Vereador Fransuá (PV), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (COMED/CMM), foi nomeado por meio da Portaria n° 1391/2022 Semed/GS, para integrar o Comitê que definirá a Política Municipal de Alfabetização. A iniciativa tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento de uma educação básica de qualidade. “A Política Municipal de Alfabetização resulta da relevância do tema aos olhos da sociedade brasileira, que exige cada vez mais dos governantes e gestores públicos maior cuidado e empenho em prover uma formação básica de qualidade a todos os cidadãos”, explica o vereador. O Comitê será formado por servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e representantes convidados do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Alimentação Escolar, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e das Universidades. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Com o tema “Uma Só Terra”, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), realiza de 13 a 15 de junho, a terceira edição da Semana do Meio Ambiente. O tema escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2022 alerta para a necessidade de cada pessoa assumir sua responsabilidade para preservar o meio ambiente. De acordo com a diretora de Gestão de Tecnologia e Informação da Câmara, Kelly Holanda, durante três dias o Parlamento Municipal contará com exposições mostrando o trabalho de projetos que realizam limpeza em áreas públicas, apresentação de produtos oriundos de materiais recicláveis, além de palestras, workshop, live e distribuição de mudas de plantas medicinais e frutíferas. “É um momento ideal para que cada um reflita a respeito dos efeitos das suas ações sobre o planeta. Desde 2015 a Câmara possui a ISO 14001, que é a ambiental, por isso é importante estarmos debatendo e levando à sociedade informações sobre o tema e realizando ações para diminuir os impactos ambientais. Para contribuir com o meio ambiente, uma das medidas adotadas pelo Parlamento é se adequar a energia limpa através da instalação de painéis fotovoltaicos, que por sinal, está em fase de implementação”, destacou Kelly. Para o presidente da Câmara, vereador David Reis (Avante), o apoio dos poderes é importante para defender e preservar os bens ambientais para as presentes e futuras gerações. “Todos temos a responsabilidade em cuidar do meio ambiente, isso é dever tanto do poder público, quanto da sociedade”, ponderou David. Programação Com doação de mudas de plantas, exposição de produtos feitos com materiais recicláveis, entre outras ações, a Câmara Municipal de Manaus realiza a III Semana do Meio Ambiente entre os dias 13 e 15 deste junho.

O vereador Caio André (PSC) usou a plenária nesta terça-feira (07/6), para falar da imposição da Amazonas Energia que insiste em forçar a instalação dos novos medidores nos bairros de Manaus, inclusive no Alvorada, onde o vereador esteve com os moradores durante a manhã. Durante o discurso, o vereador informou que a contribuição da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre essa questão, é atacar pelo Plano Diretor da cidade, impedindo a colocação, ele afirmou inclusive que a Defensoria Pública deve dar suporte na produção dessa matéria. “A Empresa Amazonas Energia insiste em impor a instalação desses novos medidores na cidade de Manaus. Eles estão tentando fazer isso agora, na marra, no bairro do Alvorada, mas os moradores já bloquearam todas as ruas de acesso. Eles insistem em impor o interesse, que é o da Empresa, sobre o interesse público, o que é errado, pois a população já rechaçou esses medidores aéreos”, explanou o vereador. Caio André explicou que o problema em questão não é mais só se os aparelhos trarão prejuízos financeiros ou não à população, até porque os vereadores não legislam sobre isso, mas que a CMM pode somar forças e atuar para proibir a instalação por meio do Plano Diretor da cidade. “Nós, enquanto vereadores, enquanto casa legislativa de Manaus, não legislamos e nem temos competência legal para legislar sobre tal assunto. No entanto, nós temos a competência necessária para legislar sobre o Plano Diretor da cidade de Manaus. É aí que nós, vereadores, podemos nos debruçar para proibir com uma emenda, plano diretor ou Projeto de Lei (PL), afinal, o interesse da população ressoa nesta Casa”, afirmou. Durante o discurso, o vereador Caio André reforçou ainda, que a vontade da população deve prevalecer, e que de forma unânime, a população não aprova esse tipo de medidor e frisou que a Defensoria Pública fez contato com ele, se colocando à disposição para ajudar a CMM na confecção de uma matéria para sacramentar a proibição da instalação desses novos medidores. O vereador finalizou requerendo uma audiência pública para tratar do assunto. “Eu já requeiro, de forma verbal, senhor presidente, uma audiência pública para tratarmos de impedir a colocação desses medidores aéreos junto ao plano diretor. Unidos a sociedade civil, a Defensoria Pública, Procon, Ipem, e assim, montarmos uma emenda à lei do plano diretor que impeça a implementação desse serviço em nossa cidade. Acredito que assim, vamos pôr fim a essa batalha moral, pois é uma briga de um interesse privado contra o interesse público e, o privado, jamais, pode sobrepor ao da população”, concluiu. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), está buscando a intermediação de uma reunião entre Prefeitura e os profissionais do transporte executivo da Capital, que estiveram na sede do Parlamento nesta terça-feira (7/6) reivindicando melhorias à categoria, abrangida pelo recém-aprovado Projeto de Lei do Executivo, o de número 150/2022, que integra os micro-ônibus executivos e alternativos ao sistema de transporte público de passageiros. Os motoristas chegaram à Casa Legislativa pleiteando demandas que para eles, são necessárias à classe. Segundo o texto do Projeto, o serviço será prestado de forma contínua e permanente, comprometendo-se o permissionário com sua regularidade, segurança, higiene, conforto e cortesia na prestação, assumindo o risco por toda e qualquer despesa. David Reis recebeu uma comissão formada por seis representantes da categoria, onde confirmou uma reunião com o prefeito de Manaus. Reis já havia se reunido com a categoria no último dia 9 de maio, onde discutiu e ouviu os anseios dos profissionais do transporte alternativo e executivo. “Quero aqui parabenizar a categoria, pois vocês buscam socorro onde é possível, esse lugar é aqui na Câmara, onde podemos fazer essa intermediação. Vocês estão tomando o caminho do diálogo de forma correta e cirúrgica, pois assim podemos resolver os problemas, tanto da classe, quanto da população”, destacou o presidente da Câmara de Manaus. O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), representante dos rodoviários na Casa legislativa, parabenizou David Reis pela busca do diálogo para atender o pedido dos trabalhadores. “Quero parabenizar o presidente por este feito, essa aula de democracia, pois assim que soube que os profissionais do transporte estariam na Câmara, ele alinhou com o prefeito a reunião e deixou a Casa legislativa aberta para atender a classe e ajudá-los”. O vereador Raulzinho (PSDB) também destacou a atuação de David Reis na condução das demandas dos trabalhadores. “A Câmara é a casa do povo, e a intervenção com o prefeito mostra o respeito do presidente (da CMM) com qualquer classe que vem a esta Casa, e depois desta conversa, haverá um entendimento e desse entendimento, será feito o que é melhor para a nossa cidade”, disse Raulzinho. Ainda durante o grande expediente desta terça-feira, entrou em discussão a parceria da Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas, que vem promovendo novos investimentos em infraestrutura na Capital do Estado; e também sobre a proposta de mudança no Plano Diretor da cidade, que pode impedir a instalação dos novos medidores da empresa Amazonas Energia. Texto: Saulo Viégas – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM  

O morador do bairro do Alvorada, na zona Centro-Oeste, o autônomo Márcio Menezes, expressou alegria ao ver as ruas Hamar e Sândalo receberem pavimentação asfáltica, depois de 20 anos. O serviço foi realizado pela Prefeitura de Manaus, após solicitação do vereador Jander Lobato (PSB). Márcio Menezes destacou que esse trabalho vai melhorar a vida dos moradores do bairro. "Eu não passava por aqui com tranquilidade há 20 anos. Mas agora tá um tapete! Eu fico feliz porque todos os moradores daqui vão andar e dirigir melhor. Quantas vezes fomos prejudicados pela falta de asfalto, mas agora alguém olhou por nós e nos ajudou'". Os serviços nas ruas foram executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O vereador Jander Lobato enfatizou a importância da pavimentação para a mobilidade dos moradores. "Não é somente asfalto, mas o benefício que ele traz para a vida de muitas famílias que moram na região, como também para aqueles que passam pelas rua do Alvorada. Sempre digo sobre a necessidade de inspecionar diariamente as demandas da nossa cidade, e resolvê-las junto ao Poder Público", finalizou Jander. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Os desafios do mercado de trabalho, qualificação, investimento essencial. Esse foi o tema e contexto socioeconômico abordados pela palestra da Diretora de Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Deborá Cavalcante, a alunos da Escola Municipal Governador Danilo de Mattos Areosa, na noite desta segunda-feira (06/6). Na atenta plateia, alunos supervisionados pela Gerência de Educação de Jovens e Adultos (Geja), da Secretaria Municipal de Educação (Semed). “O Programa EscolegisCMM surgiu de uma inquietação: o que fazer para ajudar as pessoas que perderam o emprego durante a pandemia da covid-19”, recorda o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis. Segundo ele, são 25 mil vagas por mês, gratuitas, em cursos de qualificação profissional à distância, que podem ser feitos a partir de um computador ou celular, com direito a certificado. Desde este mês de junho, destaca Deborá Cavalcante, são 74 cursos à distância disponíveis todos os meses. Até maio, eram, em média, 12 cursos online mensalmente. Qualificação na palma da mão Para se inscrever no Programa, basta acessar o site www.escolegiscmm.com.br. O aluno escolhe o curso e pode assistir as aulas pelo computador ou direto do smartphone. Pelo celular, basta baixar o aplicativo EscolegisCMM, presente nas lojas dos sistemas Android ou IOS. E ao final do curso, o aluno ganha um certificado. Texto e foto: Diretoria de Comunicação/CMM

Nesta segunda-feira (06/6), foi promulgada, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, ao Suicídio e às Drogas. O líder do Republicanos, vereador João Carlos, é o autor da mais nova frente do parlamento municipal. A proposta foi subscrita pelos vereadores, Rosivaldo Cordovil (PSDB), Marcio Tavares (Republicanos), Capitão Carpê (Republicanos), Raiff Matos (DC), Willian Alemão (Cidadania), Fransuá (PV), Kennedy Marques (PMN), Amom Mandel (Cidadania), Allan Campelo (PSC) e Joelson Silva (PROS). O autor da propositura lembrou que, os atendimentos psicológicos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Manaus dobraram em um ano, com mais de 43 mil serviços realizados. "Com o aumento dos casos, tanto de suicídio como de depressão, precisamos agir urgentemente e só conseguiremos com a união de todos. Ainda, segundo dados divulgados, o percentual de diagnósticos também é maior entre mulheres, isso porque 13,5% das entrevistadas confirmaram que já tiveram a doença, enquanto o público masculino o índice chega a 6,7%”, completou o parlamentar. A proposta do republicano prevê, ainda, por meio da Frente Parlamentar, apoiar, acompanhar, analisar e propor políticas públicas municipais, que tenham como objetivo o cuidado e a prevenção à depressão, ao suicídio e ao uso de drogas ilícitas. Além de incentivar, participar, organizar e promover debates, simpósios, seminários e intercâmbios. “A criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas tem o escopo principal em elaborar formas de combate e enfrentamento à saúde mental e dependências químicas, buscando alertar a população no Município de Manaus. É notório que a pandemia do covid-19 não trouxe apenas o vírus, mas também, diversos problemas psicológicos causados pelo isolamento social”, finalizou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Professor Samuel (PL) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã dessa segunda-feira (06/6), para prestar contas da agenda de fiscalização do final de semana onde verificou demandas de infraestrutura na comunidade Braga Mendes, situada no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus. A pedido dos moradores do bairro o parlamentar inspecionou demandas nas áreas de infraestrutura e saneamento de ruas da localidade, apresentadas no telão do Plenário Adriano Jorge, as ruas Diamante, Ametista, Marcassita, Mármore e Safira foram avaliadas como de extrema precariedade. “Precisamos trazer a este parlamento nossas ações de fiscalização e na condição de vereador, hoje mostro a esse parlamento as vias intrafegáveis dessa comunidade, estarei protocolando essas demandas para que em breve possamos retornar aqui com uma resposta positiva a população daquela localidade”, destacou o parlamentar. Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador    

Os vereadores aprovaram em regime de urgência, nesta segunda-feira (06/6), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei 150/2022, enviado pela Prefeitura de Manaus, que integra ao sistema de transporte público de passageiros, os modais executivos e alternativos, que, segundo o projeto, operam em caráter precário provisório e que não atendem satisfatoriamente seus propósitos na prestação do serviço público. Na justificativa da matéria, é detalhado que o serviço será prestado de forma contínua e permanente, comprometendo-se o permissionário com sua regularidade, segurança, higiene, conforto e cortesia na prestação, assumindo o risco por toda e qualquer despesa. O projeto foi analisado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, de Serviços Públicos e de Transporte e Mobilidade Urbana da Casa e ainda sofreu algumas alterações após tratativas com representantes dos modais para aumentar a quantidade de veículos para o sistema. Segundo o líder do governo municipal na CMM, vereador Marcelo Serafim (Avante) a quantidade inicial era 220 ônibus, mas após as discussões, aumentou para 280 carros. “Hoje o sistema é predatório, pois existem 440 carros nas ruas e Manaus não comporta esse número, porém, após algumas conversas, conseguimos chegar a um número ideal, que é de 280, o que será bom para todos”, explicou o parlamentar. Desconto ISSQN e ônibus elétricos Além desta aprovação, os vereadores deliberaram nesta segunda-feira outros nove Projetos de Lei da Prefeitura de Manaus, dentre eles o 216/2022, que prorroga a redução de 60% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), até dezembro deste ano para os setores de diversão, lazer, turismo e bufês. Também foi deliberado o Projeto de Lei 218/2022, que autoriza o Poder Executivo a alterar a ação constante do Plano Plurianual 2022-2025, com a finalidade de viabilizar a captação de convênio com o Governo do Amazonas para a aquisição dos primeiros ônibus 100% elétricos para a capital amazonense. Perdão de dívidas Fumipeq Outro Projeto de Lei do Executivo Municipal que começou a tramitar na Câmara de Manaus, foi o 214/2022, que concede perdão total de dívidas feitas por pequenos empreendedores, originados por operações de financiamento, por meio do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq). O perdão, segundo o PL, não causará nenhum prejuízo aos cofres municipais e não impossibilita os pequenos empreendedores de acessar novos créditos no mercado tradicional e de acordo com a justificativa da mensagem, se dará por conta dos efeitos provocados pela pandemia da covid-19, que afetou economicamente a todos. Auxílio Empreendedor Ainda entrou em deliberação, o PL 215/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder anualmente, auxílio financeiro no valor de R$ 500 não reembolsável, aos permissionários, empreendedores e informais sediados no Município de Manaus. A matéria tem o objetivo de consolidar como ação anual da Prefeitura, o benefício já concedido em 2021, aos seis mil empreendedores informais, no valor de R$ 300 em cota única, para manutenção das suas atividades. Se aprovado, o projeto vai contemplar três mil beneficiários que estiverem registrados na Prefeitura de Manaus, lotados em galerias populares e ambientes públicos de grande circulação, administrados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC) e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Comissão de Constituição, Justiça e Redação Todos os projetos foram encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, segundo Marcelo Serafim, devem ser votados e encaminhados novamente à Prefeitura até a próxima segunda-feira (13/6). Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Os moradores da Rua Santa Cecília, no bairro Colônia Santo Antônio, ficaram felizes com a chegada do recapeamento asfáltico por lá. Em 2021, a comunidade procurou o vereador Sassá da Construção Civil (PT), para pedir que ele intercedesse junto à prefeitura, por melhorias na via. Já na época, a rua Santa Cecília encontrava-se em péssimas condições de circulação de pessoas ou para o tráfego de veículos. Constatando o problema, o parlamentar solicitou através do requerimento 852/2021, que a prefeitura de Manaus asfaltasse a via. O trabalho chegou por lá nesta segunda-feira (06/6) e os moradores, como a dona de casa Silvia Martins agradeceram ao vereador. “Somos gratos, porque há muito tempo pedíamos esse serviço e não éramos atendidos. Através do requerimento dele, a nossa rua agora tá sendo asfaltada. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A equipe do vereador Marcel Alexandre (Avante) esteve neste último domingo (05/6), no Conjunto Águas Claras, bairro Novo Aleixo, na rua Nossa Senhora, em uma ação social. No local, em que se prestou atendimentos à comunidade nas áreas de saúde bucal e oftalmológica, para que as famílias carentes, os comunitários também mostraram as necessidades do bairro. Foi detectado a necessidade de encaminhar solicitação via requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para obras de tapa buraco e recapeamento nas ruas, que se formaram devido à erosão ocasionada por conta das fortes chuvas na cidade nesse período. “A prefeitura vem realizando um excelente trabalho com o Asfalta Manaus. Meu papel como vereador é fiscalizar e tenho visto isso. A diligência será encaminhada para a secretaria competente”, afirmou o vereador ao tomar a demanda. Texto: Adália Marques – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Caio André (PSC) discursou na tribuna, na manhã desta segunda-feira (06/6), para falar da manifestação dos moradores do bairro Alvorada que, em um ato pacífico, impediram a instalação dos novos medidores da empresa Amazonas Energia. O vereador afirmou seu apoio aos moradores e, diante da poluição visual que os medidores causam e a desaprovação da população, sugeriu que a Câmara Municipal de Manaus (CMM), proponha mudanças no plano diretor da cidade para impedir a instalação. Para o vereador, a empresa Amazonas Energia precisa entender que a população não aprova esse tipo de medidor e que a reação dos moradores do bairro Alvorada é plausível, uma vez que se sente lesada. “A Amazonas Energia estava tentando instalar aqueles contadores aéreos no bairro do Alvorada, mas a população impediu e com toda razão. A cidade de Manaus já rejeitou esses contadores, somente a empresa não entendeu que nós, manauaras, não queremos esse tipo de contador. Isso é uma concessão e a empresa tem que entender que não aceitamos esse medidor”, comentou Caio André. O vereador disse ainda que a concessionária, que objetiva evitar ligações clandestinas com esse novo aparelho, o faça de outra forma. “Que ela encontre outra forma de evitar o famoso “gato”, mas não desse jeito. Nós sabemos e a empresa também, que não é o pobre que faz “gato” e que a maioria dessas ligações clandestinas existem dentro de condomínios de luxos e em grandes empresas privadas. E mais do que isso, a população não está contra, somente pela possível alta no consumo, mas também pela poluição visual que essa instalação traz a cidade”, completou. Legislar sobre o valor da tarifa de energia, não é de competência da CMM, por isso, o vereador Caio André afirmou que deve-se buscar uma forma de ajudar os manauaras e que isso pode ser feito a partir de mudanças no Plano Diretor da cidade. “Esta casa precisa, como caixa de ressonância da população e da sociedade manauara, encontrar um meio, já que nós não legislamos sobre tarifas e energia elétrica, através da poluição visual podemos evitar e proibir que esta empresa instale esses medidores, pois a população não quer. É este assunto que trago a Casa para que possamos começar a refletir e reunir, desde já, para que na reforma do nosso plano diretor apresentamos modificações ao plano vigente que rechace, de uma vez por todas, e proíba a instalação desses aparelhos”, concluiu. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador