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Vereador Ivo Neto realiza projeto ‘Páscoa na Comunidade’, no Santa Luzia, zona Sul de Manaus
Proporcionar uma tarde de diversão para as crianças da comunidade, além da distribuição de ovos de chocolate e reflexão sobre o verdadeiro sentido da Páscoa. Esses foram o objetivo da primeira edição do projeto ‘Páscoa na Comunidade’, evento realizado pelo vereador Ivo Neto (Patriota) neste último domingo (17/4), no bairro Santa Luzia, zona Sul da capital. Idealizado pelo parlamentar, que tem forte ligação com a comunidade, o projeto era um sonho antigo, que Ivo pôde realizar com recursos próprios. “Não há maior prova de amor do que dar a vida pelos irmãos. Este ensinamento de Jesus é o que busco viver. E esta foi uma singela forma de retribuir as bênçãos de Deus em minha vida: servindo aos humildes, aos pequeninos”, afirmou Ivo Neto. O evento contou com a participação de centenas de comunitários do bairro, que levaram as crianças para se divertirem em brinquedos infláveis, com brincadeiras, gincanas e disputas. Houve ainda a distribuição de brindes e 300 ovos de chocolate. Também foi o momento de conversar com os comunitários sobre o verdadeiro sentido da Páscoa. Tanto na rua do Areal, no bairro de Santa Luzia, como pelas redes sociais, a repercussão foi muito positiva. Para a manicure Kézia Ribeiro foi uma grande alegria para o filho dela participar do evento. “Quero agradecer a todos que estão à frente do evento. Este ano eu não pude proporcionar ao meu filho o que ele queria na Páscoa, pois estou com minha filha no hospital. Mas agradeço a Deus, em primeiro lugar e ao vereador Ivo Neto por estar fazendo esse ato de amor ao próximo”, afirmou ela. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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18.04.22 14:43h
PL obriga inclusão de estudo de impacto social nas mudanças dos nomes das ruas e avenidas em Manaus
O Projeto de Lei (nº 86/2022), de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que propõe a inclusão de um parecer técnico de impacto social e prévia consulta aos moradores antes de alterar nomes de ruas e avenidas do município de Manaus, foi deliberado nesta segunda-feira (18/4), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise. Thaysa considera que as constantes mudanças dos nomes das ruas de Manaus dificultam a localização de endereços e confunde a população, além de ocorrer de forma aleatória. O projeto altera a Lei n° 266/1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus, no sentido de incluir o parecer técnico de impacto social como requisito para alteração do nome das ruas. De acordo com o artigo 5º da proposta, a mudança de nomenclatura ou denominação deverá estar acompanhada de: prévia consulta aos moradores do referido logradouro com a concordância de mais de 50% destes e parecer técnico de impacto social. Consta também no parágrafo único: “O disposto no inciso II deste artigo será dispensado no caso de requerimento para que o nome do logradouro volte a ser o antigamente denominado, desde que seja feito em um prazo de até 5 (cinco) anos da publicação da alteração em diário oficial”. A proposta estabelece que o Poder Executivo regulará o órgão competente para realizar o parecer técnico de impacto social constante desta lei. Segundo a vereadora, é necessário que as alterações de nomes de logradouros tenham um processo mais rigoroso para a sua mudança, que efetivamente analise os aspectos históricos e culturais da identidade dos moradores com o nome da rua. “A mudança de nome de uma via pública gera um transtorno para moradores e empresas instaladas ao longo do logradouro, que passam a ter dificuldades para receber correspondências ou mesmo precisam desembolsar valores altos nos órgãos estaduais, federais e municipais para troca de endereço, no caso das empresas, além de gerar transtornos e problemas aos próprios moradores principalmente”, declarou. Thaysa acredita que o diálogo e envolvimento da comunidade como estratégia para aprovar as mudanças nos logradouros, que precisam da anuência dos moradores daquela rua, é essencial. “Não faz sentido impor uma mudança de cima para baixo, e a chance de ser rejeitada é grande”, disse. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
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18.04.22 14:31h
Jander Lobato propõe isenção da taxa da ‘Zona Azul’ para veículos de carga e descarga
A proposta do Projeto de Lei do vereador Jander Lobato (PSB), que isenta da taxa do serviço de estacionamento rotativo pago ‘Zona Azul’ para jornalistas, no exercício da profissão, e de veículos leves, devidamente identificados, em atividade de carga e descarga rápida, foi deliberada, nesta segunda-feira (18/4), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta segue para a 2° Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM. O projeto prevê a isenção do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo, na área de abrangência da Zona Azul na capital, dos veículos leves, devidamente identificados, em atividade de carga e descarga rápida, por um período máximo de 30 minutos, devendo o motorista manter ligado o pisca-alerta do veículo. Assim como ficam isentos do pagamento da taxa, os veículos de apoio técnico da imprensa e de reportagem que estejam devidamente identificados, conforme explica o vereador Jander Lobato. "A propositura surge da necessidade de vários prestadores de serviço que se sentem prejudicados, quando precisam carregar e descarregar mercadorias na área da abrangência da zona azul. Do mesmo modo, temos a atividade jornalística que enfrenta as mesmas situações, sendo de grande importância ter a possibilidade de gratuidade no estacionamento para as equipes de reportagem em campo, onde executam a apuração dos fatos e a busca da informação para repassar à sociedade", afirmou Jander Lobato. O serviço de estacionamento rotativo pago Zona Azul foi implantado em 2018. Atualmente, o serviço oferta 3.323 vagas, sendo 2.694 vagas na área central de Manaus e outras 629 no conjunto Vieiralves, onde deve retornar o funcionamento ainda no primeiro semestre deste ano, segundo a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Com exceção dos domingos e feriados, o estacionamento nas vagas do Zona Azul deve obedecer aos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 17h. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM
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18.04.22 14:15h
Professora Jacqueline quer prioridade de habitação para mulheres vítimas de violência doméstica
O Projeto de Lei Nº60/2021 de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) foi aprovado na manhã desta segunda-feira (18/4), durante a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL que “Estabelece cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social, financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências”, segue para a sanção do prefeito de Manaus. De acordo com o Art. 1º do Projeto, fica estabelecido cota de no mínimo 20% (vinte por cento) para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social, financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus. Em discussão a Professora Jacqueline destacou a relevância do projeto, especialmente por conta da pandemia. “Atualmente a maioria das mulheres são provedoras da família, com a pandemia morreram mais homens do que mulheres, são viúvas, mães de família que precisam de melhores condições de moradia e as cotas habitacionais são um primeiro passo para quem quer sair do ambiente de violência e muitas vezes não têm par aonde ir”, argumentou. Na justificativa do projeto, Jacqueline retrata os dados conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2010, a população estimada Manaus gira em torno de 2,3 milhões de habitantes. O referido Instituto relevou que das 653,818 mil moradias, mais da metade (53,3%) são aglomerados subnormais, com difícil acesso a saneamento básico e serviço essenciais, destacando a capital na 2ª posição onde existe mais domicílios caracterizado subnormais que consiste em pessoas morando e aglomeradas em palafitas e ocupações, sujeitas a doenças e disseminação mais rápida do Coronavírus, sendo estas as alternativas encontradas pela população mais vulnerável, que sobrevivem em espaços socialmente desiguais. Atrelada as condições de desemprego, dificuldade de sustentar a família e situações precárias de moradia, assim como o não acesso ao direito de propriedade do imóvel, tem-se ainda a violência contra mulher que atinge todas as idades, classes sociais, raças, etnias e orientação social. Texto e foto: Renata Paula - Assessoria de Comunicação da vereadora
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18.04.22 13:56h
Vereador Peixoto participa da cerimônia de encerramento do Programa Criança Protegida
O vereador Peixoto (PROS) participou nesta quarta-feira, 13/04, do encerramento da Capacitação do Programa  Criança Protegida que contou com a presença da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Cristiane Britto, no Centro de Convenções Vasco Vasques 2. Peixoto que tem defendido incansavelmente a importância da família e a proteção das crianças destacou a importância do evento. "Fico feliz em ver a valorização dos profissionais através dessa capacitação e que resultará em mais proteção às nossas crianças e fortalecimento de políticas públicas com esse enfoque precisam ser prestigiadas" destacou Peixoto. Campanha de Conscientização Em 2021, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei (PL) 562 /2021 de autoria do vereador Peixoto que institui a campanha de conscientização ‘Criança não namora, nem de brincadeira’. O PL tem por objetivo “alertar pais, professores e a sociedade em geral sobre os riscos de expor as crianças a condutas próprias da idade adulta, especialmente, quando o assunto são as relações amorosas” explicou Peixoto. O vereador ressaltou ainda  que o Projeto tem “ o intuito de evitar consequências mais sérias, como a erotização precoce e o abuso infantil” e vai ao encontro da proposta da Capacitação promovida. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Hércules Andrade
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14.04.22 14:57h
Caio André dá entrada em Projeto de Lei que prevê a conservação do Tucunaré Açu
Com amplo conhecimento da pesca esportiva e praticante da modalidade, o vereador Caio André (PSC), usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (13/4), para informar aos seus pares da entrada que ele fez sobre o Projeto de Lei (PL), que prevê a conservação do Tucunaré Açu. O PL, que ganhou musculatura após discussões com setores da pesca artesanal, esportiva e profissional, foi iniciado pelo vereador Wallace Oliveira (Pros), e teve a contribuição do vereador Caio André para a finalização, ajustes e posterior indicação a casa. Símbolo da pesca esportiva e conhecido como “troféu” por pescadores esportivos, o Tucunaré Açu, de nome científico Cichla Temensis, é uma espécie importante para o turismo e o PL ratifica a necessidade da preservação. “Demos entrada em um projeto de lei para transformar o tucunaré açu, que é o protagonista da pesca esportiva, em um símbolo da pesca e ajudar a auxiliar na conservação deste que é o maior peixe esportivo do Brasil, quem sabe até do mundo. Que traz milhares de turistas para a cidade de Manaus, para o Estado do Amazonas só para tentar realizar a pesca esportiva deste grande troféu”, contou o vereador Caio André. O parlamentar explicou o PL do vereador Wallace Oliveira e reforçou os pontos importantes que foram ajustados até chegar no projeto atual. “ O PL do vereador Wallace falava-se em cota zero, o que abrangia todas as espécies. Mas nós, que somos amazonenses, também consumimos esse peixe, inclusive ele é o oitavo mais preferido por nossa população. Diante disso, tratamos de especificar que a espécie mais procurada, que é o grande troféu do pescador esportivo, é o Tucunaré Açu ou Tucunaré Paca, que existe na região de Manaus e que no PL nós delimitamos a conservação. As outras espécies, que não tem grande atrativo para o turismo da pesca esportiva, ficam de fora” explicou. O vereador finalizou destacando as proibições e períodos de cota zero para o Cichla Temensis. “Neste projeto introduzido na cidade de Manaus, tem um período, de janeiro a março, que traz cota zero para o tucunaré açu e proíbe a captura, mesmo que na pesca esportiva, o transporte e a pesca desta espécie, inclusive a venda. Mas, é válido ressaltar que, as outras espécies, os tipos borboletas, por exemplo, continuam podendo ser comercializados. Essa é uma preocupação salutar uma vez que esse peixe é muito apreciado na nossa culinária e é importante para a população ribeirinha”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM
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14.04.22 12:22h
Wallace Oliveira prestigia encerramento da capacitação do Programa Criança Protegida
O vereador Wallace Oliveira (Pros) prestigiou a solenidade de encerramento da capacitação do programa Criança Protegida. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (13/4), no Centro de Convenções Vasco Vasques 2, bairro Flores, zona Centro-Sul da capital. Além do encerramento, ainda ocorreu a assinatura do Pacto Nacional para Redução da Letalidade Infanto-Juvenil no Amazonas, realizada pelo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, e pela Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto. “Representei a Câmara Municipal de Manaus (CMM) nessa solenidade tão importante, pois esse programa Criança Protegida e o Pacto Nacional assinado pelo Governador e a Ministra buscam preservar e proteger as nossas crianças, adolescentes e jovens dos constantes perigos existentes relacionados à violência”, afirmou. O Pacto assinado tem por objetivo a promoção da prevenção e do enfretamento da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens em todo o Estado do Amazonas. Programa Criança Protegida Wallace Oliveira comentou a relevância do programa que teve seu encerramento oficial durante a solenidade. “O programa Criança Protegida é de extrema importância, pois tem como objetivo principal assegurar uma atuação ágil, assertiva e eficaz no atendimento de casos de violência e violação dos direitos de crianças e adolescentes em todo nosso Estado. Ele será colocado em prática na capital e no interior, para fomentar agentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGD), assim como gestores estaduais e municipais”. Mais de 800 pessoas que desempenham atividades na rede de proteção do programa Criança Protegida em toda Amazonas foram qualificadas pelo Governo Estadual, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). “Todos os programas, ações e qualquer outra atividade que promova a proteção da vida e do bem estar das crianças e adolescentes serão grandemente valorizadas e receberão o total apoio da Câmara Municipal”, externou Wallace Oliveira. Texto e foto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador
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14.04.22 12:10h
João Carlos acompanha ministra da Família e dos Direitos Humanos em visita a Manaus
Na tarde desta quarta-feira (13/4), o vereador João Carlos (Republicanos) acompanhou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, em agenda da cidade de Manaus. Em uma das pautas, a gestora da pasta inaugurou uma sala de recursos para crianças com deficiência na Escola Estadual Senador Flávio da Costa Brito, nome do sogro da ministra. “É um orgulho muito grande estar no Amazonas, lugar onde a minha família, por meio de meu sogro, ajudou a fazer história na política e nos rumos desse estado”, declarou a ministra. O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais, lembrou o vereador João Carlos. “Precisamos lembrar que diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre estudantes é uma realidade que deve ser celebrada através de práticas educacionais inclusivas e isso só acontece com parcerias entre sociedade, escola e família”, disse o parlamentar republicano. Eventos Além da inauguração na escola, a ministra participa, junto ao governador Wilson Lima, da solenidade de encerramento da Capacitação do Programa Criança Protegida, onde será assinado o Pacto de Enfrentamento à Violência Letal. Cristiane Britto era a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do governo Bolsonaro. Ela assumiu o posto mais alto no ministério após a saída da ministra Damares Alves. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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14.04.22 12:02h
Projeto do vereador Professor Samuel que institui o Dia do Projeto Missão Calebe segue para sanção do prefeito
O Projeto de Lei nº. 379 /2021, de autoria do Vereador Professor Samuel (PL) que institui no calendário oficial da cidade de Manaus, o dia da Missão Calebe foi aprovado durante votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e segue para sanção do prefeito. O Projeto Missão Calebe é um programa voluntário, serviço social e testemunho que desafia os jovens adventistas a dedicarem suas férias ao evangelismo em lugares onde não há presença adventista, para fortalecer as congregações pequenas e conquistar novas pessoas para o reino de Deus e trabalhos sociais em diversas áreas: cestas básicas, distribuições de roupas, limpeza de ruas, praças, pinturas em reforma de casas e outros. “Ele se tornou o maior movimento de jovens dos últimos tempos. Não há dúvidas de que o programa é a estratégia de Deus para integrar a juventude no evangelismo. Portanto, urge que juntos, igreja e líderes, nos concentremos em conduzir os jovens nessa direção para que possam viver e experimentar o verdadeiro compromisso com Deus, com sua igreja e com a comunidade, ou seja, viver a “Salvação e o Serviço”, destacou o parlamentar. A Comunidade Jovem Adventista tem o Projeto Missão Calebe como uma das principais ações sociais no ano, com o objetivo de amar próximo, praticando cidadania. “Essa data é uma forma de celebrar esse lindo projeto, incentivando a levar ajuda a quem precisa. Ser Calebe é ser útil, fazer a diferença, viver para servir”, finalizou. Texto e foto: Paula Christina - Assessoria de Comunicação do vereador
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14.04.22 11:52h
Doutor Daniel Vasconcelos destaca PL de combate a imóveis abandonados
Na última terça-feira (13/4), o vereador Doutor Daniel Vasconcelos destacou o seu Projeto de Lei nº 89, do ano de 2022. O destaque aconteceu em sessão plenária, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), localizado no bairro Santo Antônio. O projeto estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito municipal. “Pessoas má intencionadas usam este tipo de local para usar substância entorpecentes, então, criando esta política de combate a esses abandonos, tenho certeza que podemos diminuir a violência e até valorizando mais aquela área”, frisou parlamentar na tribuna. A partir da identificação do imóvel abandonado, a Prefeitura de Manaus disponibilizaria um edital público para tentar localizar o proprietário do local. O dono teria um prazo de 3 anos para justificar o motivo de ter desabitado o terreno, em seguida, geraria um processo administrativo para que a Prefeitura intervisse afim de recuperar ou demolir a edificação. Daniel ainda discursou sobre a economia no bairro Centro que está sendo prejudicada devido ao abandono de propriedade. “É uma preocupação que existem propriedades abandonadas, principalmente no Centro da cidade, pois isso evita que a economia circule. As pessoas têm receio de ir nessa localidade justamente por este problema”, ressaltou o vereador afim de combater esta dificuldade. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM
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14.04.22 11:46h