Na última quarta-feira (30/3), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), realizou uma visita técnica no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS 15ª Região AM). Recebido pela secretária executiva Sandra Aires, o parlamentar apresentou uma cópia do Projeto Resolução nº 024/2021 de sua autoria, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Manaus (CMM), da Frente Parlamentar em defesa da assistência social. Rosivaldo destacou que o Projeto de Resolução de sua autoria, atuará como um importante instrumento de trabalho legislativo suprapartidário, objetivando a união de esforços com todos os entes da sociedade civil e órgãos públicos envolvidos no processo da assistência social no município de Manaus. “É extremamente importante fazer um diagnóstico sobre os projetos e programas municipais voltados para a assistência social, bem como discutir e propor medidas e leis que fortaleçam o trabalho assistencial em prol dos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade e extrema pobreza, precisamos amenizar a gravidade do cenário social no nosso município”, observou o Parlamentar. Destacando ainda que durante a visita, foram discutidas questões que vão ajudar a população da capital do Amazonas. “A Assistência Social é a porta de entrada para as demandas da gente”, disse o parlamentar. O projeto dispõe sobre os direitos e garantias da profissão no âmbito do serviço público municipal, como a instituição do piso salarial dos profissionais assistentes sociais no âmbito do serviço público municipal; a criação do plano de cargos, carreiras e salários para os trabalhadores da assistência social do município e a efetivação da Lei 13.935/2019, que prevê a presença de profissionais do Serviço Social e da Psicologia nas redes públicas de educação básica, também são algumas das lutas defendidas pelo parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Desde o início dos trabalhos, em 2021, o vereador não fez uso do sistema virtual da Câmara Municipal e participou de todas as sessões plenárias de forma presencial Após serem pressionados pelo vereador Rodrigo Guedes (PSC), os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o fim das sessões híbridas no parlamento municipal. Com a decisão, os vereadores devem retornar aos trabalhos de forma 100% presencial, deixando de lado o sistema virtual, adotado pela casa ainda em 2020, devido a pandemia da covid-19. Nesta sexta-feira (1º/4), o vereador usou suas redes sociais para destacar a importância de cumprir com os deveres do cargo com responsabilidade. “As sessões virtuais estão acabando, finalmente! No entanto, para mim não faz diferença, pois cumpri minha obrigação moral de participar presencialmente de todas as sessões. Fui um dos dois vereadores, juntamente com o vereador Ivo Neto que participou presencialmente de todos trabalhos plenários, sem exceção. Além disso, ficamos do início ao fim de todas as sessões, não teve saidinha, chegar no meio ou até mesmo no final. A primeira sessão do mandato foi um dia depois do meu pai falecer e eu estava lá́!”, comentou. A assiduidade já faz parte da rotina de trabalhos de Guedes, que participou de forma presencial de todas as sessões plenárias desde o início de seu mandato, sendo um dos dois únicos vereadores com 100% de presença física, seguido de seus colega de parlamento Ivo Neto (Patriota). Guedes também convidou a população para acompanhar os trabalhos realizados na CMM, através das sessões plenárias transmitidas ao vivo nas redes sociais do parlamento, onde é possível observar cada vereador presente no plenário. “Eu sempre estou ali na primeira cadeira do plenário. Observem também como o plenário está sempre vazio. Fui alguns dias doente para a CMM, dois dias em especial com amigdalite. É constrangedor prestar contas disso, mas já vi sessões com apenas cinco vereadores presentes entre 41. Alguém pode até falar: não fez mais que a obrigação! Concordo, uma obrigação que só dois em 41 cumpriram!”, analisou o vereador. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto:Michell Mello  

Foi publicado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Ato da Mesa Diretora que determina o fim das sessões híbridas do Poder Legislativo e facultando o uso de máscaras de proteção respiratória no prédio da Casa Legislativa, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Com a decisão pelo fim do regime híbrido, todos os parlamentares terão que estar presencialmente nas sessões das segundas às quartas-feiras, a partir desta segunda-feira (04/4). O requerimento é de autoria do vereador Caio André (PSC), deliberado pelo presidente da Casa legislativa, David Reis, no último dia 30 e aprovado por unanimidade. Quanto à liberação do uso de máscaras na Câmara de Manaus, o Ato recomenda a obrigatoriedade para idosos de 70 anos de idade ou mais, pessoas com sintomas gripais, imunossuprimidos e profissionais de saúde no exercício de suas funções. O Ato segue a determinação da Prefeitura de Manaus, por intermédio do Decreto n. 5.282, de 29 de março de 2022, que autoriza a circulação de pessoas em locais fechados, sem o uso da máscara, “em vista da diminuição dos casos de covid-19 e do avanço da vacinação contra a doença”. Texto: Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

Finalizou hoje (01/4), mais um curso da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os cursos são oferecidos de forma gratuita para à população manauara, totalizando 77 oportunidades de capacitação e qualificação profissional. O vereador João Carlos (Republicanos), acompanhou a entrega dos certificados para os assessores que realizaram o curso Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. “Todos nós precisamos nos atualizar e a EscolegisCMM está disponibilizando de forma virtual e presencial cursos para todos que desejam estudar”, lembrou o vereador João Carlos, lembrando da importância da educação e oportunidade para todos. Durante a programação de abertura, o presidente do Parlamento Municipal, vereador David Reis (Avante), falou sobre a importância da educação oferecida pela Escola do Legislativo, por meio do programa EscolegisCMM, para a liberdade de escolhas de qualquer cidadão. Os cursos disponíveis na plataforma da escola a partir de hoje, 1º de abril, são de: Auxiliar Administrativo (20h), Auxiliar de Recursos Humanos (20h), Gestão Orçamentária e Financeira Pública (20h), Informática Avançada (12h), Inglês Avançado (20h), Libras Intermediário (12h), Desenvolvendo Competências de Liderança (12h), Operador de Caixa (12h), Políticas Públicas (20h), Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno (20h) e Introdução à Gestão de Projetos (20h). Inscrições Para se inscrever nos cursos ofertados pela EscolegisCMM, os candidatos devem acessar o endereço eletrônico escolegiscmm.com.br e realizar a inscrição. No site existem tutoriais de como fazer a inscrição e baixar as aulas para acessá-las de forma offline, evitando assim gastos com a rede móvel. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Nesta sexta-feira (01/4), a Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou a solenidade de conclusão do curso de Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. Durante o encerramento das aulas que ocorreram em formato presencial o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante) entregou os certificados aos 100 alunos que concluíram a formação. Os cursos presenciais da Escola do Legislativo, paralisados durante a pandemia foram retomados em março, porém, desde dezembro de 2021 estavam funcionando de forma online através do programa EscolegisCMM. A iniciativa do presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), que oferta desde o lançamento da plataforma de ensino à distância mais de 40 cursos de capacitação e formação, gratuitos.   Para o presidente da CMM, David Reis é uma alegria constatar o sucesso dos cursos oferecidos pela Escola do Legislativo. “É um sentimento de alegria, confiança, em acreditar que estamos voltando com o presencial, e isso é importante, pois estamos trazendo o público para esta Casa, pois a Câmara Municipal não é nossa, ela é da população da cidade de Manaus e a Escola do Legislativo tem esse poder de trazer o público e gerar bons futuros”, disse o presidente. O parlamentar Lissandro Breval (Avante), exaltou o sucesso do programa EscolegisCMM, que vem qualificando o cidadão. “É um projeto vitorioso, a EscolegisCMM está cada vez melhor e com esse curso presencial, percebemos que a qualificação é cada mais exigida no mercado de trabalho e os cursos tem dado essa oportunidade para os que buscam”, citou.   Já o vereador João Carlos (Republicanos) parabenizou o presidente David Reis, pela iniciativa e as oportunidades dadas ao público da capital. “São cursos bem colocados aos servidores e ao público em geral, eu quero parabenizar a Câmara de Manaus, através do presidente David Reis, pois quem ganha com tudo isso é a nossa cidade”, destacou João Carlos. Texto: Saulo Viégas – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

O vereador Marcel Alexandre, oficializou sua filiação ao Avante, na noite da última quinta-feira (30/3), em evento lotado de apoiadores, foi realizado no Centro de Convenções do Studio 5, e contou com a presença do prefeito Davi Almeida, que também é Presidente Estadual do Avante. Grandes autoridades também marcaram presença como: O presidente do Ministério Internacional da Restauração (MIR), Apóstolo Renê Terra Nova, o secretário extraordinário de articulação política, João Mendes da Fonseca Júnior, o Janjão,  o vereador Marcelo Serafim , o Presidente da Base Cristã do Amazonas Pr. Carlos Porto, o político e advogado Chico Preto,  Amauri Colares,  Masami Miki,  o Subsecretário da Semcom Jack Serafim, vereador Dudu Alfaia, a engenheira Civil Dra. Girlândia Batista, dentre outras dezenas autoridades  eclesiásticas. Durante seu discurso, Marcel, elegido quatro vezes pelo povo vereador de Manaus, destacou a alegria da indubitável escolha para o Avante, ao notar a facilidade na parceria com a prefeitura, na hora de atender a população, o que levou a um crescimento perceptível no andamento das obras no município. A cerimônia encerrou com as orações do Apóstolo Renê Terra Nova, abençoando as vidas do prefeito Davi Almeida, do vereador Marcel Alexandre e demais autoridades presentes, estendendo as bênçãos para o Amazonas, profetizando um crescimento de destaque no Brasil, com justiça, liberdade e prosperidade. Ao lado da esposa Joice Alexandre e de uma multidão de apoiadores, Marcel, inicia agora uma nova jornada no partido Avante, onde fará sua pré-candidatura a Deputado Federal nas próximas eleições. Texto: Adália Marques – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Zamith Filho    

O vereador Peixoto (Agir36) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quinta-feira (31/3), o Projeto de Lei que dispõe sobre a entrada e permanência de animais em estabelecimentos que comercializem alimentos no município de Manaus e mantém em seu interior espaços de Pet Friendly. Peixoto destacou que não há intenção de criar nenhum tipo de burocracia ou regramento que gere custos aos empresários. O objetivo maior do Projeto de Lei é estabelecer uma diretriz para o uso do termo Pet Friendly (em tradução livre: amigo de animais) e assim diferenciar locais onde existam apenas o adesivo com a expressão daqueles que realmente oferecem um local adequado aos animais de estimação. “O projeto de lei trata de matéria de interesse local e tem como objetivo permitir aos bares, restaurantes e similares a entrada e permanência de animais de estimação, em face do significado que os pets têm para as famílias”, explicou Peixoto. O parlamentar destaca que o Brasil tem a segunda maior população de cães em todo o mundo, são mais de 54,2 milh6es de cães e o terceiro maior país em população total de animais de estimação. Uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC Brasil) revela que 61% dos brasileiros veem seus animais de estimação coma parte da família e com isso muitas vezes, deixam de frequentar lugares que não aceitam pets. Contudo há uma grande diferença entre autorizar a presença dos animais de estimação e acolhê-los de maneira adequada. Sobre a possibilidade de ter um espaço reservado para os animais na área de consumação do estabelecimento, a Legislação Sanitária permite a presença de animais em serviços de alimentação, destacou Peixoto. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Hércules Andrade – Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei Nº79/2022, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (PMN), pretende instaurar a isenção do pagamento de taxa de inscrição em editais de concursos públicos promovidos pelo Prefeitura de Manaus. O texto do projeto indica que estão aptas para esta modalidade, doadoras de leite materno que tenham realizado pelo menos três doações em até doze meses anteriores à publicação do edital do certame. “Os direitos a saúde e a alimentação são garantidos pela Constituição, entretanto, em alguns casos esse acesso não é possibilitado devido a uma série de carências que impede alguns mães de amamentarem seus filhos. Por esta razão, este Projeto surge para sanar essa deficiência incentivando outras mães a doarem parte do seu leite, garantindo o estoque nos bancos de leite humano”, contribuiu Alfaia. O projeto legislativo ainda indica que, para garantir este direito é necessária a comprovação das doações, por meio de documento emitido por banco de leite com verificação digital e amplia às penalidades, em casos de informação falsa, aos organizadores do certame. Da importância do leite materno Instituições respeitadas como a Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas Para a Infância (UNICEF) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomendam a amamentação exclusiva até os 6 meses de vida, isso por existir estudos que indicam que o leite materno possui todas as propriedades (vitaminas, minerais, ferro, etc) que a criança precisa. “O nosso projeto possui diversas vertentes. Além de incentivar a economia, possibilitando que um maior contingente de mulheres seja adicionado ao quadro de funcionários públicos, nos unimos em prol da saúde de nossas crianças, principalmente bebês prematuros, garantindo que as famílias tenham acesso ao tipo adequado de alimentação para eles”, defende Eduardo. Das isenções de taxas A legislação nacional vigente (Lei nº 3.088/2006) isenta as taxas de inscrição para concursos públicos estaduais para trabalhadores que possuem renda mensal inferior a 3 salários mínimos ou que estão desempregados. Outro caso que pode ser adicionado aos editais, é o de doadores de sangue. O PLS 503/2017 que garante essa possibilidade não foi completamente aprovado, sendo facultativo a sua inserção aos parágrafos do texto do certame. Um vez aceito, é possível que cidadãos que fazem doações semestrais por pelo menos dois anos solicitem a desobrigação do pagamento das taxas. Texto e foto: Társis Luz – Assessoria de Comunicação do vereador

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) acompanharam na tarde desta quinta-feira (31/3) a posse do novo titular da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Altervi Moreira, que assume o lugar deixado por Sabá Reis, que disputará no próximo pleito eleitoral. Durante o evento de posse, o vereador Ivo Neto (Cidadania), aproveitou para agradecer Sabá Reis, não apenas pelo trabalho desenvolvido, mas pelo relacionamento que criou na pasta entre todos os servidores. "Ele é assim, um homem de grande coração, ele que me deu o primeiro emprego, que sou muito grato, e isso é uma personalidade dele, de criar laços entre as pessoas", enfatizou. Opinião compartilhada pelo vereador Lissandro Breval (Avante), que enalteceu também os projetos desenvolvidos pela Semuslp, sob o comando de Sabá Reis. Ele citou a Bola das Letras, no Dom Pedro, como um exemplo, das grandes reformas realizadas em todas as zonas da cidade. “Não apenas a Bola das Letras, mas tivemos também outras praças reformadas, onde ele devolveu além de tudo vida, é um exemplo a ser seguido por todos", disse. Para o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) o trabalho do agora ex-secretário da Semuslp, é digno de muito orgulho e que a escolha pelo Sabá Reis para assumir a pasta foi mais que acertada. "Foi uma das melhores decisões para ocupar essa, que é uma das mais importantes secretarias da cidade, e tenho a felicidade de poder ter ele ao meu lado", destacou. Em seu discurso, Sabá Reis recordou todas as ações desempenhadas ao longo de sua gestão e dedicou o sucesso a todos os servidores da pasta que não mediram esforços para transformar a cidade de Manaus. “Só tenho agradecer a todos que compraram nossa ideia e botaram a mão no trabalho, saio neste momento, mas ficarei torcendo por todos e peço para que continuem com essa missão", pediu Sabá Reis. Altervi Moreira, novo secretário da Semuslp, falou sobre a responsabilidade de substituir Sabá Reis e afirmou que manterá o ritmo empregado durante este 15 meses, rotina a qual já está acostumado. "É algo que ele nos ensina, que nada se conquista sem trabalho árduo, e nesses meses aprendemos muito na administração dele, que sempre empregou um ritmo alucinante, tudo pelo bem de nossa cidade e com certeza nós daremos continuidade a esse legado", afirmou. Também participaram da solenidade de posse os vereadores Márcio Tavares (Republicanos), Wanderley Monteiro (Avante), Marcelo Serafim (Avante) e professor Samuel (PL). Texto: Tiago Moura – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

Durante a Tribuna Popular desta quarta-feira (30/3), proposta pelo vereador Rodrigo Guedes (PSC), o mesmo destacou a importância da luta pela contratação de mediadores para Pessoas com Deficiência (PCDs) e com autismo nas escolas municipais de Manaus. Com a participação também de outros parlamentares do Legislativo municipal, o debate ressaltou a necessidade da discussão sobre o assunto e que sejam contratados profissionais especializados.   Participaram da Tribuna Popular: Antônia Soares, pedagoga e neuropsicopedagoga especialista em educação especial; Neyrimar Furukawa, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; e Fabiana Nascimento, presidente do Instituto Borboletas Azuis. Os presentes discutiram sobre a importância e o direito da presença do mediador nas escolas para garantir a comunicação afetiva, cognitiva e participativa dos alunos com deficiência e com autismo.    As leis que tratam do assunto são a Lei Brasileira da Inclusão, nº 13.146/2012, e a Lei n° 12.764/2012 que obriga a manter profissional capacitado para acompanhar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Educação pública e privada. Conforme explicou Guedes, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPCD), é necessário que o problema seja solucionado permanentemente.   “É uma demanda antiga, dos pais, mães e responsáveis pelas Pessoas com Deficiência e autistas, é um problema antigo que não se resolve. Quando se tenta resolver, é da forma errada. Nós temos todo o respeito pelos estagiários, mas não é papel deles atuar como mediadores, precisamos de profissionais especializados. Há alguns meses foi dito que seriam contratados profissionais para atender esta demanda, que inclusive são estagiários, que como eu disse não devem assumir esta posição. Peço que a atual gestão da Semed coloque isso como prioridade”, afirmou o vereador. Texto: Déborah Arruda - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Michell Mello

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), juntamente com os vereadores Caio André (PSC), Eduardo Alfaia (PMN), Profª. Jacqueline (Podemos), receberam na manhã desta quinta-feira (31/3), a visita do presidente da Câmara Municipal de Brumadinho (MG), Daniel do Brumado (Avante) e do vereador Guilherme Morais (PV). Os parlamentares chegaram a capital amazonense para conhecer o programa EscolegisCMM e as instalações da Câmara. O presidente da CMM, David Reis exaltou o sucesso do programa, que está sendo reconhecido em outros municípios e estados. “Pra mim é um motivo de alegria, de renovação de energias, receber colegas políticos do Brasil, como os colegas de Brumadinho, que estão aqui para conhecer a Escola do Legislativo e implantar o projeto na sua cidade, gerando oportunidades para a população”, disse Reis. Daniel do Brumado, presidente da Câmara de Brumadinho, aproveitou a oportunidade para parabenizar a iniciativa do vereador David Reis, através da criação do programa. “Eu vim a Manaus, com o intuito de conhecer esse projeto, e eu só tenho que parabenizar o David Reis por este feito, pois é um programa que faz sucesso na capital, agora ele é reconhecido e viralizou no país inteiro”, parabenizou o vereador de Brumadinho. No mês de março, em 14 dias, o programa EscolegisCMM atingiu a marca de 25 mil inscritos, para os cursos de abril, tornando-se um recorde mensal para a plataforma de ensino a distância, lançada em dezembro de 2021. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM                      

Uma indicação do vereador João Carlos (Republicanos), busca recuperar espaços públicos da capital amazonense retirando das calçadas, praças e parques os telefones públicos que estão sem utilidade para população. A ideia do parlamentar é facilitar a locomoção de pedestres e cadeirantes, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 2, de 16 de 2014, do plano diretor urbano e ambiental do município de Manaus. “Os orelhões telefônicos estão, aos poucos, sumindo de toda a cidade e pior que isso, os que ainda resistem ao tempo seguem sem utilidade alguma para os moradores, causando assim, prejuízos de espaço para nossa gente”, falou o parlamentar, lembrando ainda que a Indicação tem como finalidade ressaltar a importância da recuperação dos espaços públicos. Segundo o Plano Diretor, a estratégia de mobilidade em Manaus complementar-se-á com a recuperação dos espaços públicos de mobilidade que estejam indevidamente ocupados por equipamentos de empresas concessionárias de serviços de energia elétrica, abastecimento de água e tratamento de esgoto, telefonia e particulares que ocupam indevidamente as áreas públicas. Segundo João Carlos, a ideia da Indicação é fazer um estudo técnico junto a Prefeitura de Manaus para verificação de onde estão os aparelhos que realmente estão funcionando e caso detectado algum sem utilidade, fazer a retirada, para assim, a secretaria indicada reajustar o espaço para comunidade. “Precisamos utilizar bem nossos espaços e para isso vimos a necessidade de retirar tudo que prejudica o melhor aproveitamento desses locais”, defendeu o parlamentar. Texto: Assessoria de Comunicação de vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM