O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) afirmou que vai recorrer da decisão judicial que o obriga a indenizar em R$7 mil o cobrador de ônibus Francisco Bezerra. Segundo ele, a ação é improcedente e a denúncia foi feita da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM). “Eu fiz uma denúncia da tribuna do Plenário Adriano Jorge contra o trio Pedro Amaral, Ivanildo e Francisco Bezerra, que estavam cobrando prestação de conta dos sindicatos com o intuito de destituí-los de seus cargos, sendo isso um absurdo”, relatou. Após a declaração, Jaildo afirma que o trio entrou com ação judicial pedindo indenização do vereador, que a justiça não acatou por ser improcedente, visto que os parlamentares possuem imunidade parlamentar durante seus discursos no plenário da CMM. Jaildo ainda enfatizou que as denúncias feitas têm caráter puramente político e sindical. “Ele não faz mais parte da categoria, que o rejeita, e por isso fez a denúncia pedindo prestação de contas do sindicato. Mas ele não pertence à categoria”, disse. O vereador ainda explicou que a decisão judicial citada pela matéria ainda não transitou em julgado e será recorrida pelos advogados do vereador. Entenda o caso Em 2022, o vereador Jaildo Oliveira usou a tribuna da Câmara de Manaus para denunciar uma organização criminosa que, segundo ele, cobrava prestação de contas dos sindicatos com o objetivo de destituí-los de seus cargos. Segundo o parlamentar, eles não têm respaldo legal para fazer essa cobrança. A declaração foi feita durante o pequeno expediente, onde o parlamentar mostrou fotos dos membros da quadrilha, na qual ele pede justiça. Na ocasião, Jaildo explicou que a quadrilha aplicava os golpes fazendo ameaças aos membros dos sindicatos, dizendo que podem tirá-los do cargo por liminar judicial e afirmou que eles também aplicam golpes nos políticos. Confira a decisão Ademais, nos autos do processo n°. 0685954-08.2022.8.04.0001, que teve como autor o senhor Francisco Pedro Amaral, alegando o mesmo fato, a Justiça do Amazonas inocentou o vereador Jaildo, respaldado pela imunidade parlamentar. Este processo sim, já transitou em julgado e servirá como base para o recurso sobre o atual processo do senhor Francisco Pedro Amaral, inclusive, porque este é o entendimento da Turma Recursal, conforme consta abaixo: “RECURSO INOMINADO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – DANOS MORAIS À HONRA DA RECORRENTE DIANTE DE PRONUNCIAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO RECINTO PARLAMENTAR – INEXISTÊNCIA DO DIREITO À INDENIZAÇÃO – VEREADOR POSSUI IMUNIDADE RELATIVA – CARACTERIZAÇÃO PLENA DESSA IMUNIDADE NO CONTEXTO NARRADO – PALAVRAS PRONUNCIADAS PELO VEREADOR DENTRO DO PARLAMENTO – PALAVRAS PROFERIDAS NO CONTEXTO POLÍTICO – PALAVRAS DITAS NA UTILIZAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR – ENTENDIMENTO FIRME, UN NIME, UNÍSSONO E CLARO DO STF E DA DOUTRINA NESSE SENTIDO IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS – MANUTENÇÃO SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Relatório dispensado na forma da lei. 2. A sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão, conforme dicção do art. 46 da lei no 9.099/95, verbis: Art.46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão. 3. Analisando o caso em comento vê-se que inexiste qualquer ilicitude ou dever de indenizar do recorrido, uma vez que se utilizou de sua imunidade relativa de vereador para proferir discurso de teor político dentro da casa legislativa contrário à pessoa da recorrente, inexistindo nesse caso o dever de indenizar. Entendo que a irresignação da recorrente não é fundamento para seus pedidos. 4. Diante disto, CONHEÇO DO RECURSO, mas NEGO-LHE PROVIMENTO, mantenho a sentença atacada e me sirvo dos seus fundamentos para exarar esta súmula de julgamento como acórdão (art. 46 da Lei 9.099/95). Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários de 10%, suspensas suas execuções nos termos da lei (Relator (a): Moacir Pereira Batista; Comarca: Capital – Fórum Ministro Henoch Reis; Órgão julgador: 3a Turma Recursal; Data do julgamento: 24/04/2020; Data de registro: 24/04/2020)”. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

A convite do vereador Raulzinho (PSDB), o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sabá Reis, esteve no Campo do Roma, localizado no Novo Aleixo, zona norte de Manaus. Na ocasião, o vereador solicitou apoio da Prefeitura para melhorar as condições do campo que é utilizado para lazer na comunidade. Durante a visita, o vereador e o secretário estiveram também na rua 40A, onde há um espaço ocupado por uma academia ao ar livre, fruto de uma emenda parlamentar do vereador Raulzinho, na ocasião o vereador solicitou também que a área fosse revitalizada e iluminada para que a comunidade pudesse ter um local de lazer com segurança. "Estou trazendo você no local, secretário, para que além da forma da academia ao ar livre, tornar essa área mais iluminada para que a comunidade possa se servir desse local. Quando eu passo por aqui bate uma tristeza, pois já tentei por várias vezes tornar este local viável para a comunidade", afirma o vereador. Sabá Reis assumiu o compromisso de melhorar os espaços e solicitar também o apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para que haja uma ação conjunta no local. Já nesta quinta-feira (23/03), pelo período da manhã, equipes da SEMULSP já estiveram nos locais iniciando os primeiros trabalhos de limpeza nas áreas solicitadas. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) esteve na manhã desta quarta-feira de cinzas (22/02), no igarapé do Franco, localizado na avenida Brasil, no bairro da Compensa, que sofreu erosão em consequência das chuvas intensas que caíram em Manaus nos últimos dias. De acordo com o vereador a estrutura feita pela prefeitura nas imediações do Igarapé não resistiu e desabou, causando um grande estrago e deixando pedestres em perigo. “A população está muito insegura, pois estão correndo risco de vida, e com o alerta de desabamento esse risco aumenta ainda mais”, declarou o vereador. Bessa solicitou através de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) uma intervenção de urgência no local para o reparo da área que sofreu erosão. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança os trabalhos, nesta quarta-feira (22/02), uma semana após o início das obras no trecho interditado da avenida Djalma Batista, para a fase de pavimentação do trecho. A vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Yomara Lins (PRTB), e o secretário de Obras, Renato Júnior, vistoriam o andamento das obras, e anunciaram a entrega da trafegabilidade da avenida para a quinta-feira (23/02). As equipes contam com o apoio de 12 máquinas, entre escavadeiras, patrol e rolo compactador, além de 45 caçambas, que dão celeridade à obra com o objetivo de entregar a via restabelecida no menor tempo previsto. O empenho das equipes foi destacado pela vereadora, Yomara Lins. “O trabalho não é pequeno, mas a equipe está dando o seu máximo, são muitas frentes de obras no local, atuando no encabeçamento, trabalhando no meio-fio e refazendo as fibras ópticas, para que, em seguida, o trecho receba o recapeamento asfáltico”, afirmou a parlamentar. Na oportunidade, a parlamentar agradeceu ao prefeito David Almeida, ressaltando que ele tem prestado um excelente serviço ao município, à frente da Prefeitura de Manaus. “Me sinto muito honrada pelo reconhecimento do trabalho que temos desenvolvido e prestado à nossa comunidade, apesar das dificuldades que temos enfrentado no dia a dia. Portanto, quero reiterar meu agradecimento pela oportunidade, e por todo apoio. Aprendi muito durante os dias que estive à frente dos trabalhos como prefeita em exercício. Precisamos continuar unidos com quem realmente faz, e junto com o prefeito David Almeida, vamos trabalhar cada vez mais, para transformar Manaus em uma cidade muito melhor. Seguirei meu compromisso pelo município na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ao lado da população e estou disposta a ouvir, fiscalizar, atender e levar soluções para as necessidades do nosso povo. Trabalharemos sempre alinhados em um só propósito", enfatizou Yomara. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, a reforma está seguindo em ritmo acelerado. “A nossa meta é entregar a via até o final da tarde de quinta-feira. Já se passaram sete dias de trabalho ininterrupto para chegarmos nesse resultado da fase semifinal, aqui na Avenida Djalma Batista, disse Renato Júnior. O prefeito David Almeida determinou celeridade nas obras, cumprimos, e hoje chegamos a 80% do projeto concluído. Nessa madrugada, estávamos reunidos aqui no trecho, com toda a equipe técnica esperando a primeira carrada de Concreto Compactado a Rolo. Com o CCR, a base ficará mais resistente”, acrescentou.   Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora   

As obras da creche localizada na rua Carlos Coutinho, no bairro Planalto, zona centro-oeste da capital, estão em pleno andamento para, em breve, atender às necessidades dos moradores da localidade. Esse é mais um pleito do vereador Jander Lobato (PP) que, no ano passado, inspecionou o abandono da obra pela gestão passada. Jander fiscalizou a creche, após reivindicação dos moradores. Ainda em 2022, o prefeito David Almeida anunciou a reconstrução da creche dentro dos padrões exigidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). "Como é bom ver o andamento de obras que atendam as necessidades da população. Agradeço ao prefeito David Almeida e à secretária da Semed, Dulce Almeida, pelo atendimento dessa demanda. Tenho a certeza de que trará mais dignidade para as famílias que precisam desse serviço no dia a dia", afirmou Jander Lobato. No mês de janeiro, o prefeito vistoriou a obra e demais outras creches da capital, destacando a importância dessas unidades na busca de melhorar os índices do ensino básico da capital amazonense. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Patrícia Marques

A avenida Djalma Batista deve ter o tráfego de veículos liberado na madrugada desta quinta-feira (23/02). A avenida precisou passar pela obra emergencial devido aos problemas de drenagem com o surgimento de crateras no trecho interditado. O anúncio foi feito pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, à imprensa e a uma comissão de vereadores, entre eles, o vice-presidente da Comissão de Obras Públicas e Serviços da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Sassá da Construção Civil (PT), na manhã desta quarta-feira (22/02)."Em uma semana, com cerca de 150 homens trabalhando diuturnamente no local, já foi concluído o reaterro, o próximo passo é o asfaltamento do trecho da avenida", declarou o secretário, que aproveitou para  informar que parte da reconstrução da calçada e meio-fio, ficará para depois porque o objetivo maior, agora, é liberar a avenida para o tráfego de veículos já nesta quinta-feira. Ao fim da visita, Sassá fez questão de enfatizar o empenho da Prefeitura de Manaus pela obra em tempo recorde, e agradeceu aos trabalhadores pelo trabalho realizado no local. “Em pleno Carnaval eles estavam trabalhando debaixo de sol e chuva para cumprir o prazo determinado pela Prefeitura. Estão todos de parabéns, com certeza as famílias e o povo de Manaus tem muito a agradecer aos trabalhadores”, finalizou o vereador Sassá. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Está sendo discutido na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n⁰. 593/ 2021, de autoria do vereador Peixoto, líder do Pros na Casa. O PL institui o dia 3 de agosto como o “Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying”, com o objetivo de conscientização, prevenção e combate à prática do crime. O projeto recebeu parecer favorável dos vereadores. Para o autor do projeto, a ideia é popularizar o termo que, apesar de ter ganhado destaque, ainda faz-se necessário ampliar o debate e, assim, impulsionar uma maior conscientização. “O cyberbullying é real, é perigoso, gera efeitos graves às vítimas e necessita ser falado entre crianças e adolescentes e entre os pais. É necessário combater e só através do conhecimento é possível identificar o ato do crime e, em especial, ajudar quem está sendo vítima”, justifica Peixoto. Uma pesquisa realizada pela Microsoft demonstrou que 43% dos brasileiros já se envolveram com a prática de bullying pela internet. Já o Instituto de Pesquisa Ipsos aponta que o Brasil é o 2º país com mais casos de cyberbullying contra crianças e adolescentes. Especialistas indicam a educação e conscientização do fato como formas de trabalhar vítimas e agressores e assim combater a prática de tal crime. “A internet é, sem dúvida, uma das tecnologias mais interessantes e que é aliada ao trabalho e à educação, mas assim como tudo, sem controle ou em excesso, pode trazer consequências desastrosas. E como parlamentar, como representante do povo, o que posso fazer para contribuir com a melhora da sociedade é propor leis de conscientização e combate. Esta é a ideia do projeto”, enfatiza o vereador. Com a aprovação em plenário, o PL segue agora para a 4ª Comissão de Educação. Sobre Cyberbullying O Cyberbullying é o uso de tecnologias de informação e comunicação para dar apoio a comportamentos deliberados, repetidos e hostis praticados por um indivíduo ou um grupo, com a intenção de prejudicar, intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima. A incidência maior de casos de cyberbullying ocorre entre os adolescentes, porém há um número considerável de jovens adultos que utilizam essa prática criminosa. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver

A prefeita de Manaus em exercício, vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Yomara Lins (PRTB), acompanhou nesta terça-feira (21/02), o avanço dos trabalhos da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), na obra na avenida Djalma Batista que chega à fase final. O prazo para entrega da via, no entanto, segue o mesmo, 15 a 20 dias. "Esperamos que até quarta-feira esse aterro já esteja completo, a Seminf está revezando as equipes no local vinte e quatro horas pois é um um trabalho que deveria ser uma obra demorada, mas para evitar mais transtornos no trânsito da capital, eles trabalham para encurtar o prazo inicial de 15 a 20 dias, conforme determinação do prefeito David Almeida", explica a parlamentar.As equipes fazem o reaterro e o encabeçamento da nova tubulação em concreto armado. “A gente vê que é, de fato, uma obra de grandes proporções e que requer atenção redobrada e força de vontade para liberar esse que é um dos maiores corredores viários de Manaus”, afirmou a prefeita em exercício. Na ocasião, o secretário de Obras, Renato Junior, comemora os avanços e confessa que a expectativa é de antecipar o prazo de entrega. “Estamos trabalhando para isso. Creio eu, que no ritmo que nós estamos empregando aqui, conseguiremos entregar pelo menos uma faixa da avenida até o fim desta semana. É muita pretensão, mas a gente torce e trabalha duro para isso. Temos total ciência dos transtornos causados pela cidade, mas reitero que é uma intervenção necessária”, ressaltou. O encabeçamento das aduelas, feito com rip-rap para conter as laterais da tubulação, também é intensificado neste sexto dia de obra. As equipes concluíram uma parte do reaterro para, em seguida, prepararem a base com concreto e, finalmente, asfaltar a via. A grande intervenção na avenida Djalma Batista iniciou na última quarta-feira, 15. Em parceria com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a Seminf interditou a avenida e deu início à implantação de duas novas linhas de drenagem. Texto: Alessandra Taveira - Assessoria de Comunicação da vereadora (Seminf/Isabel Vieira) Fotos: Márcio Melo/Seminf

A pedido dos moradores, o vereador Ivo Neto (Patriota) esteve nesta terça-feira (21/02), na rua São José, bairro Colônia Oliveira Machado e no beco Brasil, bairro Lagoa Verde, para verificar erosões provocadas após o rompimento da drenagem, ocasionados pelas fortes chuvas em Manaus. Durante a visita, os moradores reivindicaram a manutenção do beco e da via. O vereador disse que o rompimento prejudicou os moradores das localidades. “Foram vários dias com fortes chuvas em Manaus, por isso temos recebido várias ocorrências deste tipo. Eu como vereador de Manaus, prontamente pedi à minha equipe que fizesse um levantamento dos prejuízos nos locais dos rompimentos e formalizasse um requerimento destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para que sejam tomadas as devidas providências”, ressaltou o parlamentar. Chuvas – De acordo com dados da Defesa Civil Municipal divulgados na noite desta segunda (20/02), Manaus registrou 86,6 milímetros de chuva nesta segunda-feira de Carnaval. A chuva que atingiu a capital Amazonense começou na noite de domingo (19/02) e se estendeu ao longo de todo o ponto facultativo de Carnaval. Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A Prefeitura de Manaus, representada pela prefeita em exercício Yomara Lins junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), vistoriam as obras de reformas na feira do São Francisco, no bairro São Francisco, e no mercado Carneiro da Mota, no Morro da Liberdade, ambos na zona Sul da capital. Aproveitando os dias do feriado de Carnaval, onde o fluxo de pessoas diminuiu, as equipes de obras da Semacc intensificaram os serviços nos locais. Nesta terça-feira, 21/2, cerca de 40 trabalhadores executam os trabalhos para que sejam concluídos no menor tempo possível. "Acompanhei de perto os trabalhos que estão sendo feitos na recuperação das feiras municipais cobertas. Estamos melhorando a vida de quem mais precisa, levando dignidade e qualidade de vida a nossa população.É assim que vamos trabalhar fazendo sempre o melhor pela cidade", enfatizou Yomara. De acordo com o titular da Semacc, neste feriado os serviços de infraestrutura são intensificados, com o intuito de concluir as etapas que ainda faltam, como a conclusão de forro e telhado. Na feira e no mercado as obras estão acontecendo nos boxes externos e no estacionamento.  “Com esse feriado, nosso objetivo é acelerar as obras, pois o fluxo de consumidores diminui e com isso trabalhamos mais rápido. Como a feira não foi fechada, as obras acontecem com o local funcionando e a logística tem que ser cautelosa para que acidentes não aconteçam. O prefeito David Almeida determinou celeridade, mas com muita segurança para os permissionários e clientes”, ressaltou Wanderson Costa. Durante toda a manhã, Yomara esteve nas obras das feiras, acompanhada do Secretário e da equipe técnica da Semacc, onde pôde avaliar o andamento dos serviços. A prefeitura quer agilizar esses serviços, para entregar o quanto antes as feiras e mercados municipais transformados, modernizados e humanizados.   

A atuação feminina na política ganhou mais um capítulo histórico na capital amazonense. A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins (PRTB), assumiu o cargo de prefeita de Manaus em exercício na última sexta-feira (17/02). Parlamentar de primeiro mandato, Yomara disse que a representatividade desse momento é importante para motivar outras mulheres a se fazerem cada vez mais presentes na vida pública, além de participarem efetivamente de ações que têm impacto direto na vida das pessoas. "Como prefeita em exercício, é uma satisfação poder contribuir para construirmos, juntos, o futuro da cidade de Manaus. É dessa forma que entendo que as mulheres têm uma importante contribuição para dar à política. A presença das mulheres no espaço público tem quebrado preconceitos e promovido grandes mudanças", afirmou Yomara Lins. Além de estar à disposição da população manauara integralmente, a CMM, através da parlamentar, cumpre um dos seus principais papéis, que é o de auxiliar o Executivo Municipal sempre que necessário.  Desde que assumiu como prefeita em exercício, Yomara Lins fiscalizou obras, visitou bairros da cidade, ocasião em que conversou com moradores, e deu prioridade a algumas demandas da Prefeitura de Manaus, atuando de forma incisiva diante do compromisso que assumiu com a população manauara.  Para a vereadora Glória Carratte (PL), parlamentar que já está em seu sexto mandato, as mulheres têm a capacidade necessária para desempenhar diversas atividades, inclusive no meio político, que ainda é, em sua maioria, composto por homens. “As mulheres já demonstraram ter qualificações como as de qualquer homem. E além disso, por sua própria natureza, também possuem uma visão mais ampliada e sensível às causas da sociedade. Dessa forma, tenho certeza que nós mulheres estamos aptas a ocupar os mais diversos cargos ou profissões, inclusive os cargos políticos", disse a parlamentar.  Representatividade - A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), enfatizou que momentos de empoderamento feminino históricos como este devem sempre servir de exemplo.  "É importante que isso sirva de alerta para que outras mulheres comecem a perceber que nós podemos estar nesse espaço de poder. É muito importante que a gente seja um espelho, para que outras mulheres se vejam com a mesma possibilidade de exercer um mandato majoritário", destacou a vereadora.  A autônoma Maria das Graças afirma que ter uma vereadora no Executivo Municipal deixa claro que o lugar da mulher é onde, de fato, ela quiser.  "Estamos acostumadas a ver a política dominada por homens. Quando vemos uma mulher ocupando um grande cargo é que temos a noção de que sim, podemos chegar, estar, onde a gente quiser", enfatizou Maria.  

Manaus enfrenta o período de fortes chuvas, típico da época do ano e segundo a Defesa Civil Municipal, apenas nesta segunda-feira (20/02), a cidade registrou 86,6 milímetros de chuva, o que certamente causa alagamentos e deslizamentos de terra em vários pontos da cidade de Manaus.  Diante de tal cenário, o vereador Everton Assis, que está como presidente em exercício da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou inúmeras visitas às comunidades que sofrem com as fortes chuvas que atinge Manaus nos últimos dias.  "Estamos visitando essas áreas que sofrem devido às fortes chuvas, precisamos estar próximo da população, ouvir e buscar soluções para esses problemas, não podemos deixar de atender nenhuma demanda", disse o vereador. O conhecido “inverno amazônico”, segundo os especialistas, pode se estender até o mês de maio deste ano, ademais, não se descarta a possibilidade desse período chuvoso ser mais intenso que do ano anterior.