A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira (22 de outubro), o Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), que cria a Frente Parlamentar de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual Infantil no município de Manaus. A proposta tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção da infância, além de intensificar ações de enfrentamento aos crimes de exploração e violência sexual contra crianças. Com a criação da frente, o Parlamento Municipal busca promover o debate contínuo, fomentar ações interinstitucionais e propor soluções efetivas para essa grave violação de direitos. Aprovado o parecer, o projeto foi encaminhado à 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Saúde e inclusão social em pauta Outro ponto de destaque da sessão foi o Projeto de Lei do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que propõe a implementação de pulseiras de identificação com código de acesso para pessoas com doenças crônicas, como Alzheimer, Parkinson, epilepsia, além de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e cidadãos em situação de vulnerabilidade. A iniciativa visa facilitar o atendimento e a localização dessas pessoas em situações de risco, por meio de pulseiras contendo informações essenciais, como nome completo, endereço, contato de emergência, doenças preexistentes, tipo sanguíneo e possíveis alergias. A medida busca ampliar a proteção social e garantir agilidade nos atendimentos de urgência. Ordem do Dia e projetos diversos Ao todo, 22 projetos de autoria dos parlamentares foram debatidos e votados na Ordem do Dia, incluindo propostas de emendas legislativas. Também esteve em discussão o Projeto de Lei do Executivo Municipal que propõe a criação e delimitação do novo bairro "Colônia Japonesa", alterando os limites dos bairros Parque 10 e Novo Aleixo. Tribuna popular discute assistência à população em situação de rua Encerrando a sessão, a Tribuna Popular foi utilizada para apresentar o projeto 'Pop Rua Manaus', iniciativa voltada ao atendimento da população em situação de rua. A coordenadora do projeto, Natércia Wellen, representante da Fiocruz, relatou as dificuldades enfrentadas por esse público no acesso aos serviços assistenciais da cidade. “Ele vem para colaborar com estratégias junto aos equipamentos que cuidam da população em situação de rua. Em Manaus, temos uma dificuldade muito grande, pois muitas pessoas em situação de rua não conseguem acessar os serviços de assistência”, explicou Natércia. Texto: Letícia Victória/Dicom

Com o objetivo de promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rotina da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovado nesta quarta-feira (22 de outubro), durante a 95ª Sessão Ordinária, o parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 003/2024, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante). A medida institui, no âmbito do Legislativo municipal, o Parlamento Autista, iniciativa que será realizada anualmente e está voltada à inclusão social, política e à conscientização sobre o TEA. A resolução, já publicada no Diário Oficial da Casa, estabelece a realização de atividades como simulação de sessões legislativas, palestras educativas, visitas monitoradas e o uso da tribuna livre por pessoas com TEA. A iniciativa visa proporcionar um espaço de participação cidadã, estimular o protagonismo político e social e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo. “É com grande satisfação que compartilho a aprovação do Projeto do Parlamento Autista. Essa iniciativa representa um avanço importante na construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente, ao promover a participação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no ambiente legislativo. O Parlamento Autista é uma ação institucional que visa educar, incluir e representar”, afirmou o vereador Eduardo Alfaia. Conforme o texto da resolução, poderão participar do Parlamento Autista pessoas com idade a partir de dez anos, mediante inscrição, apresentação de laudo médico e termo de autorização para uso de imagem. A programação será acompanhada por comissão composta por vereadores e, a convite da presidência, poderá contar com representantes de instituições que atuam na defesa dos direitos das pessoas com TEA em Manaus. Ao final das atividades, os participantes receberão certificado oficial, emitido pela Câmara, com o símbolo mundial da conscientização do autismo. O Parlamento Autista integra as ações do Legislativo municipal voltadas à inclusão, acessibilidade e promoção de direitos, em conformidade com os princípios de respeito à diversidade e participação cidadã. Texto: Kely Santos (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na tarde desta terça-feira (21 de outubro), o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) participou, ao lado do governador Wilson Lima, da entrega do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (Ciaca). O espaço é o primeiro do país gerido integralmente por um Estado, e representa um marco na política de proteção à infância e adolescência no Amazonas e no Brasil. O Ciaca reúne, em um só local, os serviços de segurança pública, saúde, assistência social e justiça, garantindo um atendimento humanizado e integrado às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa fortalece a rede de proteção e assegura que o acolhimento ocorra com sensibilidade, agilidade e respeito aos direitos das vítimas. O vereador Rodrigo Sá ressaltou a importância da criação do centro e o impacto positivo que a iniciativa oferece para o futuro de muitas famílias. “Este é um passo histórico na defesa das nossas crianças e adolescentes. O Governo do Estado está dando exemplo ao criar um espaço que une várias áreas para garantir acolhimento e justiça de forma humanizada. É um avanço que mostra o compromisso real com a proteção de quem mais precisa”, afirmou o parlamentar. O novo centro reforça o papel do Estado como protagonista na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, servindo como referência nacional em políticas públicas de proteção e atendimento humanizado. Texto: Vandreza Costa (assessoria do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira (22/10), o Projeto de Lei nº 374/2025, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que institui o evento “Virada Inclusiva” com programação voltada à valorização e à visibilidade das pessoas com deficiência por meio de atividades artísticas, culturais, esportivas e sociais. De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem o propósito de garantir o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer de forma igualitária, promovendo espaço de convivência e expressão para pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e múltipla. “A proposta para a criação da Virada Inclusiva é um passo importante para reforçar a inclusão como política pública permanente em Manaus. Queremos uma cidade que abrace todas as pessoas, sem exceção, e que inclusive, estimule o talento e a participação de quem muitas vezes é invisibilizado”, destacou o vereador Diego Afonso. O projeto prevê uma programação de 12 horas ininterruptas de atividades, a ser realizada no primeiro fim de semana de dezembro, em diversos espaços públicos da cidade. A proposta também estimula parcerias com ONGs, fundações, instituições culturais e esportivas, assim como o uso de equipamentos públicos com acessibilidade, além de incentivar o turismo inclusivo e o setor hoteleiro a se adequar para receber pessoas com deficiência. A proposta apresenta os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) 2022, onde aponta Manaus com cerca de 119 mil pessoas com deficiência, o que representa 5,3% da população local. “Esses números mostram a importância de ações concretas para ampliar a inclusão e a visibilidade. A Virada Inclusiva será um marco cultural e social na cidade”, reforçou Diego Afonso. Com a deliberação em plenário, o projeto segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da CMM para análise dos membros antes de ser votado em definitivo pela Casa Legislativa. Texto: Roberto Pacheco (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Sérgio Baré (PRD) se pronunciou, na segunda-feira (21 de outubro), sobre a representação formal ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) solicitando a apuração de possíveis irregularidades na gestão do Hospital Delphina Aziz, localizado na zona Norte de Manaus. O documento aponta denúncias de jornadas de trabalho superiores ao limite legal, retaliação a profissionais e tentativa de quarteirização dos serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, o que poderia resultar em demissões em massa. Segundo a representação, os fisioterapeutas e fonoaudiólogos da unidade estariam cumprindo jornadas superiores a 37 horas semanais, em descumprimento à Lei Federal nº 8.856/1994, que fixa a carga máxima de 30 horas para essas categorias. A denúncia também cita a publicação do Edital de Cotação Prévia de Preços nº 004/2025, que permitiria a transferência dos serviços para empresas terceirizadas, o que o vereador classifica como uma tentativa de quarteirização irregular. Para Sérgio Baré, a medida representa um risco à qualidade da assistência prestada e à segurança dos trabalhadores. “Essa decisão fere direitos trabalhistas, enfraquece vínculos profissionais e ameaça a continuidade dos serviços. Não podemos permitir que a gestão pública se apoie em soluções que precarizam o trabalho e comprometem o atendimento à população”, afirmou o parlamentar. O vereador, que também é fisioterapeuta e ex-presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas do Amazonas (Sinfisio-AM), declarou ter recebido relatos de profissionais sobre acúmulo de funções, sobrecarga de atendimentos e pressões internas após denúncias ao sindicato da categoria. “Os profissionais estão sendo punidos por exigir o cumprimento da lei. Isso é inadmissível em qualquer esfera pública”, destacou. O documento enviado ao Ministério Público também alerta para a violação de cláusulas contratuais do convênio firmado entre a Organização Social (OS) gestora e o Governo do Estado, que determinam a contratação direta e a gestão própria dos recursos humanos. Segundo o vereador, a terceirização de parte das funções violaria seis obrigações contratuais básicas, configurando desvio de finalidade e má gestão de recursos públicos. Em resposta à representação, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do MP-AM notificou a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), concedendo um prazo de 10 dias para que o órgão preste esclarecimentos sobre os processos contratuais e eventuais irregularidades apontadas no documento apresentado pelo parlamentar. A solicitação inclui informações sobre a gestão da carga horária, os vínculos empregatícios dos profissionais e a legalidade do edital de cotação. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (22 de outubro), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou o Projeto de Resolução N° 003/2025 de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos. A promulgação foi realizada pelo presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), durante a sessão plenária. A Frente Parlamentar terá como objetivo defender princípios e pautas voltadas à preservação dos valores cristãos, à promoção da família e ao fortalecimento da fé como base para uma sociedade mais justa e solidária. Para a vereadora Yomara Lins, a promulgação representa uma conquista importante para os cristãos manauaras. “Essa é uma vitória de todos nós que acreditamos na importância da família e dos valores cristãos como pilares essenciais da sociedade. A Frente Parlamentar será um espaço de diálogo, de união e de fortalecimento da nossa fé”, destacou a parlamentar. Com a iniciativa, Yomara Lins reforça seu compromisso com as pautas cristãs e familiares, que vêm sendo bandeiras constantes em seu mandato na Câmara Municipal de Manaus. Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na tarde desta terça-feira (21 de outubro), o vereador Elan Alencar (DC) realizou uma visita técnica ao Complexo Desportivo do Bairro Ouro Verde, localizado na zona Leste da capital. O complexo passou por uma revitalização total e foi inaugurado em 4 de fevereiro deste ano, resultado do empenho do vereador, que, por meio de um requerimento e da destinação de emenda parlamentar, viabilizou a transformação deste espaço em um local apropriado para a prática esportiva, lazer e integração social. Após oito meses da entrega das obras, o parlamentar realizou a visita técnica visando assegurar que a comunidade mantenha o padrão estabelecido após a reforma. "Com o campo revitalizado, alambrados seguros, arquibancadas cobertas, banheiros e áreas destinadas a atividades como zumba, caminhada e vôlei, o local agora brilha. Hoje estamos aqui para reforçar as soldas dos alambrados”, declarou o vereador. O parlamentar reiterou seu compromisso em zelar pelo patrimônio público, garantindo que cada recurso investido esteja à altura das expectativas da comunidade. Antes de sua visita ao complexo, Elan esteve na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), reunindo-se com o Subsecretário de Apoio às Comunidades, Nonato Oliveira, para discutir as demandas de seu gabinete, sempre com o intuito de atender às necessidades de diversos bairros de Manaus. “É gratificante ver o esforço coletivo para transformar Manaus em um lugar melhor para todos! Enquanto vereador, prometo continuar lutando por melhorias e trabalhando ao lado de pessoas comprometidas com o bem-estar da nossa querida cidade”, finalizou o parlamentar. Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

A nova comunicação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi um dos grandes destaques da edição regional do maior Congresso de Comunicação Política e Institucional do país, o Compol. O case foi apresentado nesta terça-feira (21 de outubro), no Teatro Manauara, na capital amazonense. A participação da CMM ganhou destaque com a palestra da diretora de Comunicação da Casa Legislativa, Roberta Bindá, que apresentou o case “Casa do Povo: A Nova Comunicação da Câmara Municipal de Manaus”, um relato inspirador sobre o processo de transformação da comunicação institucional, marcado por inovação, engajamento e transparência. Com 26 anos de carreira no jornalismo, Roberta Bindá lidera há cerca de dez meses uma ampla reestruturação da comunicação da Câmara, com foco na modernização da linguagem, aproximação com o cidadão e fortalecimento da presença digital. Durante sua apresentação, ela destacou os avanços alcançados nos principais canais da CMM: TV e Rádio Câmara, site institucional, redes sociais, assessoria de imprensa e ações de comunicação interna. “Hoje, a Câmara Municipal de Manaus tem a quarta comunicação mais engajada do Brasil nas redes sociais, e é a número 1 na região Norte. Isso não é apenas um dado, é o reflexo de uma estratégia coletiva, construída com uma equipe comprometida, criativa e alinhada com os princípios do serviço público”, destacou Bindá durante a palestra. Entre os marcos apresentados, um dos pontos altos foi a participação da Câmara de Manaus na edição especial de 90 anos do programa ‘A Voz do Brasil’, transmitida em rede nacional. Roberta compartilhou bastidores e o processo de preparação da equipe para esse momento histórico, reforçando o protagonismo da Casa Legislativa no cenário da comunicação pública brasileira. Além dos resultados expressivos, a diretora enfatizou o impacto da nova abordagem junto à população. “Foi muito especial perceber o brilho nos olhos da plateia durante a apresentação. Senti que conseguimos transmitir não apenas resultados, mas valores. Estamos promovendo uma comunicação mais moderna, jovem, dinâmica e humanizada, com a cara da nova Câmara”, afirmou. Ao encerrar sua participação, Roberta Bindá reforçou o compromisso da nova comunicação da CMM com a cidadania e a democracia. “Nosso foco é informar com clareza, gerar diálogo e promover proximidade real com os manauaras, colocando a comunicação a serviço da democracia”, disse. Compol Amazonas O Compol Amazonas reuniu palestrantes entre estrategistas, jornalistas, consultores, marqueteiros e lideranças públicas de todo o país, em uma programação voltada às novas tendências da comunicação política, institucional e governamental sob a perspectiva da Amazônia. Entre os destaques da comunicação política no estado estiveram Camila Silva, Neibe Araújo, Afrânio Soares, Flávia Sausmikat e a própria Roberta Bindá, além de referências nacionais como Jack Serafim, Paulo Castro, Emerson Saraiva (Eleja-se), Paulo Loiola, Márcia de Castro, Rodrigo Gouvêa e Juarez Guedes, entre outros. Sobre o Compol Criado em 2023, o Congresso de Comunicação Política e Institucional (Compol) tem como missão conectar os profissionais que pensam, constroem e comunicam o setor público no Brasil. Com uma programação dinâmica e interativa, o evento reúne debates e painéis sobre marketing político, gestão de crises, inovação digital, assessoria institucional e cases de sucesso na comunicação governamental. Mais do que um espaço de aprendizado, o Compol consolida-se como um dos principais ambientes de networking e fortalecimento da comunicação pública no país, reunindo profissionais em torno de um propósito comum: fazer a política comunicar melhor e com mais propósito. Texto: Lidiane Castro/Dicom

A vereadora Thaysa Lippy (PRD) apresentou, nesta semana, na Câmara Municipal de Manaus, uma indicação, que solicita ao prefeito David Almeida a regulamentação da aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), garantindo proventos integrais e paritários à categoria. Segundo a vereadora, os ACS atuam como elo entre a comunidade e as equipes de saúde, sendo responsáveis por visitas domiciliares, ações educativas, identificação de riscos e fortalecimento da atenção básica — especialmente nas áreas mais vulneráveis da cidade. “Esses profissionais são agentes de transformação social e merecem que sua dedicação seja reconhecida também na aposentadoria”, ressaltou Thaysa. A parlamentar destacou ainda que tramita no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar nº 185/2023, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, garantindo paridade (igualdade nos reajustes) e integralidade (recebimento do salário integral) nos benefícios previdenciários. Com a Indicação, Thaysa Lippy reforça seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à valorização dos trabalhadores da saúde e ao reconhecimento do papel estratégico que os ACS exercem na promoção da qualidade de vida da população manauara. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)

No último sábado (18 de outubro), os manauaras puderam prestigiar, no Anfiteatro da Ponta Negra, o evento anual ‘Festa Cultural dos Tabernáculos’, promovido pelo Ministério Internacional da Restauração (MIR). A celebração contou com a presença de autoridades locais, lideranças eclesiásticas e representantes de diversos municípios do interior do Amazonas. Mais de cinco mil pessoas participaram do evento, marcado por momentos de louvor, adoração e apresentações musicais e teatrais. Para homenagear a realização, o vereador Jander Lobato (PSD) destacou, na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a grandiosidade do evento e a liderança do apóstolo Renê Terra Nova, presidente do MIR. O parlamentar também protocolou uma Moção de Parabenização, em reconhecimento à dedicação do Ministério e ao impacto positivo do festival, que remete a uma das mais importantes tradições bíblicas judaicas. Segundo o vereador, a Festa dos Tabernáculos é um momento de celebrar o Rei Jesus. “Jerusalém é, na Bíblia, a cidade Santa, a cidade que Jesus escolheu. Me alegrei muito quando em 2009 pude celebrar a Festa dos Tabernáculos na cidade Santa. Para nós, cristãos, é de extrema importância comemorarmos as festas bíblicas desta nação”, disse. Atualmente, o evento integra o calendário oficial de festividades de Manaus, por meio da Lei nº 2.592/2020, reforçando os valores cristãos e promovendo a paz, o amor e a comunhão entre os povos. O Festival do Tabernáculo é um momento de celebração, reflexão e união entre as famílias. Já faz parte do calendário de eventos da cidade de Manaus, através da Lei nº 2.592/2020 e fortalece os valores cristãos, promovendo a paz e o amor ao próximo. Essa festa tem o propósito de lembrar a peregrinação do povo de Israel pelo deserto os 40 anos do êxodo. Texto: Marcelo Sodré (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a 94ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta terça-feira (21 de outubro), o vereador Raulzinho (MDB) trouxe à tribuna um relato sobre sua atuação direta nas comunidades da capital, especialmente na zona Norte, com ênfase no bairro Mutirão. Para o vereador, o trabalho parlamentar vai além do gabinete e deve ser exercido com proximidade da população. “Procuro estar todos os dias nas ruas, ouvindo a população e buscando soluções para os problemas que me relatam. Graças a Deus, temos conseguido cuidar e ajudar o povo de alguma forma, sem esperar apenas pelo mandato. Acredito que o parlamentar precisa estar presente nas comunidades, inclusive desenvolvendo projetos sociais próprios”, declarou Raulzinho. Terceirização e precarização na saúde Outro tema que ganhou destaque na sessão foi a terceirização dos serviços de saúde na rede estadual. O vereador Sergio Baré (PRD) apresentou uma carta de repúdio ao que classificou como a “comercialização da saúde” no Amazonas, denunciando a precarização das relações de trabalho no setor. “É verdade que a terceirização da saúde não começou agora, ela ocorre há anos. No entanto, com a atual mudança na gestão da saúde estadual, estamos presenciando um fenômeno: profissionais sendo contratados por valores cada vez mais ínfimos, sem qualquer garantia de direitos trabalhistas e sem respeito às convenções coletivas de trabalho vigentes. Esse modelo precariza as relações de trabalho, desvaloriza os profissionais da saúde e compromete a qualidade da assistência prestada à população”, afirmou o parlamentar. Segurança pública também é pauta na tribuna O vereador Roberto Sabino (Republicanos) utilizou seu tempo de fala para elogiar o trabalho das forças de segurança no combate aos furtos de motocicletas, tanto em Manaus quanto no interior do Estado. “Fico muito satisfeito com o momento da segurança pública. Por exemplo, Manaus tem um alto índice de furtos de motocicletas, que muitas vezes são levadas para municípios do interior. As polícias civil e militar têm feito um excelente trabalho ao localizar e devolver esses veículos, e isso precisa ser reconhecido”, ressaltou o vereador. Texto: Michael Douglas/Dicom 

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (21 de outubro), a cerimônia de posse do ativista ambiental Amauri Gomes, segundo suplente do partido União Brasil, como vereador da 19ª Legislatura. O parlamentar assume a vaga deixada pelo primeiro suplente Caio André (UB), que renunciou o cargo para continuar no comando da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Cultura (Sec). Reafirmando o compromisso com a causa ambiental o mais novo vereador de Manaus, realizou seu juramento durante a solenidade no Plenário Adriano Jorge. "Prometo guardar a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei orgânica do Município de Manaus, o Regimento Interno desta Casa, defendendo a democracia desempenhado com patriotismo, honestidade e espírito público o mandato de vereador a quem em mim foi conferido. Vou continuar na defesa da causa ambiental, animal e lutar para uma sociedade mais justa", disse Amauri durante seu juramento. Com 7.778 votos nas eleições de 2024, Amauri ficou entre os 30 vereadores mais votados proporcionalmente na capital amazonense. Com mais de 200 mil seguidores em suas redes sociais, Amauri Gomes é médico-veterinário, tem 33 anos e é ativista ambiental. Realizou mais de 750 resgates de animais vítimas de maus-tratos e abandonos em Manaus, já fez mais de 150 denúncias de degradação ambiental, desmatamento e queimadas na Amazônia, conseguiu com que mais de 50 pessoas respondessem inquéritos policiais e pagassem na justiça por danos causados ao meio ambiente e animais. Texto: Lucas Thiago (assessoria de imprensa do parlamentar)