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Nos 73 anos da Guarda Municipal, Luis Mitoso realiza Tribuna Popular que valoriza corporação
Autor da Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), que garante armamento a Guarda Municipal, o vereador Luis Mitoso (PTB) realizou nesta quarta-feira (15/6), no plenário da Câmara uma Tribuna Popular em homenagem aos 73 anos da Guarda Municipal. Ao mesmo tempo, debateu-se acerca da "Modernização da Guarda Municipal, Planos e Estratégias para a sua atuação na segurança pública de Manaus". O parlamentar, inclusive, destacou o feito e agradeceu ao prefeito David Almeida por este marco histórico para a capital amazonense no aniversário da corporação. "Esse ato é o resultado da união entre o prefeito David Almeida e essa Casa Legislativa. Eu já havia me manifestado em 2010 por melhores condições de trabalho aos nossos profissionais, mas não avançou. Entretanto, segui lutando. E o prefeito David abraçou a ideia, o que foi amplamente reforçado por ele em sua campanha e, em 2022, nossos guardas estão sendo armados e valorizados graças ao lado sensível do prefeito e aos vereadores que não se curvaram em aprovar por unanimidade minha emenda à Loman. Estamos realizando o sonho de muitos que, nestes 73 anos, atuaram e atuam na nossa briosa guarda municipal, protegendo a nossa cidade, como o senhor Narciso dos Santos, que compõe o quadro da corporação há 43 anos. Reitero em agradecer sobremaneira ao prefeito David Almeida pela regulamentação e preocupação em manter a segurança e o bem-estar da nossa população, fazendo, enfim, aquilo que muitos outros no executivo não tiveram coragem de fazer". O Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Marcos Brandão, sinalizou positivamente ao questionamento do vereador Mitoso, sobre a segurança dos terminais de integração e concurso público. “Até o final deste ano será feito edital para contratação de 200 homens, mas isso vai depender da aprovação do Plano de Cargos e Carreiras, além do mais, haverá segurança nos terminais sim, existe essa previsão a partir do momento que nosso contingente for maior", destacou. Em 2021 foram entregues 250 pistolas semiautomáticas, calibre 9 milímetros; duas motos elétricas, dois patinetes elétricos, além de 2 carros que serão usados no patrulhamento na cidade. Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Felipe Antônio - Assessoria de Comunicação do vereador
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15.06.22 16:15h
Thaysa Lippy apresenta PL para divulgação do Disque Idoso em policlínicas e UBSs de Manaus
Neste dia 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, porém os desafios no combate a esse tipo de violência ainda persistem. Para reforçar a importância do combate aos maus-tratos, a vereadora Thaysa Lippy (PP) apresentou um Projeto de Lei para divulgação dos canais de denúncias contra idosos, em Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Manaus. Pelo projeto, as policlínicas e UBSs de Manaus deverão afixar cartaz ou placa em local visível, informando o canal para denunciar maus-tratos contra idosos. Consta ainda que os meios informativos constantes do caput deste artigo deverão conter a seguinte informação: “O Disque Idoso 165 é um serviço da Prefeitura de Manaus, executado pela Fundação Dr. Thomas, que recebe denúncias de maus-tratos de idosos, solicitações de informações sobre questões do envelhecimento e de visitas domiciliares”. A violência contra o idoso é crime previsto em Lei, Constituição Federal, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e Código Penal. A orientação aos idosos e familiares é denunciar qualquer caso suspeito. Os relatos também podem ser feitos por meio do Disque 100, o telefone 181, disque-denúncia da SSP-AM, ou ainda no telefone da Delegacia do Idoso, no (92) 3214-5800.” “Entendemos que os idosos que sofrem maus-tratos e agressões vão parar nas unidades de saúde muitas vezes e para proteger os nossos idosos, esses canais de denúncias precisam ter maior divulgação. Precisamos proteger os nossos idosos, afinal a violência contra eles pode ocorrer de diversas maneiras, sendo física, psicológica, sexual, abandono, negligência, entre outros e esse mês de junho representado pela cor violeta promove ações de conscientização”, declarou. Os números de violência contra idosos crescem exponencialmente na capital amazonense. De janeiro a fevereiro deste ano, a cidade de Manaus registrou 1.044 crimes tendo idosos como vítimas. Em 2021, 4.991 crimes foram registrados de janeiro a outubro, já em 2020 foram 8.942. Os dados são os mais recentes disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
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15.06.22 16:04h
Rosivaldo Cordovil participa de caminhada em alusão ao Dia da Conscientização do Combate à Violência contra o Idoso
Na manhã de hoje (15/6) o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) participou da caminhada em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. A concentração aconteceu na avenida Mário Ypiranga, em frente a Universidade Unip e realizaram o trajeto até a rotatória do Eldorado. O evento foi organizado pela Rede de Proteção da Pessoa Idosa. Para Rosivaldo, essa é uma forma de garantir e conscientizar a população sobre o envelhecimento de forma saudável e com dignidade. “Estamos nas ruas para mobilizar a sociedade em prol do combate, prevenção, identificação e, principalmente, como agir de forma correta para denunciar casos de violência contra a pessoa idosa, essa é uma causa que eu defendo”, justificou Rosivaldo. A ação faz parte da programação alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. “Apresentei Projeto de Decreto Legislativo que criou a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, uma vez que a Assistência Social é a porta de entrada para as demandas da sociedade e outras políticas. Precisamos garantir a proteção aos idosos, razão pela qual, pedimos o apoio de todas as pessoas e que estejam atentos e protejam nossos idosos”. Além disso, o parlamentar garantiu ainda, que defende ações que envolvam atividades e que promovam o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Trabalhando as famílias de forma integral, contribuindo de maneira efetiva para assegurar um envelhecimento digno e saudável. Parabenizo o Governo do Estado, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Sejusc, Funat, Conselho Estadual do Idoso, Delegacia do Idoso e os Grupos da Melhor Idade do Amazonas, que estiveram presentes neste importante evento. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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15.06.22 15:05h
Procurador-Geral de Justiça conhece avanços do projeto do Anexo 2 que desmistificam polêmica
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante) apresentou, nesta quarta-feira (15/6), o projeto do anexo 2 da Casa legislativa ao Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. David Reis explicou os avanços que o parlamento teria com o projeto, desmistificando a desinformação criada em torno do tema. O Procurador-Geral de Justiça esteve no plenário da Câmara de Manaus assinando um termo de cooperação técnica que a partir de agora permite o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) a ter acesso aos cursos promovidos pelo EscolegisCMM, online e presenciais. O Programa educacional foi idealizado por David Reis e está em funcionamento desde dezembro de 2021, oferecendo 25 mil vagas gratuitas todos os meses. “Os avanços com o anexo 2 seriam muitos, como padronização do tamanho dos gabinetes dos vereadores - hoje temos três tamanhos; espaço para comportar até 55 vereadores, permitido pela Constituição e que um dia Manaus terá; estacionamento, resolvendo um problema crônico da Câmara; restaurante; salão de eventos aberto à sociedade; entre outros ganhos”, destacou o presidente da CMM. Custo menor Além dos novos espaços, para funcionários, parlamentares e a população que frequenta diariamente a Câmara, David Reis também lembrou que a obra teria o custo de R$ 2,6 mil o metro quadrado, valor calculado pela tabela Sinapi, referência no País, inclusive utilizada pelo Governo Federal. “Vale lembrar que o anexo 1 da Câmara, construído há seis anos, teve custo de R$ 4 mil o metro quadrado”. O anexo 2 da Câmara seria o primeiro prédio público construído de frente para o Rio Negro, admirado por turistas de todo mundo. No último andar, um restaurante panorâmico, que atenderia quem frequenta o dia a dia do parlamento, da mesma forma aberto à cidade. “Certamente, o espaço também se tornaria um ponto turístico”, acrescentou David Reis na conversa com o procurador Alberto Júnior. Outro ganho que o anexo 2 proporcionaria seriam espaços para expansão de Departamento da Casa legislativa como o de Saúde, atualmente em área limitada no prédio-sede da CMM. Da mesma forma, a Câmara poderia expandir salas de aula da Escola do Legislativo, que atende servidores e a população em geral. Atualmente, a Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony da CMM tem um laboratório de informática e uma sala de aula. Texto: Diretoria de Comunicação Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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15.06.22 14:46h
Câmara assina termo de cooperação com o MPE-AM, para ampliação do acesso aos cursos EscolegisCMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o Ministério Público Estadual (MPE) firmaram hoje (15/06) um acordo de cooperação técnica para que o órgão do judiciário possa ter acesso aos cursos online e presenciais da EscolegisCMM, plataforma criada em dezembro do ano passado pelo presidente da Casa, vereador David Reis (Avante). O acordo não implica em nenhum recurso financeiro de ambas as partes. O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, que estava presente à assinatura do convênio, realizado no Plenário Adriano Jorge, destacou os benefícios que essa parceria trará para as instituições. “Com o nível da EscolegisCMM teremos a oportunidade de desenvolver e levar a um número maior de pessoas cursos voltados para a área jurídica. Sempre coloco que o conhecimento é o que leva o ser humano a evoluir. Por isso, parabenizo o presidente da Câmara, David Reis, pelo excelente serviço prestado à educação da nossa cidade e do Estado”. “Temos um forte compromisso com a educação e aperfeiçoamento de pessoal, por isso o convênio vai fortalecer mais ainda essa convicção”, reforçou o promotor de justiça Darlan Benevides de Queiroz, chefe do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), que também estava presente na solenidade de assinatura do termo, assim como os vereadores desta legislatura. De acordo com o presidente da Casa, a plataforma EscolegisCMM está aberta a outros convênios ou acordos para divulgar mais os cursos. “Nossa administração tem essa preocupação de dar mais condições para as pessoas estudarem para se aperfeiçoarem e melhorarem seus currículos, não só aos funcionários públicos, mas também à comunidade que pudermos atender, nos cursos online ou presenciais”, destacou David Reis. Para a diretora da Escola do Legislativo, Deborá Cavalcante, a abertura de novos 77 cursos agora em julho demonstra o crescimento de demanda da plataforma. “A intenção é esta, que cresça cada vez mais o interesse pelos cursos. A plataforma tem a capacidade desse aumento de demanda e trabalhamos sempre com esse feedback das necessidades dos alunos”, disse. As inscrições para os cursos estão abertas de hoje até o final deste mês no site https://inscricoes.escolegiscmm.com.br. Todos os cursos são gratuitos e dão direito a certificado. A plataforma permite que o aluno assista aos cursos online, mas as aulas também podem ser baixadas para assistir quando quiser. Também há a alternativa de o aluno baixar o aplicativo EscolegisCMM, disponível para equipamentos Androide ou Apple. Texto: Liege Albuquerque - Escola do Legislativo Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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15.06.22 14:45h
PL de combate ao bullyng em escolas, de autoria do Dr. Daniel Vasconcelos, é deliberado na CMM
O Projeto de Lei nº 30/2022, do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre o desenvolvimento de políticas antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas com ou sem fins lucrativos no município de Manaus, foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na última terça-feira (14/6). O objetivo da PL é reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições de educação, promovendo o respeito entre os alunos e disseminando conhecimento para os docentes, pais e escolares do estabelecimento, assim, combatendo este mal. "A sociedade precisa entender o processo para poder prevenir esse problema que, infelizmente, acomete muito as crianças e adolescentes", afirmou o parlamentar. Como presidente da Comissão de Saúde (Comsau) da Câmara, Daniel não deixa de estar preocupado com a saúde mental dos alunos. "Pelo bem da sanidade mental dos acadêmicos, propomos este projeto de lei afim de discutir, planejar e prevenir o bullying nas escolas", finalizou. A PL segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Bullying De acordo com o Brasil Escola, a prática do bullying consiste em um conjunto de violências que se repetem por algum período. Geralmente são agressões verbais, físicas e psicológicas que humilham, intimidam e traumatizam a vítima. Os danos causados pelo bullying podem ser profundos, como a depressão, distúrbios comportamentais e até o suicídio Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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15.06.22 13:11h
Idealizado pelo vereador Kennedy Marques, evento “Um Dia Bom pra Cachorro” chega a sua 3ª edição
Vacinação antirrábica e viral, corte de unha, limpeza de ouvido, consultas veterinárias e outros serviços foram oferecidos na 3ª edição do evento “UM DIA BOM PRA CACHORRO”, realizado no último domingo (12/6), no CDC do bairro Redenção, zona Centro-Oeste de Manaus. O vereador Kennedy Marques (PMN) que é ativista da causa animal, ressalta que este evento é de grande importância para a população e por isso foi idealizado, como forma de levar orientação e conscientização sobre a saúde dos pets. “Esse evento Pet tem como principal objetivo promover um encontro para amantes de animais, além de oferecer uma manhã agradável, com serviços essenciais e brindes voltados para todo o público pet”, destaca Kennedy Marques. A comemoração contou com mais de 12 parceiros entre empresas e órgãos de classe, que estiveram presentes e colaboraram com sorteios de produtos no local. Com um público estimado em mais de 2.000 pessoas, Kennedy Marques comemora mais uma edição entregue com sucesso de público e já avisa que antes de terminar o ano de 2022, realizará mais duas edições. “O Evento Um Dia Bom pra Cachorro já é uma realidade em nossa cidade, já está adicionado ao calendário oficial de atividades voltadas aos Pets e a população já pode se preparar, pois chegaremos em todas as zonas de Manaus”, ressalta o vereador. Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Loi Melo – Assessoria de Comunicação do vereador
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15.06.22 12:38h
“Justo e merecido”, destaca Professor Samuel sobre reajuste salarial de 12,47% aos servidores da Semed
O vereador Professor Samuel (PL) esteve junto ao Prefeito David Almeida, a vereadora Professora Jackeline, o Professor Gideão e o Dr. Bertazzo, chefe da Casa Civil, assinando a Lei aprovada na Câmara Municipal de Manaus que autoriza o reajuste de 12,47% no salário dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), referente à data base de 2021-2022. O reajuste também inclui o pagamento retroativo a partir de maio deste ano, além de reajustar os auxílios alimentação e transporte, a Função Especial do Magistério (FEM) e a Gratificação em Educação (GE). “Hoje damos mais um passo na valorização, fazendo justiça, a atuação desses profissionais impacta, dentro e fora da sala de aula, o desenvolvimento dos alunos e da sociedade. A comissão de educação da Câmara sempre atuante e junto a secretária Dulce e o Prefeito David Almeida colocamos a educação como prioridade. Esse reconhecimento é justo e merecido!”, destacou Samuel. A aprovação do projeto representa um impacto financeiro total em 2022 de R$ 107.829.236,40. De acordo com o demonstrativo de impacto orçamentário-financeiro, a aprovação ocasionará um aumento na despesa de pessoal no montante de R$2.774.185,40 de R$105.055.050,94 na fonte de recursos do Fundeb. Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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15.06.22 11:41h