O vereador do (PSB), Marcelo Serafim, foi um dos nomes escolhidos para integrar a CPI que vai investigar o serviço oferecido pela empresa Águas de Manaus na capital amazonense. Os nomes dos vereadores foram definidos na última quarta-feira (15/03). Além de Marcelo Serafim, também fazem parte da Comissão os vereadores: Diego Afonso e Everton Assis, do União Brasil; Rodrigo Guedes (Podemos); William Alemão (Cidadania); Ivo Neto (Patriota); e Rosivaldo Cordovil (PSDB). Na ocasião, também foram definidos os membros suplentes: Professora Jacqueline (União Brasil), Allan Campelo (PSC), Capitão Carpê e Márcio Tavares, ambos do Republicanos. O vereador Marcelo Serafim reforçou o compromisso dele em trabalhar na CPI defendendo os interesses da sociedade: "Tenho a mais absoluta certeza que o meu compromisso é com a minha cidade, e que todos os vereadores que estão compondo a CPI estão imbuídos de um espírito público muito grande, em busca de resolver os problemas que efetivamente nós temos", enfatizou o parlamentar. Marcelo Serafim destacou que atualmente o serviço de abastecimento, distribuição e fornecimento de água oferecido à população é precário, e, por isso, a necessidade de ser analisado com mais critério o contrato firmado entre a concessionária e o poder público municipal: "Se você perguntar hoje pra sociedade; Quem é contra ou favor da CPI da Água? A maioria esmagadora vai se colocar de forma favorável. Nós somos de certa forma uma esperança para tentarmos resolver e minimizar, os problemas que existem hoje na cidade. Conte com a minha luta, com a minha dedicação, com a minha lealdade a toda a nossa cidade", conclui Marcelo. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo Plenário. Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado que terminará em Projeto de Resolução.  

Nesta quarta-feira (16/03), ocorreu durante a reunião ordinária no plenário da Câmara Municipal de Manaus, a aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01, o Projeto de Lei n. 279/2019, de autoria do Vereador Fransuá (PV), e encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Esta Lei tem como objetivo, obrigar os Supermercados Hipermercados e Atacadões de Manaus a destinarem carrinhos adaptados à pessoas com deficiência. “É importante reforçar que este carrinho já deveria estar nestes estabelecimentos, pois o número de pessoas com deficiência é significativo e todos merecem serviços que os atendam", afirmou Fransuá. O vereador completou ainda que esse tipo de ação deve fazer parte da política social do nosso município. Considera-se pessoas com deficiência, aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Texto: Assessoria do vereador  

O vereador Diego Afonso (União Brasil), eleito por unanimidade como presidente da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as possíveis irregularidades cometidas pela concessionária Águas de Manaus explicou, os próximos passos a serem dados para que a CPI possa ser implantada. O vereador destacou a importância da primeira reunião de instalação, marcada para a próxima segunda-feira (20/03). “Agora é mãos à obra. Na primeira reunião preparatória nós vamos escolher o vice-presidente, que será o responsável, na minha ausência; bem como o relator, que vai fazer todo o relatório de cada denúncia da CPI, que irá redigir o relatório e todos os apontamentos no final da Comissão, dando o parecer sobre o contrato de concessão da Águas de Manaus” afirmou Diego Afonso. Para o parlamentar, a Comissão é uma potente arma para investigar as denúncias feitas contra a empresa. “Estou sendo questionado por veículos de comunicação sobre uma CPI que aconteceu no passado, quero deixar claro para a população de Manaus que esta CPI não vai acabar em pizza” disse Diego Afonso. O vereador destaca, ainda, que a comissão está sendo feita nos moldes do que preceitua o Regimento Interno da CMM, e que o andamento da instalação está sendo feito de maneira democrática. “A composição da mesa tem sido feita de uma maneira transparente e competente, desde o início. O presidente Caio André organizou de maneira democrática e agora, eu como presidente, garanto uma Comissão transparente, competente e empenhada em apurar todas as denúncias contra a concessionária” afirmou Diego. Na quarta-feira (15/03), em reunião realizada na CMM, foram indicados, conforme os blocos partidários, os vereadores Diego Afonso e Everton Assis, do União Brasil; Rodrigo Guedes (Podemos); William Alemão (Cidadania); Ivo Neto (Patriota); Marcelo Serafim (PSB) e Rosivaldo Cordovil (PSDB). Na ocasião, também foram definidos os membros suplentes: Professora Jacqueline (União Brasil), Allan Campelo (PSC), Capitão Carpê e Márcio Tavares, ambos do Republicanos. Trabalhos – O objetivo da CPI é vistoriar o trabalho executado pela concessionária, como a cobrança de taxa de esgoto em locais que não têm o serviço, além de reajustes feitos pela empresa. Ao todo, 18 vereadores assinaram o requerimento. O pedido tem como autores os vereadores Bessa (Solidariedade), Rodrigo Guedes (Podemos) e Thaysa Lippy (PP). De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo Plenário. A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Indiciados e testemunhas serão intimados de acordo com as prescrições estabelecidas na legislação penal. Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas.

Em visita ao Museu da Amazônia (Musa), nesta quinta-feira (16/03), o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André (PSC), firmou o compromisso de buscar, junto à Prefeitura de Manaus, melhorias estruturais e urbanísticas para a área onde o Musa está instalado, na avenida Margarita, bairro Cidade de Deus, entre as zonas norte e leste da capital. O Musa ocupa 100 hectares (1 km2) da Reserva Florestal Adolpho Ducke, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “A gente acompanha um pouco dos problemas que eles têm em relação à municipalidade, a questão das paradas de ônibus, das ruas aqui da frente, a limpeza das ruas. E tudo isso a Câmara Municipal, eu como vereador da cidade de Manaus, vamos buscar, junto à Prefeitura, minimizar esses problemas”, disse Caio André. O parlamentar também ressaltou o potencial turístico e econômico do museu. “Todos nós estamos ávidos por um novo modal econômico e o turismo, principalmente o turismo de contemplação, é uma grande saída para um novo modal econômico. Tenho certeza que espaços como esse são de fundamental importância, esse é o segundo espaço mais visitado depois do Teatro Amazonas. Turistas do mundo todo vêm conhecer esse espaço e falta nós, manauaras conhecermos o que é nosso”, considerou Caio André. O vice-presidente do Musa, Felipo Stampanoni, afirmou ser fundamental o alinhamento com o poder público, para a resolução de problemas e também para ampliar a divulgação das atividades do museu. “O museu tenta trazer, no ambiente de uma grande cidade, a importância da preservação da Amazônia. Estamos muito contentes com a visita do vereador Caio André, porque a gente está procurando sinergias junto com a cidade, para abrir sempre mais as portas à comunidade de Manaus, para nos ajudar a divulgar essa importância e para vivenciar sempre mais a Amazônia”, disse Felipo. Para informações sobre a visitação e a estrutura do Musa, basta acessar o site museudaamazonia.org.br. Foto: Diego Caja – Dicom/CMM    

Durante entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (16/03), o vereador Elan Alencar (Pros) prometeu fiscalizar de perto os resultados da CPI da Águas de Manaus, que foi instaurada para investigar as supostas irregularidades cometidas pela concessionária responsável pelo fornecimento de água na cidade. A comissão será presidida pelo vereador Diego Afonso (União Brasil) e terá outros seis membros, além de suplentes indicados pelos blocos partidários da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador Diego Afonso (União Brasil) foi eleito por unanimidade para liderar a Comissão, que contará também com outros seis membros e quatro suplentes. A vice-presidência e a relatoria serão definidas na primeira reunião de instalação, marcada para a próxima segunda-feira (20/03). O vereador Elan Alencar (Pros), que não integra a comissão, afirmou que estará atento aos resultados da investigação. "Vou acompanhar de perto tudo o que acontecer nessa CPI. É uma questão de interesse público e precisamos garantir que as irregularidades, se existirem, sejam apuradas e que as providências sejam tomadas", disse o parlamentar. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas. Com a promessa do vereador Elan Alencar de fiscalizar de perto os resultados da investigação, a expectativa é de que a CPI da Águas de Manaus possa trazer à tona eventuais irregularidades cometidas pela concessionária e contribuir para a melhoria do serviço prestado à população. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Neste dia 16 de março, quando comemora-se o Dia Nacional do Ouvidor, o vereador Capitão Carpê (Republicanos), ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou a importância dessa função na melhoria dos serviços públicos. “A Ouvidoria é de extrema importância para que os órgãos entendam e ouçam os anseios da população. O ouvidor tem o papel de fazer a ponte para melhoria dos serviços públicos prestados. Para mim, é uma grande honra ser hoje ouvidor da Câmara Municipal de Manaus”, afirmou. Carpê está em Fortaleza (CE), onde participa do Seminário Nacional de Ouvidoria. Na ocasião, está participando de oficinas e palestras com ouvidores de todo o País. “O evento tem sido de grande importância para a troca de experiências. Conheci e interagi com ouvidores de todos os estados e pude ver as práticas exitosas feitas no Brasil”, destacou. O parlamentar foi eleito ouvidor da CMM em 2022 e assumiu juntamente com a nova presidência da Casa Legislativa no corrente ano. Carpê afirmou ainda que seu trabalho como ouvidor já está levando aos bairros de Manaus atendimentos e recebimento de denúncias por parte da população.  

Com a presença do secretário de finanças, Clécio Freire, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) questionou o responsável pela Secretaria Municipal de Finanças (Semef) sobre as irregularidades na cobrança do IPTU 2023. Em Manaus, o novo valor do IPTU ocorreu após a Secretaria Municipal de Finanças (Semef) realizar uma atualização de dados imobiliários de 345 mil imóveis, ou seja, atualização conforme reformas e ampliação da área construída através da leitura de satélites e drones por meio do programa Mapa Manaus. No entanto, houve várias irregularidades na cobrança e notificação do reajuste do valor do imposto. Após receber denúncias de cobrança divergente a área do imóvel e falta de comunicado sobre o recadastramento, Guedes cobrou esclarecimentos do secretário. Entre os questionamentos do vereador está: o aumento de arrecadação da Prefeitura com o recadastramento e nova cobrança do IPTU, falta de divulgação do serviço de recadastramento, demora no processo de impugnação e julgamento de cobranças indevidas na Semef, e o atraso do projeto que prevê a redução da alíquota do IPTU que deveria ser encaminhado à Câmara em 2021. Em defesa à Prefeitura, Clécio Freire garantiu que a população foi informada do novo cadastro e que os erros do recadastramento são mínimos. O vereador considerou a fala do secretário como grave e classificou que a Prefeitura realizou um "combo do mal" durante a cobrança do IPTU 2023. “Dizer que toda a população sabia do recadastramento é afirmar que os manauaras estão mentindo, isso é grave! A Prefeitura de Manaus na verdade não se preocupou em fazer uma publicação em sua rede social para comunicar o novo cadastro, além disso, a Semef não terá tempo hábil para julgar as denúncias de cobrança irregular até o fim do mês, ou seja, a população irá pagar o IPTU em cota única com medo de perder o desconto, mesmo tendo uma possível cobrança irregular. Uma verdadeira bomba relógio armada pela Prefeitura de Manaus contra a população”, disse. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador Raiff Matos (DC) apresentou uma Indicação ao prefeito David Almeida para transformar o prédio que abrigava a Fundação Villa Lobos, no Parque 10, no Teatro Municipal de Manaus. A intenção é potencializar as ações culturais da capital amazonense, concentrando em um mesmo ambiente, arte, cultura, lazer, aprendizagem e ensino. Da mesma forma, impulsionar a economia criativa em Manaus. “Manaus é uma grande cidade, mas não conta com um espaço emblemático como um Teatro Municipal. Isso vai impulsionar o turismo e desenvolver toda uma economia criativa na cidade. Os artistas também terão um espaço teatral mais acessível, o que pode multiplicar o número de produções”, justificou o vereador. A maior acessibilidade aos espaços culturais também é destacada pelo vereador Raiff Matos. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2010, apontava que 50% dos brasileiros nunca haviam presenciado uma apresentação teatral. “Muita gente daqui de Manaus me diz que nunca foi ao Teatro Amazonas. Precisamos reverter essa exclusão cultural”, afirmou. O teatro municipal também pode, segundo o vereador, atender escolas e faculdades, promovendo a busca pelo conhecimento por meio dos trabalhos artísticos desenvolvidos em sua estrutura, pois o local vai contar com um centro artístico e cultural, munido de área de convivência e opções de ensino, por meio de aulas e oficinas a serem ministradas por artistas locais. O Brasil já conta com uma série de teatros municipais, todos com excelente aceitação e uso pela população. Dentre eles, se destacam o Teatro Municipal de São Paulo, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro e o Teatro Municipal de Ouro Preto, em Minas Gerais. “Manaus não pode ficar de fora dessa lista”, destacou Raiff. Assessoria: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ney Fabio

Após reunião com representantes dos Conselhos Regionais de Serviço Social do Amazonas – 15ª Região (CRESS-AM) e o de Psicologia – 20ª Região do Amazonas/Roraima (CRP-AM), a vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Yomara Lins (PRTB), afirmou que fará uma Indicação à Prefeitura de Manaus com o objetivo de implementar atendimentos psicossocial em escolas a partir da Lei Federal nº 13.935/2019. A Indicação será proposta pela parlamentar depois de ajustes no projeto ‘Ajude o Amigo’, que dispõe sobre o trabalho voluntário de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas e privadas. Após uma série de apresentações sobre a luta histórica da categoria contra o voluntariado e a realidade do trabalho público e privado dos/as assistentes sociais, que somam mais de 11 mil profissionais no Amazonas, a vereadora propôs fazer alterações na Lei, conforme as orientações da Assessoria Jurídica do CRESS-AM. “O nosso foco principal são as crianças, os alunos e principalmente os profissionais. Estamos aqui ouvindo a necessidade de cada um, ouvindo o parecer técnico do nosso setor jurídico, do setor jurídico deles, e vendo uma melhor forma de implementar essa Lei Federal que tem como foco principal a contratação desses profissionais nas escolas municipais de Manaus”, destacou a vereadora Yomara Lins, autora do projeto. Os assistentes sociais e psicólogos são profissionais com competências e habilidades para atuar no âmbito da política de educação, com o objetivo de enfrentar as diversas situações que envolvem o contexto escolar e familiar como: fragilidade nos vínculos familiares, situação de abuso, violência, bullying, precariedade, fome, transtornos emocionais, dentre outras situações, porém a partir de um trabalho sistemático e contínuo. Conforme acertado em comum acordo em reunião com a parlamentar e os Conselhos, houve mudanças acerca da Lei Municipal nº2.995/2022, que passa a vigorar com a redação de que o projeto poderá ser realizado de forma voluntária desde que quando impossibilitado por meio de trabalho remunerado e/ou por profissionais do quadro pessoal da instituição de ensino ou por meio de contrato temporário de prestação de serviços, por profissionais e estagiários, conforme o disposto na Lei Federal n° 11.788/08. A vereadora explica que a parceria visa aprimorar o projeto e fazer todos os ajustes necessários, conforme o pedido das categorias, com as diretrizes técnicas de ambas as partes. Agora, o próximo passo é que através da Indicação da vice-presidente da CMM, os representantes das categorias possam conseguir a implementação da Lei Federal 13.935/2019 no município de Manaus. "Nosso conselho desde o início da sua atividade vem buscando apoio político nas diversas instâncias tanto no estado do Amazonas como na parte federal. Conversamos com deputados federais e agora estamos com nossa representação municipal e com o apoio da vereadora Yomara Lins, esperamos que a Lei Federal seja implantada e cumprida em Manaus", afirmou a Presidente do Sindicato de Assistentes Sociais do Amazonas (SASEAM), Joselene Gomes. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

Anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no fim de fevereiro, a confirmação da chegada do sinal 5G em 12 municípios do Amazonas é celebrada pelo vereador Peixoto (Pros). O parlamentar, que é o autor do texto-base da Lei que regularizou a tecnologia na capital e que autorizou a instalação das estruturas necessárias para a nova internet móvel, reconhece que a notícia é um avanço para essas cidades. Desde o anúncio do leilão que permitiria a exploração do sinal do 5G para o país, o vereador se prontificou a estudar o assunto para preparar Manaus para a operacionalização desta tecnologia. “Lembro de imediato, eu e a minha equipe nos debruçamos sobre o texto-base, para que a nossa capital estivesse pronta”, afirmou o parlamentar. Em Manaus, a Lei do 5G foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, em junho de 2022 e a tecnologia chegou à capital amazonense no começo de outubro do mesmo ano. Segundo a Anatel, 347 cidades do Brasil receberam a autorização para a ativação do sinal, em fevereiro. No amazonas, os municípios de Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves estão liberados para receber a instalação da faixa de 3,5 GHz, que possibilita o sinal 5G. “O 5G chegou para trazer melhorias para toda a nossa população, porque vivemos em um mundo tecnológico, digital. A internet de quinta geração vai beneficiar tanto as pessoas, quanto as empresas, em especial o nosso polo industrial. O nosso interior também merece estar conectado. A grande expectativa é que com a chegada do sinal, melhore também o sistema telefônico e de internet desses municípios”, finalizou. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/03), tivemos na tribuna da Câmara Municipal de Manaus, a presença dos titulares Clécio da Cunha Freire, da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e Armínio Adolfo de Pontes, subsecretário da Receita da Semef. O intuito da visita foi para esclarecer o reajuste do IPTU 2023. “Muitas dúvidas sobre o IPTU 2023 ainda rondam o povo manauara, há casos de reajuste que ultrapassam 70% em relação ao ano anterior, mesmo não havendo crescimento da área ou alteração que elevasse o valor do patrimônio do contribuinte, por isso, a presença dos representantes da Semef foi fundamental para entender esses fatos”, ponderou o vereador. Na oportunidade Everton Assis (União Brasil) aproveitou para indagar os representantes da Secretaria trazendo um caso concreto de uma contribuinte que teve um reajuste desproporcional. E ressaltou dizendo que é apenas um caso de vários outros que chegam referentes aos reajustes do IPTU. “Entendo que a Prefeitura precisa de saúde financeira para que possa atender as demandas da população, porém, não adianta ter um reajuste desproporcional do IPTU porque aí teremos que enfrentar outro problema, que será a inadimplência. O trabalhador assalariado não terá como pagar o valor, pois devido a disparidade no reajuste, 'foge' da realidade do pai e mãe de família da cidade de Manaus”, afirmou o vereador. Por sua vez, o Secretário da Semef afirmou que não houve aumento nos valores do imposto, “Aconteceu que nossa base cadastral de imóveis, que não era atualizada desde 2010, foi atualizada e, como sabemos, em 12 anos, muitas coisas mudam numa cidade. A partir do projeto de mapeamento da cidade, foram identificadas várias mudanças como imóveis que foram ampliados, reduzidos, demolidos, construídos, mudaram de donos e por aí vai”, exemplificou. A recomendação da Semef é que aqueles contribuintes que tenham alguma dúvida ou contestação sobre as alterações lançadas em seu cadastro, procurem atendimento presencial do ‘Manaus Atende’. A central de atendimento fica na avenida Japurá, nº 493, no Centro. Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC),  após visita in loco a um terreno de uma caixa d'água abandonada no bairro São José 3, acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Stroski, e do diretor-presidente da Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água), Arone Bentes, fez uma Indicação ao prefeito de Manaus, para que por meio da Semmas, seja criada uma horta comunitária, bem como o manejo e distribuição de mudas de plantas. A Indicação foi proferida no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (15/03). De acordo com o vereador, essa foi a solução encontrada para suprir a necessidade dos moradores, visto que o local se encontra abonado, passando a ser esconderijo de assaltantes, reduto para uso de entorpecentes e outros delitos. A futura horta será um ganho para todos, uma vez que este tipo de serviço aproxima as pessoas, trabalha o meio ambiente e futuramente trará lucro financeiro. "A comunidade nos trouxe o problema e rapidamente procuramos os órgãos responsáveis. Agradeço imensamente ao secretário da Semmas, Antônio Stroski, e ao diretor presidente da (UGPM-Água), Arone Bentes, que prontamente atenderam ao nosso pedido vindo até o local. Isso mostra a sensibilidade e responsabilidade da Prefeitura de Manaus com a população", apontou Dr. Daniel. A antiga caixa d'água fica localizada na rua Rio Dimitri, no São José 3, na zona leste, em frente à Igreja Católica Maria Auxiliadora. Além da indicação do vereador para que o local se torne uma horta comunitária, servindo como ponto para manejo e distribuição de mudas plantas, o espaço também oferecerá palestras sobre conscientização ambiental. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador