Uma indicação do vereador João Carlos (Republicanos), busca recuperar espaços públicos da capital amazonense retirando das calçadas, praças e parques os telefones públicos que estão sem utilidade para população. A ideia do parlamentar é facilitar a locomoção de pedestres e cadeirantes, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 2, de 16 de 2014, do plano diretor urbano e ambiental do município de Manaus. “Os orelhões telefônicos estão, aos poucos, sumindo de toda a cidade e pior que isso, os que ainda resistem ao tempo seguem sem utilidade alguma para os moradores, causando assim, prejuízos de espaço para nossa gente”, falou o parlamentar, lembrando ainda que a Indicação tem como finalidade ressaltar a importância da recuperação dos espaços públicos. Segundo o Plano Diretor, a estratégia de mobilidade em Manaus complementar-se-á com a recuperação dos espaços públicos de mobilidade que estejam indevidamente ocupados por equipamentos de empresas concessionárias de serviços de energia elétrica, abastecimento de água e tratamento de esgoto, telefonia e particulares que ocupam indevidamente as áreas públicas. Segundo João Carlos, a ideia da Indicação é fazer um estudo técnico junto a Prefeitura de Manaus para verificação de onde estão os aparelhos que realmente estão funcionando e caso detectado algum sem utilidade, fazer a retirada, para assim, a secretaria indicada reajustar o espaço para comunidade. “Precisamos utilizar bem nossos espaços e para isso vimos a necessidade de retirar tudo que prejudica o melhor aproveitamento desses locais”, defendeu o parlamentar. Texto: Assessoria de Comunicação de vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

Durante audiência pública com membros da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizada na manhã desta quinta-feira (31/3), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Elan Alencar cobrou a adesão do município em programas e projetos do Ministério da Saúde (MS) na capital para reforçar o atendimento à população. Além de equipe técnica da Semsa, também participaram os atuais subsecretários de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coêlho e Nagib Salem José Neto. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Saúde da CMM, que tem os vereadores Daniel Vasconcelos e Elan Alencar como presidente e vice respectivamente. “Tenho um compromisso muito grande e íntimo com a saúde básica da nossa capital. Aproveitei a oportunidade e questionei sobre a não adesão de diversos programas e projetos do Ministério em nossa cidade, que constatei em minha última viagem à Brasília, quando fui apresentado a diversos projetos que podem beneficiar nossa capital”, afirmou o vereador Elan Alencar. O parlamentar reconheceu as melhorias na saúde da capital, que hoje tem a melhor saúde básica do Brasil, porém fez questão de reforçar o pedido de atenção sobre os programas, que de acordo com ele, vão ajudar a gestão a melhorar ainda mais seus índices e a levar ainda mais serviços aos manauaras. “Sei que avançamos muito e, graças ao esforço do prefeito David Almeida, da secretária Shádia Fraxe e toda a equipe da Semsa, temos a melhor saúde básica do Brasil, mas iniciativas como o Programa Saúde na Escola, reforço na odontologia e a Academia da Saúde com certeza farão a diferença na nossa capital”, argumentou. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Em tribuna Popular com o tema: Profissional de Vida Escolar Para Alunos com Deficiência – Mediador, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Professor Samuel aparteou as discussões, destacou como extrema de importância o auxílio do profissional na educação especial. O mediador escolar, como é conhecido o profissional responsável por acompanhar e auxiliar na inclusão das crianças com necessidades educacionais especiais, no caso do autismo infantil, por exemplo, pode ser da área de saúde ou educação. Podem exercer esta função, fonoaudiólogos, psicólogos ou pedagogos, desde que possuam conhecimento sobre o desenvolvimento infantil. Para o parlamentar que tem mais de 20 anos na área da educação, esse profissional é de extrema importância para inclusão. “Me irmano com propositor desta pauta, que espaço de discussão vá além da reflexão, que possamos cada vez mais votarmos leis de inclusão. Como educador sei da importância e parabenizo os presentes por trazerem mais informações e por sua dedicação”, destacou Professor Samuel. O vereador ainda enfatizou que no próximo sábado, é mundialmente comemorado o dia da Conscientização do Autismo, neste ponto, ressaltou a necessidade de mediadores nas salas de aula. “A preparação destes profissionais em uma sala de aula com 50 alunos e 1 com, por exemplo, autismo, está na preparação deles, que se torna de suma importância na inclusão”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

Na manhã desta quarta-feira (30/3), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) agradeceram o trabalho exercido pelo titular da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Sabá Reis, que compareceu ao plenário Adriano Jorge para se despedir e agradecer aos parlamentares pela parceria e compromisso prestado à capital amazonense. Sabá entrega nesta quinta-feira (31/3) o cargo para concorrer ao pleito eleitoral 2022. Durante a oportunidade, os vereadores exaltaram a atuação, o comprometimento do secretário a frente da pasta que presta serviços de varrição, capinação e roçagem, jardinagens, poda e corte de árvore, pintura de guias, limpeza de igarapés, limpeza de cemitérios, limpeza de terminais rodoviários e banheiros. O titular da Semulsp agradeceu na tribuna a parceria com os vereadores que enviaram as demandas da população e foram atendidas com êxito pela secretaria. “Nunca faltou da nossa parte respeito, consideração, sem nenhum favor, indistintamente, eu aqui gosto de todos os vereadores, compreendo o papel de cada um e sei que quando eu me despedir da Semulsp, eu saio com a certeza que fiz tudo que estava ao meu alcance”, disse o secretário. A vereadora Glória Carrette (PL), que está no seu sexto mandato, comparou a sua entrega, o trabalho e compromisso com Manaus com as atitudes de Sabá Reis. “O Sabá é um dos meus, eu me identifico muito com ele, pois a humildade, é a nossa identificação, nós sabemos ir para a rua e sabemos ouvir a população da nossa cidade”, ressaltou Glória. O líder do prefeito na Casa Legislativo, vereador Marcelo Serafim, ficou muito emocionado agradeceu o secretário por todo trabalho feito em Manaus. “Eu só tenho a agradecer por esta amizade, por este ser que por onde passa, deixa sua honestidade, que fez e faz muito por todos ao seu redor, tudo o que fez pela cidade de Manaus, pela prefeitura, pelos cemitérios o quão bem você fez por esse lugar”, agradeceu o parlamentar. O dirigente da pasta da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Renato Júnior, destacou tudo o que aprendeu com Sabá, para exercer a função de secretário.” Todo aprendizado, ensinamento, eu agradeço a você, por tudo o que fez na vida pública, como político, como secretário, com o serviço público, eu encontrei todo esse compromisso no senhor”. Sebastião da Silva Reis – Sabá Reis Graduado em Serviço Social, pela Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), Sabá Reis foi vereador e sete vezes deputado estadual. Iniciou sua vida pública no bairro da União. Foi responsável pela implantação e consolidação de importantes projetos sociais, entre eles, Criança Urgente, Casamento Coletivo e SOS Funeral. Em 1982, foi eleito vereador por Manaus. Sabá foi o 1º secretário da Mesa Diretora e líder do PR na Aleam. Foi por duas vezes, secretário de ação social, do Estado e do Município, presidente do Instituto Estadual do Bem Estar do Menor (Iebem) e Superintendente  da Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental (Ahimoc). Texto: Saulo Viégas – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

O vereador de Manaus, Dione Carvalho (Patriota), utilizou o seu tempo no grande expediente desta terça-feira (29/3), no plenário da Câmara Municipal, para anunciar que está elaborando um projeto de lei a ser apresentado ainda no primeiro semestre desse ano, em que sugeri a obrigatoriedade das escolas municipais disponibilizarem equipamento de optometria, a fim de diagnosticar os alunos que por ventura possam ter problemas de vista. A ideia surgiu de sua própria experiência de vida, enquanto aluno, quando tinha muita dificuldade de acompanhar o conteúdo dado em sala de aula pelos professores, e que não tinha oportunidade de descobrir a razão na época. “Lembro que não conseguia enxergar direito o quadro, e como não tinha condições de fazer exame não consegui descobrir a tempo, o que me prejudicou muito durante a minha época de estudante”, afirmou o vereador. Por ser um projeto que vai requerer um estudo de viabilidade orçamentária junto a Prefeitura de Manaus, o parlamentar também sugeriu que possa ser feito mediante parceria público-privada, com empresas de óticas que atuam no segmento em Manaus, que poderia realizar os exames e também subsidiar os óculos, para os alunos que tivessem o problema detectado. “Agora vou debater juridicamente com o corpo técnico da Semed, que atualmente está sob a direção da competente, Sra. Dulce Almeida, e também com profissionais da Semsa, e conforme for a avaliação de todos iremos dar o prosseguimento necessário dentro da Câmara Municipal”, ressaltou Dione Carvalho, já antecipando que também está tratando pessoalmente da aprovação do futuro PL junto aos seus colegas de parlamento. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM  

O acervo histórico de vídeo e áudio contendo os primeiros debates que auxiliaram na elaboração da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), foi entregue a Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (30/3). O documento recebido pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador David Reis (Avante), foi conservado pelo historiador e ex-vereador, Robério Braga. O arquivo que conta a história de todo processo e debates para a construção da Loman ficará disponível no Memorial da Casa. David Reis, destacou que o acervo é uma grande recordação da história do Poder Legislativo, resgatando os debates e discussões da preparação da Loman. “O Robério nos trouxe hoje um arquivo capaz de resgatar a história do nosso parlamento, nesses documentos, estão contidos os primeiros debates e discussões que ajudaram na elaboração da nossa Lei Orgânica, que nada mais é, que o instrumento que garante que o poder público assuma obrigações a favor da população e que regula a vida pública na cidade. O arquivo é uma garantia do resgate da nossa história e vamos levar ao conhecimento de todos que queiram conhecer o histórico deste parlamento”, afirmou. Robério Braga, que foi relator geral da Lei orgânica, lembrou que durante a elaboração da Loman nos anos de 1989 e 1990, a sociedade civil e parlamentares de todos os âmbitos legislativos participaram de uma ampla discussão para construção do projeto. “Foram muitos os debates e discussão para então existir a Lei Orgânica do Município de Manaus, e como relator tive a oportunidade de guardar as cópias no meu arquivo pessoal e agora vim trazer ao presidente para que ele possa, com o trabalho que estar fazendo com a Escola do Legislativo, junto ao memorial da Câmara ter uma prova documental viva de toda a realidade da cidade de Manaus daquela época, da opinião política de todos os vereadores que contribuíram intensamente para elaboração do documento naquele período”, finaliza. Durante a entrega do arquivo, estavam presentes os vereadores Diego Afonso (União), Raulzinho (PSDB), Glória Carrate (PL), e Wallace Oliveira (PROS). Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

Na próxima segunda-feira (04/4) a Câmara Municipal de Manaus (CMM) voltará a ter sessões plenárias 100% presenciais, isso porque os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (30/3), os requerimentos dos vereadores Caio André (PTC) e Jaildo Oliveira (PCdoB) solicitando o fim do regime híbrido. Para Caio André, a liberação da obrigação de utilizar máscaras em locais fechados, excetos em hospitais e transporte público, mostra que Manaus está avançando no combate à covid-19, e que, portanto, é possível realizar as sessões da Casa Legislativa 100% presenciais. “O governo do estado e a prefeitura de Manaus tem os dados sobre o coronavírus, que vem diminuindo a cada dia e entendemos que existe a possibilidade segura de todos estarem aqui no plenário de forma presencial, estou feliz porque todos entenderam isso e subscreveram a proposta”, disse. O vereador Jaildo Oliveira aproveitou para agradecer a condução da mesa diretora neste período de sessões híbridas e enfatizou que este é um excelente momento para voltar aos trabalhos em plenário presenciais. “A prefeitura anunciou o fim do uso de máscara e está na hora dessa Casa voltar com todos os vereadores presencialmente, cumprindo com aquilo que o povo nos conferiu pelo poder do voto”. O vereador Everton Assis (PSL), lembrou que o fim das sessões híbridas foi pedido por ele há alguns meses, porém não era possível por todo momento que Manaus enfrentou e parabenizou os vereadores por aprovar os requerimentos. “Eu fui um dos que falei lá atrás sobre isso, que me incomodava, então este Poder Legislativo tem a obrigação de reconhecer o momento oportuno, e nada mais correto do que retornarmos com as sessões presenciais”. A vereadora professora Jacqueline (Podemos) celebrou a aprovação do requerimento e afirmou que voltar com as sessões 100% presenciais significa que a covid-19 está sendo vencida. “Isso significa que o mundo está voltando mais ou menos a sua normalidade, o que nos enche de esperança e fico feliz, porque todos assinaram esse requerimento, assim como eu, para que estejamos 100% em nosso ambiente de trabalho que é aqui na Câmara”, comemorou. Por conta da pandemia da covid-19, a CMM passou a adotar as sessões híbridas em 2020, com a possibilidade dos parlamentares, que estavam dentro do grupo de risco, participarem de suas residências, regime encerrado nesta quarta-feira com a aprovação dos requerimentos. Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante) destacou ao fim da sessão plenária desta quarta-feira (30/3) que em 14 dias, o programa EscolegisCMM atingiu a marca de 25 mil inscritos, apenas para os cursos de abril, um recorde mensal para a plataforma de ensino a distância lançada em dezembro de 2021. David Reis exaltou o sucesso do programa na capital amazonense e que vem sendo exemplo para outras cidades do Amazonas. O presidente também aproveitou para agradecer a todos que ajudaram no sucesso da plataforma. “Deixo aqui o meu agradecimento a todos os vereadores que tornaram a EscolegisCMM essa realidade que contribui diretamente na qualificação profissional daqueles que a buscam”, enalteceu. No último dia 15 de março, foram abertas as inscrições para 12 novos cursos, sendo um presencial, com turmas matutina e vespertina. Os módulos são gratuitos e abertos à população, com direito a certificado. Os cursos disponíveis na plataforma a partir de 1º de abril são de: Auxiliar Administrativo (20h), Auxiliar de Recursos Humanos (20h), Gestão Orçamentária e Financeira Pública (20h), Informática Avançada (12h), Inglês Avançado (20h), Libras Intermediário (12h), Desenvolvendo Competências de Liderança (12h), Operador de Caixa (12h), Políticas Públicas (20h), Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno (20h) e Introdução à Gestão de Projetos (20h). Inscrições Para se inscrever nos cursos ofertados pela EscolegisCMM, os candidatos devem acessar o endereço eletrônico escolegiscmm.com.br e realizar a inscrição. No site existem tutoriais de como fazer a inscrição e baixar as aulas para acessá-las de forma offline, evitando assim gastos com a rede móvel. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou, nesta quarta-feira (30/3) o fim das sessões hibridas na casa. De autoria do vereador Caio André (PSC), o requerimento 2685/2022 pedia o fim das sessões híbridas e consequentemente o retorno de todos os parlamentares às sessões presenciais. Antes do requerimento ser votado, o vereador recolheu assinaturas de seus pares para a aprovação da propositura. Na justificativa, o vereador Caio André destaca que os decretos estadual e municipal já mostram o controle da pandemia, portanto, não há necessidade se se manter o formato hibrido na CMM. “Considerando o Decreto estadual, bem como o iminente Decreto municipal, previsto para o dia 30 do corrente, que versa sobre o fim do uso das máscaras, em decorrência do efetivo controle da pandemia, causada pelo coronavírus, assim como o retorno de várias atividades tanto públicas, quanto privadas, vimos ser desnecessária a continuidade de reuniões no formato híbrido. Diante disso, pedimos apoio aos nobres vereadores para a aprovação desta propositura”, justifica o documento. O vereador Marcelo Serafim (PSB), líder da Prefeitura na CMM, que também já se mostrava incomodado com a continuação do formato, elogiou a atitude do vereador Caio André. “Quero parabenizar o vereador Caio André, que se propôs em apresentar esse requerimento do fim das votações hibridas, até para que se fique registrado, para que amanhã não apareça outro pai da criança”, comenta. Após aprovação, o vereador Caio André frisou que o fim do formato já era uma vontade da maioria dos vereadores e hoje, o atual momento, era oportuno para que isso fosse votado e aprovado na casa. “Nós relutamos em votar isso antes por conta de algumas situações específicas de alguns colegas vereadores, mas chegou o momento. Agora, que o governo entendeu que podemos voltar ao mais normal possível, e a prefeitura também, com o decreto de hoje sobre a não obrigatoriedade do uso de máscara. Então, não havia momento mais propício para que nós pudéssemos voltar à normalidade. Praticamente todos os colegas assinaram, isso mostra que esse é o entendimento de todos e dessa casa também”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador  

O vereador Marcel Alexandre (sem partido) utilizou a tribuna na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (30/3), para parabenizar o excelente serviço prestado pelo Secretário Titular da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Sabá Reis, que se despede do cargo nesta quinta-feira (31/3). Marcel foi um dos 41 vereadores que assinou a propositura para homenagear Sabá com a Medalha de Ouro da Cidade de Manaus. A medalha, é a maior honraria concedida pelo Parlamento Municipal. O vereador destacou que a cidade ficou muito mais bonita na gestão do secretário, que caminhou ladeado da Prefeitura de Manaus. Para Marcel, o até então secretário, Sabá, juntamente com os garis, foram verdadeiros artistas, pois mudaram a "cara" da capital amazonense, deixando a cidade mais limpa, colorida e arborizada. O vereador encerrou seu discurso desejando sucesso na nova jornada, saúde e as bênçãos apostólicas sobre a vida de Sabá Reis.  Texto: Adália Marques – Assessoria de Comunicação do vereador

Continua em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), que institui o “Programa Vale Construção” com a finalidade de conceder recursos financeiros para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, ampliação e construção de moradias para famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. “O nosso projeto visa principalmente a melhoria da qualidade de vida da população, melhoria nas condições de moradia para nossa gente. Centenas de famílias moram precariamente em área de risco e o poder público tem que ter um olhar social oferecendo condições para essas famílias”, disse o parlamentar. O projeto de grande repercussão e alcance social do vereador Sassá da Construção visa beneficiar cerca de 10 mil famílias anualmente com recursos, oriundos do Fundo Municipal de Habitação (FMH), gerido pelo IMPLURB, para famílias com renda mensal de até um salário mínimo e meio ou R$1.818,00, aplicados exclusivamente na aquisição de material de construção. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

O vereador de Manaus, Diego Afonso (União), esteve reunido na tarde desta terça-feira (29/3), com os advogados de um dos maiores escritórios jurídicos do país para debater soluções contra o mais recente ataque à Zona Franca de Manaus (ZFM) com a decisão de São Paulo que cancelou os créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos comprados. Diego conversou com o advogado tributarista Sérgio Vieira, e via conferência com o renomado advogado Nelson Wilians, para somar esforços contra os novos ataques à ZFM e aos empregos gerados na cidade. Nesta semana, o mais recente golpe contra o modelo econômico veio da decisão absurda do Tribunal de Impostos e Taxas do Governo de São Paulo, que cancelou os créditos presumidos de ICMS para produtos comprados na ZFM. O parlamentar, que é defensor da geração de emprego e renda, comentou sobre a decisão. "Como representante do Poder Legislativo Municipal e defensor da economia manauara, nesta tarde debatemos soluções juntamente com o sócio majoritário Nelson Willians, que irá nos receber em São Paulo na semana que vem", explicou. Afonso também é o presidente da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que analisa todos os impactos causados com a pandemia de Covid-19, com o objetivo de apresentar ao Executivo Municipal as soluções para a retomada da economia. Segundo Diego Afonso, a união de todos os políticos, seja na esfera municipal, estadual ou federal, é de suma importância para manter a estabilidade da economia na cidade. "Nossos esforços em manter a empregabilidade, o modelo ZFM e o fluxo econômico em Manaus, não serão em vão! Precisamos da união de todos, em uma soma de esforços para reverter esses ataques", disse. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador