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Dr. Daniel Vasconcelos destaca relevância de projetos enviados pela Prefeitura de Manaus
Na última quarta-feira (08/6), durante sessão plenária, o vereador Dr. Daniel Vasconcelos destacou os Projetos de Lei referente ao perdão das dívidas do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq) e o auxílio empreendedor enviados pela Prefeitura à Câmara Municipal de Manaus (CMM). "Mais de três mil famílias se beneficiarão com esse fomento (auxílio empreendedor). E com o projeto de lei sobre o perdão das dívidas, o número de famílias favorecidas aumenta", salientou o parlamentar. Ao final do pronunciamento, Daniel parabenizou o prefeito David Almeida. "Parabenizo o prefeito por essa gestão sensível a causa do trabalhador da cidade de Manaus", finalizou. Perdão das dívidas e Auxílio Empreendedor Os Empreendedores inadimplentes com o Fumipeq, que contraíram financiamentos no período de 2009 a 2020, terão dívidas perdoadas, equivalente a 23 milhões. Sobre o auxílio empreendedor, o benefício concederá R$ 500 a 3 mil para os trabalhadores. O direito auxiliará na montagem dos negócios. Segundo o secretário municipal de Trabalho, Radyr Júnior, trata-se de “ajuda de custo”. O projeto deve beneficiar mais de 3 mil trabalhadores, com uma bolsa de R$ 500, para impulsionar negócios e fortalecer o ambiente empreendedor. O benefício será pago por meio do Fumipeq. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM  
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09.06.22 15:40h
Eduardo Assis destaca importância da reforma da Feira do Alvorada 2 para os moradores do bairro
O vice-líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Assis (Avante), participou na manhã desta quinta-feira (09/6), da assinatura da ordem de serviço para reforma da feira do Alvorada 2. A solenidade contou com a participação do prefeito de Manaus David Almeida, o governador Wilson Lima, o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Wanderson Costa e outras autoridades. Eduardo Assis, parabenizou os chefes do Executivo pela inciativa e afirmou que a comunidade ganha muito com a revitalização do local. Localizada na rua Lea Alencar, no bairro Alvorada 2, zona Centro-Oeste, a feira, que estava há cerca de 20 anos esquecida a feira, ganhará revitalização para benefício de todos os feirantes que precisam de uma nova estrutura, além dos consumidores que utilizam o local todos os dias. O parlamentar afirma que há anos se fazia necessário reverter a situação das feiras do Alvorada. “Hoje estamos presentes na rua Lea Alencar, antiga rua 08, na feira do Alvorada 2, onde teremos mais uma obra em benefício dos nossos moradores e consumidores, a revitalização da feira que trará uma nova estrutura e um ótimo local para realização de compras. Mais uma obra cobrada através de oficio pelo meu gabinete, aproveito e agradeço ao prefeito David e ao governador Wilson Lima pelo apoio nas demandas da cidade”, finaliza Assis. O prefeito David Almeida garante que novas reformas como está serão realizadas em outras feiras de Manaus. “Já estamos nas ruas com programa Asfalta Manaus 1, chegaremos na fase 2 do projeto com várias ruas já asfaltadas. Isso é resultado de uma parceria e seriedade para com o povo, estamos avançando, Manaus precisa de uma nova história, e isso vamos construindo junto com o povo, trazendo qualidade de vida para todos os manauaras”, afirma o prefeito. O governador Wilson Lima diz que há mais de 20 anos as feiras não passavam por intervenção. “Feirantes e trabalhadores passam por momentos difíceis no dia a dia, e principalmente não tinham ótima estrutura para receber os clientes, hoje, estamos fazendo uma parceria para honra um compromisso com o povo, trabalhando por melhoria de vida de quem trabalha aqui, e seguimos avançando por uma Manaus melhor”, relatou o governador. O feirante, Valdenir Cunha de Oliveira acredita que a revitalização trará muitos benefícios para os feirantes e moradores do Alvorada que utilizam o local.  “Hoje, não temos estrutura suficiente para receber a população, portanto, essa nova estrutura que teremos ajudará bastante com as vendas e atração dos consumidores, agradeço o prefeito, o governador e o vereador Eduardo Assis por fazerem um excelente trabalho na cidade de Manaus”, finaliza o feirante.  Texto e foto: William de Oliveira - Assessoria de Comunicação do vereador    
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09.06.22 15:19h
Peixoto comemora projeto do executivo que concede auxílio aos empreendedores
O vereador Peixoto (Pros) comemorou a mensagem do prefeito David Almeida (Avante), deliberada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (08/6), que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro anual para manutenção, modernização e desenvolvimento da atividade econômica dos permissionários, empreendedores e informais de Manaus. Peixoto relembrou que em janeiro de 2021 fez um indicativo ao executivo municipal propondo o uso de recursos do Fundo de Empreendedorismo para socorrer os permissionários da cidade. Na proposta seria concedido o valor de R$ 50o, chamado de "Auxilio Empreendedor", que ajudaria na retomada das atividades destes empresários. "Mais uma vez o prefeito David Almeida demonstra sensibilidade ao encaminhar essa matéria que trará uma ajuda num momento de retomada do crescimento econômico em todo país. Sabemos que os permissionários sofreram, diretamente, com os efeitos da pandemia do covid-19 e agora precisam da ajuda do Poder Público para se recuperarem mais rapidamente", reiterou Peixoto. O projeto deliberado seguirá para Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Manaus e deverá ser aprovada nas próximas sessões plenárias. "Sou um entusiasta e defensor do empreendedorismo, por isso acredito que esta medida gerará efeitos multiplicadores para todos, principalmente aos permissionários", comemorou Peixoto. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Rafael Gama
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09.06.22 12:49h
Indicação de Rosivaldo Cordovil, que pede aumento do Auxílio Aluguel, é aprovado por unanimidade na CMM
Na manhã desta quarta-feira (08/6), tramitou em regime de urgência, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que altera a Lei n°1.666, que institui o Auxílio Aluguel as famílias vítimas de enchentes. De acordo com o Vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), em novembro de 2021, apresentou Indicação nº929/2021 ao Executivo, propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 24 de novembro de 2021, por meio do Ofício nº. 679/2021- para realizar um estudo técnico para reajustar esse benefício para as famílias atingidas pela enchente e que se encontram em situação de riscos. “Solicitamos um estudo técnico para aumento do auxílio aluguel pago pela Prefeitura de Manaus, tendo em vista que, segundo os beneficiários que recebem este valor, reclamam que o valor atual não condiz com realidade de hoje. Onde as famílias em estado de vulnerabilidade, não conseguem pagar os seus alugueis com o valor recebido”, justificou Rosivaldo. Segundo o parlamentar, que ficou muito feliz com a aprovação da matéria, disse que essa é uma forma de garantir a segurança dessas famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade, correndo sérios riscos nesses locais identificados como áreas de riscos, e durante o período chuvoso na capital amazonense sofrem com as alagações, entre outros problemas. Rosivaldo Cordovil parabenizou o Prefeito de Manaus, David Almeida, pela sensibilidade com as famílias que sofrem com esse problema. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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09.06.22 11:25h
Vereador Wallace Oliveira preside aprovação de pautas importantes na Câmara
O vereador Wallace Oliveira (Pros), presidente em exercício da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidiu a sessão plenária no plenário Adriano Jorge da Casa Legislativa, na manhã desta quarta-feira (08/6), durante Ordem do Dia, onde foram aprovados Projetos de Lei (PL) do Executivo Municipal relativos ao auxílio-aluguel, fomento ao desporto municipal e perdão de dívidas de empreendedores e permissionários, entre outros. “Nessa manhã de quarta-feira, presidi a sessão plenária da Câmara de Manaus, na qual aconteceu a Ordem do Dia, e nela foram discutidos e deliberados vários PL’s enviados pelo Executivo Municipal à CMM”, disse. Na ocasião, foi deliberado o PL nº 048/2022, que institui o auxílio-aluguel, um benefício de caráter eventual a ser concedido às famílias vítimas de enchentes, desmoronamentos, remoção de situação de risco ou ainda por força de obras públicas. “Esse benefício eventual será de grande valia para as pessoas que vierem necessitar de um suporte financeiro para reconstrução da vida após o acontecimento de uma dessas situações descritas”, afirma o parlamentar. Igualmente foi submetido ao plenário, o PL nº 049/2022 que institui o Conselho Municipal de Desporto (CDM), e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo. “Sou um dos defensores de que o esporte, juntamente com a educação e a família, são grandes incentivadores para melhoria das pessoas e, por conseguinte, da sociedade. A instituição desse CMD, de forma permanente, trará grandes benefícios para nossa cidade e para todos que praticam esportes, pois também o Fundo Municipal fomentará o exercício da prática profissional de esportes na capital”, enfatizou Wallace Oliveira. Outro importante PL deliberado na sessão plenária, foi o nº 038/2022, que concedeu perdão de dívidas de operações de financiamentos realizados entre os anos de 2017 e 2020, pelo Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), aos empreendedores e permissionários. “Destaco o PL sobre o perdão das dívidas, por parte da Prefeitura de Manaus, dos financiamentos obtidos através do Fumipeq de empreendedores e permissionários da cidade. O prefeito de Manaus, David Almeida, realiza uma ação de grande impacto não somente na economia, mas também na questão social, pois ninguém gosta de estar preso em qualquer dívida, e isso dá um alívio financeiro nas famílias que tanto necessitam conquistar o sustento diariamente”. Wallace Oliveira declarou apoio a todas as ações e projetos que promovam equidade social e melhoria de vida das pessoas e trabalhadores atuantes na cidade de Manaus. “Esses e os demais projetos de lei encaminhados à CMM são demonstrações que a administração do prefeito David Almeida está emprenhada em melhorar a vida das pessoas que trabalham e/ou vivem na cidade de Manaus. Vamos continuar apoiando toda e qualquer ação que proporcionem o bem estar das famílias e trabalhadores da nossa querida capital do Amazonas”, complementou. Texto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador  
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09.06.22 10:58h
CMM aprova PLs da Prefeitura sobre auxílio-aluguel, desconto em ISSQN e encaminha perdão de dívidas
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (08/6), três projetos da Prefeitura de Manaus com grande teor de importância para a classe de empreendedores, mobilidade urbana e para os afetados, principalmente pela cheia na capital amazonense. Um dos projetos aprovados, aumenta o auxílio aluguel de R$ 300 para R$ 600, para famílias vítimas de enchentes, desmoronamento, remoção de situação de risco ou, ainda por força de obras públicas. Também foi aprovado o Projeto de Lei 218/2022, que autoriza o Poder Executivo a alterar a ação constante do Plano Plurianual 2022-2025, com a finalidade de viabilizar a captação de convênio com o Governo do Amazonas para a aquisição dos primeiros ônibus 100% elétricos para a capital amazonense. Redução ISSQN prorrogado Os vereadores ainda aprovaram o PL 216/2022, que prorroga a redução de 60% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), até dezembro deste ano para os setores de diversão, lazer, turismo e bufês. Segundo o líder do prefeito na CMM, vereador Marcelo Serafim (Avante), essa prorrogação é importante após um período pandêmico tão grave pelo qual Manaus passou, afetando economicamente a todos. Em razão destes serviços ainda estarem em processo de recuperação, Marcelo enfatiza que este será um grande desafogo para eles. Perdão de dívidas Os vereadores ainda encaminharam para última etapa de votação o Projeto de Lei do Executivo Municipal que concede perdão total de dívidas feitas por pequenos empreendedores, originados por operações de financiamento, por meio do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq). O envio da matéria, partiu de uma indicação da Câmara de Manaus, feita pelo vereador Diego Afonso (União Brasil) e não causará nenhum prejuízo aos cofres municipais e não impossibilita os pequenos empreendedores de acessar novos créditos no mercado tradicional e de acordo com a justificativa da mensagem, se dará por conta dos efeitos provocados pela pandemia da covid-19, que afetou economicamente a todos. Se aprovada, a matéria vai beneficiar mais de 5 mil empreendedores, num total de R$ 23 milhões em dívidas perdoadas. Junho Verde Também foram encaminhados favoravelmente para votação final, os projetos que instituem o Programa de Aproveitamento de Resíduos de Podas de Árvores (ProPodas) e a inclusão, no Calendário Oficial de Manaus, do Junho Verde, mês dedicado à realização de ações voltadas à sensibilização da população sobre a importância da sustentabilidade e de conservação do meio ambiente. Auxílio Empreendedor Entrou na fase final de votação, o PL 215/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder anualmente, auxílio financeiro no valor de R$ 500 não reembolsável, aos permissionários, empreendedores e informais sediados no Município de Manaus. A matéria tem o objetivo de consolidar como ação anual da Prefeitura, o benefício já concedido em 2021, aos 6 mil empreendedores informais, no valor de R$ 300 em cota única, para manutenção das suas atividades. Se aprovado, o projeto vai contemplar 3 mil beneficiários que estiverem registrados na Prefeitura de Manaus. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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08.06.22 16:56h
Câmara aprova criação da Fundação Manaus Esporte, que fortalece práticas esportivas na capital
Os vereadores aprovaram em regime de urgência, nesta quarta-feira (08/6), o Projeto de Lei 050/2022, enviado pela Prefeitura de Manaus, que cria a Fundação Manaus Esporte (FME). A proposta foi aceita por unanimidade. Na justificativa da matéria, a gestão municipal irá utilizar o esporte como uma arma importante para combater graves problemas da sociedade, inclusive de saúde pública, como a obesidade, fortalecendo assim, maior qualidade de vida para população manauara, e dando mais inclusão social. O vereador Caio André (PSC), é um dos parlamentares que mais defendia a recriação da pasta, pedindo mais politicais públicas voltadas para o esporte profissional e amador da cidade de Manaus. “É momento histórico, o olhar sensível do prefeito de Manaus, em estar corrigindo um erro. Agora vamos ter mais oportunidade para desenvolver atividades esportivas e discutir políticas públicas”, enfatizou o parlamentar. O presidente da Comissão de Esportes da Câmara, vereador Allan Campello (PSC) destacou a importância da criação de uma Fundação voltada ao esporte na cidade de Manaus. “Estamos dando um passo importante para o esporte na cidade com a criação dessa pasta, agora, vamos poder desenvolver e implementar ações sociais por meio do esporte de forma mais presente, permitindo a todos o acesso gratuito a atividades físicas e garantindo a qualidade de vida da nossa população”, argumentou Allan. A Subsecretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), que fazia parte da Secretaria Municipal de Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), funcionará em uma estrutura independente dentro da Secretaria Municipal de Educação (Semed), podendo buscar recursos e fazer os investimentos necessários no esporte, na formação e na diversificação em toda a cidade. Texto: Diego Mesquita - Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM    
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08.06.22 16:42h