O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), manifestou-se na manhã desta terça-feira (3 de março), durante o Grande Expediente no Plenário Adriano Jorge, a respeito da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que, por unanimidade, concedeu mandado de segurança revogando a anulação do concurso público da Casa Legislativa.
Durante o discurso, o presidente reafirmou o compromisso com a condução administrativa do certame e garantiu que as providências já estão sendo tomadas para dar continuidade ao processo. Segundo ele, a Comissão do concurso será novamente instituída nos próximos dias, com previsão de reunião na próxima semana para definir o cronograma de homologação e nomeação dos aprovados.
David Reis (Avante) destacou que manterá a palavra empenhada e que não haverá retrocesso nas decisões já acordadas. “Quanto à palavra, é aquilo que tenho de maior valor. O que foi acertado e dito será cumprido. Não há ninguém, vivo ou morto, que me faça voltar atrás”, afirmou.
No plenário, o presidente também ressaltou que a condução do concurso está sendo tratada de forma administrativa e responsável, reforçando o papel institucional da Câmara.
“Sempre disse e soube que a Câmara está acima de todos nós. A Câmara é uma instituição que pertence aos manauaras. Todos nós iremos passar, todos temos data de validade, mas a cidade de Manaus merece atenção, respeito, compromisso e responsabilidade daqueles que ela envia para representá-la”, declarou.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
O vereador Dione Carvalho (Agir) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para apresentar denúncias feitas por moradores do bairro Nossa Senhora das Graças envolvendo a Zona Azul de Manaus.
Segundo o parlamentar, usuários do sistema relataram que seus automóveis estariam sendo furtados enquanto estavam estacionados nas áreas regulamentadas da Zona Azul. De acordo com as denúncias recebidas pelo gabinete, além dos prejuízos, os proprietários afirmam não ter recebido ressarcimento por parte da empresa responsável pelo serviço.
Durante o pronunciamento, Dione Carvalho destacou que a população não pode pagar por um estacionamento rotativo e, ainda assim, ficar exposta a prejuízos sem respostas ou assistência adequada. O vereador cobrou transparência, providências imediatas e esclarecimentos sobre as medidas de segurança adotadas.
Os moradores também iniciaram uma mobilização para a criação de um abaixo-assinado, com apoio do parlamentar, solicitando a retirada do serviço das ruas do bairro. O caso deverá continuar sendo acompanhado pelo Legislativo municipal, enquanto a comunidade aguarda um posicionamento oficial da empresa responsável.
Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta segunda-feira (02 de março), o vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para apresentar um balanço das atividades realizadas no último final de semana e ressaltar suas ações em prol das comunidades do município.
Como presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, Elan enfatizou seu compromisso com o apoio cultural nas comunidades. “Apoiei diversos blocos e bandas de carnaval, pois a cultura movimenta não apenas o entretenimento, mas também a economia, ajudando as famílias a garantirem seu sustento. Estive presente em locais como o bairro Coroado, Colônia Antônio Aleixo, Cidade Nova, entre outros bairros da capital”, declarou Elan.
O parlamentar destacou a relevância do investimento na cultura, citando o projeto Sou Manaus Passo a Paço, que colocou a cidade no calendário nacional de grandes eventos, consolidando-a como uma vitrine cultural e alavancando a economia local.
Além disso, Elan abordou o tema do esporte comunitário, mencionando o Projeto Unidos de Cristo no bairro Ouro Verde, que atende mais de 200 crianças, incluindo aquelas com necessidades especiais. Ele também relatou iniciativas como os campeonatos de futebol interno para motoristas de aplicativo no bairro Jorge Teixeira e o projeto de MMA em parceria com o Lions Fights, que tem revelado talentos tanto dentro quanto fora do estado.
“É gratificante poder destacar os projetos que tenho apoiado ao longo desses anos como parlamentar, utilizando esporte e cultura para transformar vidas e melhorar a qualidade de vida de muitos, além de valorizar nossa capital”, afirmou Elan.
O vereador reiterou sua colaboração com lideranças comunitárias para fortalecer a infraestrutura dos bairros, mencionando ações em áreas como Pingo D’água e Conjunto Jardim Canaranas, onde as obras já estão em andamento. Ele também reforçou a importância da aprovação de empréstimos para a Prefeitura de Manaus, ressaltando que isso permitirá que a administração municipal realize melhorias nas ruas. “Votar a favor dos empréstimos é permitir que a prefeitura trabalhe pelas nossas comunidades, e é nosso dever como parlamentares fiscalizar essas ações”, concluiu Elan.
Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Comissão de Turismo e Relações Internacionais (Comturi), realizou, nesta segunda-feira (2 de março), uma reunião para discutir as tratativas em andamento relacionadas à Embaixada de El Salvador no Brasil.
O encontro foi presidido pelo vereador João Carlos (Republicanos), presidente da comissão, e contou com a participação dos vereadores Elan Alencar (Democracia Cristã), Yomara Lins (Podemos), Raiff Matos (PL), Ivo Neto (Democrata) e Rodinei Ramos (Avante).
Segundo o vereador João Carlos, a comissão foi procurada pelo embaixador e pelo cônsul de El Salvador, que convidaram uma comitiva de vereadores para uma visita oficial ao país, prevista para o mês de abril.
“A 24ª Comissão de Relações Internacionais e Turismo tratou a respeito de El Salvador. Fomos procurados pelo embaixador e pelo cônsul e convidados para compor uma comitiva ao país. Discutimos com os vereadores o que podemos acrescentar dentro dos eixos apresentados, como educação e meio ambiente. Cremos que teremos uma pauta muito positiva nessa possível viagem”, afirmou o parlamentar.
Entre os principais tópicos debatidos estiveram turismo, cultura, indústria, inovação tecnológica e segurança pública. Além disso, os parlamentares sugeriram novas pautas voltadas à educação e ao meio ambiente para integrarem a agenda da possível comitiva.
Tratativas com Braga
Durante a reunião, também foram detalhados os encaminhamentos da viagem realizada pelo presidente da comissão para Braga, em Portugal. Manaus e Braga mantêm, desde 2016, o título de cidades-irmãs, marco que completa dez anos em 2026.
De acordo com o vereador João Carlos, o objetivo da visita foi tornar mais concretas as intenções previstas na legislação que instituiu a irmandade entre os municípios.
“Fomos verificar o que podemos desenvolver junto a Braga, que é considerada uma das cidades mais tecnológicas de Portugal, e como isso pode ser útil para Manaus. Não podemos deixar que a lei de cidades-irmãs fique apenas no papel. Precisamos transformar essa relação em ações concretas que tragam benefícios para ambas as cidades”, destacou.
A expectativa é que representantes portugueses visitem Manaus para aprofundar o diálogo e discutir projetos voltados ao fortalecimento do turismo e de outras áreas estratégicas.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
O prédio da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se iluminou de laranja neste primeiro dia útil do mês. O Março Laranja chegou, com a missão de conscientizar, prevenir e combater o bullying escolar na rede de ensino municipal. A iniciativa foi instituída pela Lei nº 2.104/2016, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB).
O parlamentar fez um pronunciamento sobre o tema nesta segunda-feira (02 de março), no plenário da CMM, destacando a importância do debate e de ações sobre o assunto. “Episódios como o trágico massacre na escola municipal de Realengo, no Rio de Janeiro, em abril de 2011, na escola estadual de Suzano em 2019, e na creche de Saudades em Santa Catarina, em maio de 2021, têm em comum uma triste realidade: pessoas desequilibradas que tinham sido vítimas de atos de bullying escolar”.
A legislação estabeleceu o Março Laranja determina a realização de campanhas informativas, atividades educativas e ações de conscientização voltadas à prevenção da violência física e psicológica nas escolas, além de incentivar a participação de educadores, estudantes, pais e da sociedade na construção de uma cultura de respeito e paz.
Nesse sentido, o vereador adiantou uma ação que será realizada durante o período. “Conversei hoje com o secretário Júnior Mar, da Semed, para que a gente possa divulgar, falar do tema nas escolas. E ele se propôs em fazer uma cartilha aonde possamos entregar, ainda neste mês de março, para que pais, alunos, gestores escolares, possam receber, divulgar, fazer rodas de conversas, enfim, fazer de tudo para que a gente possa acabar, de uma vez por todas, com a violência escolar. Aqui tem Lei. Bullying está fora. Bullying não!”, exclamou Mitoso.
Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O mês de março marca o início da campanha Março Laranja em Manaus, período dedicado à conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar na rede de ensino.
A iniciativa foi instituída pela Lei nº 2.104/2016, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB), e integra o calendário oficial do município, promovendo ações educativas e mobilização social para garantir um ambiente escolar mais seguro e saudável.
“A criação do Março Laranja reforça nosso compromisso com a proteção das crianças e adolescentes. Combater o bullying é promover respeito, fortalecer valores e garantir um ambiente escolar onde nossas crianças e adolescentes estejam conscientes da importante do combate ao bullying”, destacou o vereador Luis Mitoso, autor da lei.
A legislação estabelece a realização de campanhas informativas, atividades educativas e ações de conscientização voltadas à prevenção da violência física e psicológica nas escolas, além de incentivar a participação de educadores, estudantes, pais e da sociedade na construção de uma cultura de respeito e paz.
“A lei foi aprovada no âmbito da Câmara Municipal de Manaus e reforça a importância da atuação do poder público na promoção de ações permanentes de conscientização e enfrentamento ao bullying, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes, seguros e preparados para a convivência em sociedade”, concluiu o vereador.
Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateu, nesta segunda-feira (2 de março), a segurança das mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8. Durante a Sessão Plenária, os parlamentares reforçaram a necessidade de políticas públicas mais eficazes no enfrentamento à violência de gênero e na promoção de campanhas educativas ao longo do mês.
O tema foi inicialmente levantado pelo vereador Professor Samuel (PSD), que destacou a Lei nº 2.577, de 13 de janeiro de 2020. A legislação institui, no calendário oficial do município, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher, realizada sempre na primeira semana de março.
Ao defender a importância da mobilização, o parlamentar chamou a atenção para os índices nacionais de violência contra a mulher e para o impacto social dos casos registrados diariamente.
“Infelizmente, o Brasil apresenta números muito preocupantes quando o assunto é violência contra a mulher. Todos os dias somos impactados por notícias que nos entristecem e nos indignam. Não podemos naturalizar esses dados. Precisamos falar mais sobre isso, conscientizar, educar e fortalecer as políticas de proteção”, afirmou.
A discussão também avançou para a necessidade de instrumentos práticos que ampliem a rede de proteção às vítimas. Nesse contexto, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do programa “SOS Mulher”, um aplicativo de emergência voltado a mulheres que já possuem medida protetiva de urgência concedida pelo Poder Judiciário.
De acordo com o parlamentar, a ferramenta permitirá que, com apenas um toque no celular, a vítima envie um alerta às autoridades, compartilhando automaticamente sua localização em situações de risco iminente.
“Trata-se de uma iniciativa que já é case de sucesso em cidades como São Paulo. A tecnologia precisa ser utilizada como aliada da segurança pública. Com um único botão, a mulher poderá acionar a Guarda Municipal e comunicar que está em situação de perigo”, explicou Rodrigo Sá, destacando o potencial do projeto para salvar vidas.
Combate ao bullying nas escolas
Além da violência doméstica, outro ponto abordado durante a sessão foi a campanha Março Laranja, voltada ao combate ao bullying e à violência nas escolas. O vereador Mitoso (MDB) reforçou que a discussão sobre o tema não é recente e precisa envolver toda a comunidade escolar.
“Desde 2010, defendo que esse debate precisa alcançar professores, pais e estudantes. O bullying não é um problema pequeno ou individual, como muitos pensavam. Casos recentes mostram as consequências graves que essa prática pode gerar. Precisamos tratar o assunto com seriedade e responsabilidade”, declarou.
Texto: Michael Douglas/Dicom
O vereador Professor Samuel (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (2 de março), para chamar atenção para a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher, instituída pela Lei Municipal nº 2.577/2020, de sua autoria.
Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou a importância de fortalecer as ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência de gênero, lembrando que a legislação incluiu a mobilização no Calendário Oficial da capital amazonense, a ser realizada anualmente entre os dias 1º e 8 de março.
Ao abordar o cenário nacional, o vereador ressaltou que os dados mais recentes continuam preocupantes. Em 2025, o Brasil registrou aproximadamente 1.470 casos de feminicídio, o que representa uma média de quase quatro mulheres assassinadas por dia em razão do gênero. Além disso, houve aumento significativo nas tentativas de feminicídio e em outros crimes graves contra mulheres.
Segundo o parlamentar, os números reforçam a necessidade de atuação contínua do poder público e da sociedade.
“Esses dados demonstram que a violência contra a mulher ainda é uma realidade alarmante no país. A Lei nº 2.577/2020 foi criada para ser um instrumento de conscientização e mobilização social. Não podemos permitir que seja apenas uma data no calendário, precisamos transformá-la em ação permanente de prevenção e proteção”, afirmou Professor Samuel.
O vereador destacou que a legislação municipal possibilita a realização de audiências públicas, palestras educativas, campanhas informativas, mobilizações comunitárias e parcerias com instituições públicas e privadas, fortalecendo a rede de proteção às mulheres em Manaus.
Professor Samuel também reforçou a necessidade de ampliar campanhas educativas nas escolas, audiências públicas, debates com a comunidade e parcerias com instituições públicas e privadas, de forma a fortalecer uma cultura de respeito e prevenção às diferentes formas de violência de gênero.
Para o parlamentar, a mobilização deve se estender além da semana específica:
“Vamos usar nossas redes de comunicação, nossa influência e nossa voz. Vamos mobilizar a sociedade. Cada ação preventiva pode representar uma vida preservada. Não é apenas sobre legislar, é sobre salvar vidas.”
A Lei nº 2.577/2020 autoriza ainda a realização de atividades ao longo do ano, incluindo palestras, seminários, campanhas de orientação e ações comunitárias, com o propósito de estimular o debate, promover conscientização e fortalecer uma rede de apoio à mulher em Manaus.
Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Sérgio Baré (PRD) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira (2 de março), para detalhar ações realizadas na Colônia Santo Antônio, zona Norte da capital. Segundo o parlamentar, as principais demandas de infraestrutura do bairro estão mapeadas pela equipe do gabinete.
Durante o pronunciamento, Baré afirmou que, no ano passado, foram recuperadas 25 ruas e três pontes na comunidade, além da implantação de iluminação pública na área conhecida como Escadão. Também mencionou ações da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), com mutirões de limpeza e retirada de lixeiras viciadas em pontos como a avenida São João e a rua Evaristo Faustino.
O vereador reconheceu que ainda existem pontos de descarte irregular na Colônia Santo Antônio. “Ainda existem lixeiras viciadas na Colônia Santo Antônio? Existem, mas estão todas mapeadas por nós”, declarou.
Baré também destacou serviços de limpeza e alargamento do igarapé no trecho da rua Natal até as proximidades da ponte da avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova. Segundo ele, a intervenção contribuiu para evitar inundações. “Toda essa extensão foi alargada. Em nenhum momento nesse período chuvoso aquela comunidade sofreu com alagamento”, afirmou.
O parlamentar acrescentou que há desafios de infraestrutura além da Colônia Santo Antônio, em bairros do entorno, como no Novo Israel. “Existe a dificuldade de infraestrutura no bairro? Existe, mas estamos mapeando além da Colônia Santo Antônio, nos outros bairros ao redor”, disse.
Ao concluir, Sérgio Baré afirmou que a atuação envolve fiscalização e encaminhamento de demandas aos órgãos competentes. “Estou cumprindo meu papel como parlamentar no ato da fiscalização e na propositura para a Seminf, para que ela possa trabalhar e resolver os problemas da nossa cidade. Mandamos 100% da nossa emenda de bancada para a Seminf para contribuir com a infraestrutura da cidade”, declarou.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã do último sábado (28 de fevereiro), o Conjunto Hiléia, no bairro da Redenção, recebeu a ação social “Fé e Trabalho”, realizada pelo vereador Joelson Silva (Avante) em parceria com a Nova Igreja em Cristo (NIC). A iniciativa garantiu mais de 250 atendimentos gratuitos à população, incluindo emissão e regularização de documentos, vacinação, testes rápidos, atendimento com clínico geral, apoio psicológico, jurídico e assistência social, fortalecendo o cuidado integral às famílias da comunidade.
A programação contou ainda com a participação do Projeto Enxerga Mais, que distribuiu mais de 80 óculos à população, além de oferecer corte de cabelo e outros serviços essenciais. A mobilização reuniu voluntários, profissionais e parceiros comprometidos em levar dignidade, cidadania e qualidade de vida aos moradores da zona Oeste de Manaus.
Para o vereador Joelson, a ação reafirma a importância da união entre poder público, igreja e sociedade civil. “Quando unimos fé e trabalho, conseguimos transformar realidades. Ver cada família sendo atendida, recebendo cuidado e atenção, nos motiva a continuar levando serviços para mais perto de quem mais precisa”, destacou.
O parlamentar também agradeceu ao pastor Hebert, presidente da NIC, aos pastores Emano Neto e Naraai, além de toda a equipe e parceiros envolvidos na realização do evento.
Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)
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