O futuro ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos), se reuniu na última sexta-feira (16/12), com o atual ouvidor, Amom Mandel (Cidadania), e o próximo presidente do parlamento municipal, Caio André (PSC), para falar da transição do cargo. A ideia é aprovar no próximo biênio a reestruturação da Ouvidoria e aproxima-la ainda mais da população. Segundo Carpê, sua gestão dará continuidade ao bom trabalho desenvolvido por Amom e trabalhará para facilitar o recebimento de denúncias e manifestações, e assim, dar celeridade aos atendimentos nos próximos anos. “A Ouvidoria tem a função primordial de receber e atender as reivindicações da população. No cargo, quero garantir que a voz e os anseios da população sejam sempre prioridade na atuação dessa Casa” destacou Carpê. Durante o encontro, foi discutida uma proposta de alteração do Regimento Interno da Casa Legislativa para garantir mais independência e uma gestão eficiente e preparada no setor. Números À frente da Ouvidoria da Câmara Municipal nos últimos dois anos, Amom Mandel garantiu um aumento de 50% da produtividade, finalizando o exercício da função com um saldo de 322 manifestações respondidas à população e nenhuma acumulada para a próxima gestão. "Finalizo essa etapa com a consciência de que praticamente reativamos a Ouvidoria nesses anos e espero que seja um trabalho contínuo, por isso o diálogo com o próximo ouvidor e o próximo presidente da Câmara, para que a população tenha à sua disposição e busque a Ouvidoria para fazer suas denúncias, questionamentos, reclamações, etc", declarou Amom. Amom permanece na Câmara Municipal até o final de janeiro de 2023, antes de tomar posse como deputado federal na Câmara dos Deputados, em Brasília. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Na manhã de sábado (17/12), a Caravana Solidária do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), atendeu cerca de 400 crianças em uma Ação de Natal na área Missionária Nossa Senhora das Vitórias, no bairro Santa Inês, zona Leste de Manaus. A ação proporcionou momentos de alegria e diversão às crianças. A programação envolveu dinâmicas, brincadeiras, entregas de brinquedos e lanche. Mesmo sob chuva e dificuldades para chegar, por se tratar de uma comunidade localizada em um bairro que ainda não possui infraestrutura adequada, como o serviço asfáltico, a equipe de voluntários da caravana do vereador Dr. Daniel Vasconcelos, não mediu esforços para concretizar este gesto de amor ao próximo e compromisso com a população. De acordo com o vereador, a ação de Natal foi uma oportunidade de servir e levar um pouco de alegria às crianças. "Natal é tempo de solidariedade e reflexão, por isso a nossa Caravana Solidária, formada por voluntários, escolheu esse lugar para fazer essa ação, onde muitas crianças puderam se divertir, brincar e ser feliz. É isso que desejamos para elas", disse o parlamentar. "Agradeço a Deus, ao Padre Vicent Savarimuthu (MMI), a comunidade pela acolhida, e por terem aceito o desafio. Também agradeço a todos os voluntários da Caravana Solidária, pela dedicação e compromisso em ajudar a quem mais precisa", finalizou o Dr. Daniel. Por sua vez, o Padre Vicent Savarimuthu (MMI), agradeceu ao Dr. Daniel Vasconcelos por ter trazido a Caravana Solidária e proporcionado um momento especial. "Somos uma comunidade que está em seu início, e essa ação da Caravana Solidária do vereador Dr. Daniel Vasconcelos, veio de fato contribuir para fazer um momento especial de Natal com um gesto de partilha e solidariedade às nossas crianças.  A comunidade agradece e está feliz em celebrar o nascimento de Jesus Cristo, o nosso Salvador, com a presença da caravana", agradeceu o sacerdote. Texto:  Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador

Em sessão extraordinária, presidida pelo 1º vice-presidente Wallace Oliveira (PROS), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta sexta-feira (16/12), o Projeto de Lei (PL nº 392/2022), referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2023), com 240 emendas impositivas dos vereadores, aprovadas em plenário. A Prefeitura de Manaus terá para o próximo ano, a quantia de R$ 8,5 bilhões, valor 19% maior do que de 2022, quando que foi de R$ 7,1 bilhões. Para este orçamento, os parlamentares aprovaram, no fim deste ano, uma mudança à Lei Orgânica do Município (Loman), que aumenta valor das emendas, que até então era progressiva, até o limite de 1% e fixa esse teto em 1,2% excluindo a progressão. Eles também aprovaram a emenda de bancada no valor de R$ 1,4 milhões. Sobre o orçamento Apesar da elevação do orçamento, a mensagem enviada pelo Executivo Municipal à CMM, faz uma projeção cautelosa para o ano de 2023, tendo em vista, principalmente, a incerteza gerada pelos reflexos da guerra na Ucrânia. O projeto destaca os avanços em 2021, principalmente no avanço da produção dos dois maiores setores produtivos: serviços (4,7%) e indústria (4,5%), no entanto, cita a retração na agropecuária (-0,2%), consequência, em grande medida, dos efeitos climáticos e da maior seca em quase cem anos. Com isso, o crescimento do PIB em 2022 é esperado em 2,7%, enquanto, para 2023, espera-se 0,53%. Já a inflação esperada para 2022, embora no patamar de 8,73%, em 2022 é revisada para baixo apontando para uma menor pressão inflacionária na ordem de 5,47%, cita o texto. Nesta conjuntura, segundo a mensagem, a proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) de Manaus foi elaborada utilizando-se de premissas moderadas, pautada pela prudência, coerência, continuidade e, sobretudo, cautela no processo de planejamento orçamentário, gerencial e financeiro, a fim de assegurar uma gestão fiscal responsável. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Nesta sexta-feira (16/12), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL nº. 448 de 2021), que trata da criação de uma campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP). O PL agora segue à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Conforme o projeto, a ideia é que a campanha de combate à importunação sexual seja realizada nas corridas, com o objetivo de erradicar a prática de atos libidinosos contra as esportistas que praticam atividades físicas nas avenidas públicas de Manaus. Consta no parágrafo único do PL que “considera-se importunação sexual o disposto no art. 215-A do Decreto-Lei 2.848/1940”. A importunação sexual é considerada crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não. Os casos mais comuns de importunação sexual são em locais públicos, como a rua e o transporte coletivo, onde são frequentemente presenciados e geram repercussão na mídia. A vereadora Thaysa Lippy conta que recebeu, em seu gabinete, denúncias de mulheres que passaram por situações constrangedoras de serem provocadas na rua por homens que trafegam nas avenidas destinadas a corridas de Manaus, gerando a sensação de insegurança. “O assédio na corrida é um problema para as atletas que treinam na rua. Muitas até deixam de correr ao ar livre para não terem que ouvir comentários tenebrosos. E, não, o problema não está no short de corrida ou no top. Está na mentalidade de quem continua perpetuando ideias e tratamentos depreciativos às mulheres”, afirmou a vereadora. Segundo ela, o crime de importunação sexual, definido pela Lei nº 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos. O projeto foi subscrito pelos vereadores Caio André, Capitão Carpê, Daniel Vasconcelos, Everton Assis, Ivo Neto, Márcio Tavares, Peixoto, Professora Jacqueline, Raiff Matos, Rodrigo Guedes, Rosivaldo Cordovil e Yomara Lins. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas em Manaus, foi aprovado, na tarde desta sexta-feira (16/12), pelos vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Após aprovação dos parlamentares na Casa Legislava, o (PL nº. 449/2021) seguirá para sanção do prefeito de Manaus para virar Lei. De acordo com vereador, o projeto contribuirá para o fortalecimento da economia no Estado e o desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus (PIM), tendo em vista o potencial de crescimento em tecnologia que a capital amazonense possui. “Gostaria de agradecer aos vereadores pela aprovação do projeto nesta Casa, e tenho a certeza que será sancionado pelo prefeito, por conta de sua relevância para a economia da nossa cidade, que é onde está concentrado um dos maiores polos industriais do mundo. Esse projeto é importante porque representa a inovação, geração de emprego e renda”, disse Daniel Vasconcelos. O projeto prevê a formação de novos empreendedores, o incentivo à capitalização, ao financiamento e ao desenvolvimento de startups, além de dar celeridade nos trâmites administrativos para a abertura e funcionamento dessas empresas. O PL recebeu a subscrição dos vereadores, Capitão Carpê Andrade (Republicanos), Diego Afonso (União Brasil), Marcel Alexandre (Avante), Peixoto (Pros), William alemão (Cidadania), Amom Mandel (Cidadania), Yomara Lins (PRTB), Raiff Matos (DC), Marcio Tavares (Republicanos), Kennedy Marques (PMN) e Caio André (PSC). É considerada Startup a pessoa jurídica que atua nas áreas de prestação de serviços tecnológicos, de endereçamento eletrônico ou e-mail, hospedagem e desenvolvimento de sítios eletrônicos, produção de aplicativos, mecanismos de busca e divulgação publicitária na internet, criação, desenvolvimento e distribuição de software original para uso em dispositivos, e a criação e desenvolvimento de atividades de promoção de negócios na internet e em redes telemáticas. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto:  Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador  

O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na sessão desta sexta-feira (16/12), o Projeto de Lei que estabelece o dia 4 de setembro, como Dia da Poesia em Manaus. A proposta vai agora à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. Autor da proposta, o vereador Raiff Matos (DC) argumenta que o objetivo é valorizar os autores e estimular o surgimento de novos autores em Manaus dessa arte tão característica da capital amazonense. De acordo com o Projeto de Lei, a oficialização da data, vai servir para a realização de eventos alusivos à história da literatura brasileira e homenagens aos poetas locais. Da mesma forma, poderão ser criados concursos, saraus, peças e exposições literárias com o objetivo de fomentar, incentivar, apoiar, descobrir, reunir e premiar poetas locais. “A poesia é uma arte que precisa ser mais valorizada. O Amazonas tem tradição na formação de grandes poetas. Queremos estimular o surgimento de outros grandes nomes para essa arte tão fundamental”, justificou o vereador. Luiz Bacelar, Tenório Telles, Thiago de Mello, Almir Diniz, Aldísio Filgueiras e Aníbal Beça são alguns dos grandes poetas que ajudaram e ainda ajudam a engrandecer a cultura amazonense. A proposta do vereador Raiff Matos foi subscrita pelos vereadores Jander Lobato, Joelson Silva, Marcel Alexandre, Marcelo Serafim, Peixoto, Rosivaldo Cordovil, William Alemão e Yomara Lins. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Os moradores da comunidade do Carnaúba, no ramal do Brasileirinho, zona Leste de Manaus, passam a ter melhorias de mobilidade com a chegada do asfalto ao longo dos trechos mais críticos do local. O trabalho iniciou, nesta semana, e está sendo realizado pela Prefeitura de Manaus com o apoio do vereador Jander Lobato (PSB). Essa é mais uma intervenção de obras na comunidade, neste ano, após o vereador solicitar apoio do Poder Público para trazer dignidade na locomoção dos comunitários e agricultores da localidade que, há 20 anos, estava sem receber obras e serviços de infraestrutura. Boa parte dos moradores vive da produção agrícola, principalmente, da fruticultura com o plantio de cupuaçu, polpa do tucumã, buriti, entre outros, e da piscicultura com a criação de matrinxã, pirarucu e tambaqui. O escoamento de toda a produção é voltado para a Feira do Produtor, na bola do produtor, zona Leste, e em demais mercados e feiras da cidade. Um dos primeiros serviços a serem realizados, neste ano, foi a terraplanagem, pois havia muitos buracos em diversos trechos que tinham alagações e impediam os veículos e os pedestres de acessarem para outros pontos do ramal, além de dificultar o transporte da produção agrícola. Nessa nova etapa dos serviços, está sendo executada a pavimentação, o que aumenta as expectativas dos produtores rurais porque facilita ainda mais o transporte dos produtos para as feiras de Manaus, e encurta o tempo de deslocamento para a área urbana da cidade. "Temos um intenso trabalho nos ramais de Manaus para que as pessoas possam produzir e escoar com qualidade, pois não adianta produzir, se os ramais estiverem em péssimas condições. Os produtores precisam levar as frutas, verduras e toda sua produção para a cidade, e assim ganhar o seu sustento", disse Jander Lobato. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Patrícia Marques   

O PL do vereador João Carlos (Republicanos) quer instituir, no município de Manaus, o ‘Selo Empresa Amiga da Infraestrutura’. A proposta é estimular as pessoas jurídicas de direito privado a contribuírem na melhoria da qualidade das praças do município. “A participação das pessoas jurídicas dar-se-á sob a forma de doação de materiais ou serviços de limpeza, reforma, manutenção ou construção de praças ou de outras ações que visem a beneficiar o espaço público do município de Manaus”, explicou João Carlos. Segundo o PL, o Selo Empresa Amiga da Infraestrutura tem por objetivo incentivar e viabilizar ações para a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes, aperfeiçoar as condições de uso dos espaços públicos e entornos, com melhorias da iluminação, limpeza e segurança, além de incentivar a instalação e a manutenção de mobiliário urbano que atenda as melhores práticas de preservação ambiental. “Com esse PL, quero priorizar a recuperação da paisagem urbana e a manutenção da biodiversidade existente na Cidade”, frisou. Como troca por esses incentivos, os participantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício dos espaços públicos, usando o termo Empresa Amiga da Infraestrutura. “Será emitido o Selo pelo Município de Manaus, registrando e endossando a participação da empresa que doou ou prestou algum tipo de serviço em benefício de alguma praça em qualquer parte do município. O Selo será entregue após trinta dias da contribuição, constando”, explicou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas na cidade de Manaus, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), foi deliberado pelos vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na tarde desta quinta-feira (15/12). O (PL nº. 449/2021), com parecer favorável da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Câmara dos Vereadores, após aprovação, vai à 2ª discussão na forma da lei. Para o parlamentar, além das riquezas naturais, Manaus tem grande potencial de crescimento em tecnologia. “Esse projeto busca, justamente, fomentar esse seguimento em nossa cidade, principalmente entre a juventude. É uma forma de levar oportunidade para os novos empreendedores, investidores, desenvolvedores, designers, profissionais de tecnologia, marketing e outros profissionais a criarem e desenvolverem suas startups”, apontou. Entre os objetivos do Projeto de Lei, está o de fortalecer a economia do município, por meio da formação de novos empreendedores e o incentivo à capitalização, ao financiamento e ao desenvolvimento de startups, além de dar celeridade nos trâmites administrativos para a abertura e funcionamento dessas empresas. O PL recebeu a subscrição dos vereadores Capitão Carpê Andrade (Republicanos), Diego Afonso (União Brasil), Marcel Alexandre (Avante), Peixoto (Pros), William alemão (Cidadania), Amom Mandel (Cidadania), Yomara Lins (PRTB), Raiff Matos (DC), Marcio Tavares (Republicanos), Kennedy Marques (PMN) e Caio André (PSC). É considerada startup a pessoa jurídica que atua nas áreas de prestação de serviços tecnológicos, de endereçamento eletrônico ou e-mail, hospedagem e desenvolvimento de sítios eletrônicos, produção de aplicativos, mecanismos de busca e divulgação publicitária na internet, criação, desenvolvimento e distribuição de software original para uso em dispositivos, e a criação e desenvolvimento de atividades de promoção de negócios na internet e em redes telemáticas. Texto e foto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador    

Na manhã desta quinta-feira (15/12), o vereador Lissandro Breval (Avante), parabenizou o parlamentar Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), propositor da Lei Programa de Fomento de Startups sediadas na capital amazonense, que visa no crescimento da cidade. Para o vereador Lissandro Breval, o projeto é de suma importância, pois visa incentivar no desenvolvimento do Polo digital de Manaus.  “Precisamos sempre ter essa pauta ativa na cidade de Manaus. A Startups e o Polo Digital de Manaus, são sim fatores geradores de emprego e renda, podendo ser geradores para outros estados. Temos que ter um ambiente propício para formação dessas empresas”, finalizou o vereador. O Projeto de Lei teve subscrição dos vereadores, Amom Mandel (Cidadania), Yomara Lins (PRTB), Raiff Matos (DC), Marcio Tavares (Republicanos), Kennedy Marques (PMN), e Caio André (PSC). Texto foto: Edilene Lima – Assessoria de Comunicação do vereador

A cada verão, o problema de queimadas urbanas aumenta em Manaus. Nesta quinta-feira (15/12), avançou a tramitação do Projeto de Lei (PL n°367/22), de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que cria uma Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos na capital. Para o parlamentar, o objetivo principal da iniciativa é ampliar a educação da população em relação ao tema. “Em nossa cidade as notícias de incêndios sempre estão presentes nos meios de comunicação. Nossa intenção é informar e conscientizar a população através de educação preventiva para que incêndios domésticos sejam evitados”, afirmou Ivo Neto. O PL vai à segunda Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Em sessão extraordinária (não remunerada) nesta quinta-feira (15/12), os vereadores de Manaus zeraram a pauta de 2022. Alguns dos projetos que foram votados e aprovados tratam de reajustes salariais de servidores públicos municipais lotados na procuradoria Geral do Município e na Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação. Estes terão aumento de 10,16%. Já um projeto da mesa diretora que tratava sobre o Plano de Cargos Careiras e Salários dos servidores da Câmara (PCCR), foi suspenso, após pedido de vistas do vereador Sassá da Construção Civil (PT). O problema, segundo o parlamentar, é que a proposta concederia, apenas, 1,5% de reajuste aos servidores da Casa e, claro, não atende aos anseios dos trabalhadores. “Então pra gente não alongar muito e o próximo presidente tá prometendo um aumento bom, e eu vou ficar feliz por isso, eu peço vistas do projeto”, ponderou o vereador. Ao pedir vistas, o projeto saiu da pauta de votação e será redistribuído para análise dos vereadores, mas como os trabalhos legislativos de 2022 encerram nesta sexta-feira (16/12), quem deve conduzir é a nova mesa diretora que será presidida pelo vereador Caio André (PSC), a partir de janeiro de 2023. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM