manhã, das 8h às 11h, de segunda a sexta-feira.
A iniciativa reforça o compromisso da Escola do Legislativo da CMM com a qualificação profissional e educacional da população, oferecendo cursos gratuitos que contribuem para o desenvolvimento pessoal e novas oportunidades no mercado de trabalho.
Texto: Michael Douglas/Dicom
No Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, celebrado neste 13 de março, o vereador Sérgio Baré (PRD) relembrou o Projeto de Lei nº 525/2025, apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que trata de medidas de proteção às servidoras públicas diagnosticadas com a doença. A data foi instituída pela Lei nº 14.324/2022 e integra a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
A endometriose é uma doença inflamatória crônica que pode causar dores pélvicas intensas, cólicas menstruais incapacitantes, dor durante a relação sexual e dificuldades para engravidar. Estimativas indicam que cerca de 7 milhões de brasileiras convivem com a condição, que muitas vezes apresenta diagnóstico tardio.
Apresentado pelo parlamentar em 2025, o Projeto de Lei nº 525 propõe a concessão de licença durante o período menstrual para servidoras públicas diagnosticadas com endometriose. A proposta prevê afastamento de até três dias por mês, mediante apresentação de laudo médico emitido por profissional registrado no Conselho Regional de Medicina.
Segundo Sérgio Baré, a iniciativa busca reconhecer os impactos da doença na rotina de trabalho das mulheres. “É preciso reconhecer que a endometriose limita a rotina de muitas mulheres e que o serviço público deve ser sensível a essa realidade, assegurando respaldo legal para o cuidado com a saúde”, afirmou.
A justificativa do projeto aponta que a doença pode comprometer a qualidade de vida das pacientes e provocar redução da produtividade, faltas ao trabalho e impactos psicossociais.
Aumento de diagnósticos
Dados recentes do Sistema Único de Saúde (SUS) indicam que a endometriose atinge cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva no Brasil, com maior ocorrência entre os 35 e 44 anos. O número de atendimentos relacionados à doença também tem aumentado. Entre 2022 e 2024, o sistema registrou crescimento de 30% nas consultas na atenção primária e de 70% na atenção especializada.
Apesar da frequência da condição, o diagnóstico ainda pode levar anos para ser confirmado. Isso ocorre porque, segundo especialistas, a endometriose apresenta sintomas variados, o que muitas vezes dificulta a identificação da doença nos primeiros atendimentos.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
A 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, durante reunião realizada nesta quarta-feira (11 de março), 13 Projetos de Lei que tratam de diferentes temas de interesse da população. Entre as propostas debatidas pelos parlamentares, estiveram projetos voltados à acessibilidade e à preservação do meio ambiente.
A reunião foi presidida pelo vereador Kennedy Marques (MDB) e contou com a participação dos demais parlamentares que integram a comissão. Durante o encontro, os vereadores avaliaram a constitucionalidade e a legalidade das matérias antes de seguirem para tramitação nas demais comissões da Casa Legislativa.
Entre os projetos analisados está uma proposta de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que tem como objetivo reduzir a utilização de papel na administração pública municipal. A medida busca incentivar práticas mais sustentáveis e contribuir para a preservação do meio ambiente no âmbito dos órgãos da Prefeitura de Manaus.
“É um projeto que já é realidade em outros lugares e estamos trazendo para Manaus, uma cidade que deve dar exemplo em questões ambientais”, disse.
Outro projeto que esteve em pauta é de autoria do vereador Professor Samuel (PSD) e dispõe sobre a garantia da emissão da carteira de vacinação em braille. A iniciativa pretende ampliar a acessibilidade para pessoas com deficiência visual, garantindo mais autonomia no acesso às informações de saúde.
A CCJR volta a se reunir na próxima quarta-feira para dar continuidade à análise das matérias que tramitam na Casa Legislativa.
Texto: Vinícius Noronha/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta quarta-feira (11 de março), o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva. Na ocasião, ele apresentou os indicadores consolidados de faturamento, exportações e empregabilidade da Zona Franca de Manaus (ZFM) referentes ao último ano. O momento fez parte da Tribuna Popular proposta pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB).
De acordo com o parlamentar, o encontro teve como objetivo ampliar o debate sobre a manutenção da competitividade do modelo econômico da Zona Franca, que completou 59 anos de existência no último dia 28 de fevereiro, além de tratar de temas como inovação tecnológica e segurança jurídica dos incentivos fiscais diante do cenário econômico nacional em 2026.
“Falar da Suframa é falar sobre o desenvolvimento do nosso Amazonas e de Manaus. São muitos trabalhadores que dependem desse trabalho, da indústria, que emprega mais de 100 mil trabalhadores. Hoje, o superintendente trouxe informações importantíssimas, como os índices de aumento de emprego e novas indústrias para se instalarem aqui na nossa cidade. É satisfatório, ficamos felizes em poder participar desse momento especial que é o desenvolvimento do Amazonas. Precisamos cada vez mais de novos empregos e novas oportunidades para os manauaras, e a Suframa traz números importantes na Tribuna da CMM”, disse o parlamentar.
O superintendente Bosco Saraiva ressaltou a importância de aproximar o Parlamento Municipal das discussões sobre o modelo Zona Franca, destacando que o diálogo institucional fortalece a transparência das informações e permite que a população acompanhe os rumos do desenvolvimento econômico regional.
“A integração do Parlamento com a Suframa é fundamental para que as informações estejam atualizadas e para que, a cada dia, possamos efetivamente fazer aquilo que é nosso dever. Aqui estamos representando o povo, e é importante que ele saiba o que está acontecendo dentro da Suframa, os rumos que estão sendo tomados pela indústria, pelo comércio, pela área de serviços e também pela nossa autarquia. É gratificante poder entrar aqui [na CMM] agradecendo ao vereador Rosivaldo Cordovil, que proporcionou essa Tribuna Popular. Foi uma manhã muito proveitosa para todos nós que estivemos aqui”, conta Bosco Saraiva.
O vereador Raulzinho (MDB) debateu os desafios enfrentados pelo modelo econômico ao longo dos últimos anos, especialmente diante de pressões políticas e disputas por incentivos fiscais entre diferentes regiões do país.
“Passamos por muitos momentos de dificuldade, pressão política, pressão de outros estados e do Governo Federal, e vimos empresas, infelizmente, saindo daqui. Mas podemos ver que a mudança de um governo pode significar muito, trazendo um olhar diferenciado. Afinal, a Zona Franca não ajuda apenas a cidade de Manaus e o Estado do Amazonas, mas também o nosso país”, enfatiza Raulzinho.
Ainda durante a tribuna, o vereador João Paulo Janjão (Agir) disse que a permanência dos incentivos fiscais é fundamental para a manutenção dos empregos e para o equilíbrio econômico da região amazônica, considerada estratégica para o desenvolvimento nacional.
“A Suframa é essencial para o nosso Estado, e precisamos destacar a forma como foi conduzida a reforma da previdência, que manteve os benefícios fiscais aqui, preservando quase 200 mil empregos de forma direta e indireta. A ZFM estar aqui é uma reparação histórica com a nossa cidade e o nosso Estado, que muitas vezes vivem às margens do nosso país”, afirma o parlamentar.
Ao final da tribuna, Bosco Saraiva destacou que o encontro também resultou em novos encaminhamentos institucionais, incluindo o fortalecimento do diálogo entre a autarquia federal e o Legislativo municipal para ampliar a defesa da Zona Franca.
“Sempre contribuímos, e isso sempre dá bons frutos. Veja que daqui já saiu uma agenda para a próxima terça-feira na Suframa. Vamos receber a Frente Parlamentar que será criada na segunda-feira. Nunca é demais a defesa da Zona Franca e a divulgação das informações. Será uma alegria receber os vereadores da Frente Parlamentar da Zona Franca na próxima terça-feira”, reforçou Bosco Saraiva.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) abriu, nesta quarta-feira (11 de março), as inscrições para o processo seletivo simplificado, com 36 vagas destinadas a fisioterapeutas no Hospital do Sangue, em Manaus.
A inclusão dos profissionais no certame é resultado de articulação do vereador Sérgio Baré (PRD) com o Sindicato dos Fisioterapeutas do Amazonas (Sinfisio-AM). O edital anterior não previa vagas para a categoria, o que motivou a intervenção para ajustar o quadro de assistência da unidade.
“Nossa atuação junto ao sindicato foi para corrigir uma lacuna técnica. Não se faz saúde pública de alta complexidade, como será no Hospital do Sangue, sem a presença de um número adequado de fisioterapeutas”, comentou o parlamentar.
Segundo a secretária estadual de Saúde, Nayara Maksoud, a decisão de incluir os fisioterapeutas faz parte de uma mudança no planejamento assistencial do Estado. Em nota, a secretaria esclareceu que o novo Hospital do Sangue contará com um ambulatório de alta complexidade, o que exige a formação de um corpo técnico multidisciplinar.
“Fizemos um redimensionamento da necessidade, considerando um ambulatório potente que vamos colocar para funcionar no Hospital do Sangue, o que demandou um maior número de fisioterapeutas para compor a equipe”, afirmou a titular da pasta.
Os interessados têm até as 23h56 de sexta-feira (13 de março) para realizar a inscrição gratuita pelo site oficial da fundação. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), o processo seletivo tem caráter temporário e oferece salário de R$ 4.700 para uma jornada de 30 horas semanais.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Gilmar Nascimento (Avante) pretende aumentar a segurança da população em relação a postes metálicos e outras estruturas elétricas espalhadas pela cidade. A proposta recebeu, nesta terça-feira (11 de março), o número do Projeto de Lei nº 307/2026, e começa a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O projeto determina que concessionárias de energia, empresas responsáveis pela iluminação pública e também estabelecimentos comerciais instalem proteções contra choques elétricos em postes de ferro ou outras estruturas metálicas ligadas à rede elétrica.
Pela proposta, esses postes deverão ter um revestimento isolante desde a base até uma altura mínima de 2,5 metros, para evitar que pessoas tenham contato direto com a parte metálica em caso de falha elétrica. Além disso, os sistemas elétricos deverão contar com dispositivos de segurança capazes de interromper a corrente automaticamente quando houver fuga de energia.
A medida também atinge estabelecimentos comerciais que possuem postes metálicos em áreas de estacionamento ou circulação de pessoas. Nesses casos, será necessário apresentar laudo técnico anual, assinado por um engenheiro eletricista que comprove que as estruturas estão seguras. Para o parlamentar, a proposta busca prevenir acidentes e evitar que tragédias se repitam na cidade.
É uma medida simples, mas que pode evitar tragédias. A população passa diariamente por calçadas, estacionamentos e áreas públicas e precisa ter a certeza de que um poste de iluminação não representa perigo. O objetivo do projeto é justamente aumentar a segurança e prevenir acidentes em espaços de grande circulação”, afirmou o parlamentar.
O projeto prevê penalidades para quem descumprir a lei, como notificação, multa e até suspensão do alvará de funcionamento, no caso de estabelecimentos comerciais que não regularizarem a situação.
A proposta surge após registros de acidentes envolvendo postes energizados em Manaus, incluindo o caso do adolescente Samuel Vinícius Lima Gama, que morreu após sofrer uma descarga elétrica ao encostar em um poste.
Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante) recebeu nesta terça-feira (10 de março), em visita de cortesia institucional, o vereador de Autazes Josivan Pinheiro (Avante). O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre os parlamentos municipais e promover a troca de experiências sobre atuação legislativa e desenvolvimento regional.
Durante a reunião, os parlamentares conversaram sobre a importância da integração entre os municípios do Amazonas, especialmente na construção de pautas que contribuam para o desenvolvimento das cidades e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Para o presidente David Reis, o momento reforça a relevância do diálogo entre os representantes públicos.
“Receber o vereador Josivan Pinheiro é motivo de satisfação. Esse intercâmbio entre os legislativos fortalece o trabalho parlamentar e amplia a construção de soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos nossos municípios”, destacou o presidente.
A visita reforça o compromisso da CMM em manter diálogo permanente com lideranças políticas e representantes de outros municípios do estado, estimulando a cooperação e a integração regional.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
O Grande Expediente da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizado nesta terça-feira (10 de março), foi marcado pela apresentação de propostas voltadas à proteção de crianças em eventos com grande concentração de público, além de iniciativas de incentivo à prática esportiva nas comunidades da capital.
Na tribuna, o vereador Raiff Matos (PL) destacou um Projeto de Lei que propõe a criação de um mecanismo municipal de identificação digital para crianças em eventos de grande porte, por meio de pulseiras com dados criptografados e recursos de geolocalização.
Segundo o parlamentar, a proposta busca prevenir desaparecimentos e agilizar a localização de crianças em situações de emergência.
“Um dos grandes pesadelos das famílias é o desaparecimento de uma criança. Precisamos de mecanismos que utilizem a tecnologia para prevenir esses casos e agilizar a localização”, destacou o vereador.
Durante o debate, outros parlamentares também ressaltaram a importância de ampliar mecanismos de divulgação em casos de desaparecimento.
O vereador João Carlos (Republicanos) destacou o impacto dessas situações para as famílias.
“É uma dor muito grande para as famílias que ficam sem respostas. Muitas acabam vivendo uma angústia permanente diante do desaparecimento de um filho”, afirmou.
Incentivo ao esporte
Outro tema abordado na tribuna foi o incentivo ao esporte nas comunidades de Manaus. O vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) ressaltou a importância do esporte comunitário como ferramenta de inclusão social para crianças e jovens.
“Por meio do esporte comunitário, com escolinhas de base e apoio às comunidades, conseguimos ocupar crianças e adolescentes com atividades saudáveis e afastá-los de situações de risco”, afirmou o parlamentar.
Os debates realizados durante o Grande Expediente reforçam o papel do Parlamento Municipal na discussão de temas relevantes e na apresentação de propostas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população manauara.
Texto: Beatriz Barreto/Dicom
Skip to content