O vereador Luis Mitoso (PTB) defendeu com veemência o atual modelo econômico apresentado pela Zona Franca de Manaus (ZFM) e foi além em seu discurso realizado em plenário na manhã desta terça-feira (03/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Para Mitoso, a tentativa de enfraquecimento do modelo não é de agora, e que precisa de uma análise mais ampla. O parlamentar mencionou o artigo 42 do Decreto 288/1967 que previa a existência do modelo ZFM por 30 anos. Com o tempo expirado, os ataques se tornaram recorrentes. "Precisamos fazer uma análise mais profunda quando tratamos do tema. O decreto 288/1967 acerca da criação da Zona Franca citava as isenções previstas que revigorariam pelo prazo de trinta anos. O tempo acabou. Depois disso, é só ataques que acontecem há 25 anos, que depois disso só vieram cortes nos benefícios. A Zona Franca existe há 55 anos e desde então nenhum governo que aqui passou teve capacidade técnica de gerir um modelo alternativo sustentável e de desenvolvimento para a região”, enfatizou o Luiz Mitoso. O parlamentar reforçou em seu discurso que o decreto é bem claro em seu artigo primeiro quando fala da finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário. “Eu repito, agropecuário. Nossos governantes ficaram de joelhos para interesses próprios, deixando de lado o interesse plural. Tem a ZFM como uma muleta, se tirarem o Estado vai cair. Faltou capacidade técnica. É inadmissível a gente exportar peixes e bananas aqui de Roraima e de outros estados pela falta de planejamento técnico e de competência dos gestores que aqui passaram para criarem uma ou mais matrizes econômicas. Isso precisar mudar”, expos Mitoso. Bolsonarista, o vereador não se omitiu aos ataques do atual governo quando assinou o Decreto nº 11.052, de 28 de abril de 2022, alterando as tabelas de incidência do IPI, zerando a alíquota para os concentrados de bebidas. O ato se dá em um momento onde políticos e empresários tentam reverter a redução de até 25% no IPI para a maioria dos produtos na qual o governo federal não deixou de fora aqueles produzidos aqui na ZFM. “Sou bolsonarista mais sofro com os ataques ferozes que minha cidade vem recebendo. Entretanto, é preciso questionarmos, quais legados foram deixados pelos governos que aqui passaram? Zero de legado! Não existe legado. Vivemos em um momento em que devemos nos unir. E é por isso que conclamo a população do Amazonas, Federação das Indústrias, nós, Vereadores de Manaus, do Prefeito de Manaus, do Governador do Estado, Deputados Estaduais, Federais e Senadores para lutarmos permanentemente pelos nossos empregos e benefícios”, finalizou Mitoso. Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Felipe Antônio – Assessoria de Comunicação do vereador

Vereador Fransuá (PV) protocolou nesta semana, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n. 142/2022 que declara como “Cidades Irmãs” Manaus e Hebron (Al-Khalil), cidade palestina da Cisjordânia. A iniciativa tem por objetivo firmar acordos, ações, convênios e programas de cooperação entre as cidades. “A população de origem palestina possui importância histórica e cultural para a cidade de Manaus. Portanto, quando estas duas cidades de áreas geográficas e políticas distintas se tornarem irmãs, elas estabelecerão um laço de cooperação que irá abranger âmbitos como cultura, saúde, educação, transportes, meio ambiente e desenvolvimento econômico”, explica o vereador. O conceito de cidades-irmãs surgiu em 1947, com o intuito de fomentar a amizade, paz e cooperação entre diferentes culturas. Tecnicamente, se trata de uma relação entre estas duas cidades em forma de paradiplomacia, relação que vai independer dos governos federais. O intercâmbio abrangerá, ainda, programas científicos, sociais, ambientais, culturais, esportivos e comerciais entre as cidades-irmãs. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) prestigiou, na manhã desta terça-feira (03/5), a solenidade de passagem do comando da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam). Na ocasião, o major Marcelo Cruz assumiu o cargo em substituição ao major Igor Reis. O parlamentar destacou o trabalho de excelência realizado pela Polícia Militar do Amazonas e desejou sucesso e sabedoria ao novo comandante da Rocam. “Me sinto muito honrado em participar dessa solenidade. Continuo a disposição da nossa briosa. Sempre tive respeito e admiração pela minha instituição e desejo sabedoria ao novo comandante da Rocam. Que o major Marcelo Cruz faça um trabalho de excelência à frente da tropa e me coloco à disposição”, disse. O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), também participou da solenidade e ressaltou a qualidade da tropa. “Essa é uma tropa qualificada, treinada e uma das tropas com maior credibilidade da sociedade. Muita gente vê o que está aparente, mas poucos conseguem entender o treinamento, o esforço e a dedicação que vocês são submetidos no dia a dia”, destacou o governador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Jander Lobato (PSB) propõe o Projeto de Lei que dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis pertencentes, ou de residentes, de pessoas com deficiência, como síndrome de Down, síndrome de Tourette, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Mal de Alzheimer, dentre outras patologias. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para ser deliberada pela Mesa Diretora da Casa. A proposta acrescenta o artigo 43-A à Lei n° 1.628, de 30 de dezembro de 2011, da Lei Orgânica do Município de Manaus, que trata sobre a isenção do IPTU para as pessoas com deficiência proprietários ou não, que estejam contempladas nos programas sociais dos governos federal, estadual ou municipal. O projeto também alcança as pessoas com moléstia profissional, tuberculose ativa, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, contaminação por radiação, fibrose cística com base em conclusão da medicina especializada, além de outras doenças crônicas terminais ou incapacitantes. "Trata-se de medida socialmente justa que visa atender uma parcela da população que já tem custos excessivos com a compra de medicamentos e de tratamentos especializados, e que passam, em sua grande maioria, por problemas econômicos e poderiam estar isentos do pagamento desse tributo", afirmou o vereador. A legislação brasileira beneficia com a isenção do Imposto de Renda as pessoas com doenças graves, que geralmente necessitam de intervenções médicas complexas ou do uso de medicações especiais. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Após diversos pedidos para direcionar ações de recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Santo Antônio, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) voltou a cobrar a Prefeitura de Manaus para que os serviços sejam realizados a favor da população. Desde março do ano passado, Guedes tem encaminhado pedidos via ofício, requerimentos aprovados em plenário, reuniões com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), além de pedidos para a realização de mutirão de recapeamento nas ruas do bairro, porém, segundo o vereador os moradores continuam padecendo com a falta de manutenção asfáltica, uma vez que a Prefeitura de Manaus não realiza ações no local.   “Junto com os moradores, estou aguardando o serviço de asfaltamento do bairro Santo Antônio. Tenho pedido esses serviços por mais de uma ano, mas a Prefeitura não realiza tal atividade na prática. No entorno do Santo Antônio fica a sede da Câmara Municipal de Manaus, se lá está assim imaginem nos outros bairros”, cobrou.   Guedes ressaltou ainda que não desistirá das cobranças e que buscará a realização dos serviços asfálticos em benefício da população.   “Continuarei cobrando em nome da população, assim como nos diversos outros bairros que tenho visitado”, disse.   Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Michell Mello

O vereador Peixoto (Pros) esteve nesta segunda-feira, (02/5), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS-Prourbis), localizado na Rua Porto Mariscos, no bairro Jorge Teixeira, II Etapa, na zona Leste de Manaus onde conversou com moradores e servidores e pode verificar mais de perto as necessidades e demandas do local. “O CRAS desenvolve um trabalho importantíssimo de assistência social às famílias em situação de risco e vulnerabilidade. É um espaço que favorece o fortalecimento do convívio familiar, criando um elo entre os assistidos e as políticas públicas”, destacou Peixoto. Peixoto relembrou que esteve no CRAS-Prourbis do Jorge Teixeira quando ainda este centro estava sendo idealizado. "É uma alegria muito grande ver um projeto dessa magnitude ser concretizado, gerando benefícios para todos os moradores do bairro e adjacências", comemorou o vereador. O Jorge Teixeira é o segundo bairro mais populoso da cidade (ficando atrás somente da Cidade Nova). No entorno estão os bairro Novo, João Paulo, Santa Inês, Brasileirinho, Monte Sião, Coliseu, Cidade Alta e Nova Floresta. Atualmente a população é de 128 mil pessoas segundo estimativa realizada em 2015, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). Peixoto destacou que as demandas junto ao Centro de Referência terão acompanhamento do seu Gabinete Parlamentar e serão distribuídos conforme a área de atuação das secretarias do Município no intuito de tornar mais ágil as respostas aos cidadãos que procurarem o CRAS do bairro. Texto e Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Professor Samuel (PL) votou favorável ao Projeto de Lei nº 138 de 2022 do Executivo Municipal em pauta no Pequeno Expediente desta segunda-feira, 02/05, que cria 3.500 (três mil e quinhentos) cargos de professor na cidade de Manaus. O PL abre oportunidade da Prefeitura de Manaus chamar os aprovados no Cadastro de Reserva do último concurso da Pasta de Educação. “Mantenho meu parecer favorável para a aprovação deste projeto que é uma luta que todos nós vínhamos travando nos últimos anos, pois sabemos da dedicação dessas pessoas para passar em um concurso e garantir o direito a vaga é mínimo que se pode fazer”, disse Samuel. Aprovado hoje na Câmara Municipal de Manaus com unanimidade a criação de 3.500 cargos Professor de Nível Superior de provimento efetivo por habilitação em concurso público na forma constitucional e das especificações de editais específicos, os quais passam a integrar o anexo I da Lei 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus. “Aqui enfatizo a dedicação e compromisso deste parlamento, a seriedade da Comissão de Educação e a claro a Secretária de Educação Dulce Almeida e o prefeito David Almeida pelo celeridade deste projeto que além de valorizar os professores também é de grande valia para educação municipal”, destacou o vereador. Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM

Foi aprovado, por unanimidade, nesta segunda-feira (02/5) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a criação de 3.500 cargos de professor nível superior, no Plano de Cargos da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Segundo o projeto, de autoria do Executivo de Manaus, existem atualmente 850 professores contratados na rede, por meio de Processo Seletivo Simplificado. Desse total, 148 cumprem carga horária de 20h semanais e 702 com carga horária de 40h semanais, com contratos prorrogados, por isso a necessidade do concurso. Para o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), acerta na criação dos cargos, que permitirá a convocação dos professores do cadastro reserva, do concurso de 2018, que aguardam a chamada. “O prefeito resolve este problema, que é oportunizar a entrada destes docentes no quadro da Semed. Lembro que eles nos procuraram em março e, menos de dois meses depois, solucionamos esta questão, tão importante não só para a categoria, mas para a educação manauara que ganhará mais profissionais”, lembrou Reis. A vereadora professora Jacqueline (União Brasil) afirmou que a aprovação dessa matéria corrige uma necessidade dentro dos quadros da Semed. “Nós temos carga dobrada, cargos vagos, e esse concurso vai oportunizar a chamada dos professores do cadastro de reserva, nós já temos muitos convocados e precisamos de mais duas pessoas, o que é corrigido agora”, parabeniza a parlamentar. O vereador Everton Assis (União Brasil), destaca os índices de educação no município que estão subindo e, que, portanto, a criação destes cargos farão com que a pontuação de Manaus só aumente. “Somos sabedores da importância e profundidade deste projeto, que vai de encontro aos indicadores que estão subindo na cidade e o prefeito acerta com essa matéria”. Opinião compartilhada pelo vereador Jander Lobato (PSB), que exalta o trabalho do prefeito David Almeida em melhorar os índices da educação básica na cidade. “O prefeito dá uma prova agora, de que se preocupa com a questão da educação, criando esses cargos para tirar todo vácuo que existe nessa questão da falta de professores na sala de aula”, ressalta. O presidente da Comissão de Educação da CMM e vice-líder do Executivo Municipal, professor Fransuá (PV), parabenizou todos os vereadores, o prefeito David Almeida e a titular da Semed, Dulce Almeida, que em visita à Câmara, assim que assumiu a pasta, anunciou a criação dos cargos. “Todos estão de parabéns pela aprovação da matéria, meus amigos parlamentares, o prefeito e a secretária, que em sua primeira vinda a esta Casa Legislativa garantiu a criação dos cargos, concretizado com esta aprovação no dia de hoje”, elogiou. Outros projetos Durante a pauta, os vereadores ainda deliberaram e votaram 20 matérias, dentre elas o Projeto de Lei 574/2021, do vereador Márcio Tavares (Republicanos), que institui a última semana de setembro como de Combate ao Abandono de animais; o PL 039/2022, da vereadora Yomara Lins (PRTB), que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e o PL 111/2021, de autoria do Vereador Fransuá, que proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública. Para mais detalhes sobre a votação da pauta da reunião ordinária desta segunda, basta acessar o link abaixo: https://www.cmm.am.gov.br/transparencia/wp-content/uploads/2022/05/Pauta_ordin%C3%A1ria_02.05.2022.pdf Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

O vereador caio André (PSC), participou na manhã desta segunda-feira (02/5), da assinatura da Ordem de Serviço para iniciar as obras de pavimentação do programa Asfalta Manaus no bairro do Alvorada. A assinatura aconteceu na travessa 7, bairro Alvorada 1 e foi feita pelo prefeito de Manaus, David Almeida, e pelo governador do estado, Wilson Lima. Para o vereador, esse serviço devolve a dignidade aos moradores do bairro Alvorada. Há mais de 20 anos que somente as principais Avenidas do bairro Alvorada recebiam recapeamento, porém, agora, com o Asfalta Manaus, não só as principais, mas também as ruas transversais receberão pavimentação total. “Antes mesmo do lançamento do programa Asfalta Manaus, que aconteceu na última quinta-feira, as ruas do bairro Alvorada já tinha começado a receber o asfalto novo. Um trabalho que vem causando uma enorme satisfação aos moradores, e mais que tudo, está devolvendo a dignidade a quem mora nesse querido bairro”, comentou o vereador. Líder do governo estadual na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Caio André sempre alerta para a importância dos poderes trabalharem juntos e ressalta que a união do Estado e da Prefeitura vai transformar o bairro do Alvorada. “O governo e a prefeitura estão de parabéns pela união que, de uma vez por todas, transformará o bairro do Alvorada. O bairro estava esquecido há muito tempo pelo poder público, que só recebiam tapa buracos, mas hoje, com o lançamento das obras de pavimentação, contará com ruas totalmente recuperadas e com asfalto novo”, explicou. O vereador agradeceu a sensibilidade do governo e da prefeitura por escolher o Alvorada para esse lançamento, pois é um local de gente trabalhadora e merecedora de um serviço de qualidade e diz que o serviço será um presente para o bairro que aniversaria no próximo mês. “Conheço bem o Alvorada, sei que o povo de bem e trabalhador que mora no bairro, há muito tempo ansiava por isso. O asfalto novo ajuda a melhorar o comércio. Ruas que estavam intrafegáveis e áreas de vendas, poderão receber clientes novamente. A população do Alvorada é aguerrida, digna e honesta. O bairro fará 53 anos no dia 2 de junho e o Asfalta Manaus recuperando as ruas, é um presente antecipado. Eu só tenho gratidão ao prefeito David Almeida e ao governador Wilson Lima por esse feito tão benéfico aos nossos munícipes”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador

Na manhã desta segunda-feira (02/5), a vereadora Glória Carratte (PL) esteve no bairro Alvorada, acompanhando a visita ao canteiro de obras do programa “Asfalta Manaus”, ao lado de demais vereadores, e também do prefeito David Almeida, do governador Wilson Lima e do secretário Renato Júnior. O programa “Asfalta Manaus” vai beneficiar 10 mil ruas de Manaus com recomposição asfáltica. Na ocasião, o Prefeito de Manaus, o Governador do Estado e o Secretário Municipal de Infraestrutura, assinaram a Ordem de Serviço para o início das obras no bairro da Alvorada. “Estar presente nesse ato é importante, pois o bairro da Alvorada é um dos muitos na nossa cidade, que tem a atenção do nosso mandato. Com essa parceria entre a Prefeitura e o Governo, quem ganha é a nossa cidade com ruas asfaltadas e mais dignidade para trafegar”, ressaltou. Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora

Após realizar visitas ao Terminal de Passageiros T3, localizado na avenida Noel Nutels, Cidade Nova I, zona Norte, a vereadora Thaysa Lippy (PP) apresentou um requerimento nº4042/2022, pedindo a revitalização da estrutura, iluminação, reforma nos banheiros e nos boxes do terminal. Nesse domingo, dia 1º de maio, a vereadora esteve visitando, pela segunda vez, o T3, juntamente com o secretário municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, que se comprometeu a atender o pedido. “Estive na semana passada no Terminal 3 para conversar com os permissionários. Lá, identifiquei várias situações precárias como a dos banheiros, a falta de iluminação no terminal, a falta de limpeza também no local e o mais curioso e lamentável são os boxes, que foram entregues - parece que, parcialmente, há dois anos. No entanto, vários deles estão sendo usados como banheiro por pessoas em situação de rua e usuários de drogas”, relatou, acrescentando ainda que “o cenário realmente é crítico”. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Marcio Tavares (Republicanos) foi atendido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), após enviar ofício solicitando a realização de inspeção das necessidades de recuperação de aproximadamente 45 metros de erosão em um trecho da rua Manoel Henrique Ribeiro, no bairro Mauazinho, zona Leste. A área atingida pela erosão foi totalmente revitalizada e ganhou um novo espaço de lazer, beneficiando diversas famílias que vivem no local. E nesta segunda-feira (2/5), a partir das 17h, será entregue um espaço de convivência recuperado pela gestão municipal. “Éssa obra é muito importante para a comunidade, entregando para a população um espaço humanizado. São serviços como este que estão fazendo a diferença na administração municipal, intervenções que melhoram e muito a qualidade de vida do povo da nossa cidade”, enfatizou o vereador Marcio Tavares. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro – Assessoria de Comunicação do veredador