O Vereador João Carlos (Republicanos) visitou na manhã desta sexta-feira (11/03), o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS), instalado na maternidade Moura Tapajós, localizado na Compensa, zona Oeste da cidade. O parlamentar foi recebido pela diretora da Maternidade, Núbia Pereira da Cruz e pela coordenadora do Savvis Moura Tapajós, Zélia Campos. “A rede de serviços do SAVVIS está preparada para atender os casos agudos de violência sexual, em regime de plantão 24 horas”, disse Zélia, informando ainda que o atendimento deve ocorrer em até 72 horas do fato ocorrido. “É o acolhimento e a intervenção de crise, que consiste na administração dos métodos contraceptivos”, explicou a médica. A Equipe Multiprofissional de Saúde do Savvis realiza atendimento e acolhimento humanizados às vítimas de violência sexual em parceria com Órgãos da Gestão Estadual da Saúde, Conselhos de Classe e Tutelares e Unidades de saúde. Em 11 anos de existência do SAVVIS, foram mais de 7,5 mil atendimentos em uma parceria nas ações, fortalecendo a rede de atenção humanizada na capital e estado do Amazonas. “Nessas visitas, a gente sai com ideias, com sugestões que podemos apresentar como projetos de lei e proposituras que possam melhorar o atendimento às visitas e para todos os profissionais. Iremos elaborar um relatório com as necessidades e as demandas que precisam ser melhoradas, e só podemos saber dessas realidades indo ao local”, destacou o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador William Alemão (Cidadania), foi à Escola Municipal de Educação Especial André Vidal de Araújo, que oferece atividades pedagógicas para crianças com necessidades especiais, após receber denúncias de familiares referentes a irregularidade no transporte. A estrutura da unidade de ensino, conta com aulas em três turnos, atende 540 alunos regularmente e oferece dependências com acessibilidade para atender alunos com mobilidade reduzida. A escola oferece transporte gratuito para seus alunos, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e, de acordo com a denúncia feita por mães de alunos, o serviço está precário com a mudança da empresa prestadora do serviço de transporte. A troca da frota coloca em risco a saúde mental e física dos alunos e suas genitoras, “a garagem não tem cobertura para as crianças descerem e fica a maior correria em dias de chuva, por exemplo”, relata uma das mãe. Os ônibus atuais não oferecem segurança nem praticidade no transporte de cadeiras de rodas, dificultando entrada e saída no coletivo, muitas mães estão tendo que carregar seus filhos no colo para entrar e sair dos ônibus, visto que os novos coletivos não possuem rampa para facilitar o acesso. O vereador William Alemão foi recebido por Mônica Pinheiro, gestora da escola, e presenciou algumas das demandas solicitadas. “Acabei de descobrir que um ônibus saiu daqui 11h da manhã, já são quase 15h e a rota não chegou. Que horas essas crianças vão estudar?”, indaga o vereador. Ao término da visita, o parlamentar apresentou indicação à Prefeitura de Manaus, para que, através da secretaria Municipal de Educação, seja efetuada a troca dos ônibus e providenciado aumento da frota. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Ivo Neto (Patriota) participou na manhã desta quinta-feira (10/3), da assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras de reforma da Feira da Raiz, na zona Sul da capital. O vereador representou a Câmara Municipal de Manaus (CMM) no evento que contou com a participação do prefeito David Almeida, o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Renato Jr, entre outras autoridades. “O secretário da Semacc, Renato Jr, cujo pai foi feirante, sabe da importância de revitalizar esses espaços e estão fazendo um belíssimo trabalho. Além de gerar emprego vai gerar mais qualidade de vida. As pessoas passarão a frequentar pois sabem que será um local mais acolhedor. Quem ganha é a cidade de Manaus”. O prefeito destacou que a reforma faz parte do projeto de crescimento econômico e social “Mais Manaus”, que vai destinar R$ 35 milhões para a reforma, construção de feiras e inauguração de espaços itinerantes. “Eu quero ser o prefeito que vai reformar todas as feiras de Manaus. Essa aqui é a primeira feira que estamos dando ordem de serviço. Espero devolver a dignidade das feiras, fazer com que os moradores também voltem a frequentar esses espaços,” ressaltou David Almeida. A Feira da Raiz possui 33 permissionários, gerando aproximadamente 100 empregos diretos e indiretos. Para reformar o local, que há 20 anos não recebe intervenções, a prefeitura vai investir em torno de R$ 540 mil na reforma geral dos banheiros com troca de louça, piso e instalações hidráulicas, troca de toda a cobertura lateral, impermeabilização da cobertura, troca do telhado, substituição da calha, reforma do forro, além da recuperação total da fachada e pintura. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Durante visita à Comunidade Nobre, bairro Lago Azul, localizada na zona Norte de Manaus, o vereador William Alemão (Cidadania) tomou conhecimento da situação precária em que vivem mais de 300 famílias. O Presidente da Associação de Moradores da Comunidade Lago Azul, Vitor da Silva Cavalcante apresentou as demandas solicitadas: asfaltamento, construção e adição de gradil em bueiros, capinação, poda de árvores, adição de sinalização vertical, regularização dos logradouros junto ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), construção de quadra poliesportiva, adição de postes de iluminação pública, construção de meio fio para escoamento de água e construção de rede de esgoto. O parlamentar apresentará indicação e requerimentos para a Prefeitura Municipal de Manaus direcionando as secretarias competentes para a solução dos problemas apresentados. "Esta Comunidade já existe há mais de 15 anos e aqui, nunca chegou o asfalto! Espero que a Prefeitura de Manaus atenda nossas solicitações e realize o trabalho para que essas famílias possam viver com dignidade", aponta Alemão. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Na manhã desta quinta-feira (10/3), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), participou da audiência pública realizada na Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade da Câmara Municipal de Manaus (CMM), conforme Requerimento nº5044, de sua autoria, para tratar das constantes reclamações de usuários e motoristas aos serviços prestados pelas Plataformas de Aplicativos do Transporte Remunerado Privado de Passageiros do Município de Manaus, bem como sobre revisão da Lei dos Aplicativos. Segundo o parlamentar, esse foi um pedido dos representantes da categoria do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede, que inicialmente veio para facilitar a vida dos usuários, inclusive em relação ao preço convidativo para os usuários, segurança, assim como possibilitar que o passageiro compartilhasse as informações da sua viagem com outros contatos, como amigos e familiares, e ainda acompanhe o trajeto da viagem em tempo real. Além de serem desenvolvidos para oferecer conforto, praticidade e ainda oferecer formas alternativas de realizar viagens particulares. Ocorre que, segundo o vereador Rosivaldo durante conversa, a categoria diz que a realidade está sendo bem diferente, pois está despertando insatisfação tanto aos passageiros, quanto aos motoristas, que segundo os passageiros, o tempo de espera pelo serviço vem aumentando a cada dia. Assim como em relação aos motoristas que informam que os valores das corridas não estão sendo compensatórios, pois o preço do combustível está aumentando a cada dia e assim fica difícil aceitar corridas com o valor abaixo de R$10,00, entre outras reclamações. Para Gleide Lima- Representante Feminino do Pérola e Adm do Grupo Tático essa Audiência Pública na Casa Legislativa é pertinente para debater sobre as melhorias da categoria de motorista de aplicativo, para cobrar das plataformas aquilo que é exigido em lei, “Há quase 5 anos trabalho como motorista de aplicativo, mas a cada dia que passa, enfrentamos muitas dificuldades, pois estamos trabalhando sempre no limite, sem alguma, física e jurídica, enfatizou. É um tema para discussão, motivo pelo qual apresentei através de requerimento legislativo para discutir em Audiência pública, no seio da Comissão de Transporte desta Casa Legislativa, para ouvir a categoria, assim como ouvir o Instituto de Mobilidade Urbana-IMMU e outros órgãos envolvidos”, disse Rosivaldo Cordovil. Estiveram presentes, vereador Rosivaldo Cordovil, membro da Comissão de Transporte, Vereador Rosinaldo Bual, presidente da Comissão de Transporte, Alexandre Matias- Presidente da Associação dos Motoristas e Entregadores por Aplicativos, Gleide Lima da Silva-Representante Feminino do APP-Amigos da Pista, Pérolas e Adm Táticos, Adriana Albuquerque-  Membro da Comissão da Liderança Tático, Janderson Fialho de Souza- Vice-Presidente da Associação dos Motoristas e Entregadores por APPS do Estado-AMEAP/AM, Hanierry Abreu Mendonça- Especialista em Trânsito e Transporte, colunista da rádio CBN, José Rocha- Vice-Presidente da Federação das Associação Amazonense dos Idosos-FAATI, Arlisson Cardoso- Presidente da Federação das Associação Amazonense dos Idosos-FAATI, Simone Alves Pinto- Secretária da AMEAP-AM, Lucas Lima Aguiar-Motorista de App, Ranielle da Silva Queiroz-Advogada, Antonio Lima, entre outros e sociedade civil. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Durante fiscalização em postos de combustíveis de Manaus nesta quinta-feira (10/3), o vereador Rodrigo Guedes (PSC) denunciou o aumento irregular no preço da gasolina. O combustível passou a ser vendido por até R$ 7,49 o litro em alguns postos, após o anúncio do reajuste no preço da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras. O reajuste, no entanto, elevará o preço da gasolina em R$0,61. Já na venda aos consumidores, o aumento será de R$0,44 no litro da gasolina. Conforme ressaltou o vereador, esse aumento, no entanto, só deve valer a partir desta sexta e, mesmo assim, os postos possuem estoque e não devem comprar com o novo valor de forma imediata e, ainda assim, aumentaram um dia antes do novo preço valer. “O anúncio da Petrobras de aumento só vale a partir de amanhã, sexta-feira, nenhum posto ou distribuidora de Manaus está comprando ao valor mais alto, mas vários já estão vendendo a R$7,49 ou R$7,19. Eles estão se valendo da informação pública da Petrobras, da imprensa e redes sociais para enganar o consumidor fingindo que estão comprando a preço mais alto e roubando a população. Em outras palavras, estão roubando o dinheiro do consumidor e isso é crime!”, denunciou o vereador. Guedes afirmou ainda que denunciou aos órgãos de fiscalização competentes para que a prática, que prejudica os cidadãos manauaras, não fique impune. O vereador explicou que o aumento é duplamente abusivo. “Mesmo que já estivessem comprando pelo preço mais caro hoje, estão aumentando a cobrança em 30 centavos a mais do que o que realmente deveria ser, de acordo com o valor informado pela Petrobras”, disse. Texto: Déborah Arruda - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Michell Mello

O vereador Peixoto (Agir36) esteve na manhã desta quarta-feira (09/3), reunido com os diretores da Empresa Vivo para tratar de adequações do texto do seu Projeto de Lei nº 601/2021, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR) no Município de Manaus. Na oportunidade os executivos da Vivo, colaboraram com alguns ajustes e informações sobre a tecnologia 5G e que serão utilizadas no projeto de lei, além de contribuir com outros esclarecimentos. "A proposta de reunirmos com as empresas de telecomunicação é para que possamos realizar todos os ajustes necessários ao Projeto, e com isso, construirmos um futuro promissor para os munícipes, possibilitando o acesso à tecnologia de dados em áreas inimagináveis", destacou Peixoto durante o encontro. A rodada de tratativas iniciou-se no final de 2021, quando os diretores executivos da TIM estiveram discutindo o tema em reunião com o parlamentar. Peixoto também esclareceu que o seu papel, enquanto legislador, é buscar a convergência de ideias com objetivo de trazer desenvolvimento à população. “Ouvir todas as partes interessadas nos permite minimizar as lacunas que por ventura o projeto possa trazer e ajudando para sua aprovação célere”, frisou Peixoto após o encontro. Em novembro, Peixoto encaminhou para deliberação o Projeto de Lei 601 que vai deixar a capital do Amazonas apta a receber a tecnologia 5G e o mesmo se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise de admissibilidade. A adoção de práticas ligadas à inovação e à tecnologia são os vetores para a melhoria de qualidade de vida da população, auxiliando também no fomento ao desenvolvimento econômico do município, já que permite a transmissão de dados em maior velocidade e qualidade. "Em breve, Manaus ganhará as condições legais para receber os investimentos necessários para essa tecnologia e isso é um importante passo para tornarmos nossa cidade muito mais conectada", comemorou Peixoto. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Hércules Andrade    

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) esteve nesta quinta-feira (10/3), na Secretaria Municipal de Finanças (Semef), para pedir celeridade na implantação de uma indicação de sua autoria à Prefeitura de Manaus, solicitando a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis localizadas em áreas urbanas que sejam destinados à exploração extrativista, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial. O parlamentar afirmou que é preciso dar atenção a esse processo que beneficiará diretamente os pequenos produtores familiares. “Temos que avançar nesta questão, pois estamos discutindo isso desde o ano passado e esses produtores continuam a pagar esse imposto, inclusive tenho um Projeto de Lei do mesmo teor, tramitando na Câmara Municipal de Manaus, para que tenhamos a resposta de um jeito ou de outro”, afirmou. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manaus, Milton Soares, os produtores familiares pagam valores enormes do IPTU, e que a proposta de Jaildo Oliveira, colocando eles para pagar apenas o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é crucial para alavancar a economia deles. “O agricultor tem que pagar o ITR, que é um tributo muito menor que o IPTU, e ajudará este profissional a sobreviver com sua produção e evitar que ele seja penalizado com uma alta carga tributária”, defendeu Nascimento. Também participaram da reunião os vereadores Eduardo Alfaia (PMN), professora Jacqueline (Podemos) e William Alemão (Cidadania), o sub-secretário da Semef, Gustavo Igrejas e outras representatividades ligados ao tema. Sobre o projeto De acordo com a justificativa do projeto, o Código Tributário Nacional (CTN) estabelece que, para haver o desconto de IPTU, o imóvel deve estar em local urbano e ter, no mínimo, dois dos seguintes elementos: meio fio ou calçamento com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgoto sanitário; rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel. Apesar disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um Recurso Especial em São Paulo, não viu tal regra como absoluta, admitindo que uma propriedade localizada em área urbana, que tenha dois ou mais aspectos definidos no CTN, não necessariamente deve incidir o IPTU. Em 2020, com base nesse entendimento do STJ de que a localização do imóvel não é critério satisfatório, é necessário observar a destinação econômica do imóvel, para decidir qual o imposto, IPTU ou ITR, deve ser cobrado do cidadão. Para garantir a isenção do IPTU, a propriedade deverá servir, exclusivamente, para fins rurais, e o proprietário deverá comprovar sua destinação econômica exclusivamente rural; o proprietário do imóvel deverá ser cadastrado como produtor rural e recolher, anualmente, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA-AM) foi homenageado em sessão solene na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quinta-feira (10/3), pelos seus 50 anos de existência. A homenagem apresentada pelo vereador Fransuá (PV), agraciou a instituição com a entrega do Diploma de Honra Mérito. O presidente do CRA-AM, Nelson Aniceto, enfatizou em seu discurso o compromisso de esta a frente dessa instituição tão respeitada no Amazonas. “São 50 anos de compromisso com os profissionais de Administração, buscando promover a Ciência da Administração e a valorização desta classe tão importante para o desenvolvimento de nosso Estado. É importante ressaltar que em nossa trajetória contamos com a parceria de profissionais, empresas e instituições para superar os obstáculos e fortalecer nossa profissão. O Conselho Somos todos nós!”, enfatizou Aniceto. O vereador Fransuá, destacou a contribuição do Conselho para o Município, por meio do serviço prestado aos profissionais da categoria e da relevância para a sociedade em geral. “É uma honra está tendo a oportunidade de homenagear essa instituição, e aqueles que contribuíram com o sucesso do Conselho de Administração. Tenho um grande amor por essa profissão de administração, e que na qual é a graduação que me formei”, finalizou o parlamentar. Além de profissionais de administração, estiveram presentes o secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, Radyr Junior; diretor de Gestão de Tecnologia da Informação, João Cavalcante; subsecretario de Administração do Município, Marcio Meirelles;  Administradora de Recursos Humanos do Município, Mircleide Dias; presidente do Conselho Federal de Administração, Mauro Kreus; diretora de Administração do Senac, Dra. Carmen Maria; presidente do Sindicato dos Administradores do Estado do Amazonas, Orlando Cruz; diretora de Formação Profissional e Desenvolvimento Institucional do CRA-AM, Maria Silce; coordenadora do Curso de Administração mediado por Tecnologia da UEA, Andrea Lanza e presidentes dos Conselhos Regionais de Administração do Pará e Ceará. Texto: Diego Mesquita - Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM  

Com o objetivo de resgatar e registrar a importância das parlamentares que passaram pelo Legislativo manauara, foi promulgado nesta quarta-feira (09/3), na ordem do dia na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Resolução n. 023/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “cria a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Manaus”. Segundo a proposta, fica criada na Câmara Municipal de Manaus espaço dedicado para registrar a história de cada parlamentar que passou pelo poder legislativo manauara. “A CMM já tem uma galeria com as fotos dos parlamentares homens e eu percebi a necessidade desse espaço dedicado às mulheres”, explicou o parlamentar. “Quando levei a ideia para o presidente David Reis, ele de prontidão já autorizou a criação do espaço”, disse João Carlos. “Considero a criação desta galeria um marco na história da nossa cidade, além de ser um incentivo a participação da mulher na política. Fico muito grata em saber que eu e as outras mulheres que passaram por este parlamento, teremos um espaço de reconhecimento no Poder Legislativo”, disse Glória Carratte. A galeria reservada para homenagear as mulheres do legislativo municipal vai expor fotos e um breve histórico da vida pública das parlamentares. “Além de resgatar a história, pensamos que essa propositura deve incentivar outras mulheres a disputarem e ocuparem cargos eletivos”, finaliza o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A Comissão de Revisão à Lei Orgânica do Município (Loman) realizou nesta quarta-feira (09/3), a primeira reunião para definir o cronograma e a metodologia de trabalho para elaboração do anteprojeto. O presidente da Comissão, vereador Joelson Silva (Patriota) reforçou novamente que a revisão não ficará fechada aos vereadores da comissão e que todos poderão participar do processo. “Inclusive ficará mantido a apresentação de Projetos de Emenda à Loman, como ocorre normalmente durante os nossos trabalhos, a diferença é que essas propostas serão encaminhadas diretamente para que possamos analisar”, afirmou. O vereador Everton Assis (PSL) sugeriu, que uma consultoria seja integrada a comissão para acompanhar os trabalhos, bem como que cada membro da comissão, fique responsável por revisar pontos da Loman, de acordo com a sua área de atuação. Ele também pediu que os secretários municipais sejam incluídos na discussão. “São gestores que podem colaborar com esse processo e toda ajuda para fazer da Loman uma legislação mais atualizada possível, e eles poderão contribuir diretamente com isso”, afirmou. Fazem parte da comissão, os vereadores Joelson Silva, Luis Mitoso (PTB), Everton Assis, Eduardo Assis (Avante), João Carlos (Republicanos), Marcio Tavares (Republicanos), Eduardo Alfaia (PMN), Marcelo Serafim (PSB), Caio André (PSC), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Fransuá (PV), Yomara Lins (PRTB), Thaysa Lippy (PP) e professora Jacqueline (Podemos). Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

A pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), votada nesta quarta-feira (09/3), durante a sessão plenária, teve a análise de 21 Projetos, sendo 11 deliberações. Dentre eles, o que cria uma Lei que fixa normas de inspeção e de fiscalização sanitária no Município de Manaus, para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de produtos e subprodutos de origem animal, destinados ao consumo, proposta da Prefeitura de Manaus; o que institui o Selo “Escola Protegida”, a ser concedido às instituições de ensino, pública ou privada, que atuem no combate ao mosquito Aedes aegypti e à Covid-19, do vereador Fransuá (PV) e o que cria a campanha contra o trabalho em condição análoga à de escravidão, projeto apresentado pela vereadora Thaisa Lippy (PP). Os parlamentares aprovaram ainda a criação da Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Manaus, Projeto de Resolução apresentado pela Mesa Diretora da Casa Legislativa. A proposta destina um espaço no Memorial da CMM, para exposição permanente de fotos e breves biografias das ex-vereadoras, como forma de homenagear as parlamentares. O vereador João Carlos (Republicanos), parabenizou a ideia da criação da Galeria e afirmou que este espaço vai honrar a figura feminina no parlamento. “É um assunto que honra pessoas que tem honra no seus compromissos, com a cidade e fico muito feliz porque essa galeria vai proporcionar a valorização das parlamentares que passaram e vão passar por aqui”. O discurso foi reforçado por Glória Carratte (PL), vereadora de sexto mandato e que agradeceu a Mesa Diretora, que deixará gravado na memória, toda a sua história dentro do parlamento. “Eu como vereadora fico muito feliz de saber que quando eu sair dessa Casa, vou deixar uma história, que será conhecida pelos meus netos, assim como de outras vereadoras que defenderam a cidade com amor, e muitos terão esse conhecimento agora”, disse a parlamentar que foi criadora da Comissão da Mulher. Para saber mais detalhes sobre a pauta desta quarta-feira basta acessar o link abaixo: https://www.cmm.am.gov.br/transparencia/wp-content/uploads/2022/03/Pauta_ORDIN%C3%81RIA_09.03.2022-RESULTADO-DAS-VOTA%C3%87%C3%95ES-1.pdf Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM