Em virtude das crescentes queimas na capital amazonense, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) apresentou, nesta segunda-feira (09/10), um requerimento solicitando um planejamento sobre as fiscalizações em incêndios criminosos no município. O período de seca que a região atravessa vem propiciando, conforme Carpê, o aumento de queimadas criminosas no Amazonas, algo que também influencia diretamente em incêndios na região urbana de Manaus. O vereador ressaltou que é preciso reforço e clareza sobre o que a Prefeitura de Manaus pode fazer para combater os crimes ambientais. “Cabe sim à Prefeitura de Manaus fiscalizar os crimes ambientais ocorridos em nossa cidade. Já sabemos que o período de verão intenso é o momento onde ocorre o aumento nas queimadas, o que a Prefeitura tem feito? Precisamos saber”, questionou o vereador. Arborização – Carpê também alertou sobre o baixo índice de arborização da capital amazonense. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Manaus encontra-se no segundo lugar como uma das capitais menos arborizadas do Brasil. O vereador, por fim, exigiu que a Prefeitura aumente o orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), responsável por fiscalizar crimes ambientais no município de Manaus. De acordo com Carpê, o orçamento da pasta está entre os menores do Executivo Municipal, contando com um efetivo de fiscalização reduzido. O requerimento foi pautado e aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

Na manhã desta segunda-feira (09/10), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) que institui a “Campanha de incentivo às visitas aos asilos” na cidade de Manaus, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) avançou no Plenário da Casa Legislativa. Após ser deliberado pelos vereadores, o PL de n.º 377/2023 vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM. Segundo o autor do projeto e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, a medida contribui para o incentivo à relação social com aqueles que tanto já contribuíram para a sociedade. “O objetivo é proporcionar aos idosos o contato interpessoal, inserindo-os de maneira ativa na sociedade, com compartilhamento de experiência, valores, respeito, empatia, paciência, amizade e admiração. As relações sociais são importantes em qualquer época da vida, no entanto, na terceira idade essa relação pode influenciar diretamente no estado mental e físico do idoso”, explicou Dr. Daniel. Em sua proposta, o projeto destaca, ainda, que é nessa fase da vida que tem se observado casos de depressão, devido à solidão, na maioria dos casos. Com o aumento da expectativa de vida, é de fundamental importância promover ações de contato entre idosos e jovens. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador  Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador 

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (09/10), três Projetos de Lei (PLs) que seguiram à sanção da Prefeitura de Manaus. Ao todo, 28 matérias foram votadas no plenário Adriano Jorge na reunião de trabalho, entre deliberações e discussões de pareceres das comissões técnicas da Casa. Entre as matérias encaminhadas para a sanção da Prefeitura, está a propositura nº 031/2023, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que considera de Utilidade Pública o Instituto Paradesportivo do Amazonas. “Esse Projeto de Lei é justamente para reconhecer o valor desses atletas e ajudá-los nas competições e treinamentos. Esses atletas merecem muito esse reconhecimento por todo os esforços e resultados que eles vêm obtendo para o nosso estado”, destacou Ivo Neto. Também foram enviados à sanção o projeto nº 015/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que institui as ações informativas “Mulher sua saúde, seu direito” no âmbito municipal; além do PL 154/2022, do vereador Márcio Tavares, que torna obrigatória a implantação de adesivo para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público, aos ciclistas e motociclistas de Manaus. Projetos deliberados e votados – Entre as matérias debatidas e votadas na Sessão desta manhã, está o Projeto de Lei de autoria do vereador Capitão Carpê (Republicanos), que autoriza a implementação de sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento, nas Unidades de Saúde do município de Manaus. Para o autor da matéria, o PL vai ao encontro do respeito aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital do Amazonas, que algumas vezes, conforme o parlamentar, leva o paciente a passar horas esperando para ser atendido. “O objetivo é justamente trazer mais controle, mais transparência para que a gente possa acompanhar se os atendimentos estão sendo muito demorados. O PL é para contribuir na organização do sistema de saúde de Manaus”, destacou Capitão Carpê. Outra matéria discutida e votada na manhã desta segunda-feira foi a de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que altera 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). De acordo com a alteração, o Município assegurará a atuação profissional de assistentes sociais, psicólogos e fonoaudiólogos no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas. “A gente precisa desses profissionais fazendo esse tripé, a assistência social, a educação e saúde, para que possamos integrar esse grupo por meio desses profissionais nas escolas. Precisamos apoiar esse PL para que esses cargos sejam incluídos nos próximos concursos”, afirmou a vereadora. O Projeto de Lei foi à 4ª Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM          

Na sessão plenária desta segunda-feira (09/10), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiu e aprovou o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamentos (CFEO) ao projeto de Emenda à Loman n° 003/2023. Este projeto, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), propõe alterações significativas na Lei Orgânica do Município de Manaus, especificamente no artigo 349-A. De acordo com o projeto, o artigo 349-A da Loman, será modificado para garantir a atuação do profissional de fonoaudiologia no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas do município. “O fonoaudiólogo vai ser a pessoa que vai ajudar a criança no processo de aprendizagem, a superar a sua dificuldade, seja ela dislexia, dislalia, distúrbios na fala e ele estará ali para treinar, ajudar e trabalhar na pessoa para que a sua dificuldade na fala não atrapalhe o seu processo de aprendizagem em sala de aula”, explica a vereadora. O projeto entrou em discussão e votação. O resultado da votação foi favorável, sendo subscrito pela maioria dos vereadores. O parecer foi aprovado e encaminhado à 4ª Comissão de Educação (COMED) para análise adicional. Essa alteração na Lei Orgânica do Município de Manaus reflete o compromisso da Câmara Municipal em melhorar a qualidade da educação pública, ao permitir a atuação desses profissionais especializados nas escolas, visando a promoção do desenvolvimento educacional e emocional dos estudantes. O projeto agora segue seu curso legislativo para eventual aprovação final e implementação. Texto e foto: Saulo Viégas -  Assessoria de Comunicação da vereadora  

O vereador Raiff Matos (DC) destacou, nesta segunda-feira (09/10), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a suspensão do julgamento sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. O parlamentar atribuiu a suspensão à mobilização de famílias que são contrárias à descriminalização, e comentou que o tema não entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) do mês de outubro. De acordo com Raiff, o ponto máximo dessa mobilização aconteceu no último domingo (08/10), com a realização da Marcha das Famílias Contra o Aborto, que reuniu pessoas pelas ruas do Centro de Manaus e em outras capitais brasileiras, questionando a descriminalização do aborto. “O povo está voltando às ruas manifestando sua opinião. É um posicionamento necessário, mostrando que os conservadores têm vez e voz. Por isso quero agradecer aos milhares de brasileiros que foram no domingo às ruas. É muito importante esse processo”, considerou o vereador. Raiff destacou que a manifestação nas ruas do Centro de Manaus aconteceu de forma ordeira, sem nenhum tipo de prejuízo à população da cidade. Conforme o vereador, muitas famílias estavam presentes com avós, filhos e netos. Representantes de diversas igrejas cristãs também estiveram presentes. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, não pautou para as sessões remanescentes de outubro a retomada do julgamento que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. O julgamento foi suspenso no dia 22 de setembro, por pedido de destaque do ministro, o que obriga que a pauta seja julgada em Plenário. Luís Roberto Barroso afirmou que o debate sobre a descriminalização ainda não está suficientemente maduro e defendeu que o tema também seja discutido pelo Poder Legislativo.

O Projeto de Lei 015/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) que institui as ações informativas ‘Mulher sua Saúde, seu Direito’ no âmbito do município de Manaus, foi aprovado e encaminhado à sanção do prefeito nesta segunda-feira (09/10). O PL tem por objetivo difundir conhecimentos para a saúde da mulher nas diferentes etapas de sua vida e conscientizá-la de seu direito, como cidadã, de acesso à saúde. De acordo com a parlamentar, o intuito é fazer com que todas as mulheres da cidade de Manaus tenham acesso às informações atualizadas no âmbito municipal. Para a autora do projeto, é necessário que haja a clara divulgação desses serviços públicos prestados. “Celebramos a aprovação desse projeto de lei que vem para somar com os cuidados que devemos ter com a nossa saúde. Muitas mulheres nos procuraram pedindo ajuda quanto a realização de alguns procedimentos e nessas conversas descobrimos que muitas vezes algumas situações poderiam facilmente ser resolvidas em espaços de saúde próximos aos usuários, mas que, por falta de informação adequada deixam de atender as mulheres que necessitam”, disse Glória Carratte. O projeto - Conforme orienta o artigo 2.º do PL, será instituída a divulgação dos serviços públicos relacionados à área de saúde da mulher e os respectivos postos de atendimento com tal finalidade, mediante meios eficazes de difusão de informação especialmente para seminários, cursos e palestras; cartilha da saúde da mulher – nesta deverá constar informações como relação dos postos de atendimento e assistência ao ciclo gravídico, pré-natal (baixo e alto risco), parto e puerpério, entre outros.  

O vereador Luis Mitoso (PTB) realiza, nesta terça-feira (10/10), Sessão Solene com a entrega de uma Placa homenageando o Hospital Beneficente Português do Amazonas, pelos seus 150 anos, a ser comemorado no dia 31 de outubro. A propositura da unidade de saúde - mantida pela Sociedade Beneficente Portuguesa do Amazonas, acontece às 9h30, no Plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus. “Essa homenagem ao Hospital Beneficente Português, fundado por imigrantes portugueses, é justa em razão de seu histórico de relevantes serviços prestados à saúde da cidade de Manaus. Irmanados aos manauaras, esses pioneiros implantaram aqui uma instituição hospitalar de vanguarda desde o seu início, respondendo às demandas cruciais da atenção à saúde pública com a disponibilidade de uma rede de serviços que abarca diferentes níveis de complexidade”, destacou. O parlamentar ressaltou que a instituição faz parte da história da cidade de Manaus, tendo prestado relevantes serviços à população ao longo de todos esses anos através de serviços disponibilizados em prédio construído na Rua Joaquim Nabuco, em 1893. “Além de internação, exames laboratoriais em diversas especialidades e consultas médicas, o hospital é também referência no Amazonas nos serviços de cardiologia, a instituição conta com equipamentos, estrutura e profissionais capacitados para o diagnóstico e tratamento de doenças coronarianas, bem como para procedimentos cirúrgicos cardíacos”, completou Mitoso. Texto: Adeilson Albuquerque Foto: Guilherme Corrêa  

O Projeto de Lei (PL) nº 031/2023, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que concede o título de Utilidade Pública ao Instituto Paradesportivo do Amazonas (IPA), foi votado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante a sessão da manhã desta segunda-feira (09/10). Agora, a proposta segue para a sanção do Prefeito de Manaus, David Almeida. O objetivo do projeto é destacar os serviços oferecidos pelo Instituto Paradesportivo do Amazonas – IPA, que desempenha um importante trabalho social, fornecendo assessoramento, defesa e garantia de direitos, com foco nas pessoas com deficiência. Sobre o Instituto – O Instituto Paradesportivo do Amazonas foi fundado em 29/10/2020 e atualmente atende em média 150 pessoas diariamente, oferecendo suporte por meio de projetos implementados em mais de 10 municípios, incluindo APAEs. A sede está localizada na Avenida da Lua, nº 180, Aleixo, conjunto Morada do Sol. O instituto oferece atividades como jiu-jítsu inclusivo, fisioterapia, atendimento psicológico, circuito de locomoção para idosos, ações sociais periódicas, além de fornecer alimentação para assistidos de todas as idades, incluindo adultos, crianças, idosos e pessoas com autismo. A missão do IPA é proporcionar maiores possibilidades para que indivíduos com deficiência, idosos e suas famílias possam progredir de um estado vulnerável para a independência social, por meio de atividades esportivas. O instituto prioriza o desenvolvimento e aplicação de políticas inclusivas em áreas carentes, direcionando e otimizando a utilização de recursos para esportes que promovam a inclusão. Texto: Taísa Passos - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM  

O Projeto de Lei n°037/2022, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que dispõe sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal, foi sancionado pelo prefeito David Almeida. Agora, Lei n°3.161, de 04 de outubro de 2023, a legislação tem o potencial de incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente. “É com muita alegria que comemoramos a sanção dessa Lei. A utilização dos resíduos sólidos orgânicos na alimentação animal utilizará toda e qualquer tecnologia aplicada à reciclagem de sobras orgânicas além do tratamento necessário para que o torne sanitariamente seguro, além de viabilizar a reutilização dos resíduos sólidos orgânicos para a alimentação saudável de animais em criatórios, sem utilização de conservantes e outros itens industrializados”, disse o vereador Marcio Tavares. Sobras orgânicas são todos os materiais decorrentes do preparo e da manipulação de alimentos, bem como sobras de qualquer tipo de alimento cozido ou não, além de outros resíduos orgânicos. Segundo a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), quase 30 milhões de toneladas de alimentos vão para o lixo anualmente em nosso país. O Brasil é considerado um dos dez que mais desperdiçam comida em todo o mundo, com cerca de 30% da produção praticamente jogados fora na fase pós-colheita. Equacionar esse desperdício, portanto, trará efeitos positivos para toda a cadeia produtiva em decorrência da maior eficiência. “Devemos preservar os nossos recursos e o nosso meio ambiente, para nutrir o mundo e deixar às gerações futuras um planeta e sociedades mais fortes, mais sólidas, menos individualistas e, portanto, mais solidárias”, concluiu o vereador Marcio Tavares. Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), parabenizou, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (09/10), o Amazonas FC pela conquista do acesso à série B do Campeonato Brasileiro de 2024. No último sábado (07/09) jogando na Arena da Amazônia, com vitória por 2 a 0 diante do Botafogo/PB, o futebol amazonense voltou a série B do campeonato brasileiro, há 17 anos o Amazonas não tinha um representante nesta série. O vereador Everton Assis usou a tribuna da CMM durante a Sessão Plenária para parabenizar os jogadores e todos os apoiadores do time amazonense. “São 17 anos que não tínhamos um time do Amazonas na série B. Quero parabenizar a torcida que deu um 'show', o deputado estadual Rozenha que é presidente da FAF, e ainda, o governador Wilson Lima por todo o apoio que deu ao Amazonas FC para que fosse possível alcançar esse grande feito. E também parabenizo todos os jogadores e toda a comissão técnica do Amazonas FC. A torcida amazonense, por todo o apoio dado, merece ter um representante na série B do Brasileirão”, destacou o vereador. De acordo com informações da Secretaria de Esportes, mais de 44 mil pessoas prestigiaram a partida. Além de conquistar o acesso, o Amazonas FC segue para a final do Campeonato Brasileiro série C contra o Brusque de Santa Catarina, em dois jogos. Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador  

Neste fim de semana, o vereador Dione Carvalho realizou uma ação social em comemoração ao Dia das Crianças, celebrado na próxima quinta-feira (12/10). Segundo o parlamentar, a ação marcou o início de uma série de atividades que acontecerão durante a semana dedicada aos pequenos. O dia de lazer ocorreu na comunidade Sharp, bairro Armando Mendes, na zona leste de Manaus, e contou com uma ampla programação, incluindo brincadeiras, lanches, distribuição de presentes, presença de palhaços, touro mecânico, e outras atividades recreativas. A ação foi realizada em parceria com colaboradores da comunidade Sharp, os quais sempre contribuem nas iniciativas de solidariedade e trabalham para o benefício da comunidade. "Criança feliz é a garantia de um futuro melhor para todos. Desta maneira, agradeço a todas as pessoas que colaboraram com doações, pois é somente com a união que tivemos a oportunidade de realizar esta ação. Aqui fica a minha maior gratidão e desejo que todas as crianças tenham uma vida abençoada, com amor, carinho, afeto e proteção", comentou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Dr. Eduardo Assis (Avante), visitou o trabalho do ‘Bola Verde’ neste sábado (07/10), que está localizado na comunidade José Bonifácio, bairro Colônia Santo Antônio. O projeto desenvolve atividades esportivas e conscientização ambiental para cerca de 50 crianças. O parlamentar ressaltou que incentivar a preservação ambiental, é essencial nesse momento sensível que o Amazonas tem vivenciado. “Unir duas coisas importantes como o esporte e o meio ambiente, precisa de todo suporte e contribuição, ainda mais se envolvem crianças, porque é nessa fase dos cinco anos até a sua adolescência que vamos educar esses pequenos para uma vida mais saudável, incluindo a responsabilidade não apenas consigo, mas com todos em sua volta”, disse. O coordenador do ‘Bola Verde’, Mauricio Cassiano, explicou que a proposta do projeto é mobilizar acima de tudo a preservação ambiental na comunidade. “Sabemos que não é fácil, porém, é urgente fazermos a nossa parte. Usamos o esporte como ponta central para educar as crianças, fazer a diferença por meio delas, que são o nosso futuro. Ter o apoio de um político nessa luta, só nos dá mais força de ir além e continuarmos fortes para manter o objetivo na causa”. Textos: Pricila de Assis – Assessora de comunicação do vereador