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Escola do Legislativo da Câmara disponibiliza cursos de qualificação para servidores públicos
Ambos vão até o dia 29 de abril e terão direito a certificado de conclusão. As aulas serão realizadas no auditório Zany dos Reis, na CMM. Para a diretora da Escola do Legislativo, Débora Cavalcante, os cursos são essenciais na formação do servidor público, mas os conteúdos também são muito bem aproveitados para quem trabalha no setor privado. Ainda estão abertas até o dia 29 as inscrições para os cursos online, que estarão com acesso aberto aos inscritos dia 2 de maio, no site da EscolegisCMM, e com possibilidade de concluir o curso até o fim daquele mês, além de baixar as aulas por meio de aplicativos gratuitos nas lojinhas Android ou Apple. Os cursos online são de: Auxiliar de Departamento Pessoal – Noções básicas (20 horas); Cuidados com a Saúde do Idoso (20 horas); Educação Especial (20 horas); Elaboração do Plano de Compras e Contratações (20 horas); Gestão de Eventos (20 horas); Introdução ao Mapeamento de Processos (20 horas); Libras Avançado (20 horas); Técnicas de Recepcionistas para Clínicas Médicas e Odontológicas (20 horas); Espanhol Básico (20 horas); Informática Básica (20 horas); e Inglês Básico (20 horas). Cetam Também serão iniciados na sede da CMM, na sala de aula da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, os cursos presenciais com parceria com o Centro de Educação Tecnológica (Cetam). No turno matutino será o de Técnicas de Marketing Pessoal e no vespertino o de Técnicas de Liderança. Com 15 horas de duração cada, os cursos de Técnica de Marketing Pessoal e Técnicas de Liderança também terão direito a certificado, recebidos no último dia do curso. Texto: Liege Albuquerque - Escola do Legislativo Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM      
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22.04.22 9:10h
Projeto de Lei de Peixoto que proíbe incentivos fiscais a empresas condenadas por corrupção é aprovado na CMM
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (20/4), o Projeto de Lei (PL) número 331/2021, de autoria do vereador Peixoto (Pros), que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências.  Agora o projeto segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante). O PL apresentado por Peixoto foi fundamentado no art. 155 do Regimento Interno da CMM, com o escopo de garantir, no âmbito do Município de Manaus, a aplicação do Princípio da Moralidade, insculpido no caput do art. 37 da Constituição Federal. “A corrupção é um assunto que está cada vez mais presente no cotidiano do brasileiro. A descrença da população para com indivíduos e empresas vem crescendo a cada caso de corrupção”, enfatizou Peixoto. Na justificativa do projeto o vereador destacou também alguns prejuízos a sociedade vindos da corrupção como por exemplo, o desvio da aplicação de recursos públicos para a propriedade particular,  desvio do curso natural de projetos de iniciativa social para o interesse e o enriquecimento ilícito, empobrecimento da população e do município, instabilidade da administração pública e o desamparo dos programas sociais. “O impedimento de participação das empresas condenadas em programas de parcelamentos de débitos, isenções tributárias ou mesmo de licitações cria a perspectiva de que a corrupção pode inviabilizar a atividade da empresa como um todo, assim evitando que outras também adotem práticas ilícitas no futuro”, finalizou Peixoto. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Hércules Andrade - Assessoria de Comunicação do vereador
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21.04.22 9:44h
Ivo Neto alerta para perigos da cheia dos rios e pede atenção às famílias que moram em áreas de risco
Em pronunciamento, na manhã de terça-feira (19/4), o vereador Ivo Neto (Patriota) fez um importante alerta sobre o perigo da cheia do rio Negro – que ano passado bateu nível recorde na capital - e chamou atenção do poder público para ações de prevenção e cuidado com as famílias que moram em áreas de risco. Uma realidade que castiga moradores de vários bairros da capital todos os anos: a cheia do rio Negro, já tem causado preocupação. Ainda em janeiro, o vereador Ivo Neto protocolou um documento junto ao tenente William Dias, comandante da Casa Militar de Manaus, com relatório de todas as pontes e becos da bacia do bairro Educandos, zona Sul da capital, que correm risco em época de enchente, ou seja, com os locais que precisam de um olhar especial do poder público. “Realmente percebemos que essas áreas indicadas naquela ocasião são, de fato, as que já começam a ser afetadas”, afirmou o parlamentar. Visita à Orla do Educandos O vereador Ivo Neto, junto ao vereador Márcio Tavares (Republicanos) e equipe do gabinete, percorreram de lancha a Orla do Educandos, na tarde de segunda-feira (18/4) e constataram que a cheia já está afetando muitos moradores. “Fomos acompanhar de perto a realidade e percebemos que os moradores relatam que o nível da água já está acima do esperado para a época do ano. Muitos já começaram a construir pontes e marombas para poderem caminhar. É preciso que façamos o mais rápido possível um trabalho de prevenção para evitar que a situação se agrave”, ressaltou o parlamentar.   Texto e fotos: assessoria de comunicação do vereador
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20.04.22 20:32h
Rua do Santa Etelvina recebe serviços de recapeamento asfáltico a pedido de David Reis
A rua São Sebastião, localizada no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus, recebeu nesta quarta-feira (20/4), a pedido do vereador e presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para a realização da recuperação asfáltica do local que há oito anos não recebia ações de infraestrutura, somente o serviço de tapa buraco. A via estava repleta de buracos devido a um olho d'água próximo a rua e ao grande tráfego de veículos, já que mesma é caminho para um grande centro comercial da zona Norte da capital. A moradora Cleudilene dos Santos, residente do local há mais de 20 anos, agradeceu pela obra realizada em frente a sua casa. "Desde que foi construído o shopping aqui próximo, aumentou o número de carros e com isso vieram os buracos. Eu quero agradecer o vereador David Reis, porque antigamente era feito só serviço de tapa buraco e hoje temos uma rua completa", agradeceu a moradora. O presidente David Reis, destaca o compromisso com a população de Manaus, se colando sempre a disposição para as demandas dos manauaras. " Eu faço de questão de abraçar os pedidos da população, ainda mais com o trabalho de forma célere e eficaz que vem sendo realizado pela gestão do prefeito David Almeida, e da Seminf, agora no comando do Renato Júnior, pois é mais um avanço e quem ganha com tudo isso é a cidade de Manaus", destacou Reis. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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20.04.22 18:05h
PL de Glória Carratte sobre transtorno de ansiedade tem parecer aprovado e avança nas Comissões
O Projeto de Lei N. 393/2021 de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada Provocados no Ambiente Escolar, teve parecer favorável aprovado na manhã desta quarta-feira (20/4) e vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (Cfeo/CMM). O objetivo do PL é desenvolver ações no sentido da prevenção e combate à ansiedade, promover a capacitação de todos os agentes educacionais, implementando no ambiente escolar ações preventivas, estimular o desenvolvimento de práticas restaurativas nos estabelecimentos de ensino que identificarem a violência física, psicológica e o bullying como desencadeadores de ansiedade e depressão no ambiente escolar, além de realizar ações educacionais que permitam a aproximação da escola com as famílias dos alunos. “Fico feliz de contribuir de forma positiva acerca desse assunto na nossa cidade, levando em conta os últimos acontecimentos em escolas por todo o país. O assunto é sério e precisa da nossa máxima atenção”, ressaltou a vereadora. A proposta é a de que Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, seja realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro, que coincidirá com o dia 10 de outubro - Dia Mundial da Saúde Mental. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
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20.04.22 16:10h
Escola do Legislativo inicia cursos presenciais de Técnicas de Liderança e Marketing Pessoal
Os cursos presenciais de Técnicas de Liderança e Técnicas de Marketing Pessoal, da parceria da Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o Centro de Educação Tecnológica (Cetam), terão início na próxima segunda-feira (25/4), na sala de aula da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony. Os cursos serão ministrados pela professora Maralane de Paula nos turnos matutino e vespertino, respectivamente. Ambos terão o conteúdo distribuído em uma semana, em 15 horas de cada curso, e os alunos receberão certificados ao final. Para a diretora da Escola do Legislativo, Débora Cavalcante, os cursos têm a finalidade de estimular o preparo do aluno para o mercado de trabalho, cada vez mais exigente em termos de competência profissional e inteligência emocional. EscolegisCMM                         Também serão iniciados hoje os cursos presenciais da EscolegisCMM, plataforma de cursos online e presenciais, contratada pelo presidente da Câmara, vereador David Reis (Avante). Os cursos presenciais, que tiveram inscrições abertas para servidores e públicos externos, são de Auditoria Interna, Controle Interno e Gestão de Riscos e de Elaboração de Relatórios de Auditoria. Ainda estão abertas, até o dia 29, inscrições para os cursos online, no site escolegiscmm.com.br. Os cursos oferecidos, que terão as aulas liberadas a partir de 2 de maio são de Auxiliar de Departamento Pessoal – Noções básicas (20 horas); Cuidados com a Saúde do Idoso (20 horas); Educação Especial (20 horas); Elaboração do Plano de Compras e Contratações (20 horas); Gestão de Eventos (20 horas); Introdução ao Mapeamento de Processos (20 horas); Libras Avançado (20 horas); Técnicas de Recepcionistas para Clínicas Médicas e Odontológicas (20 horas); Espanhol Básico (20 horas); Informática Básica (20 horas); e Inglês Básico (20 horas). Todos os alunos recebem certificados na conclusão das aulas online. O aluno tem a opção de assistir às aulas no site ou baixar por meio do aplicativo EscolegisCMM, encontrado gratuitamente nas lojinhas Apple ou Android. Texto: Liege Albuquerque - Escola do Legislativo Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM      
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20.04.22 16:05h
Câmara delibera projeto da Prefeitura criando 3,5 mil cargos de professor de nível superior
Os vereadores deliberaram nesta quarta-feira (20/4), na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 138/2022 que abre 3.500 cargos de professor nível superior, no Plano de Cargos da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Segundo o projeto, existem atualmente 850 professores contratados na rede, por meio de Processo Seletivo Simplificado. Desse total, 148 cumprem carga horária de 20h semanais e 702 com carga horária de 40h semanais, com contratos prorrogados, por isso a necessidade do concurso. O projeto foi deliberado em regime de urgência e encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Além deste, os vereadores deliberaram outros cinco projetos, dentre eles o de autoria do vereador Luís Mitoso (PTB), que institui nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual e do do vereador Kennedy Marques (PMN), que proíbe que pessoas que cometem maus-tratos a animais domésticos possam obter novamente sua guarda. Na pauta da reunião ordinária ainda foi aprovado o parecer favorável da CCJR ao Projeto de Lei 498/2021, que estende a prioridade em filas para pessoas portadoras de cardiopatias graves, projeto de autoria do vereador Dione Carvalho (Patriota). Também foram aprovados e encaminhados para sanção da prefeitura cinco Projetos de Lei, como o da vereadora professora Jacqueline (União Brasil), que estabelece cota de no mínimo 20% para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social, financiados pela Prefeitura de Manaus; o de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA) e do vereador Peixoto (Pros), que proíbe a concessão de programas de incentivos fiscais como parcelamento de débitos e isenções tributárias, a pessoa jurídica que tenha sido condenada pela Lei Federal 12.846/2014 (Lei Anticorrupção) pelo período de 05 a 10 anos. Para mais detalhes sobre a pauta da reunião ordinária desta quarta-feira, basta acessar o link abaixo: https://www.cmm.am.gov.br/transparencia/wp-content/uploads/2022/04/Pauta_ORDIN%C3%81RIA_20.04.2022-RESULTADO-DAS-VOTA%C3%87%C3%95ES.pdf Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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20.04.22 15:54h
João Carlos defende projetos que estimulem oficinas de trabalho com material reciclável
O líder do Republicanos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador João Carlos, defendeu nesta terça-feira (19/4), projetos de oficina com materiais recicláveis. Segundo o parlamentar, os cursos e oficinas permitem diversas possibilidades, como o uso de garrafa de vidro e pets na confecção de vasos, enfeites para aniversário e festas comemorativas. “Por um custo muito acessível vemos a possibilidade de multiplicar as técnicas aos nossos colaboradores e a toda comunidade”, falou. Segundo o parlamentar, promover oficinas e cursos para a comunidade gera emprego e renda, além de ajudar o meio ambiente. “É uma alegria grande poder atender a população com esses cursos e oficinas, pois através deles, estamos contribuindo na geração de renda de pessoas da comunidade. Temos relatos de pessoas que já fizeram esses curso e agora montaram sua banca para vender sua arte. Esta é uma oportunidade ímpar para pessoas conseguirem se qualificar para o mercado de trabalho e conseguirem ajudar na renda familiar”, disse o vereador João Carlos. O foco principal, segundo a coordenadora Taynah Belfort, sempre foi relacionado ao meio ambiente, mas, com tantos alunos formados pelo projeto, alguns encontram nova forma de renda. "O objetivo principal é trabalhar a ideia de arte utilizando materiais recicláveis, mas muitos alunos conseguem enxergar a oportunidade de uma renda extra", disse a coordenadora. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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20.04.22 15:17h
Lei de autoria do vereador Peixoto cria Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição em Manaus
Praticantes do ciclismo de competição em Manaus vão ter a oportunidade de realizar seus treinamentos com maior segurança graças a Lei número 2858, de 8 de março de 2022 que cria Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs) nas vias públicas de autoria do vereador Peixoto (Pros) que foi publicada na edição 5298 do Diário Oficial do Município (DOM). O vereador explica que o Projeto de Lei 224/2021 que originou a Lei 2858/2022 surgiu com o objetivo de atender esse importante demanda oriunda dos ciclistas de competição, dando-lhes uma especial atenção e reconhecimento uma vez que na cidade não existiam espaços apropriados para a prática da atividade, ao contrário de outras modalidades esportivas, como por exemplo o futebol, o basquetebol e a natação. “É de suma importância que o município crie e regulamente tais áreas, tendo em vista que os atletas não podem utilizar-se das ciclovias ou calçadas para a sua prática ou treinamento, onde as velocidades atingem não raramente, marcas acima de 50 quilômetros por hora, incompatíveis, portanto, para as mesmas”, justificou Peixoto. O vereador também destaca que além da Área de Proteção ao Ciclista de Competição, o Poder Executivo promoverá campanhas educativas, no sentido de alertar os motoristas para a importância do cumprimento da Lei. “Além de regulamentar a Lei, o Executivo ficará responsável por definirá o valor da multa aplicável em razão de seu descumprimento, fixando inclusive a operacionalização da segurança de tráfego”, disse Peixoto. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Hércules Andrade – Assessoria de Comunicação do vereador
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20.04.22 15:09h
Professor Samuel destaca ‘reparação histórica’ em inauguração de cemitério dos povos indígenas
Nesta terça-feira (19/4), quando se comemora o Dia dos Indígenas, o vereador Professor Samuel (PL), participou da inauguração do primeiro cemitério indígena urbano do país, “Yane Ambiratá Rendáwa Bara Upé”, localizado no cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarumã, zona Oeste. Na ocasião, o presidente da 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias destacou como uma ‘reparação histórica’ necessária. “No dia que o 1º aniversário da Aldeia da Memória Indígena de Manaus, que também foi um marco no resgate da reparação histórica, celebramos a entrega deste cemitério que resgata a memória dos nossos ancestrais, dando a eles um espaço com respeito e dignidade”, destacou o parlamentar. Considerados os primeiros habitantes conhecidos da Amazônia os povos indígenas somam mais de 817 mil habitantes em nosso país, sendo que 60% desta população vive na Amazônia. No Amazonas, somente na região do Alto Solimões, há cerca 70 mil. A solenidade que teve a presença do prefeito David Almeida, o diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira e outras autoridades que destacaram o ato como uma dívida histórica que hoje reescreve suas linhas. “Nós queremos tratar a questão indígena de forma clara, de forma digna, e reconhecendo os donos dessa terra. Aqui está o meu reconhecimento, pelo trabalho, pela ancestralidade, pela importância de cada um. Manaus tem suas origens, nós somos herança dessa ancestralidade”, disse o prefeito. O espaço conta com 216 gavetas em cada um dos cinco módulos, totalizando 1.080 espaços no campo-santo. Na ocasião, o chefe do Executivo municipal destacou que 353 anos depois da fundação da cidade, os indígenas de Manaus passam a ter um novo espaço sagrado. Cemitério indígena urbano do Brasil em Manaus “Yane Ambiratá Rendáwa Bara Upé”: Os trabalhos de construção foram coordenados pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), ainda na gestão do antigo secretário Sabá Reis, bem como o projeto técnico-arquitetônico do campo-santo, com o conjunto dos cinco módulos de sepulturas verticais em gavetas e o portal de entrada exclusivo. A preparação das ocas, o jardim e a pintura do grafismo estão sendo realizados pela Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime). Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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20.04.22 14:50h