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‘Tarifa 10 já é um resultado da pressão da CPI da Água de Manaus’, diz vereador Rodrigo Guedes
Como fruto da cobrança e pressão feita através da criação da CPI da Águas de Manaus, a concessionária de água e a Prefeitura de Manaus anunciaram o programa “Tarifa 10”, que cria uma tarifa fixa para famílias de baixa renda. Na Câmara, Guedes articulou a instauração da CPI da Águas de Manaus duas vezes, obtendo sucesso como coautor na Comissão instaurada em fevereiro deste ano. O projeto “Tarifa 10” estabeleceu a cobrança fixa de R$10, sem nenhuma cobrança adicional, para 28 mil famílias em situação de extrema pobreza, já contempladas pelo projeto “Tarifa Manauara” na capital amazonense. De acordo com Guedes, o programa já é fruto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca respostas pelas cobranças abusivas e serviços de má qualidade na distribuição de água feita pela concessionária. “O prefeito de Manaus David Almeida, nunca irá assumir e nem precisa, não queremos a paternidade desse projeto, queremos que a população seja beneficiada. Porém, fica claro que o programa é fruto de toda a pressão pública que a criação da CPI gera, como todo noticiário em torno da CPI e o prefeito precisou dar uma resposta a população. Essa é uma prova que a CPI não dará em pizza e já está produzindo resultados concretos!”, declarou. Como relator da Comissão, Guedes reafirmou que a CPI irá investigar os contratos da empresa com a Prefeitura de Manaus, os serviços prestados pela empresa sem qualidade, cobranças abusivas, qualidade na distribuição de água e principalmente a taxa de esgoto cobrada em locais que não possuem serviços de tratamento de esgoto. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli
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22.03.23 9:08h
PL de Caio André, que proíbe instalação de medidores aéreos, será votado em plenário nesta quarta-feira (22/03)
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que volta ao plenário da Câmara para votação, nesta quarta-feira (22/03), o Projeto de Lei (PL) nº 375/2022, que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na cidade. O PL teve parecer favorável da Comissão de Economia e Finanças na segunda-feira (20/03), e agora retorna para a apreciação dos parlamentares. “O PL já passou, também, pela Comissão de Justiça, como sempre tem que ser. Tivemos a preocupação com a constitucionalidade. É um projeto que não foi construído somente aqui na Casa Legislativa, nós tivemos a participação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em face das inúmeras denúncias que este orgão vem recebendo em função da insistência da empresa em implantar os medidores áereos”, disse Caio André. A segunda e a terça-feira foram marcadas pela presença de moradores de diversos bairros de Manaus, que foram à Casa Legislativa para se manifestarem contrários à ação da Amazonas Energia. “Nós, moradores do conjunto Ajuricaba e mais adjacências do bairro Redenção, não aceitamos os medidores aéreos. Estamos fazendo essa pacificação sem brigar, somente não queremos os medidores”, disse Junior Peres morador do Conjunto Ajuricaba, no bairro Alvorada, zona oeste da cidade. Na segunda-feira (20/03), o presidente Caio André recebeu manifestantes dos bairros bairros Dom Pedro, Redenção, Bairro da Paz, Flores, Nova Esperança, União da Vitória e São José e Alvorada em seu gabinete. Na ocasião, o vereador atualizou os cidadãos sobre o andamento do PL na CMM. O Projeto de Lei acrescenta ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.208/2017, onde fica proibida a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia elétrica, ressalvadas as caixas de passagem de energia elétrica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de 500 metros entre um e outro, para evitar poluição visual.
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21.03.23 17:27h
Sassá afirma que vereadores estão trabalhando para aprovação de PL que proíbe instalação de medidores aéreos
Os vereadores Sassá da Construção Civil (PT) e Ivo Neto (Patriota), membros da Comissão de Representação Social criada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para acompanhar a mobilização da população contra a instalação dos medidores de energia aéreos da Amazonas Energia, estiveram no fim da manhã desta terça-feira (21/03), em mais um ato comunitário, desta vez no bairro Planalto, zona oeste. Os moradores se uniram na rua 29, do Conjunto Jardim Versalles, onde as equipes da concessionária de energia se concentraram. Com a chegada dos parlamentares, o supervisor da empresa garantiu que se tratava apenas de uma manutenção e informou que já estavam se retirando do local. “O problema é que esse desligamento ocorre sem aviso prévio, um desrespeito com aqueles que pagam suas faturas em dia e são incomodados com “manutenções” imprevistas, que na verdade, são a preparação para instalar os medidores”, declarou um morador que não quis se identificar. Segundo o vereador Sassá, a situação está causando um estresse muito grande tanto para a população, quanto para os trabalhadores da Amazonas Energia. “Eles querem que a população hostilize os trabalhadores para que o movimento seja taxado de criminoso, mas o povo não quer guerra. Essa empresa não tem respeito nem pela população, nem pelos trabalhadores dela, nem por ninguém. Eles só querem ganhar mais dinheiro, mas nós, os 41 vereadores, vamos aprovar o projeto que vai impedir a instalação dos medidores em Manaus”,  finalizou o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 
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21.03.23 15:12h
Diego Afonso destaca importância da política habitacional e fundiária como prioridade no combate ao déficit habitacional
Durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada na manhã desta terça-feira (21/03), foi debatido o déficit habitacional da capital amazonense. O vereador Diego Afonso (União Brasil) se pronunciou e destacou que o assunto deve ser tratado como prioridade. O parlamentar defende que é necessário uma união entre os poderes, para criação de projetos que visem solucionar o problema. Diego Afonso se pronunciou em um aparte ao discurso do vereador Professor Samuel, que levou para tribuna questões ambientais, como a preservação de igarapés, que afeta as questões habitacionais e de mobilidade. “O que o Estado precisa, de fato, é um plano habitacional robusto, e que todas as esferas se unam em prol de reduzir o déficit habitacional do Amazonas. Recentemente, o governador beneficiou e assentou mais quatro mil famílias em Parintins. Com isso, vemos o esforço da Secretaria de Habitação, que eu quero, desde já, parabenizar esse sinal claro de investimento, tanto do Estado do Amazonas como do Governo Federal, que sinalizou, também, a recriação do ‘Minha Casa, Minha Vida’”, afirmou o vereador Diego Afonso. O vereador também destacou que, recentemente, o presidente Lula anunciou a entrega de cinco mil residências por meio do projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’. Diego Afonso afirmou que permanecerá vigilante para receber o plano de habitação que será proposto para o Estado. “São sinais claros de um caminho para reduzir o déficit de Manaus e também do Amazonas. Políticas habitacionais e fundiárias merecem ser prioridade, principalmente diante dessas catástrofes que a cidade vem sofrendo. Mas serei um fiscal da união dos poderes, porque, se nós não enfrentarmos esse déficit habitacional na capital, os danos serão maiores do que a gente tá vendo”, destacou. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja - Dicom/CMM
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21.03.23 14:26h
Presidente da Frente de Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas, João Carlos defende abordagem educativa nas escolas municipais
O vereador João Carlos (Republicanos), realizou na última segunda-feira (20/03), reunião com os membros da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (FRENCPDSD). O momento foi realizado na Sala de Cinema da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas para evitar o suicídio, o parlamentares discursaram sobre ações que serão desenvolvidas na Capital Amazonense e na Região Metropolitana. “Precisamos conversar com esses jovens e adolescentes, eles precisam saber o valor da vida e da necessidade em preservá-la da melhor forma”. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é uma das principais causas de mortes em todo mundo, sendo que em 2019 mais de 700 mil pessoas cometeram suicídio, o equivalente a uma em cada 100 mortes. “No Brasil, não é diferente. Entre 2014 e 2019, aumentaram em 28% os casos de suicídios, passando de 9,7 mil para 12,4 mil casos”, disse. “Precisamos unir forças, o poder público precisa chegar até essas pessoas. Antes de cometer o ato, as pessoas dão sinais e é nesse momento que as políticas públicas de prevenção e campanhas de orientação devem chegar”, defendeu João Carlos. Assistência psicológica e de serviço social para atender alunos, professores e familiares também foram debatidos na reunião que contou com a presença dos vereadores Thaysa Lippy (Progressistas), Ivo Neto (Patriota) e Allan Campelo (PSC). Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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21.03.23 13:51h
Vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Rosivaldo Cordovil critica instalação de medidores aéreos 
O vereador de Manaus Rosivaldo Cordovil (PSDB) defendeu a suspensão da instalação dos medidores aéreos na manhã desta terça-feira (21/03). Cordovil, que é vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), afirmou que recebeu inúmeras denúncias e que  muitas irregularidades foram encontradas. “Sou contra porque a população já demonstrou que não quer esse tipo de medidor. A população já demonstrou o seu descontentamento em relação a esse tipo de medidor. E também porque ele causa uma poluição visual na cidade, deixando-a”, afirmou Cordovil. O vereador reforçou que os parlamentares estão do lado da população contra a instalação. “Nós, os vereadores somos completamente contra. A gente diz não a esses medidores e a Câmara Municipal faz o seu encaminhamento. Todos os vereadores acompanham o sentimento do povo de Manaus que é contrário”, afirmou. De acordo com o vereador, consumidores, crianças e pessoas com deficiência são prejudicados. Rosivaldo informou que já recebeu denúncias onde direitos do consumidor foram desrespeitados, e também de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Rosivaldo declarou que recebeu relatos de pessoas que foram agredidas por funcionários da empresa, além do constrangimento tiveram suas famílias prejudicas com a interrupção do do serviço. " Ouvi uma senhora que nos contou que o seu filho, que é uma pessoa com deficiência, pediu pelo amor de Deus para não desligarem a energia da casa dela, que o filho dela precisava dos equipamentos ligados para manter o filho dela e simplesmente o funcionário disse que era para ela procurar um outro lugar porque ele tinha que desligar”, contou o vereador. “A atitude foi insensível, incompreensível. Então, a empresa está usando de arbitrariedade, interferindo diretamente no direito das pessoas, uma vez que o consumidor paga pelo serviço, então tem que ser tratado como um cliente e não como uma pessoa que tá ali pedindo favor da empresa para poder utilizar o serviço. Então, nós somos contrários a instalação desse tipo de medidor na cidade de Manaus”, finalizou Rosivaldo Cordovil. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador  Foto: Diego Caja - Dicom/CMM
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21.03.23 13:09h
Membro titular da CPI da Águas de Manaus, vereador Marcelo Serafim reafirma compromisso com a população
O vereador Marcelo Serafim (PSB), reafirmou o compromisso de defender os interesses da sociedade, durante a realização dos trabalhos da CPI da Águas de Manaus. "Estarei atuante aqui, nas próximas 30 sessões ordinárias ou 45, dependendo do desenrolar da situação. O nosso compromisso é com a sociedade. Vamos discutir essa taxa de esgoto, discutir os serviços que efetivamente são prestados pela empresa Águas de Manaus", destacou o vereador. Marcelo Serafim é membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar supostas irregularidades no contrato da concessionária com o município. Na tarde desta segunda-feira (20/03), foi realizada a primeira reunião da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, que definiu a vice-presidência e relatoria do grupo. A sessão também estabeleceu a agenda de reuniões da CPI e o tempo de trabalho. O vereador William Alemão (Cidadania) assumiu o cargo de vice-presidente da CPI, enquanto a relatoria será do vereador Rodrigo Guedes (Podemos). O vereador Allan Campelo (PSC) solicitou desistência da CPI e foi substituído pelo vereador Elissandro Bessa (Solidariedade), após indicação do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC). A agenda de reuniões foi votada e, por unanimidade, os parlamentares definiram que o calendário será de 30 reuniões, às segundas e quartas-feiras, a partir das 13h30. O calendário da CPI seguirá, inicialmente, até o dia 30 de maio, podendo ser prorrogado por mais 15 reuniões. O presidente da CPI, Diego Afonso (União Brasil), afirmou, em coletiva de imprensa, que os trabalhos da comissão começarão com uma investigação específica da cobrança da taxa de esgoto, pois segundo ele, é uma tarifa abusiva. Para o vereador Marcelo Serafim, todos os integrantes da CPI estão comprometidos na apuração de supostas irregularidades no contrato da concessionária com o município: "O nosso compromisso é com a sociedade. Discutir essa taxa de esgoto, discutir os serviços que efetivamente são prestados pela empresa Águas de Manaus. A sociedade manauara pode ter certeza que tem aqui um aliado. Dentro dessa CPI existem aliados da sociedade e da cidade que irão lutar pela melhoria. Melhor serviço, menor custo possível para nossa população", enfatizou o vereador do PSB. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 
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21.03.23 9:57h
Vereador Alemão é eleito vice-presidente da CPI da Águas de Manaus
O vereador William Alemão (Cidadania), foi eleito na tarde desta segunda-feira (20/03), de forma unânime, como vice-presidente da comissão de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a concessionária Águas de Manaus. A decisão foi tomada durante reunião com membros titulares e suplentes que compõem a comissão.   Além de William Alemão como vice-presidente, a comissão será presidida pelo vereador Diego Afonso (União Brasil) e relator o vereador Rodrigo Guedes (Podemos). Ao todo, serão 4 membros e 3 suplentes que terão sessões às segundas e quartas-feiras, sempre às 13h30, para deliberação das demandas.   A CPI Águas de Manaus tem como objetivo investigar as denúncias de irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto na capital do Amazonas. A comissão terá a responsabilidade de analisar documentos, ouvir depoimentos e fazer inspeções para apurar indícios de má gestão ou corrupção na empresa responsável pelos serviços de saneamento básico na cidade.   O vereador Alemão será um importante membro da comissão contribuindo para uma investigação transparente e imparcial, com a análise e fiscalização das denúncias recebidas.   As sessões da CPI Águas de Manaus serão abertas ao público e à imprensa com transmissão online através do Youtube da Câmara Municipal de Manaus (CMM) dando assim, oportunidade para que a população possa acompanhar de perto o trabalho dos vereadores. A expectativa é que a comissão faça um trabalho rigoroso e independente com o objetivo de esclarecer as denúncias e garantir que os serviços de saneamento básico na cidade sejam prestados de forma eficiente e transparente.   “É inadmissível que a empresa Águas de Manaus tenha a concessão de prestação destes serviços desde o ano de 2001 e já possua a revisão de 6 aditivos contratuais, sendo a campeã de reclamações junto aos órgãos competentes”, dispara o vereador Alemão.
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21.03.23 9:45h