O vereador Caio André (PSC), usou o pequeno expediente para ressaltar o acordo entre Governo do Estado e Prefeitura, que assinaram um protocolo de intenções para estabelecer a parceria no segmento de gás natural (GN). A assinatura ocorreu na manhã desta segunda-feira (22/2), no Hotel Cassina, e o objetivo, tanto do estado quanto do município, é expandir o mercado local do GN, o que, segundo o vereador, é um bem para a sociedade manauara. “Estado e município acabaram de assinar um termo de cooperação em que a Cigás vai reduzir os impactos ambientais no setor de gás natural e vai trazer a prefeitura de Manaus, através deste protocolo, um planejamento de execução de projetos socioambientais de redução de gases poluentes e de estudos de energia limpa”, comentou. Biogás de aterro sanitário O vereador Caio André destacou ainda o estudo técnico que poderá viabilizar a compra do biogás do aterro sanitário de Manaus e destacou a liderança do titular da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Sabá Reis, sobre a iniciação desse projeto, que, para o vereador é fenomenal e só possível quando governo e prefeitura se unem. “Esse protocolo de intenções trará, a partir de um estudo de viabilidade técnica, o aproveitamento do biogás oriundo do aterro sanitário, inclusive a comercialização desse biogás. Gostaria, inclusive, de parabenizar o secretário Sabá Reis, que capitaneia a secretaria e que há muito tempo precisava dessa atualização”, explicou o vereador. Ele ainda avaliou a parceria e enfatizou que essa parceria só foi possível por conta da dedicação do gestor estadual e municipal. “Esse projeto do biogás é fenomenal e só é possível porque o Governo do Estado, através do governado Wilson Lima, a prefeitura de Manaus, pelo nosso prefeito David Almeida, imbuídos do maior sentimento público, esquecem a vaidade e se unem em um bem maior para a população de Manaus”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

 O Projeto de Lei Rafael Alma, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota) foi aprovado na manhã desta segunda-feira (21/2), pela segunda instância no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Agora o PL segue para sanção do prefeito de Manaus David Almeida (Avante). O autor do PL está entusiasmado com a possibilidade da sanção. “Além de trazer inclusão social, ele vai incentivar e valorizar os artistas que possuam alguma deficiência e autistas. Rafael é um dos artistas talentosos e conhecidos. Esse projeto vem contribuir para que valores como estes sejam descobertos. O prefeito, com sua sensibilidade, vai ver que é um importante projeto e assim valorizar tantos e tantos artistas de nossa cidade”, finalizou Ivo Neto. PL Rafael Alma  A Lei leva o nome do cantor, instrumentista amazonense Rafael Alma que é um dos maiores defensores da causa autista. Rafael disse estar muito feliz em ter o privilégio de ter uma lei municipal com seu nome. “O vereador me viu cantando num evento na Câmara e gostou tanto, que pensou: quantos Rafaéis não existem na cidade, que gostariam de apresentar seu talento, mas não tem oportunidade?”, Rafael relembrou. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador Diego Afonso (União), presidente da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica aos Impactos Causados pela Covid-19 (Frenpre) vai integrar a primeira reunião deste ano do Fórum Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (22/2). Esta é a primeira vez que a CMM recebe a reunião do Fórum no auditório Zany dos Reis. Diego Afonso, que foi convidado no ano passado a integrar o FOPAZFM, reforça a importância do debate. "A Zona Franca é a principal fonte econômica da nossa cidade e também responsável pela manutenção de um grande número de empregos. Nós debatemos dentro da Frenpre sobre a recuperação e é necessário a participação de todos os vereadores para que entendam e defendam o nosso modelo que constantemente é atacado", explicou. A reunião realizada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), terá a presença de representantes das Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Amazonas (Fecomércio-AM); das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); do Comércio, da Agricultura do Estado do Amazonas (Faea); dos Trabalhadores da Indústria (FTI); dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri-AM); e dos Trabalhadores do Comércio (Fetracom-AM). Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A alteração na Lei 1.882, de 13 de junho de 2014, que trata do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem), foi o Projeto de Lei que abriu a pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal (CMM), nesta segunda-feira (21/2). O líder do governo municipal na casa legislativa, vereador Marcelo Serafim (PSB), pediu urgência da matéria e explicou que se trata de um ajuste em relação ao aumento do dólar. “Isso é um empréstimo que foi feito pelo ex-prefeito Arthur Neto de forma dolarizada, e o dólar na época estava girando na casa dos R$ 2,20 e hoje está em mais de R$ 5,00 e o que se quer com a proposta é reduzir essa contrapartida para um percentual menor, evitando assim que o Executivo Municipal faça um grande desembolso”, detalhou o parlamentar. Ainda foram deliberados na sessão outros 11 Projetos de Lei, dentre eles o que autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia, apresentado pelo vereador Everton Assis (PSL), e o que cria o sistema virtual de inscrição de pessoas com deficiência para ingresso no mercado de trabalho, da vereador Thaysa Lippy (PP). Os vereadores ainda aprovaram e encaminharam para sanção da prefeitura, o Projeto de Lei do vereador Ivo Neto (Patriota), que dispõe sobre a destinação de no mínimo 5% das vagas previstas em editais de cultura lançados pelo município, para contemplação de projetos artísticos idealizados ou que participem pessoas com deficiência. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Os reajustes para os servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), foram deliberados na manhã desta segunda-feira (21/2), durante a pauta da reunião ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta de reajuste da PGM, corrige, em 9,93%, a remuneração dos servidores, tendo como base o índice inflacionário acumulado de janeiro de 2019, data do último reajuste, a dezembro de 2020, uma vez que por força das limitações impostas pela Lei Complementar 173/2020, a concessão só foi possível neste ano. Com isso, ficam fixados em 4,48%, para o exercício de 2020, e 5,45%, para o exercício de 2021 a adequação dos salários. SEMEF Quanto o reajuste da Semef, o Projeto de Lei, também faz uma correção, relacionado a recomposição do poder aquisitivo das remuneração da autarquia, fixando em 1%, para o exercício de 2016, 4,48%, para o exercício de 2020 e 5,45% para o exercício de 2021. O projeto também define o índice do ponto fazendário dos servidores da SEMEF, referentes a recomposição das remunerações referente às datas-base de 2020 com reajuste de 4,48% e 2021 com correção de 5,45%, assim, o ponto fazendário passará a ser de R$ 9,38. Os reajustes, de ambas as pastas, que passa a valer a partir do dia 1° de janeiro de 2022, devem ter sua votação concluída até a próxima quarta-feira (23/2). Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) 008/2021 do vereador Luis Mitoso (PTB), que valoriza os conselheiros tutelares da capital avançou, nesta segunda-feira (21/2), na Câmara Municipal. Agora, segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. “Essa emenda acrescenta os incisos I e II ao parágrafo segundo do artigo 373 que trata da efetividade dos direitos da criança e do adolescente por meio dos Conselhos Tutelares. Ou seja, o projeto estabelece a formação continuada dos conselheiros vinculada à capacitação de outros atores da rede de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente.” Mitoso ressalta que o fortalecimento dos Conselhos Tutelares está em evidência na atualidade, considerando os desafios de uma resposta mais ágil e efetiva, com o atendimento de qualidade e em conformidade com as necessidades e complexidade dos casos relacionados à proteção da criança e do adolescente. “O crescimento do número de caso de violência contra crianças e adolescentes tem mobilizado sobremaneira os órgãos que atuam na defesa dessas pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social motivando, inclusive, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a anunciar o fortalecimento dos Conselhos Tutelares em todo o País”, completou Mitoso. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A vereadora Thaysa Lippy (PP) propõe um projeto de lei (nº 21/2022), que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargos, empregos ou vagas na Administração Pública direta ou indireta Municipal as candidatas que tenham doado leite materno em, pelo menos, três ocasiões nos doze meses anteriores à publicação do edital do certame. De acordo com a proposta, a isenção será concedida mediante apresentação, na forma prevista em edital, de documento comprobatório das doações realizadas, emitido por banco de leite humano em regular funcionamento. Thaysa Lippy destaca que a política pública busca incentivar a doação de leite materno, essencial para o combate às infecções e o desenvolvimento dos bebês, especialmente dos prematuros. “O leite materno é considerado o melhor alimento para o prematuro, pois possui nutrientes específicos que contribuem para maturação biológica, diminuem a incidência de infecções e favorecem o desenvolvimento cerebral desses bebês. Quando o leite materno não está disponível ou está em falta, o leite doado aos Bancos de Leite Humano representa a segunda melhor alternativa alimentar para o prematuro”, justifica a vereadora em sua proposta. Nos quatro primeiros meses de 2021, os três Bancos de Leite Humano (BLH) da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) coletaram mais de 822 litros, que beneficiaram 1.924 bebês prematuros internados em maternidades da rede pública e privada. O Estado possui cerca de 23 postos de coletas e três bancos de leite que oferecem suporte à mãe e ao bebê nas maternidades e para nossos prematuros que precisam do leite humano. A proposição visa beneficiar as mulheres que fazem o nobre ato de doação de leite e para incentivar as que não o fazem. Ressalta-se que a medida objetiva a qualidade de vida dos recém-nascidos que não têm acesso ao leite materno. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

Na tarde deste domingo (20/2), o vereador Caio André (PSC) deu início a primeira live cultural que tratou de vários assuntos relacionados ao carnaval e ao samba, inclusive dos desafios que o setor tem enfrentando durante esse período pandêmico. Para mais de 2,7 mil pessoas que assistiam simultaneamente a live, o vereador ouviu sobre as perdas pessoais e econômicas dos artistas e carnavalescos e criticou a Empresa Amazonas Energia. “Foi a única que não perdeu nada durante a pandemia”. De acordo com o vereador, é necessário ouvir a população e a live trouxe uma oportunidade para que, quem realmente esteve de frente com o problema, possa falar do que vem enfrentando. “Foi um momento muito bom, onde conseguimos compartilhar nossas experiências com o meio do samba, com amigos, mas sobretudo conhecer as dificuldades que essas pessoas passaram e ainda estão passando. Mais do que isso, várias sugestões também foram colocadas e nós vamos tentar ajudar no que estiver ao nosso alcance”, comentou. Entre as maiores dificuldades expressadas pelos artistas, estava a questão da não realização de eventos, o que ocasionou dificuldades financeiras para a classe que depende disso. O vereador aproveitou e destacou que somente a concessionária de energia não passou por perdas. “Nós estamos aqui ouvindo relatos de várias perdas e todo mundo se deu mal na pandemia. Todos tivemos problemas com a pandemia, todas empresas perderam. Mas sabe qual a única empresa que não se deu mal com a pandemia? A Amazonas Energia, ela foi a única que não perdeu nada”, criticou. Segundo o presidente da Escola de Samba Unidos do Alvorada, Joacy de Souza, o Jacaré do Alvorada, o programa foi excelente. “Quero agradecer a oportunidade e pelo convite e parabenizar o vereador Caio André pela iniciativa. Foi um momento oportuno para falarmos do que precisamos e o que achamos sobre tudo o que vem ocorrendo nesta pandemia. Tem muitos pais e mães de família que necessitam da atenção do poder público, e com essa live o vereador pôde nos ouvir e tenho certeza que lutará pelas nossas demandas”, finalizou. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Marcio Tavares (Republicanos) comemorou nesta segunda-feira (21/2), a entrega da ponte de acesso, com aproximadamente 80 metros de extensão, aos moradores da rua 11, no conjunto Jardim Mauá, bairro Mauazinho, zona Leste. A solicitação atendida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), é referente ao requerimento Nº620/2021. De acordo com Marcio Tavares, a antiga estrutura da ponte estava precária e fazia com que muitos moradores precisassem atravessar pelas ruas paralelas, levando cerca de 15 minutos a mais para chegar ao destino desejado. “Acompanhei a situação de muitas famílias que corriam riscos e enfrentavam inúmeras dificuldades para sair de casa, principalmente, no período das chuvas. Agora, os moradores têm a acessibilidade garantida”, explica o parlamentar. Na justificativa, o documento informa a situação de comunitários e as condições de acesso para as vias principais do bairro. “Agradeço a sensibilidade do prefeito de Manaus, David Almeida e o vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura, Marcos Rotta que esteve no local e acompanhou de perto todo processo de construção da ponte que agora beneficia centenas de moradores”, acrescenta o vereador. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro - Assessoria de Comunicação do vereador  

A vereadora Glória Carrate (PL) acompanhou na manhã desta segunda-feira (21/2), a assinatura do termo entre a Prefeitura de Manaus, Governo do Estado e Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) para reduzir impactos ambientais no setor de gás natural. O ato de assinatura do protocolo de intenções aconteceu no Casarão da Inovação Cassina, localizado no Centro da cidade. O objetivo é planejar e executar projetos socioambientais, de redução da emissão de gases poluentes e de estudos para o uso de energia limpa. “Parabenizo a iniciativa, pois essas ações vão ampliar o acesso aos benefícios do gás natural, que é mais econômico, seguro e gera menos poluição”, disse a vereadora. De acordo com o protocolo, as ações de cooperação técnica incluem 16 itens, que contemplam estudo de viabilidade da compra e venda do biogás oriundo do aterro sanitário de Manaus, desenvolvimento de projeto de sinalização da rede de gás canalizado, iniciativas para disciplinar as instalações de gás canalizado, desburocratizar os processos de investimentos em infraestrutura nas áreas urbanas e rural de Manaus, implantação de projetos de redução de custos nas unidades municipais como hospitais, escolas e cozinhas comunitárias, entre outros. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Diego Afonso (União) participou na manhã desta segunda-feira (21/2), da assinatura de termo para reduzir impactos ambientais no setor de gás natural, firmado pela Prefeitura de Manaus, Governo do Amazonas e Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), no Casarão da Inovação Cassina. O objetivo é reduzir impactos ambientais no setor de gás natural, com protocolo de intenções para planejar e executar projetos socioambientais, de redução da emissão de gases poluentes e de estudos de uso de energia limpa. Segundo apresentado, os estudos preliminares apontam o planejamento de ações de cooperação técnica que inclui 16 itens, que contemplam estudo de viabilidade da compra e venda do biogás oriundo do aterro sanitário de Manaus, desenvolvimento de projeto de sinalização da rede de gás canalizado, iniciativas para disciplinar as instalações de gás canalizado, desburocratizar os processos de investimentos em infraestrutura nas áreas urbanas e rural de Manaus. Para o vereador Diego Afonso, a parceria é de extrema importância para que haja proteção ambiental em todas as etapas do setor que tende a crescer no Amazonas. "Estamos presenciando um momento muito importante para o meio ambiente, que impactará não só o hoje, mas futuras gerações. A viabilização da compra e venda do biogás ", explicou. A viabilização da compra e venda do biogás oriundo do aterro sanitário de Manaus, vai desburocratizar os processos de investimentos, como a redução dos custos nas unidades municipais de atendimento à população, como hospitais, escolas e cozinhas comunitárias, entre outros. O evento contou com a presença do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), do governador do Estado, Wilson Lima (PSC) e do diretor-presidente da Companhia, René Levy Aguiar, além de outras autoridades preocupadas com o futuro do estado. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Neste domingo (20/2), o vice-líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Assis (Avante), esteve na avenida Abílio Alencar, localizada no bairro Alvorada I, zona Centro-Oeste, após receber denúncia do descarte incorreto de pneus e garrafas de vidro na calçada da via, dificultando o livre trânsito de pedestres na área. Após solicitação do vereador, uma equipe de limpeza da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) esteva na avenida recolhendo os materiais e realizando a higienização do local. Adrielle Castro, moradora há anos do bairro Alvorada, afirma que a calçada estava totalmente obstruída com pneus, lixos e garrafas de vidro quebradas descartados irregularmente. “Estou indignada, é um absurdo! Não temos espaço pra caminhar na calçada, as pessoas não tem consciência, chegamos a denunciar semanas atrás, porém ninguém tomou providência”, relata a moradora. De acordo com o parlamentar a avenida Abílio Alencar é uma das principais do bairro Alvorada e precisa ser mantida limpa. “Infelizmente ainda nos deparamos com essa situação. Ao receber a informação da denúncia, de imediato estive no local pois procuro de todas as formas resolver o problema para a comunidade, com muitos descartes irregulares, solicitei aos responsáveis da Semulsp a intervenção imediata e prontamente fui atendido”. Os trabalhos de limpeza continuarão ao longo dessa semana. “Aproveito e faço um apelo a comunidade, vamos ter consciência, não descartam esses materiais em locais inapropriados, além de prejudicar os pedestres o local se torna foco da proliferação do mosquito da dengue, podendo também causar acidentes com nossos colaboradores da Semulsp durante a coleta dos objetos quebrados na limpeza do local”, afirma Assis. O parlamentar agradeceu ao prefeito David Almeida, e ao secretário da Semulsp, Sabá Reis pelo apoio e por ter disponibilizado sua equipe da limpeza pública para o local de imediato, trazendo satisfação e compromisso com todas as comunidades manauaras. Texto e foto: William de Oliveira - Assessoria de Comunicação do vereador