A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 209/2023, que determina a utilização de vassouras produzidas com materiais recicláveis na limpeza de repartições e logradouros públicos. A proposta é de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante) e agora segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 209/2023 foi aprovado no plenário da Câmara na sessão realizada no dia 26 de fevereiro de 2026. A medida estabelece que órgãos públicos utilizem vassouras fabricadas a partir de materiais recicláveis nos serviços de limpeza de espaços públicos e prédios administrativos.
A iniciativa busca incentivar práticas sustentáveis na administração pública e fortalecer a cadeia da reciclagem. O uso desse tipo de produto contribui para a redução de resíduos e estimula a economia circular, com impacto positivo para o meio ambiente. De acordo com o vereador Gilmar Nascimento, a medida une responsabilidade ambiental e eficiência no serviço público.
“Às vezes, a mudança começa em algo simples. É possível cuidar da cidade sem deixar de cuidar do meio ambiente. Essa é uma iniciativa que reduz resíduos, movimenta a cadeia da reciclagem e ainda mantém a eficiência do serviço público. Sustentabilidade também se faz com atitudes concretas no dia a dia.”, afirmou o parlamentar.
Após a aprovação em plenário, o projeto segue para análise do prefeito, que poderá sancionar a nova lei. Com a sanção, a administração municipal passará a adotar vassouras produzidas com material reciclável nas atividades de limpeza urbana e nos espaços públicos da cidade. A proposta também abre caminho para maior estímulo ao setor da reciclagem, com potencial geração de renda e fortalecimento de iniciativas voltadas à sustentabilidade.
Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o vereador Gilmar Nascimento (Avante) realizará, no dia 7 de março, das 17h às 21h, o evento “Mulheres que Transformam, Mulheres que Constroem”, no Centro Social Urbano (CSU), em Manaus. A ação reúne empreendedoras e mulheres de diferentes realidades sociais, com foco em inclusão, geração de renda e fortalecimento feminino.
A programação é voltada a mães atípicas, mulheres em tratamento de câncer e em remissão, mulheres trans, mulheres em situação de vulnerabilidade social e empreendedoras locais. O objetivo é ampliar oportunidades, garantir visibilidade e incentivar a autonomia financeira, por meio de uma feira que valoriza o protagonismo feminino.
O público terá acesso a espaço de alimentação, serviços e produtos de beleza, além de exposição e comercialização de artesanato e outros produtos desenvolvidos por mulheres. A iniciativa também estimula o consumo consciente e o fortalecimento da economia comunitária. De acordo com o vereador Gilmar Nascimento, o evento reforça o compromisso com políticas públicas de inclusão e valorização da mulher.
“Este é um espaço de reconhecimento e oportunidade. Quando a mulher tem apoio, ela transforma realidades e constrói novos caminhos para si, para a família e para a comunidade. Manaus é construída, todos os dias, pelas mãos, pela coragem e pela determinação das mulheres. É por isso que este evento se chama ‘Mulheres que Transformam, Mulheres que Constroem’. Porque cada mulher aqui presente transforma realidades e constrói caminhos, mesmo diante das maiores dificuldades.”, afirmou.
Serviço
Data: 7 de março
Horário: 17h às 21h
Local: Centro Social Urbano (CSU)
Entrada gratuita.
Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizou, nesta quarta-feira (4 de março), reunião para análise de 18 Projetos de Lei (PLs) que tratam de temas como bem-estar social, políticas de prevenção à violência contra a mulher, proteção de crianças e adolescentes e inclusão produtiva.
A reunião foi presidida pelo vereador Gilmar Nascimento (Avante) e contou com a presença dos demais parlamentares que integram a Comissão. Durante o encontro, os membros avaliaram a constitucionalidade e legalidade das matérias em tramitação na Casa.
Entre os projetos analisados esteve o Projeto de Lei nº 637/2025, de autoria do próprio presidente da Comissão, Gilmar Nascimento (Avante), que institui o Programa de Inclusão Produtiva de Pessoas Acolhidas em Albergues Municipais (PRO-MANAUS). A proposta estabelece diretrizes para a reinserção profissional e social da população em situação de rua na capital amazonense.
Segundo o parlamentar, a iniciativa vai além do acolhimento emergencial.
“Tenho um projeto de minha autoria que cria uma política para trazer essas pessoas em situação de rua para os albergues, fazer o acolhimento, mas ao mesmo tempo trabalhar a formação e a preparação profissional. A ideia é que elas não tenham apenas um local para dormir, se alimentar e tomar banho, mas que recebam capacitação para serem reinseridas na sociedade com dignidade”, destacou.
O vereador também explicou que, além do projeto de sua autoria, a comissão priorizou matérias relacionadas ao mês da mulher e à proteção de crianças e adolescentes.
“Foram 18 projetos apreciados hoje pela CCJ, muitos deles voltados à política de prevenção à violência contra a mulher, especialmente por estarmos no mês do Dia Internacional da Mulher. Também trabalhamos propostas relacionadas à violência contra crianças e adolescentes nas escolas, buscando preparar os profissionais da educação para identificar sinais de abuso, seja psicológico, físico ou bullying”, afirmou.
Capacitação para detectar sinais de violência nas escolas
Entre as matérias analisadas está o Projeto de Lei nº 050/2024, de autoria do vereador Ivo Neto (Democrata), que institui a obrigatoriedade de capacitação para profissionais da rede pública de ensino com o objetivo de identificar sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes.
Avaliação técnica e encaminhamentos
Durante a reunião, a CCJR avaliou a constitucionalidade das matérias, função principal da Comissão. Segundo o presidente, a orientação é evitar o arquivamento prematuro de propostas que possam ser ajustadas por meio de emendas.
“A CCJ tem o papel de examinar a constitucionalidade e a legalidade. Ampliamos o debate para que projetos importantes não sejam eliminados de imediato. Quando possível, buscamos alternativas para que eles possam seguir ao plenário, receber emendas e serem aperfeiçoados”, ressaltou.
Dos 18 projetos analisados, três receberam orientação de arquivamento por apresentarem inconstitucionalidade considerada flagrante pelos membros da Comissão. Um projeto teve parecer contrário mantido. Os demais seguiram tramitação para as próximas fases legislativas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação volta a se reunir na próxima quarta-feira para dar continuidade à análise das matérias em pauta.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
O vereador Gilmar Nascimento (Avante) iniciou o ano de 2026 intensificando uma agenda voltada à limpeza urbana na Zona Centro-Sul de Manaus. Entre os meses de janeiro e fevereiro, o parlamentar articulou, por meio de ofícios e solicitações diretas ao secretário Sabá Reis, ações de desativação de lixeiras viciadas junto à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp).
Além de formalizar as demandas, Gilmar acompanhou de perto o mutirão executado pelas equipes da secretaria. Segundo o vereador, a iniciativa vai além da retirada de pontos irregulares de descarte de lixo. “É uma ação de extrema importância para devolver dignidade, saúde e mais qualidade de vida à nossa população. Mas também faço um apelo: cada morador precisa fazer a sua parte. Cuidar das ruas é cuidar da nossa própria casa”, destacou.
Ao todo, nove lixeiras viciadas foram desativadas na região. Em janeiro, o mutirão contemplou a Praça Viterson Barcelos, entre as ruas 9 e 10, no Conjunto Castelo Branco. Já em fevereiro, as equipes atuaram nos seguintes pontos:
• Rua Tom Peters, no Conjunto Jardim Primavera;
• Rua Cristiano Otoni, no Conjunto Shangrilá IV;
• Rua Nikita Kruschev, no Conjunto Parque Oriental;
• Rua Adriano Gama, no Conjunto Shangrilá III;
• Rua Adalto Uchôa, no Conjunto Shangrilá I;
• Rua Marquês do Paranaguá, no Conjunto Castelo Branco (8 de fevereiro);
• Rua Ivo Amazonense;
• Beco entre as ruas 6 e 7, no Conjunto Castelo Branco (22 de fevereiro).
A ação contou com o apoio da Prefeitura de Manaus, sob a gestão do prefeito David Almeida (Avante). Gilmar ressaltou a importância da atuação integrada entre Executivo e Legislativo para atender às demandas da população. “É fundamental essa união entre prefeito, secretários e vereadores, ouvindo as comunidades e transformando reivindicações em ações concretas. Parabenizo o secretário Sabá Reis e toda a equipe da Semulsp, que não medem esforços para manter a cidade limpa”, afirmou.
De acordo com o vereador, a desativação das lixeiras viciadas representa um avanço significativo para os moradores da Zona Centro-Sul, que conviviam com acúmulo de resíduos, mau cheiro e riscos à saúde. Ele reforça que o trabalho continuará em outras áreas da capital. “Onde antes havia descarte irregular e insegurança, agora temos ruas mais limpas e organizadas. Peço à população que se una a esse esforço coletivo. Manter Manaus limpa é responsabilidade de todos nós.”
Texto: Renielle Formiga (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Diretoria de Comunicação (Dicom) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) celebra, nesta quinta-feira (5 de março), 27 anos de atuação na comunicação pública do Legislativo Municipal. Criada por meio do Projeto de Resolução nº 007/99, em 1999, a diretoria tem como missão dar visibilidade às ações parlamentares e garantir que a população tenha acesso claro, transparente e ágil às informações legislativas.
Ao longo de quase três décadas, a Dicom consolidou-se como um dos principais pilares da transparência institucional da Casa. Atualmente, cerca de 40 servidores integram a equipe, tornando-a a segunda maior diretoria da CMM.
Em 2013, a Dicom passou a levar o nome do jornalista Haroldo Furtado (in memoriam), ex-diretor de Comunicação da CMM e ex-secretário de Comunicação do município e do Estado, que faleceu em 2021.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), ressaltou a importância do setor para o funcionamento do Legislativo.
“A Comunicação é um dos pilares da Câmara Municipal. É por meio dela que asseguramos que a sociedade acompanhe de perto as ações do Parlamento. Investir em comunicação é investir em transparência, modernização e no fortalecimento da relação entre a Casa Legislativa e a população”, afirmou o presidente.
Atualmente, a Dicom é coordenada pela jornalista Roberta Bindá, que possui quase 30 anos de carreira. Sob sua gestão, a diretoria adotou uma abordagem mais moderna e dinâmica, ampliando a presença digital da CMM e fortalecendo a conexão com os cidadãos.
“A Dicom é fundamental para garantir transparência, credibilidade e proximidade com a população. Nosso compromisso é mostrar, com responsabilidade e clareza, o trabalho desenvolvido pelos vereadores e por todos os setores da Casa, fortalecendo a democracia e o acesso à informação”, destaca Roberta Bindá.
Modernização e presença digital
Desde 2025, a Dicom vive um novo momento de reestruturação e modernização. No primeiro semestre do ano passado, a CMM ficou entre as quatro Casas Legislativas com maior engajamento nas redes sociais, segundo levantamento do site SocialMediaGov.
A ampliação digital é resultado de um planejamento estratégico que fortaleceu a produção de conteúdo e diversificou as plataformas. A Dicom aumentou significativamente o volume de publicações diárias, ampliou o número de seguidores nas redes sociais e expandiu sua atuação para novas plataformas, como o TikTok, aproximando ainda mais o Legislativo do público jovem.
Houve investimento em formatos mais dinâmicos, como vídeos curtos, bastidores das sessões, cortes de pronunciamentos, conteúdos explicativos sobre Projetos de Lei e cobertura em tempo real das atividades parlamentares. A estratégia também inclui identidade visual padronizada, linguagem mais acessível e utilização de tendências digitais para ampliar o alcance orgânico das publicações.
De acordo com o social media da CMM Yagho Pinto todo o conteúdo produzido para as redes sociais da Casa é estrategicamente planejado.
“Tudo é planejado, desde a escolha da música e do estilo que vamos usar até a forma como o vídeo começa quando produzimos um conteúdo. Precisamos pensar em cada detalhe, porque a nossa ideia, falando em marketing, é prender a atenção do público e fazer com que a informação chegue de forma clara e atrativa”, declara.
Além da produção de conteúdo para TV, rádio e plataformas digitais, a Dicom também mantém um trabalho diário de relacionamento com a imprensa, com o envio de releases, agendamento de entrevistas e organização de coletivas, assegurando que as informações do Legislativo municipal cheguem à população de forma ágil e responsável.
Programação diária e acessibilidade
A Dicom mantém programação diária na TV e na rádio. De segunda a sexta-feira, às 7h30, o programa “CMM no Ar” leva aos manauaras as principais notícias da cidade e do parlamento municipal. Já na TV Câmara, o jornal matinal “Câmara ao Vivo” traz informações atualizadas sobre as sessões e atividades legislativas, às 8h30.
Outros programas, como “Depois do Plenário”, exibido de segunda a quarta-feira, e “Câmara em Destaque”, apresentado no fim da tarde, ampliam a cobertura das ações parlamentares. Às quartas-feiras, o podcast “Câmara de Ideias” aborda temas de interesse público com a participação de especialistas.
A programação também passou a contar com novas produções da Casa, como o especial “A Voz do Brasil – 90 anos”, gravado em Manaus após a capital amazonense ser escolhida para sediar a edição comemorativa; o “São João em Rede”, produzido pela Dicom e transmitido pela Rede Legislativa; além dos programas “Câmara e Toada” e “Qual o Seu Jeito de Falar”, que valorizam a cultura e a identidade regional.
A Dicom também realizou a transmissão do evento “Sou Manaus”, durante as comemorações do aniversário da cidade, ampliando o alcance institucional das festividades e aproximando o Legislativo da população.
Toda a programação conta com interpretação em Libras, reforçando o compromisso com a acessibilidade e a inclusão.
De acordo com o coordenador de jornalismo da Dicom, Muniz Neto, o intuito do setor é garantir que a população tenha acesso às informações de forma clara e transparente.
“O papel da Diretoria de Comunicação é levar a informação e também tornar transparente tudo o que acontece aqui dentro da Casa Legislativa. A Diretoria cumpre sua missão ao informar a sociedade por meio de todo o trabalho que ocorre diariamente na Câmara Municipal, seja por meio da TV Câmara, da Rádio Câmara, do Portal Câmara ou ainda por toda a produção de fotografias, vídeos, reportagens e programas que apresentam, de forma transparente, o trabalho realizado não apenas pelos parlamentares, mas também por outros setores, como a Escola do Legislativo e os diversos serviços prestados à população manauara”, afirma.
Pilar da democracia
Durante os 27 anos, a Dicom mantém seu compromisso com a transparência, a inovação e o fortalecimento da comunicação pública como instrumento essencial da democracia. Trata-se de um trabalho construído por muitas mãos, de forma integrada e colaborativa, que segue evoluindo para manter a população informada sobre as ações do Parlamento Municipal.
Em quase três décadas, nomes importantes como Tereza Teófilo, Dora Tupinambá, Haroldo Furtado (in memoriam) e Nonato Oliveira também passaram pela liderança da Dicom, contribuindo para consolidar a comunicação pública como um dos pilares da democracia.
Texto: Priscila Gama/Dicom
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), manifestou-se na manhã desta terça-feira (3 de março), durante o Grande Expediente no Plenário Adriano Jorge, a respeito da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que, por unanimidade, concedeu mandado de segurança revogando a anulação do concurso público da Casa Legislativa.
Durante o discurso, o presidente reafirmou o compromisso com a condução administrativa do certame e garantiu que as providências já estão sendo tomadas para dar continuidade ao processo. Segundo ele, a Comissão do concurso será novamente instituída nos próximos dias, com previsão de reunião na próxima semana para definir o cronograma de homologação e nomeação dos aprovados.
David Reis (Avante) destacou que manterá a palavra empenhada e que não haverá retrocesso nas decisões já acordadas. “Quanto à palavra, é aquilo que tenho de maior valor. O que foi acertado e dito será cumprido. Não há ninguém, vivo ou morto, que me faça voltar atrás”, afirmou.
No plenário, o presidente também ressaltou que a condução do concurso está sendo tratada de forma administrativa e responsável, reforçando o papel institucional da Câmara.
“Sempre disse e soube que a Câmara está acima de todos nós. A Câmara é uma instituição que pertence aos manauaras. Todos nós iremos passar, todos temos data de validade, mas a cidade de Manaus merece atenção, respeito, compromisso e responsabilidade daqueles que ela envia para representá-la”, declarou.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
Na manhã desta segunda-feira (02 de março), o vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para apresentar um balanço das atividades realizadas no último final de semana e ressaltar suas ações em prol das comunidades do município.
Como presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, Elan enfatizou seu compromisso com o apoio cultural nas comunidades. “Apoiei diversos blocos e bandas de carnaval, pois a cultura movimenta não apenas o entretenimento, mas também a economia, ajudando as famílias a garantirem seu sustento. Estive presente em locais como o bairro Coroado, Colônia Antônio Aleixo, Cidade Nova, entre outros bairros da capital”, declarou Elan.
O parlamentar destacou a relevância do investimento na cultura, citando o projeto Sou Manaus Passo a Paço, que colocou a cidade no calendário nacional de grandes eventos, consolidando-a como uma vitrine cultural e alavancando a economia local.
Além disso, Elan abordou o tema do esporte comunitário, mencionando o Projeto Unidos de Cristo no bairro Ouro Verde, que atende mais de 200 crianças, incluindo aquelas com necessidades especiais. Ele também relatou iniciativas como os campeonatos de futebol interno para motoristas de aplicativo no bairro Jorge Teixeira e o projeto de MMA em parceria com o Lions Fights, que tem revelado talentos tanto dentro quanto fora do estado.
“É gratificante poder destacar os projetos que tenho apoiado ao longo desses anos como parlamentar, utilizando esporte e cultura para transformar vidas e melhorar a qualidade de vida de muitos, além de valorizar nossa capital”, afirmou Elan.
O vereador reiterou sua colaboração com lideranças comunitárias para fortalecer a infraestrutura dos bairros, mencionando ações em áreas como Pingo D’água e Conjunto Jardim Canaranas, onde as obras já estão em andamento. Ele também reforçou a importância da aprovação de empréstimos para a Prefeitura de Manaus, ressaltando que isso permitirá que a administração municipal realize melhorias nas ruas. “Votar a favor dos empréstimos é permitir que a prefeitura trabalhe pelas nossas comunidades, e é nosso dever como parlamentares fiscalizar essas ações”, concluiu Elan.
Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Comissão de Turismo e Relações Internacionais (Comturi), realizou, nesta segunda-feira (2 de março), uma reunião para discutir as tratativas em andamento relacionadas à Embaixada de El Salvador no Brasil.
O encontro foi presidido pelo vereador João Carlos (Republicanos), presidente da comissão, e contou com a participação dos vereadores Elan Alencar (Democracia Cristã), Yomara Lins (Podemos), Raiff Matos (PL), Ivo Neto (Democrata) e Rodinei Ramos (Avante).
Segundo o vereador João Carlos, a comissão foi procurada pelo embaixador e pelo cônsul de El Salvador, que convidaram uma comitiva de vereadores para uma visita oficial ao país, prevista para o mês de abril.
“A 24ª Comissão de Relações Internacionais e Turismo tratou a respeito de El Salvador. Fomos procurados pelo embaixador e pelo cônsul e convidados para compor uma comitiva ao país. Discutimos com os vereadores o que podemos acrescentar dentro dos eixos apresentados, como educação e meio ambiente. Cremos que teremos uma pauta muito positiva nessa possível viagem”, afirmou o parlamentar.
Entre os principais tópicos debatidos estiveram turismo, cultura, indústria, inovação tecnológica e segurança pública. Além disso, os parlamentares sugeriram novas pautas voltadas à educação e ao meio ambiente para integrarem a agenda da possível comitiva.
Tratativas com Braga
Durante a reunião, também foram detalhados os encaminhamentos da viagem realizada pelo presidente da comissão para Braga, em Portugal. Manaus e Braga mantêm, desde 2016, o título de cidades-irmãs, marco que completa dez anos em 2026.
De acordo com o vereador João Carlos, o objetivo da visita foi tornar mais concretas as intenções previstas na legislação que instituiu a irmandade entre os municípios.
“Fomos verificar o que podemos desenvolver junto a Braga, que é considerada uma das cidades mais tecnológicas de Portugal, e como isso pode ser útil para Manaus. Não podemos deixar que a lei de cidades-irmãs fique apenas no papel. Precisamos transformar essa relação em ações concretas que tragam benefícios para ambas as cidades”, destacou.
A expectativa é que representantes portugueses visitem Manaus para aprofundar o diálogo e discutir projetos voltados ao fortalecimento do turismo e de outras áreas estratégicas.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
O prédio da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se iluminou de laranja neste primeiro dia útil do mês. O Março Laranja chegou, com a missão de conscientizar, prevenir e combater o bullying escolar na rede de ensino municipal. A iniciativa foi instituída pela Lei nº 2.104/2016, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB).
O parlamentar fez um pronunciamento sobre o tema nesta segunda-feira (02 de março), no plenário da CMM, destacando a importância do debate e de ações sobre o assunto. “Episódios como o trágico massacre na escola municipal de Realengo, no Rio de Janeiro, em abril de 2011, na escola estadual de Suzano em 2019, e na creche de Saudades em Santa Catarina, em maio de 2021, têm em comum uma triste realidade: pessoas desequilibradas que tinham sido vítimas de atos de bullying escolar”.
A legislação estabeleceu o Março Laranja determina a realização de campanhas informativas, atividades educativas e ações de conscientização voltadas à prevenção da violência física e psicológica nas escolas, além de incentivar a participação de educadores, estudantes, pais e da sociedade na construção de uma cultura de respeito e paz.
Nesse sentido, o vereador adiantou uma ação que será realizada durante o período. “Conversei hoje com o secretário Júnior Mar, da Semed, para que a gente possa divulgar, falar do tema nas escolas. E ele se propôs em fazer uma cartilha aonde possamos entregar, ainda neste mês de março, para que pais, alunos, gestores escolares, possam receber, divulgar, fazer rodas de conversas, enfim, fazer de tudo para que a gente possa acabar, de uma vez por todas, com a violência escolar. Aqui tem Lei. Bullying está fora. Bullying não!”, exclamou Mitoso.
Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O mês de março marca o início da campanha Março Laranja em Manaus, período dedicado à conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar na rede de ensino.
A iniciativa foi instituída pela Lei nº 2.104/2016, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB), e integra o calendário oficial do município, promovendo ações educativas e mobilização social para garantir um ambiente escolar mais seguro e saudável.
“A criação do Março Laranja reforça nosso compromisso com a proteção das crianças e adolescentes. Combater o bullying é promover respeito, fortalecer valores e garantir um ambiente escolar onde nossas crianças e adolescentes estejam conscientes da importante do combate ao bullying”, destacou o vereador Luis Mitoso, autor da lei.
A legislação estabelece a realização de campanhas informativas, atividades educativas e ações de conscientização voltadas à prevenção da violência física e psicológica nas escolas, além de incentivar a participação de educadores, estudantes, pais e da sociedade na construção de uma cultura de respeito e paz.
“A lei foi aprovada no âmbito da Câmara Municipal de Manaus e reforça a importância da atuação do poder público na promoção de ações permanentes de conscientização e enfrentamento ao bullying, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes, seguros e preparados para a convivência em sociedade”, concluiu o vereador.
Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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