Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11) o vereador Kennedy Marques (PMN), fez um balanço da visita técnica realizada na última quinta-feira (09/11), na obra onde irá funcionar o novo aterro sanitário. Para Kennedy, a visita foi essencial para verificar se a empresa administradora do local está cumprindo todas as normas ambientais e relata que toda a comitiva foi muito bem recebida. “Nós fomos muito bem recebidos nas instalações e tivemos todas as informações técnicas. Fomos acompanhados de um biólogo e uma engenheira ambiental e pudemos esclarecer as nossas dúvidas e fazer questionamentos. Pelo que nos mostraram é uma das instalações mais complexas do país, semelhante a uma que existe em Fortaleza”, afirma o vereador. O vereador destaca também em sua fala, a importância da Comissão de Meio Ambiente da Casa Legislativa fazer visitas periódicas ao local, que ainda não se encontra em operação. “Essa obra ainda está em fase de construção. O que vimos ali foi um panorama de como vai ficar a questão da segurança, não só agora na construção, mas principalmente no funcionamento. A gente sabe que uma obra dessa magnitude não é tão fácil assim, que está passível de problemas. Por isso é importante que esta casa, através da comissão de meio ambiente, possa regularmente visitar ao local”, destaca Kennedy. Um dos pontos positivos apontados pelo vereador, foi o compromisso que a empresa tem em relação aos animais. “Eu fiquei satisfeito em saber que eles tem uma ponte aérea para travessia de animais, como o sauim de coleira e nós fizemos a sugestão para que eles possam fazer também, túneis para travessia de animais silvestres e assim evitar atropelamentos nesse entra e sai de caminhões que com certeza isso é diário”, finaliza. Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM    

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), apresentou, na Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11), o requerimento nº 19.137, de autoria da Mesa Diretora da Casa, convocando o titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio da Cunha Freire, para esclarecimentos sobre o bloqueio das contas da CMM, ocorrido entre quarta e quinta-feira, 8 e 9 de novembro. Por meio do documento, também serão convocadas a subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Kerliley Karla Capucho; além da servidora da pasta que efetuou o bloqueio. O requerimento recebeu pedido de vistas conjuntas dos vereadores Gilmar Nascimento (Avante), Capitão Carpê (Republicanos) e William Alemão (Cidadania). “O que houve foi um crime contra a Constituição da cidade de Manaus. A Câmara não conseguiu fazer nenhum movimento financeiro e orçamentário, porque o sistema foi bloqueado. O próprio sistema demonstra que uma funcionária da Semef bloqueou o acesso da Câmara ao seu sistema financeiro”, disse Caio André. “A Câmara Municipal de Manaus não entrou em guerra com a Prefeitura ou com o prefeito. O que nós queremos é apurar esta invasão de competência, este crime que aconteceu contra a autonomia orçamentária e financeira deste poder”, acrescentou o parlamentar. Congelamento – Em coletiva de imprensa na tarde de quinta-feira (09/11), o presidente da CMM afirmou que a Casa Legislativa irá até as últimas consequências para entender o que motivou o bloqueio, por quase 24 horas, nas contas do Poder Legislativo Municipal. O congelamento do orçamento da CMM, que afetou o crédito disponível no valor aproximado de R$ 4 milhões do Legislativo, partiu do Executivo Municipal, que detém o controle dos repasses do orçamento municipal, por meio do Sistema de Administração Financeira Integrada Municipal (AFIM). Para Caio André, as justificativas apresentadas, por meio de nota, pela Semef, afirmando que o bloqueio foi consequência de uma correção no valor autorizado para o repasse previsto para a CMM, não são cabíveis. O bloqueio ocorreu após o Projeto de Lei nº 603/2023, de autoria do Executivo Municipal, que buscava autorização para novo empréstimo de R$ 600 milhões com o Banco do Brasil, ter sido rejeitado pela maioria dos parlamentares em plenário. “A Câmara se posicionou como achou que deveria se posicionar, como é o processo democrático. Quero crer que nada disso foi motivo para que houvesse essa interferência”, concluiu Caio André. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM  

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) denunciou, nesta segunda-feira (13/11), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ataques que ele afirma estar recebendo nas redes sociais, o que vem acontecendo, segundo o parlamentar, por meio de milícias digitais. De acordo com o vereador, os ataques aconteceram após a votação que rejeitou novo empréstimo para a Prefeitura. “Nós votamos em três ocasiões a favor de empréstimo para o Executivo Municipal, esse foi o quarto e entendi que não era necessário porque o Município já tem orçamento suficiente e atualmente está sem gestão”, enfatizou. Jaildo enfatizou que assessores e servidores de secretarias da Prefeitura estão postando fake news na internet sobre os parlamentares que votaram contra o empréstimo. “Falaram que fui contra a Praça da Bíblia, contra o asfaltamento de 8 mil ruas, ora, os outros empréstimos eram para asfaltar 10 mil ruas, pra onde foi esse dinheiro? Não somos puxadinho da Prefeitura e nosso papel é fiscalizar e é o que vamos fazer”. O vereador ainda disse que tem todas as provas dos posts e que irá ajuizar ação contra estes. “Tenho todos os prints e quem está envolvido nessa milícia digital será responsabilizado por suas postagens”, afirmou. Segundo o parlamentar, ele foi muito elogiado pelos moradores da Compensa, onde ele tem ampla atuação. “Recebi muitas parabenizações quanto a minha posição na votação e não vou me curvar. Não adianta tentarem me intimidar, dizendo que nos encontramos nas urnas, estou com minha consciência tranquila”, finalizou. Texto: Assessoria de comunicação do vereador  

Na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (13/11), teve início a tramitação do Projeto de Lei n. 544/2023, de autoria do vereador Raiff Matos (DC), que busca instituir a "Campanha de incentivo à emissão da Carteira de Identificação Civil de crianças", especialmente na primeira infância. A principal motivação por trás desse projeto é o combate ao desaparecimento e sequestro de crianças. A ideia é que, ao emitir a identidade civil para os pequenos, incluindo impressões digitais, seja possível dificultar ações ilícitas, além de agilizar e tornar mais eficaz o processo de busca e localização em casos de desaparecimento. O vereador Raiff Matos destaca a importância dessa iniciativa como uma medida preventiva crucial para proteger as crianças na cidade. “A inserção das impressões digitais na identidade civil pode ser um elemento fundamental na segurança infantil, proporcionando mais uma camada de proteção contra incidentes indesejados”, enfatiza. O Projeto agora segue para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da CMM. Assessoria: Fred Novaes Foto: Ney Fabio   

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou uma indicação à Prefeitura Municipal de Manaus para a criação de uma Capela Mortuária na área externa do Ginásio Nininberg Guerra, situado no bairro São Jorge. Para o vereador Rosivaldo Cordovil há uma necessidade da população em ter no bairro este local. "Esta iniciativa visa suprir uma necessidade fundamental da comunidade, proporcionando um espaço digno para despedidas, orações e encontros em momentos difíceis. Segundo o parlamentar, a Capela Mortuária Comunitária representa um compromisso com o bem-estar das famílias locais, oferecendo suporte e acolhimento em períodos de luto. “Espero que, com a colaboração da Prefeitura, possamos concretizar essa proposta, contribuindo para a qualidade de vida de nossos munícipes", disse Cordovil. O espaço multifuncional será destinado a velórios, orações e pequenos encontros, atendendo às necessidades das comunidades São Jorge e Vila da Prata, próximas à Paróquia de São Jorge. Texto: Assessoria de comunicação do vereador

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2023 de autoria do vereador Luis Mitoso (PTB) prevendo recursos para a promoção e proteção ao bem-estar dos animais no Código Ambiental da cidade avançou na Câmara Municipal de Manaus. O PLC foi aprovado em primeira discussão durante a sessão desta segunda-feira (13/11) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) O parlamentar destacou que o propósito desta emenda é incluir dentre as destinações de recursos do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA) aquelas relativas à atenção, proteção e bem-estar animal, hoje uma política ainda vista como secundária. “Isso é essencial e relevante pelo interesse público envolvido, não é somente oferecer dignidade de vida aos animais, mas, também, atender a exigências de saúde pública, pois sabemos que os animais abandonados podem transmitir doenças”. O texto acrescenta o inciso VIII ao art. 76 da Lei Municipal n. 605, de 24 de julho de 2001, que institui o Código Ambiental do município de Manaus. “Queremos com isso assegurar que recursos do referido fundo sejam destinados à implementação de ações que visem a promover a proteção e bem-estar dos animais”.  

Com uma bandeira branca nas mãos, o vereador Marcel Alexandre (Avante) destacou a importância dos parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) conduzirem os trabalhos legislativos com paz e respeito à população. O pedido ocorreu, nesta segunda-feira (13/11), durante Sessão Plenária da Casa Legislativa, em razão dos debates acalorados de boa parte dos vereadores em torno das pautas do Executivo Municipal. “Essa Casa é a caixa de ressonância de nossa sociedade, e eles esperam que tenhamos equilíbrio e espírito de justiça, sobretudo, nesse tempo de crise da seca que estamos enfrentando. Paz nesse plenário, paz nos argumentos, paz palavra e naquilo que invade o nosso lar. Paz para Manaus, Paz para o Amazonas, Paz nos gabinetes, Nós precisamos de paz e podemos governar com paz”. Marcel pontuou que é necessário que todos levem em consideração as necessidades da população. “Eu peço da parte do prefeito (David Almeida) e dos secretários, paz para todos, ainda que tenhamos de enfrentar temas difíceis com opiniões diferentes. Todos vieram aqui e pautaram seus posicionamentos na questão do empréstimo, mas isso não pode roubar nossa paz”, pediu o parlamentar. O vereador ainda enfatizou que sempre vai legislar com respeito aos posicionamentos de todos os colegas de parlamento em prol da coletividade. “Somos mensageiros da paz; somos cristãos e aqui ninguém nega a sua essência cristão, e quem não é ou assume, respeita profundamente. E não podemos destoar no exercício de nosso mandato o espírito da paz e da harmonia”, finalizou. Texto: Assessoria de comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O vereador Lissandro Breval (Avante) afirmou, em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (13/11), que não considera necessária a aprovação e um novo empréstimo para a prefeitura da capital. “Manaus não precisa de empréstimo, Manaus precisa de gestão. Não aceitarei tamanho desrespeito, utilização da dor do cidadão que tem sua casa tomada pelos alagamentos, resultantes da falta de desassoreamento de igarapés, em comunidades para justificar a necessidade de novo empréstimo”, disse o vereador, sobre as afirmações do prefeito David Almeida, que ligam as obras de desassoreamento à necessidade de novo empréstimo pela Prefeitura de Manaus. Durante o discurso, Breval mostrou imagens de uma moradora do Jorge Teixeira que, aos prantos, mostra o cenário de caos na própria casa, invadida pela água que transbordou do igarapé próximo à casa. “O que eu mais tenho feito é solicitar intervenções que mudem essa realidade aqui, de sofrimento de moradores de áreas de risco. Quer falar de orçamento? Vamos falar. A LOA (Lei Orçamentária Anual) está na Casa. Vamos ordenar e destinar valor pra trabalhar áreas de risco. O que não posso admitir é que a dor dessas pessoas seja utilizada para justificar novos empréstimos”, continuou o parlamentar. Lissandro Breval é um dos vereadores que votou contra nova autorização de empréstimo feita pela Prefeitura de Manaus, na última quarta-feira (08/11). Texto: Assessoria de comunicação do vereador Foto: Marcelo Araújo / Ascom

Foi deliberado na manhã desta segunda-feira (13/11), o Projeto de Lei (PL) 534/2023, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos) que institui a “Semana Emprega + Mulheres”, a ser realizada anualmente no mês de março em Manaus. Após a deliberação, o PL foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). “O nosso PL tem importância ímpar destinada à inserção e à manutenção das mulheres no mercado de trabalho, bem como voltada à promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, no qual a prevenção e o combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho são pilares inegociáveis”, ressaltou o vereador Marcio Tavares. De acordo com o PL, a Semana Emprega + Mulheres pretende também conscientizar a população sobre a proteção de direitos trabalhistas, principalmente das mulheres e no âmbito de combate ao assédio sexual, direitos esses criados pela Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, que "Institui o Programa Emprega + Mulheres" em âmbito nacional.  Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador   Foto: Valter Leandro

O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) denunciou, em fiscalização neste sábado (11/11), o abandono das obras de reforma da Feira do Coroado, na zona leste de Manaus. Conforme o vereador, o local começou a ser reformado em agosto de 2022, mas agora se encontra abandonado, causando prejuízos aos permissionários. Segundo Guedes, na época do início das obras, o prefeito David Almeida assinou uma ordem de serviço para a revitalização do local, e anunciou que seriam investidos mais de R$ 1,4 milhão na obra. No entanto, um ano e três meses após a assinatura, o espaço está abandonado e com problemas ainda maiores, de acordo com o vereador. A Feira do Coroado funciona com 135 bancas, 48 boxes e 18 pedras, e gera mais de 600 empregos diretos e quase 5 mil indiretos. O vereador Rodrigo Guedes afirmou que vai oficializar a denúncia no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e cobrou a conclusão das obras de reforma. “A Prefeitura de Manaus, com recursos do Governo do Estado, iniciou a reforma da Feira do Coroado, no valor de R$ 1.994.494,40, junto com as feiras do Armando Mendes e Jorge Teixeira. O local está pior do que antes da reforma e foi 100% abandonado, deixando escombros, entulhos e muita poeira. Uma maquiagem total! Farei a denúncia ao Ministério Público para saber por quê a obra não foi concluída e onde foi investido o recurso”, declarou o parlamentar.

Neste sábado (11/11) o projeto “Gabinete em Ação”, capitaneado pelo vereador Peixoto (Agir), levou cidadania e entretenimento aos moradores do bairro Santa Etelvina, na zona Norte de Manaus. A ação ocorreu na Escola Municipal Anna Raymunda de Mattos Pereira Gadelha, mais de 30 serviços fizeram parte desta primeira edição que contou com apoio da Prefeitura de Manaus, por meio de cinco secretarias, da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e de empresas da iniciativa privada, como as concessionárias prestadoras dos serviços de energia elétrica e água, e instituições de ensino técnico profissionalizante.   Entre os serviços oferecidos estavam o agendamento para emissão de Carteira de Identificação Nacional, atendimento médico, vacinação de animais, assessoria jurídica, orientação nutricional, embelezamento, cadastramento no Cadastro Único, distribuição de mudas, atividades físicas e lúdicas, entre outros. Segundo o vereador, o resultado foi extremamente positivo e já adiantou que esta foi só a primeira edição de um evento que deve beneficiar a população de todas as zonas da cidade de Manaus. “Saio cheio de gratidão pela realização do projeto e com a certeza que esta é uma iniciativa que deve ser compartilhada com mais pessoas e seguir para outros bairros, outras regiões da cidade”, frisou. “Para muitos, esses serviços são básicos, mas para uma parcela da sociedade que eles são essenciais e com esse pensamento seguirei com o projeto. É necessário ajudar e melhorar o mínimo que seja a vida dessas pessoas”, afirmou o parlamentar.  E entre as pessoas que participaram do primeiro “Gabinete em Ação” estava Luana Pereira da Silva, que aproveitou a oportunidade e garantiu pelo menos três atendimentos diferentes. Luana conseguiu atendimento para o cadastramento do Cadastro Único (CadÚnico), agendamento de consulta para dar entrada ao pedido de laqueadura e o serviço de oftalmologia. A dona de casa celebrou o fato de conseguir dar andamento a questões que há tempos necessitava em um só lugar.  “Foi ótima a ação social, desde quando entrei e identifiquei o que procurava, recebi as fichas e consegui os atendimentos. Atenderam a gente bem, fizeram o nosso cadastro e encaminharam para as salas. Foi tudo rápido e consegui fazer tudo o que precisava”, contou Luana.  Quem também conseguiu ser atendido foi o aposentado José Nilton Ferreira. Ele buscou a assessoria jurídica para sanar dúvidas. Na ação social ele teve acesso aos profissionais que o orientaram.  “Foi tudo muito organizado, consegui resolver o que procurava e ainda aproveitei a oportunidade e ainda tirei a carteira do idoso. O vereador Peixoto está de parabéns pelo evento”, disse. Novas edições - Ao finalizar os trabalhos desde sábado, o vereador Peixoto já reforçou que a ideia é seguir com o projeto.  “A nossa população precisa de muita atenção, de auxílio e essa é uma forma de contribuir. Este sábado foi de muita emoção, um encontro com pessoas especiais, com uma variedade de serviços básicos mas cheia de atenção, carinho e, sobretudo, de amor ao próximo”, destacou. Peixoto faz questão de reforçar que a iniciativa vai além de oferecer serviços básicos. Para ele, o “Gabinete em Ação” tem o objetivo de proporcionar um dia diferente, tanto para quem procura o projeto, como para quem participa, atuando voluntariamente na  ação social. “Uma reunião de pessoas que tem o ideal de ajudar ao próximo e levar uma manhã recheada de carinho e atenção. Assim posso resumir. Recebi vários agradecimentos e elogios, de quem passou por aqui hoje e conseguiu ser atendido. Isso é gratificante”, contou o vereador. “Agradeço a todos que fazem parte do meu gabinete, que se empenharam e desenvolveram um trabalho excelente. Aproveito e já peço a colaboração em novas edições, pois em breve outras edições vão acontecer em outras zonas da cidade. A nossa ideia é auxiliar a nossa população”, completou Peixoto.  Texto e Fotos: Assessoria de comunicação do vereador

Autor da Lei que institui o Dia da Mulher Missionária Adventista o vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) participou neste sábado do Congresso Mulher Mais Plena da Igreja Adventista do Sétimo Dia, realizado no auditório Canaã. O evento reuniu 5 mil mulheres da Associação Central Amazonas (ACEAM) e Associação Amazonas Roraima (AAMAR), promovendo debates e reflexões sobre o papel fundamental da mulher na sociedade. “A criação do Dia da Mulher Missionária Adventista é uma maneira de reconhecermos o papel crucial dessas mulheres, que dedicam suas vidas para espalhar a palavra de Deus através de seus dons e ministério, contribuindo significativamente para o bem da sociedade”, ressaltou o vereador durante o evento. Destacando-se como o autor da Lei que institui o Dia da Mulher Missionária Adventista, Jaildo enfatizou a relevância da legislação que foi apresentada e aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2020. A lei visa reconhecer e celebrar o incansável trabalho das mulheres missionárias adventistas, que desempenham um papel crucial ao difundir a mensagem da palavra de Deus. Aprovada por unanimidade, a Lei tem como objetivo evidenciar o valor e a força do trabalho desenvolvido por cada mulher missionária. Elas atuam como verdadeiros ministérios a serviço da sociedade, utilizando seus dons para transmitir a mensagem espiritual e contribuir para o bem-estar da comunidade. O Congresso Mulher Mais Plena proporcionou um espaço de destaque para as mulheres, evidenciando suas conquistas e desafios. A presença maciça de 5 mil participantes reflete o engajamento e a importância dada ao evento, consolidando-o como um marco na promoção do papel feminino na sociedade local. O vereador Jaildo Oliveira expressou sua satisfação em participar do congresso e reforçou seu compromisso com iniciativas que reconhecem e valorizam as mulheres em suas diversas contribuições para a comunidade.  Texto: Assessoria de comunicação do vereador