O vereador Elan Alencar (DC), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), utilizou a tribuna nesta terça-feira (24 de junho) para destacar a relevância do Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, também conhecida como lábio leporino. A data tem como objetivo promover ações educativas, informar a população e incentivar o acolhimento de pessoas que vivem com essa condição congênita. Durante sua fala, o parlamentar defendeu a realização de campanhas informativas, atividades em escolas e unidades de saúde, além de eventos públicos que deem visibilidade ao tema e enfrentem o preconceito. "Conscientizar é o primeiro passo para combater o preconceito e garantir políticas públicas efetivas. Meu objetivo é trazer à luz um tema de fundamental importância e combater qualquer tipo de discriminação, também como a importância do seu tratamento de forma multidisciplinar, com profissionais da saúde, como enfermeiro, fonoaudiólogo, psicólogo, geneticista, pediatra, otorrinolaringologista, cirurgião craniofacial, dentre outros", afirmou Elan. A fissura labiopalatina é uma malformação congênita que afeta os lábios e/ou o palato (céu da boca), e exige acompanhamento especializado desde os primeiros dias de vida. Segundo o Ministério da Saúde, uma em cada 650 crianças nascidas no Brasil apresenta essa condição. O vereador também ressaltou que a Lei Federal nº 14.404/2022, em vigor desde 12 de julho de 2022, instituiu o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, celebrado anualmente em 24 de junho. A legislação reforça o compromisso com a inclusão, empatia e garantia de direitos. “Acredito que juntos promoveremos maior empatia, informação e inclusão para as pessoas com fissura labiopalatina, reforçando nosso compromisso com uma sociedade mais justa e acolhedora”, finalizou Elan. Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta segunda-feira (24 de junho), o Projeto de Lei nº 331/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que reforça a proteção de crianças e adolescentes ao proibir a permanência desse público em estabelecimentos que comercializam produtos de natureza erótica ou sexual. O texto segue agora para sanção do prefeito David Almeida (Avante). A proposta também determina que esses locais deverão afixar, em local visível, avisos contendo canais oficiais de denúncia, como os contatos do Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude e do Ministério Público. O objetivo é coibir a exposição de menores a conteúdos inadequados e garantir a aplicação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. “O objetivo é claro: impedir que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos inadequados e reforçar os mecanismos de denúncia para que qualquer cidadão possa colaborar com a proteção da infância”, afirmou Raiff Matos. Segundo o parlamentar, a medida não se aplica a produtos voltados à saúde sexual, como os comercializados em farmácias ou supermercados, mas sim a estabelecimentos com apelo visual explícito, como sex shops. Em caso de descumprimento da nova norma, o estabelecimento será advertido e, em caso de reincidência, multado em até 10 Unidades Fiscais do Município (UFMs). A proposta ainda prevê que o Poder Executivo deverá regulamentar aspectos técnicos da sinalização, como tamanho das placas, identidade visual e padronização das informações. Para Raiff, a medida não se trata de censura, mas de responsabilidade social. “É uma medida importante no combate à pornografia aqui em Manaus. As crianças não merecem ter acesso a nenhum tipo de conteúdo erótico ou sensual. Esse é um compromisso que eu, vereador Raiff Matos, assumo com a família manauara. Agora é aguardar a sanção do prefeito e esperamos que esse projeto se torne lei o quanto antes”, declarou. O parlamentar já é autor de outras iniciativas legislativas voltadas à proteção da infância e da família, como propostas contra o assédio escolar e a erotização precoce, além da lei que autoriza o uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas e garante intervalo bíblico nos estabelecimentos de ensino. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador João Paulo Janjão (Agir) participou, na tarde desta segunda-feira (23 de junho), da 4ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada no Parque Municipal do Idoso, zona Centro-Sul de Manaus. O evento reuniu representantes da comunidade LGBTQIA+, movimentos sociais, autoridades e gestores públicos para debater propostas que integrem a futura Política Municipal de Direitos da População LGBTQIA+. Entre os destaques da conferência, estiveram presentes a subsecretária de Políticas Afirmativas para as Mulheres e de Direitos Humanos da Semasc, Graça Prola, que defendeu a ampliação de políticas públicas de proteção e inclusão social. Durante os debates, foram discutidas propostas como a criação de um abrigo municipal para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, a implantação de um centro de convivência, a obrigatoriedade de notificações de casos de violência nos Conselhos Tutelares e a realização de um Festival Municipal Artístico para dar visibilidade à cultura e às expressões da comunidade. Também foram abordadas iniciativas como a criação de uma Casa de Acolhimento e a implantação do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIA+. Ao se pronunciar, o vereador João Paulo Janjão alertou sobre dados preocupantes relacionados à violência contra essa população no Amazonas, estado que ocupa, proporcionalmente, o terceiro lugar no ranking nacional de agressões. Diante do cenário, o parlamentar reafirmou seu apoio à pauta. “Precisamos agir com responsabilidade e sensibilidade. É inadmissível que tantas pessoas sigam sendo vítimas de violência simplesmente por serem quem são. O meu mandato está aberto para ouvir, apoiar e lutar por políticas públicas que garantam a proteção e os direitos da população LGBTQIA+”, declarou. A conferência segue como espaço fundamental para a construção coletiva de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e ao combate à discriminação em Manaus. Texto: Nathália Gomes (assessoria de imprensa do parlamentar)

A vereadora Yomara Lins (Podemos), vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou, nesta segunda-feira (23 de junho), do Encontro Regional do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais de educação e profissionais da área com o objetivo de fortalecer a adesão dos municípios amazonenses ao programa federal que visa assegurar a alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental. Durante sua participação, Yomara Lins destacou a importância da união de esforços entre os entes federativos para promover avanços concretos na educação pública e garantir o direito à aprendizagem na idade certa. “A alfabetização é o primeiro passo para o desenvolvimento social e educacional de uma criança. Como vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança, sei da responsabilidade que temos de garantir esse direito essencial”, afirmou a vereadora. Yomara também ressaltou a importância de acompanhar a execução das políticas públicas educacionais em Manaus, com foco em qualidade, inclusão e acesso igualitário ao ensino desde os primeiros anos escolares. Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)

Um alerta feito na Câmara Municipal de Manaus se transformou em tragédia. Na noite de domingo (22 de junho), uma jovem grávida e seu bebê perderam a vida após um acidente causado por um buraco na avenida Djalma Batista, no bairro Chapada uma das vias mais movimentadas da cidade. O problema no local já havia sido oficialmente debatido no plenário da Câmara, por meio do Requerimento Legislativo nº 9339/2025, de autoria do vereador Sargento Salazar (PL), aprovado no último dia 18 de junho. No documento, o parlamentar solicitava a revitalização asfáltica urgente da área e alertava que o buraco estava tomando conta da pista, oferecendo riscos graves à segurança de quem passa por ali. “É revoltante. O alerta foi feito, o requerimento foi aprovado, o assunto foi debatido no plenário e, ainda assim, nada foi feito. Agora, temos duas vidas perdidas. Uma jovem e seu bebê morreram por um problema que poderia ter sido resolvido”, declarou Salazar. O vereador reforçou que continuará fiscalizando, cobrando providências e denunciando o abandono das vias de Manaus para evitar que outras tragédias semelhantes não se repitam. “Nosso mandato não vai se calar diante da dor de famílias que perdem entes queridos por causa do descaso com a infraestrutura básica da cidade”, finalizou. Texto: Sabrina Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Eurico Tavares (PSD) protocolou, nesta segunda-feira (23 de junho), um requerimento endereçado ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, solicitando reforço na fiscalização do Porto de Manaus. A medida visa coibir casos de exploração sexual infantil durante o período do Festival de Parintins, que atrai grande fluxo de turistas à capital e ao interior do estado. Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus, Tavares fez um apelo público às autoridades competentes, destacando a urgência da atuação preventiva e repressiva nesse período de intensa movimentação. “Faço um apelo com o coração para que a integridade das nossas crianças seja protegida. O poder público não pode fechar os olhos para esse tipo de crime, especialmente em momentos de grande movimentação turística como o Festival de Parintins”, declarou o parlamentar. A iniciativa tem como objetivo ampliar a presença de agentes nos pontos de embarque e desembarque, além de fortalecer ações de prevenção e combate à violação de direitos de crianças e adolescentes. Texto: Matheus Castro (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) realizou, na manhã desta segunda-feira (23 de junho), uma ação de fiscalização nos terminais e ônibus do transporte coletivo de Manaus. O objetivo foi verificar o cumprimento da decisão judicial que garante o direito dos usuários de efetuarem o pagamento da passagem em dinheiro. A medida judicial foi conquistada por Guedes no último sábado (21 de junho), por meio de uma liminar concedida pela juíza Sanã Almendros, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A decisão suspendeu a determinação do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), que pretendia proibir o uso de dinheiro nos pagamentos de passagens em terminais e estações da cidade. Durante a fiscalização, o parlamentar constatou que algumas linhas ainda descumprem a decisão, mesmo após a ordem judicial. Ele também recebeu denúncias nas redes sociais sobre passageiros que tiveram o pagamento em dinheiro recusado. "Estive nos terminais e em ônibus para fiscalizar o cumprimento da decisão. A maioria das linhas está obedecendo, mas outras não. Vários passageiros já foram prejudicados porque o pagamento em dinheiro não foi aceito. Vamos formalizar essas denúncias. Se a Prefeitura de Manaus deseja alterar essa norma, deve encaminhar um Projeto de Lei à Câmara Municipal, onde será debatido em favor da população", afirmou Guedes. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Gilmar Nascimento (Avante), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, destacou, durante a 52ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (23 de junho), o compromisso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em garantir que a elaboração das leis orçamentárias conte com a participação popular. A afirmação foi feita durante a aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei nº 281/2025. Segundo o parlamentar, todas as secretarias municipais realizam consultas públicas com a população para levantar as principais demandas da cidade. Entre os dias 17 e 27 de abril deste ano, a Prefeitura disponibilizou uma plataforma digital denominada “PPA Participativo”, por meio da qual os cidadãos puderam apontar prioridades e metas que desejam ver contempladas nas ações do Executivo Municipal. “É importante esclarecer que, apesar de a ferramenta se chamar PPA Participativo, ela foi utilizada também para colher sugestões que subsidiaram a elaboração da LDO. Foram dez dias em que a população de Manaus participou, apontando as suas reais necessidades. E essas sugestões foram consideradas pela prefeitura”, disse. O parlamentar também destacou que os técnicos da prefeitura foram convidados a participar das discussões na Casa Legislativa. “Quando esta Casa debate e ajusta as leis, há a legitimidade da participação popular. A prefeitura coloca os técnicos à disposição do Legislativo para contribuir com esse processo”, afirmou. Ainda durante a sessão, o vereador informou que uma Audiência Pública será realizada na quarta-feira (25 de junho), com a presença das comissões da CMM e representantes do Executivo. Segundo ele, o debate aberto fortalece a democracia e dá aos parlamentares a oportunidade de transformar as prioridades da sociedade em emendas ao projeto. “Nosso papel aqui é ouvir, debater e trazer as propostas que melhor representam os anseios da população”, concluiu o parlamentar, lembrando que a construção da LDO segue as determinações da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal, sempre com transparência e diálogo permanente entre os poderes e a sociedade. Pequeno Expediente Durante o pequeno expediente da 52ª Sessão Ordinária da CMM, os vereadores debateram temas prioritários para a cidade, com destaque para infraestrutura, segurança pública, mobilidade urbana e o combate ao turismo sexual infantil. Na oportunidade, os parlamentares ressaltaram a necessidade de reforçar políticas e ações que garantam mais qualidade de vida e proteção à população. O vereador Marco Castilhos (União Brasil) usou a tribuna da Casa para falar sobre a ação “Minha Identidade, Meus Direitos”, realizada pela 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da CMM. A atividade, que acontecerá na quarta-feira (25 de junho), vai promover a emissão de documentos essenciais para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e a Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Durante o evento, serão oferecidas orientações e recolhidos os documentos necessários para solicitação dos registros. A ação também inclui orientações específicas para pessoas surdas e acompanhantes legais. Texto: Lidiane Castro/Dicom

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (23 de junho), o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) fez um pronunciamento enfático na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ao lamentar a morte da biomédica Giovana Ribeiro da Silva, de 29 anos, grávida de sete meses, vítima de um acidente de moto ocorrido na noite de domingo (22 de junho), na avenida Djalma Batista. O bebê também não resistiu. O parlamentar classificou o episódio como uma tragédia evitável, resultado da falta de manutenção adequada das vias públicas da capital. Segundo Rodrigo Sá, o estado crítico da malha viária representa um risco diário a condutores e pedestres. “Não poderia deixar de subir a esta tribuna hoje para repercutir esse fato lamentável, triste e absolutamente evitável. Uma jovem de 29 anos, grávida de sete meses, com a vida e os sonhos destruídos por conta de um mísero buraco. A cidade toda está esburacada, abandonada, sem drenagem, e as consequências estão aí: vidas ceifadas, famílias destruídas e hospitais lotados. Não dá mais para ignorar o estado deplorável das ruas de Manaus. Já estamos no verão, prometeram uma avalanche de obras e o que vemos é o completo descaso. A Prefeitura precisa assumir sua responsabilidade. Vou continuar cobrando, porque a vida das pessoas está em jogo”, declarou o vereador. Rodrigo Sá também relembrou outros casos recentes de acidentes fatais em decorrência das más condições das ruas da cidade. Ele cobrou a execução imediata de um plano emergencial de recuperação asfáltica e de drenagem urbana. Durante o discurso, o parlamentar citou dados apresentados em audiências públicas na CMM, que indicam que cerca de metade das internações por traumas nos hospitais públicos da capital têm ligação direta com acidentes de trânsito. Ao encerrar sua fala, Rodrigo Sá prestou solidariedade à família de Giovana e reiterou o compromisso de seguir fiscalizando e cobrando melhorias na infraestrutura urbana, com o objetivo de evitar que novas tragédias como essa se repitam. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

Atendendo a demandas da população, o vereador Dione Carvalho (Agir) participou de uma grande operação de fiscalização em diversas adegas de Manaus. A ação contou com o apoio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Guarda Municipal, Grupamento de Operações Especiais (ROMU) e Polícia Militar do Amazonas, formando uma força-tarefa voltada para o cumprimento da legislação e o combate a irregularidades. Durante a operação, um adolescente de 15 anos foi flagrado dentro de um dos estabelecimentos — fato que acende o alerta para a necessidade de intensificar a fiscalização em locais que comercializam bebidas alcoólicas, onde a presença de menores é proibida por lei. Segundo o vereador, a ação é uma resposta direta às reclamações de moradores, que relatam transtornos provocados por alguns desses comércios, como excesso de barulho, desordem e sensação de insegurança. “Não vou admitir que nossas crianças fiquem expostas a riscos dentro de ambientes irregulares. Já tomei as providências junto às autoridades competentes e continuarei acompanhando de perto essa situação. Meu compromisso é com a segurança, a ordem e o bem-estar da nossa população”, destacou Dione Carvalho. O parlamentar também agradeceu o empenho dos órgãos envolvidos na operação, destacando a importância do trabalho integrado para garantir tranquilidade às comunidades. Novas fiscalizações estão previstas para os próximos dias, reforçando o combate à perturbação do sossego e à exposição de menores em locais inapropriados. Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)

Após a trágica morte de Geovana Ribeiro, jovem grávida de oito meses que faleceu no último domingo (22 de junho) ao cair de moto com seu companheiro ao desviar de um buraco na avenida Djalma Batista, o vereador Zé Ricardo (PT) apresentou, nesta segunda-feira (23 de junho), um conjunto de medidas na Câmara Municipal de Manaus para apurar responsabilidades e cobrar mudanças urgentes na política de manutenção viária da capital. Entre as propostas anunciadas, o parlamentar defendeu a convocação do secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para prestar esclarecimentos, o envio de nova representação ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) com pedido de responsabilização do Poder Executivo por homicídio culposo pela omissão e a solicitação de uma auditoria externa no contrato de recapeamento asfáltico vigente. Zé Ricardo classificou o ocorrido como reflexo direto da falta de compromisso do Executivo municipal com a segurança da população. “Quantas mortes mais serão necessárias para que a prefeitura cumpra sua obrigação básica de zelar pela segurança da população? Geovana não foi apenas vítima de um acidente. Ela foi vítima direta da irresponsabilidade”, denunciou o vereador. O parlamentar lembrou que essa não é uma situação isolada. Segundo ele, a degradação da malha viária é um problema crônico da cidade, alvo constante de denúncias e representações apresentadas por seu mandato ao Ministério Público. Zé Ricardo afirmou ainda que seguirá vigilante na fiscalização das ações, reforçando o compromisso de continuar denunciando irregularidades e cobrando providências em nome da população. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Sérgio Baré (PRD) realizou, na última sexta-feira (20 de junho), a primeira edição do Arraial Comunitário no bairro Colônia Santo Antônio, zona Norte de Manaus. A festa reuniu aproximadamente 1.200 pessoas e contou com barracas gratuitas para 17 empreendedores da própria comunidade, fortalecendo a economia local. A programação teve como destaque apresentações de quadrilhas regionais, entre elas a quadrilha cômica ‘Bofe me Arrocha’ e o grupo ‘Juventude na Roça’. O show do levantador oficial de toadas do boi Garantido, Leonardo Castelo, emocionou o público ao levar um pouco da atmosfera do Festival de Parintins para o bairro. A animação ficou completa com a banda ‘Pra Lá de Bom’, que embalou a noite com forró e repertório junino. “Esse ano eu não vou para Parintins, mas recebi um pedaço da ilha da magia dentro do meu bairro”, afirmou Elisandra Souza, de 27 anos, moradora da Colônia Santo Antônio. Para garantir a segurança dos participantes, o evento contou com o apoio da Polícia Militar do Amazonas, que realizou policiamento preventivo durante toda a programação. Segundo o vereador Sérgio Baré, o evento cumpriu seu papel social ao unir cultura e incentivo ao pequeno empreendedor. “Foi uma grande oportunidade de lazer para as famílias e, ao mesmo tempo, de renda extra para os moradores. A comunidade abraçou o evento com muita alegria”, afirmou. O Arraial Comunitário contou com apoio do deputado estadual George Lins (União Brasil) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). A expectativa do parlamentar é que a iniciativa passe a integrar o calendário oficial de festas comunitárias do bairro. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)